terça-feira, setembro 25, 2012

A dívida existe mesmo?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Setembro de 2012
Crónica 38/2012


Devemos dinheiro a quem? E quanto? Quem o pediu e para quê? Onde está a lista das dívidas? Quem a certifica? Quem a auditou?

Sei que dívidas tenho. Tenho uma dívida a um banco, contraída para comprar a casa onde moro e garantida por uma hipoteca, que pago mensalmente. E tenho pequenas dívidas pontuais no meu cartão de crédito, que vou saldando conforme me convém.

A maior parte das pessoas que conheço tem uma estrutura de dívida semelhante, que paga com maior ou menor dificuldade, mas vai pagando sempre. De facto, enquanto uma empresa pode ter um limiar de endividamento elevadíssimo, que pode ir subindo para além do sustentável com alguma chantagem (“Se não puder comprar matéria-prima, declaro falência, lanço os trabalhadores no desemprego e os credores ficam a arder!”), os particulares têm em geral de ser mais comedidos (com as óbvias excepções de dirigentes do PSD e amigos de Cavaco Silva, como Dias Loureiro ou Duarte Lima) pois não possuem as mesmas formas de pressão.

Há uns anos, começámos a ouvir falar do volume excessivo da dívida pública (que hoje rondará os 124% do PIB) e disseram-nos que precisávamos de a pagar urgentemente. Devíamos dinheiro a bancos estrangeiros e, como precisávamos de pedir mais dinheiro para as despesas correntes, não podíamos correr o risco de falhar uma prestação dos empréstimos anteriores. Tínhamos vivido acima das nossas possibilidades, disseram-nos. O Governo de Passos Coelho, quebrando as promessas eleitorais, pôs fim aos subsídios de férias e Natal com impostos extraordinários, cortou os nossos salários com aumentos de IRS, cortou subsídios e pensões, aumentou os preços de serviços e fez cortes a eito na Saúde e na Educação garantindo que a única saída para a crise era empobrecermos. E, como esses cortes não chegariam, também ia ser preciso vender empresas públicas para fazer dinheiro depressa.

Tudo isto, recorde-se, para reduzir a nossa dívida, que gerava défices insustentáveis, já que para pagar mensalidades dos empréstimos antigos se contraíam novos empréstimos a juros mais elevados.

Foi em nome do pagamento desta dívida que nos foram impostos sacrifícos e que se foi sacrificando o Estado social. É em nome do pagamento desta dívida que se vendem os bens do Estado a preço de saldo. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os mais pobres, com o argumento de que temos de competir com a mão-de-obra barata da Ásia. É em nome do pagamento desta dívida que se desbaratam os investimentos feitos na educação, na investigação e na tecnologia nos últimos anos. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os cuidados de saúde - considerados um luxo incomportável num país endividado como o nosso. É em nome do pagamento desta dívida que se diz aos jovens que emigrem, que se diz aos pobres que não sejam piegas, que se diz aos trabalhadores que têm de ser formiguinhas trabalhadeiras e deixar de cantar canções do Lopes Graça nas manifestações.
Mas que dívida é esta? Para começar, quanto devemos exactamente e a quem? Alguém já viu a lista das dívidas? Quem a certificou? Quem a auditou? Quem são os credores? E devemos de quê? O que comprámos? O que pedimos emprestado? Em que condições? Quando? Quem pediu? Quem recebeu? Onde e quando? Para onde entrou o dinheiro? Para que serviu? Ainda podemos questionar se o dinheiro foi bem gasto ou não. Se serviu principalmente para encher os bolsos das empresas das PPP, da Soares da Costa, da Mota-Engil, do grupo Espírito Santo, do grupo JoséMello, se serviu para fazer estádios ou se serviu algum objectivo social meritório, mas antes disso eu gostava de saber se devemos mesmo, a quem, quanto e porquê. E não sei.

