Lições de francês - Crónica no Jornal Económico

Por José Vítor Malheiros

Há uma dificuldade, que é política e retórica, em combater, ao mesmo tempo, duas coisas que se opõem entre si.

5 Mai 2017 - Crónica no Jornal Económico/4

O último acto das eleições presidenciais francesas ainda não se jogou e ainda se pode saldar por uma experiência trágica, mas existem aprendizagens relevantes que vale a pena recensear desde já.

A mais evidente é o processo de desagregação dos partidos clássicos do centrão e a perda de atractividade das receitas tradicionais que preconizam. Viu-se noutros países, vê-se em França. Esta será a primeira segunda volta de eleições presidenciais da V República Francesa onde não se encontra nem um socialista nem um gaullista e onde os respectivos partidos jogam a sua sobrevivência. Os eleitores querem manifestamente outra coisa, algo que estes partidos já não lhes conseguem dar. Note-se o extraordinário resultado de uma candidatura de última hora e sem apoio formal de partidos como a de Macron. Os eleitores estão dispostos a correr riscos para experimentar novas soluções. O êxito de Le Pen é também um sinal disso.

A segunda é a constatação da ineficácia do sistema de eleições primárias como forma de escolher os candidatos com maior possibilidade de sucesso. Seja qual for a razão, as primárias não cumprem as suas promessas e produzem candidatos que geram resultados decepcionantes.

Outra constatação é que não só a extrema-direita de Marine Le Pen obtém um excelente resultado – tão bom que a sua eleição no próximo domingo deixou de ser considerada “impossível” para passar apenas a ser “improvável”. O Front National conseguiu ultrapassar o cordão sanitário a que o sistema político o tinha relegado, fazer eleitores esquecer as suas raízes nazis e normalizar a sua imagem, deixando de se apresentar como o partido do ódio e apresentando-se como um partido com soluções.

Outro facto a sublinhar, e não o menor, é o panorama de extrema confusão ideológica que se reflectiu nestas eleições, com a coexistência de discursos que identificam Le Pen e Mélenchon ou Le Pen e Macron, tornando clara a insuficiência da classificação das candidaturas no eixo esquerda-direita e a necessidade de trabalhar conceitos como o de soberania ou identidade nacional.

Finalmente, é de notar a dificuldade da esquerda protagonizada por Mélenchon em identificar o combate de hoje como o combate pela democracia e contra Le Pen (votando tacticamente Macron) apelando ao combate, a partir de dia 8 de Maio, contra o neoliberalismo de Macron. A dificuldade não se deve apenas à vaidade de Mélenchon. Há uma dificuldade, que é política e retórica, em combater, ao mesmo tempo, duas coisas que se opõem entre si. É mais fácil dizer que ambas representam duas faces da mesma moeda, que ambas representam a vitória Le Pen (ou este domingo ou daqui a cinco anos). É falso. Mas este é um problema que a esquerda tem de resolver.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

Link para o artigo no site do Jornal Económico: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/licoes-de-frances-154389

Nove razões por que será bom ter um governo de esquerda

3 Outubro 2015

Como será bom ter enfim uma governação e uma acção política que não seja apenas obediência.

José Vítor Malheiros

A primeira razão é mesmo aquela que o PSD e o CDS já adivinharam e vieram denunciar nos debates televisivos em tom inflamado, como se fosse razão para uma pessoa honesta ter vergonha. A primeira razão por que será bom ter um governo de esquerda é mesmo (confesso, confesso) não ter de continuar a ver e ouvir Pedro Passos Coelho nove vezes em cada noticário, primeiro como primeiro-ministro, depois como presidente do PSD, depois como candidato às eleições, depois como representante de Portugal (vá-se lá saber porquê) num Conselho Europeu, depois como conferencista numa conferência, depois como entrante numa feira agrícola, depois como sainte de uma audiência com Cavaco, depois como visitante daquilo e comentador da outra coisa. Isso, só por si, é um alívio. Não é que seja pessoal, que não é. Não é só porque os seus lábios eternamente crispados e a escassez do seu léxico me arrepelam a vesícula. Não é só porque a sua cerviz curvada e as suas mãos postas frente a Angela Merkel me encanzinam. É mais político. Mas pôr fim à sua ubiquidade será uma benção.

A segunda, mais séria, é porque poderemos ter um governo que, para equilibrar as contas, vai recorrer a outras medidas que não sejam rapar os rendimentos do trabalho, confiscar subsídios, aumentar o IRS, criar prestações extraordinárias sobre os salários, cortar pensões, reduzir prestações sociais, cortar serviços públicos, vender empresas públicas estratégicas fundamentais para a economia e vai (espero) encontrar meios de aumentar a receita fiscal olhando também para o património e para os rendimentos do capital e, principalmente, reduzindo a “fuga legal” aos impostos das grandes empresas e das grandes fortunas. Poderemos ter um governo que não acha que os trabalhadores são mimados, que os desempregados são preguiçosos, que os beneficiários de subsídios são parasitas, que os emigrantes são piegas. Poderemos ter um governo que olha para nós não como contribuintes mas como pessoas e cidadãos.

A terceira razão é porque o novo governo vai (espero) defender os interesses nacionais em Bruxelas e noutros fóruns internacionais, o que é uma novidade bem-vinda (quase que nos esquecemos como é que é, mas é possível) e discutir com os parceiros da União Europeia como se fossem parceiros em vez de sermos empregados deles apanhados em falta.

A quarta razão é porque o novo governo vai tentar fazer crescer a economia, o investimento, o emprego e o rendimento disponível dos portugueses, apostando na educação, que garante o reforço das competências; na investigação, que produz o conhecimento que é a matéria-prima mais importante que há; na inovação, que transforma o conhecimento em riqueza; na sustentabilidade social e ambiental, que garante que as próximas gerações não encontrarão um país delapidado e que criará novos mercados; no financiamento das PME, que representam a maioria da economia nacional.

A quinta razão é porque acabou o ilegal, ilegítimo, inconstitucional, imoral e estúpido cordão sanitário que impedia que os partidos à esquerda do PS se aproximassem do poder (veja-se como Cavaco reage à ideia de PCP e BE possam apoiar o futuro governo!) e que desperdiçava assim uma imensa quantidade de ideias e de capacidade de intervenção e afastava milhões da política ao certificá-la como um jogo viciado à partida, onde só a direita e a esquerda light podiam actuar.

A sexta razão é porque vamos enfim ter bancadas parlamentares que apoiarão o governo mas que não serão apenas a voz do dono, exemplos vergonhosos de submissão, de obediência e de subserviência mas que farão o seu dever como representantes do povo, apoiando quando necessário mas também discutindo e propondo alterações.

A sétima razão é porque teremos um governo que não confunde o Estado Social com a sopa dos pobres - como a pobre, pobre Isabel Jonet - e que sabe que o Estado Social é de todos para todos porque só assim se garante a justiça e a equidade e só assim se garante a qualidade e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, da Segurança Social, dos programas sociais.

A oitava razão é porque vamos ter um governo que sabe o que é a Cultura e que não a confunde com a decoração de interiores, que sabe que a cultura é um factor de progresso social e individual, de bem-estar social e individual, algo essencial para a vida intelectual de cada um de nós e, por isso, para a nossa vida em sociedade, para o estímulo do conhecimento, da criatividade, do prazer da fruição, do sentido crítico e do sentido de humor sem os quais não se consegue inventar uma sociedade onde seja bom viver.

A nona razão é porque poderemos ter enfim uma governação e uma acção política que não é apenas obediência (à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu, ao FMI, ao Eurogrupo, à Alemanha, aos mercados, à Goldman Sachs, aos tratados existentes e a existir, aos poderes estrangeiros em geral) mas que pode ser invenção, imaginação, participação, debate e criação. A nossa invenção. Como numa democracia!

jvmalheiros@gmail.com

Tempo de Avançar tenta o caminho difícil da convergência

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2015
Crónica 4/2015

O caminho da razoabilidade e da vontade de negociação é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar.


O movimento Tempo de Avançar, cuja convenção fundadora teve lugar este fim-de-semana em Lisboa (e do qual sou apoiante), merece alguma reflexão, não apenas por se tratar de um movimento de cidadãos que pretende constituir uma plataforma eleitoral que se irá apresentar às próximas eleições legislativas, nem por se apresentar como um movimento de esquerda que, sem abdicar da indignação e do protesto, coloca como questão identitária a sua vontade de contribuir para uma governação à esquerda, nem sequer por se tratar de um movimento que reúne de uma forma sui generis um partido político (Livre), uma associação política (Fórum Manifesto) e outras organizações de cidadãos sob uma mesma bandeira. O que penso que é especialmente particular no Tempo de Avançar é o seu posicionamento no espectro político português e as relações que pretende manter com os restantes partidos da esquerda.

Antes de mais, diga-se que o Tempo de Avançar foi constituído sob o signo e com o objectivo de alcançar uma convergência de esquerda, na senda de outras iniciativas como o Movimento 3D (que tentou, infrutiferamente, a convergência dos partidos e movimentos entre o PS e o PCP).

A ideia que está na base do Tempo de Avançar é de que Portugal precisa não apenas de um programa de esquerda mas de um governo de esquerda que consiga pô-lo em práctica, invertendo assim o caminho do empobrecimento, da crescente desigualdade e da degradação da democracia. Acontece porém que, no sector a que classicamente chamamos esquerda, encontramos um partido como o PS, onde se confundem ideologias e práticas de direita (política económica neoliberal) e de esquerda (defesa de algumas bandeiras do Estado social) numa amálgama difícil de classificar, e partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP, que consideram que qualquer negociação com o PS é inútil e que qualquer cooperação com este no campo governativo poria em causa de forma fatal a sua pureza ideológica.

