Um governo de traição nacional

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Setembro de 2013
Crónica 33/2013

O governo de Passos Coelho é ele próprio uma caricatura, um excesso de mentiras e pouca-vergonha

A história e a política estão cheias de grandes tiradas, de declarações que mudaram o rumo do mundo e que inflamaram o desejo e o sonho de milhões durante décadas ou séculos. “Obviamente, demito-o!”. “De l’audace, toujours de l’audace, encore de l’audace!”. “We shall fight on the beaches…”. “Os proletários não têm nada a perder senão as suas grilhetas!”…

E há também frases aparentemente banais que, por uma conjugação de circunstâncias, conseguem mudar o curso dos acontecimentos. O fim do senador republicano americano Joseph McCarthy foi ditado quando, durante um das famosas audições no Senado, o advogado do Exército dos EUA Joseph Nye Welch lhe perguntou simplesmente, com um ar de profundo desdém, “Have you no sense of decency?” Uma pergunta que bastou para os americanos - havia 20 milhões a seguir a transmissão televisiva em directo - adquirirem a consciência de que aquele arruaceiro pomposo era apenas um pequeno traste à procura de poder. O homem não merecia senão desprezo.

O que é espantoso é como, na actual situação política portuguesa, há tão pouca gente a fazer a mesma pergunta a todos e a cada um dos membros do governo português, de cada vez que abrem a boca, quando é tão evidente que essa gente é apenas, como McCarthy, um bando sem escrúpulo, sem noção de decência, sem respeito pela lei, sem apego à democracia e com um profundo desprezo pela vida dos cidadãos e uma subserviência criminosa em relação aos interesses financeiros internacionais.

Há decência nos swaps? Na destruição da escola pública? Na humilhação dos pobres? Na destruição da Universidade? No aumento do desemprego a que chamam flexibilização? Na destruição da administração pública a que chamam requalificação?

Não têm o sentido da decência? Não. Não têm, não querem ter e têm raiva a quem tem.

Parece uma caricatura? Parece. Mas isso é apenas porque o governo de Passos Coelho é de facto uma caricatura, um excesso de mentiras e pouca-vergonha, uma organização de rapina que governa sem qualquer escrúpulo. Aquele conjunto é de facto caricatural. Portas é caricatural. Mota Soares é caricatural. Maduro é caricatural. Passos Coelho é caricatural como todas as pessoas sem escrúpulos são caricaturais. Porque é que as enormidades que diz não são denunciadas como as enormidades que são? Porque é que se acha aceitável este estilo de títere tiranete? Porque há uma reserva de boa-vontade nas pessoas que lhes diz que as coisas talvez não sejam tão más como parecem e que as pessoas podem não ser tão desprovidas de princípios morais e de sentimentos como parecem na televisão. Há sempre pessoas que levam a sua magnanimidade até à estultícia. E os Passos Coelhos deste mundo contam com isso. Com isso, com os crédulos que podem convencer a continuar a votar em si e com os moluscos que os servem no Parlamento.

É assim que este governo fora-da-lei pode continuar a roubar aos milhares de milhões os portugueses, roubando-lhes os bolsos, os empregos, as pensões, os ordenados, os subsídios, os serviços públicos que eles pagam, o património que construíram, as empresas públicas que são de todos, destruindo o progresso que se alcançou nas últimas décadas apenas para poder enriquecer ainda mais os muito ricos e para poder aniquilar os resquícios de soberania que possam teimar em existir, espalhando a miséria e reduzindo os portugueses à inanição e à subserviência.

O que temos é um governo não de salvação mas de traição nacional. De traição às suas promessas eleitorais, às suas juras de tomada de posse, às instituições democráticas e aos compromissos da civilização que todos abraçámos, de traição ao povo, espremido e vendido barato para enriquecer os credores.

E, no entanto, os portugueses não se movem. Ou quase não se movem.

As acções do bando de malfeitores que se apoderou do governo com falsas promessas parece tão inconcebível que parece impossível que alguém as leve a cabo sem que haja fortíssimos razões de interesse público, ainda secretas. Imagina-se que deve haver aí alguma racionalidade. Talvez o que o governo diz da austeridade seja verdade. Talvez seja justo matar os pobres à fome para pagar aos bancos.

