quinta-feira, novembro 28, 2013

A Web é demasiado importante para estar na mão do mercado

Por José Vítor Malheiros
Julho 2013
Comentário escrito para a entrada "Web", da autoria de Hermínio Martins e José Luís Garcia, da obra “Portugal Social de A a Z”, edição do Instituto de Ciências Sociais (ICS, 2013) sob coordenação de José Luís Cardoso, Pedro Magalhães e José Machado Pais, lançado no dia 28 de Novembro de 2013
 

Particularmente marcantes nas profundas mudanças que a evolução da Web e do seu uso imprimiram na nossa vida nos últimos 20 anos, e que a entrada “Web” de Hermínio Martins e José Luís Garcia abordam [ver abaixo], são o carácter cada vez mais público da nossa vida privada e, paralelamente, o carácter cada vez mais privado dos espaços públicos onde se exerce e se manifesta a nossa cidadania.

É verdade que “público” e “privado” não se referem aqui rigorosamente à mesma dimensão, como as palavras poderiam sugerir.

Quando falamos do carácter cada vez mais público da nossa vida privada referimo-nos à sua exposição e publicidade - activa e assumida ou pelo menos consentida, ainda que talvez não informadamente consentida - e à desintegração ou reconfiguração de uma certa ideia de esfera privada e de esfera íntima que é hoje subvalorizada.

Por sua vez, quando falamos do carácter cada vez mais privado dos espaços públicos que ocupamos e usamos referimo-nos à sua propriedade. De facto, os “espaços públicos” virtuais representados pelas redes sociais como o Facebook, o Twitter ou o YouTube são serviços de empresas privadas, que definem as suas próprias regras, que se apropriam dos conteúdos que os seus utilizadores publicam nas suas páginas, que podem aplicar sanções como a suspensão ou a expulsão de utilizadores individuais ou de grupos de utilizadores e que podem mesmo cessar a sua actividade de um dia para o outro devido a uma decisão que seria, no âmbito empresarial, legal e legítima.

Porém, se esta antinomia público-privado não é, na acepção em que usamos as duas palavras, perfeita, ambos os fenómenos reflectem faces de uma mesma alteração que a Web promove: uma alienação de algo que era uma prerrogativa minha e uma propriedade minha (de mim como indivíduo ou da sociedade a que pertenço) em favor de algo que nem sou eu nem a sociedade onde vivo. Há aqui uma perda, palpável, mas difícil de quantificar, tanto mais quanto ela é voluntária (no caso da publicidade da vida privada), quanto o risco é apenas potencial (no caso da propriedade privada das nossas discussões públicas) e quanto ela tem lugar como contrapartida de uma acção que confere uma real sensação de autonomia e influência - se não um real poder. Esta perda de recolhimento, de reflexão, de introspecção, esta dessensibilização em relação à exibição da intimidade, esta renúncia a um tempo só meu, a um pensamento só meu, desvalorizará inevitavelmente o que é único e pessoal e intransmissível ou poderá estar na origem de uma nova proximidade e compreensão entre as pessoas, de uma nova transmissibilidade? Tornar-nos-emos mais humanos ou mais espectadores por causa disso?

E o estatuto privado dos novos espaços públicos saldar-se-á pela construção de um espaço virtual verdadeiramente comunitário, um commons da web (ar, água, comida, terra... Internet?), ou pela sua evolução para condomínios fechados, espaços de exclusão? Vamos nacionalizar ou privatizar as redes sociais?

As relações de poder no tabuleiro da Web estão ainda em grande turbilhão, mas o que é evidente desde já é que a Web se tornou demasiado central como campo de exercício de cidadania para ser controlada pelas regras do mercado - ainda que isso não queira dizer que tal coisa não possa acontecer. As regras que temos de fazer vingar nesta arena são as regras da democracia e as dos direitos humanos. O que significa, no mínimo, que há um commons que é preciso inventar na web e defender e que vai muito para além da defesa da neutralidade da infraestrutura da web. Se a Web não for democrática, nada o será. E não, ninguém disse que ia ser fácil.

José Vítor Malheiros
Julho 2013


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“Portugal Social de A a Z” - Edição do Instituto de Ciências Sociais (ICS) 2013Coordenação de José Luís Cardoso, Pedro Magalhães e José Machado Pais

WEB
por Hermínio Martins e José Luís Garcia

A Web, sensivelmente como funciona hoje, data da década de 1990. Trata-se pois de um acontecimento recente, embora tão incorporado no quotidiano que se “naturalizou” tanto ou mais como qualquer outro fenómeno cultural, qualquer “tecno-facto” da vida pré-digital. Para além dos computadores pessoais habituais, hoje temos que ter em conta a difusão dos dispositivos de comunicação móveis, smartphones e tablets, especialmente os com acesso à Internet de banda larga. Os smartphones têm estado a adquirir variadíssimas funcionalidades, tornando-se um paradigma do dispositivo digital maxi-funcional. Acrescem ainda as dezenas de milhares de aplicações (apps) já desenvolvidas com outras a aparecer constantemente, para uso local ou trans-local, para sectores restritos da população ou para um grande universo de utilizadores, em rápida expansão. A velocidade de difusão dos telemóveis foi considerável, mas a difusão internacional dos smartphones tem sido avaliada por muitos comentadores como a mais rápida das tecnologias de consumidor em toda a história da civilização industrial, decerto da história das telecomunicações. De qualquer modo, o mundo, e a vida quotidiana, tornaram-se inimagináveis e mesmo impossíveis, sem esta aparelhagem, a sua presença e disponibilização contínua.

Em 2000 tinham acesso à Internet de banda larga cerca de 50 milhões de pessoas. Em 2012 contavam-se 2 mil milhões de pessoas (mais de um terço da população mundial). Em alguns anos, segundo extrapolações correntes, poderão contar-se 5 mil milhões de pessoas, o que tornaria a Internet a mais planetária e planetarizante das tecnologias de informação e comunicação na história. Mesmo assim, as preocupações com a “fractura” ou “fosso digital”, ou melhor os fossos digitais, têm sido permanentes nas últimas décadas. O exemplo mais óbvio desta assimetria, inicialmente, foi a disparidade entre os países avançados e os outros, em especial no caso dos países africanos, onde a infraestrutura de telecomunicações estava bem menos articulada, embora os telemóveis se tenham difundido extremamente nalguns países, ainda que sem acesso à Internet. De qualquer modo, esta distância está a diminuir constantemente. Alguns países saltaram para além da época dos telefones fixos para a era dos telemóveis (na Índia o número de assinantes de telemóveis é quase o mesmo que o dos habitantes do país), e agora para a era dos smartphones e dos tablets sem fios, embora com acesso limitado à Internet de banda larga, sem passar pela fase de expansão de telemóveis que nos países ocidentais precedeu a erupção dos smartphones.