O Tempo de Avançar, por seu lado, entende que o diálogo com o PS é possível e necessário, como é possível e necessário com o BE e o PCP, e acredita que se deve tentar construir um compromisso em torno de uma base programática que possa ser aceite por estas organizações e ser a base de um futuro governo. Será um compromisso porque cada um dos partidos terá de ceder algo. Mas, como em todas as negociações, é possível ceder sem ceder no essencial, em nome de um bem maior: o fim de uma política colaboracionista que destrói o Estado e condena os cidadãos à pobreza e à dependência eterna.

A plataforma do Tempo de Avançar pode ser considerada optimista ou até ingénua, mas é clara. Só que, ao contrário de outros movimentos europeus que se situam também no campo antiausteritário, como o Syriza ou o Podemos, tem a característica de não ter definido como objectivo a sua eleição sobre as cinzas dos partidos existentes. Para o Tempo de Avançar, o tempo é ainda de colaboração e de discussão, de debate e construção. O Tempo de Avançar pensa que é possível construir uma solução de governo com as organizações de esquerda existentes e tenta construir com elas a plataforma comum da esquerda.

O Tempo de Avançar não possui um discurso antipartidos nem um discurso antipartidos de esquerda, apesar das razões que seria fácil encontrar, à direita e à esquerda, para o fazer. Pelo contrário.

Este caminho de razoabilidade e de vontade de negociação, porém, é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar. Uma delas é, desde já, a dificuldade de pugnar pela unidade com partidos com os quais se concorre no tabuleiro eleitoral e com quem se disputa, por vezes com violência, eleitores e influência. Por outro lado, a imensa insatisfação que todos vemos em tantos ex-apoiantes dos partidos (sim, é verdade, regista-se uma excepção para o PCP) e nos eleitores abstencionistas irá provavelmente aumentar se o Tempo de Avançar não conseguir dar um mínimo de consistência a esta ideia de um governo de esquerda e se não houver sinais por parte dos outros partidos de que ele é concretizável. O que acontece é que, numa circunstância de um descontentamento crescente e de um descrédito dos partidos de esquerda, não será possível ao Tempo de Avançar continuar a defender uma convergência impossível. Essa circunstância exigiria a esta plataforma a assunção de um protagonismo que o movimento se recusou até agora a assumir, com consequências de monta no espectro partidário. As consequências do êxito das iniciativas de convergência do Tempo de Avançar, caso ele se verifique, seriam também certamente, por outro lado, de enorme alcance.

O que chega para afirmar que o dia 31 de Janeiro de 2015 é uma data a assinalar na história política do nosso país.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/tempo-de-avancar-tenta-o-caminho-dificil-da-convergencia-1684822

A grande novidade é que a Grécia vai ter um Governo grego

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Janeiro de 2015
Crónica 4/2015
A resposta à situação actual exige instabilidade, porque exige mudanças drásticas.

1. A grande novidade das eleições legislativas gregas é que a Grécia vai ter finalmente um Governo grego, composto por gregos que se preocupam com a vida dos cidadãos gregos e não um Governo de capatazes, preocupados acima de tudo em não indispor os poderes financeiros do mundo e em obedecer às directivas das forças ocupantes.

O líder do partido espanhol Podemos, Pablo Iglesias, usou esta imagem, e ela é correcta. Até agora, na Grécia, como em Portugal, temos tido Governos que ascenderam ao poder para manter os seus países acorrentados à dívida. Governos que juraram vassalagem aos mais ricos para poderem beneficiar um dia dos seus favores, sacrificando para isso a liberdade, a dignidade, o bem-estar, a vida e o futuro de milhões de cidadãos.

Governos que tentaram destruir por dentro o Estado que construímos com o nosso trabalho e que não hesitam em delapidar o património que não lhes pertence na esperança de que, um dia, possam voltar a ajudar o inimigo a atacar de novo as muralhas da cidade e as possam encontrar mais enfraquecidas.

Governos que venderam a soberania nacional, que ofendem a memória de todos os que se sacrificaram em defesa da democracia, que escarnecem daqueles que acreditam que todos os indivíduos nascem livres e iguais em direitos. Fazem-no em troca de uns lugares em futuros conselhos de administração, ébrios de alegria por poderem ombrear com os ricos e com a consciência imperturbada dos que consideram que a conta bancária é a medida de todas as coisas e a vida dos pobres algo negligenciável.

Não há nada mais vil do que esta traição que, não por acaso, durante milénios, em todas as latitudes e em todos os povos, conheceu a mais radical das punições.

E, por isso, é com alegria que saudamos a queda do Governo de Antonis Samaras, como saudaremos com alegria o dia da queda de Passos Coelho, o primeiro-ministro cuja ambição mais exaltante é ser o cãozinho de regaço da chanceler alemã.

2. O Governo grego de coligação Nova Democracia-Pasok-Dimar, agora derrotado nas urnas, foi constituído e empossado em nome da necessidade de “estabilidade” do país, como já o anterior Governo de Papademos tinha sido e outros antes destes. Sabemos aonde levou esta “estabilidade”: desemprego de 25 por cento, desemprego jovem de 60 por cento, dívida de 317 mil milhões de euros ou 177% do PIB, a uma sociedade à beira do caos, com apoios sociais praticamente inexistentes para uma população com uma pobreza crescente, ao êxodo de profissionais, a uma economia destruída e sem motor de arranque à vista, a uma sociedade desesperada e descrente.

A vitória de anteontem do Syriza, segundo inúmeros analistas financeiros, politólogos e muitos solícitos comentadores anónimos de vários Governos europeus, corre, porém, o risco de aumentar a “instabilidade” da situação grega.

Apetece brincar e dizer que, se Samaras era a “estabilidade”, é urgente experimentar a “instabilidade”, mas é evidente que uma situação, por má que seja, pode sempre piorar e não faltará por certo na extrema-direita económica que governa a Europa quem queira aproveitar a vitória do Syriza para dar uma lição à esquerda e às veleidades de autodeterminação dos povos e para mostrar que não se devem eleger políticos de quem os bancos não gostam, cortando radicalmente o financiamento a Atenas e recusando todas as negociações.

É, no entanto, de esperar que algum bom senso prevaleça e que a Grécia não seja transformada no barril de pólvora que pode incendiar a União Europeia. Mas falemos desta “estabilidade” que a direita tanto aprecia e da “instabilidade” que ela tanto receia.

É evidente que, numa situação de paz, de progresso e justiça social, a estabilidade é um valor. Mas quando a situação é a desagregação social e a injustiça da Grécia, quando a situação é a desigualdade e a pobreza crescente que vemos no nosso país, quando a situação são os probemas estruturais da economia e a carência de financiamento dos dois países, é evidente que não é ética e politicamente admissível defender a “estabilidade”, porque essa “estabilidade” é apenas a paz podre onde os pobres morrem de fome sem reclamar.

Nos países em crise, a situação actual exige instabilidade porque exige mudanças drásticas. Não a destruição mascarada de estabilidade que vemos em Portugal, onde a calma apenas esconde uma operação de pilhagem do património público em nome da necessidade de “revitalizar a economia” com as privatizações, a par de uma campanha de ataque aos direitos laborais denominada “reformas estruturais”, mas uma instabilidade criativa, onde se admite a necessidade de inventar verdadeiras soluções que sirvam as populações. Uma instabilidade inventiva e honesta, onde será necessário correr riscos, mas onde os riscos que se correm terão uma razão de que nos poderemos orgulhar.

Este é o desafio que nos lança a Grécia de hoje. Um desafio a que respondemos com alegria porque, hoje como ontem, somos todos gregos.

jvmalheiros@gmail.com

Crónio no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-grande-novidade-e-que-a-grecia-vai-ter-um-governo-grego-1683420

A esquerda não pode perder por falta de comparência

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Dezembro de 2014
Crónica 55/2014
A presença do PS é uma condição necessária para um governo de esquerda. Não por razões ideológicas, mas por razões aritméticas.

Tenho a certeza de que uma maioria significativa dos portugueses deseja que, das próximas eleições legislativas, saia um novo governo que ponha em prática uma política que recuse o modelo austeritário, que defenda os interesses de Portugal na União Europeia e não os interesses dos nossos credores, que seja capaz de encontrar aliados na UE para combater as políticas europeias que põem em causa a democracia, a independência e o desenvolvimento nacional (a começar pelo Tratado Orçamental e pela TTIP-Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), que combata de forma vigorosa as desigualdades e a pobreza, que promova uma educação e uma saúde de acesso universal, que defenda a ciência e a cultura, que combata os poderes ilegítimos e a corrupção, que promova o emprego e a dignidade do trabalho, que garanta um desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, que permita enfim a todos os cidadãos uma vida decente numa sociedade democrática.

Ou seja, uma política que seja diametralmente oposta à política lesa-pátria do actual Governo, de favorecimento do capital financeiro, de submissão generalizada aos poderes estrangeiros, de submissão à vontade dos credores, de empobrecimento generalizado da população, de apropriação e delapidação do património do Estado, de destruição dos serviços públicos, de desprezo pela independência nacional, pela democracia e pelas suas próprias promessas eleitorais.

A política que penso que a maioria do povo português deseja é uma política de esquerda, feita em nome de todos os portugueses para servir todos os portugueses e não uma política desenhada para servir grupos de oligarcas, na esperança de vir um dia a integrar as suas fileiras, como aquela que hoje, para nossa tristeza e sua vergonha, os nossos governantes levam a cabo.

Quando se faz um retrato deste tipo, daquilo que seria uma política desejável, é frequente que apareça alguém que nos diz: “Mas isso não é característico de uma política de esquerda. Eu sou de direita e também quero tudo isso!” E, de facto, não é importante o que lhe chamemos. No entanto, o facto é que uma política de combate activo às desigualdades, de erradicação da pobreza, de universalidade de acesso à Saúde e à Educação sem entraves de classe social ou económica, de defesa dos serviços públicos, de combate aos privilégios, de defesa do trabalho e de combate ao poder ilegítimo do capital financeiro é uma política que possui as características de uma política de esquerda.

A grande questão é: com quem se pode contar para pôr em prática essa política?

