por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Junho de 2015
Crónica 22/2015
Este é um daqueles momentos históricos em que não há razão para temer correr riscos, porque o status quo representa um enorme risco.
Confiança. Estabilidade. Não é por acaso que as campanhas eleitorais, em Portugal e em outros países, batem tanto nestas teclas. Os eleitores prezam estes valores e os partidos acreditam que serão premiados nas urnas se parecerem garanti-los.
É verdade que alguns partidos falam de inovação e de rupturas, de grandes apostas e grandes reformas e conquistam uma parte do eleitorado, mas as eleições, diz o senso comum da política, “ganham-se ao centro”. Porquê? Porque é aí que estão os que podem ser ganhos, os indecisos, os que ficam no meio porque não sabem se devem ir para um lado ou para o outro. Daí que os partidos do “centrão” adoptem uma linguagem por vezes estranhamente próxima, que tenta apelar ao espírito conservador do centro. Quem está na oposição ensaia um discurso onde aparece a palavra “mudança” mas essa mudança nunca é apresentada como uma viragem brusca mas apenas como uma reorientação no sentido justo. E o partido no poder, que quer ser reeleito, usa a palavra “renovação “ ou “relançamento” que acaba por sustentar um discurso não muito diferente. E, se por acaso a oposição defender uma viragem de 180 graus, lá estará o partido no poder, usando a vantagem de jogar em casa, para a considerar aventureirista, catastrófica, jogando de novo no medo, usando a chantagem.
Mas… e quando o status quo é o desemprego, a crise financeira, o aumento dos impostos e a perda de direitos, o retrocesso, a pobreza, a degradação da democracia, a destruição da saúde e da educação, o êxodo dos jovens, uma dívida crescente, a humilhação dos pobres e a subserviência aos ricos? Será “estabilidade” a destruição das empresas, das famílias, das escolas, dos laboratórios de investigação, das poupanças e do investimento? Será que o partido no poder pode chamar “estabilidade” a esta vil tristeza, ao colaboracionismo e ao empobrecimento que promoveu? Pode, se tiver a lata suficiente para defender que os males actuais e passados foram e são rituais purificadores dos quais nascerá uma fénix, como o PSD e o compère CDS tentam fazer.
De facto, a confiança que os partidos tentam merecer é importante para os eleitores porque lhes dá uma informação sobre o que vai acontecer, com base nas garantias e nas promessas dos programas eleitorais e nas declarações dos seus dirigentes. Quanto à estabilidade que os eleitores valorizam ela não deve ser confundida com manutenção do status quo. A estabilidade que os eleitores procuram não é uma garantia de que o futuro será igual ao presente (muito menos nestes anos de chumbo) mas sim uma garantia de que haverá referências e procedimentos que serão respeitados, de que o contrato social não será rasgado nem as leis ignoradas, de que haverá honestidade e transparência, sensatez e competência. Os eleitores querem saber o que podem esperar e têm esse direito natural e constitucional.
Numa época onde caminhámos à beira do abismo e em que vimos milhares e milhares de pessoas precipitarem-se no vácuo é evidente que não queremos continuar a viver a mesma vida.
Os eleitores não querem ser enganados com a descrição de um futuro radioso que sabem que não vai acontecer. Os eleitores querem objectivos claros e justos e querem coerência, determinação, competência, honestidade. Os eleitores até suportam sacrifícios, mas querem escolher a razão por que os fazem. O que os eleitores não suportam é duplicidade.
Este é um daqueles momentos históricos em que não há razão para temer correr riscos, porque o status quo representa um enorme risco. Um momento onde é necessário e justo propor o novo. Este é um daqueles momentos em que se devem fazer escolhas e em que os eleitores percebem as escolhas e querem outra coisa.
Este é o momento em que o PS deveria ter a coragem de escolher e de apontar caminhos em vez de se dirigir ao regaço morno e seguro do centrão, onde às vezes defende a reestruturação da dívida e às vezes não, onde às vezes quer privatizar a TAP e às vezes não. Este é o momento em que a oposição pode e deve apresentar verdadeiras alternativas. Este não é o momento de adoçar a austeridade mas de recusar e combater a austeridade, em Portugal e na UE; de defender e negociar a renegociação da dívida que todos sabemos impagável, para Portugal, para a Grécia e para todos; de recusar a “parceria transatlântica” TTIP que colocará os estados da UE na mão das grandes multinacionais; de defender uma Europa de acolhimento e que não tem receio de defender a paz na cena internacional em vez de fingir que não existe guerra na Líbia nem ISIS. A crise que vivemos ensinou-nos que há muitas coisas a que é preciso dizer claramente que não e é essa a confiança e essa estabilidade que os eleitores querem. Confiança em que os políticos se baterão por um futuro justo. Estabilidade nos princípios que devem reger a acção política.
Com esta confiança e esta estabilidade, suportam-se com alegria todas as tempestades.
jvmalheiros@gmail.com
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terça-feira, junho 16, 2015
terça-feira, fevereiro 03, 2015
Tempo de Avançar tenta o caminho difícil da convergência
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2015
Crónica 4/2015
O caminho da razoabilidade e da vontade de negociação é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar.
O movimento Tempo de Avançar, cuja convenção fundadora teve lugar este fim-de-semana em Lisboa (e do qual sou apoiante), merece alguma reflexão, não apenas por se tratar de um movimento de cidadãos que pretende constituir uma plataforma eleitoral que se irá apresentar às próximas eleições legislativas, nem por se apresentar como um movimento de esquerda que, sem abdicar da indignação e do protesto, coloca como questão identitária a sua vontade de contribuir para uma governação à esquerda, nem sequer por se tratar de um movimento que reúne de uma forma sui generis um partido político (Livre), uma associação política (Fórum Manifesto) e outras organizações de cidadãos sob uma mesma bandeira. O que penso que é especialmente particular no Tempo de Avançar é o seu posicionamento no espectro político português e as relações que pretende manter com os restantes partidos da esquerda.
Antes de mais, diga-se que o Tempo de Avançar foi constituído sob o signo e com o objectivo de alcançar uma convergência de esquerda, na senda de outras iniciativas como o Movimento 3D (que tentou, infrutiferamente, a convergência dos partidos e movimentos entre o PS e o PCP).
A ideia que está na base do Tempo de Avançar é de que Portugal precisa não apenas de um programa de esquerda mas de um governo de esquerda que consiga pô-lo em práctica, invertendo assim o caminho do empobrecimento, da crescente desigualdade e da degradação da democracia. Acontece porém que, no sector a que classicamente chamamos esquerda, encontramos um partido como o PS, onde se confundem ideologias e práticas de direita (política económica neoliberal) e de esquerda (defesa de algumas bandeiras do Estado social) numa amálgama difícil de classificar, e partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP, que consideram que qualquer negociação com o PS é inútil e que qualquer cooperação com este no campo governativo poria em causa de forma fatal a sua pureza ideológica.
O Tempo de Avançar, por seu lado, entende que o diálogo com o PS é possível e necessário, como é possível e necessário com o BE e o PCP, e acredita que se deve tentar construir um compromisso em torno de uma base programática que possa ser aceite por estas organizações e ser a base de um futuro governo. Será um compromisso porque cada um dos partidos terá de ceder algo. Mas, como em todas as negociações, é possível ceder sem ceder no essencial, em nome de um bem maior: o fim de uma política colaboracionista que destrói o Estado e condena os cidadãos à pobreza e à dependência eterna.
A plataforma do Tempo de Avançar pode ser considerada optimista ou até ingénua, mas é clara. Só que, ao contrário de outros movimentos europeus que se situam também no campo antiausteritário, como o Syriza ou o Podemos, tem a característica de não ter definido como objectivo a sua eleição sobre as cinzas dos partidos existentes. Para o Tempo de Avançar, o tempo é ainda de colaboração e de discussão, de debate e construção. O Tempo de Avançar pensa que é possível construir uma solução de governo com as organizações de esquerda existentes e tenta construir com elas a plataforma comum da esquerda.
O Tempo de Avançar não possui um discurso antipartidos nem um discurso antipartidos de esquerda, apesar das razões que seria fácil encontrar, à direita e à esquerda, para o fazer. Pelo contrário.
Este caminho de razoabilidade e de vontade de negociação, porém, é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar. Uma delas é, desde já, a dificuldade de pugnar pela unidade com partidos com os quais se concorre no tabuleiro eleitoral e com quem se disputa, por vezes com violência, eleitores e influência. Por outro lado, a imensa insatisfação que todos vemos em tantos ex-apoiantes dos partidos (sim, é verdade, regista-se uma excepção para o PCP) e nos eleitores abstencionistas irá provavelmente aumentar se o Tempo de Avançar não conseguir dar um mínimo de consistência a esta ideia de um governo de esquerda e se não houver sinais por parte dos outros partidos de que ele é concretizável. O que acontece é que, numa circunstância de um descontentamento crescente e de um descrédito dos partidos de esquerda, não será possível ao Tempo de Avançar continuar a defender uma convergência impossível. Essa circunstância exigiria a esta plataforma a assunção de um protagonismo que o movimento se recusou até agora a assumir, com consequências de monta no espectro partidário. As consequências do êxito das iniciativas de convergência do Tempo de Avançar, caso ele se verifique, seriam também certamente, por outro lado, de enorme alcance.
O que chega para afirmar que o dia 31 de Janeiro de 2015 é uma data a assinalar na história política do nosso país.
jvmalheiros@gmail.com
Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2015
Crónica 4/2015
O caminho da razoabilidade e da vontade de negociação é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar.
