José Mariano Gago, o sonho de um país moderno

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2015
Crónica 15/2015

Em José Mariano Gago nada era fogo-de-vista, tudo era consistente e reflectido e tudo nos solicitava a pensar e a agir.

José Mariano Gago pertencia a um grupo muito restrito de pessoas, que pode ser contado pelos dedos de uma só mão, a quem nunca ouvi fazer uma intervenção pública sem que dissessem algo substantivo e interessante, que nos obrigava a reflectir. Nunca o ouvi fazer um daqueles vácuos discursos de circunstância, cheios de pompa e de banalidades, a que os governantes habitualmente se dedicam, deliciados por serem o centro das atenções. José Mariano Gago estava na política por razões substantivas, porque tinha uma ideia para Portugal e uma estratégia para a pôr em prática, porque tinha a ambição de ajudar a construir uma sociedade europeia cosmopolita de bem-estar para todos, por paixão e por dever de cidadania, e nunca para agradar a algum poder ou servir um partido, para favorecer algum interesse particular ou para seguir um breviário. Era aí que colocava o seu orgulho, nesse trabalho que continuou a preencher até ao último dia da sua vida as páginas da sua agenda, e não nas fúteis disputas territoriais, nas prestações de vassalagem e afirmações de vaidade que são a parte central do quotidiano de tantos políticos. Essa é uma das principais diferenças entre Gago e outros governantes, conhecida ou intuída por todos, e é uma das razões do respeito que granjeou em todos os sectores da vida nacional. Em José Mariano Gago nada era fogo-de-vista, tudo era consistente e reflectido e tudo nos solicitava a pensar e a agir.

Acima de tudo, José Mariano Gago foi um político capaz de sonhar e com uma enorme ambição para o seu país. Não apenas para a ciência, de que falamos sempre quando falamos dele, mas para todos os homens e mulheres do seu país. Nunca foi um mero gestor preocupado apenas em alterar uns indicadores na folha de Excel, mas sempre um verdadeiro político e um verdadeiro democrata, preocupado com as questões essenciais, com as pessoas, com o reforço da democracia, com a promoção da cultura e da participação dos cidadãos, com um desenvolvimento justo e harmonioso de que todos pudessem beneficiar. Para ele, governar sempre foi melhorar as condições de vida das pessoas, sem fronteiras e sem barreiras de classe.

A história irá reconhecer, como os especialistas de política científica nacionais e estrangeiros reconhecem há muito, como todos nós reconhecemos, o trabalho que, sob a sua orientação (na presidência da JNICT e como ministro de quatro governos), foi realizado no crescimento e na modernização do sistema científico e tecnológico português.

Mantive com José Mariano Gago durante mais de trinta anos uma relação de amizade e, na sexta-feira, quando soube da sua morte, inesperada apesar da sua grave situação clínica, ao recordar muitas das discussões que tivemos sobre política científica, constatei com alguma surpresa que não me lembrava de uma única ocasião na qual tivéssemos estado de acordo.

Discordámos sobre a questão da reforma dos Laboratórios de Estado, sobre a criação dos Laboratórios Associados, sobre a banalização do modelo de instituições de investigação públicas de direito privado, sobre a política de emprego científico, sobre os programas mobilizadores, sobre as propinas universitárias, sobre os programas de apoio à investigação nas empresas e até, entre muitas outras, sobre a criação do próprio LIP, o laboratório que dirigia. A explicação para tanta discordância é fácil: sobre as matérias sobre as quais estávamos de acordo não discutíamos e elas constituíam uma base considerável de consenso.

Algumas das discordâncias tinham a ver com considerações tácticas. José Mariano Gago era um pragmático que gostava de escolher as suas batalhas muito selectivamente e não se lançava em guerras que considerava perdidas à partida para concentrar esforços naquilo que sabia que podia mudar (chamava-me “lírico” quando eu defendia posições mais arrojadas). Outras discordâncias eram mais profundas. Mas, apesar delas, sempre considerei evidente que as suas políticas criaram um verdadeiro sistema científico e tecnológico a partir de algo praticamente inexistente, criaram uma verdadeira comunidade científica multifacetada e vibrante, criaram uma cultura exigente de avaliação da investigação, colocaram a investigação científica na agenda política e afirmaram-na como factor de desenvolvimento económico e cultural. Isto para além de terem começado a destruir as bafientas barreiras entre “investigação fundamental” e “investigação aplicada” (que agora voltam a aparecer no discurso do governo), entre “ciências duras“ e “ciências sociais”, entre “ciência” e “cultura” e, o que não é menor, de terem promovido o ensino experimental das ciências, a cultura científica e o envolvimento da população na ciência. Não é pouco para um país que se encontrava na indigência científica há trinta anos.

Outra das fronteiras que Gago sempre se esforçou por destruir foi a barreira entre o “saber” e o “fazer”, e entre trabalho intelectual e trabalho manual, que considerava uma razão cultural central no atraso português.

Uma das vertentes mais importantes da acção de JMG em Portugal foi a internacionalização da ciência portuguesa, que seria não um simples objectivo mas um eixo central da sua estratégia. Mas não a internacionalização bacoca de que tanto ouvimos falar noutros sectores, que consiste em imitar modelos “lá de fora” para fazer as coisas cá dentro e em tentar ser “o bom aluno” que segue as orientações que vêm do estrangeiro, mas uma internacionalização adulta e responsável, que consistiu em inserir a investigação portuguesa nas redes de investigação europeia e mundial, conquistando uma participação de parte inteira nos debates e nos processos de decisão internacionais. Esta atitude de verdadeira parceria e sem complexos de inferioridade foi sempre uma marca da sua política e Portugal conquistou, em todos os fóruns onde Gago participou ao longo dos anos, uma reputação ímpar, de visão e arrojo, de competência e perseverança. Para Gago, a ciência não era apenas a investigação feita nos laboratórios, mas uma ferramenta capaz de estruturar as relações internacionais em prol do desenvolvimento e da paz, do entendimento e da inclusão, uma ferramenta de democracia - como era evidente no CERN que, com as suas equipas multinacionais, foi para ele não apenas uma escola científica mas uma escola política. As relações internacionais eram, aliás, um dos seus terrenos de predilecção e sempre o considerei um diplomata na alma, que exultava à aproximação de uma mesa de negociação. Europeísta convicto, via a União Europeia, apesar das suas insuficiências, como a mais estimulante das experiências políticas e acreditava que a ciência era uma área central na promoção da identidade e da cooperação europeia.

Diz-se sempre, quando alguém morre, que vai fazer falta e que muito havia a esperar dele. No caso de Gago é verdade. Eu esperava muito dele, até na sua velhice, quando poderia estar menos enredado pelas solicitações do quotidiano. Penso que Portugal precisava dele a trabalhar até aos 80 anos. E eu teria gostado de poder continuar a discordar dele e de o ouvir chamar-me lírico outra vez.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/jose-mariano-gago-o-sonho-de-um-pais-moderno-1692987?page=-1

Uma revolução e uma festa - Comentário na morte de José Mariano Gago

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Abril de 2015

Quando se escrever a história do Portugal Democrático, haverá uma página sobre a qual não haverá dúvidas: aquela onde se irá contar a revolução e a festa que tiveram lugar no nosso país no domínio da investigação e da cultura científica.

Esta história tem muitos actores mas um só protagonista: José Mariano Gago, que concebeu, negociou e pôs em prática essa estratégia, trabalhando com todos os parceiros de boa vontade, em Portugal e no estrangeiro, ao longo de diferentes governos e de muitos anos, e que transformou um sistema científico quase inexistente numa rede moderna capaz de se renovar e crescer, ao serviço do desenvolvimento, da cultura e da democracia. Que desapareça num momento onde a sua herança está a ser meticulosamente desmantelada é uma ironia da história e uma chamada de atenção para todos nós.

Texto no Público: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/reaccoes-a-morte-de-mariano-gago-1692794

Os cidadãos à procura da política

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 14 de Abril de 2015
Crónica 14/2015
Estamos a discutir as presidenciais porque isso, pelo menos, parece ser um acto político e parece ter um cheirinho de oposição.

Porque é que estamos a discutir as eleições presidenciais de 2016 em vez de discutir as eleições legislativas de 2015? Mais precisamente: porque é que estamos a discutir as presidenciais do ano que vem em vez de discutir a política que o Governo está a levar a cabo hoje e as alternativas que deviam ser postas em prática?

Porque é que contamos votos para 2016 e não juntamos as vozes em 2015? Porque é que discutimos uma coisa que ainda não aconteceu e que não temos razão para recear que seja uma catástrofe, em vez de discutirmos as catástrofes reais que estão a acontecer diariamente debaixo do nosso nariz, das privatizações de empresas públicas à destruição da escola e da investigação, da privatização da saúde à destruição da segurança social? Porque é que deixamos passar alegremente as declarações assassinas de Passos Coelho e de Paulo Portas sobre a necessidade de “reduzir o custo do trabalho” para as empresas portuguesas – maneira encapotada de dizer que os salários devem ser ainda mais baixos – para nos prendermos com as tontices menores de Sérgio Sousa Pinto sobre um candidato presidencial? As razões estão longe de ser boas, mas a verdade é que existem.

A primeira razão para o interesse prematuro que as eleições presidenciais despertam consiste no facto de essa ser, neste momento, a única coisa política que existe para discutir. Não que não haja temas nem razões diárias para discutir política. O que escasseia são os litigantes nessa discussão, as propostas em cima da mesa e, mais ainda, a defesa firme de uma posição. Faltam ideias e faltam campeões dessas ideias. As arenas onde tudo isto devia acontecer estão quase vazias. O que falta é o PS a fazer oposição e a dizer claramente o que quer e a mostrar que quer algo muito diferente do que o Governo faz. O que falta é o resto da esquerda a mostrar que quer pôr em prática outra política e não apenas enunciá-la. A política tem horror ao vazio e os cidadãos também e, na falta das grandes batalhas exaltantes que devíamos estar a travar, escolhem as batalhas menores, qualquer coisa que lhes dê a sensação de estarem vivos. António Costa não percebe isto e decidiu fazer seu lema a triste boutade de Seguro: “Qual é a pressa?”. Costa não percebeu que o tempo de fazer oposição é já, como não tinha percebido que tinha de sair da Câmara de Lisboa para ser líder do PS, como não tinha percebido que devia desafiar Seguro antes que ele transformasse o PS numa reunião Tupperware. Estamos a discutir as presidenciais porque isso, pelo menos, parece ser um acto político e porque parece ter um cheirinho de oposição e até pode estimular a oposição. Costa tem toda a razão do mundo quando diz que as presidenciais podem esperar, mas só tem sentido dizer isso se fizer oposição entretanto, se em cada momento denunciar os malefícios da governação e apresentar as alternativas necessárias que defende. Se as presidenciais entram na agenda do PS só depois das legislativas, se o programa de Governo do PS vai ser apresentado em Junho e se entretanto o PS vai para banhos deixando o campo aberto à propaganda do Governo, temos boas razões para nos interrogar se existe realmente um pensamento político alternativo no PS ou apenas um leve enfado por estar na oposição.