Em Portugal, os movimentos que têm surgido tendo como ideia central a convergência da esquerda para a construção de um governo de esquerda – em contraponto a uma esquerda instalada no protesto – têm sido acusados de pretender “aproximar-se” do PS apenas para conseguir aceder ao poder. A acusação é por vezes apenas difamatória, outras vezes será uma crítica política séria. A questão é que o PS, a posição do PS, as políticas que o PS irá defender e as que quererá pôr em prática se chegar ao governo são uma questão central para todos nós e, em particular, para todos os que têm urgência de ver uma governação à esquerda. É evidente, e sabemo-lo todos, que a presença do PS no governo está longe de ser uma condição suficiente para uma política de esquerda. Ainda que tenha tomado posições importantes na defesa do Estado social, o PS tem governado à direita e, por vezes, escandalosamente à direita. Mas a presença do PS é uma condição necessária para um governo de esquerda. Não por razões ideológicas, mas por razões aritméticas. Não para fazer do governo um governo de esquerda, mas para fazer da esquerda uma esquerda no governo.

Não se trata de aderir ao PS para o “mudar por dentro”, como tantos no passado anunciaram querer fazer sem êxito (curiosamente, em geral para saírem pela direita do PS), mas de criar um lastro à sua esquerda que produza não só políticas de esquerda viáveis, mas passíveis de recolher o apoio parlamentar necessário. Como partido ideologicamente híbrido que é, o PS vive ele próprio sob a assombração das maldições da direita: a inevitabilidade da austeridade, a imutabilidade das políticas europeias, a invencibilidade do capital financeiro, a impossibilidade de reformar de forma radical a sociedade e a política. E uma das razões que apresenta para o seu “there is (almost) no alternative” é o seu receio de que não exista apoio social e político suficiente para ser algo diferente. É essa dúvida que, quer no plano do apoio social, quer no plano da construção programática, é preciso afastar. É possível uma política de esquerda viável, realista, justa e com amplo apoio social. É este o desafio ao qual a esquerda à esquerda do PS tem de responder e o desafio que tem de lançar ao PS. Se o PS quiser escolher a direita para parceiro de governo ou compère parlamentar que o faça, mas que não diga que foi por falta de comparência que não foi possível governar à esquerda.

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/a-esquerda-nao-pode-perder-por-falta-de-comparencia-1679506

jvmalheiros@gmail.com

Pela convergência de uma esquerda plural

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Novembro de 2014
Crónica 51/2014

A convergência não exige identidade entre as organizações, mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais.

Um dos tópicos em foco quando se comenta o panorama partidário que vai servir de pano de fundo às próximas eleições legislativas é o da “fragmentação da esquerda”. O uso da expressão tem diferentes objectivos conforme quem a profere. Para a direita, a “fragmentação da esquerda” é um slogan que visa difundir a ideia — não totalmente falsa — de que a esquerda é uma família de irmãos desavindos, incapazes de entendimento e compromisso, e que, por isso, qualquer solução governativa que tenha como base “a esquerda” é, por natureza, instável e não merece a confiança dos eleitores. Este discurso visa, acima de tudo, pressionar o PS, em caso de maioria relativa, a fazer a aliança à direita, que muitos acham natural, e tirar-lhe da ideia qualquer veleidade de entendimento à esquerda.

Para a esquerda, a “fragmentação de esquerda” tem, inevitavelmente et pour cause, significados diferentes conforme a área da esquerda que usa a expressão.

É evidente que falar de “fragmentação da esquerda” em geral não tem o mínimo sentido. O PCP não dá quaisquer sinais de fragmentação e, pelo contrário, evidenciou um crescimento considerável nas últimas eleições europeias, e o PS (pelo meio do qual passa o meridiano que separa a esquerda da direita), depois da sua última semivitória, parece lançado numa dinâmica de crescimento. Há todas as razões para pensar que, apesar da persistente ambiguidade de António Costa, o PS vai apresentar nas eleições uma subida considerável. Assim, quando se fala de “fragmentação da esquerda”, aquilo de que falamos é, de facto, da fragmentação do Bloco de Esquerda, real e não imaginada, e dos grupos, mais ou menos partidários, recentes ou não, com ligações ao BE ou não, que existem entre o PS e o PCP.

A fragmentação “desta esquerda entre o PS e o PCP” é, apesar de tudo, motivo de preocupação para o PS e o PCP, já que é possível que um ou outro grupo nessa terra-de-ninguém entre os dois partidos capte eleitores de esquerda que “votavam útil” num ou noutro partido mas que não eram apoiantes de nenhum deles.

Por estas ou outras razões, existem muitas vozes à esquerda que criticam a “fragmentação da esquerda” — e que criticam com particular veemência as organizações de esquerda nascidas de alguma cisão mas que defendem a convergência — com críticas do tipo “dizem que querem unir mas só dividem”.

Há em tudo isto alguma confusão. De facto, as organizações de esquerda que têm manifestado uma posição de defesa e tentativa de construção de uma convergência de esquerda (como o partido Livre, nascido do desentendimento de Rui Tavares com o Bloco de Esquerda; o Fórum Manifesto, movimento que se desvinculou do Bloco de Esquerda; ou a Renovação Comunista, que nasceu de uma dissidência do Partido Comunista) nunca defenderam nada parecido com um partido único à esquerda. Pelo contrário.

As divergências existentes entre estas organizações e os partidos onde nasceram são divergências políticas reais e seria ingénuo defender que elas não deveriam ter acontecido. Aconteceram porque, a partir de um determinado momento, foi impossível para algumas pessoas continuar dentro de uma dada organização. Um partido não deve ser o mínimo denominador comum dos seus membros nem uma massa amorfa que tropeça em todos os sentidos sem avançar para nenhum. As pessoas que saíram de organizações onde militaram têm o direito de o fazer e têm o direito de criar novas organizações. E que estas organizações defendam uma convergência à esquerda não tem nada de contraditório.

A convergência, o compromisso, a criação de uma plataforma comum ou de uma frente comum são acções que não exigem identidade entre as organizações mas apenas a partilha de alguns princípios essenciais. O entendimento é possível e necessário entre o que é diferente, com a manutenção de identidades diferentes entre organizações que cooperam, desde que possuam um entendimento estratégico e táctico compatível. A ideia de que todos os militantes de esquerda devem ficar nas suas organizações e mudá-las por dentro, para evitar a sua fragmentação, pode dar origem ao saco de gatos a que chamamos Bloco de Esquerda, cuja orientação futura é tudo menos clara para os seus próprios apoiantes. A criação de novas organizações tem a vantagem, preciosa, de clarificar as escolhas, de tornar transparentes as diferenças — ao mesmo tempo que mostram que as diferenças não são impeditivas da luta por um objectivo comum.

Vivemos um momento pantanoso no panorama partidário, onde ninguém consegue dizer qual é a diferença entre o CDS e o PSD, onde ninguém sabe qual é a sociedade ideal que o PS defende, onde ninguém sabe o que o Bloco de Esquerda pretende e onde ninguém sabe se o PCP gostaria de participar no governo do país. A clarificação destas questões é fundamental para que os cidadãos não continuem a alhear-se das escolhas políticas. E a criação de novas organizações, capazes de se apresentar de forma clara ao eleitorado e de ajudar a clarificação das escolhas políticas, é positiva.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/pela-convergencia-de-uma-esquerda-plural-1676550

O PS na encruzilhada do seu labirinto

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Setembro de 2014
Crónica 44/2014

A esquerda à esquerda do PS receia a atracção do “voto útil” que Costa poderá representar para o seu eleitorado


A primeira consequência da vitória de António Costa nas primárias do PS é que vamos deixar de ver e ouvir António José Seguro na televisão. E isso, só por si, é uma benção. Sei muito bem que, na política, as reacções epidérmicas são de evitar, que a maior ou menor simpatia ou antipatia que possamos sentir por um dirigente político é algo que deve ser secundário, que apenas devemos considerar as suas posições e a sua acção política, mas em Seguro tudo se conjugava para me causar urticária — as suas declarações, as suas posições, o timing delas, a sua retórica, a sua pose - e, por isso, não posso deixar de sentir o resultado das primárias do PS como um ganho pessoal. (Declaração de desinteresse: não sendo simpatizante do PS, não participei nestas primárias).

A pose rígida de Seguro, o seu sorriso crispado, sempre em tensão, o seu discurso estereotipado, sempre em torno das mesmas cinquenta palavras, indicavam alguém que se mantém numa auto-vigilância constante, que não se sente bem na sua pele, que receia a todo o momento ser apanhado em falta, que representa um papel que aprendeu mas que não é o seu verdadeiro eu. Era impossível ouvir uma das suas excessivamente pomposas declarações com as sobrancelhas em acento circunflexo para nos perguntarmos o que pensaria realmente e se ele próprio se daria conta de que estava a representar. Ou se se daria conta de como a sua persona política ficava aquém dos seus sonhos de grandeza. O homem não se enxergava e, quando isso acontece, é prova não só de uma limitação pessoal mas também de que, à sua volta, existe uma corte de bajuladores que alimentam a cegueira.

Seguro era um líder fraco e sabia que era fraco. As suas constantes e penosas declarações de honradez, de perseverança e de coragem (nunca ninguém lhe disse que há qualidades que não se declaram?) eram a prova mais gritante disso mesmo.

Mas é evidente que o principal defeito de Seguro foi a sua tépida acção como líder do maior partido da oposição. A sua “abstenção violenta” ficará para a história como uma página de vergonha para o PS e a sua colaboração de facto com o governo mais reaccionário de sempre feriu profundamente a imagem do PS.

E Costa? Costa é em grande medida uma incógnita mas é certamente um líder mais consistente e mais seguro de si, mais culto e mais inteligente, e parece menos mesmerizado pelo neoliberalismo e menos fascinado pela elegânca dos banqueiros do que muitos dos seus colegas de partido, o que significa que poderá liderar um PS mais mobilizado e empenhá-lo numa trajectória politicamente mais ambiciosa e socialmente mais justa.