O movimento Tempo de Avançar, cuja convenção fundadora teve lugar este fim-de-semana em Lisboa (e do qual sou apoiante), merece alguma reflexão, não apenas por se tratar de um movimento de cidadãos que pretende constituir uma plataforma eleitoral que se irá apresentar às próximas eleições legislativas, nem por se apresentar como um movimento de esquerda que, sem abdicar da indignação e do protesto, coloca como questão identitária a sua vontade de contribuir para uma governação à esquerda, nem sequer por se tratar de um movimento que reúne de uma forma sui generis um partido político (Livre), uma associação política (Fórum Manifesto) e outras organizações de cidadãos sob uma mesma bandeira. O que penso que é especialmente particular no Tempo de Avançar é o seu posicionamento no espectro político português e as relações que pretende manter com os restantes partidos da esquerda.
Antes de mais, diga-se que o Tempo de Avançar foi constituído sob o signo e com o objectivo de alcançar uma convergência de esquerda, na senda de outras iniciativas como o Movimento 3D (que tentou, infrutiferamente, a convergência dos partidos e movimentos entre o PS e o PCP).
A ideia que está na base do Tempo de Avançar é de que Portugal precisa não apenas de um programa de esquerda mas de um governo de esquerda que consiga pô-lo em práctica, invertendo assim o caminho do empobrecimento, da crescente desigualdade e da degradação da democracia. Acontece porém que, no sector a que classicamente chamamos esquerda, encontramos um partido como o PS, onde se confundem ideologias e práticas de direita (política económica neoliberal) e de esquerda (defesa de algumas bandeiras do Estado social) numa amálgama difícil de classificar, e partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP, que consideram que qualquer negociação com o PS é inútil e que qualquer cooperação com este no campo governativo poria em causa de forma fatal a sua pureza ideológica.
O Tempo de Avançar, por seu lado, entende que o diálogo com o PS é possível e necessário, como é possível e necessário com o BE e o PCP, e acredita que se deve tentar construir um compromisso em torno de uma base programática que possa ser aceite por estas organizações e ser a base de um futuro governo. Será um compromisso porque cada um dos partidos terá de ceder algo. Mas, como em todas as negociações, é possível ceder sem ceder no essencial, em nome de um bem maior: o fim de uma política colaboracionista que destrói o Estado e condena os cidadãos à pobreza e à dependência eterna.
A plataforma do Tempo de Avançar pode ser considerada optimista ou até ingénua, mas é clara. Só que, ao contrário de outros movimentos europeus que se situam também no campo antiausteritário, como o Syriza ou o Podemos, tem a característica de não ter definido como objectivo a sua eleição sobre as cinzas dos partidos existentes. Para o Tempo de Avançar, o tempo é ainda de colaboração e de discussão, de debate e construção. O Tempo de Avançar pensa que é possível construir uma solução de governo com as organizações de esquerda existentes e tenta construir com elas a plataforma comum da esquerda.
O Tempo de Avançar não possui um discurso antipartidos nem um discurso antipartidos de esquerda, apesar das razões que seria fácil encontrar, à direita e à esquerda, para o fazer. Pelo contrário.
Este caminho de razoabilidade e de vontade de negociação, porém, é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar. Uma delas é, desde já, a dificuldade de pugnar pela unidade com partidos com os quais se concorre no tabuleiro eleitoral e com quem se disputa, por vezes com violência, eleitores e influência. Por outro lado, a imensa insatisfação que todos vemos em tantos ex-apoiantes dos partidos (sim, é verdade, regista-se uma excepção para o PCP) e nos eleitores abstencionistas irá provavelmente aumentar se o Tempo de Avançar não conseguir dar um mínimo de consistência a esta ideia de um governo de esquerda e se não houver sinais por parte dos outros partidos de que ele é concretizável. O que acontece é que, numa circunstância de um descontentamento crescente e de um descrédito dos partidos de esquerda, não será possível ao Tempo de Avançar continuar a defender uma convergência impossível. Essa circunstância exigiria a esta plataforma a assunção de um protagonismo que o movimento se recusou até agora a assumir, com consequências de monta no espectro partidário. As consequências do êxito das iniciativas de convergência do Tempo de Avançar, caso ele se verifique, seriam também certamente, por outro lado, de enorme alcance.
O que chega para afirmar que o dia 31 de Janeiro de 2015 é uma data a assinalar na história política do nosso país.
jvmalheiros@gmail.com
terça-feira, novembro 18, 2014
Pela convergência de uma esquerda plural
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Novembro de 2014
Crónica 51/2014
A convergência não exige identidade entre as organizações, mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais.
Um dos tópicos em foco quando se comenta o panorama partidário que vai servir de pano de fundo às próximas eleições legislativas é o da “fragmentação da esquerda”. O uso da expressão tem diferentes objectivos conforme quem a profere. Para a direita, a “fragmentação da esquerda” é um slogan que visa difundir a ideia — não totalmente falsa — de que a esquerda é uma família de irmãos desavindos, incapazes de entendimento e compromisso, e que, por isso, qualquer solução governativa que tenha como base “a esquerda” é, por natureza, instável e não merece a confiança dos eleitores. Este discurso visa, acima de tudo, pressionar o PS, em caso de maioria relativa, a fazer a aliança à direita, que muitos acham natural, e tirar-lhe da ideia qualquer veleidade de entendimento à esquerda.
Para a esquerda, a “fragmentação de esquerda” tem, inevitavelmente et pour cause, significados diferentes conforme a área da esquerda que usa a expressão.
É evidente que falar de “fragmentação da esquerda” em geral não tem o mínimo sentido. O PCP não dá quaisquer sinais de fragmentação e, pelo contrário, evidenciou um crescimento considerável nas últimas eleições europeias, e o PS (pelo meio do qual passa o meridiano que separa a esquerda da direita), depois da sua última semivitória, parece lançado numa dinâmica de crescimento. Há todas as razões para pensar que, apesar da persistente ambiguidade de António Costa, o PS vai apresentar nas eleições uma subida considerável. Assim, quando se fala de “fragmentação da esquerda”, aquilo de que falamos é, de facto, da fragmentação do Bloco de Esquerda, real e não imaginada, e dos grupos, mais ou menos partidários, recentes ou não, com ligações ao BE ou não, que existem entre o PS e o PCP.
A fragmentação “desta esquerda entre o PS e o PCP” é, apesar de tudo, motivo de preocupação para o PS e o PCP, já que é possível que um ou outro grupo nessa terra-de-ninguém entre os dois partidos capte eleitores de esquerda que “votavam útil” num ou noutro partido mas que não eram apoiantes de nenhum deles.
Por estas ou outras razões, existem muitas vozes à esquerda que criticam a “fragmentação da esquerda” — e que criticam com particular veemência as organizações de esquerda nascidas de alguma cisão mas que defendem a convergência — com críticas do tipo “dizem que querem unir mas só dividem”.
Há em tudo isto alguma confusão. De facto, as organizações de esquerda que têm manifestado uma posição de defesa e tentativa de construção de uma convergência de esquerda (como o partido Livre, nascido do desentendimento de Rui Tavares com o Bloco de Esquerda; o Fórum Manifesto, movimento que se desvinculou do Bloco de Esquerda; ou a Renovação Comunista, que nasceu de uma dissidência do Partido Comunista) nunca defenderam nada parecido com um partido único à esquerda. Pelo contrário.
As divergências existentes entre estas organizações e os partidos onde nasceram são divergências políticas reais e seria ingénuo defender que elas não deveriam ter acontecido. Aconteceram porque, a partir de um determinado momento, foi impossível para algumas pessoas continuar dentro de uma dada organização. Um partido não deve ser o mínimo denominador comum dos seus membros nem uma massa amorfa que tropeça em todos os sentidos sem avançar para nenhum. As pessoas que saíram de organizações onde militaram têm o direito de o fazer e têm o direito de criar novas organizações. E que estas organizações defendam uma convergência à esquerda não tem nada de contraditório.
A convergência, o compromisso, a criação de uma plataforma comum ou de uma frente comum são acções que não exigem identidade entre as organizações mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais. O entendimento é possível e necessário entre o que é diferente, com a manutenção de identidades diferentes entre organizações que cooperam, desde que possuam um entendimento estratégico e táctico compatível. A ideia de que todos os militantes de esquerda devem ficar nas suas organizações e mudá-las por dentro, para evitar a sua fragmentação, pode dar origem ao saco de gatos a que chamamos Bloco de Esquerda, cuja orientação futura é tudo menos clara para os seus próprios apoiantes. A criação de novas organizações tem a vantagem, preciosa, de clarificar as escolhas, de tornar transparentes as diferenças — ao mesmo tempo que mostram que as diferenças não são impeditivas da luta por um objectivo comum.
Vivemos um momento pantanoso no panorama partidário, onde ninguém consegue dizer qual é a diferença entre o CDS e o PSD, onde ninguém sabe qual é a sociedade ideal que o PS defende, onde ninguém sabe o que o Bloco de Esquerda pretende e onde ninguém sabe se o PCP gostaria de participar no governo do país. A clarificação destas questões é fundamental para que os cidadãos não continuem a alhear-se das escolhas políticas. E a criação de novas organizações, capazes de se apresentar de forma clara ao eleitorado e de ajudar a clarificação das escolhas políticas, é positiva.
jvmalheiros@gmail.com
Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/pela-convergencia-de-uma-esquerda-plural-1676550
Texto publicado no jornal Público a 18 de Novembro de 2014
Crónica 51/2014
A convergência não exige identidade entre as organizações, mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais.
Um dos tópicos em foco quando se comenta o panorama partidário que vai servir de pano de fundo às próximas eleições legislativas é o da “fragmentação da esquerda”. O uso da expressão tem diferentes objectivos conforme quem a profere. Para a direita, a “fragmentação da esquerda” é um slogan que visa difundir a ideia — não totalmente falsa — de que a esquerda é uma família de irmãos desavindos, incapazes de entendimento e compromisso, e que, por isso, qualquer solução governativa que tenha como base “a esquerda” é, por natureza, instável e não merece a confiança dos eleitores. Este discurso visa, acima de tudo, pressionar o PS, em caso de maioria relativa, a fazer a aliança à direita, que muitos acham natural, e tirar-lhe da ideia qualquer veleidade de entendimento à esquerda.