O fosso digital dentro dos países, entre classes, grupos etárias ou gerações, por exemplo, deve ser registado: mesmo nos EUA, vinte milhões de pessoas não estão conectadas à Internet, por razões económicas. A disparidade mais comentada dentro dos países “avançados” tem sido entre as gerações, e especialmente entre os chamados “nativos digitais” e os que tiveram de se adaptar às novas tecnologias com um certo atraso ou capacidades limitadas. No entanto, em vários países tem-se verificado uma disposição cada vez maior para aceder à Internet da parte da população mais idosa, não só para informações de todo o tipo, para contactos pessoais e para entretenimento. A população mais jovem, dezenas ou mesmo centenas de milhões de adolescentes em todo o mundo, consome parte das suas energias psíquicas envolvidos em jogos online. Fora dos grupos mais jovens, o nível de instrução marca significativamente as disparidades na utilização regular da Internet. Em Portugal encontramos uma diferença de 58% entre os níveis de maior e menor instrução, por comparação à média da União Europeia a 27, onde existe uma distância de 46 pontos percentuais (dados Eurostat referentes a 2012).

O homo connexus, a pessoa que vive online, que se liga aos outros instantaneamente por dispositivos digitais, qualquer que seja a distância, paradoxalmente, é também cada vez mais um homo urbanus, concentrado em gigantescos centros urbanos. Parece que, mesmo com a grande “densidade dinâmica” de ligações virtuais muito extensas e de todos os tipos, cognitivas, afectivas, lúdicas, profissionais, e a alegada “morte da distância” precisamos ainda de viver em grandes cidades, ou numa série delas. Sujeitamo-nos à condição de estarmos “sós juntos” (o “alone together” de Sherry Turkle), vivendo “solidões interactivas” (no conceito de Dominique Wolton), assim como não-interactivas. Em Portugal, a concentração na costa marítima urbanizada parece uma tendência irresistível. Os tele-modos em rede de comunicação (emails, IMs, Web, redes sociais informáticas variadas, gerais ou especializadas), de cooperação, trabalho, negociação, coordenação, discussão, colaboração intelectual, comunicação e pesquisa científica, convívio, sexualidade, evangelização, comércio, mobilização humanitária ou política, etc., virtuais, são de vasta e crescente utilização. No nosso país, 45% da população publicava mensagens em redes sociais online ou enviava mensagens instantâneas, e 33% carregava conteúdo criado pelos próprios (dados Eurostat referentes a 2012).

Foi já proclamado o advento da “ciência-em-rede” (Michael Nielsen), da “economia em rede”, da “sociedade-em-rede” (Manuel Castells), da “sociedade de indivíduos-em-rede” (Barry Wellman), da “inteligência colectiva” dos internautas (Pierre Lévy), da “sabedoria das multidões” (James Surowiecki). No limite, surge a visão da Internet, com os seus milhares de milhões de internautas, como uma “mente-colmeia” (hive mind) planetária emergente, uma espécie de super-mente gerada pelas sinergias dos internautas: uma imagem inspirada no conceito de “noosfera” de Teilhard de Chardin. No entanto, os contactos pessoais, presenciais, em lugares físicos, como em reuniões, debates, colóquios, congressos (muitos deles com milhares de pessoas vindo de vários países e continentes), conferências, cimeiras, nacionais, internacionais, globais, multiplicam-se como nunca, especialmente em grandes centros urbanos (há excepções como Davos, e outras desse tipo, em que se encontram as super-elites económicas, financeiras, políticas, globais em locais afastados das metrópoles). É verdade que mesmo nesses encontros da vida real passa-se uma boa parte do tempo a ler e enviar mensagens electrónicas ou conversar com terceiros pelo telemóvel, quando não se está a olhar para ecrãs electrónicos ou para ecrãs de computadores, quase apagando a diferença entre seminários e webinars, entre conferências e tele-conferências. Muitos empresários e académicos passam a vida online e a viajar de avião, situação resumida na frase “net and jet”.

O Sistema Internet de hoje não foi desenhado, planeado ou instituído por ninguém em particular: constituiu-se gradualmente pelas interacções e ajustes mútuos de inúmeros agentes, inventores e organizações, como uma verdadeira “ordem espontânea” no sentido dado pelo teórico da economia Friedrich Hayek. Mesmo se este tenha pensado essencialmente em formações sócio-culturais como as linguagens naturais, o dinheiro como instituição, as tradições, os mercados e a “Common Law” da Inglaterra como emergentes não desenhados e planeados, a Internet hoje representa um excelente exemplo do que Hayek tinha em mente. Isto é especialmente verdade se nos lembrarmos que salientou que aquelas formações emergentes complexas não podem ser compreendidas de forma consciente na sua totalidade pelos participantes ou por terceiros, dependendo de conhecimento tácito, muito disperso, não codificável ou redutível a algoritmos (o que também é válido para os sistemas computacionais em geral). Hayek não se cansava de nos prevenir da vulnerabilidade de formações sociais e culturais não desenhadas, com os seus preciosos bens civilizacionais, pois podem ser corroídas ou mesmo rapidamente destruídas por factores políticos ou ideológicos, pela hybris cientificista ou tecnocrática, após terem sido obras de séculos.

A Internet de hoje constituiu-se espontaneamente, mas hoje representa o sistema tecnológico mais complexo do mundo, pelo menos à escala planetária, numa era de sistemas tecnológicos ou tecnocientíficos (como o Large Hadron Collider) muito complexos, e de todos os tempos. Estes sistemas tecnológicos são vulneráveis, especialmente os de tight coupling entre os seu subsistemas. Isto não só por impactos exteriores (desastres naturais, ataques bélicos, terrorismo), mas também por factores endógenos, inerentes, variados, que explicam que os acidentes ocorram “normalmente” (na acepção de Charles Perrow), quaisquer que sejam os cuidados contínuos e os mecanismos de segurança instalados. A Internet adquiriu uma grande resiliência, mas falhas e colapsos parciais e episódicos podem ocorrer, possivelmente devido a ciber-ataques intensos como ocorreu recentemente na Holanda. Apesar daquela capacidade de resposta, existe uma ciber-insegurança permanente dentro desse quadro. As investidas de piratas informáticos, vírus e outras formas de malware, a organizações económicas e todos os sistemas tecnológicos, tecno-económicos, industriais, militares, governamentais, controlados a algum nível por programas de software com alguma ligação à Internet, ocorrem constantemente. Esses ataques informáticos ou ciber-ataques podem partir de agências estatais, militares ou civis, criminosos, conjuntos de pessoas partilhando convicções ideológicas (o caso dos wikileaks ou offshore leaks), ou mesmo de pessoas isoladas sem qualquer objectivo definido, para além da satisfação pessoal de conseguir aceder ao proibido e vedado por códigos de segurança ultra-sofisticados, como os do Pentágono ou da Marinha dos EUA. Todos os sistemas conectados à Internet são vulneráveis a este tipo de agressões. O volume ou importância desses ataques, que têm lugar entre certos Estados de ciber-espionagem económica e militar em grande escala mas também de destruição ou de incapacitação de complexos tecnológicos via malware (como no caso do Stuxnet e o nuclear no Irão), é tal que se poderia dizer que de certo modo já vivemos na era de guerra fria cibernética. O ciberespaço adicionou-se à terra, o ar, os mares, e o espaço exterior dos satélites, como um quarto domínio de combate militar e de luta política envolvendo Estados e actores não-estatais.