Outra boa razão para darmos esta atenção às presidenciais são os pobres media. Os pobres media que vivem aterrorizados perante a ideia de referir nem que seja de fugida uma ideia que não saia dos partidos do “arco da governação”, com medo de serem acusados de fazer política (o que significa que só raramente referem uma ideia de esquerda). As televisões percebem que é escandaloso ter três peças onde aparece Pedro Passos Coelho, mais um especial com Pedro Passos Coelho em directo durante vinte minutos, mais dois comentadores do PSD a falar de Pedro Passos Coelho, mas não têm coragem ou capacidade para fazer outra coisa. As presidenciais são um maná. Pode falar-se de pessoas evitando cuidadosamente qualquer substância política e explorando apenas sound bites e insinuações de ciúmes. Faz-se presidenciais para não fazer outra coisa, porque não há outra coisa para fazer e porque não se quer fazer outra coisa.

Outra razão ainda é o facto de terem surgido vários independentes na pré-corrida e, no actual estado de degradação dos maiores partidos, este será, com razão ou sem ela, um factor de esperança para uma parte considerável do eleitorado. O interesse pela presidenciais é também um sinal da desgraçada reputação dos políticos do costume. O facto não é preocupante em si, mas é preocupante que os partidos (com o PS à cabeça) tenham dado mais uma vez um sinal da sua graça, tentando projectar lama em todas as direcções.

Finalmente, há outra boa razão para falar de presidenciais. É que as presidenciais vão ser o momento onde nos veremos livres daquele espectro que assola a política e que nos envergonha tanto ou mais do que PPC. E isso, só por si, é uma boa notícia. E estamos precisados de boas notícias. Nem que seja só daqui a um ano.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Púbico: http://www.publico.pt/politica/noticia/os-cidadaos-a-procura-da-politica-1692263

“Um gestor de conta pode prejudicar seriamente as suas finanças”

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 7 de Abril de 2015
Crónica 13/2015

O que é inaceitável não é que o gestor de conta defenda apenas os interesses do banco. O que é inaceitável é que o faça dizendo que defende os interesses do cliente.

Tive durante muitos anos no meu banco, como muitos milhares de portugueses, um “gestor de conta” que acompanhava a minha “actividade financeira”, me “informava” sobre os diferentes serviços que o banco me podia disponibilizar e me “aconselhava” sobre os “melhores investimentos” que eu poderia fazer. Isto vai tudo entre aspas porque nem a pessoa em causa geria fosse o que fosse, nem nunca me deu qualquer informação minimamente fiável, nem me disse alguma vez qualquer coisa que pudesse ser considerado um conselho e, pelo meu lado, também nunca tive qualquer actividade financeira digna desse nome.

A razão para não identificar aqui o banco em questão é que tudo o que digo sobre o meu banco e o meu “gestor de conta” pode ser dito a propósito de qualquer outro banco e qualquer outro “gestor de conta”. Não se trata de um problema do meu banco, mas de um problema da banca.

Tenho, da experiência com os vários “gestores de conta” que já passaram pela minha conta, um extenso anedotário. Mas, para o que interessa aqui, quero apenas contar um episódio, relativo a um momento em que decidi usar uma quantia que tinha recebido para amortizar uma hipoteca que tinha contraído para compra de casa e em que pedi ao meu gestor de conta (dispenso as aspas, mas elas estão lá) que desse andamento ao meu pedido. Para minha surpresa, ele tentou dissuadir-me a fazer a amortização e pediu uma oportunidade para me apresentar as alternativas. As alternativas eram, simplesmente, investir na bolsa e comprar acções do próprio banco, que ele me garantia que eram um melhor investimento. Foi preciso alguma insistência da minha parte para ele conceder que, de facto, não estava em condições de me dar qualquer garantia de que a compra de títulos seria mais rentável para mim do que a amortização da minha dívida. Mas foi mais do que isso: a existência de um risco, associado à flutuação do valor dos títulos, em momento nenhum apareceu no seu discurso. O subtexto da sua argumentação era claro: só pessoas muito estúpidas é que amortizam as suas dívidas, porque essa opção não lhes permite habilitarem-se aos ganhos extraordinários que a bolsa permite e não lhes permite disporem de liquidez para fazer um investimento se, por acaso, ele lhes aparecer ao dobrar uma esquina. “Nesse caso”, dizia ele, “vai ter de nos pedir novo empréstimo e as condições podem ser muito piores”. “Sim, mas pode acontecer que as condições até sejam melhores, não é?”, dizia eu. “E, de qualquer forma, se investir em acções e quiser vender de um momento para o outro, também posso ter perdas consideráveis.”

Este jogo durou alguns dias, com várias conversas telefónicas e presenciais com o gestor de conta. A dada altura, tentou convencer-me a comprar títulos de um dado fundo de investimento que me apresentou como sendo extremamente seguro. Quando lhe perguntei que investimentos faria esse fundo com o meu dinheiro, respondeu-me que investiria na bolsa. “Em que títulos? De que empresas? Em que países?” Quando percebeu que eu queria saber exactamente que investimentos seriam feitos com o meu dinheiro, sorriu como se fosse a coisa mais idiota que já tinha ouvido. “Não se pode saber onde é que eles investem. O dinheiro circula”, disse, divertido.

Acabei por fazer, de facto, a amortização da minha hipoteca, mas percebi que, para alguém com menos determinação e menos capacidade de argumentação, pode ser difícil resistir à pressão de um gestor de conta.

Tudo isto vem a propósito do caso dos clientes defraudados pelo BES e que foram convidados, pressionados ou obrigados a comprar papel comercial de empresas do GES, com o Banco de Portugal, então como agora, a assobiar para o lado. Muitos não sabiam sequer que o tinham comprado e pensavam ter feito um mero depósito a prazo no BES (o que configura uma situação de abuso de confiança), outros tê-lo-ão comprado fiados em garantias dadas pelos seus gestores de conta (as aspas ainda lá estão).

A questão é que todos os bancos mentem quando afirmam que os gestores de conta existem para defender os interesses dos clientes. Só que há muita gente que acredita nessa mentira. Os gestores de conta têm como únicos objectivos defender os interesses do banco e os seus próprios (muitas destas operações geram comissões e bónus). São vendedores de produtos bancários para quem, de uma forma geral, a situação financeira dos clientes é indiferente e não influi de forma alguma na sua avaliação profissional.

O que é inaceitável não é que o gestor de conta defenda apenas os interesses do banco. O que é inaceitável é que o faça dizendo que defende os interesses do cliente.

O que deve mudar? Alertar os clientes para o verdadeiro papel dos gestores de conta. O Banco de Portugal deveria obrigar os bancos a incluir, em todas as mensagens de email e cartas, na parede dos cubículos onde os clientes são recebidos e sobre as secretárias dos gestores de conta, um aviso como os que alertam contra os perigos do tabaco ou do álcool: “ATENÇÃO: O gestor de conta defende os interesses do banco. Seguir os seus conselhos pode prejudicar seriamente as suas finanças”.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/um-gestor-de-conta-pode-prejudicar-seriamente-as-suas-financas-1691519

A indiferença de Costa e a falta de diferença do PS

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 31 de Março de 2015
Crónica 12/2015

Será mesmo este o caminho que o PS quer seguir? Para o fundo, rapidamente e em força, com a orquestra de bêbados a tocar no convés?

Há pequenos gestos que são reveladores. Pequenos gestos que nos fazem ver as coisas de maneira diferente, que nos fazem mudar de opinião sobre uma pessoa ou sobre uma ideia, que nos alertam, que nos confirmam uma suspeita.

Um desses momentos reveladores aconteceu na semana passada com António Costa, quando lhe perguntaram o que tinha a dizer sobre a candidatura presidencial de Henrique Neto, militante e antigo deputado do PS, e quando, depois de algumas hesitações, acabou por dizer que a candidatura lhe era ”indiferente”.

A reacção de Costa, com a sua mal disfarçada irritação, percebe-se bem. Nesta fase, em que a questão da eleição presidencial é simultaneamente tão fundamental e tão prematura, em que o panorama político e o leque de candidatos é tão confuso tanto à esquerda como à direita, em que as presidenciais ameaçam transformar-se numa arena de primeiro plano da luta política não só entre o PS e o PSD, mas também entre as diversas forças de esquerda, em que o PS não encontra nas suas hostes (e deus sabe como procura) um candidato de jeito, em que receia perder ou ter um resultado pouco convincente com um candidato seu e em que receia tanto ou mais ganhar com um candidato que acabe por apoiar a contragosto, é natural que Costa gostasse de controlar um pouco mais os candidatos da sua área politica que entram no tabuleiro.

No entanto, a atitude de Costa, se se percebe bem, não pode deixar de cair muito mal mesmo a alguém que, como eu, nem se sente politicamente próximo de Neto, nem tenciona votar nele nas presidenciais.

Não é razoável que o secretário-geral do PS faça este tipo de comentários em relação seja a que candidato presidencial for, já que não pode ser indiferente para um líder politico saber quem está na corrida presidencial, e dizê-lo não pode deixar de ser considerado um gesto de despeito e uma manifestação de hipocrisia, para além de um sinal de desrespeito para com o processo eleitoral. Mas, se não é razoável que o comentário seja feito, não é sequer admissível que ele seja feito em relação a um militante do PS que, por acaso, até possui um currículo de actividade cívica particularmente respeitável.

Há, infelizmente, muitas pessoas no circuito dos partidos que poderiam justificar o menosprezo de Costa. Mas Henrique Neto não está nesse grupo e a arrogância de Costa fica-lhe mal. Ainda que Henrique Neto fosse um ilustre desconhecido, mandaria o mais leve verniz democrático que Costa saudasse a sua candidatura, lembrasse que as candidaturas presidenciais não passam pelos partidos e que um amplo confronto de pontos de vista só pode dignificar a eleição. (Fico com uma dúvida: se tivesse sido Miguel Relvas a apresentar a sua candidatura, Costa diria que tal candidatura não dignificava a democracia ou faria um salamaleque protocolar, em nome das relações interpartidárias?)

Há razões para Costa ter ficado irritado com a candidatura de Henrique Neto: antes de mais, o facto de ter percebido que será difícil encontrar melhor; depois, a saudável independência em relação ao aparelho do partido que o empresário sempre manifestou, o seu espírito crítico sobre o PS e a prática partidária em geral e o facto de Neto não ter procurado a sua bênção prévia. Mas Costa esquece-se de que a independência e espírito crítico que Neto exibe é algo que muitos portugueses gostariam de ver em Belém.

Depois de Costa, figuras do PS com o currículo e a autoridade moral de Augusto Santos Silva e José Lello vieram também tentar morder nas canelas de Henrique Neto: o primeiro para o classificar como um “bobo” que procura os seus 15 minutos de fama e o segundo para o considerar o “Beppe Grillo português”... Será mesmo este o caminho que o PS quer seguir? Para o fundo, rapidamente e em força, com a orquestra de bêbados a tocar no convés?