Para a esquerda, a “fragmentação de esquerda” tem, inevitavelmente et pour cause, significados diferentes conforme a área da esquerda que usa a expressão.
É evidente que falar de “fragmentação da esquerda” em geral não tem o mínimo sentido. O PCP não dá quaisquer sinais de fragmentação e, pelo contrário, evidenciou um crescimento considerável nas últimas eleições europeias, e o PS (pelo meio do qual passa o meridiano que separa a esquerda da direita), depois da sua última semivitória, parece lançado numa dinâmica de crescimento. Há todas as razões para pensar que, apesar da persistente ambiguidade de António Costa, o PS vai apresentar nas eleições uma subida considerável. Assim, quando se fala de “fragmentação da esquerda”, aquilo de que falamos é, de facto, da fragmentação do Bloco de Esquerda, real e não imaginada, e dos grupos, mais ou menos partidários, recentes ou não, com ligações ao BE ou não, que existem entre o PS e o PCP.
A fragmentação “desta esquerda entre o PS e o PCP” é, apesar de tudo, motivo de preocupação para o PS e o PCP, já que é possível que um ou outro grupo nessa terra-de-ninguém entre os dois partidos capte eleitores de esquerda que “votavam útil” num ou noutro partido mas que não eram apoiantes de nenhum deles.
Por estas ou outras razões, existem muitas vozes à esquerda que criticam a “fragmentação da esquerda” — e que criticam com particular veemência as organizações de esquerda nascidas de alguma cisão mas que defendem a convergência — com críticas do tipo “dizem que querem unir mas só dividem”.
Há em tudo isto alguma confusão. De facto, as organizações de esquerda que têm manifestado uma posição de defesa e tentativa de construção de uma convergência de esquerda (como o partido Livre, nascido do desentendimento de Rui Tavares com o Bloco de Esquerda; o Fórum Manifesto, movimento que se desvinculou do Bloco de Esquerda; ou a Renovação Comunista, que nasceu de uma dissidência do Partido Comunista) nunca defenderam nada parecido com um partido único à esquerda. Pelo contrário.
As divergências existentes entre estas organizações e os partidos onde nasceram são divergências políticas reais e seria ingénuo defender que elas não deveriam ter acontecido. Aconteceram porque, a partir de um determinado momento, foi impossível para algumas pessoas continuar dentro de uma dada organização. Um partido não deve ser o mínimo denominador comum dos seus membros nem uma massa amorfa que tropeça em todos os sentidos sem avançar para nenhum. As pessoas que saíram de organizações onde militaram têm o direito de o fazer e têm o direito de criar novas organizações. E que estas organizações defendam uma convergência à esquerda não tem nada de contraditório.
A convergência, o compromisso, a criação de uma plataforma comum ou de uma frente comum são acções que não exigem identidade entre as organizações mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais. O entendimento é possível e necessário entre o que é diferente, com a manutenção de identidades diferentes entre organizações que cooperam, desde que possuam um entendimento estratégico e táctico compatível. A ideia de que todos os militantes de esquerda devem ficar nas suas organizações e mudá-las por dentro, para evitar a sua fragmentação, pode dar origem ao saco de gatos a que chamamos Bloco de Esquerda, cuja orientação futura é tudo menos clara para os seus próprios apoiantes. A criação de novas organizações tem a vantagem, preciosa, de clarificar as escolhas, de tornar transparentes as diferenças — ao mesmo tempo que mostram que as diferenças não são impeditivas da luta por um objectivo comum.
Vivemos um momento pantanoso no panorama partidário, onde ninguém consegue dizer qual é a diferença entre o CDS e o PSD, onde ninguém sabe qual é a sociedade ideal que o PS defende, onde ninguém sabe o que o Bloco de Esquerda pretende e onde ninguém sabe se o PCP gostaria de participar no governo do país. A clarificação destas questões é fundamental para que os cidadãos não continuem a alhear-se das escolhas políticas. E a criação de novas organizações, capazes de se apresentar de forma clara ao eleitorado e de ajudar a clarificação das escolhas políticas, é positiva.
jvmalheiros@gmail.com
Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/pela-convergencia-de-uma-esquerda-plural-1676550
terça-feira, maio 13, 2014
O mínimo que podemos exigir
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Maio de 2014
Crónica 25/2014
Falar simplesmente de “uma sociedade mais justa” ganhou foros de radicalismo.1. A campanha eleitoral para as europeias já começou e agora vamos ter de aturar doze dias de mentiras descaradas, de reescrita da história recente e de provocações do PSD e do CDS e doze dias de discursos absolutamente vazios de conteúdo do PS, dando uma no cravo e outra na austeridade, sempre empenhado em atacar o Governo com veemência ma non troppo, num daqueles exercícios de hipocrisia e de língua de trapos que são a razão do crescente desencanto dos cidadãos com a democracia.
Vamos ver Paulo Rangel com a irritação descabelada que se compreende em quem passou a ser mais magro que Nuno Melo (Nuno Melo é aquele candidato que aparece ao lado de Paulo Rangel), e Francisco Assis, sempre preocupado em dar de si mesmo uma imagem de grande sentido de responsabilidade, a tentar mostrar como qualquer política com o mínimo cheirinho a esquerda pode conduzir a um cenário dantesco e como não seria preciso muito para que o PS fizesse uma vaquinha com os partidos do Governo.
À esquerda vamos ver o Bloco a mostrar como a inclusão de independentes nas suas listas prova o seu empenho numa audaciosa política de amplas alianças à esquerda e a desencantar argumentos que explicam como a crescente contestação popular da austeridade e o reforço social da esquerda se deverão traduzir naturalmente numa perda de mandatos. E ao lado vamos ter a CDU, cujo esperado aumento de votos irá caucionar a sua pose isolacionista e reforçar a sua convicção de que é imprudente e precipitado sonhar com uma solução governativa à esquerda antes de 2060.
2. O espectáculo da campanha vai ser triste, mas o que será mais desolador será ver a quantidade de votos que os partidos do Governo vão, apesar de tudo, recolher, ilustrando as limitações da democracia. Assim como é desoladora a prevista vitória do PS, cujas promessas eleitorais e prática política se situam não no domínio da real alternativa e da construção de uma sociedade mais justa mas no domínio da nuance em relação ao PSD.
As poderosas máquinas de propaganda do poder (construídas para eternizar o que está), dos media à escola, as reais interdependências do mundo globalizado, o consumismo comodista produzido pelo mundo industrial e as esperanças políticas frustradas conjugaram-se para criar um espartilho de onde nos é difícil sair. Já não se deixou apenas de acreditar nas utopias libertárias que nos prometiam a paz e a felicidade e nas revoluções sociais transformadoras que nos prometiam a liberdade e a igualdade. A esmagadora maioria parece ter deixado de acreditar na possibilidade de um progresso radical da sociedade, de tal maneira que falar simplesmente de “uma sociedade mais justa” ganhou foros de radicalismo. Veja-se a timidez bem-comportada e a asséptica linguagem tecnocrática dos partidos que foram em tempos da social-democracia, do PS ao Labour e ao SPD alemão, apenas levemente distinguível do discurso da direita.
As vias de acção política trilhadas parecem estreitar-se cada vez mais e, mesmo dentro do espectro partidário disponível, os cidadãos concentram os seus votos num estreito caminho, numa tendência tão marcada para o conservadorismo e para o recuo civilizacional que em Portugal até se criou um leque partidário especial, um lequezinho de escolhazinhas mais pequenininho, um pequenino directório de partidos convenientes, bem-comportados, atentos, venerandos e obrigados, genuflectidos e súcubos, a que se chama “arco da governação”, para sublinhar bem que quem votar fora do penico desperdiça o seu voto e que tudo o que é possível escolher nesta pobre democracia é a cor das senhas dos centros de emprego e que para isso temos três opções diferentes: rosa, laranja e azul-bebé.
3. E, no entanto... No entanto, há razões para continuar a ter esperança e, mais do que esperança, não faltam razões e objectivos para lutar, porque aquilo que queremos para os nossos filhos e para os seus filhos não é diferente do que queriam os homens e as mulheres de há cem anos e ninguém pode ter como ambição ser um escravo com um telemóvel no bolso.
Apesar da lavagem ao cérebro a que somos submetidos dia a dia, minuto a minuto, apesar da atracção do “sucesso” e das maravilhas do “mercado” e dos sorteios de Audis, a liberdade não nos parece hoje menos valiosa do que ontem nem a justiça menos urgente. E a liberdade continua a ser possível e a justiça continua a ser possível, porque não nos esquecemos do que representam. Perante os que ridicularizam os sonhos de uma sociedade mais justa e falam em nome do império dos mercados e da finança internacional e da Realpolitik da submissão, temos de dizer coisas simples: uma criança não pode ser condenada à pobreza, à doença e à ignorância por ter nascido nesta família e não naquela. Todos temos o mesmo direito a participar na vida da cidade, ao trabalho, à saúde, à educação. A pobreza é inadmissível porque não é só uma escassez de recursos mas uma condenação à exclusão, à escravidão e ao sofrimento, um roubo da liberdade. Ninguém deve passar fome. A justiça tem de ser igual para todos. Sonhos? Sim. São os sonhos que temos o dever de exigir que os partidos realizem. Estes sonhos são a democracia. São o mínimo que podemos exigir.
jvmalheiros@gmail.com
Artigo no Público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/o-minimo-que-podemos-exigir-1635631
Texto publicado no jornal Público a 13 de Maio de 2014
Crónica 25/2014
Falar simplesmente de “uma sociedade mais justa” ganhou foros de radicalismo.1. A campanha eleitoral para as europeias já começou e agora vamos ter de aturar doze dias de mentiras descaradas, de reescrita da história recente e de provocações do PSD e do CDS e doze dias de discursos absolutamente vazios de conteúdo do PS, dando uma no cravo e outra na austeridade, sempre empenhado em atacar o Governo com veemência ma non troppo, num daqueles exercícios de hipocrisia e de língua de trapos que são a razão do crescente desencanto dos cidadãos com a democracia.