Segundo a regra da “neutralidade da rede”, a Internet seria acessível a todos, sem discriminação de conteúdos, com excepções que se teriam de justificar caso a caso. No entanto, os filtros sucedem-se, em regimes democráticos, mas sobretudo em autoritários. Caso paradigmático é a “Grande Muralha Digital da China”, que impede o acesso a diversos sítios Web e conteúdos aos seus nacionais. Há que considerar também que um pequeno número de mega-plataformas gozam da preferência de centenas de milhões de internautas, como Google, Facebook, Twitter, reproduzindo domínios tecnológicos anteriores como os da Microsoft e da Apple, apesar do contra-movimento do software livre. Como explicar esta concentração, além do poder económico e de lóbis políticos? Um factor crucial foram os “efeitos de rede”. Segundo a “lei de Metcalfe”, as vantagens de empresas das indústrias digitais crescem exponencialmente com o número de utilizadores, podendo resultar assim a longo prazo num pequeno número de empresas gigantescas.

Como sugere Tim Wu, a história das indústrias digitais recentes recapitula o padrão histórico da economia das telecomunicações desde o século XIX, mas com a especificidade do “poder de redes” associado a algumas inovações de Silicon Valley nas últimas décadas. Sem dúvida que essas empresas podem abusar do seu poder, que querem ampliar com meios por vezes ilegais. A Microsoft, em particular, tem sido objecto de processos nos tribunais de vários países e na União Europeia devido a leis anti-monopolísticas. O “poder de redes” favorece a concentração neste domínio, como outras leis de potência (das quais a lei de Metcalfe é um exemplo), segundo as quais a distribuição de rendimento, riqueza, fama, prestígio, citações, status das universidades, o tamanho demográfico das cidades, etc., tende a aproximar-se de um padrão de desigualdade nos moldes da clássica “lei de Pareto”, 20/80. De acordo com esta lei, existe uma tendência forte para que a longo prazo se efectue uma convergência para um estado de coisas em que, mais ou menos, 20 % de uma população nacional possua 80% da riqueza ou desfrute de 80% do rendimento nacional (as proporções exactas podem variar consideravelmente).

Desde a década de 1970 as economias ocidentais sofreram um processo de concentração de rendimento, contrariando a tendência histórica de quase cem anos para maior igualdade da sua distribuição, que alguns cientistas sociais caracterizaram como uma lei de evolução das sociedades industriais. As leis de potência da economia das redes, inclusive do sector das telecomunicações digitais, ou mesmo de todos os domínios sócio-económicos afectados pela Revolução Digital, seguem esta trajectória: a “economia do imaterial”, a “economia de redes”, em que programas de software contam decisivamente em todos os domínios da vida tecno-económica e da vida social, está sujeita a “efeitos de rede” sem fim. As novas tecnologias da informação e a gestão do conhecimento pelo mercado como uma matéria prima substancial das economias estão a ser os meios através dos quais se está a operar a transformação do capitalismo no século XXI num modelo de exploração do máximo de possibilidades produtivas digitais. O novo tipo de capitalismo tem na dimensão informativa, tecnocientífica e cognitiva o seu grande capital imaterial. Um novo mundo, de patentes, de propriedade intelectual, aplicações, recursos humanos, comunicação e publicidade, plasma a nova dimensão do capitalismo. Como observa um dos vários teóricos da economia digital, Ramón Zallo (2011), se o ambiente digital congrega oportunidades inegáveis, relativas à distribuição da cultura, os riscos e problemas não são menores. A concentração do capital traduz-se em perda substantiva do pluralismo quanto à criação e distribuição culturais. Agudizam-se as limitações à diversidade cultural, a que se articula a clivagem crescente entre uma cultura transnacional de matriz anglo-saxónica e as culturas locais, remetidas cada vez mais para circuitos de nicho. A desterritorialização dos serviços intelectuais suscita também problemas quanto ao reconhecimento e remuneração da produção informativa e cultural, de que são expressões a usurpação e a imitação. A sociedade de informação global tem representado fundamentalmente a integração da informação e do conhecimento na esfera e dinâmica do mercado mundial.

Que modelos de relações sociais, que formas de vida, que modos de sociabilidade e de associação serão particularmente favorecidos a longo prazo pela saturação das nossas economias e sociedades pelos media digitais, e pela Internet, como medium dos media digitais? Uma tese abrangente elaborada por sociólogos recentemente pode ser resumida como a do “individualismo de redes”, que floresce neste mundo de digitalização e reticularização, com a Revolução Tripla. No essencial, afirma que há uma certa perda de relação com os grupos sociais tradicionais, para participarmos, anonimamente ou com identidades múltiplas, em redes sociais de vários tipos, que se multiplicam em termos de diferentes interesses e preocupações (por exemplo, de pacientes, de doentes de uma ou outra doença específica, de aficionados de um desporto ou outro, de uma actividade de lazer ou outra, de adolescentes obcecados com o suicídio…). Mesmo os nossos contactos, irregulares, frequentes ou mesmo diários, com a família, a escola, os amigos, colegas, as comunidades locais, fazem-se em parte através de redes sociais digitais ou pelo menos on-line (ainda mais no caso de participarmos em escolas virtuais e associações virtuais). O mesmo ocorre com a concertação de acções no mundo físico, cívicas ou políticas, desde as flash mobs até aos movimentos da Primavera Árabe e outros análogos.