Ou haverá algum rumo político que um dia vá emergir daquela amálgama? Algum pensamento que se consiga afirmar sem esperar pelo que o PSD tem a dizer e sem esperar pelo que a União Europeia queira autorizar?

A atitude de António Costa em relação a Henrique Neto alimenta as razões de descrença de muitos portugueses na política e nos políticos, reforçando a ideia de que os actuais partidos vêem a política como um couto que lhes está reservado e reagem com hostilidade a qualquer discurso crítico da sua actuação. O que é mais preocupante na reacção de Costa não é a sua indiferença, mas a sua falta de diferença.

É curioso verificar, nos comentários às notícias sobre Neto, como a honestidade e a frontalidade manifestadas pelo candidato ao longo da vida constituem as suas qualidades mais apreciadas — independentemente das propostas reais que venha agora a fazer. E como se receia, em relação a este e a outros candidatos que se perfilam, que eventuais acordos com os partidos possam ferir essa honestidade. Quando os partidos que controlam o sistema político são percebidos pelos cidadãos como os principais agentes corruptores da política, algo está podre. E quando esses partidos nem percebem isso, é urgente encontrar-lhes alternativas.

jvmalheiros@gmail.com

Lei antiterrorismo vai instituir o crime mental?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Março de 2015
Crónica 11/2015

O pacote antiterrorismo é uma extensão à Europa do infame USA Patriot Act de George W. Bush.
A verdade é que somos crédulos. Não é uma questão de opinião, é um facto constatado pela investigação. Somos crédulos. Não só nós, os portugueses, mas a espécie humana em geral.

Pelo menos a variante que vive nas sociedades industriais da actualidade e que passa as suas cinco horas por dia em frente da televisão. Acreditamos na propaganda que vem nos rótulos dos produtos que compramos no supermercado (“Seleccionámos as melhores laranjas para si”) e acreditamos no que nos dizem os políticos mesmo quando se trata de figurões que vemos mentir regularmente na TV, noticiário após noticiário (“Portugal tem agora um Estado social mais forte”). A verdade é que gostamos de acreditar. É mais simples, dá menos trabalho, permite-nos manter um grau de confiança na espécie humana que torna a nossa vida menos amarga e mais esperançosa e permite-nos manter uma boa imagem de nós próprios. Afinal, se a gente que manda é tudo boa gente, não é preciso fazermos nada de especial, pois não? Basta fazer o que eles dizem, mais coisa menos coisa. Não é como se estivéssemos a negligenciar o futuro dos nossos filhos ou a ser cúmplices da destruição do planeta, não é?

É isso que explica que o PSD tenha os votos que tem nas sondagens em vez dos 5% que seriam compreensíveis. Acreditamos que eles não podem ser tão desonestos como parecem e que não podem ser tão indiferentes como são. E fazemos a mesma coisa com as leis que a maioria aprova no Parlamento. Mesmo quando as leis são tão vagas que tudo pode acontecer, mesmo quando abrem caminho à arbitrariedade e à discricionariedade, preferimos acreditar que vai haver sensatez e equilíbrio na sua interpretação e na sua aplicação.

As chamadas leis antiterrorismo que estão a ser discutidas na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de terem sido aprovadas na generalidade pelos partidos do Governo e pelo PS, são um desses casos.

Tornar um crime a consulta de sites que defendem o terrorismo? Parece um bocado excessivo, principalmente quando todos nós já fizemos precisamente isso e, se não fizemos mais, foi porque o Google Translator ainda é um bocado canhestro a traduzir o árabe, mas, se a lei for aprovada, queremos acreditar que será aplicada com sensatez, conta, peso e medida.

Proibir o acesso a esses sites? Forçar os fornecedores de acesso à Internet a impedir o acesso dos utilizadores e a identificar e denunciar os que lá acedam? Enfim, pode ser um atentado à liberdade de expressão, mas certamente que não se vão fechar todos os sites mas só os que forem mesmo muito, muito terroristas.

Prender e acusar de terrorismo todos os que façam a sua apologia? Bom, vai ser difícil definir exactamente o que é a “apologia do terrorismo”, mas certamente que também aqui se vai usar da sensatez, da inteligência, da finura de análise e do cuidado em não ferir os direitos fundamentais dos cidadãos, além de que todas estas leis surgem na sequência de decisões das Nações Unidas e do Conselho da Europa, que são, como se sabe, instituições preocupadas com os direitos humanos.

Acusar e condenar as pessoas que viajem para os territórios ocupados pelo Daesh com a intenção de praticar actos terroristas? Bom, é um bocadinho mais difícil adivinhar intenções, mas com um bocadinho de imaginação...

Sejamos claros: aprovar um pacote legislativo tão vago na definição dos termos como o que este se arrisca a ser é abrir a porta a todos os excessos e a uma redução brutal das liberdades usando como pretexto o justificado horror dos cidadãos perante os excessos do Daesh e a injustificada propaganda segundo a qual esta organização terrorista consegue transformar jovens cordatos em assassinos sanguinários com uma varinha de condão agitada através da Internet.

O pacote legislativo que tem estado a ser adoptado em diferentes países da União Europeia, na sequência da resolução 2178 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não é mais do que uma extensão à Europa do infame USA Patriot Act promulgado por George W. Bush e tem como ambição transformar-se num cenário Minority Report: criar uma divisão de pré-crime capaz de identificar no comportamento dos cidadãos sinais precursores da adesão a uma organização terrorista.

O que é particularmente preocupante na “Estratégia Nacional Antiterrorismo” em discussão é a ligeireza com que se impõe uma filosofia de inversão do ónus da prova – que o PS via com tanta preocupação (e nenhuma razão) quando se tratava de combater o enriquecimento ilícito, mas que não consegue discernir aqui. Se o diploma em discussão for aprovado, um cidadão poderá ser condenado por terrorismo se visitar sites que façam a apologia do terrorismo e se viajar para um território sob o controlo de uma organização terrorista com a intenção de aderir a ela. Não é necessário que cause o menor mal nem que haja provas disso, basta a convicção das autoridades de que, na sua mente, poderá ter havido o desejo de praticar um acto terrorista – seja o que for que o legislador entenda por tal coisa. E caber-lhe-á a ele provar a sua inocência. Sonhará o PSD prender-nos a todos um dia, pelos pensamentos que entretemos sobre os seus dirigentes?

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/lei-antiterrorista-vai-instituir-o-crime-mental-1690102?page=-1

Um apelo à justiça popular para caçar o voto

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Março de 2015
Crónica 10/2015

A criação deste registo e a possibilidade da sua utilização ao serviço de “pais com suspeitas” constitui um convite ao linchamento popular.

Não existe nenhuma razão para que as autoridades judiciais portuguesas não colijam uma base de dados de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores. Bases de dados desse tipo podem ser muito úteis, nomeadamente em estudos de criminologia.

Foi, aliás, com surpresa que li as primeiras notícias sobre a criação desta base de dados, pois supunha que elas existissem em entidades como o Ministério Público, com dados sobre todos os indivíduos alguma vez condenados pelos tribunais portugueses e, caso existissem, fazer uma “lista de pedófilos” resumir-se-ia a fazer uma simples pesquisa.

Mas uma coisa é as autoridades judiciais possuírem um registo deste tipo e outra, radicalmente diferente, é disponibilizarem esses dados a qualquer cidadão. É verdade que o “registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, cuja criação foi aprovada na semana passada em Conselho de Ministros, não permite a consulta indiscriminada por qualquer um, mas a definição das entidades e pessoas que podem solicitar a sua consulta (não apenas as autoridades policiais e judiciárias, os serviços de reinserção social e as comissões de protecção de crianças e jovens mas também “pais com suspeitas”) traduz-se, na prática, num acesso quase universal.

Isto é tanto mais assim quanto a justiça portuguesa continua a demonstrar diariamente nas páginas dos jornais a sua incapacidade para manter em segredo informação sensível relativa a investigações em curso. São por isso de aceitar apostas para o tempo que irá mediar entre a criação da lista e a sua publicação na Internet – ou a publicação de excertos seleccionados, reais ou fabricados.

A criação deste registo e a possibilidade da sua utilização ao serviço de “pais com suspeitas” ou de potenciais empregadores constitui, na prática, um convite ao linchamento popular. Esse linchamento pode não tomar a forma extrema de um atentado contra a vida do pedófilo condenado, mas será, no mínimo, uma condenação ao ostracismo. É duvidoso que uma pessoa identificada como fazendo parte desta lista, mesmo depois de ter cumprido a pena e mesmo que não haja qualquer suspeita sobre o seu comportamento, possa encontrar e manter um emprego ou, simplesmente, manter relações sociais de algum tipo com alguém. Do que se trata – no melhor dos casos – é de uma pena de degredo, não decretada por nenhum tribunal, que se vem somar à condenação anterior. No pior dos casos, trata-se da incitação à prática de crimes de agressão por parte de pais legitimamente preocupados mas irracionalmente exaltados.

A questão é que, sendo possível a consulta desta lista – ou a certificação, por parte das autoridades, de que alguém dela faz parte ou dela não consta –, muitos pais se sentirão impelidos a fazer a consulta em relação aos funcionários e professores da escola dos filhos, ao instrutor de natação, à fisioterapeuta, ao merceeiro simpático, ao enfermeiro solícito, apenas para não pensarem que poderão estar a negligenciar a protecção dos seus filhos.

O que se segue a estas consultas, quando se encontre de facto um ex-condenado nalgum lugar, é a criação de um clima de medo e de ódio, de acusações e de recriminações, que não pode deixar de causar profundos danos ao tecido social.

Isto para não falar dos casos de falsas identificações que sempre surgem nestes casos e, inversamente, da falsa sensação de segurança que pode ser criada ao constatar que alguém, afinal, não consta da lista.

Uma pergunta que se deve fazer é “porquê uma lista de pedófilos e não de outros criminosos?”. Será a pedofilia o crime mais frequente em Portugal? Será o mais preocupante? Por que não uma lista de infanticidas? De homicidas? De abusadores não sexuais de crianças? De pessoas que matam os cônjuges? De violadores? A resposta só pode ser uma: a lista de pedófilos surgiu porque o abuso sexual de crianças é um dos crimes mais horrendos que se pode imaginar e é por isso difícil contestar uma medida apresentada como preventiva desse crime. Trata-se de um gesto de aparente “transparência” e “empowerment dos cidadãos”, mas ele apenas visa espalhar o medo e dar livre curso aos mais baixos instintos dos cidadãos, como forma desesperada de conquistar os seus votos. E trata-se, também, de ir impondo a gradual transferência para a esfera privada, para a “comunidade”, de uma responsabilidade nuclear do Estado como é a segurança. A verdade é que a medida não previne o abuso sexual de crianças porque a esmagadora maioria destes abusos são praticados por familiares ou pessoas próximas das crianças – não pelo estranho que deambula pelas ruas.