Vamos ver Paulo Rangel com a irritação descabelada que se compreende em quem passou a ser mais magro que Nuno Melo (Nuno Melo é aquele candidato que aparece ao lado de Paulo Rangel), e Francisco Assis, sempre preocupado em dar de si mesmo uma imagem de grande sentido de responsabilidade, a tentar mostrar como qualquer política com o mínimo cheirinho a esquerda pode conduzir a um cenário dantesco e como não seria preciso muito para que o PS fizesse uma vaquinha com os partidos do Governo.
À esquerda vamos ver o Bloco a mostrar como a inclusão de independentes nas suas listas prova o seu empenho numa audaciosa política de amplas alianças à esquerda e a desencantar argumentos que explicam como a crescente contestação popular da austeridade e o reforço social da esquerda se deverão traduzir naturalmente numa perda de mandatos. E ao lado vamos ter a CDU, cujo esperado aumento de votos irá caucionar a sua pose isolacionista e reforçar a sua convicção de que é imprudente e precipitado sonhar com uma solução governativa à esquerda antes de 2060.
2. O espectáculo da campanha vai ser triste, mas o que será mais desolador será ver a quantidade de votos que os partidos do Governo vão, apesar de tudo, recolher, ilustrando as limitações da democracia. Assim como é desoladora a prevista vitória do PS, cujas promessas eleitorais e prática política se situam não no domínio da real alternativa e da construção de uma sociedade mais justa mas no domínio da nuance em relação ao PSD.
As poderosas máquinas de propaganda do poder (construídas para eternizar o que está), dos media à escola, as reais interdependências do mundo globalizado, o consumismo comodista produzido pelo mundo industrial e as esperanças políticas frustradas conjugaram-se para criar um espartilho de onde nos é difícil sair. Já não se deixou apenas de acreditar nas utopias libertárias que nos prometiam a paz e a felicidade e nas revoluções sociais transformadoras que nos prometiam a liberdade e a igualdade. A esmagadora maioria parece ter deixado de acreditar na possibilidade de um progresso radical da sociedade, de tal maneira que falar simplesmente de “uma sociedade mais justa” ganhou foros de radicalismo. Veja-se a timidez bem-comportada e a asséptica linguagem tecnocrática dos partidos que foram em tempos da social-democracia, do PS ao Labour e ao SPD alemão, apenas levemente distinguível do discurso da direita.
As vias de acção política trilhadas parecem estreitar-se cada vez mais e, mesmo dentro do espectro partidário disponível, os cidadãos concentram os seus votos num estreito caminho, numa tendência tão marcada para o conservadorismo e para o recuo civilizacional que em Portugal até se criou um leque partidário especial, um lequezinho de escolhazinhas mais pequenininho, um pequenino directório de partidos convenientes, bem-comportados, atentos, venerandos e obrigados, genuflectidos e súcubos, a que se chama “arco da governação”, para sublinhar bem que quem votar fora do penico desperdiça o seu voto e que tudo o que é possível escolher nesta pobre democracia é a cor das senhas dos centros de emprego e que para isso temos três opções diferentes: rosa, laranja e azul-bebé.
3. E, no entanto... No entanto, há razões para continuar a ter esperança e, mais do que esperança, não faltam razões e objectivos para lutar, porque aquilo que queremos para os nossos filhos e para os seus filhos não é diferente do que queriam os homens e as mulheres de há cem anos e ninguém pode ter como ambição ser um escravo com um telemóvel no bolso.
Apesar da lavagem ao cérebro a que somos submetidos dia a dia, minuto a minuto, apesar da atracção do “sucesso” e das maravilhas do “mercado” e dos sorteios de Audis, a liberdade não nos parece hoje menos valiosa do que ontem nem a justiça menos urgente. E a liberdade continua a ser possível e a justiça continua a ser possível, porque não nos esquecemos do que representam. Perante os que ridicularizam os sonhos de uma sociedade mais justa e falam em nome do império dos mercados e da finança internacional e da Realpolitik da submissão, temos de dizer coisas simples: uma criança não pode ser condenada à pobreza, à doença e à ignorância por ter nascido nesta família e não naquela. Todos temos o mesmo direito a participar na vida da cidade, ao trabalho, à saúde, à educação. A pobreza é inadmissível porque não é só uma escassez de recursos mas uma condenação à exclusão, à escravidão e ao sofrimento, um roubo da liberdade. Ninguém deve passar fome. A justiça tem de ser igual para todos. Sonhos? Sim. São os sonhos que temos o dever de exigir que os partidos realizem. Estes sonhos são a democracia. São o mínimo que podemos exigir.
jvmalheiros@gmail.com
Artigo no Público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/o-minimo-que-podemos-exigir-1635631
terça-feira, novembro 19, 2013
Alargar o leque de escolha à esquerda
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Novembro de 2013
Crónica 43/2013
Texto publicado no jornal Público a 19 de Novembro de 2013
Crónica 43/2013
Dizer que os criadores de um novo partido só querem tachos apenas reproduz o discurso populista anti-política e anti-políticos
Se alguma dúvida subsistisse sobre a necessidade do aparecimento de um novo partido à esquerda, os comentários que suscitaram o anúncio do Livre, o novo partido que tem o eurodeputado Rui Tavares como o seu mais destacado proponente, bastariam para as dissipar.
É evidente para quem queira ver que a principal fragilidade da esquerda e a razão da predominância eleitoral da direita é a incapacidade que a primeira tem em encontrar uma plataforma mínima de acção coordenada, em torno da defesa comum de alguns princípios básicos - e, simetricamente, a capacidade que a direita tem de o fazer.
Não penso que essa predominância eleitoral da direita - que se traduz em Governos alinhados pela direita em questões essenciais, ainda que incluam o PS ou sejam do PS - se deva apenas ao mérito das ideias, das pessoas ou das organizações da direita ou à lavagem ao cérebro do povo realizada por essas forças políticas através da propaganda oficial e sustentada pelos media cúmplices ou acríticos. Penso que essa predominância se deve também, e talvez até principalmente, a uma percepção por muitas pessoas das propostas da esquerda não como injustas ou erradas, mas como eminentemente irrealistas e feridas de tal forma de irrazoabilidade que nem sequer o pleno das forças de esquerda conseguem reunir.
Da desunião e do antagonismo das forças de esquerda resulta não apenas o seu relativo fracasso eleitoral - ou o seu insuficiente êxito, se se preferir - mas o descrédito das suas próprias propostas e das suas organizações.
“Se nem eles próprios se entendem, como é que querem governar o país?” Esta pergunta, que ouvimos tantas vezes, reflecte várias grandes preocupações: o receio da instabilidade de uma solução governativa à esquerda, o receio de que as forças à esquerda não possuam a vontade ou as competências de negociação que são indispensáveis para governar o país real, a dúvida quanto ao real desejo de governar o país e de abandonar o relativo conforto da mera crítica ao poder por parte das forças de esquerda e a desconfiança de que as soluções que propõem possam ser tão sectárias que sejam ineficazes.
Pode-se argumentar que as soluções à direita têm sido, também elas, instáveis e sectárias, mas essa instabilidade e sectarismo verificam-se no seio de um mesmo paradigma, que não é posto em causa por elas. Virar o país à esquerda exige uma determinação, uma clareza de opções e uma solidariedade à esquerda muito superior a que é necessária à direita para manter o status quo.
O que tem tudo isto a ver com o Livre? O partido que agora se anuncia surge como resultado de um movimento social cuja principal bandeira é a unidade da esquerda - o documento que está na sua origem é o Manifesto para uma Esquerda Livre, do qual sou, aliás, subscritor - e essa reivindicação é defendida por um número crescente de cidadãos. O facto é que existe nos partidos da esquerda uma atitude sectária que é prejudical às ideias de esquerda, à unidade da esquerda e à imagem da esquerda. Os partidos existentes - e sim, estou aqui a considerar o PS um partido de esquerda, porque é um partido que poderá apoiar uma política de esquerda - afirmam que esse combate pela reforma dos partidos se faz no seu interior e que quem quer reformar um partido não tem mais do que aderir e fazer as suas propostas no seu seio. Mas a história dos partidos está cheia de purgas e marginalização dos dissidentes - e, nomeadamente, dos que defendem a aproximação com outras forças políticas.
A criação de uma nova plataforma política surge assim como o gesto natural e necessário para defender posições que possam ser adoptadas pelo povo de esquerda em geral, que possam ser propostas aos outros partidos e que possam mobilizar os muitos abstencionistas de esquerda. Um novo partido pode roubar votos aos existentes? Pode, mas isso dependerá das propostas que apresentar e da vontade dos eleitores. É importante ter em conta que os eleitores, mesmo quando votam num partido, não são sua propriedade e não podem ser “roubados” por outro partido. Os eleitores deslocam livremente os seus votos, segundo a sua vontade. Se um partido capta eleitores de outro, tem toda a legitimidade para o fazer e tem, provavelmente, mérito. Mas, o que é mais importante, é que o novo partido também pode recuperar para a política e para o voto muitos desiludidos da esquerda e até atrair eleitores de outras áreas políticas.
A propósito das críticas (algumas soezes) que o anúncio da criação do Livre suscitou seria importante que os cidadãos de esquerda tivessem presente que criar um partido é algo fundamental numa democracia e um gesto de generosidade cívica. E lembrar que ninguém está obrigado a concordar, a aderir ou a votar no novo partido. Dizer, a propósito da criação de um novo partido de esquerda, que os seus criadores só querem tachos e são oportunistas apenas reproduz o discurso populista anti-política e anti-políticos que alimenta a abstenção, que alegra a direita tecnocrática e que tem dificultado o apoio popular a um projecto político diferente. (jvmalheiros@gmail.com)
terça-feira, junho 25, 2013
E se discutíssemos um novo partido à esquerda?