Com as tecnologias digitais, todos podem procurar informação actualizada navegando na Internet, desafiando os peritos (um exemplo da muito apregoada “desintermediação”), mas faltam ainda mecanismos relativamente adequados para assegurar a fiabilidade do que se encontra ou de corrigir erros e falsidades (de informações e de fotos). Estamos longe de nos aproximarmos de um espaço público em que a racionalidade comunicativa proposta por Habermas possa avançar com relativa facilidade. O “imperativo de partilha on-line”, especialmente potente com respeito a música, fotos e vídeo, parece ser um dos traços de maior importância na sociedade de redes. Todavia, a partilha on-line é também de rumores e notícias falsas, de parcialidades, e inclusivamente de ódios. Muitas vezes o homo connexus surge como homo credulus, intoxicando-se com teorias conspirativas ou negacionistas de toda a espécie, “virais”. Todos podem ser autores, editores, broadcasters, propagandistas ou agitadores através das redes sociais digitais ou blogues, mas as leis de potência funcionam aqui também. A “electrografia”, a escrita em processador de texto ou em dispositivos móveis (mensagens de texto em especial), tem evidentemente alterado ortografia, sintaxe e léxico entre muitos cibernautas jovens devido em parte aos imperativos de concisão em mensagens rápidas: degradação cognitiva segundo alguns, criatividade segundo outros (a epistolografia da intimidade on-line tem sido comentada dos mesmos modos). Seja como for, a electrografia representa hoje uma força na transformação da linguagem e das línguas nacionais.

Se existe um individualismo de redes, funcionam também colectivos em redes digitais por toda a parte: as organizações económicas, os partidos políticos, as organizações estatais, funcionam também cada vez mais em rede. É pois adequado falar de uma economia de redes, de sistemas políticos em rede, de Estados em vias de reticularização, enfim, de “colectivos de redes”, e até de “colectivismo de redes” (Jaron Lanier chegou a falar de “Maoismo digital”). A tendência para o individualismo de redes representa uma aposta em que as facilidades de florescimento da vida individual num mundo reticular irão prevalecer sobre as outras formas de sociação transindividual em redes que poderão redefinir a escolha livre, a criatividade, a mobilidade cultural. Esta redefinição terá sentidos menos conformes a um individualismo moral e político consentâneo com a autêntica continuação do individualismo ocidental, com o seu legado cristão e kantiano, que prezava a vida privada (a eliminação da privacidade decorre da vida digital), a responsabilidade moral, o sentido crítico, a independência perante a doxa, o distanciamento da mundanidade.

Além disso, não há e-mail, mensagem de texto, mensagem instantânea, que não deixe rasto: todos os cibernautas deixam a sua “pegada digital”, a sua “sombra digital”. A vida on-line é praticamente toda capturável por Estados, e muita dela a acessível a várias agências ou piratas informáticos. A nossa vida on-line é arquivada por multinacionais e outras empresas, que procuram satisfazer-nos pelo conhecimento das “preferências” registadas pelos nossos actos digitais (todos os cliques), desde a mais tenra idade até à morte, mas que tornam os internautas em clientes a cada segundo do nosso quotidiano. A “aldeia global” manifesta-se hoje como um “centro comercial global”, a mercantilização universaliza-se pari passu com a digitalização e reticularização das nossas vidas individuais, profissionais, colectivas, organizacionais. O “individualismo de redes” é acompanhado pela economia de redes, o sistema financeiro de redes, o sistema político de redes, o mercado mundial de redes. O individualismo de redes também se pode caracterizar como “individualismo de redes de mercado” (com os cibernautas observados e solicitados permanentemente por empresas) ou como um individualismo de redes monitorizadas por Estados. E ainda não se vê como o individualismo de redes poderá superar a força das identidades primordiais, do sentido de pertença, da necessidade de pertença, a grupos e comunidades como etnias, comunidades linguísticas, nações, comunidades religiosas transnacionais (que recorrem também às tecnologias digitais com uma certa eficácia).

A Internet, a Web e as tecnologias digitais de informação e comunicação afectam praticamente todos os domínios sociais, económicos, financeiros, políticos, culturais, artísticos, científicos, religiosos da nossa civilização, bem como os nossos cérebros e mentes. Evidentemente, nestas páginas só nos foi possível aflorar alguns tópicos de um vasto leque de assuntos que a Revolução Digital em curso pode sugerir.




BIBLIOGRAFIA

Castells, Manuel. (2007) A Sociedade em Rede. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, Lisboa, Gulbenkian

Doueihi, Milad (2008) La grande conversion numérique Paris, Seuil

Furtado, José Afonso (2012) Uma cultura da informação para o universo digital Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos

Rainie, Lee and Barry Wellman (2012) Networked: The new social operating system. Cambridge, MIT Press.

Turkle, Sherry (2011) Alone and together – why we expect more from technology and less from each other NY, Basic Books

Wu, Tom (2010) The master switch – the rise and fall of information empires NY, Random House

Lanier, Jaron (2006) "Digital Maoism: The hazards of the new online collectivism." The Edge 183.

Zallo, Ramón (2011) Estructuras de la comunicación y de la cultura. Políticas para la era digital. Barcelona. Editorial Gedisa.









terça-feira, novembro 26, 2013

A violência, a procura de justiça e o regresso à democracia

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Novembro de 2013
Crónica 44/2013

A eleição deste Governo aconteceu com base numa fraude eleitoral

Há quem pense que, ao falar da “onda de violência que aí virá”, Mário Soares está a legitimar o uso da violência como arma política ou mesmo a convocar essa violência.
Paulo Portas foi um dos que achou que “as declarações de um antigo Presidente da República são graves porque elas significam, mesmo que involuntariamente, a legitimação da violência e em democracia a violência nunca é a forma adequada de manifestar uma opinião".

De facto, Soares não declarou que era legítimo usar da violência e apenas alertou para o facto de que o caminho que o Governo está a seguir pode levar à violência e que, precisamente por isso, deve ser imediatamente inflectido.

Não tenho a mínima dúvida de que Soares receia uma explosão de violência - quanto mais não seja porque, uma vez iniciada, ninguém pode prever a sua evolução. E não tenho notícia de que o PS, ou mesmo os “radicais” do BE ou do PCP, se preparem para enquadrar, controlar e liderar essa explosão de violência de forma que sirva os seus objectivos políticos.