Custa a creditar que alguém possa ser tão desonesto, tão insensível, com um tal ódio aos mais fracos. Pensamos que isto não é possível, que a lei nos protege, que a filosofia nos protege, que a história nos protege, que a decência que temos o direito de esperar dos outros nos protege

Mas a história está cheia de exemplos destes. Durante anos ninguém acreditou que Hitler quisesse exterminar os judeus, ninguém acreditou que Pol Pot tivesse dizimado um quarto da população do Cambodja. E na sombra destes grandes ditadores sempre houve pequenos velhacos, pequenos capatazes como Passos Coelho ou Mota Soares que fizeram o trabalho sujo apenas para terem as migalhas da mesa do poder. Há racionalidade na acção do governo, mas é a racionalidade do saque, do roubo descarado, da tirania da oligarquia. A decência está fora da equação. (jvmalheiros@gmail.com)

O regresso da sopa dos pobres como modelo de apoio social

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Agosto de 2013
Crónica 32/2013

O filho mais velho de Cláudia tem dez anos e acompanha a mãe e os dois irmãos mais pequenos à cantina social de Matosinhos. Levam sacos com recipientes vazios que vão levar para casa com o almoço da família. Pai e mãe estão desempregados e o subsídio de desemprego não chega para cobrir as despesas e comprar comida para todos. Ao entrar na cantina, o rapaz cruzou-se com um colega da escola, que deve ter percebido o que a família ia fazer. "Que vergonha!", disse o rapaz à mãe.

A história é contada numa reportagem de Ana Cristina Pereira, publicada há poucos dias nestas páginas, a par de um artigo de Andreia Sanches sobre o Programa de Emergência Alimentar. E nós não podemos senão repetir, como o filho mais velho de Cláudia, "Que vergonha!".

Que vergonha que o Governo de Passos Coelho esteja a mergulhar cada vez mais famílias na pobreza, a destruir os apoios sociais a que todos os cidadãos têm direito nos momentos de necessidade e para os quais todos contribuímos, e a substituí-los por humilhantes programas de caridade, onde os direitos se transformam em esmolas, onde a dignidade das pessoas é ofendida, onde a sua autonomia é negada, onde a sua perda de estatuto é ofensivamente reiterada dia após dia.

É infame que o ministro Mota Soares envergonhe o filho mais velho de Cláudia, uma criança de dez anos cujo único crime é ter pais desempregados. É infame que o ministro Mota Soares apenas aceite alimentar os filhos das Cláudias em troca da sua humilhação. Mas Mota Soares, que de facto é não só ministro para a Promoção da Miséria mas também grão-mestre da Humilhação dos Pobres, não se fica por aqui. Há todos os dias milhares e milhares de crianças que comem a sopa da caridade, sob o olhar envergonhado dos pais, e que rezam para que nenhum colega da escola os veja entrar numa cantina social ou entrar de sacos vazios e sair de sacos cheios de uma IPSS ou de um Centro Paroquial. Mota Soares pode achar esta vergonha despropositada em miseráveis, pode considerar que todos eles têm muita sorte por ter a sua sopinha grátis e pode até argumentar que seria pior se não a tivessem, mas a questão é que o Estado tem o dever de proteger os direitos das pessoas em geral e dos seus cidadãos mais frágeis em particular e que estas doações não são senão retribuições que a sociedade lhes deve - como no-las deve a cada um de nós em caso de necessidade porque todos contribuímos solidariamente uns para os outros. Mota Soares não percebe que o seu papel é gerir os recursos de todos de acordo com as políticas solidárias que a sociedade colectivamente sancionou e não impor um programa de submissão dos pobrezinhos para aterrorizar os trabalhadores e facilitar o ataque aos seus direitos. Mota Soares não percebe que as pessoas são todas iguais em direitos e dignidade e que não pode impor aos filhos dos mais pobres o que nunca admitiria que fosse imposto aos seus filhos. Mota Soares não percebe que está a vender a sua sopa a um preço demasiado alto.

Mota Soares não percebe que é abjecto organizar apoios sociais de uma forma que humilha os necessitados, que eterniza a sua dependência porque não lhes permite qualquer autonomia e que nem sequer é a mais eficiente.