Se a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, estivesse realmente interessada em reduzir os crimes contra as crianças, seria infinitamente mais produtivo que começasse por ouvir os especialistas que, esmagadoramente, estão contra este registo e o consideram inútil ou nocivo e que dotasse as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de reais meios financeiros e humanos.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/da-tolerancia-zero-ao-direito-a-tolerancia-infinita-1688594

Da tolerância zero ao direito à tolerância infinita

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Março de 2015
Crónica 9/2015

Ao recusar para os outros qualquer magnanimidade, o PM perdeu o direito a beneficiar de qualquer atenuante.

Sempre senti aversão pelo conceito de “tolerância zero”. Esta aversão tem excepções. Quando a Igreja Católica ou qualquer outra organização anuncia “tolerância zero” em relação a casos de abuso de menores, por exemplo, não podia estar mais de acordo com a atitude. Há domínios onde a mais leve suspeita de impropriedade deve ser tratada com o máximo rigor. Mas quando se trata de “tolerância zero” em relação a infracções, como as que a Brigada de Trânsito anuncia por vezes nas suas campanhas, por exemplo, a política parece-me ineficaz e injusta. Que se multe alguém por conduzir a 85 quilómetros por hora numa estrada onde o limite é de 80 é ridículo.

A lei tem uma racionalidade subjacente que pressupõe sempre uma margem para a sua aplicação e não deve ser vista como um tabu, e a sua aplicação não pode ser vista como persecutória pelo cidadão. A lei pode e deve ser aplicada de forma pedagógica e parece-me legítimo e eficaz que o condutor que se desloca a 85 quilómetros por hora seja parado pela polícia e alertado da infracção, mas mais do que isso parece-me contraproducente.

Pode argumentar-se que a justiça deve ser cega e que dura lex sed lex, mas a verdade é que a justiça deve servir os cidadãos e isso exige uma leitura das leis, uma interpretação da sua letra e do seu espírito, e uma leitura das circunstâncias. A lei não deve ser aplicada por robôs, mas por pessoas.

É, por exemplo, moralmente intolerável que uma família seja despejada da casa onde vive e obrigada a dormir na rua devido a uma penhora por dívidas, sejam elas privadas ou fiscais e seja qual for a sua legitimidade — e, no entanto, foram feitas durante a vigência deste Governo dezenas de milhares destas penhoras de casas. Há imensas razões que justificam esta interdição moral. A penhora da casa de habitação é uma condenação de toda a família à miséria, ao desemprego (se já não existiam antes), à vergonha, ao vexame público, ao abandono escolar, frequentemente à fome e à doença. Não há razão que justifique condenar filhos pelos crimes dos pais e menos ainda pela pouca sorte, pela ignorância ou pelos descuidos dos pais.

E no entanto... a tolerância zero foi o critério que o Governo PSD-PP anunciou como cerne da sua política. Só que se tratou de tolerância zero apenas para com os cidadãos comuns, contribuintes habituados a viver acima das suas possibilidades e cujos luxos tinham condenado o país a uma dívida gigantesca. Tolerância zero para com os desempregados e pensionistas, habituados a subsídios e pensões de luxo que era preciso cortar. Tolerância zero para com os pobres, que viviam à tripa-forra de RSI e de abonos de família que foram reduzidos ou cortados. Tolerância zero para com os recibos verdes que ganhavam fortunas que por vezes chegavam mesmo a exceder o salário mínimo. Tolerância zero para com os utentes do SNS que tiveram de passar a pagar mais por uma urgência hospitalar do que por uma consulta privada. E tolerância zero para com os cidadãos gregos, culpados dos mesmos pecados e do pecado de terem votado à esquerda. Mas esta tolerância zero viveu e vive paredes-meias com a tolerância infinita, com a libertinagem permitida a banqueiros e gestores que levaram as suas empresas à falência fazendo desaparecer não se sabe bem em que bolsos milhares de milhões de euros, aos autores de fugas ao fisco gigantescas, às PPP e swaps que garantiram enormes lucros sem risco à custa dos contribuintes, às Tecnoformas que ganharam dinheiro sem se saber porquê e que pagaram a consultores sem se saber em troca de quê. O primeiro problema da tolerância zero é esse: o da falta de equidade. É que nunca a tolerância zero se estende a todos.

O que mais choca nas dívidas de Pedro Passos Coelho à Segurança Social é esta desigualdade: a tolerância e a compreensão que pede para si, um político experiente e bem pago, e a tolerância e a compreensão que não teve para centenas de milhares de famílias pobres. A humildade que exibe agora e a arrogância com que tratou os “piegas” e os “preguiçosos” que não eram capazes de “meter mãos à obra” em vez de se queixarem da “demasiada austeridade” a que submetia o país. Considerar uma desculpa aceitável para si o facto de não ter tido dinheiro para pagar (?) a dívida à Segurança Social e a indiferença com que tratou as dificuldades de outros, com rendimentos muito inferiores.

Hoje sabemos que o primeiro-ministro recebeu durante anos uma remuneração que não é claro se se devia a trabalho realizado ou se se destinava apenas a “abrir portas”. Que não pagou ao Estado durante cinco anos uma contribuição que devia ter pago. Que diz que não pagou porque não sabia que devia pagar. Ou porque não tinha dinheiro. Que quando soube que devia, adiou o pagamento. Que só pagou parte da dívida quando soube que um jornal ia publicar a história. Que o devemos desculpar porque não é perfeito.

A tolerância é apenas outro nome do bom senso e da humanidade. Não queremos ser condenados pelo primeiro deslize, pela mínima falta. Mas ao recusar para os outros qualquer magnanimidade, o primeiro-ministro perdeu o direito a beneficiar de qualquer atenuante.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/da-tolerancia-zero-ao-direito-a-tolerancia-infinita-1688594

Quando a política tem vergonha de sonhar

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Março de 2015
Crónica 8/2015

Há muitas lições que o PS e outros partidos poderiam aprender desde já com o Syriza.
A ausência de promessas por parte de António Costa nas intervenções e entrevistas que tem feito e dado ao longo desta pré-campanha é saudada por alguns portugueses, políticos e comentadores como uma prova de sageza política e um reflexo da sua honestidade. Num contexto político conturbado como o actual (veja-se a Grécia e a Espanha, o UKIP e o Front National, a Ucrânia e a Rússia), seria irrealista fazer promessas que não há nenhuma garantia de poder cumprir. E Costa apenas quer fazer promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Assim, para se distinguir da táctica com que Passos Coelho nos brindou nas últimas eleições, Costa prefere a prudência, o silêncio ou as generalidades descomprometidas.

Outros vêem na mesma ausência de compromissos mera esperteza saloia. Costa tem a sua ementa de promessas eleitorais na manga, porque sabe que sem promessas não se ganham eleições, mas irá escondê-las durante o máximo de tempo possível porque vai prometer mundos e fundos irrealizáveis e inconciliáveis e prefere reduzir ao mínimo (a duração da campanha eleitoral) o tempo a que terá de responder às críticas que vão chover.

Outros, com alarme ou regozijo, conforme as simpatias partidárias, dizem que Costa não promete, simplesmente, porque não sabe o que prometer e nem sequer sabe ainda se recusa aliar-se a “este” PSD ou se recusa também aliar-se ao “outro”.

O debate “Costa tem de fazer promessas” versus “Costa não deve fazer promessas”, no entanto, não tem sentido. E não tem sentido porque o que Costa tem de anunciar desde já não são promessas de medidas concretas de governo mas apenas as prioridades da sua eventual governação. Ou seja: o que os portugueses precisam de saber e têm o direito de saber desde já (e não apenas em Junho) é o que pensa António Costa sobre as questões fundamentais da governação, ao nível europeu e ao nível nacional. O que pensa sobre o Tratado Orçamental, sobre a dívida, sobre a gestão do euro, sobre a política de Segurança Social, sobre a saúde, a educação e a ciência, sobre o emprego, sobre as nacionalizações e sobre a pobreza. O que gostaríamos de saber é por que causas Costa se compromete a bater-se. Não que medidas promete, mas que batalhas promete travar. Não é preciso dizer já como, nem quanto vai gastar. Mas era bom saber se aquilo que o move é apenas o desejo de não pisar nenhum calo, nacional ou estrangeiro. Precisamos de saber por que quer ser primeiro-ministro, o que lhe parece urgente e o que lhe parece inaceitável, que sociedade propõe — ou se apenas se dispõe a escolher entre as propostas que a Comissão Europeia e Berlim lhe mostrarem. E não, não é utópico perguntar-lhe que sociedade propõe porque essa é a pergunta que os cidadãos recomeçaram a fazer aos políticos e este é o momento de fazer essa pergunta, por muito que os partidos socialistas não o entendam.

A ideia de que é cedo para apresentar propostas porque as eleições legislativas ainda vêm longe (lembrando o “qual é a pressa?” de Seguro) é, entre todas as justificações, a mais preocupante. Não só porque as eleições legislativas não se ganham nas vésperas da campanha mas, principalmente, porque a política não são apenas eleições e o PS está a perder todos os dias oportunidades de fazer avançar uma agenda solidária a nível europeu. A paralisia europeia do PS no momento mais quente da negociação UE-Grécia faz recear o pior. Faz recear um PS congelado pela sua ambiguidade e sem a coragem de defender além-fronteiras um ponto de vista europeu contra a hegemonia alemã. Um PS que procura sempre alguém a quem seguir e que não se atreverá nunca a propor ou a liderar um programa reformista para a União Europeia.

Há muitas lições que o PS e outros poderiam aprender desde já com o Syriza. Uma delas é que é preciso correr o risco de ser diferente e de ser o primeiro, mesmo quando não se sabe se os outros nos seguem e quando se enfrentam adversários poderosos. Outra é que a política se faz de convicções e não apenas de jogos de poder, de paixão e não apenas de cálculo. Outra é que a justiça deve ser o principal critério da governação. Estes são os factores que explicam o apoio popular ao Syriza.

A política não é apenas a arte do possível, como dizia Bismark. A política tem de ser o exercício da vontade porque a soberania é a expressão da vontade, porque o sonho nos leva mais longe que as convenções e os preconceitos, porque a história não é outra coisa senão a conquista do impossível. A política tem de ser a transformação do desejável em realidade.

Há algo deprimente quando Costa diz que apenas quer fazer as promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Está, evidentemente, a falar de medidas e não de combates e menos ainda de objectivos. Mas os portugueses não merecem apenas o que têm a certeza absoluta de que está ao seu alcance. Merecem mais e melhor do que aquilo que têm a certeza de que é possível. Merecem desejar melhor e merecem políticos que se comprometam a combater por causas. Que prometam não publicar esta ou aquela lei, mas combater por um ideal.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/quando-a-politica-tem-vergonha-de-sonhar-1687848

Dignidade, aquele conceito que o Governo não entende

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Fevereiro de 2015
Crónica 7/2015

A acção da troika foi tecnicamente errada, politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.
1. “Pecámos contra a dignidade dos povos, nomeadamente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda”. As declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferidas a propósito da actuação da troika, perante os representantes dos Estados-membros e transmitidas pelos órgãos de comunicação social, constituem um mea culpa formal e em termos raramente ouvidos da boca de um político.

