Atenas já está a arder?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Junho de 2015
Crónica 23/2015
A Espanha e a França estão preocupadas? Draghi e Merkel estão preocupados? Obama está preocupado? Pedro Passos Coelho não.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, considera que é impossível prever as consequências a médio e a longo prazo de um eventual incumprimento por parte da Grécia — que teria de levar inevitavelmente à sua saída do euro. E todos os comentadores são de um extremo cuidado ao tentar prever as consequências de uma saída da Grécia da zona euro. Depois de listar as eventuais vantagens para a Grécia ou para os países que ficassem no euro e as eventuais desvantagens para ambos, acabam por concluir que nada é certo já que, se essa hipótese se tornasse realidade, se entraria em águas nunca dantes navegadas.

A realidade é que tudo pode acontecer, desde um efeito dominó que destruiria o euro primeiro, desencadearia uma imensa crise de confiança na Europa e desagregaria a União Europeia depois, até uma estabilização relativamente rápida da UE-sem-Grécia sem desastres de maior. A verdade é que não se sabe porque nunca nada semelhante aconteceu, porque ninguém consegue prever o que farão os diferentes actores políticos e económicos caso a famosa Grexit se concretize e porque é provável que alguns desses actores não reajam da forma mais racional — tal como, neste preciso momento, a União Europeia não está a reagir de forma racional.

Todos os comentadores e todos os especialistas são prudentes, mas não o nosso primeiro-ministro que garante que uma eventual saída da Grécia não causará mossa a Portugal. A Espanha e a França estão preocupadas? Draghi e Merkel estão preocupados? Obama está preocupado? Pedro Passos Coelho não. Há algo que Passos Coelho ou a sua professora de Economia, Maria Luís Albuquerque, saibam ou estejam a ver que mais ninguém sabe ou vê? Não. Terão eles uma ideia mais precisa do que os muitos peritos que estudam isto todos os dias ou que os analistas que escrevem e reflectem sobre isto? Não. É apenas mais um exemplo do wishful thinking e da manipulação da realidade que tem dado as famosas previsões de recuperação económica e que hoje fazem um retrato radioso de Portugal, apesar da pobreza, do desemprego, da dívida crescente e da emigração. Eles acham que Portugal vai ficar bem ainda que a Grécia saia do euro. Ou melhor: secretamente, e apesar das suas profissões de fé, rezam para que a Grécia saia do euro, para que uma catástrofe inominável se abata sobre a Grécia e para que o país se enterre na fome e na miséria durante décadas, pária entre as nações, e que isso sirva de lição aos que contestam a austeridade, aos que contestam o seu governo, a todos os que se atrevem a votar à esquerda e a criticar a troika que eles amam acima de todas as coisas. O mundo receia que a UE caia, mas Passos Coelho diz que Portugal não cairá. Seria cómico se não fosse tão estúpido.

Os analistas acham que é possível que a Grécia, se sair de facto do euro, consiga usar em seu benefício o facto de voltar a usar um dracma muito desvalorizado, apostando em força nas exportações e no turismo. Outros acham pouco provável que a sua fragilizada economia pudesse aproveitar devidamente essa vantagem, nomeadamente no sector exportador. Uns estão convictos de que uma Grécia fora do euro, depois de um ou dois anos que todos são unânimes em prever como duríssimos, poderia começar a experimentar crescimentos da ordem dos 5% a 10%, levando outros países (como a Itália, a Bélgica e mesmo a França) a pensar se, afinal, não seria melhor saltar fora do euro, dando origem ao efeito dominó e ao fim do euro. Outros acham que a saída do euro e o fim da pressão dos parceiros da UE e dos credores da troika fará com que a Grécia abandone toda a disciplina orçamental e regresse a maus hábitos orçamentais e ao desgoverno total, caindo no caos.

Mas, como o prémio Nobel de Economia Paul Krugman escreveu, “o maior risco para o euro não é em caso de fracasso da Grécia mas em caso de êxito da Grécia. Imaginem que um novo dracma muito desvalorizado traga uma enchente de bebedores de cerveja britânicos para o mar Jónico e que a Grécia comece a recuperar. Isso iria encorajar grandemente aqueles que contestam a austeridade e a desvalorização interna noutros países”.

E é isto (que está longe de ser apenas a opinião de Krugman) que Passos Coelho não pode sequer sugerir. O conto moral da austeridade exige que os contestatários sejam castigados. Se ficarem no euro e se saírem do euro. Para que aprendam que as veleidades democráticas de eleger governos que não querem ser súbditos da Alemanha se pagam caras.