Será Costa um líder de esquerda, capaz de levar a cabo uma política de real combate às desigualdades e à pobreza, aos privilégios dos poderosos, à corrupção e aos interesses ilegítimos, de defesa do Estado Social e dos serviços públicos, de defesa do emprego? Talvez. E será capaz de fazer frente aos interesses financeiros que sequestraram o Estado, de defender Portugal na União Europeia, de construir na União as alianças necessárias para inverter as políticas que nos escravizam, de pôr em causa o Tratado Orçamental, de impor aos credores uma renegociação justa da dívida, de pôr sobre a mesa condições de permanência do euro que defendam o interesse nacional? Atendendo ao seu passado e às suas escassas e prudentes declarações políticas sobre estes temas, é muito pouco provável. E o drama é que, sem tomar estas últimas posições, não será possível levar a cabo aquelas primeiras políticas.

Costa irá tentar navegar entre duas águas, enquanto for possível, tal como navegou entre as conjecturas de alianças à esquerda ou à direita. Se for governo, irá provavelmente adoptar políticas fiscais menos penalizadoras dos trabalhadores e políticas sociais mais generosas que o actual governo PSD-CDS e isso será melhor do que o status quo actual, mas será dramaticamente insuficiente.

A esquerda à esquerda do PS olha para Costa com uma invulgar agressividade porque receia a atracção do “voto útil” que Costa poderá representar para o seu eleitorado. O efeito “eucalipto” que Costa pode representar para a esquerda, fazendo o deserto à sua volta, preocupa BE e PCP e não só. Pelo meu lado, penso que a política precisa de políticos inteligentes, honestos e comprometidos com a causa pública e que o país só tem a ganhar se houver partidos dirigidos por pessoas com ideias e a coragem de definir objectivos ambiciosos e construir consensos. Costa pode ser um desses líderes, se tiver a coragem de fazer a revolução social-democrata que o PS nunca fez e se tiver a coragem de fazer uma política que ponha a justiça à frente da finança. O PS nunca o fez antes, fascinado como sempre foi pela real politik, e é pouco provável que o faça agora, mas essa seria a única justificação para a sua existência. O que deve fazer a esquerda à esquerda do PS? O seu dever: continuar a defender uma política para as pessoas sem receio de afrontar os poderes ilegítimos da finança, dos mercados e de Bruxelas e demonstrar, em cada momento, a justeza e a justiça das suas propostas - como o fez com a ideia da renegociação da dívida. Se o acordo com o PS de Costa é possível e benéfico, só o futuro o dirá.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/o-ps-na-encruzilhada-do-seu-labirinto-1671292

A urgência da justiça

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Junho de 2014
Crónica 31/2014

Já sabemos que o PS não gosta da pobreza, mas quer reduzi-la ou erradicá-la? E quer fazer isso hoje ou daqui a cem anos?

Há cerca de um ano, no final de um debate organizado pela rede Economia com Futuro sobre a situação do país, que reuniu duas ou três dezenas de economistas nas instalações do ISEG, em Lisboa, Manuela Silva começou a ler as conclusões da reunião. A dado momento, quando enumerava uma série de objectivos que tinham emanado das intervenções e das discussões, lê "Redução da pobreza" e estaca na leitura. Franze o sobrolho, olha o papel que tem na mão com surpresa e diz "Isto aqui está mal. É preciso corrigir isto. Nós não queremos reduzir a pobreza. Nós queremos ERRADICAR a pobreza."

Foi um momento passageiro, de apenas uns segundos, nem sequer um incidente, uma mera errata sem história numa lista de conclusões que talvez até tenha passado despercebida a alguns dos presentes, mas penso que este episódio ficará gravado na minha memória para sempre, pois ele representa o exemplo da exigência ética e da generosidade com que Manuela Silva encara a sua actividade cidadã e representa, ao mesmo tempo, o melhor que a esquerda tem para oferecer.

Este episódio é para mim o perfeito simétrico da única conversa que tive até hoje com Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, onde, em resposta a algumas ideias que eu lhe expunha, ela me disse às tantas, um tudo-nada irritada: "Mas acha que é possível acabar com a pobreza? Não é possível! Sempre houve pobres e sempre haverá. A única coisa que podemos fazer é atenuar um bocado essa pobreza, mais nada."

Se perguntarmos a alguém se é a favor ou contra a pobreza, é praticamente certo que essa pessoa dirá que é contra, seja qual for a sua ideologia, as suas preferências partidárias, a sua instrução, a sua riqueza pessoal e a sua posição social. Mas é fundamental em termos práticos, em termos políticos, conhecer o grau dessa recusa. Há pessoas que acham que se deve tentar reduzir a miséria extrema mas que, a partir daí, cabe às próprias pessoas mergulhadas na pobreza sair dela pelos seus próprios meios, de forma a não criar entre os assistidos fenómenos de "dependência" da ajuda. Há pessoas que acham que o Estado deve ter políticas activas de combate à pobreza, devotando-lhe alguns recursos, mas que fundamentalmente cabe ao desenvolvimento económico, ao disseminar naturalmente pela sociedade a riqueza produzida, pôr fim ao flagelo. E há pessoas que acham que o combate à pobreza, à exclusão e à desigualdade deve ser um elemento central de todas as políticas, porque consideram inaceitável viver numa sociedade onde uma criança passa fome e onde o destino dessa criança é escrito no momento em que nasce, condenando-a à pobreza, à ignorância e à doença apenas por ter nascido naquele bairro e naquela família.

Há pessoas que acham que devemos reduzir a pobreza e há outras que querem erradicar a pobreza. E há pessoas que querem erradicar a pobreza nos próximos cem anos e outras que querem erradicar a pobreza o mais depressa possível, nos próximos anos, já, porque acham que não podemos dizer a uma mãe que a sua filha vai ser pobre e que nunca vai cumprir os seus sonhos mas que a sua neta talvez já não seja.

Há pessoas que acham que devemos resgatar algumas pessoas da pobreza e há outras pessoas que acham que não podemos deixar nem uma única pessoa para trás, porque essa pessoa tem a mesma dignidade, os mesmos direitos e os mesmos sonhos que os nossos filhos e os nossos pais. Somos todos contra a pobreza? Sim. Mas há uns que são mais do que os outros. É uma questão de grau? É. É por isso que "JÁ!" é uma palavra tão importante nos combates da esquerda. Os direitos não podem esperar.

Não levar o combate à pobreza até ao fim significa que aceitamos que milhares de pessoas, milhares de crianças, não sejam o que podem ser, e isso é intolerável porque é aceitar que os direitos só existem para quem tem dinheiro. É dizer que o apartheid é aceitável.

Vem isto a propósito da disputa da liderança do PS onde ambos os contendores se reclamam da social-democracia (como aliás o próprio Passos Coelho y sus muchachos), demonstrando que o rótulo, de tão usado por tanta gente de tão má reputação, não significa hoje absolutamente nada. Mas os próprios objectivos "concretos" definidos pelos políticos em geral e, no caso vertente, pelos rivais do PS, significam muito pouco se não conhecermos o seu grau de urgência. Ser social-democrata deveria ser regular os mercados, instituir um sistema de economia mista, com forte intervenção do Estado e com um papel central da contratação colectiva. Costa vai fazer isso? Já? Ser social-democrata é pôr em prática políticas de erradicação da pobreza e de redistribuição da riqueza. Costa vai fazer isso? Já?

O combate político transformou-se num esgrimir de slogans vazios ("mudança") e num enunciar prudente de objectivos vagos, para captar o máximo de apoiantes ao centro. Mas o país precisa de definir objectivos ambiciosos de justiça social e de os pôr em prática JÁ. Independentemente de eventuais alianças com o PS (uma discussão armadilhada por enquanto) a esquerda à esquerda do PS tem de conseguir consolidar o seu discurso e concretizar uma estratégia de governo alternativa à austeridade que, pelo menos, obrigue o PS a sair do armário e a dizer o que quer. Já sabemos que o PS não gosta da pobreza, mas quer reduzi-la ou erradicá-la? E quer fazer isso hoje ou daqui a cem anos?

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/a-urgencia-da-justica-1660180?page=-1

Actualização do salário mínimo é uma questão de decência

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Abril de 2014
Crónica 21/2014

Não há nenhuma razão para não subir um salário mínimo que não permite escapar à pobreza.

1. Portugal é um dos países da União Europeia onde é mais elevada a proporção de trabalhadores pobres. Pessoas com emprego, que se levantam todos os dias de manhã para ir trabalhar, que recebem salário, mas cujo rendimento não é suficiente para os arrancar e às suas famílias da pobreza. São meio milhão de pessoas.

E, além destes, há ainda mais um milhão e meio de pobres. Isto levando já em conta as pensões de reforma e sobrevivência, os subsídios de doença, de desemprego e outros apoios do Estado. Depois de todos receberem tudo aquilo a que têm direito segundo a lei, há, mesmo assim, quase dois milhões de pobres.

Os artigos que lemos nos jornais falam sempre de percentagens da população em “risco de pobreza” mas trata-se de um eufemismo. É um eufemismo que a terminologia oficial impôs, que as estatísticas usam e que os próprios investigadores aceitaram, mas é um vergonhoso eufemismo. Estes dois milhões de portugueses que não conseguem pagar transportes para ir trabalhar, que não conseguem dar refeições decentes aos seus filhos, que não têm dinheiro para comprar manuais escolares, que não têm dinheiro para pagar uma consulta num hospital público, que não conseguem aquecer a casa no Inverno, que se escondem à hora de almoço porque nem sequer podem levar para o local de trabalho uma marmita com sopa, não correm “risco de pobreza”. São mesmo pobres. Porquê então o “risco”? Porque é do interesse dos poderes suavizar a expressão para se desresponsabilizarem da situação, para poderem negar a sua extensão e para reduzir o impacto social das estatísticas.