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Junho de 2013
Crónica 24/2013
A diversidade das esquerdas é um valor e uma necessidade que nenhuma "economia de escala" eleitoral deve fazer esquecer
Um dos muitos temas tabu na esquerda portuguesa, que tem vindo a ser colocado na ordem do dia por diversas pessoas, entre as quais Rui Tavares, o eurodeputado independente eleito nas listas do Bloco de Esquerda mas que hoje integra o grupo Os Verdes no Parlamento Europeu, é a eventual criação de um novo partido à esquerda.
Uma entrevista dada ontem ao jornal i, intitulada "Eurodeputado Rui Tavares defende a criação de novo partido à esquerda", veio reacender o debate. Deixemos de lado o facto de o eurodeputado em momento nenhum da entrevista defender realmente a criação de um novo partido - Rui Tavares diz apenas que, se a "melhor ferramenta para que a sociedade portuguesa faça mexer as placas tectónicas da nossa política (...) for um partido, não devemos ter vergonha disso" - e tentemos discutir a coisa em si.
O eventual aparecimento de um partido à esquerda representa, por um lado, um concorrente para os actuais partidos de esquerda com representação parlamentar - PS, BE e PCP - que ameaça disputar um universo eleitoral cada vez mais escasso. Ainda que esse eventual partido nasça de segmentos da esquerda (independente ou partidária) que têm defendido a união da esquerda como forma de combater mais eficazmente a direita neoliberal e ainda que essa atitude se traduza no seu programa, este partido deverá assim enfrentar uma barragem de acusações de divisionismo da esquerda e de benefício objectivo da direita.
As acusações não terão nada de original, mas vale a pena discutir os seus pressupostos. Essa crítica parte da crença de que existe uma reserva de votos de esquerda, relativamente estável, que se divide, com maior ou menor convicção, pelos partidos actuais, e que as abstenções, votos nulos e brancos (44% nas últimas eleições) representam, por uma razão ou por outra, cidadãos perdidos para a política. Existe a convicção de que os abstencionistas são fundamentalmente cidadãos conservadores que não sentem uma urgente necessidade de mudar e, quando a sentem, não a exprimem através de votos à esquerda.
Considerando as eleições como este jogo de soma nula, é evidente que o surgimento de um novo partido pode representar um risco de vida para os incumbentes e a sua reacção pode prever-se violenta. Só que há muitas razões para pensar que as eleições não têm de ser um jogo de soma nula.
A multiplicação de movimentos de cidadãos, associações políticas e grupos de activistas mais ou menos orgânicos é um claro sinal (como a própria abstenção) de que uma parte significativa dos eleitores não se sente representada na prática política dos actuais partidos (como tem sido amplamente estudado por investigadores como André Freire e Pedro Magalhães).
Sintomaticamente, também, a esmagadora maioria das organizações surgidas nos últimos anos está claramente situada à esquerda - no que podemos definir como a área antiausteritária - e os independentes ocupam nelas um espaço significativo.
O que estes movimentos sugerem, na sua diversidade, é que há um povo de esquerda que procura plataformas onde possa agir e que está disponível para as construir de raiz, à margem das organizações políticas actuais e sob formas não tradicionais.
E, ao contrário do que sucedia há uns anos, quando os abstencionistas eram tendencialmente conservadores ou "apolíticos", existem muitos destes cidadãos que se recusam a participar no jogo eleitoral por não verem nele uma real alternativa mas que são cidadãos conscientes e activistas que se situam à esquerda do espectro político.
Texto publicado no jornal Público a 25 de Junho de 2013
Crónica 24/2013
A diversidade das esquerdas é um valor e uma necessidade que nenhuma "economia de escala" eleitoral deve fazer esquecer
Um dos muitos temas tabu na esquerda portuguesa, que tem vindo a ser colocado na ordem do dia por diversas pessoas, entre as quais Rui Tavares, o eurodeputado independente eleito nas listas do Bloco de Esquerda mas que hoje integra o grupo Os Verdes no Parlamento Europeu, é a eventual criação de um novo partido à esquerda.
Uma entrevista dada ontem ao jornal i, intitulada "Eurodeputado Rui Tavares defende a criação de novo partido à esquerda", veio reacender o debate. Deixemos de lado o facto de o eurodeputado em momento nenhum da entrevista defender realmente a criação de um novo partido - Rui Tavares diz apenas que, se a "melhor ferramenta para que a sociedade portuguesa faça mexer as placas tectónicas da nossa política (...) for um partido, não devemos ter vergonha disso" - e tentemos discutir a coisa em si.
O eventual aparecimento de um partido à esquerda representa, por um lado, um concorrente para os actuais partidos de esquerda com representação parlamentar - PS, BE e PCP - que ameaça disputar um universo eleitoral cada vez mais escasso. Ainda que esse eventual partido nasça de segmentos da esquerda (independente ou partidária) que têm defendido a união da esquerda como forma de combater mais eficazmente a direita neoliberal e ainda que essa atitude se traduza no seu programa, este partido deverá assim enfrentar uma barragem de acusações de divisionismo da esquerda e de benefício objectivo da direita.
As acusações não terão nada de original, mas vale a pena discutir os seus pressupostos. Essa crítica parte da crença de que existe uma reserva de votos de esquerda, relativamente estável, que se divide, com maior ou menor convicção, pelos partidos actuais, e que as abstenções, votos nulos e brancos (44% nas últimas eleições) representam, por uma razão ou por outra, cidadãos perdidos para a política. Existe a convicção de que os abstencionistas são fundamentalmente cidadãos conservadores que não sentem uma urgente necessidade de mudar e, quando a sentem, não a exprimem através de votos à esquerda.
Considerando as eleições como este jogo de soma nula, é evidente que o surgimento de um novo partido pode representar um risco de vida para os incumbentes e a sua reacção pode prever-se violenta. Só que há muitas razões para pensar que as eleições não têm de ser um jogo de soma nula.
A multiplicação de movimentos de cidadãos, associações políticas e grupos de activistas mais ou menos orgânicos é um claro sinal (como a própria abstenção) de que uma parte significativa dos eleitores não se sente representada na prática política dos actuais partidos (como tem sido amplamente estudado por investigadores como André Freire e Pedro Magalhães).
Sintomaticamente, também, a esmagadora maioria das organizações surgidas nos últimos anos está claramente situada à esquerda - no que podemos definir como a área antiausteritária - e os independentes ocupam nelas um espaço significativo.
O que estes movimentos sugerem, na sua diversidade, é que há um povo de esquerda que procura plataformas onde possa agir e que está disponível para as construir de raiz, à margem das organizações políticas actuais e sob formas não tradicionais.
E, ao contrário do que sucedia há uns anos, quando os abstencionistas eram tendencialmente conservadores ou "apolíticos", existem muitos destes cidadãos que se recusam a participar no jogo eleitoral por não verem nele uma real alternativa mas que são cidadãos conscientes e activistas que se situam à esquerda do espectro político.
O que isto significa é que existe uma reserva de votos à esquerda que nenhum partido está a atrair mas que pertencem a cidadãos que querem inscrever-se no debate político e alterar o statu quo.
A democracia exige organizações capazes de representar os anseios dos cidadãos e de reflectir as suas opções ideológicas. A crise da democracia que vivemos não tem apenas que ver com um errado "funcionamento" dos partidos (compadrio, opacidade, corrupção, falta de diálogo) mas tem que ver também com a sua pobreza ideológica. O espectro ideológico representado no Parlamento é caricaturalmente estreito quando comparado com a realidade social.
Há, pois, votos de esquerda (ou, simplesmente, votos pró-democracia) a conquistar para a política, que um novo partido poderia roubar à abstenção. Mas há também necessidade de enriquecer as opções políticas colocadas à consideração dos cidadãos e isso pode, naturalmente, traduzir-se por uma transferência de votos entre partidos. Mas um novo partido de esquerda não roubará aos actuais partidos de esquerda senão os votos que já não lhes pertencem e que apenas aí estão estacionados por falta de alternativas mais aliciantes. Não há nenhuma razão válida para manter uma oferta política tão estreita como a actual (em número e género de escolhas) quando existe sede de coisas novas. A diversidade das esquerdas é um valor e uma necessidade que nenhuma "economia de escala" eleitoral deve esquecer. (jvmalheiros@gmail.com)
A democracia exige organizações capazes de representar os anseios dos cidadãos e de reflectir as suas opções ideológicas. A crise da democracia que vivemos não tem apenas que ver com um errado "funcionamento" dos partidos (compadrio, opacidade, corrupção, falta de diálogo) mas tem que ver também com a sua pobreza ideológica. O espectro ideológico representado no Parlamento é caricaturalmente estreito quando comparado com a realidade social.
Há, pois, votos de esquerda (ou, simplesmente, votos pró-democracia) a conquistar para a política, que um novo partido poderia roubar à abstenção. Mas há também necessidade de enriquecer as opções políticas colocadas à consideração dos cidadãos e isso pode, naturalmente, traduzir-se por uma transferência de votos entre partidos. Mas um novo partido de esquerda não roubará aos actuais partidos de esquerda senão os votos que já não lhes pertencem e que apenas aí estão estacionados por falta de alternativas mais aliciantes. Não há nenhuma razão válida para manter uma oferta política tão estreita como a actual (em número e género de escolhas) quando existe sede de coisas novas. A diversidade das esquerdas é um valor e uma necessidade que nenhuma "economia de escala" eleitoral deve esquecer. (jvmalheiros@gmail.com)
terça-feira, dezembro 04, 2012
Um orçamento de guerra civil
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 4 de Dezembro de 2012
Texto publicado no jornal Público a 4 de Dezembro de 2012
Crónica 48/2012
Este orçamento é mentiroso, é ilegal, é ilegítimo, é imoral, é associal e belicista. E todos o sabem. Mas foi aprovado pelos deputados da maioria.