É que essa é a informação a que eu tenho acesso na minha hipoteca e no meu cartão de crédito. Essa é a informação que qualquer credor tem de mostrar (e provar) quando exige pagamento. Não há uma operação que eu pague que não venha discriminada nos meus extractos. Mas sobre as dívidas cujo pagamento hipoiteca o futuro dos nossos filhos, não nos dão explicações.

Podem dizer-me que são transações com histórias muito longas, que vêm de longe, que são coisas muito complexas, que não íamos perceber. Mas a verdade é que não existe absolutamente nenhuma razão para que esta informação não nos seja fornecida em todos os detalhes, actualizada e explicada, na Internet, onde toda a gente a possa consultar e auditar.

Podem dizer-me que tenho de confiar naquilo que me diz o Governo, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas. Mas o problema é esse. É que eu não confio. Nem um bocadinho.

E penso que há uns milhões que também não confiam. É que todos sabemos que há vigaristas que se acoitam nos organismos do Estado, a começar pelo Governo, para servir interesses inconfessáveis. Podemos confiar no Banco de Portugal ou no Tribunal de Contas quando ambos se deixam enganar como anjinhos pelas declarações dos administradores do BCP e do BPN ou pelas contas das PPP? Alguém saberá alguma coisa verdadeira sobre a dívida? Na verdade, deveremos alguma coisa? (jvmalheiros@gmail.com)

terça-feira, setembro 18, 2012

É a injustiça, estúpido!

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Setembro de 2012
Crónica 37/2012


As manifestações de dia 15 vieram dizer que o limite para a iniquidade foi ultrapassado há muito

No passado sábado, horas antes das ruas portuguesas se encherem com os gritos de indignação de centenas de milhares de manifestantes, o futurólogo americano Andrew Zolli fazia no Centro Cultural de Belém uma conferência no âmbito do encontro “Presente no Futuro - Os portugueses em 2030”.
Zolli mencionou um estudo hoje clássico do primatólogo holandês Frans de Waal, onde dois macacos, em jaulas contíguas, são treinados para realizar uma dada tarefa, recebendo como recompensa um pedaço de pepino. Os macacos fazem a tarefa repetidamente sem problema. A dada altura, a recompensa muda: um dos macacos recebe na mesma um pedaço de pepino, mas o outro recebe uma uva, um alimento que estes macacos capuchinhos adoram. A reacção do outro macaco é de espanto e agitação e acaba por atirar ao tratador com raiva o pedaço de pepino que lhe é dado. Quando a cena se repete, o macaco pura e simplesmente entra em greve e deixa de realizar a tarefa, recusando o pepino, furioso com o tratamento desigual.

A experiência, que teve um enorme impacto no mundo da biologia e das ciências sociais, sugere que o sentimento de justiça, de equidade, é um sentimento natural, extremamente poderoso e com raízes muito anteriores às que a civilização, a cultura ou a religião possam ter criado. Talvez mais espantosamente ainda, em certas repetições desta experiência há casos em que o próprio macaco que recebe as uvas se recusa a trabalhar se não houver equidade no tratamento - numa demonstração de empatia e solidariedade que não pode deixar de nos fazer pensar. E que poderia fazer pensar Pedro Passos Coelho ou Vítor Gaspar para além dos seus clichés, caso o exercício os motivasse.