A existência de dois milhões de pobres no nosso país é uma afronta à nossa dignidade, uma vergonha para todos. Mas dois milhões de pessoas “em risco” de pobreza são uma estatística. Não significa nada. Afinal, não vivemos a vida inteira em risco de alguma coisa? De ser atropelados por um autocarro, de ter cancro, de que nos caia um tijolo na cabeça, de ser picados por uma abelha? E não conseguimos atravessar a maior parte destes riscos incólumes? Estamos habituados a falar de “risco” como de algo cuja probabilidade de acontecer é mínima e é por isso que os governos gostam de falar de “risco de pobreza”. Minimiza o problema.

É verdade que há uma razão “técnica” para se falar de “risco de pobreza” em vez de “pobreza”. É que não se pode garantir que quem tem um rendimento muito baixo seja de facto pobre. É possível defender, em teoria, que uma pessoa pode ter um rendimento baixíssimo ou mesmo nulo e não ser pobre. Pode viver de uma imensa fortuna escondida no colchão, por exemplo. Mas nada disso apaga a tragédia destes dois milhões de seres humanos, destes milhares e milhares de crianças com fome, destas filas intermináveis de velhos doentes a quem a pobreza maltrata com especial crueldade.

Há quem pense (principalmente à direita) que a pobreza é inevitável e mesmo culpa dos próprios pobres e que não podemos fazer nada a não ser remediar os seus efeitos mais terríveis. Mas há também quem pense (principalmente à esquerda) que a erradicação da pobreza é um dever de decência, que ninguém pode ser livre enquanto não formos todos livres e que a pobreza é apenas outra forma de escravidão, inaceitável como todas as explorações.

O debate sobre o salário mínimo traz à tona estes dois pontos de vista e coloca-os em confronto. Não existe nenhuma razão para não subir um salário mínimo que não permite sequer escapar à pobreza. Os próprios patrões aceitaram há três anos a actualização do salário mínimo e apenas a vontade do Governo, fanaticamente empenhado no seu projecto de empobrecimento dos trabalhadores e na sua transformação numa massa sem capacidade reivindicativa, travou esse acordo. É verdade que a agenda neoliberal diz que a manutenção de salários baixos permite combater o desemprego, mas não só essa doutrina está longe de estar provada como o objectivo pretendido pela política salarial não pode ser (para uma pessoa decente) o aumento do número de trabalhadores abaixo do limiar de pobreza. O que pretendemos não é trabalho escravo para todos, mas trabalho com dignidade para todos. É espantoso como 40 anos depois do 25 de Abril, um século depois da semana de 40 horas, volta a ser necessário declarar estas verdades evidentes.

A discussão sobre o aumento do salário mínimo não é uma discussão económica – ainda que ele seja benéfico para a economia. É uma questão de decência. E o aumento decente seria não para os 500 euros mas aquele que permitisse repor o poder de compra ao nível do que o primeiro salário mínimo instituiu.

2. Numa entrevista a Maria Flor Pedroso, na Antena 1, Diogo Freitas do Amaral considerou que seria benéfico se houvesse uma alternância de Governo entre um pólo à direita PSD-CDS e um pólo à esquerda PS-PCP, pela verdadeira alternância política que proporcionaria. Quantos militantes de esquerda foram ultrapassados pela esquerda pelo histórico da direita?

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/actualizacao-do-salario-minimo-e-uma-questao-de-decencia-1632248

O arco da corrupção

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Março de 2014
Crónica 18/2014

Há todas as razões para o combate à corrupção ser uma bandeira da esquerda e nenhuma para não o ser.
Existem diferenças de monta entre as análises feitas à esquerda e à direita sobre a nossa crise económica e financeira. Essas diferenças têm que ver com as diferentes perspectivas sobre a origem dos nossos males, com o diagnóstico dos males em si e com o prognóstico.

Quanto às origens, enquanto a esquerda coloca de uma forma geral a tónica nas regras de funcionamento do euro, na crise financeira de 2008, na consequente redução das receitas do Estado e aumento de despesas sociais, na austeridade ela própria e na debilidade da nossa estrutura produtiva, a direita coloca em geral a tónica num excesso da despesa do Estado — seja devido aos investimentos em grandes projectos ou aos serviços do Estado social — e na corrupção.

A corrupção está também presente nas análises à esquerda, mas é em geral tratada com alguma contenção, já que a esquerda considera disparatado colocar este factor no topo da lista de responsáveis pelo empobrecimento do país, pelo desemprego e pela perda de direitos sociais. De facto, mesmo que Portugal fosse o mais impoluto dos países, a nossa situação económica, social e política não seria substancialmente diferente, se se mantivessem todos os outros factores.

Esta diferença de perspectivas é rica em consequências: a primeira é que a mensagem da esquerda é dificilmente compreensível (o que é “a arquitectura do euro”? o que é “a soberania monetária”? o que foi “a crise de 2008”?), enquanto a da direita é fácil de perceber — ficámos sem dinheiro porque gastámos acima das nossas possibilidades e porque nos andaram a roubar.

Podemos dizer que a mensagem da direita é uma descarada mentira ou que é uma simplificação abusiva. Seja como for, ela passa mais facilmente para a opinião pública. É simples e fácil de reproduzir.

Esquerda e direita podem discutir a questão da despesa do Estado, mas é impossível um acordo total sobre estas questões, onde qualquer compromisso obrigará a cedências mútuas: qual deve ser o papel do Estado no fornecimento de serviços sociais essenciais como a educação, a saúde e a Segurança Social? Que tipo e que nível de protecção deve o Estado garantir aos mais desprotegidos? Que papel deve o Estado guardar para si? O que deve fazer em nome próprio e o que pode subcontratar? Deve executar e gerir ou regular e encomendar? Que nível de gastos são admissíveis? Que impostos estamos dispostos a pagar para garantir as funções do Estado?

No entanto, sobre a questão da corrupção, não existem, em princípio, diferenças de opinião entre a esquerda e a direita: ambos os campos acham que não se deve roubar e que é particularmente feio roubar o dinheiro da comunidade.

No entanto, apesar disso, a denúncia vociferante da corrupção é usada com frequência como recurso retórico da direita — é mesmo típica da direita populista “antipolítica” emergente — e só raramente ele ocupa um papel central nas posições da esquerda.

Este facto é tanto mais estranho quanto a corrupção é um fenómeno especialmente ligado à prática política dos partidos do chamado “arco da governação” — tanto, aliás, que seria mais rigoroso usar a expressão “arco da corrupção” — e quanto as suspeitas ou casos de corrupção são raros e combatidos com particular veemência nos partidos à esquerda destes. Apesar disso, esta esquerda, piedosamente, continua a considerar a corrupção como um epifenómeno da política, independente das ideologias, e recusa-se no seu discurso político a estabelecer um laço entre os partidos do “arco da governação” e a corrupção, como a simples correlação estatística sugeriria.

A direita, porém, amalgama alegremente no seu discurso corrupção e despesas do Estado, sugerindo que as duas coisas possuem uma estreita relação e que a segunda alimenta a primeira. Nas entrelinhas do discurso do Governo, do PSD e do CDS, nos blogues da direita, nas intervenções de Paulo Morais e Marinho e Pinto, acção do Estado e corrupção parecem ser duas coisas indissociáveis, onde um alargamento da primeira (que a esquerda defende) não pode deixar de provocar um aumento da segunda.

Por estas razões, é fundamental que a esquerda, sem perder de vista o combate ideológico e o debate das opções políticas, se empenhe sem hesitação no combate à corrupção, que deve ser, para muitos cidadãos, a causa central da acção política, da mesma forma que a percepção de uma corrupção generalizada é a causa do seu afastamento da actividade políitica e até do simples voto. Há todas as razões para o combate à corrupção ser uma bandeira da esquerda e nenhuma para não o ser. A corrupção é o mais pernicioso factor de desigualdade de uma sociedade.

O escândalo da prescrição do processo de Jardim Gonçalves, os escândalos anunciados da prescrição de outros crimes cometidos no âmbito do mesmo caso BCP, do caso BPN ou do caso BPP são armas de destruição maciça da credibilidade das instituições, da justiça, da política e da democracia. Uma lei que não é igual para todos não pode sustentar uma democracia. E todos estes casos de corrupção, fraude, abuso de confiança, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, são casos de corrupção permitidos pelos altos dignitários do “arco da governação”. É bom lembrá-lo. (jvmalheiros@gmail.com)

E se discutíssemos um novo partido à esquerda?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Junho de 2013
Crónica 24/2013
A diversidade das esquerdas é um valor e uma necessidade que nenhuma "economia de escala" eleitoral deve fazer esquecer

Um dos muitos temas tabu na esquerda portuguesa, que tem vindo a ser colocado na ordem do dia por diversas pessoas, entre as quais Rui Tavares, o eurodeputado independente eleito nas listas do Bloco de Esquerda mas que hoje integra o grupo Os Verdes no Parlamento Europeu, é a eventual criação de um novo partido à esquerda.

Uma entrevista dada ontem ao jornal i, intitulada "Eurodeputado Rui Tavares defende a criação de novo partido à esquerda", veio reacender o debate. Deixemos de lado o facto de o eurodeputado em momento nenhum da entrevista defender realmente a criação de um novo partido - Rui Tavares diz apenas que, se a "melhor ferramenta para que a sociedade portuguesa faça mexer as placas tectónicas da nossa política (...) for um partido, não devemos ter vergonha disso" - e tentemos discutir a coisa em si.

O eventual aparecimento de um partido à esquerda representa, por um lado, um concorrente para os actuais partidos de esquerda com representação parlamentar - PS, BE e PCP - que ameaça disputar um universo eleitoral cada vez mais escasso. Ainda que esse eventual partido nasça de segmentos da esquerda (independente ou partidária) que têm defendido a união da esquerda como forma de combater mais eficazmente a direita neoliberal e ainda que essa atitude se traduza no seu programa, este partido deverá assim enfrentar uma barragem de acusações de divisionismo da esquerda e de benefício objectivo da direita.