Mas sejamos claros: se alguém pensa que a política seguida pelo actual Governo não contém qualquer risco de dar origem a situações de violência social deve começar a tomar os medicamentos que o médico receitou. Uma pessoa no seu juízo só poderia pensar assim se, devido a uma raríssima situação de privilégio, não tivesse sido minimamente atingida pela “austeridade”, se não conhecesse ninguém que o tivesse sido e se tivesse os filmes de António Lopes Ribeiro como único ponto de contacto com a realidade quotidiana dos portugueses. Basta andar na rua e ver e ouvir as pessoas para perceber como a “austeridade” afectou as vidas de todos, como o seu presente os humilha e os desespera, como o futuro dos filhos os angustia, como a sua raiva é palpável, como o seu sentimento de injustiça está ao rubro. E com razão. Não é fácil aceitar que os nossos filhos não vão poder frequentar a  universidade, que não podemos comprar os medicamentos de que a nossa mãe precisa, que o nosso filho com necessidades especiais não tenha apoio na escola, que o nosso salário tenha sido reduzido e não permita a extravagência de tomar um café, que a nossa filha esteja desempregada sem subsídio e precise de ajuda para pagar a luz e a água e toda a cascata de pequenas misérias e de tristes vergonhas em que a vida da maioria dos portugueses se tornou.

Como não é fácil aceitar que a sociedade mais justa, igualitária e livre que tentámos construir nas últimas décadas esteja a ser destruída pedra a pedra para favorecer um grupo de privilegiados. Ou que o nosso país esteja ocupado por potências financeiras estrangeiras e que o Governo português se demita de defender o seu país e adopte uma posição colaboracionista. Ou que a democracia tenha sido suspensa e substituída pela obediência aos ditames de Berlim e Frankfurt.

Paulo Portas tem toda a razão quando diz que “em democracia a violência nunca é a forma adequada de manifestar uma opinião". O pequeno problema é que a democracia não é esta coisa que temos, porque a democracia não se resume  a votar de quatro em quatro anos. Ou, se ainda é democracia, é “a democracia de baixa intensidade” de que, numa expressão (in)feliz, fala Boaventura de Sousa Santos. A democracia é o regime da escolha pelo povo e a eleição deste Governo aconteceu com base numa fraude eleitoral: foi eleito um partido com um programa e, uma vez contados os votos, outro partido com outro programa tomou o poder. Que o tenha feito mantendo o mesmo nome não é a questão substantiva.

Acontece porém que, quando a dignidade das pessoas e a sobrevivência dos seus filhos é posta em causa, a violência pode ser a resposta. Não só uma resposta compreensível, mas justa. Estou a apelar à violência? Não, porque o que resulta da violência não é forçosamente uma solução, nem é necessariamente melhor e pode ser muito pior ainda. Mas na raiz da violência pode estar - e esteve muita vez ao longo da história - uma mais do que compreensível exigência de justiça.

Vivemos um momento político particular: o Governo que temos, legalmente eleito, governa de forma ilegítima. Politicamente ilegítima porque o seu programa não foi sufragado. Socialmente ilegítima porque aumenta a desigualdade e a pobreza. Eticamente ilegítima porque mente e desrespeita os seus compromissos. E não existe uma forma de o parar na sua desfilada. O sistema incipiente de “checks and balances” que temos em Portugal não funciona. O Governo ignora oposição, parceiros sociais, manifestações, tribunais e a academia e o PR assobia para o lado. O cocktail é explosivo e, como diz Soares, a violência está à porta. E a violência é uma arma política legítima quando não existe outra arma possivel.

Se em democracia a violência política não é admissível, seria bom regressarmos rapidamente à democracia. (jvmalheiros@gmail.com)

domingo, novembro 24, 2013

Escrever para viver melhor - Prefácio do livro “Os leitores também escrevem”

Prefácio do livro “Os leitores também escrevem”, lançado no dia 24 de Novembro de 2013

Por José Vítor Malheiros

Autores: António Catita, Maria Clotilde Moreira, José Amaral, Fernando Cardoso Rodrigues, João Fraga de Oliveira, Francisco José Ramalho Nunes, Augusto Küttner de Magalhães, Joaquim Abílio Pinto de Moura, Vítor Colaço Santos, Ana Santos, Rogério Gonçalves e Céu Mota. Nota de Fábio Ribeiro


É um lugar-comum dizer que “os leitores são a razão de ser dos jornais”. A frase foi repetida milhões de vezes por jornalistas de ar grave e foi sempre ouvida com um sorriso de contentamento pelos leitores.

A expressão pretende ser um reconhecimento formal dos direitos dos leitores, mas acontece com ela o mesmo que com o tratamento cavalheiresco das mulheres pelos homens:  tem um perfume de lisonja sedutor, mas esconde um perigoso lastro de paternalismo.

Dizer que “os leitores são a razão de ser dos jornais” quis dizer simplesmente durante décadas que os leitores eram os utilizadores finais do jornal, os leitores dos seus artigos, os consumidores dos seus anúncios. Mas há uma unidireccionalidade escondida na frase que condena os leitores a uma situação de meros receptores da mensagem. Quando um jornal diz que “os leitores são a razão de ser dos jornais” está a dizer que faz tudo a pensar nos seus leitores e que são os interesses dos leitores (tal como o jornal os concebe) que determinam as suas escolhas. Mas não que os leitores devam ter maior influência no jornal ou mais espaço nas suas páginas. A relação de poder sempre foi assimétrica e o aforismo reflecte essa assimetria. Afinal, o jornal sabe coisas que os leitores não sabem e esse ascendente justifica a relação de poder - é aliás por causa disso que os leitores compram o jornal. É para ficarem a saber mais, para receber a informação que  o jornal recolheu, trabalhou e publicou em sua intenção.

Claro que os leitores nunca foram consumidores passivos e sempre fizeram conhecer as suas críticas, os seus comentários e sugestões, usando mecanismos mais ou menos tradicionais para influenciar os jornais, os directores, os jornalistas: fazendo chegar dicas e sugestões aos jornalistas, escrevendo Cartas ao Director, artigos de opinião, cartas ao Provedor,  fazendo queixas e reclamações ou, mais drasticamente, deixando de comprar o jornal.

Mas a questão é que, apesar de tudo isso, durante séculos, a imprensa escrita foi uma plataforma onde o jornal falava e os leitores ouviam.

A Internet veio agitar de forma radical este status quo, tornando evidentes verdades conhecidas mas que durante muitos anos estiveram escondidas. A primeira descoberta foi que havia afinal muitos mais leitores exigentes do que deixavam antever as escassas dezenas de pessoas que se davam ao trabalho de enviar cartas ao director. A segunda, e mais traumática para muitos jornalistas, foi a constatação de que os leitores sabiam afinal mais, muito mais, do que os jornais que liam e eram capazes de uma análise crítica do que lhes era oferecido. Esta constatação não devia ser uma surpresa. Afinal, esse “grande público” de que falamos reúne todos os especialistas de todas as áreas e não há domínio do conhecimento que lhe escape e sobre o qual não tenha algo a dizer. Mas a dificuldade em reagir - o facto de ter de usar outro meio de comunicação, como a carta, muito mais pesado e lento, para enviar ao jornal as suas reacções - e o escasso feedback dos leitores que ele causava alimentou durante décadas esta ideia de um público que, apesar das honrosas excepções, era largamente passivo e expectante, admirativo e ignorante.