Há 415.000 portugueses que vivem de alimentos doados, quer pelo Banco Alimentar contra a Fome quer pelas cantinas sociais do Programa de Emergência Alimentar. Se somarmos a estes os que são alimentados por organizações privadas que não estão ligadas àqueles programas e por indivíduos a título pessoal, o número excederá certamente o meio milhão. Meio milhão de pessoas que só podem comer todos os dias se forem pedir comida.

O Programa Alimentar de Emergência cresceu paralelamente à redução das prestações e do âmbito do rendimento social de inserção (RSI), que apoia cada vez menos pessoas apesar do evidente aumento das necessidades, mas todos os especialistas consideram que um grande alargamento do RSI seria a medida mais justa, mais respeitadora da dignidade das pessoas, mais promotora da sua autonomia e até mais benéfica para a economia nacional. Porque é que o Governo gosta de distribuir sopa mas reduz o RSI? Porque o RSI proporciona uma autonomia que o Governo não quer promover. O RSI serve para fazer sopa ou para um bilhete de autocarro. A sopa é só sopa. Não permite veleidades.

Usando habilmente de uma propaganda sem escrúpulos, o Governo e a direita em geral conseguiram difundir a ideia de que o RSI promovia a preguiça e atrofiava a iniciativa, além de gastar recursos gigantescos. Era e é mentira, mas a campanha ajudou a estabelecer a sopa dos pobres como modelo social alternativo.

Mota Soares prefere dar sopa e anunciar que os pobres podem fazer bicha para a sopa. "É bom para o Governo e para a alma", sonha Mota Soares. "É maravilhoso ter muitos pobres a quem dar sopa, porque quem dá sopa aos pobres pratica a caridade e quem pratica a caridade está na graça de Deus." É por isso que Mota Soares exulta com a sopa dos pobres. Por isso e porque sabe que na bicha da sopa só estarão os filhos dos outros. (jvmalheiros@gmail.com)

O sonho de Pedro Passos Coelho

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 11 de Setembro de 2012

Crónica 36/2012

“Se os deficientes não tiverem uma família que possa suportar o custo da sua assistência não se pode atirar o fardo para cima da sociedade”

“Um terço é para morrer. Não é que tenhamos gosto em matá-los, mas a verdade é que não há alternativa. se não damos cabo deles, acabam por nos arrastar com eles para o fundo. E de facto não os vamos matar-matar, aquilo que se chama matar, como faziam os nazis. Se quiséssemos matá-los mesmo era por aí um clamor que Deus me livre. Há gente muito piegas, que não percebe que as decisões duras são para tomar, custe o que custar, e que, se nos livrarmos de um terço, os outros vão ficar melhor. É por isso que nós não os vamos matar. Eles é que vão morrendo. Basta que a mortalidade aumente um bocadinho mais que nos outros grupos. E as estatísticas já mostram isso. O Mota Soares está a fazer bem o seu trabalho. Sempre com aquela cara de anjo, sem nunca se desmanchar. Não são os tipos da saúde pública que costumam dizer que a pobreza é a coisa que mais mal faz à saúde? Eles lá sabem. Por isso, joga tudo a nosso favor. A tendência já mostra isso e o que é importante é a tendência. Como eles adoecem mais, é só ir dificultando cada vez mais o acesso aos tratamentos. A natureza faz o resto. O Paulo Macedo também faz o que pode. Não é genocídio, é estatística. Um dia lá chegaremos, o que é importante é que estamos no caminho certo. Não há dinheiro para tratar toda a gente e é preciso fazer escolhas. E as escolhas implicam sempre sacrifícios. Só podemos salvar alguns e devemos  salvar aqueles que são mais úteis à sociedade, os que geram riqueza. Não pode haver uns tipos que só têm direitos e não contribuem com nada, que não têm deveres.

Estas tretas da democracia e da educação e da saúde para todos foram inventados quando a sociedade precisava de milhões e milhões de pobres para espalhar estrume e coisas assim. Agora já não precisamos e há cretinos que ainda não perceberam que, para nós vivermos bem, é preciso podar estes sub-humanos.