Raramente o Parlamento português deu de si mesmo uma imagem mais indigna do que esta semana, com a aprovação do Orçamento de 2013 pelos deputados da maioria. Bastaria para nos encher de vergonha o conteúdo do orçamento em si, um exercício impossível de cumprir segundo praticamente todos os observadores independentes, que promove o empobrecimento dos portugueses e amplia a desigualdade social, que reduz a progressividade dos impostos, que taxa como ricos os que mal emergem da linha de pobreza, que poupa o património e os rendimentos de capital dos verdadeiros ricos, que abandona qualquer ideia de desenvolvimento económico, qualquer preocupação com o bem-estar dos cidadãos, que transfere sem a menor vergonha para os bolsos dos agiotas credores o dinheiro que rouba do bolso dos desempregados e que, para mais, se baseia em estimativas que todos sabem absolutamente falaciosas.
O Orçamento de 2013 é mentira. Mas, pior do que ser mentira, é um orçamento de ataque ao povo português. É um orçamento de guerra. Não por ter sido imposto por uma situação de guerra, mas porque é um acto de guerra contra os pobres e a classe média, contra a democracia e a liberdade (de que liberdade goza um desempregado?). É um acto de revanchismo serôdio contra o 25 de Abril. Mais do que um confisco de salários e pensões é um confisco de direitos. É um confisco de democracia. É um acto de guerra civil. A jurista Teresa Beleza dizia na semana passada, na Conferência dos 50 anos do Instituto de Ciências Sociais (não a propósito do orçamento mas da situação política em geral), que "estamos a assistir a uma revisão constitucional clandestina". Este orçamento é parte dessa “revisão constitucional clandestina", de um golpe de Estado reaccionário que visa mudar o regime a pretexto da situação financeira. Este orçamento é ilegal porque inconstitucional, é políticamente ilegítimo porque nunca nada parecido com os seus objectivos foi sufragado em eleições, é imoral porque ataca os mais frágeis, é associal porque destrói o tecido social e a própria ideia de solidariedade e a confiança que mantém a sociedade, é belicista porque vai semear a doença, a fome, a morte e a discórdia. Mas foi aprovado pelos deputados da maioria.
O conteúdo do orçamento seria suficiente para marcar o dia 27 de Novembro de 2012 com um pedra negra, mas podia ser que, devido a uma febre cerebral selectiva, os deputados da maioria se tivessem deixado seduzir pelo sorriso de Vítor Gaspar. Podia ser que acreditassem sinceramente que da miséria que se abaterá sobre os portugueses no primeiro semestre de 2013, nascerá inesperadamente a fénix da prosperidade no segundo semestre, logo no dia 1 de Julho de 2013, milagrosamente, como diz Vítor Gaspar, e que tudo começasse a melhorar. Podiam acreditar que Gaspar era um mago, um rei mago. Podia ser. E, nesse caso, as suas acções mereceriam a mais absoluta contestação política, as suas faculdades mentais mereceriam algumas dúvidas, mas poderíamos ter alguma esperança pelas suas almas. Infelizmente, as coisas não se passaram assim. Numa estranha declaração de voto assinada colectivamente, os deputados do PSD vieram pilatamente lavar as suas mãos ("Não se vota com declarações de voto para lavar consciências", diria Heloísa Apolónia, dos Verdes), desligando-se com uma mão do orçamento que votavam com a outra. E o mesmo fizeram alguns deputados do CDS. Isto apesar de este ser um Parlamento eleito numa democracia, composto por homens e mulheres que nos juraram que eram livres, apesar de estes homens e mulheres se terem comprometido a servir com honra o povo português e a colocar os interesses do país acima dos do seu partido e dos da sua carreira. Apesar de estes homens e mulheres se terem comprometido a obedecer à Constituição e à sua consciência, acederam a votar, por discipina partidária, um documento de que conhecem os perigos e do qual se tentam em seguida desvincular. Em francês chama-se a isto querer a manteiga e o dinheiro da manteiga. Em português, diz-se que isto é querer estar bem com Deus e com o Diabo. Em qualquer língua é uma vergonha.
A história do deputado CDS da Madeira Rui Barreto, que votou contra o orçamento, é ainda mais escandalosa. Pois não é que este deputado, a quem pagamos para “exercer livremente o seu mandato”, nos termos da Constituição, votou como votou porque recebeu instruções do presidente do CDS/Madeira, José Manuel Rodrigues, para o fazer? Não haverá nenhuma lei contra isto de dar ordens aos deputados sobre o seu sentido de voto, seja o partido ou a secção regional?
É por isto que o dia 27 de Novembro de 2012 ficará na nossa pequena história como o Dia da Indignidade do PSD e do CDS. (jvmalheiros@gmail.com)
terça-feira, abril 21, 2009
O diabo seja surdo, cego, mudo e coxo
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2009
Crónica 12/2009
Se a queixa tivesse chegado através de um meio menos modernaço, não teria servido para nada. Felizmente foi via Twitter
Os líderes parlamentares dos partidos representados na Assembleia da República decidiram por unanimidade excluir as expressões "autista" e "autismo" do léxico dos deputados. A decisão surgiu após uma discussão suscitada por uma mensagem enviada pela mãe de uma criança autista ao deputado socialista Jorge Seguro e o facto de essa mensagem ter sido enviada através do Twitter lançou um irreprimível frisson no meio de políticos e jornalistas. "A primeira decisão tomada no Parlamento devido ao Twitter", "Twitter alterou a Assembleia da República", "Twitter conseguiu mudar discurso da Assembleia da República", "Foi graças ao Twitter que os deputados deixaram de se chamar autistas uns aos outros no Parlamento", noticiaram, com diferentes graus de emoção, os media. E Jorge Seguro considerou este caso um "bom exemplo de como as novas tecnologias podem funcionar ao serviço da cidadania". Que emoção! Fica-se com a sensação de que, se a queixa ou sugestão tivesse sido enviada através de um meio menos modernaço, como o telefone ou o mail, não teria servido para nada. Ou de que, inversamente, se a sugestão tivesse sido no sentido de os deputados usarem todos chapéus engraçadas à sexta-feira, ela poderia ter sido aceite por ter sido enviada através de uma nova tecnologia que é ainda mais nova do que outras novas tecnologias e que é mesmo muito, muito, moderna, o que é giríssimo - e moderno, claro.
Não se sabe se a conferência de líderes tenciona interditar outras palavras politicamente menos correctas, mas é de esperar - em nome da coerência - que outras expressões mereçam a mesma condenação, mesmo sem a intervenção directa de um tweet. Aliás, uma dirigente da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, que se manifestou "totalmente a favor" da decisão dos líderes parlamentares, exprimiu o desejo de que os deputados evitassem o uso depreciativo de outros adjectivos que correspondem a limitações físicas como "cego" ou "surdo".
Se este tipo de regras vingar, deixaremos de ter no Parlamento "políticas coxas" e "ministros surdos aos clamores do povo", mas também deixaremos provavelmente de ter "estratégias marcadas pela miopia", "autarcas que claudicam perante as pressões", "ministérios paralisados", "organismos anquilosados" e tantas outras expressões médicas que durante tantos anos enfeitaram o discurso parlamentar. Será uma mudança de fundo, pois a metáfora sanitária tem larga tradição na política (tanta que às vezes nem era matáfora). Mas não há razão para ficar por aqui. Se se pretende limpar o discurso político de incorrecção política, o que dizer do uso depreciativo de expressões como "provincianismo"? Não desagradará a provincianos? Há todo um vocabulário a espiolhar, adjectivos a proibir e certamente umas centenas de substantivos. E nem falamos ainda dos insultos - dos que o são e o podem ser - de bandalho e suas rimas a bobo, palhaço e outras insularidades. E os nomes próprios? O que dizer dos nomes próprios? Será que se deve poder chamar a alguém Bokassa? Ou Alberto João Jardim? Átila? Hitler? Não será melhor a conferência de líderes... Há toda uma bibliografia a folhear, séculos de história a peneirar a pente fino, dicionários biográficos a compulsar. E os venenos? Podemos dizer que uma diploma é peçonha, que o ambiente é sulfuroso, que um discurso é tóxico (e os activos?), que a religião é ópio, que isto já cheira mal? Pode-se dizer que esta portaria não interessa nem ao menino Jesus? E fascista? Não será insulto? E dizer que uma coisa horrível é estalinista não chocará filhos perdidos do paizinho dos povos? E dizer nazi, dizer nazi? Não devíamos proibir? A bandeira nazi sabemos que está proibida, dá para um deputado ser impedido de entrar e mesmo que os acharam mal a impedidela acharam mal a bandeirada. E se declarássemos, simplesmente, que tudo o que alguém achar mal não se devia dizer no Parlamento? Não seria mais simples?