A explosão da blogosfera a partir do ano 2000 foi o primeiro sinal evidente de que as coisas estavam a mudar na relação entre leitores e jornais. De súbito, pessoas que eram simples leitores num dia, tornavam-se autores no dia seguinte (jornalistas, críticos, colunistas) e encontravam um público sequioso e uma influência inesperada. As discussões sobre a concorrência entre bloggers e jornalistas tornaram-se comuns e a pergunta “irão os blogs substituir os jornais?” tornou-se central nessas discussões. Os blogs não eram (não são), porém, apenas a transformação de leitores em autores com a correspondente multiplicação do número de palestras: eram principalmente um espaço onde o diálogo entre autores e leitores-comentadores encontrava um novo estatuto. A palestra começava a transformar-se numa conversa, para usar a expressão cunhada por Dan Gillmor no seu livro “We the media” (2004). As redes sociais como o Facebook e o Twitter viriam depois ampliar desmesuradamente este fenómeno, ao transformar os leitores nas principais fontes de recomendação dos sites de informação e ao dar ao “conteúdo gerado pelos utilizadores” o primeiro lugar no consumo de informação.

E, no entanto, as consequências deste empoderamento dos leitores estão ainda largamente por extrair, em Portugal e no resto do mundo, apesar de experiências pioneiras levadas a cabo por todo o lado.

Penso que uma das revoluções mais profundas que está a abalar o jornalismo tem a ver com esta nova relação com os leitores, ainda mal digerida e mal gerida, com este novo poder que os leitores possuem não só de criticar a informação dos jornais, mas de lançar as suas próprias discussões, de impor os seus temas e até de participar na produção de informação com um nível elevado de complexidade - através de projectos de crowdsourcing, por exemplo, onde milhares de cidadãos podem recolher informação, validá-la e difundi-la em parceria com órgãos de comunicação tradicionais.

Timidamente, os jornais abriram os seus sites a comentários de leitores, mais ou menos controlados, mas é evidente que isso é demasiado pouco, demasiado tarde. A conversa que os leitores querem é uma conversa entre adultos, sem tutelas, e os jornais, pura e simplesmente, não possuem ainda ferramentas (culturais, narrativas, organizacionais) para a levar plenamente a cabo.

É verdade que o espaço do comentário nos sites de jornais portugueses foi ocupado, na generalidade dos casos, por desabafos anónimos de baixo nível e não por exercícios de cidadania responsável, mas isso não se deve apenas à falta de qualidade dos leitores mas, também, à falta de qualidade do próprio espaço, cuja gestão exige um investimento que os jornais não possuem condições para fazer. Mas essa necessidade de diálogo existe e os jornais terão de encontrar meios para a satisfazer se não quiserem seguir o caminho da irrelevância.


“Os leitores também escrevem” é uma prova da vitalidade submersa que os leitores dos jornais possuem e que estes escassamente aproveitam - para não dizer que a desperdiçam.
Reunião de textos de doze leitores compulsivos de jornais, publicados como Cartas ao Director ou artigos de opinião, este livro é, antes de mais, uma declaração de amor aos jornais, exemplificando todos os matizes por que passa uma relação passional.

Para os autores de “Os leitores também escrevem”, os jornais (nas suas versões em papel ou online) são locais de encontro e de confronto. Encontro de ideias mas também de pessoas, confronto de leituras e de propostas. São locais de cidadania, de inscrição e de agência que têm de ser ocupados pelos cidadãos. São os locais onde as discussões racionais e emocionais acontecem, onde a história e o desejo têm lugar e que, por isso, são o lugar natural por onde passam as escolhas da cidade.

Há em todos estes textos uma urgência, uma exigência, uma generosidade e uma persistência que espantam. O que nos dizem estes textos e o gesto de os reunir em livro, para assim os expor a outro nível de discussão, é que podemos viver melhor, que queremos viver melhor e que sabemos viver melhor. E que a melhor maneira de o conseguir é incluir na conversa todos os cidadãos.


José Vítor Malheiros

Lisboa, Julho 2013

terça-feira, novembro 19, 2013

Alargar o leque de escolha à esquerda

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Novembro de 2013
Crónica 43/2013

Dizer que os criadores de um novo partido só querem tachos apenas reproduz o discurso populista anti-política e anti-políticos

Se alguma dúvida subsistisse sobre a necessidade do aparecimento de um novo partido à esquerda, os comentários que suscitaram o anúncio do Livre, o novo partido que tem o eurodeputado Rui Tavares como o seu mais destacado proponente, bastariam para as dissipar.

É evidente para quem queira ver que a principal fragilidade da esquerda e a razão da predominância eleitoral da direita é a incapacidade que a primeira tem em encontrar uma plataforma mínima de acção coordenada, em torno da defesa comum de alguns princípios básicos - e, simetricamente, a capacidade que a direita tem de o fazer.

Não penso que essa predominância eleitoral da direita - que se traduz em Governos alinhados pela direita em questões essenciais, ainda que incluam o PS ou sejam do PS -  se deva apenas ao mérito das ideias, das pessoas ou das organizações da direita ou à lavagem ao cérebro do povo realizada por essas forças políticas através da propaganda oficial e sustentada pelos media cúmplices ou acríticos. Penso que essa predominância se deve também, e talvez até principalmente, a uma percepção por muitas pessoas das propostas da esquerda não como injustas ou erradas, mas como eminentemente irrealistas e feridas de tal forma de irrazoabilidade que nem sequer o pleno das forças de esquerda conseguem reunir.

Da desunião e do antagonismo das forças de esquerda resulta não apenas o seu relativo fracasso eleitoral - ou o seu insuficiente êxito, se se preferir - mas o descrédito das suas próprias propostas e das suas organizações.

“Se nem eles próprios se entendem, como é que querem governar o país?” Esta pergunta, que ouvimos tantas vezes, reflecte várias grandes preocupações: o receio da instabilidade de uma solução governativa à esquerda, o receio de que as forças à esquerda não possuam a vontade ou as competências de negociação que são indispensáveis para governar o país real, a dúvida quanto ao real desejo de governar o país e de abandonar o relativo conforto da mera crítica ao poder por parte das forças de esquerda e a desconfiança de que as soluções que propõem possam ser tão sectárias que sejam ineficazes.