Que há um terço que tem de ir à vida não tem dúvida nenhuma. Tem é de ser o terço certo, os que gastam os nossos recursos todos e que não contribuem. Tem de haver equidade. Se gastam e não contribuem, tenho muita pena... os recursos são escassos. Ainda no outro dia os jornais diziam que estamos com um milhão de analfabetos. O que é que os analfabetos podem contribuir para a sociedade do conhecimento? Só vão engrossar a massa dos parasitas, a viver à conta. Portanto são: os analfabetos, os desempregados de longa duração, os doentes crónicos, os pensionistas pobres (não vamos meter os velhos todos porque nós não somos animais e temos os nossos pais e os nossos avós), os sem-abrigo, os pedintes e os ciganos, claro. E os deficientes. Não são todos. Mas se não tiverem uma família que possa suportar o custo da assistência não se pode atirar esse fardo para cima da sociedade. Não era justo. E temos de promover a justiça social.

O outro terço temos de os pôr com dono. É chato ainda precisarmos de alguns operários e assim, mas esta pouca vergonha de pensarem que mandam no país só porque votam tem de acabar. Para começar, o país não é competitivo com as pessoas a viverem todas decentemente. Não digo voltar à escravatura - é outro papão de que não se pode falar - mas a verdade é que as sociedades evoluíram muito graças à escravatura. Libertam-se recursos para fazer investimentos e inovação para garantir o progresso e permite-se o ócio das classes abastadas, que também precisam. A chatice de não podermos eliminar os operários como aos sub-humanos é que precisamos destes gajos para fazer algumas coisas chatas e, para mais (por enquanto) votam - ainda que a maioria deles ou não vote ou vote em nós. O que é preciso é acabar com esses direitos garantidos que fazem com que eles trabalhem o mínimo e vivam à sombra da bananeira. Eles têm de ser aquilo que os comunistas dizem que eles são: proletários. Acabar com os direitos laborais, a estabilidade do emprego, reduzir-lhes o nível de vida de maneira que percebam quem manda. Estes têm de andar sempre borrados de medo: medo de ficar sem trabalho e passar a ser sub-humanos, de morrer de fome no meio da rua. E enchê-los de futebol e telenovelas e reality shows para os anestesiar e para pensarem que os filhos deles vão ser estrelas de hip-hop e assim.

O outro terço são profissionais e técnicos, que produzem serviços essenciais, médicos e engenheiros, mas estes estão no papo. Já os convencemos de que combater a desigualdade não é sustentável (tenho de mandar uma caixa de charutos ao Lobo Xavier), que para eles poderem viver com conforto não há outra alternativa que não seja liquidar os ciganos e os desempregados e acabar com o RSI e que para pagar a saúde deles não podemos pagar a saúde dos pobres.

Com um terço da população exterminada, um terço anestesiado e um terço comprado, o país pode voltar a ser estável e viável. A verdade é que a pegada ecológica da sociedade actual não é sustentável. E se não fosse assim não poderíamos garantir o nível de luxo crescente da classe dirigente, onde eu espero estar um dia. Não vou ficar em Massamá a vida toda. O Ângelo diz que, se continuarmos a portar-nos bem, um dia nós também vamos poder pertencer à élite.” (jvmalheiros@gmail.com)

Roubar aos pobres para dar aos pobres

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Abril de 2012

Crónica 14/2012

Estado quer detectar sinais exteriores de riqueza. Operação vai centrar-se nos beneficiários do RSI. 

O Governo anunciou que vai começar a fazer um esforço sistemático e rigoroso de detecção de todas as manifestações de sinais exteriores de riqueza e vai verificar se essas pessoas não terão feito declarações fraudulentas ao Estado e se não estarão a beneficiar de situações de privilégio injustificado.

Parece uma medida corajosa e justa não parece? Parece, mas seria bom de mais. O Governo anunciou realmente essa preocupação e diz-se determinado a agir, só que essa preocupação não se destina a combater a fraude fiscal, nem a apanhar e punir aqueles empresários, gestores e profissionais liberais com grandes rendimentos que pouco ou nada pagam aos fisco, nem tão pouco a identificar casos de corrupção, mas a identificar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que não cumprem as regras.
Não se trata de uma piada de 1º de Abril. O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, já há tempo que vem falando nisto, sempre com o ar de cruzado fervoroso que o caracteriza.