Juncker considerou que a troika era um órgão sem legitimidade democrática e que a Comissão Europeia agiu de forma errada ao dar-lhe carta branca para impor políticas de austeridade aos Estados-membros e ao “confiar cegamente” nela. Juncker considerou que, no domínio da assistência financeira aos estados, “tudo deve ser revisto” e admitiu mesmo que parecia “estúpido” ao dizer isto agora, ele que foi presidente do Eurogrupo, mas que é necessário “aprender com as lições do passado e não repetir os mesmos erros”. Mas Juncker não disse apenas que a troika foi ineficaz. Ao usar a expressão que usou, o presidente da Comissão introduziu um julgamento moral que não pode deixar de ser pesado. Para Juncker, a acção da troika não foi apenas tecnicamente errada. Ela foi também politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.

É impossível não concordar com o político luxemburguês quando diz que faz figura de parvo ao admitir agora isto, enquanto se calou antes, mas é evidente que Juncker, que de estúpido terá pouco, o diz hoje porque o pode dizer sem grandes custos e não o podia dizer antes sem arriscar a cabeça.

O que faz com que Juncker tenha ganho este espaço de manobra não é apenas o facto de ser hoje presidente da Comissão Europeia, mas o facto de a posição do novo Governo grego ter obrigado as instituições europeias, os governos europeus, as instituições financeiras, os analistas, os media e a opinião pública a uma reavaliação do papel e da legitimidade da troika que dificilmente poderia ter outro resultado.

Se não houvesse outra, esta seria já uma boa razão para nos congratularmos com a eleição do Syriza na Grécia.

2. As declarações de Juncker são raras num político, mas não são a história toda. E a história toda poderia fazer deste episódio um case study nos cursos de relações internacionais, se Passos Coelho e o seu Governo tivessem relevância política ou intelectual para ficarem na história.

A história completa-se com a reacção do Governo português às declarações de Juncker, pela boca de Marques Guedes, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, que considerou as declarações do presidente da Comissão Europeia “infelizes” e garantiu que a dignidade de Portugal “nunca foi beliscada” pela troika.

Como se pode entender que, por um lado, a Comissão Europeia diga que ofendeu a dignidade dos portugueses, que se penitencie pelo facto e que afirme que isso não pode voltar a acontecer, e que, por outro lado, o Governo português responda que não senhor, que a dignidade dos portugueses não foi ofendida, que não há razão para penitências nem para falar de indignidade?

A explicação é chocante, mas simples: acontece que Jean-Claude Juncker é mais exigente na defesa da dignidade dos portugueses do que o Governo português.

Para Paulo Portas (que instituiu oficialmente o regime de “protectorado” de Portugal sob a tutela das potências europeias sem o mínimo sobressalto patriótico, como se se tratasse apenas de um contratempo menor) e para Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, para quem servir os credores de Portugal é a mais alta das honrarias, é difícil imaginar o que seria ofender a dignidade dos portugueses, porque o conceito de dignidade do povo português é algo extremamente vago, que se encontra subalternizado em relação à vassalagem devida aos mais fortes e à admiração devida aos mais ricos.

Outra razão por que o Governo português e o seu ministro porta-voz receberam mal a afirmação de Juncker é porque ele fechou, de facto, a porta à troika e disse que esta indignidade não pode voltar a acontecer, mas, caso se apresentasse outra oportunidade, o Governo em bloco gostaria de obedecer de novo às ordens da troika, mesmo sendo ela arrogante, antidemocrática e ineficaz, porque sabe que isso agrada aos seus maiorais.

3. Quando o Governo grego disse que não negociaria com a troika e acabou por aceitar negociar com — além do Eurogrupo — a Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, houve quem tivesse falado de uma mera “questão de semântica”, já que estas três instituições eram, de facto, a troika. Mas há uma diferença política fundamental. Há um mundo de diferença entre ter ministros a negociar com Christine Lagarde, Mario Draghi e Juncker ou ter os mesmos ministros a obedecer a três burocratas com imenso poder, imensa arrogância, nenhuma legitimidade e nenhuma flexibilidade. Para perceber como isto é diferente, basta ver as diferenças entre o discurso dos dirigentes do FMI e a posição do funcionário do FMI na troika durante o “programa” português. A Grécia conseguiu arredar a troika do panorama e, também por isso, a vitória do Syriza é importante para a Europa.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/dignidade-aquele-conceito-que-o-governo-nao-entende-1687055

António Costa, o Benfica, o descaramento e que Deus nos guarde

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2015
Crónica 6/2015
O que Costa diz é que é aceitável não pagar impostos se se for rico, porque o Estado será benevolente.

Nos últimos anos, devido à crise financeira, económica, social e política (que o país não atravessa mas onde estagnou) e devido aos sacrifícios impostos aos portugueses pela austeridade do governo PSD-CDS, temos discutido muito a captura do aparelho de Estado por interesses particulares.

Temos falado do sequestro dos maiores partidos políticos pelos interesses financeiros mediados pelos grandes gabinetes de advogados que representam o verdadeiro Eixo da Governação, assim como dos privilégios de tratamento dado a diferentes organizações conforme a sua generosidade e a sua proximidade do poder - com Ricardo Salgado e o BES num lugar de destaque debaixo do baldaquim dourado dos favores públicos, ao lado dos destacados militantes do PSD que levaram o BPN à sua glória.

Com maior ou menor repugnância, habituámo-nos a ver os banqueiros, os advogados de negócios, os consultores fiscais e os construtores civis aconchegados ao seio generoso do Estado ao mesmo tempo que pregam os benefícios do empreendedorismo e a conveniência de passar para o seu bolso e o dos seus patrões os bens que ainda sobrem no erário público.

No entanto, temo-nos esquecido de uma importante categoria de privilegiados pelos favores do Estado que uma recente decisão do executivo camarário de António Costa em Lisboa veio trazer de novo à luz: os clubes de futebol.

Na semana passada, a Câmara de Lisboa aprovou (com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD, CDS, PCP e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa) a isenção do pagamento de taxas urbanísticas no valor de cerca de 1,8 milhões de euros relativas a obras a legalizar ou a realizar junto ao Estádio da Luz. De acordo com o pedido de “ampliação/regularização” do Estádio da Luz submetido pela empresa Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios, S.A, 27.500 metros quadrados já foram construídos sem licença e o clube pretende “regularizar” a situação. E 10.700 metros quadrados são construção nova que o clube também agradece que sejam isentos de taxas. Diga-se que, na parte que se refere à regularização de obras já feitas, o único partido que votou contra foi o PCP tendo os restantes indignados votado a favor neste particular.

A decisão é uma vergonha e um escândalo que atropela os mais elementares critérios de equidade e de justiça e que não pode deixar de indignar profundamente todos os cidadãos que, com sacrifícios, cumprem as suas obrigações fiscais e que não vêem a sua rectidão premiada com perdões de multas e isenções de taxas. E, no actual contexto de austeridade e empobrecimento generalizado da população, a decisão é mais vergonhosa ainda. Não existe qualquer razão aceitável para oferecer 1,8 milhões de euros a um grande clube de futebol como o Benfica e há ainda menos justificação para premiar as violações já cometidas pelo clube.

A história é simples: a Câmara fechou os olhos porque se trata do Benfica. E as isenções foram concedidas porque se trata do Benfica. Estou a dizer que António Costa ou Manuel Salgado são benfiquistas? Não sei se são, nem tal coisa me interessa, nem é isso que está em causa. Os perdões e as isenções foram concedidas porque o Benfica é uma organização poderosa, influente, e a lei não é igual para todos. Há uma lei para um pequeno proprietário que faz uma obra ilegal e é obrigado a pagar multas e a demolir o que construiu e outra para uma grande empresa como o Benfica.

É esta a mensagem que António Costa e o seu vereador Manuel Salgado deixam clara com esta decisão. Que o presidente da Câmara de Lisboa seja actualmente também o secretário-geral do PS e candidato a primeiro-ministro só torna o caso mais sério e mais sórdido.

Mais sério porque este acto revela uma atitude (de desrespeito pela equidade da lei) e um critério (de privilégio dos poderosos) que, a ser posto em prática num futuro Governo PS, não promete nada melhor do que o actual Governo.

Mais sórdido porque a única razão para um tal benefício do Benfica é a boa vontade que se pretende conquistar entre os adeptos do clube. Se não é uma tentativa de compra de eleitores, parece.

O problema não é o benefício do Benfica em relação aos outros clubes, que têm conquistado por seu lado isenções, perdões e benesses múltiplas -- de que o centro de treinos do Futebol Clube do Porto, por exemplo, construído com dinheiros públicos em Gaia, é um exemplo particularmente escandaloso. E não é um problema porque o Sporting e todos os outros se irão mexer para conseguir o que o Benfica agora conseguiu.

O problema é em relação a todos os outros, a todos os que pagamos impostos. O que Costa diz é que é aceitável não pagar impostos se se for rico, porque o Estado será benevolente com estes prevaricadores. Qual será a posição de um eventual primeiro-ministro António Costa em relação a paraísos fiscais? À evasão fiscal? E o que fará António Costa em relação aos milhares de penhoras feitas e a fazer pela Autoridade Tributária a todos os honestos trabalhadores que queriam pagar mas não conseguiram pagar os seus impostos? Irá perdoar também estas dívidas como fez ao Benfica? Ou só aos que deverem mais de um milhão como Ricardo Salgado? Qual será o critério?

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/antonio-costa-o-benfica-o-descaramento-e-que-deus-nos-guarde-1686349?page=-1

Câmara de Lisboa perdoa 1,8 milhões de euros ao Benfica

Escandaloso. Mais uma vez, os clubes de futebol acima da lei. Mais benesses para os ricos e os prevaricadores. O desrespeito da lei compensa se for feito pelos poderosos.
Trata-se de um puro acto de corrupção, com a diferença em relação aos outros actos de corrupção de que este é feito às claras. O prejuízo para o erário público é enorme, o prejuízo para a imagem do Estado é enorme, o prejuízo para a moral pública é enorme, a vantagem para os envolvidos evidente. Com uma isenção de pagamento compra-se a simpatia (e, se tudo correr bem, os votos) dos benfiquistas. E lá terá de vir outra benesse para o Sporting, em nome da equidade e, já agora, para todos os outros clubes do país.
Aparentemente António Costa só critica o sequestro do Estado e o seu uso abusivo para benefício próprio quando se trata do PSD-CDS. Vergonha.


http://desporto.sapo.pt/futebol/primeira_liga/artigo/2015/02/12/c-mara-de-lisboa-perdoa-1-8-milh-es-de-euros-ao-benfica
http://www.publico.pt/local/noticia/isencao-de-taxas-ao-benfica-e-politicamente-incorrecta-mas-sensata-1686068
http://www.publico.pt/local/noticia/museu-piscinas-e-espacos-comerciais-do-benfica-estao-ilegais-1685855?page=-1