Esta displicência de Passos Coelho em relação à saída da Grécia é mais um sinal da falta de patriotismo demonstrada pelo Governo PSD-CDS já que, em caso de Grexit, todos sabem que a posição de Portugal ficaria particularmente fragilizada. Mas o PM não está preocupado com Portugal. Antes de mais, a Grécia deve ser castigada. Passos Coelho deitaria fogo à Grécia já se lho ordenassem. É esta a sua ideia de solidariedade europeia. Curiosamente, Krugman considera que é tão importante para a Alemanha que a Grécia fracasse se sair do euro que o economista põe mesmo a hipótese de um boicote alemão à economia grega. Passos Coelho gostaria imenso de ajudar, mas pode ser que as eleições o defenestrem antes.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/atenas-ja-esta-a-arder-1699770

Dignidade, aquele conceito que o Governo não entende

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Fevereiro de 2015
Crónica 7/2015

A acção da troika foi tecnicamente errada, politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.
1. “Pecámos contra a dignidade dos povos, nomeadamente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda”. As declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferidas a propósito da actuação da troika, perante os representantes dos Estados-membros e transmitidas pelos órgãos de comunicação social, constituem um mea culpa formal e em termos raramente ouvidos da boca de um político.

Juncker considerou que a troika era um órgão sem legitimidade democrática e que a Comissão Europeia agiu de forma errada ao dar-lhe carta branca para impor políticas de austeridade aos Estados-membros e ao “confiar cegamente” nela. Juncker considerou que, no domínio da assistência financeira aos estados, “tudo deve ser revisto” e admitiu mesmo que parecia “estúpido” ao dizer isto agora, ele que foi presidente do Eurogrupo, mas que é necessário “aprender com as lições do passado e não repetir os mesmos erros”. Mas Juncker não disse apenas que a troika foi ineficaz. Ao usar a expressão que usou, o presidente da Comissão introduziu um julgamento moral que não pode deixar de ser pesado. Para Juncker, a acção da troika não foi apenas tecnicamente errada. Ela foi também politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.

É impossível não concordar com o político luxemburguês quando diz que faz figura de parvo ao admitir agora isto, enquanto se calou antes, mas é evidente que Juncker, que de estúpido terá pouco, o diz hoje porque o pode dizer sem grandes custos e não o podia dizer antes sem arriscar a cabeça.

O que faz com que Juncker tenha ganho este espaço de manobra não é apenas o facto de ser hoje presidente da Comissão Europeia, mas o facto de a posição do novo Governo grego ter obrigado as instituições europeias, os governos europeus, as instituições financeiras, os analistas, os media e a opinião pública a uma reavaliação do papel e da legitimidade da troika que dificilmente poderia ter outro resultado.

Se não houvesse outra, esta seria já uma boa razão para nos congratularmos com a eleição do Syriza na Grécia.

2. As declarações de Juncker são raras num político, mas não são a história toda. E a história toda poderia fazer deste episódio um case study nos cursos de relações internacionais, se Passos Coelho e o seu Governo tivessem relevância política ou intelectual para ficarem na história.

A história completa-se com a reacção do Governo português às declarações de Juncker, pela boca de Marques Guedes, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, que considerou as declarações do presidente da Comissão Europeia “infelizes” e garantiu que a dignidade de Portugal “nunca foi beliscada” pela troika.

Como se pode entender que, por um lado, a Comissão Europeia diga que ofendeu a dignidade dos portugueses, que se penitencie pelo facto e que afirme que isso não pode voltar a acontecer, e que, por outro lado, o Governo português responda que não senhor, que a dignidade dos portugueses não foi ofendida, que não há razão para penitências nem para falar de indignidade?

A explicação é chocante, mas simples: acontece que Jean-Claude Juncker é mais exigente na defesa da dignidade dos portugueses do que o Governo português.

Para Paulo Portas (que instituiu oficialmente o regime de “protectorado” de Portugal sob a tutela das potências europeias sem o mínimo sobressalto patriótico, como se se tratasse apenas de um contratempo menor) e para Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, para quem servir os credores de Portugal é a mais alta das honrarias, é difícil imaginar o que seria ofender a dignidade dos portugueses, porque o conceito de dignidade do povo português é algo extremamente vago, que se encontra subalternizado em relação à vassalagem devida aos mais fortes e à admiração devida aos mais ricos.

Outra razão por que o Governo português e o seu ministro porta-voz receberam mal a afirmação de Juncker é porque ele fechou, de facto, a porta à troika e disse que esta indignidade não pode voltar a acontecer, mas, caso se apresentasse outra oportunidade, o Governo em bloco gostaria de obedecer de novo às ordens da troika, mesmo sendo ela arrogante, antidemocrática e ineficaz, porque sabe que isso agrada aos seus maiorais.