Na linha do que o CDS sempre pensou e sempre disse - estas posições têm-se pautado pela coerência, ainda que coerência seja o tipo de qualidade que também se pode imputar a um serial killer - Pedro Mota Soares acha que há muita fraude no RSI, aquele subsídio que Paulo Portas considera um "financiamento à preguiça" e que antes considerava o “subsídio dos ciganos”. Mais: Pedro Mota Soares sabe que a fraude no RSI totaliza 70 milhões de euros, mais coisa menos coisa. Sabe que a fraude que há no RSI tem o mesmo valor de que precisou para os aumentos das pensões mínimas, rurais e sociais que entraram em vigor no início do ano. É por isso que o gasto total no RSI deste ano vai passar de 440 milhões de euros para 370 milhões. Foi assim que a pensão mínima passou para 254 euros, a rural para 234 euros e a social para 195 euros. Um aumento de sete euros, “em linha com a inflação”, não vão estes pobres ganhar vícios e começar também eles a mostrar sinais exteriores de riqueza.

Mas esse aumento foi feito graças à fraude no RSI, que constitui uma preocupação central de Pedro Mota Soares. Foi apenas graças à certeza de que podia roubar aos pobres para dar aos pobres que Pedro Mota Soares pôde oferecer este bodo aos pensionistas que, segundo o ministro, “não é uma medida simbólica”.

Só que o ministro não acha que os recipientes do RSI sejam pobres. Numa entrevista dada em Janeiro ao Correio da Manhã o ministro revelava que havia beneficiários do RSI com 100.000 euros no banco mas que recebiam o subsídio.
Pedro Mota Soares apresenta estes casos como se fossem representativos do grupo de beneficiários do RSI, para reforçar a tese do "financiamento à preguiça" e ganhar apoios entre os pensionistas pobres, que lhe agradecem os sete euros suplementares que lhes caem no boné à custa dos falsos pobres com milhares no banco. Os pobres podem assim entreter-se a odiar os mais pobres.
Podemos ter a certeza de uma coisa: as fiscalizações vão de facto encontrar “fraudes” que vão somar 70 milhões. E vão encontrá-las porque tem sido essa a ordem que o ministro tem dado à inspecção, com insistência e publicamente. Os senhores inspectores não têm interesse nenhum em não chegar aos 70 milhões. Não interessa se o RSI é a mais fiscalizada das prestações sociais, não interessa se em 2008 o valor das irregularidades detectadas foi de 11,2 milhões de euros, não interessa se o anterior Governo tinha encontrado 20 por cento de irregularidades em acções de inspecção feitas apenas no sub-conjunto de casos que apresentavam características suspeitas. Este Governo vai encontrar 16 por cento de “fraude” no universo total de beneficiários porque o ministro definiu essa meta e até já gastou o dinheiro. E todos sabemos que encontrar irregularidades é a coisa mais fácil do mundo. Se não se encontrasse a “fraude” onde é que se iriam buscar os sete euros do aumento das pensões? A pessoas sérias, votantes na maioria, bons católicos, com empresas em off-shores e unhas irrepreensíveis?

E não interessa se a maioria das irregularidades são apenas pequenas alterações dos rendimentos ou do número de pessoas do agregado familiar que fazem com que uma família deixe de se encaixar no critério do RSI. Pedro Mota Soares diz “fraude”, quer que se diga “fraude”, quer que se fale das “fraudes”. Quer que se imagine ricaços com 100.000 euros no banco e carros de luxo à porta a receber o RSI. Não terá vergonha? Compaixão? Tem. Mas Pedro Mota Soares sabe que o Céu espera quem sofre. Se muito sofrerem, os beneficiários do RSI ficarão mais perto da Glória e esse pensamento é exaltante. Talvez alguns sejam afastados injustamente e acabem por morrer por falta de dinheiro para uma taxa moderadora, mas não sofreu Cristo? Como é bom ter uma fé que nos permite oferecer o Paraíso a tantos, dando-lhes a oportunidade de oferecer a Deus o seu sofrimento. Com anjos da guarda assim, quem precisa de demónios? (jvmalheiros@gmail.com)