Pode-se argumentar que as soluções à direita têm sido, também elas, instáveis e sectárias, mas essa instabilidade e sectarismo verificam-se no seio de um mesmo paradigma, que não é posto em causa por elas. Virar o país à esquerda exige uma determinação, uma clareza de opções e uma solidariedade à esquerda muito superior a que é necessária à direita para manter o status quo.

O que tem tudo isto a ver com o Livre? O partido que agora se anuncia surge como resultado de um movimento social cuja principal bandeira é a unidade da esquerda - o documento que está na sua origem é o Manifesto para uma Esquerda Livre, do qual sou, aliás, subscritor - e essa reivindicação é defendida por um número crescente de cidadãos. O facto é que existe nos partidos da esquerda uma atitude sectária que é prejudical às ideias de esquerda, à unidade da esquerda e à imagem da esquerda. Os partidos existentes - e sim, estou aqui a considerar o PS um partido de esquerda, porque é um partido que poderá apoiar uma política de esquerda - afirmam que esse combate pela reforma dos partidos se faz no seu interior e que quem quer reformar um partido não tem mais do que aderir e fazer as suas propostas no seu seio. Mas a história dos partidos está cheia de purgas e marginalização dos dissidentes - e, nomeadamente, dos que defendem a aproximação com outras forças políticas.

A criação de uma nova plataforma política surge assim como o gesto natural e necessário para defender posições que possam ser adoptadas pelo povo de esquerda em geral, que possam ser propostas aos outros partidos e que possam mobilizar os muitos abstencionistas de esquerda. Um novo partido pode roubar votos aos existentes? Pode, mas isso dependerá das propostas que apresentar e da vontade dos eleitores. É importante ter em conta que os eleitores, mesmo quando votam num partido, não são sua propriedade e não podem ser “roubados” por outro partido. Os eleitores deslocam livremente os seus votos, segundo a sua vontade. Se um partido capta eleitores de outro, tem toda a legitimidade para o fazer e tem, provavelmente, mérito. Mas, o que é mais importante, é que o novo partido também pode recuperar para a política e para o voto muitos desiludidos da esquerda e até atrair eleitores de outras áreas políticas.

A propósito das críticas (algumas soezes) que o anúncio da criação do Livre suscitou seria importante que os cidadãos de esquerda tivessem presente que criar um partido é algo fundamental numa democracia e um gesto de generosidade cívica. E lembrar que ninguém está obrigado a concordar, a aderir ou a votar no novo partido. Dizer, a propósito da criação de um novo partido de esquerda, que os seus criadores só querem tachos e são oportunistas apenas reproduz o discurso populista anti-política e anti-políticos que alimenta a abstenção, que alegra a direita tecnocrática e que tem dificultado o apoio popular a um projecto político diferente. (jvmalheiros@gmail.com)

Quando o discurso jornalístico reproduz a propaganda

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Novembro de 2013
Crónica 42/2013


Usar a expressão “arco da governabilidade” é equivalente a proclamar um direito natural do PS, PSD e CDS a governar


É interessante fazer uma pesquisa. “Arco da governação”: 132.000 resultados no Google. “Arco da governabilidade”: 90.300 resultados.

O que quer dizer “arco da governação”? A expressão foi inventada por Paulo Portas e representa os três partidos políticos mais à direita no espectro parlamentar: o CDS, o PSD e o PS. Os três partidos que assinaram o memorando da troika.

Para o CDS a expressão vale ouro. Num sistema que funciona garantindo a alternância entre PS e PSD, o “arco da governação” foi a sua maneira de meter o pé na porta e garantir a entrada na primeira divisão. “Eu também! Eu também sou da governação!” E é verdade. O CDS tem estado em coligação em vários governos, ajudando o PSD ou o PS a garantir a maioria que lhes forneceu apoio parlamentar.

Depois do “arco da governação“ Portas lançou o “arco da governabilidade”, esticando um pouco mais a corda. Se o “arco da governação“ podia ser definido como o conjunto dos partidos que “têm governado” nos últimos anos, o “arco da governabilidade” é o conjunto dos partidos que “podem governar”, os partidos que podem garantir que o país é governável.

O problema com estas expressões é que são ambas expressões de propaganda, que têm o objectivo de excluir do panorama político e mediático as forças mais à esquerda.

Usar a expressão “arco da governabilidade” para representar a tríade PS-PSD-CDS é equivalente a proclamar um direito natural destes partidos a governar e a proclamar a não-naturalidade da participação de outros partidos no Governo. Um Governo com o PCP? Com o BE? Hmmm… não sei… não fazem parte do “arco da governação”, pois não?

A colagem de epítetos aos partidos sempre fez parte do debate político, com o intuito de criar divisões ou forçar alianças, de promover ou atacar esta ou aquela força. O que é novo e surpreendente é o facto de expressões deste tipo, politicamente marcadas, criadas para ser usadas no combate político, carregadas de uma intenção de segregação de uma parte do espectro político, serem usadas por pivots de telejornais, por jornalistas e comentadores de jornais, por académicos e responsáveis políticos mesmo quando possuem um dever de neutralidade e mesmo quando pensam estar a ser equidistantes. A questão é que, por banalizada que a expressão esteja, ela continua a transmitir os seus valores e a condicionar de forma subconsciente o comportamento e as atitudes dos cidadãos. Quando um jornalista refere o “arco da governação” está a manipular os seus leitores.

O jornalismo está cada vez mais cheio destes chavões. Expressões curtas, às vezes bem gizadas, que instilam um insidioso pensamento sectário e disseminam uma determinada visão do mundo.
Uma que nos últimos dias (a propósito do chamado “Guião para a reforma do Estado”) encheu os jornais foi “a regra de ouro”. Quem é que não gosta de uma regra de ouro? Não é evidente que uma regra de ouro é sempre absolutamente boa e perfeita e nos orienta no caminho do bem, da verdade e da felicidade? Não é a regra de ouro da moral (“faz aos outros como queres que te façam a ti”) que se encontra na base da ética de reciprocidade sobre a qual construímos o nosso direito e as nossas sociedades?

Só que esta “regra de ouro” que agora emergiu é a “regra de ouro orçamental” e representa a inscrição de limites à dívida e ao défice na Constituição. Quem teve a desfaçatez de lhe chamar “regra de ouro”? Os estrategas que inventaram o tratado orçamental claro, ou os publicitários ao seu serviço. Mas isso não evita que, para a maioria dos jornalistas e comentadores, esta “regra de ouro”, altamente discutível para não dizer criminosa, que representa uma opção política com riscos cada vez mais claros, que serve determinados interesses e espezinha direitos, seja… a “regra de ouro”. Para quê pensar quando se tem um computador à frente que faz copy-paste? E neste momento há milhões de portugueses sem perceber por que razão há pessoas que são contra algo tão bom como tem de ser uma “regra de ouro”.