Vem isto a propósito das manifestações de dia 15 e do sentimento que as provoca. Parece evidente que a enorme dimensão das manifestações deve muito a uma motivação egoísta, à defesa dos interesses individuais próprios dos cidadãos - uma motivação totalmente legítima - e não escondo que me teria sentido mais emocionado se tivesse visto manifestações desta dimensão perante os cortes no RSI, os aumentos das taxas moderadoras na Saúde, os cortes no apoio a pessoas com deficiências ou os cortes na educação, mesmo quando estas medidas iníquas não nos afectam a todos. Mas o que acontece - e o que o Governo não percebe - é que a indignação das pessoas não se deve apenas aos cortes em si, mas à sua iniquidade, à sua injustiça - bem exemplificada no caso da TSU. Deve-se à falta de vergonha com que se cortam os salários dos trabalhadores para os entregar aos patrões; ao descaramento com que se taxam os rendimentos do trabalho para poupar os do capital; à imoralidade com que se corta o RSI mas se permite que as empresas mais ricas do país deixem de pagar impostos em Portugal e inscrevam (legalmente mas desonestamente) as suas empresas na Holanda; à abjecção com que se cortam nos subsídios de férias e Natal de assalariados e pensionistas mas se conferem em discretos despachos essas mesmas benesses aos filhos-família contratados pelos gabinetes ministeriais; à crueldade com que se fecham serviços e se despedem professores mas se continua a permitir a especulação bolsista sem freio; à desfaçatez com que se mantêm as rendas das empresas dos amigos do Governo mas se aumenta a energia e os transportes públicos; à desonestidade com que se defende a concorrência e o mercado mas se garantem lucros vitalícios sem risco às empresas das PPP; à subserviência com que se defende o dever sagrado de pagar ágios a bancos parasitas mas se recusa qualquer obrigação de protecção dos cidadãos mais frágeis; à vileza de recusar negociar o memorando da troika mas rasgar sem hesitar o contrato social que está na base da sociedade e da democracia.

As manifestações de dia 15 vieram sem dúvida dizer que há um limite para os sacrifícios e que ele já foi atingido. Mas vieram principalmente dizer que o limite para a iniquidade foi ultrapassado há muito. Há situações onde as sociedades conseguem levar os seus sacrifícios a extremos muito mais dolorosos do que os que vivemos hoje em Portugal, mas quando conseguem fazer isso é porque o fazem em nome de um objectivo definido e partilhado por todos, é com base num princípio de solidariedade que não admite excepções, é quando existe uma confiança total na justiça da distribuição dos sacrifícios. 

Este Governo não tem - nunca teve - essa confiança. Até a pobreza pode ser suportada com dignidade, mas nenhum homem pode aceitar a injustiça, porque isso seria garantir um futuro de escravidão para os seus filhos. O que os portugueses começaram a dizer é que não serão escravos.

Esquecer que existe um forte e animal sentimento de justiça em todos os homens e mulheres é apenas um dos seus pecados. O pecado que todos os fanáticos como Vítor Gaspar cometem, o pecado que todos os políticos servis como Pedro Passos Coelho cometem, porque pensam que a força dos fortes os protegerá sempre da fúria dos fracos. Mas isso nunca acontece para sempre. (jvmalheiros@gmail.com)

sexta-feira, setembro 14, 2012

Moi, Premier ministre, je tuerais un tiers des Portugais (Courrier International)

Tradução da crónica "O sonho de Pedro Passos Coelho" publicada pelo Courrier International em 14 de Setembro de 2012.

Dans une chronique féroce, un journaliste portugais se met dans la tête du Premier ministre Passos Coelho, toujours plus libéral. Un réquisitoire cinglant, alors que le gouvernement vient d'annoncer de nouvelles mesures d'austérité et que les Portugais sont dans la rue.

"Un tiers [de la population] doit mourir. Ce n'est pas que nous ayons quelque plaisir à les tuer, mais à vrai dire il n'y a pas d'alternative. Si on n'en finit pas avec eux, ils finissent par nous entraîner avec eux vers le fond. Et de fait, on ne va pas les tuer vraiment, c'est-à-dire tuer comme le faisait les nazis. Si on voulait vraiment les tuer on entendrait une clameur, dieu m'en garde ! Il y a des gens trop sentimentaux, qui ne comprennent pas que les décisions dures doivent être prises, quelqu'en soit le prix et que, si on se débarasse d'un tiers, les autres vivront mieux. C'est pour cela que nous n'allons pas les tuer. C'est eux qui vont mourir. Il suffit que la mortalité augmente un peu plus que dans les autres groupes. Et les statistiques le montrent déjà.