Cavaco ao serviço do interesse nacional... da Alemanha

Post publicado no Facebook

Já estamos habituados. Quando Cavaco Silva fala, envergonha-nos. Envergonha a imagem do país que representa, envergonha-nos a cada um de nós, ultraja a dignidade do Estado, degrada o estatuto presidencial, avilta a política.
Estamos habituados. Mas o facto de estarmos habituados não significa que as suas sandices não nos afectem e não nos escandalizem. Quer dizer apenas que não nos surpreendem.
Cavaco Silva pode estar mentalmente debilitado, mas enquanto não se demitir é o Presidente da República e está obrigado a respeitar um mínimo de decência.
Que um chefe de Estado se ponha despudoradamente ao serviço de um governo sem legitimidade política, repetindo a sua propaganda para fazer uma operação de lavagem ao cérebro dos portugueses, é triste e ilegítimo. Perverte o que devem ser as regras de funcionamento do Estado democrático e viola o estatuto de independência e equidistância que um Presidente da República deve respeitar. O Presidente da República não deveria ser um moço de recados do Governo.
Mas que um presidente se disponha a fazer o trabalho sujo do governo PSD-CDS apenas para que este possa melhor servir os interesses do directório europeu a que obedece e se possa assim dessolidarizar do grupo dos países devedores onde nos encontramos e, em particular, enfraquecer a posição negocial da Grécia, é algo inadmissível e impensável, porque a única posição que defende o nosso país no concerto europeu seria a posição diametralmente oposta.
As declarações de Cavaco, por isso, traem o interesse nacional.
Traem, além disso, e o que não é menos grave, o princípio de solidariedade entre nações sobre o qual foi construída a União Europeia, mas é possível que o conceito seja hoje demasiado abstracto para que Cavaco o consiga apreender.
As "informações" que Cavaco deu sobre os "milhões" que saíram dos bolsos dos portugueses para o bolso dos gregos são uma manipulação dos dados, mas a isso estamos também habituados. O que o PR pretende é criar entre os portugueses exactamente o mesmo sentimento de antagonismo e menosprezo a respeito dos gregos que a Alemanha e outros países tentaram criar a propósito dos portugueses. Seria difícil descer mais baixo.
Que Passos Coelho assuma o papel de lacaio da Alemanha na União Europeia é intolerável. Que o Presidente da República Portuguesa escolha para si o papel de lacaio do lacaio está para além das palavras.

VER: http://www.publico.pt/economia/noticia/cavaco-lembra-saida-de-muitos-milhoes-dos-portugueses-para-a-grecia-1685766

Alemanha brinca com o fogo na Grécia

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Fevereiro de 2015
Crónica 5/2015
Sempre que existe uma oportunidade para mostrar um lampejo de sentido patriótico, Passos Coelho exibe a sua natureza.

1. Pedro Passos Coelho nunca surpreende. Sempre que existe uma oportunidade para mostrar uma réstea de dignidade pessoal, alguma ténue preocupação com os cidadãos do seu país ou um lampejo de sentido patriótico, Passos Coelho exibe a sua natureza e faz a única coisa que sabe: obedece ao que julga serem os desejos do seu suserano.

Foi assim com a notícia da vitória do Syriza na Grécia, com o anúncio das primeiras posições do Governo grego e foi assim com a proposta grega de uma conferência internacional sobre a dívida. Tudo acontecimentos que qualquer Governo português, independentemente da sua cor política, deveria receber com algum agrado, porque reforçam a nossa posição negocial como devedores no seio da União Europeia, mas que Passos Coelho preferiu criticar ecoando os ditames da voz do dono. O Governo grego quer defender a dignidade e a vida dos gregos e Passos Coelho não suporta esse atrevimento. Passos Coelho nem percebe como é que Tsipras não considera uma honra servir os poderosos deste mundo e lamber a sola cardada das suas botas, deleitando-se na volúpia da submissão. Passos Coelho não é mais papista que o Papa: é apenas mais alemão do que Angela Merkel e mais obsceno do que Miguel de Vasconcelos.

2. Tsipras vai ter de voltar atrás, o Syriza vai recuar, Varoufakis tem de engolir uns sapos, a Grécia vai renegar as suas promessas, aquilo era um conto de crianças, a Alemanha vai-lhes partir as costas, as pernas, os braços, os dentes e Portugal vai ajudar com todo o gosto, a Espanha também e a Itália e a França vão ter medo de se meter ao barulho. Uma parte da imprensa nacional e internacional rejubila com a mais pequena intervenção onde um dirigente do Syriza fale sensatamente porque isso significa que estão “a recuar”.

Na realidade, a negociação ainda nem começou de facto e, como é habitual, deverá envolver múltiplos ajustamentos nas posições dos negociadores.

Muitas das vozes interessadas em enfraquecer a posição grega sublinham o facto de os gregos terem deixado de usar a expressão “perdão”, mas isso é irrelevante. A Grécia exige e precisa de renegociar a sua dívida, mas se isso é feito por corte do capital em dívida, por redução dos juros ou por alargamento dos prazos (que pode ser uma transformação de parte da dívida em dívida perpétua) é indiferente. Quanto a dívida perpétua, soubemos nos últimos tempos que a Inglaterra só agora vai pagar dívidas que contraiu no século XVIII e que a Alemanha só em 2010 pagou o que sobrava da sua dívida da I Guerra, havendo ainda hoje contas por acertar – nomeadamente com Portugal.

Em todos os casos, a renegociação da dívida grega, que terá de acontecer se não quisermos aceitar o pior, significará perdas para os credores. Mas a garantia de que irão receber é uma vantagem importante. E a manutenção de alguma concórdia na Europa também.

Como em todas as negociações, nesta é importante que nenhum dos negociadores perca a face e, por isso, é preciso dar algum desconto às declarações das várias partes. A Alemanha precisará de dizer que fez recuar a Grécia e que a obrigou a retirar a exigência de haircut. A Grécia precisa de dizer que conseguiu obrigar a UE a reescalonar pagamentos de acordo com as possibilidades da sua economia. Isto, se tudo correr bem. Mas o que é evidente para quem leia jornais é que há demasiada gente empenhada em que não corra bem e apostada em inquinar a discussão. Gente para quem é importante fazer da Grécia um exemplo para que mais nenhum governo de esquerda seja eleito na Europa, para que mais ninguém se atreva a contestar os credores ou a pôr em causa o poder da Alemanha. Por agora, Merkel tenta apagar um fogo na Ucrânia mas brinca com o fogo na Grécia.

3. Por agora, a posição da Alemanha é de total intransigência. Apesar de saber que a intransigência não permitirá que a Grécia pague a sua dívida mais cedo. Não faz sentido? Faz, se o objectivo for manter a Grécia numa eterna dependência. E, de caminho, todos os outros países devedores, como Portugal. Faz, se o objectivo for transformar a dívida numa renda eterna, de que os alemães irão beneficiar para sempre e que irá escravizar os gregos e os portugueses durante gerações. As invasões das novas guerras já não se fazem com soldados no terreno. Se se quer conquistar um país, é mais fácil escravizá-lo pela dívida.

A Alemanha, último país da Europa a usar mão-de-obra escrava em massa, conhece as vantagens do processo. Muitos dos grandes empórios alemães cresceram assim, sobre o trabalho gratuito de milhões de escravos que, durante a última guerra, chegaram a representar 20% da sua mão-de-obra e cujos sobreviventes só muito recentemente começaram a ser indemnizados com quantias pouco mais que simbólicas. Um empréstimo forçado, sem juros, com longa maturidade, ainda largamente por pagar, que não indigna os comentadores. Milhares de empresas como o Deutsche Bank, a Siemens, a Volkswagen, a Hoechst, a Allianz, a BASF, a Bayer, a BMW cresceram assim. A Alemanha sabe que não o pode voltar a fazer, mas a escravidão da dívida assegura a melhor alternativa.

jvmalheiros@gmail.com

Errata: No segundo parágrafo, emendei a palavra "credores" que aparece por lapso no texto original para "devedores".

Crónica no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/alemanha-brinca-com-o-fogo-na-grecia-1685576

Entrevista de Yanis Varoufakis à TV Tagesschau

Uma extraordinária, informativa e curta entrevista com Yanis Varoufakis. Como se pode ser diplomático, claro, frontal e digno.
Se um dia houvesse ministros assim no governo português...

http://www.tagesschau.de/multimedia/video/video-60403.html

Tempo de Avançar tenta o caminho difícil da convergência

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2015
Crónica 4/2015

O caminho da razoabilidade e da vontade de negociação é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar.


O movimento Tempo de Avançar, cuja convenção fundadora teve lugar este fim-de-semana em Lisboa (e do qual sou apoiante), merece alguma reflexão, não apenas por se tratar de um movimento de cidadãos que pretende constituir uma plataforma eleitoral que se irá apresentar às próximas eleições legislativas, nem por se apresentar como um movimento de esquerda que, sem abdicar da indignação e do protesto, coloca como questão identitária a sua vontade de contribuir para uma governação à esquerda, nem sequer por se tratar de um movimento que reúne de uma forma sui generis um partido político (Livre), uma associação política (Fórum Manifesto) e outras organizações de cidadãos sob uma mesma bandeira. O que penso que é especialmente particular no Tempo de Avançar é o seu posicionamento no espectro político português e as relações que pretende manter com os restantes partidos da esquerda.

Antes de mais, diga-se que o Tempo de Avançar foi constituído sob o signo e com o objectivo de alcançar uma convergência de esquerda, na senda de outras iniciativas como o Movimento 3D (que tentou, infrutiferamente, a convergência dos partidos e movimentos entre o PS e o PCP).

A ideia que está na base do Tempo de Avançar é de que Portugal precisa não apenas de um programa de esquerda mas de um governo de esquerda que consiga pô-lo em práctica, invertendo assim o caminho do empobrecimento, da crescente desigualdade e da degradação da democracia. Acontece porém que, no sector a que classicamente chamamos esquerda, encontramos um partido como o PS, onde se confundem ideologias e práticas de direita (política económica neoliberal) e de esquerda (defesa de algumas bandeiras do Estado social) numa amálgama difícil de classificar, e partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP, que consideram que qualquer negociação com o PS é inútil e que qualquer cooperação com este no campo governativo poria em causa de forma fatal a sua pureza ideológica.

O Tempo de Avançar, por seu lado, entende que o diálogo com o PS é possível e necessário, como é possível e necessário com o BE e o PCP, e acredita que se deve tentar construir um compromisso em torno de uma base programática que possa ser aceite por estas organizações e ser a base de um futuro governo. Será um compromisso porque cada um dos partidos terá de ceder algo. Mas, como em todas as negociações, é possível ceder sem ceder no essencial, em nome de um bem maior: o fim de uma política colaboracionista que destrói o Estado e condena os cidadãos à pobreza e à dependência eterna.

A plataforma do Tempo de Avançar pode ser considerada optimista ou até ingénua, mas é clara. Só que, ao contrário de outros movimentos europeus que se situam também no campo antiausteritário, como o Syriza ou o Podemos, tem a característica de não ter definido como objectivo a sua eleição sobre as cinzas dos partidos existentes. Para o Tempo de Avançar, o tempo é ainda de colaboração e de discussão, de debate e construção. O Tempo de Avançar pensa que é possível construir uma solução de governo com as organizações de esquerda existentes e tenta construir com elas a plataforma comum da esquerda.