E seria pedir de mais aos líderes parlamentares que não se esquecessem que o Parlamento tem de ser, por excelência, o lugar da liberdade de expressão, e que as normas de urbanidade podem ser sugestões às suas hostes mas nunca devem ser proibições que nada autoriza? Nem mesmo o Twitter? Jornalista (jvm@publico.pt)
Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2009
Crónica 12/2009
Se a queixa tivesse chegado através de um meio menos modernaço, não teria servido para nada. Felizmente foi via Twitter
Os líderes parlamentares dos partidos representados na Assembleia da República decidiram por unanimidade excluir as expressões "autista" e "autismo" do léxico dos deputados. A decisão surgiu após uma discussão suscitada por uma mensagem enviada pela mãe de uma criança autista ao deputado socialista Jorge Seguro e o facto de essa mensagem ter sido enviada através do Twitter lançou um irreprimível frisson no meio de políticos e jornalistas. "A primeira decisão tomada no Parlamento devido ao Twitter", "Twitter alterou a Assembleia da República", "Twitter conseguiu mudar discurso da Assembleia da República", "Foi graças ao Twitter que os deputados deixaram de se chamar autistas uns aos outros no Parlamento", noticiaram, com diferentes graus de emoção, os media. E Jorge Seguro considerou este caso um "bom exemplo de como as novas tecnologias podem funcionar ao serviço da cidadania". Que emoção! Fica-se com a sensação de que, se a queixa ou sugestão tivesse sido enviada através de um meio menos modernaço, como o telefone ou o mail, não teria servido para nada. Ou de que, inversamente, se a sugestão tivesse sido no sentido de os deputados usarem todos chapéus engraçadas à sexta-feira, ela poderia ter sido aceite por ter sido enviada através de uma nova tecnologia que é ainda mais nova do que outras novas tecnologias e que é mesmo muito, muito, moderna, o que é giríssimo - e moderno, claro.
Não se sabe se a conferência de líderes tenciona interditar outras palavras politicamente menos correctas, mas é de esperar - em nome da coerência - que outras expressões mereçam a mesma condenação, mesmo sem a intervenção directa de um tweet. Aliás, uma dirigente da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, que se manifestou "totalmente a favor" da decisão dos líderes parlamentares, exprimiu o desejo de que os deputados evitassem o uso depreciativo de outros adjectivos que correspondem a limitações físicas como "cego" ou "surdo".
Se este tipo de regras vingar, deixaremos de ter no Parlamento "políticas coxas" e "ministros surdos aos clamores do povo", mas também deixaremos provavelmente de ter "estratégias marcadas pela miopia", "autarcas que claudicam perante as pressões", "ministérios paralisados", "organismos anquilosados" e tantas outras expressões médicas que durante tantos anos enfeitaram o discurso parlamentar. Será uma mudança de fundo, pois a metáfora sanitária tem larga tradição na política (tanta que às vezes nem era matáfora). Mas não há razão para ficar por aqui. Se se pretende limpar o discurso político de incorrecção política, o que dizer do uso depreciativo de expressões como "provincianismo"? Não desagradará a provincianos? Há todo um vocabulário a espiolhar, adjectivos a proibir e certamente umas centenas de substantivos. E nem falamos ainda dos insultos - dos que o são e o podem ser - de bandalho e suas rimas a bobo, palhaço e outras insularidades. E os nomes próprios? O que dizer dos nomes próprios? Será que se deve poder chamar a alguém Bokassa? Ou Alberto João Jardim? Átila? Hitler? Não será melhor a conferência de líderes... Há toda uma bibliografia a folhear, séculos de história a peneirar a pente fino, dicionários biográficos a compulsar. E os venenos? Podemos dizer que uma diploma é peçonha, que o ambiente é sulfuroso, que um discurso é tóxico (e os activos?), que a religião é ópio, que isto já cheira mal? Pode-se dizer que esta portaria não interessa nem ao menino Jesus? E fascista? Não será insulto? E dizer que uma coisa horrível é estalinista não chocará filhos perdidos do paizinho dos povos? E dizer nazi, dizer nazi? Não devíamos proibir? A bandeira nazi sabemos que está proibida, dá para um deputado ser impedido de entrar e mesmo que os acharam mal a impedidela acharam mal a bandeirada. E se declarássemos, simplesmente, que tudo o que alguém achar mal não se devia dizer no Parlamento? Não seria mais simples?
E seria pedir de mais aos líderes parlamentares que não se esquecessem que o Parlamento tem de ser, por excelência, o lugar da liberdade de expressão, e que as normas de urbanidade podem ser sugestões às suas hostes mas nunca devem ser proibições que nada autoriza? Nem mesmo o Twitter? Jornalista (jvm@publico.pt)
terça-feira, fevereiro 22, 2005
A vergonha e a falta dela
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Fevereiro de 2005
Crónica 6/2005
O resultado do PSD prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia. A reacção do líder mostra que a sua ambição e desplante não têm limites.
PS – É surpreendente que o melhor resultado de sempre do PS ocorra com um líder sem rasgo particular, depois de uma campanha defensiva, com um programa tímido e sem caras fortes a acompanhá-lo. É revelador da falta de credibilidade de Santana Lopes, mas também do esgotamento do PPD/PSD. A vantagem do resultado é que os portugueses vão pela primeira vez provar um governo PS com apoio parlamentar, o que não admite quaisquer desculpas e será clarificador da cena política.
PSD – Teve uma enorme derrota mas não a maior de sempre, nem sequer um resultado vergonhoso. Como Santana Lopes disse, o PSD já ganhou eleições com resultados semelhantes. Por outras palavras: os portugueses correram com o homem do Governo, mas não o correram do PSD nem da política. Se alguém como Santana Lopes tem a votação que tem depois de ter feito o que fez, o que será preciso para que o povo obrigue um líder político a fugir de vergonha?
O resultado prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia, que há quem confunda descaramento com coragem e leviandade com decisão. O homem não tem vergonha e o povo não teve suficiente vergonha dele. A reacção de Santana Lopes mostra que a sua ambição pessoal e desplante não têm limites, que só sairá pela força. Para já, foi contar as espingardas e avisou os timoratos que não vai hesitar em disparar. Agora é o momento de verdade do PSD, que vai ter oportunidade de nos mostrar quem é.
CDU – A coligação beneficiou de uma conjuntura favorável, com o país cansado da direita, com a direita concentrando ataques no BE, com um novo líder, mais expressivo e dinâmico. A votação na CDU mostra que a hemorragia pôde ser estancada, mas isso não significa que o paciente vá recuperar a saúde de outros tempos. O organismo está envelhecido e é provável que isto seja o melhor que é possível. O crescimento do BE não augura nada de bom à CDU e ao PCP. O resultado da CDU parece fruto não da conquista de novos votantes mas de uma maior mobilização momentânea dos votantes clássicos.
PP – Perante um resultado que é uma derrota mas está longe de ser vergonhoso, Paulo Portas encontrou o tom certo para assumir responsabilidades. Mas é significativo que se mantenha à disposição da futura direcção para aquilo que ela entender pedir-lhe. Mesmo que não lhe apeteça dirigir o partido durante a próxima travessia do deserto, o líder não abdica da sua posição de figura tutelar, ainda que na sombra (como já fez no passado) e alinha-se para momentos mais propícios.
BE – A vitória do BE, com o maior crescimento de todos os partidos, muito mais votos, muito mais deputados, foi ensombrada pela falha em alcançar dois objectivos (irreflectidamente) anunciados: ser a terceira força política e evitar a maioria absoluta política do PS. Um partido que se pretende responsável e inovador não pode apresentar o objectivo formal de “ser o terceiro”; por outro lado, na conjuntura particular das eleições, apresentar o PS como inimigo principal deixa ver um sectarismo que não permite esperar o melhor. Que o BE ainda não digeriu o novo xadrez político revela-se, por outro lado, pelo anúncio da proposta de referendo sobre o aborto, em vez de propor a alteração da lei no quadro da nova Assembleia da República, como parece mais eficaz.
Abstenção - A descida da abstenção para 35 por cento é uma boa notícia, mas não se pode considerar positivo que um em cada três eleitores prefira não votar. Nem pode servir de consolação que a abstenção seja igual ou superior noutros países. Uma democracia não se pode contentar com um nível de abstenção desta ordem (51,8 por cento nos Açores!) e deve eleger o combate contra o abstencionismo como uma batalha permanente, com acções concretas de mobilização e de educação cívica junto da juventude.
Texto publicado no jornal Público a 22 de Fevereiro de 2005
Crónica 6/2005
O resultado do PSD prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia. A reacção do líder mostra que a sua ambição e desplante não têm limites.
PS – É surpreendente que o melhor resultado de sempre do PS ocorra com um líder sem rasgo particular, depois de uma campanha defensiva, com um programa tímido e sem caras fortes a acompanhá-lo. É revelador da falta de credibilidade de Santana Lopes, mas também do esgotamento do PPD/PSD. A vantagem do resultado é que os portugueses vão pela primeira vez provar um governo PS com apoio parlamentar, o que não admite quaisquer desculpas e será clarificador da cena política.
PSD – Teve uma enorme derrota mas não a maior de sempre, nem sequer um resultado vergonhoso. Como Santana Lopes disse, o PSD já ganhou eleições com resultados semelhantes. Por outras palavras: os portugueses correram com o homem do Governo, mas não o correram do PSD nem da política. Se alguém como Santana Lopes tem a votação que tem depois de ter feito o que fez, o que será preciso para que o povo obrigue um líder político a fugir de vergonha?
O resultado prova que o populismo de Pedro Santana Lopes tem a sua eficácia, que há quem confunda descaramento com coragem e leviandade com decisão. O homem não tem vergonha e o povo não teve suficiente vergonha dele. A reacção de Santana Lopes mostra que a sua ambição pessoal e desplante não têm limites, que só sairá pela força. Para já, foi contar as espingardas e avisou os timoratos que não vai hesitar em disparar. Agora é o momento de verdade do PSD, que vai ter oportunidade de nos mostrar quem é.
CDU – A coligação beneficiou de uma conjuntura favorável, com o país cansado da direita, com a direita concentrando ataques no BE, com um novo líder, mais expressivo e dinâmico. A votação na CDU mostra que a hemorragia pôde ser estancada, mas isso não significa que o paciente vá recuperar a saúde de outros tempos. O organismo está envelhecido e é provável que isto seja o melhor que é possível. O crescimento do BE não augura nada de bom à CDU e ao PCP. O resultado da CDU parece fruto não da conquista de novos votantes mas de uma maior mobilização momentânea dos votantes clássicos.