Mota Soares [l'actuel ministre de la Solidarité et de la Sécurité sociale] fait bien son travail. Les types de la santé publique disent bien tout le temps que la pauvreté est la chose qui fait le plus de mal à la santé ? Tout joue en notre faveur. La tendance le montre déjà et ce qui compte, c'est la tendance. Comme ils sont plus souvent malades, il suffit de rendre toujours plus difficile l'accès aux soins. La nature fait le reste. Paulo Macedo [le ministre de la Santé] fait lui aussi ce qu'il peut. Ce n'est pas un génocide, c'est de la statistique. On y parviendra un jour, ce qui compte c'est que nous sommes sur le bon chemin. Il n'y a pas d'argent pour soigner tout le monde et il faut faire des choix. Et les choix impliquent toujours des sacrifices. On ne peut sauver pas tout le monde et on doit sauver ceux qui sont le plus utile à la société, ceux qui produisent de la richesse. Il ne peut y avoir des types qui n'ont que des droits et ne contribuent en rien, sans aucun devoir.

Ces conneries de démocratie, d'éducation et de santé pour tous ont été inventés quand la société avait besoin de millions de pauvres pour répandre du fumier ou des choses du genre. Maintenant, on n'en a plus besoin et il y a des crétins qui n'ont pas encore compris que, pour que nous vivions bien, il faut élaguer ces sous-hommes.

Qu'un tiers doive rendre l'âme est une évidence. Mais il faut que cela soit le bon tiers, celui qui dilapide nos ressources et n'apporte rien. Il faut de l'équité. S'ils dépensent et ne contribuent pas, je suis désolé mais... Les ressources sont rares. L'autre jour encore, les journaux disaient que l'on avait un million d'analphabètes. En quoi peuvent-ils nous servir pour la société de la connaissance ? Ils vont uniquement grossir la masse des parasites, qui vivent sur le dos des autres. Donc, le bon tiers ce sont: les analphabètes, les chômeurs de longue durée, les malades chroniques, les retraités pauvres (on va pas mettre tous les vieux parce que nous ne sommes pas des animaux et il faut penser à nos parents et grands-parents), les SDF, les mendiants et les gitans, bien entendu. Et les handicapés. Pas tous. Mais s'ils n'ont pas une famille qui peut supporter le coût de l'assistance qu'on leur porte, on ne pourra pas laisser ce fardeau à la société. Ce ne serait pas juste. Et nous devons promouvoir la justice sociale.

Le deuxième tiers doit avoir un maître. C'est ennuyeux d'avoir encore besoin de quelques ouvriers, mais qu'ils puissent penser qu'ils commandent dans notre pays parce qu'ils votent ce n'est plus possible. Pour commencer, le pays n'est pas compétitif avec les gens qui vivent décemment. Je ne dis pas qu'il faille revenir à l'esclavage, mais à vrai dire les sociétés ont beaucoup évolué grâce à lui. Cela libère des ressources pour faire des investissements et de l'innovation afin de garantir le progrès et cela permet l'oisiveté des classes aisées, qui en ont bien besoin. L'ennui, c'est qu'on ne peut pas éliminer les ouvriers comme les sous-hommes car on a besoin de ces types pour faire des choses emmerdantes et, en plus (pour l'instant), ils votent - bien que la majorité ne vote pas ou vote pour nous. Ce qu'il faut c'est en finir avec ces droits garantis qui font qu'ils travaillent le minimum et vivent à l'ombre des cocotiers. Ils doivent être ce que les communistes disent qu'ils sont : des prolétaires. Il faut en finir avec le droit du travail, la stabilité de l'emploi, leur réduire le niveau de vie de façon à ce qu'ils comprennent qui commande. Ils doivent toujours être morts de peur : peur de perdre leur travail et de devenir des sous-hommes, de mourir de faim au milieu de la rue. Et il faut les gaver de football, de telenovelas et de téléréalité pour les anesthésier et pour qu'ils pensent que leurs enfants vont devenir des stars du hip-hop ou quelque chose du style.