As acusações não terão nada de original, mas vale a pena discutir os seus pressupostos. Essa crítica parte da crença de que existe uma reserva de votos de esquerda, relativamente estável, que se divide, com maior ou menor convicção, pelos partidos actuais, e que as abstenções, votos nulos e brancos (44% nas últimas eleições) representam, por uma razão ou por outra, cidadãos perdidos para a política. Existe a convicção de que os abstencionistas são fundamentalmente cidadãos conservadores que não sentem uma urgente necessidade de mudar e, quando a sentem, não a exprimem através de votos à esquerda.

Considerando as eleições como este jogo de soma nula, é evidente que o surgimento de um novo partido pode representar um risco de vida para os incumbentes e a sua reacção pode prever-se violenta. Só que há muitas razões para pensar que as eleições não têm de ser um jogo de soma nula.

A multiplicação de movimentos de cidadãos, associações políticas e grupos de activistas mais ou menos orgânicos é um claro sinal (como a própria abstenção) de que uma parte significativa dos eleitores não se sente representada na prática política dos actuais partidos (como tem sido amplamente estudado por investigadores como André Freire e Pedro Magalhães).

Sintomaticamente, também, a esmagadora maioria das organizações surgidas nos últimos anos está claramente situada à esquerda - no que podemos definir como a área antiausteritária - e os independentes ocupam nelas um espaço significativo.

O que estes movimentos sugerem, na sua diversidade, é que há um povo de esquerda que procura plataformas onde possa agir e que está disponível para as construir de raiz, à margem das organizações políticas actuais e sob formas não tradicionais.

E, ao contrário do que sucedia há uns anos, quando os abstencionistas eram tendencialmente conservadores ou "apolíticos", existem muitos destes cidadãos que se recusam a participar no jogo eleitoral por não verem nele uma real alternativa mas que são cidadãos conscientes e activistas que se situam à esquerda do espectro político.

O que isto significa é que existe uma reserva de votos à esquerda que nenhum partido está a atrair mas que pertencem a cidadãos que querem inscrever-se no debate político e alterar o statu quo.

A democracia exige organizações capazes de representar os anseios dos cidadãos e de reflectir as suas opções ideológicas. A crise da democracia que vivemos não tem apenas que ver com um errado "funcionamento" dos partidos (compadrio, opacidade, corrupção, falta de diálogo) mas tem que ver também com a sua pobreza ideológica. O espectro ideológico representado no Parlamento é caricaturalmente estreito quando comparado com a realidade social.

Há, pois, votos de esquerda (ou, simplesmente, votos pró-democracia) a conquistar para a política, que um novo partido poderia roubar à abstenção. Mas há também necessidade de enriquecer as opções políticas colocadas à consideração dos cidadãos e isso pode, naturalmente, traduzir-se por uma transferência de votos entre partidos. Mas um novo partido de esquerda não roubará aos actuais partidos de esquerda senão os votos que já não lhes pertencem e que apenas aí estão estacionados por falta de alternativas mais aliciantes. Não há nenhuma razão válida para manter uma oferta política tão estreita como a actual (em número e género de escolhas) quando existe sede de coisas novas. A diversidade das esquerdas é um valor e uma necessidade que nenhuma "economia de escala" eleitoral deve esquecer. (jvmalheiros@gmail.com)

Euro: perda de soberania em troca de menos democracia e de mais pobreza

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Março de 2013
Crónica 10/2013

Vítor Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Vítor Gaspar não está a trabalhar para nós.

Espantam-me as críticas dirigidas a Vítor Gaspar por este ter falhado reiteradamente todas as suas previsões. E espantam-me porque penso que todos estes críticos não ficariam mais satisfeitos se Vítor Gaspar não se tivesse enganado e se tudo se tivesse passado como ele disse.

Naturalmente que seria melhor se o pico do desemprego se tivesse ficado pelos 12,4% previstos em 2011 para 2012 (“o pico”, note-se) em vez dos 19% previstos agora para o final de 2013. Naturalmente que seria melhor se o PIB se contraísse apenas 0,3 % entre 2011 e 2014 em vez dos 6,4% que o Governo anuncia agora. Mas, mesmo que tudo se tivesse passado exactamente como nas palavras de Vítor Gaspar, estaríamos de qualquer forma a viver uma situação de descalabro económico e em plena destruição do Estado social. O problema não é o facto de as previsões de Gaspar não se terem concretizado exactamente como ele disse. O problema é o facto de os objectivos de Gaspar serem absolutamente contrários aos interesses dos portugueses e da simples decência.

A questão é que Vítor Gaspar não está minimamente preocupado com as condições de vida dos portugueses, com o seu emprego ou com o seu nível de vida nem com o seu acesso aos serviços de saúde e educação ou com a sua segurança na velhice e na doença. Vítor Gaspar está antes de mais preocupado em garantir que os portugueses pagarão tudo o que devem aos seus credores estrangeiros, às taxas agiotas que nos forem cobradas, por muito que isso signifique em sofrimento pessoal, em destruição de empregos e falências de empresas, em destruição da economia, em esbulho do Estado, por muito que isso signifique de alienação de património de todos, ainda que isso signifique um recuo de gerações. Além disso, Gaspar também quer que os salários dos portugueses baixem drasticamente para aumentar as margens das empresas e para reduzir a capacidade reivindicativa dos trabalhadores (infelizmente para Gaspar e felizmente para nós, os neoliberais portugueses não contam com a ajuda de uma ditadurazinha militar como na América do Sul, para partir a espinha à contestação).

É por isso que Gaspar considera que estamos “no bom caminho” e se alegra por termos reforçado a nossa “credibilidade externa” e imagina que as manifestações de protesto são manifestações de apoio. A única preocupação de Gaspar é garantir que os portugueses se mantêm suficientemente activos para poder pagar aos credores e suficientemente passivos para permitir que o Governo os roube sem tugir nem mugir. Como isso tem acontecido, o seu principal objectivo tem sido alcançado. Tudo o resto - o desalento, o sofrimento, a doença, a miséria, os suicídios, a emigração forçada - é secundário. Gaspar é o capitalismo financeiro sem pátria em toda a sua brutal franqueza: a dívida é a mercadoria por excelência e o ministro e o governo fazem o que podem para que os seus patrões continuem a vender a sua mercadoria ao preço mais alto possível, tendo apenas o cuidado suficiente para que os clientes não morram ou declarem bancarrota, caso em que os vendedores deixariam de poder vender.

Gaspar está um pouquinho desapontado com o desemprego mas no cômputo geral está satisfeito com o que conseguiu e os seus patrões vão certamente fazer-lhe uma atençãozinha no bónus de fim de ano. Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Gaspar não está a trabalhar para nós. O desemprego, como se viu e se vê, não é uma preocupação da troika.

Do que ninguém com dois dedos de testa e um dedal de decência pode ter dúvidas hoje (para não dizer há um ano) é que este não é o caminho a seguir.

O espartilho do euro surge cada vez mais como uma camisa de forças viciada, onde não é possível qualquer solução para um país com as fragilidades estruturais de Portugal e com governantes como Vítor Gaspar.

O imposto que a União Europeia acaba de impor sobre os depósitos em Chipre é apenas mais um exemplo da absoluta ausência de limites que existe na acção dos credores e na ausência de protecção dos devedores por parte das instâncias comunitárias.

Por outro lado, na prática, a legislação comunitária proíbe ou dificulta políticas de esquerda e intervenções do Estado na economia e impõe ou incentiva políticas de direita e liberalizações diversas, das privatizações de empresas públicas à obrigação de “recorrer ao mercado” para fornecer os mais diversos serviços públicos. Subrepticiamente, a União Europeia foi ilegalizando as políticas de esquerda.

As limitações à soberania no âmbito da UE seriam compreensíveis e defensáveis num quadro de forte solidariedade europeia, que garantisse que um país nunca atravessaria grandes dificuldades. Mas são inaceitáveis quando isto não está garantido e quando a contrapartida é, não um ganho, mas uma perda de democracia com empobrecimento. Neste caso, a alienação de soberania é apenas uma submissão aos poderes dos mais fortes e uma indignidade com a qual não se pode viver. A UE parece empenhada em nos mostrar isso. (jvmalheiros@gmail.com)

Em busca da narrativa perdida

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Agosto de 2012

Crónica 32/2012

A falta de entendimento à esquerda é um problema, mas está longe de ser "o problema"

Nos últimos anos — e com mais vigor desde o início da actual crise financeira e do seu mais recente desenvolvimento, a chamada crise das dívidas soberanas, — tem havido uma preocupação crescente no seio da esquerda em congregar os diversos partidos e movimentos que se reclamam desta tradição política em torno de causas, propostas e acções comuns.

No entanto, esta preocupação só episodicamente atinge as lideranças dos partidos de esquerda ou semi-esquerda, ainda que ela seja cada vez mais viva e mais urgente nos discursos dos seus apoiantes menos comprometidos com as lideranças, que não percebem por que razão, perante o mais violento ataque das últimas décadas contra o Estado Social, a esquerda não se consegue unir em torno da meia dúzia de ideias simples que sempre formaram o núcleo duro das suas convicções políticas.

Essas ideias são as que se encontram no coração do chamado Estado Social. É o empenhamento activo na redução das desigualdades sociais, que não são apenas uma indignidade para quem as sofre e uma vergonha para todos nós, mas constituem uma causa objectiva e reconhecida de atraso nacional. É a promoção do trabalho como fonte de dignidade pessoal e forma de produção de riqueza e a concomitante promoção dos direitos laborais. É a existência de uma rede de segurança social universal e mutualista, que garanta uma protecção e uma situação de dignidade a todos os cidadãos em situação de fragilidade, das crianças aos idosos, dos desempregados aos doentes e incapacitados. É a existência de um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, universal e verdadeiramente acessível a todos, como aquele de que Portugal já gozou no passado com os excelentes resultados que conhecemos. É uma Escola Pública universal e de qualidade, para a qual a inclusão é uma razão de ser e que produz elites porque consegue alargar-se democraticamente a toda a população e oferecer condições de desenvolvimento a todos os talentos, em vez de começar por excluir os que não correspondem a certos padrões de classe.