O Tempo de Avançar não possui um discurso antipartidos nem um discurso antipartidos de esquerda, apesar das razões que seria fácil encontrar, à direita e à esquerda, para o fazer. Pelo contrário.

Este caminho de razoabilidade e de vontade de negociação, porém, é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar. Uma delas é, desde já, a dificuldade de pugnar pela unidade com partidos com os quais se concorre no tabuleiro eleitoral e com quem se disputa, por vezes com violência, eleitores e influência. Por outro lado, a imensa insatisfação que todos vemos em tantos ex-apoiantes dos partidos (sim, é verdade, regista-se uma excepção para o PCP) e nos eleitores abstencionistas irá provavelmente aumentar se o Tempo de Avançar não conseguir dar um mínimo de consistência a esta ideia de um governo de esquerda e se não houver sinais por parte dos outros partidos de que ele é concretizável. O que acontece é que, numa circunstância de um descontentamento crescente e de um descrédito dos partidos de esquerda, não será possível ao Tempo de Avançar continuar a defender uma convergência impossível. Essa circunstância exigiria a esta plataforma a assunção de um protagonismo que o movimento se recusou até agora a assumir, com consequências de monta no espectro partidário. As consequências do êxito das iniciativas de convergência do Tempo de Avançar, caso ele se verifique, seriam também certamente, por outro lado, de enorme alcance.

O que chega para afirmar que o dia 31 de Janeiro de 2015 é uma data a assinalar na história política do nosso país.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/tempo-de-avancar-tenta-o-caminho-dificil-da-convergencia-1684822

A grande novidade é que a Grécia vai ter um Governo grego

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Janeiro de 2015
Crónica 4/2015
A resposta à situação actual exige instabilidade, porque exige mudanças drásticas.

1. A grande novidade das eleições legislativas gregas é que a Grécia vai ter finalmente um Governo grego, composto por gregos que se preocupam com a vida dos cidadãos gregos e não um Governo de capatazes, preocupados acima de tudo em não indispor os poderes financeiros do mundo e em obedecer às directivas das forças ocupantes.

O líder do partido espanhol Podemos, Pablo Iglesias, usou esta imagem, e ela é correcta. Até agora, na Grécia, como em Portugal, temos tido Governos que ascenderam ao poder para manter os seus países acorrentados à dívida. Governos que juraram vassalagem aos mais ricos para poderem beneficiar um dia dos seus favores, sacrificando para isso a liberdade, a dignidade, o bem-estar, a vida e o futuro de milhões de cidadãos.

Governos que tentaram destruir por dentro o Estado que construímos com o nosso trabalho e que não hesitam em delapidar o património que não lhes pertence na esperança de que, um dia, possam voltar a ajudar o inimigo a atacar de novo as muralhas da cidade e as possam encontrar mais enfraquecidas.

Governos que venderam a soberania nacional, que ofendem a memória de todos os que se sacrificaram em defesa da democracia, que escarnecem daqueles que acreditam que todos os indivíduos nascem livres e iguais em direitos. Fazem-no em troca de uns lugares em futuros conselhos de administração, ébrios de alegria por poderem ombrear com os ricos e com a consciência imperturbada dos que consideram que a conta bancária é a medida de todas as coisas e a vida dos pobres algo negligenciável.

Não há nada mais vil do que esta traição que, não por acaso, durante milénios, em todas as latitudes e em todos os povos, conheceu a mais radical das punições.

E, por isso, é com alegria que saudamos a queda do Governo de Antonis Samaras, como saudaremos com alegria o dia da queda de Passos Coelho, o primeiro-ministro cuja ambição mais exaltante é ser o cãozinho de regaço da chanceler alemã.

2. O Governo grego de coligação Nova Democracia-Pasok-Dimar, agora derrotado nas urnas, foi constituído e empossado em nome da necessidade de “estabilidade” do país, como já o anterior Governo de Papademos tinha sido e outros antes destes. Sabemos aonde levou esta “estabilidade”: desemprego de 25 por cento, desemprego jovem de 60 por cento, dívida de 317 mil milhões de euros ou 177% do PIB, a uma sociedade à beira do caos, com apoios sociais praticamente inexistentes para uma população com uma pobreza crescente, ao êxodo de profissionais, a uma economia destruída e sem motor de arranque à vista, a uma sociedade desesperada e descrente.

A vitória de anteontem do Syriza, segundo inúmeros analistas financeiros, politólogos e muitos solícitos comentadores anónimos de vários Governos europeus, corre, porém, o risco de aumentar a “instabilidade” da situação grega.

Apetece brincar e dizer que, se Samaras era a “estabilidade”, é urgente experimentar a “instabilidade”, mas é evidente que uma situação, por má que seja, pode sempre piorar e não faltará por certo na extrema-direita económica que governa a Europa quem queira aproveitar a vitória do Syriza para dar uma lição à esquerda e às veleidades de autodeterminação dos povos e para mostrar que não se devem eleger políticos de quem os bancos não gostam, cortando radicalmente o financiamento a Atenas e recusando todas as negociações.

É, no entanto, de esperar que algum bom senso prevaleça e que a Grécia não seja transformada no barril de pólvora que pode incendiar a União Europeia. Mas falemos desta “estabilidade” que a direita tanto aprecia e da “instabilidade” que ela tanto receia.

É evidente que, numa situação de paz, de progresso e justiça social, a estabilidade é um valor. Mas quando a situação é a desagregação social e a injustiça da Grécia, quando a situação é a desigualdade e a pobreza crescente que vemos no nosso país, quando a situação são os probemas estruturais da economia e a carência de financiamento dos dois países, é evidente que não é ética e politicamente admissível defender a “estabilidade”, porque essa “estabilidade” é apenas a paz podre onde os pobres morrem de fome sem reclamar.

Nos países em crise, a situação actual exige instabilidade porque exige mudanças drásticas. Não a destruição mascarada de estabilidade que vemos em Portugal, onde a calma apenas esconde uma operação de pilhagem do património público em nome da necessidade de “revitalizar a economia” com as privatizações, a par de uma campanha de ataque aos direitos laborais denominada “reformas estruturais”, mas uma instabilidade criativa, onde se admite a necessidade de inventar verdadeiras soluções que sirvam as populações. Uma instabilidade inventiva e honesta, onde será necessário correr riscos, mas onde os riscos que se correm terão uma razão de que nos poderemos orgulhar.

Este é o desafio que nos lança a Grécia de hoje. Um desafio a que respondemos com alegria porque, hoje como ontem, somos todos gregos.

jvmalheiros@gmail.com

Crónio no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-grande-novidade-e-que-a-grecia-vai-ter-um-governo-grego-1683420

A liberdade é só uma

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Janeiro de 2015
Crónica 3/2015


"12 anos escravo" é um filme de 2013 que se baseia nas memórias de Solomon Northup, um negro americano nascido livre em Nova Iorque em 1808, que foi raptado aos 33 anos em Washington, vendido como escravo e obrigado a trabalhar em plantações da Louisiana. Ao fim de doze anos, Northup conseguiu finalmente enviar informações sobre o seu paradeiro à família, que conseguiu a sua libertação.

O happy ending do filme é a cena onde Northup é libertado por um xerife, perante a indignação do seu “proprietário” e o espanto dos outros escravos, e os espectadores sentem que no final foi feita justiça. Porém, a sensação é não apenas deprovida de razão mas profundamente perversa.

De facto, não há nada em Solomon Northup, a não ser a sua situação jurídica à luz de um ordenamento jurídico iníquo e desumano, que lhe confira mais direito à liberdade que aos outros escravos da plantação, nascidos escravos e legalmente vendidos e comprados. Foi aliás assim que o entendeu o próprio Northup, que se tornaria um activo abolicionista nos anos posteriores ao seu rapto.

Por que temos, apesar de tudo, uma tendência para empatizar mais com Northup que com os outros escravos? Porque a história o usa como figura central. Empatizamos mais com ele porque o conhecemos melhor que aos outros. É por esta razão que adoptamos sempre o ponto de vista dos protagonistas nos filmes, sejam polícias ou ladrões.

Esta empatia, que nasce do conhecimento e da familiaridade, é um sentimento universal. Na imprensa chama-se a isto “proximidade” e constitui um dos principais critérios de noticiabilidade usados pelos jornalistas. Segundo este critério, um acidente que mate um português terá a mesma cobertura que um acidente idêntico que mate dez italianos ou cem chineses. E é também pela mesma razão que, quando uma catástrofe mata mil pessoas do outro lado do mundo, a imprensa portuguesa se preocupa em saber se não haverá um português entre as vítimas.

Quando milhões de pessoas em todo o mundo declararam a sua solidariedade a "Charlie Hebdo", não faltou quem perguntasse por que não declaravam estes manifestantes, tão empenhados na luta pela liberdade e pelos direitos humanos, a sua solidariedade a tantas outras vitimas de terrorismo no mundo. A Amnesty International, por exemplo, para aproveitar a vaga "Charlie" mas não sem alguma mágoa, lançou a sua campanha "We are Raif", pela libertação do blogger saudita Raif Badawi, condenado a dez anos de cadeia, uma pesada multa e mil chicotadas por se ter atrevido a criticar os clérigos sunitas do seu país.

Também não faltou quem lembrasse os sanguinários ataques terroristas do Boko Haram, na Nigéria e nos países limítrofes, de uma violência raramente vista, para perguntar se estas crianças (uma grande parte dos muitos milhares de vítimas do Boko Haram são crianças) não mereceriam o mesmo cuidado, o mesmo carinho, a mesma memória, a mesma indignação, a mesma atenção mediática, as mesmas manifestações que as vítimas do ataque ao Charlie Hebdo.

Não tem grande sentido nem utilidade discriminar graus dentro do horror, ou fazer rankings de morticínios, mas não pode haver dúvidas de que não existe maior horror do que aquele a que são submetidas as crianças raptadas pelo Boko Haram, torturadas, violadas, obrigadas a matar e usadas como bombas humanas. Como se descreve o horror de uma menina de dez anos, raptada depois de ver a sua família chacinada à sua frente e a sua aldeia arrasada, que é embrulhada em explosivos e enviada para o meio de um mercado para ser despedaçada e despedaçar as pessoas à sua volta?

E como se descreve o sofrimento das crianças sem-abrigo, de que falou Glyzelle Palomar, a menina filipina que vivia na rua e que perguntou ao papa por que razão Deus permitia que as crianças fossem forçadas a usar drogas e à prostituição?

Não acredito que os manifestantes chocados pelo ataque ao Charlie se sintam menos indignados por estes outros crimes ou menos mobilizados para o seu combate. O que acontece é que todos nós combatemos as batalhas que podemos combater, as que nos aparecem pela frente.