Le dernier tiers, ce sont des professionnels et des techniciens, qui produisent des services essentiels, tels les médecins et les ingénieurs. On les a déjà convaincus que lutter contre les inégalités n'est pas supportable, que pour qu'ils puissent vivre confortablement, il n'y a pas d'autres choix que de liquider les gitans et les chômeurs et en finir avec le RMI et que pour payer leurs soins, on ne peut payer ceux des pauvres.

Avec un tiers de la population exterminée, un tiers anesthésiée et un tiers achetée, le pays peut redevenir stable et viable. La vérité, c'est que l'empreinte écologique de la société actuelle n'est pas supportable. Et si on n'agissait pas de la sorte, on ne pourrait pas garantir le niveau de luxe toujours plus élevé de la classe dirigeante, que j'espère atteindre un jour. Je ne vais pas rester à Massamá [quartier en banlieue de Lisbonne où il réside] toute ma vie."

terça-feira, setembro 11, 2012

O sonho de Pedro Passos Coelho

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 11 de Setembro de 2012
Crónica 36/2012


“Se os deficientes não tiverem uma família que possa suportar o custo da sua assistência não se pode atirar o fardo para cima da sociedade”
“Um terço é para morrer. Não é que tenhamos gosto em matá-los, mas a verdade é que não há alternativa. se não damos cabo deles, acabam por nos arrastar com eles para o fundo. E de facto não os vamos matar-matar, aquilo que se chama matar, como faziam os nazis. Se quiséssemos matá-los mesmo era por aí um clamor que Deus me livre. Há gente muito piegas, que não percebe que as decisões duras são para tomar, custe o que custar, e que, se nos livrarmos de um terço, os outros vão ficar melhor. É por isso que nós não os vamos matar. Eles é que vão morrendo. Basta que a mortalidade aumente um bocadinho mais que nos outros grupos. E as estatísticas já mostram isso. O Mota Soares está a fazer bem o seu trabalho. Sempre com aquela cara de anjo, sem nunca se desmanchar. Não são os tipos da saúde pública que costumam dizer que a pobreza é a coisa que mais mal faz à saúde? Eles lá sabem. Por isso, joga tudo a nosso favor. A tendência já mostra isso e o que é importante é a tendência. Como eles adoecem mais, é só ir dificultando cada vez mais o acesso aos tratamentos. A natureza faz o resto. O Paulo Macedo também faz o que pode. Não é genocídio, é estatística. Um dia lá chegaremos, o que é importante é que estamos no caminho certo. Não há dinheiro para tratar toda a gente e é preciso fazer escolhas. E as escolhas implicam sempre sacrifícios. Só podemos salvar alguns e devemos  salvar aqueles que são mais úteis à sociedade, os que geram riqueza. Não pode haver uns tipos que só têm direitos e não contribuem com nada, que não têm deveres.

Estas tretas da democracia e da educação e da saúde para todos foram inventados quando a sociedade precisava de milhões e milhões de pobres para espalhar estrume e coisas assim. Agora já não precisamos e há cretinos que ainda não perceberam que, para nós vivermos bem, é preciso podar estes sub-humanos.