PP – Perante um resultado que é uma derrota mas está longe de ser vergonhoso, Paulo Portas encontrou o tom certo para assumir responsabilidades. Mas é significativo que se mantenha à disposição da futura direcção para aquilo que ela entender pedir-lhe. Mesmo que não lhe apeteça dirigir o partido durante a próxima travessia do deserto, o líder não abdica da sua posição de figura tutelar, ainda que na sombra (como já fez no passado) e alinha-se para momentos mais propícios.
BE – A vitória do BE, com o maior crescimento de todos os partidos, muito mais votos, muito mais deputados, foi ensombrada pela falha em alcançar dois objectivos (irreflectidamente) anunciados: ser a terceira força política e evitar a maioria absoluta política do PS. Um partido que se pretende responsável e inovador não pode apresentar o objectivo formal de “ser o terceiro”; por outro lado, na conjuntura particular das eleições, apresentar o PS como inimigo principal deixa ver um sectarismo que não permite esperar o melhor. Que o BE ainda não digeriu o novo xadrez político revela-se, por outro lado, pelo anúncio da proposta de referendo sobre o aborto, em vez de propor a alteração da lei no quadro da nova Assembleia da República, como parece mais eficaz.
Abstenção - A descida da abstenção para 35 por cento é uma boa notícia, mas não se pode considerar positivo que um em cada três eleitores prefira não votar. Nem pode servir de consolação que a abstenção seja igual ou superior noutros países. Uma democracia não se pode contentar com um nível de abstenção desta ordem (51,8 por cento nos Açores!) e deve eleger o combate contra o abstencionismo como uma batalha permanente, com acções concretas de mobilização e de educação cívica junto da juventude.
terça-feira, janeiro 18, 2005
Ideologia
por José Vítor Malheiros
O que se espera de um partido político é que ele possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança.
Há uns dias, numa reunião no Centro Cultural de Belém, José Sócrates afirmava que, caso o PS ganhasse as eleições legislativas, iria introduzir alterações ao Código do Trabalho aprovado pela actual maioria, mas que mas não iria revogá-lo “apenas por objecções ideológicas”.
As razões ideológicas têm, é evidente, má imagem e, desse ponto de vista Sócrates pode ter marcado um ponto. As pessoas estão habituadas a ouvir falar de erros (quando não de massacres) cometidos em nome da ideologia e alguém que apresente “razões ideológicas” para os seus actos parece na melhor das hipóteses um velho casmurro caminhando para o abismo.
“Razões ideológicas” soam a sectarismo partidário, a irracionalidade, a fanatismo, enquanto que a sua recusa tem a imagem do pragmatismo, da flexibilidade e da razoabilidade.
Acontece porém que o que se espera de um partido político é que ele possua de facto uma ideologia – que possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança, que possua um sistema de ideias racionais e práticas que (entre outras coisas) nos permita ter uma ideia da sua actuação futura caso ele seja eleito para fazer leis e formar Governo.
Claro que um partido político não pode usar a sua ideologia como uma doutrina cega e tomar decisões com base em preconceitos. Um partido precisa também de ser pragmático e de se adaptar tacticamente à realidade - não se pode seguir uma receita ignorando quais os ingredientes disponíveis. Mas o pragmatismo deve apenas fornecer o grau de liberdade com que se tentam atingir os grandes objectivos da ideologia.
É evidente que a ideologia vai mudando – e, em geral, por imposição da realidade. Houve uma altura em que ser de esquerda significava inevitavelmente defender a propriedade estatal dos meios de produção – o que hoje parece não só manifestamente desfasado da realidade como até desservir os objectivos igualitários que a medida pretendia atingir.
Mas há sempre algo que se mantém. Um partido com a ideologia na gaveta é um grupo oportunista que não pode oferecer qualquer garantia de coerência – não é por acaso que o Bloco de Esquerda escolheu como slogan da sua campanha “Esquerda de confiança”. Uma “objecção ideológica” não é uma birra sem sentido.
É evidente que o PS possui uma ideologia, mas seria útil e pedagógico que não o esquecesse e que não fingisse não a ter. A escolha de um Governo numa democracia tem de ter como base uma visão do mundo que é sancionada pelos eleitores. Não o guarda-roupa do líder, nem as “boutades” de campanha. A fuga da ideologia está no ar do tempo e é um luxo a que a direita (economicamente) liberal se pode dar, entregando como entrega tanto da política às mãos invisíveis do mercado e de Deus (o que é ideológico mas pode dar-se ao luxo de ser menos voluntarista). Mas a esquerda, se não viver da sua ideologia e do sonho de querer mudar o mundo, não viverá de todo. Será indistinguível da direita tecnocrática da boa gestão, para quem os objectivos da política se resumem a encontrar as melhores medidas do ponto de vista técnico, ideologicamente neutras, com que acreditam que o mundo gerará mais riqueza – o que permitirá resolver todos os problemas.
O pragmatismo da esquerda envergonhada foi visível esta semana também nas declarações de Sampaio sobre a China. Não é possível manifestar compreensão a respeito dos atropelos dos direitos humanos na China apenas porque o seu poder económico é imenso. Pode-se sim, pragmaticamente, considerar que a defesa dos direitos humanos naquele país deve ser um esforço a prosseguir numa via não confrontacional e de diálogo, porque essa parece ser a melhor táctica, mas a prosseguir com tenacidade e sem recuos.
Para eleger um homem ou uma mulher não nos basta saber se é hábil ou inteligente. Queremos saber para onde vai, o que o/a faz mover, qual é o seu sonho. A ideologia é a ambição que os partidos têm para a sociedade, o seu sonho (as vezes o nosso pesadelo). Se um partido não tem grandes ambições, tem apenas para nos oferecer a pequenez das suas invejas.
Texto publicado no jornal Público a 18 de Janeiro de 2005
Crónica 2/2005
O que se espera de um partido político é que ele possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança.
Há uns dias, numa reunião no Centro Cultural de Belém, José Sócrates afirmava que, caso o PS ganhasse as eleições legislativas, iria introduzir alterações ao Código do Trabalho aprovado pela actual maioria, mas que mas não iria revogá-lo “apenas por objecções ideológicas”.
As razões ideológicas têm, é evidente, má imagem e, desse ponto de vista Sócrates pode ter marcado um ponto. As pessoas estão habituadas a ouvir falar de erros (quando não de massacres) cometidos em nome da ideologia e alguém que apresente “razões ideológicas” para os seus actos parece na melhor das hipóteses um velho casmurro caminhando para o abismo.
“Razões ideológicas” soam a sectarismo partidário, a irracionalidade, a fanatismo, enquanto que a sua recusa tem a imagem do pragmatismo, da flexibilidade e da razoabilidade.
Acontece porém que o que se espera de um partido político é que ele possua de facto uma ideologia – que possua uma visão do mundo e objectivos para a sua mudança, que possua um sistema de ideias racionais e práticas que (entre outras coisas) nos permita ter uma ideia da sua actuação futura caso ele seja eleito para fazer leis e formar Governo.
Claro que um partido político não pode usar a sua ideologia como uma doutrina cega e tomar decisões com base em preconceitos. Um partido precisa também de ser pragmático e de se adaptar tacticamente à realidade - não se pode seguir uma receita ignorando quais os ingredientes disponíveis. Mas o pragmatismo deve apenas fornecer o grau de liberdade com que se tentam atingir os grandes objectivos da ideologia.
É evidente que a ideologia vai mudando – e, em geral, por imposição da realidade. Houve uma altura em que ser de esquerda significava inevitavelmente defender a propriedade estatal dos meios de produção – o que hoje parece não só manifestamente desfasado da realidade como até desservir os objectivos igualitários que a medida pretendia atingir.
Mas há sempre algo que se mantém. Um partido com a ideologia na gaveta é um grupo oportunista que não pode oferecer qualquer garantia de coerência – não é por acaso que o Bloco de Esquerda escolheu como slogan da sua campanha “Esquerda de confiança”. Uma “objecção ideológica” não é uma birra sem sentido.
É evidente que o PS possui uma ideologia, mas seria útil e pedagógico que não o esquecesse e que não fingisse não a ter. A escolha de um Governo numa democracia tem de ter como base uma visão do mundo que é sancionada pelos eleitores. Não o guarda-roupa do líder, nem as “boutades” de campanha. A fuga da ideologia está no ar do tempo e é um luxo a que a direita (economicamente) liberal se pode dar, entregando como entrega tanto da política às mãos invisíveis do mercado e de Deus (o que é ideológico mas pode dar-se ao luxo de ser menos voluntarista). Mas a esquerda, se não viver da sua ideologia e do sonho de querer mudar o mundo, não viverá de todo. Será indistinguível da direita tecnocrática da boa gestão, para quem os objectivos da política se resumem a encontrar as melhores medidas do ponto de vista técnico, ideologicamente neutras, com que acreditam que o mundo gerará mais riqueza – o que permitirá resolver todos os problemas.
O pragmatismo da esquerda envergonhada foi visível esta semana também nas declarações de Sampaio sobre a China. Não é possível manifestar compreensão a respeito dos atropelos dos direitos humanos na China apenas porque o seu poder económico é imenso. Pode-se sim, pragmaticamente, considerar que a defesa dos direitos humanos naquele país deve ser um esforço a prosseguir numa via não confrontacional e de diálogo, porque essa parece ser a melhor táctica, mas a prosseguir com tenacidade e sem recuos.
Para eleger um homem ou uma mulher não nos basta saber se é hábil ou inteligente. Queremos saber para onde vai, o que o/a faz mover, qual é o seu sonho. A ideologia é a ambição que os partidos têm para a sociedade, o seu sonho (as vezes o nosso pesadelo). Se um partido não tem grandes ambições, tem apenas para nos oferecer a pequenez das suas invejas.
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