Seria fácil alargar esta lista de atributos, mas as ideias listadas acima constituem o núcleo duro em torno do qual deveria ser não só possível à esquerda, mas até fácil, encontrar plataformas de acção comum — tanto mais quanto vivemos uma situação onde estes direitos de todos estão a ser saqueados debaixo dos nossos olhos, para concentrar privilégios nas mãos de alguns.

A prova que muitos sentem uma acção coordenada da esquerda como indispensável e urgente são as iniciativas que têm surgido em Portugal nos últimos meses, congregando apoiantes do BE, do PCP, do PS e independentes, que buscam, se não a criação institucional de uma frente unida, pelo menos uma unidade de acção da esquerda. Iniciativas como o Manifesto para uma Esquerda Livre ou o Congresso Democrático das Alternativas — declaração de interesses: sou subscritor de ambas — são um exemplo disto. Mas é significativo que, mesmo aqui, as lideranças dos partidos à esquerda se mantenham prudentemente à distância destas iniciativas, tentando minimizar a sua importância, em vez de interpretar o seu surgimento como significativo de uma vontade clara do povo de esquerda.

Esta necessidade de "união das esquerdas" tem condicionado em grande medida o discurso da esquerda, considerado globalmente. O resultado é que a esquerda fala com frequência para si própria, repetindo paradoxalmente algo com que todos os seus interlocutores concordam, mas sem nunca conseguir a sua concordância activa em torno de acções concretas.

Penso que neste discurso, onde a esquerda se dirige a si própria e tenta convencer-se a si própria de algo de que todos se dizem convencidos e mobilizar-se a si própria para algo para o qual todos se dizem mobilizados sem nunca verdadeiramente o conseguir (por enquanto?), há um mal-entendido: a convicção de que esta falta de entendimento à esquerda é "o problema" e que, caso ele seja resolvido, a sociedade de justiça e bem-estar que queremos poderia finalmente começar a ser construída.

Esta convicção parece basear-se na ideia de que a esquerda continua a ser sociologicamente hegemónica - algo que penso estar hoje muito longe da realidade — e que, se por uma vez se puser de acordo, poderá fazer vingar os seus princípios.

De facto, quando a direita diz que o "memorando da troika" conta com o apoio de partidos que representam 80 por cento dos eleitores está a dizer algo que é mais do que uma estatística eleitoral. A verdade é que, por incompreensível que isso nos pareça, a esmagadora maioria da população não considera (ou não tem considerado) que as conquistas do Estado Social desde o 25 de Abril mereçam ser defendidas com real afinco.

Houve de facto algo que se perdeu, um sonho que se esqueceu, uma narrativa que deixou de fazer eco e que tem de se reinventada, reconstruída, refeita de raiz. Podemos atribuir isso a uma sistemática lavagem ao cérebro efectuada pelos media (que é tragicamente real) ou a outros factores, mas a verdade é que existe hoje um terrível divórcio entre a população e a defesa dos seus interesses, devido a uma narrativa reaccionária e caceteira que se tornou hegemónica e que conseguiu impor a ideia do Estado Social como fonte de desperdício, da Segurança Social como sustento de parasitas, do Serviço Nacional de Saúde como um luxo incomportável, da solidariedade social como algo "insustentável", da Escola Pública inclusiva como "facilitista", dos apoios à Cultura como "elitistas", etc.. A verdade é que a direita tem conseguido vender com absoluto despudor e grande eficácia este discurso, voltando trabalhadores contra trabalhadores e convencendo uma grande parte de que os direitos excessivos dos outros, dos subsidio-dependentes, dos ciganos, dos que não querem trabalhar, dos velhos, dos doentes, dos disléxicos, dos bolseiros, são a causa da pobreza de cada um — ao mesmo tempo que vende os privilégios dos agiotas como algo de inquestionável e positivo.

Que a esquerda tem de se unir em torno do que para si é importante, penso que é uma evidência para todos os defensores de uma sociedade decente, livre e justa. Mas a grande batalha que temos de travar no campo das ideias não se resume à arena da esquerda. Quem temos de convencer são todos os cidadãos que, seduzidos ou adormecidos pelas historietas da direita, continuam a votar nos que lhes roubam o trabalho, os direitos e as riquezas, eternizando desigualdades injustas e privilégios. 

Enquanto o discurso populista da direita sobre o Rendimento Social de Inserção como sustento de parasitas e sede de fraudes continuar a colher, o nosso trabalho estará longe de estar feito. (jvmalheiros@gmail.com)

Uma família às esquerdas e uma gestão à esquerda

Nota publicada no Facebook on Wednesday, May 25, 2011 at 4:59pm (http://www.facebook.com/note.php?note_id=214473561906595&comments)

O Bloco de Esquerda de Coimbra organiza amanhã (dia 26 de Maio de 2011) uma reflexão sobre a família, vista pela esquerda (Uma família às esquerdas http://www.facebook.com/event.php?eid=116879458397871).

O tema é fundamental, pois "a família" tem sido uma temática de que a direita se apropriou com naturalidade, perante a indiferença ou mesmo um certo mal-estar da esquerda (pouco à-vontade perante aquilo que foi durante os últimos cem anos uma bandeira da direita e mesmo dos fascismos). No entanto, é evidente que tem de haver uma política de esquerda de apoio à família e que esta tem de ser clara e assumida. Uma política de apoio à natalidade, de conciliação família-trabalho, de apoio à vida familiar, etc.

Da mesma forma, seria interessante que a esquerda se lançasse ao desafio de debater o que poderá ser uma gestão de esquerda. Aqui, o mal-estar da esquerda é ainda maior. Não existe, fora do modelo do confronto laboral clássico, da dicotomia trabalhadores-patronato herdada do modelo da luta de classes, um modelo de empresa. A empresa (entenda-se "empresa privada"), para a esquerda, é, antes de mais, o lugar da luta de classes.

A direita afirma que existe apenas uma forma de gerir (a tecnocrática), com os olhos no mercado e no aumento da produtividade e denuncia todas as intervenções da esquerda neste domínio como pondo em causa a sobrevivência da empresa ou, pelo menos, o seu progresso.

Há um problema importante: na prática, as técnicas que se escondem por trás dos slogans da direita em nome da produtividade são quase sempre tácticas de repressão e de redução das liberdades cívicas (em nome da busca de eficiência), de destruição do espírito de grupo (em nome da competitividade interna), de redução dos direitos e da qualidade de vida dos trabalhadores e de destruição do sindicalismo (de forma a reduzir custos do trabalho e a eventual contestação).

De facto o fascismo não só não morreu mas está vivo nas empresas, perante a indiferença envergonhada de quase todos. Ao mesmo tempo que se refinaram as técnicas de manipulação e controlo dos trabalhadores (sob designações orwellianas como “gestão de recursos humanos”) estes são considerados como meros “meios de produção” – quando não como “custos”.

Apesar disto, as empresas precisam realmente de aumentar a sua produtividade, de garantir financiamentos, promover a inovação, crescer e conquistar mercados.

O que será gerir de forma democrática? O que será gerir de forma igualitária? O que será gerir em liberdade? O que será gerir de forma solidária?

A questão vale bem uma missa.

De que esquerda é que eles estão a falar?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Março de 2009
Crónica 9/2009

A esquerda não se sente interpelada pelos velhos clichés usados pela direita para a descrever. A esquerda já não está aí

Já ouviu dizer que as pessoas de esquerda sentem a sua identidade profundamente abalada pela queda do Muro de Berlim e pela dissolução da URSS, fenómeno que até hoje não conseguiram digerir e que lhes terá causado um generalizado e paralisante sentimento de orfandade e frustração? Ou que a ideologia de esquerda consiste em esperar que o Estado resolva todos os seus problemas? Ou que a esquerda, quando defende o apoio do Estado à cultura, à saúde ou à educação, na realidade o que pretende é disseminar uma cultura de desresponsabilização dos cidadãos? Ou, se defende o empenhamento do Estado no combate à pobreza, pretende generalizar uma cultura de subsidiodependência? Ou que, quando defende a regulação dos mercados financeiros, na realidade o que pretende é destruir o mercado?
Quando ouço generalizações deste tipo, pergunto-me de quem estarão a falar. É evidente que estas caricaturas podem representar alguns grupos - há capitalistas que fumam charuto -, mas pensarão de facto estes comentadores que estas imagens de Épinal representam a esquerda plural que existe na sociedade?
Mas o que é igualmente surpreendente é como, perante este tipo de proposições, lugar-comum de textos de opinião e blogues de direita, não há actualmente ninguém à esquerda que responda. E muito menos existe um lugar-comum de resposta.
Ao nível partidário há razões que se podem considerar institucionais para essa ausência de resposta. O PCP não responde porque se coloca fora de qualquer discussão ideológica e, em particular, fora de qualquer discussão com a direita. Para os comunistas, os problemas ideológicos já foram todos resolvidos e, se alguém tem dúvidas ou hesitações, isso deve-se apenas ao facto de não ter ainda acabado a lista de leituras recomendadas. O PS não responde porque só recentemente se relembrou de que era de esquerda e, até há poucos dias, nem sequer saberia se estava interessado em defender essa estranha ideia que não sabe bem o que é. O Bloco de Esquerda não responde por alguma arrogância intelectual e também devido a uma pluralidade que, se tem resquícios do sectarismo dos grupos que lhe deram origem, quer hoje equilibrar interna e externamente com diplomacia.
Mas há também razões de fundo (e boas razões) para esta ausência de resposta: ela deve-se, antes de mais, à pluralidade da esquerda e a um muito menor dogmatismo do que aquele que existia há 30 anos. Talvez se deva também, em parte, à orfandade do "socialismo real" sentida por algumas minorias na esquerda. Mas deve-se muito mais a uma procura de soluções que é hoje evidente, a um debate que está em curso e aos múltiplos caminhos abertos que emergem nessas discussões (a nível nacional como internacional). Se há inúmeros porta-vozes que não hesitam em falar em nome do "mercado" e do statu quo político, não há quem fale em nome da esquerda. O dogmatismo nas soluções políticas, hoje, está muito mais do lado da direita e essa é uma sua fragilidade evidente. Pode dizer-se que a esquerda não responde porque não tem respostas - mas procura-as. E não se sente minimamente interpelada pelos velhos clichés usados pela direita para a descrever. A esquerda já não está aí.
É verdade que a esquerda está hoje, como sempre esteve, preocupada com a questão da igualdade e da justiça social. É verdade que à esquerda se sente uma insatisfação crescente com uma situação que a informação global nos mostra cada vez mais claramente como insustentável e indigna e que se sente hoje uma responsabilidade social planetária que, apesar de não estar corporizada, não é menos forte por essa razão. Mas à esquerda, de uma forma geral, não repugnam nem os instrumentos estatais nem os privados ou sociais para reduzir desigualdades e promover o bem-estar. A direita ainda não percebeu isso e fala ainda de uma esquerda estereotípica que não existe ou que existe cada vez menos e pode acabar a falar sozinha. Jornalista (jvm@publico.pt)