Que há um terço que tem de ir à vida não tem dúvida nenhuma. Tem é de ser o terço certo, os que gastam os nossos recursos todos e que não contribuem. Tem de haver equidade. Se gastam e não contribuem, tenho muita pena... os recursos são escassos. Ainda no outro dia os jornais diziam que estamos com um milhão de analfabetos. O que é que os analfabetos podem contribuir para a sociedade do conhecimento? Só vão engrossar a massa dos parasitas, a viver à conta. Portanto são: os analfabetos, os desempregados de longa duração, os doentes crónicos, os pensionistas pobres (não vamos meter os velhos todos porque nós não somos animais e temos os nossos pais e os nossos avós), os sem-abrigo, os pedintes e os ciganos, claro. E os deficientes. Não são todos. Mas se não tiverem uma família que possa suportar o custo da assistência não se pode atirar esse fardo para cima da sociedade. Não era justo. E temos de promover a justiça social.

O outro terço temos de os pôr com dono. É chato ainda precisarmos de alguns operários e assim, mas esta pouca vergonha de pensarem que mandam no país só porque votam tem de acabar. Para começar, o país não é competitivo com as pessoas a viverem todas decentemente. Não digo voltar à escravatura - é outro papão de que não se pode falar - mas a verdade é que as sociedades evoluíram muito graças à escravatura. Libertam-se recursos para fazer investimentos e inovação para garantir o progresso e permite-se o ócio das classes abastadas, que também precisam. A chatice de não podermos eliminar os operários como aos sub-humanos é que precisamos destes gajos para fazer algumas coisas chatas e, para mais (por enquanto) votam - ainda que a maioria deles ou não vote ou vote em nós. O que é preciso é acabar com esses direitos garantidos que fazem com que eles trabalhem o mínimo e vivam à sombra da bananeira. Eles têm de ser aquilo que os comunistas dizem que eles são: proletários. Acabar com os direitos laborais, a estabilidade do emprego, reduzir-lhes o nível de vida de maneira que percebam quem manda. Estes têm de andar sempre borrados de medo: medo de ficar sem trabalho e passar a ser sub-humanos, de morrer de fome no meio da rua. E enchê-los de futebol e telenovelas e reality shows para os anestesiar e para pensarem que os filhos deles vão ser estrelas de hip-hop e assim.

O outro terço são profissionais e técnicos, que produzem serviços essenciais, médicos e engenheiros, mas estes estão no papo. Já os convencemos de que combater a desigualdade não é sustentável (tenho de mandar uma caixa de charutos ao Lobo Xavier), que para eles poderem viver com conforto não há outra alternativa que não seja liquidar os ciganos e os desempregados e acabar com o RSI e que para pagar a saúde deles não podemos pagar a saúde dos pobres.

Com um terço da população exterminada, um terço anestesiado e um terço comprado, o país pode voltar a ser estável e viável. A verdade é que a pegada ecológica da sociedade actual não é sustentável. E se não fosse assim não poderíamos garantir o nível de luxo crescente da classe dirigente, onde eu espero estar um dia. Não vou ficar em Massamá a vida toda. O Ângelo diz que, se continuarmos a portar-nos bem, um dia nós também vamos poder pertencer à élite.” (jvmalheiros@gmail.com)

terça-feira, setembro 04, 2012

Afinal a corrupção não existe?


por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 4 de Setembro de 2012
Crónica 35/2012

Há uma definição jurídica de corrupção, precisa e específica, estreita e formal, que vem no Código Penal. E há a corrupção da política.

“Digo-vos olhos nos olhos: o nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto.” As palavras são da procuradora-geral adjunta e directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, durante a Universidade de Verão do PSD. A magistrada não se ficou porém por aqui e sublinhou em diversos matizes a ideia de que, em Portugal, "a corrupção é residual", apesar de haver uma “percepção” de uma elevada incidência de corrupção, devido ao sensacionalismo da comunicação social, a figuras públicas que falam de corrupção com base em rumores sem fundamento e a relatórios como os da organização Transparência Internacional que, mais uma vez, se referem a percepções dos cidadãos e não a casos provados de corrupção.