Compreendo o abafado sentimento de injustiça dos que lutam pela libertação de Raif Badawi ou das meninas nigerianas ao ver tantos milhões mobilizados pelo ataque de Charlie. Compreendo que perguntem com desespero, como Glyzelle, “porque há tão pouca gente a lutar por nós, connosco?” mas a batalha é a mesma. Lutar pela liberdade de fazer caricaturas anti-religiosas é lutar pela liberdade de educação das raparigas que o Boko Haram ataca e é lutar pelo mundo civilizado onde um dia não haverá crianças sem-abrigo. Mas é preciso dizê-lo, sempre, de cada vez. Dizer que a batalha pela liberdade é por todos, os distantes e os próximos, os intelectuais e os analfabetos, os que estão na televisão e os que não têm voz. Só há uma liberdade. Só há uma humanidade. Quando se mata a liberdade na Nigéria é a nossa liberdade que é morta. Quando se chicoteia um homem por criticar o poder, são as nossas costas que são chicoteadas.

jvmalheiros@gmail.com

Esta crónica no Público: http://www.publico.pt/opiniao/noticia/a-liberdade-e-so-uma-1682727

Eles não perceberam a piada

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Janeiro de 2015
Crónica 2/2015


1. Se houver um céu dos cartoonistas e se os do Charlie Hebdo estiverem deitados na nuvem a olhar cá para baixo, não podem ter deixado de se interrogar, ao ver as manifestações de domingo, com tantos dos políticos com quem eles gozaram a reclamar-se Charlie: “O que teremos feito mal?”. E não podem ter deixado de se perguntar isso porque Charlie nunca procurou consensos, sempre desconfiou dos consensos e sempre desafiou os consensos. Sempre foi esse o papel de Charlie e é isso que devemos a Charlie: a sua iconoclastia, a sua capacidade para nos desafiar a nós e aos outros, cruzando inúmeras vezes as fronteiras do bom gosto e do bom senso, garantindo sempre que a liberdade não ficaria refém do preconceito ou das conveniências.

Falou-se muito de humor nos últimos dias e defendeu-se muito (e bem) o direito a fazer rir, como parte da liberdade de expressão, mas “Charlie” não pretendia fazer rir. Charlie queria criticar, satirizar, ridicularizar, mostrar a hipocrisia, a ignorância, a boçalidade, a roupa suja dos poderosos dos grandes e dos pequenos poderes, denunciar o moralismo e os bem-pensantes. Denunciar com humor, porque Charlie amava a vida e queria que nos deliciássemos com ela. Charlie era pelo prazer e isso (tanto como as suas posições políticas) foi algo que nunca lhe perdoaram. Charlie fazia humor porque punha tudo em causa incluindo a si próprio e essa era (e é) a sua razão de ser.

2. A minha primeira reacção ao ataque à revista Charlie Hebdo foi de incredulidade. Cabu? Wolinsky? Mortos por terroristas? Mas não foi por engano? Queriam mesmo matar Cabu e Wolinsky?

Conhecia Cabu desde os meus catorze anos, quando li as primeiras aventuras do Grand Duduche, que fui seguindo ao longo da vida, e Wolinsky foi sempre um preferido, com as suas raparigas saltitantes e desinibidas, desenhadas com poucos traços e menos roupa, e o atentado não fazia sentido. Claro que conhecia a provocação constante de Charlie, o seu desrespeito absoluto por tudo e todos, o seu radicalismo anticlerical, a sua iconoclastia, sabia os ódios que suscitavam, os processos judiciais, os ataques, mas… matar Cabu e Wolinsky? E todos os outros? Matar Charlie Hebdo?

Depois, tudo se tornou claro: os autores do atentado não tinham percebido nada. Não tinham percebido nada de Charlie, do humor, dos cartoons. Para estes jovens de cérebro ensaboado, as coisas eram simples: os desenhos de Charlie eram uma humilhação premeditada, uma campanha racista, uma agressão. Uma caricatura de religião matou os reis da caricatura.

Eles não tinham percebido que as caricaturas do Charlie não eram contra o islão mas contra os idiotas e os carrascos misóginos que se reclamam do islão, como outros não tinham percebido que o Charlie não era contra os judeus ou os católicos mas contra os idiotas judeus e católicos que defendem a ignorância e a violência. Eles não perceberam que não era Maomé que Charlie queria ridicularizar, mas eles mesmos, os fanáticos, os cretinos deKalachnikov sonhando com a erecção eterna e 72 virgens à espera. Nesse sentido, não se enganaram no alvo, mas provaram que o Charlie tinha razão e que eles eram, de facto, apenas cretinos com Kalachnikovs.

3. A grande palavra de ordem em França, após os ataques da semana passada em Paris, para além das profissões de fé na liberdade de expressão e das declarações de solidariedade com as vítimas, é o “não à amálgama”, para usar a expressão canónica do discurso político francês. Que “amálgama”? A identificação entre muçulmanos e islamistas terroristas, a identificação entre islão e violência, entre islão e anti-semitismo.

E toda a cobertura das impressionantes manifestações de domingo passado sublinhava a presença lado a lado de pessoas de diferentes religiões e sem religião, gritando as mesmas palavras de ordem e provando que não só é possível às várias confissões, nacionalidades e culturas viver lado a lado em paz, como esse é um dos desejos mais ardentes dessas pessoas e a herança que querem deixar aos seus filhos.

É evidente que a esmagadora maioria dos muçulmanos do mundo, vivam onde viverem, não apoia o terrorismo. Sabemos como os próprios muçulmanos chiitas são as principais vítimas de movimentos terroristas sunitas como a Al-Qaeda e o auto-denominado “Estado Islâmico”. Posto isto, não se pode ignorar que o terrorismo islamista é um fenómeno emergente numa franja de uma determinada comunidade religiosa que não fez o aggiornamento religioso que outras comunidades islâmicas fizeram (podem encontrar-se receitas de crueldade nos textos religiosos de todos os credos, mas a maior parte dos crentes não as aplicam), da mesma forma que não se pode esquecer que existe um problema particular de integração dos jovens muçulmanos em geral nas sociedades ocidentais. O islão não defende o terrorismo, mas o terrorismo islamista constitui um problema que possui uma evidente base religiosa e tem de ser discutido também nesse contexto. O terrorismo islamista não é a emanação natural de uma dada cultura, mas também não é um mero caso de polícia.

jvmalheiros@gmail.com

Esta crónica no Público: http://www.publico.pt/opiniao/noticia/eles-nao-perceberam-a-piada-1681996

O discurso sem qualidades

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2015
Crónica 1/2015

Nunca como agora nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente.

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República continha uma novidade, um apelo ao voto no PSD, uma tentativa de dissuasão no voto no PS e a negação das eleições legislativas como geradoras de alternativas de governação.

A novidade consistiu no elogio público aos partidos e aos políticos (“Rejeito em absoluto uma ideia demagógica e populista segundo a qual os partidos e os seus dirigentes se alheiam dos interesses do país e das aspirações dos cidadãos”), em oposição ao texto e subtexto da maioria das suas intervenções políticas, em que “os políticos” são sempre identificados como parte do problema. É estranho ver Cavaco atacar a “ideia demagógica e populista” de que foi um dos principais autores, cultores e fautores, mas é melhor tarde que nunca.

O apelo ao voto no PSD, discretamente camuflado, consistiu num rasgado elogio da acção do Governo actual, na proclamação das mesmas melhorias imaginárias que o Governo tem alardeado e na ênfase na necessidade de prosseguir a mesma trajectória (“A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajectória de recuperação e o desemprego diminuiu. É preciso criar condições políticas para que esta tendência se reforce no ano que agora começa”), em mais um exemplo da falta de isenção partidária em que Cavaco tem sido pródigo.

A dissuasão no voto no PS consistiu na afirmação de que o país corre o risco de regressar à situação vivida no final do último Governo Sócrates e de que o pedido de financiamento à troika se deveu apenas a razões internas (“Portugal não pode regredir para uma situação semelhante àquela a que chegou em princípios de 2011, em que foi obrigado a recorrer a auxílio externo de emergência”), em mais um exemplo de uma leitura simplificada da realidade e de um sectarismo incompatível com a função que ocupa. O alerta sobre as promessas eleitorais (“Há que evitar promessas demagógicas e sem realismo”) vem no mesmo sentido, não podendo deixar de ser lido senão como uma admoestação preventiva ao PS, já que o cúmulo de promessas eleitorais não cumpridas pertence à ultima campanha eleitoral do PSD, sem que ele tivesse sido objecto de reparo presidencial.

A menorização das eleições legislativas consistiu na mensagem sobre a necessidade de um compromisso pré-eleitoral entre partidos (“Seja qual for o resultado eleitoral, o tempo subsequente à realização de eleições será marcado por exigências de compromisso e de diálogo”, “Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes”), que, aliada à afirmação da necessidade de prosseguimento das mesmas políticas, pretende sublinhar que não existe qualquer possibilidade de mudar o rumo da governação, sejam quais forem os resultados eleitorais. Se quisesse apelar à abstenção em massa, Cavaco não poderia ter feito melhor. Conhecendo as posições dos partidos à esquerda do PS, que, na opinião de Cavaco, não “asseguram o crescimento económico”, é clara a mensagem: no seu discurso de Ano Novo, o PR apela a um acordo PS-PSD prévio às eleições, que apoie um futuro governo que prossiga a mesma política do actual, e aconselha que entre os dois partidos não haja “crispações e conflitos artificiais”. Nada que espante. Cavaco nunca aprendeu que é o Presidente de todos os portugueses e não é agora que vai aprender.

Todo o discurso de Cavaco é uma arenga contra a ideia de alternativa. E este seria o aspecto mais relevante da alocução do supremo magistrado da nação não se desse o caso de o discurso ser também uma defesa da supremacia dos interesses estrangeiros sobre os interesses nacionais. Ao dizer que “Tal como os outros países da zona euro, Portugal está sujeito às exigências de disciplina orçamental e de sustentabilidade da dívida pública” e ao não referir o dever ou sequer a possibilidade de discutir, contestar, alterar ou recusar as exigências iníquas do directório da União Europeia, Cavaco, no mesmo discurso em que fala do “interesse nacional”, submete-o sem uma hesitação aos ditames dos interesses financeiros.

Não há, na mente de Cavaco, uma ideia de país que não seja servil perante os grandes. Não há, na imaginação de Cavaco, uma ideia de estratégia internacional que não seja a obediência. Não há, no sentimento de Cavaco, um lugar para o simples patriotismo.

Esta desgraça é tanto mais grave quanto sabemos que, em 2015, a União Europeia vai ser o palco de um combate sem tréguas e de enormes consequências onde a Grécia, pela mão do partido Syriza, deverá ter um papel central, e onde Portugal se terá de posicionar. A Alemanha já fez as primeiras jogadas, fazendo chantagem sobre os eleitores gregos e ameaçando-os com a miséria se ousarem eleger o Syriza. Este é o combate onde se irá decidir o futuro das dívidas soberanas dos países “periféricos”, a arquitectura do euro, o papel do BCE e onde se terá de recolocar em discussão o “Tratado Orçamental”, nunca referendado, que pretende condenar os países à austeridade eterna. É por isso que nunca nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente. Por agora, temos isto.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/o-discurso-sem-qualidades-1681246?page=-1