3. Quando o Governo grego disse que não negociaria com a troika e acabou por aceitar negociar com — além do Eurogrupo — a Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, houve quem tivesse falado de uma mera “questão de semântica”, já que estas três instituições eram, de facto, a troika. Mas há uma diferença política fundamental. Há um mundo de diferença entre ter ministros a negociar com Christine Lagarde, Mario Draghi e Juncker ou ter os mesmos ministros a obedecer a três burocratas com imenso poder, imensa arrogância, nenhuma legitimidade e nenhuma flexibilidade. Para perceber como isto é diferente, basta ver as diferenças entre o discurso dos dirigentes do FMI e a posição do funcionário do FMI na troika durante o “programa” português. A Grécia conseguiu arredar a troika do panorama e, também por isso, a vitória do Syriza é importante para a Europa.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/dignidade-aquele-conceito-que-o-governo-nao-entende-1687055

Patriotas pequeninos com uma pàtriazinha pequenina na lapela

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Outubro de 2013
Crónica 39/2013

“Viver em protectorado” e impor os mandados dos “protectores” é algo natural para Paulo Portas

1. O debate sobre a constitucionalidade das medidas contidas no Orçamento de Estado de 2014 tem algo de fútil. É importante em termos práticos, é uma questão de princípio central num estado de direito (trata-se do respeito pela lei fundamental, que o mesmo é dizer pela lei democrática) e é o combate político do momento mas, paradoxalmente, tem algo de fútil. E tem algo de fútil porque, desde a assinatura do memorando de entendimento com a troika, que Portugal não vive num regime constitucional. Este facto tem aliás sido salientado pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas quando usa a expressão “protectorado”, dando mostras de uma leviandade cuja aceitação o deve divertir imenso mas que, em momentos menos tolerantes da história, lhe poderia custar a cabeça. Que “viver em protectorado” e impor a nível nacional os mandados dos “protectores” seja algo aceite com tal naturalidade por alguém que se diz conservador e patriota é apenas uma das muitas incoerências com que o relativismo moral de Portas nos tem brindado. Mas pavoneia-se com uma pàtriazinha pequenina na lapela.

A violação dos princípios constitucionais com que temos convivido começa logo no artigo primeiro, que declara que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

Para que a actuação do governo estivesse de acordo com o primeiro artigo da Constituição, teria sido necessário revê-la e reescrevê-lo, transformando-o em algo como “Portugal é um estado sob ocupação, tutelado por potências estrangeiras, baseado na preeminência do poder financeiro e na vontade das instituições financeiras internacionais e empenhada na construção de uma sociedade com desigualdades sociais crescentes.”

O artigo terceiro, “A soberania, una e indivisível, reside no povo”, deveria passar simplesmente a “A soberania, una e indivisível, reside na troika”.

O artigo 12º, que abre o capítulo dos direitos e deveres fundamentais, que reza actualmente “Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição” deveria passar a proclamar “Os direitos de que eventualmente gozem os cidadãos serão conferidos de acordo com o seu poder financeiro, a sua origem de classe e a sua filiação partidária”.

Quanto à acção do Governo, ela enxovalha todos os dias o artigo 199 (“Defender a legalidade democrática”, “Praticar todos os actos e tomar todas as providências necessárias à promoção do desenvolvimento económico-social e à satisfação das necessidades colectivas”). Uma das vantagens de que o Governo, apesar de tudo, goza é do facto de a Constituição, apesar de definir as competências do poder executivo em termos formais, não lhe atribuir uma obrigação de honestidade, de respeito pela verdade, de integridade moral, de respeito pelas promessas eleitorais, de defesa do património nacional, de defesa do interesse nacional a ser respeitadas por esse executivo, assim como não prever sanções em caso de traição reiterada desse interesse nacional - ainda que outras leis o façam. Mas quanto a inconstitucionalidades estamos devidamente servidos, a todas as horas do dia. O Orçamento de 2014 é apenas mais um episódio.

2. Não há dia em que os jornais não tragam meia dúzia de histórias que retratam o nível de abjecção das medidas de “austeridade” do governo. Basta escolher. Anteontem foi oDia da Paralisia Cerebral, um momento escolhido para informar a população sobre a doença e para reunir doentes e familias em confraternização. Os doentes com paralisia cerebral são apenas um dos grupos sob ataque do Governo. O que lhes acontece? Para Nuno Crato fazer o seu brilharete de cortes na Educação, há cada vez mais crianças com paralisia cerebral que estão sem escola. As escolas não têm pessoas qualificadas nem condições materiais para acolher e ensinar estas crianças, que têm de ficar em casa. Como é de esperar, são as crianças com deficiências mais profundas as mais afectadas. E isto além de o Estado não considerar dignas de ajuda as famílias com um filho com paralisia cerebral onde um casal ganhe 1256 euros. Fraldas, medicamentos, ventiladores, equipamentos especiais? O Governo acha que 1256 euros chega para tudo. Não ouviram? Só há dinheiro para os bancos! Que parte desta frase tão simples é que estas famílias não perceberam?

A Constituição diz que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”? O Governo acha que não.

Quem tem um filho com uma deficiência ou uma doença grave percebe bem o que significa o Estado Social: uma solidariedade que mutualiza os riscos, que garante o indispensável a todos, que é boa para todos. Infelizmente, os membros do Governo vivem numa fantasia de omnipotência adolescente, escondidos dentro dos seus carros, embriagados de felicidade por haver gente rica que os trata pelo primeiro nome. E sabem que há bons empregos à sua espera nos escritórios daqueles a quem servem. Que importância têm uns miúdos torcidos numas cadeiras de rodas? (jvmalheiros@gmail.com