1932-2008 João Martins Pereira O radical que gostava de compreender as coisas

Por José Vítor Malheiros

Públicado no jornal Público, caderno P2, a 15 de Novembro de 2008

Engenheiro, ensaísta de fundo, governante efémero, jornalista acidental, estudioso do capitalismo português, fundador do MES, amante da igualdade e da liberdade, independente contumaz, marxista heterodoxo, sartriano revolucionário e radical

Descobriu o que era esquerda e direita no final dos anos 50, "à custa da guerra da Argélia", durante uma estadia de dois anos na Alemanha, onde esteve a frequentar um estágio profissional que o iria preparar para dirigir um alto-forno na Siderurgia Nacional. Não que a guerra da Argélia marcasse particularmente o dia-a-dia na Alemanha - ou na Áustria, onde também esteve durante o mesmo período - mas porque foi aí, na livraria francesa de Düsseldorf, que descobriu a leitura do Express, do France Observateur (depois Nouvel Observateur) e dos Temps Modernes de Jean-Paul Sartre, que se manterá para sempre como uma referência central, a sua "única família" política. É o próprio João Martins Pereira que conta assim a sua descoberta da esquerda na entrevista que concedeu à sua amiga Maria João Seixas na revista PÚBLICA de 1 de Abril de 2001.

Referência incontornável da esquerda portuguesa que viveu os anos 60 e 70, pensador inconformista de uma política que entendia como algo que tinha o dever de "reduzir as desigualdades e alargar o leque de escolha das pessoas, a liberdade", João Martins Pereira, engenheiro de formação, engenheiro fabril e de projecto de profissão, ensaísta de fundo, governante efémero, jornalista acidental, estudioso da história do capitalismo português e de economia industrial, investigador desse mistério que é como pôr uma economia de inovação ao serviço de uma política de liberdade, fundador do Movimento de Esquerda Socialista (MES) e independente contumaz, marxista heterodoxo e não dogmático que nunca foi comunista nem católico, sartriano revolucionário e radical e conversador emérito morreu anteontem em Lisboa, em sua casa, a dias de cumprir os 76 anos, vítima de um cancro tardiamente diagnosticado.

Se é difícil encontrar hoje quem reconheça o seu nome entre os menores de 50 anos, para além dos leitores habituais das suas crónicas no Combate, onde colaborou desde o fim dos anos 80, é impossível encontrar alguém que não o reconheça, acima desse limiar etário, entre os cultores da política e nos meios da esquerda portuguesa.

Porquê o desconhecimento dos mais jovens? "O João Martins Pereira não fazia o circuito das televisões nem dos colóquios", diz o líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, seu amigo e camarada de Combate. "O João era um conversador extraordinário mas tinha um certa timidez que o mantinha afastado de certos meios. Além de que os seus livros se dirigem a um público um pouco especializado. Mas era sem dúvida o pensador marxista mais criativo em Portugal, de um marxismo que não estava preso a nenhuma ortodoxia."
Um marxismo que ele mantinha como referência no pensamento económico, ainda que não como filosofia política. Ontem, aliás, no Colóquio Internacional Karl Marx, a decorrer em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o historiador Fernando Rosas faria uma evocação de Martins Pereira, dizendo que, se ele fosse vivo, estaria certamente ali, contribuindo para os trabalhos com a sua "inteligência crítica".

João Martins Pereira teve uma passagem meteórica pela governação, em 1975, no IV Governo Provisório, presidido por Vasco Gonçalves. Foi secretário de Estado da Indústria e Tecnologia, a convite do seu amigo João Cravinho, que ocupou a pasta da Indústria e Tecnologia. No site do Governo na Internet, na secção Arquivo Histórico, pode ver-se a composição do Governo. E lá aparece João Bahuto Pereira da Silva - não parece, mas é João Martins Pereira.

"O João Martins Pereira nunca tinha querido estar na acção política directa, assumir cargos políticos", conta João Cravinho, "Mas quando o fui convidar nessa altura, ele achou que não era possível dizer que não. Tinha a noção de que se tratava de um momento-chave. Lembro-me que me disse algo do género 'Isto agora é que é. Ou pegamos nisto e levamos isto para a frente ou isto perde-se'."

A missão que coube ao secretário de Estado foi histórica: as nacionalizações das grandes empresas industriais, que vieram na sequência da anterior nacionalização da banca, imediatamente depois do golpe do 11 de Março. "Naquele contexto, as nacionalizações da indústria eram inevitáveis", continua João Cravinho. "As empresas estavam profundamente endividadas e a visão política da época era a de que a consolidação da democracia só seria possível através dessas nacionalizações. A alternativa seria não o fazer e ajudá-las com financiamentos públicos maciços - o que naquele contexto político era impensável - e enveredar por um regime de democracia musculada que continuaria a ser tutelada por esses cinco ou seis grandes grupos económicos - a solução preconizada por Spínola."

As nacionalizações abrangeram a siderurgia, os cimentos, os estaleiros navais, a química pesada e petroquímica, as celuloses. Feitas as nacionalizações, Martins Pereira deixou o Governo, sem conflitos mas desiludido com o rumo da governação e com as inúmeras coisas que não era possível fazer. Antes de sair empenhou-se na criação daquilo que hoje se chamaria um cluster de metalo-mecânica, negociando com muitas empresas do sector redes de cooperação que esperava pudessem servir de empurrão à economia, quase paralisada.
Quando entrou para o Governo, a sua reputação já estava estabelecida. O seu primeiro livro, "Pensar Portugal Hoje" (D. Quixote, 1971) uma colectânea de artigos cuja primeira edição de 3000 exemplares se esgotou num mês, foi uma obra central para aqueles que, contra ou nas margens do regime, ansiavam pela modernização e pela democracia.

"O João Martins Pereira tinha uma enorme capacidade analítica e uma grande capacidade crítica e o Pensar Portugal Hoje era uma proposta de reflexão do país, à esquerda", diz João Cravinho. "O livro tinha uma conceptualização ideológica forte, mas não era um livro de chavões, não fazia as leituras que na altura eram as convencionais na esquerda. Era um livro aberto, com uma grande frescura analítica, que se opunha àquelas ortodoxias que às vezes não tinham grande apoio na realidade. Não era um livro a preto e branco."

Era essa abertura que fazia de João Martins Pereira uma figura sui generis, onde habitava, a par de uma grande radicalidade política que o colocava no extremo do espectro político - apoiante de Otelo Saraiva de Carvalho, nas presidenciais 1976; próximo do Bloco de Esquerda, em cuja convenção fundadora fez uma das intervenções de fundo -, um sentido crítico e um sentido da realidade social que frequentemente o fazia entrar em choque com os mais dogmáticos. Aconteceu aliás na própria fundação do BE, onde a sua intervenção suscitou reacções pouco apreciadoras.

A sua intervenção cívica e intelectual, constante, fê-lo passar, em 1967-1968, pelo corpo redactorial da Seara Nova. Em 1969-1970 fez parte do grupo que lançou a segunda série de O Tempo e o Modo. Integrou a equipa colectiva que publicou, em 1969, o livro "Alguns Aspectos do III Plano de Fomento" (Ed. Seara Nova) e foi responsável pela secção económica da revista Vida Mundial entre Novembro de 1974 e Março de 1975. Seria mais tarde director interino do semanário Gazeta da Semana e, posteriormente, director da Gazeta do Mês.

Na universidade, depois de se licenciar em engenharia química no Instituto Superior Técnico - onde "foi um aluno brilhante e bateu alguns recordes de notas", como lembra o colega João Cravinho -, foi professor de 1970 a 1972: assistente de Economia Industrial no ISCEF (depois Instituto Superior de Economia).

A lista de obras que publicou inclui títulos como "Indústria, Ideologia e Quotidiano" (Afrontamento, 1974), "Sistemas Económicos e Consciência Social" (F. Calouste Gulbenkian, 1980), "No Reino dos Falsos Avestruzes" (A Regra o Jogo, 1983), "O Dito e o Feito" (Ed. Salamandra, 1989), "À Esquerda do Possível" (Edições Colibri, 1993).
O seu livro mais recente, "Para a História da Indústria em Portugal, 1941-1965" (ICS, 2005), parte de um ambicioso projecto que fica incompleto: um estudo, sector a sector, da indústria portuguesa. O objectivo? "Tentar compreender as razões por que a indústria portuguesa tem uma geração de atraso", explica Francisco Louça, com quem discutiu o projecto. "Tentar compreender as razões do fracasso da burguesia portuguesa como projecto económico e social."

Tentar compreender. Como sempre.

O funeral sai hoje às 16h45 da Biblioteca do Palácio Galveias, no Campo Pequeno, para o cemitério do Alto de São João.