Se há pessoa em Portugal que deve perceber de corrupção é Cândida Almeida. Se há pessoa cuja profissão lhe permite estar informada de todos os pormenores de todos os casos reais ou suspeitados de corrupção é esta. E, por tudo o que sabemos de Cândida Almeida, não temos nenhuma razão para imaginar que tenha razões ocultas para nos mentir. E no entanto... não conseguimos acreditar numa palavra do que nos diz. Percepções.

Mais: a própria Cândida Almeida sabe que aquilo que nos diz não é credível. Como é que se vê isso? São aqueles recursos retóricos, os “olhos nos olhos”, a repetição enfática das palavras. Além de que a própria procuradora confessa mais à frente que veria com bons olhos alterações legislativas de modo que o Ministério Público pudesse comparar as declarações de património entregues no Tribunal Constitucional pelos detentores de cargos políticos com "o património que estes efectivamente detêm". Para quê, se “os nossos políticos não são corruptos”? Mas a procuradora fez mais e especificou que, muitas vezes, quando se fala de corrupção dos poderosos, se está a falar de facto de fraude fiscal, que é algo completamente diferente. E deu um exemplo: muita gente pensa que a Operação Furação se refere a corrupção, quando aquilo que investiga é, na realidade, um caso de fraude fiscal. Não tem nada a ver!

E aqui as coisas clarificam-se: Cândida Almeida, jurista e magistrada, está de facto a referir-se a uma definição jurídica de corrupção, precisa e específica, estreita e formal, daquelas que vêm nos códigos penais, e não à corrupção como a entendemos na linguagem de todos os dias, em português, nas conversas, nas discussões, na actividade política. Cândida Almeida fala de uma corrupção (o itálico aqui quer dizer, como teria dito Eduardo Prado Coelho, “uma corrupção outra”, que não é “a corrupção”) que eu não faço a mínima ideia do que seja nem estou particularmente interessado em saber porque não tem o sentido prático e ético que nos interessa a nós, cidadãos, quando a usamos no debate político. A acepção judiciária em que Cândida Almeida usa a palavra servirá para ver, no catálogo das penas, qual se deve aplicar quando se prova em tribunal que alguém abusou de um cargo público, se abotoou com bens públicos ou desviou bens públicos para benefício próprio, do primo, do partido ou do banco que lhe vai emprego quando sair do Governo. Mas não é a acepção comum, que define corrupção de forma mais ampla, como desonestidade, como falta de integridade, como imoralidade, como roubo, como desvio e não apenas como um acto mas como uma cultura. A corrupção que eu e muitos outros sentimos (sim, uma percepção) no “arco do poder” em certos casos nem sequer é ilegal. É o caso dos deputados que são ao mesmo tempo advogados e consultores dos mais variados interesses, que foram eleitos pelo povo para defender a causa pública e que estão no Parlamento para defender interesses privados. Legal. Mas corrupção. É a corrupção da democracia. É o caso dos políticos que no Governo fazem favores às empresas que depois os compensam da sua lealdade contratando-os quando saem do Governo. Legal. Mas corrupção. Ou melhor: percepção de corrupção. É o caso das obras inúteis ou dos empréstimos contraídos a juros agiotas para benefício de construtoras e bancos em prejuízo do erário público. É o caso da venda a preço de saldo de empresas públicas para benefício das empresas compradoras. É difícil de provar que haja intenção de obter benefício próprio e dos amigos? Pode tratar-se de uma opção ideológica? Pode. Há de facto uma opção ideológica que consiste em roubar o Estado, distribuir as riquezas roubadas pelos amigos mais ricos e tentar reduzir os mais pobres à inanição e à passividade. Mas o verdadeiro nome disto é corrupção. Ainda que o PSD, o CDS e uma parte do PS nos andem a tentar convencer que isso se chama política. Não chama. A política é a generosidade da polis, da coisa pública. Esta gestão de fortunas que o Governo faz chama-se (desculpe, Cândida Almeida) corrupção. E existe. (jvmalheiros@gmail.com)