É também assim que os media nos dizem que o “PS recusa participar em qualquer diálogo com a maioria” (esquecendo-se de acrescentar “à margem do Parlamento”) só porque o líder parlamentar do PSD usou aquelas mesmíssimas palavras.

Ou dizem que os “Pais aprovam serviços mínimos nos exames“ só porque a direcção de uma associação de pais o disse. Pequenas simplificações que nos convencem de que o mundo é um sítio diferente daquele que é na realidade.

Os jornalistas devem usar as palavras das suas fontes quando fazem citações. Mas apenas quando fazem citações. Quando relatam acontecimentos ou os comentam, têm, por imperativo deontológico, de se distanciar do discurso das suas fontes porque este é sempre parcial e frequentemente manipulador. A imposição do léxico da direita no discurso mediático é a maior vitória que essas forças políticas poderiam almejar. Mas estão a consegui-lo. Utilizar o discurso do Governo para fazer notícias não é fazer notícias, mas sim fazer propaganda. Se o jornalista o faz conscientemente, comete uma falha ética grave. Se não o faz intencionalmente faltam-lhe competências técnicas básicas para fazer jornalismo. (jvmalheiros@gmail.com)

terça-feira, novembro 05, 2013

O Parlamento não é do Governo

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 5 de Novembro de 2013
Crónica 41/2013


Um ministro deve abandonar todas as lealdades particulares e dedicar-se apenas ao serviço do povo

Penso que os membros do Governo têm exclusivamente um dever para com o povo. É verdade que a Constituição declara que “o Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República” mas isso é apenas porque o PR e a AR são legítimos representantes do povo, eleitos por voto universal, directo e secreto. A prestação de contas que o Governo faz à AR ou ao PR é ao povo que a deve. E é por isso, aliás, que, além da prestação de contas a estes órgãos, o Governo tem um dever genérico de informação e de transparência perante o povo, assim como o dever de consulta de diferentes instituições da sociedade e de debate com essas instituições. A lealdade que o Governo deve, é ao povo que a deve. A soberania reside no povo e em mais nenhum sítio. Nenhuma lógica e nenhuma lealdade se pode sobrepor ao dever que o Governo tem para com o povo. O seu único objecto tem de ser servir o povo.

E quando se diz “povo” isso quer dizer “o povo todo” e não apenas partes seleccionadas do povo. O dever do Governo é para com todos os cidadãos e para com cada cidadão, pobre ou rico, desempregado ou banqueiro, crente ou ateu, monárquico ou anarquista.

E, quando a Constituição diz que “o Governo é responsável perante a Assembleia da República” não diz que é responsável perante apenas uma parte da Assembleia da República. É perante o órgão Assembleia da República que o Governo é responsável e não apenas perante os deputados que o apoiam.

É por isso que, ao entrar para um Governo, cada um dos seus ministros deve abandonar todas as outras lealdades particulares que possua - com a única excepção das que façam parte da sua vida privada. Um ministro não pode ser do Benfica, nem maçon, nem beirão, nem católico, nem advogado.

Isto não significa que se tenha de despojar da sua história e de todas as crenças que constituem a sua identidade - o que não seria possível - mas quer dizer que, enquanto ministro, tem de pôr de lado as lealdades particulares que estão associadas a estas diferentes pertenças. Um ministro não deve tomar decisões “enquanto benfiquista”, nem seleccionar os membros do seu ministério “enquanto maçon”, nem decidir investimentos “enquanto beirão”, nem aprovar isenções fiscais “enquanto católico”, nem contratar serviços jurídicos “enquanto advogado”.

Esperamos e exigimos de um ministro que pense e aja enquanto ministro de todos os portugueses, sem privilegiar interesses particulares. Esperamos de um ministro que, durante o seu ministério, não faça visitas ao seu gabinete de advogado, por exemplo. E que não agite o cachecol do seu clube durante um jogo. Porque as suas funções exigem dele uma serena equidistância e independência. Esperamos de um ministro que faça o difícil exercício da isenção e que decida sem sectarismos.

E esperamos até de um ministro que abandone (ou suspenda) o seu sectarismo partidário e que pense no bem do país e de todo o povo em vez de pensar na maneira de promover o seu partido e de fazer tropeçar os adversários políticos. Não é lirismo. Apenas um imperativo ético.

Deveria ser claro que um ministro, mesmo que seja militante de um partido, durante a sua passagem pelo Governo trabalha apenas para o Governo, apenas para o país, apenas para o povo, e não deve dedicar uma hora que seja a qualquer outra actividade, a qualquer outra lealdade que não seja essa. Que passe um fim-de-semana com a família é algo que releva da sua vida inalienável vida privada. Mas que dedique uma tarde a uma reunião partidária é um abuso da confiança que lhe foi concedida pelo povo, porque tudo o que ele sabe e viu como ministro é algo que ou merece discrição ou que deve ser partilhado com todos os portugueses, mas nunca apenas com um grupo seleccionado com base no cartão do partido.

Sabemos que isto é comum, mas isso não torna a situação eticamente mais admissível. Seria desejável que um militante de um partido suspendesse a sua actividade partidária durante a sua passagem pelo Governo, mas o que vemos é que não só isso não acontece como vemos ministros abusar da sua condição de governantes para fazer o coaching dos deputados dos seus partidos, fornecendo-lhes informações e disponibilizando-se para discussões que negam aos restantes deputados, num inaceitável enviesamento do que deve ser a equidade de tratamento dos deputados da AR pelo Governo.

A pouca-vergonha que vimos nas Jornadas Parlamentares do PSD e do CDS, com membros do Governo oferecendo um tratamento preferencial aos deputados dos partidos da maioria, é algo comum, a que outros Governos nos habituaram, mas não é por isso menos condenável, tanto mais quando isso acontece nas próprias instalações do Parlamento.

Que a AR ceda instalações para actividades partidárias dos grupos parlamentares é normal, mas não é aceitável ceder instalações da AR para que o Governo leve a cabo um acto de favorecimento partidário, contrariando o seu dever de equidade no tratamento dos deputados. O Parlamento não é do Governo. Será que a presidente da Assembleia da República consegue esquecer o seu cartão partidário e dar-se conta da iniquidade da situação? (jvmalheiros@gmail.com)