Lições de francês - Crónica no Jornal Económico

Por José Vítor Malheiros

Há uma dificuldade, que é política e retórica, em combater, ao mesmo tempo, duas coisas que se opõem entre si.

5 Mai 2017 - Crónica no Jornal Económico/4

O último acto das eleições presidenciais francesas ainda não se jogou e ainda se pode saldar por uma experiência trágica, mas existem aprendizagens relevantes que vale a pena recensear desde já.

A mais evidente é o processo de desagregação dos partidos clássicos do centrão e a perda de atractividade das receitas tradicionais que preconizam. Viu-se noutros países, vê-se em França. Esta será a primeira segunda volta de eleições presidenciais da V República Francesa onde não se encontra nem um socialista nem um gaullista e onde os respectivos partidos jogam a sua sobrevivência. Os eleitores querem manifestamente outra coisa, algo que estes partidos já não lhes conseguem dar. Note-se o extraordinário resultado de uma candidatura de última hora e sem apoio formal de partidos como a de Macron. Os eleitores estão dispostos a correr riscos para experimentar novas soluções. O êxito de Le Pen é também um sinal disso.

A segunda é a constatação da ineficácia do sistema de eleições primárias como forma de escolher os candidatos com maior possibilidade de sucesso. Seja qual for a razão, as primárias não cumprem as suas promessas e produzem candidatos que geram resultados decepcionantes.

Outra constatação é que não só a extrema-direita de Marine Le Pen obtém um excelente resultado – tão bom que a sua eleição no próximo domingo deixou de ser considerada “impossível” para passar apenas a ser “improvável”. O Front National conseguiu ultrapassar o cordão sanitário a que o sistema político o tinha relegado, fazer eleitores esquecer as suas raízes nazis e normalizar a sua imagem, deixando de se apresentar como o partido do ódio e apresentando-se como um partido com soluções.

Outro facto a sublinhar, e não o menor, é o panorama de extrema confusão ideológica que se reflectiu nestas eleições, com a coexistência de discursos que identificam Le Pen e Mélenchon ou Le Pen e Macron, tornando clara a insuficiência da classificação das candidaturas no eixo esquerda-direita e a necessidade de trabalhar conceitos como o de soberania ou identidade nacional.

Finalmente, é de notar a dificuldade da esquerda protagonizada por Mélenchon em identificar o combate de hoje como o combate pela democracia e contra Le Pen (votando tacticamente Macron) apelando ao combate, a partir de dia 8 de Maio, contra o neoliberalismo de Macron. A dificuldade não se deve apenas à vaidade de Mélenchon. Há uma dificuldade, que é política e retórica, em combater, ao mesmo tempo, duas coisas que se opõem entre si. É mais fácil dizer que ambas representam duas faces da mesma moeda, que ambas representam a vitória Le Pen (ou este domingo ou daqui a cinco anos). É falso. Mas este é um problema que a esquerda tem de resolver.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

Link para o artigo no site do Jornal Económico: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/licoes-de-frances-154389

O arco da corrupção

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Março de 2014
Crónica 18/2014

Há todas as razões para o combate à corrupção ser uma bandeira da esquerda e nenhuma para não o ser.
Existem diferenças de monta entre as análises feitas à esquerda e à direita sobre a nossa crise económica e financeira. Essas diferenças têm que ver com as diferentes perspectivas sobre a origem dos nossos males, com o diagnóstico dos males em si e com o prognóstico.

Quanto às origens, enquanto a esquerda coloca de uma forma geral a tónica nas regras de funcionamento do euro, na crise financeira de 2008, na consequente redução das receitas do Estado e aumento de despesas sociais, na austeridade ela própria e na debilidade da nossa estrutura produtiva, a direita coloca em geral a tónica num excesso da despesa do Estado — seja devido aos investimentos em grandes projectos ou aos serviços do Estado social — e na corrupção.

A corrupção está também presente nas análises à esquerda, mas é em geral tratada com alguma contenção, já que a esquerda considera disparatado colocar este factor no topo da lista de responsáveis pelo empobrecimento do país, pelo desemprego e pela perda de direitos sociais. De facto, mesmo que Portugal fosse o mais impoluto dos países, a nossa situação económica, social e política não seria substancialmente diferente, se se mantivessem todos os outros factores.

Esta diferença de perspectivas é rica em consequências: a primeira é que a mensagem da esquerda é dificilmente compreensível (o que é “a arquitectura do euro”? o que é “a soberania monetária”? o que foi “a crise de 2008”?), enquanto a da direita é fácil de perceber — ficámos sem dinheiro porque gastámos acima das nossas possibilidades e porque nos andaram a roubar.

Podemos dizer que a mensagem da direita é uma descarada mentira ou que é uma simplificação abusiva. Seja como for, ela passa mais facilmente para a opinião pública. É simples e fácil de reproduzir.

Esquerda e direita podem discutir a questão da despesa do Estado, mas é impossível um acordo total sobre estas questões, onde qualquer compromisso obrigará a cedências mútuas: qual deve ser o papel do Estado no fornecimento de serviços sociais essenciais como a educação, a saúde e a Segurança Social? Que tipo e que nível de protecção deve o Estado garantir aos mais desprotegidos? Que papel deve o Estado guardar para si? O que deve fazer em nome próprio e o que pode subcontratar? Deve executar e gerir ou regular e encomendar? Que nível de gastos são admissíveis? Que impostos estamos dispostos a pagar para garantir as funções do Estado?

No entanto, sobre a questão da corrupção, não existem, em princípio, diferenças de opinião entre a esquerda e a direita: ambos os campos acham que não se deve roubar e que é particularmente feio roubar o dinheiro da comunidade.

No entanto, apesar disso, a denúncia vociferante da corrupção é usada com frequência como recurso retórico da direita — é mesmo típica da direita populista “antipolítica” emergente — e só raramente ele ocupa um papel central nas posições da esquerda.

Este facto é tanto mais estranho quanto a corrupção é um fenómeno especialmente ligado à prática política dos partidos do chamado “arco da governação” — tanto, aliás, que seria mais rigoroso usar a expressão “arco da corrupção” — e quanto as suspeitas ou casos de corrupção são raros e combatidos com particular veemência nos partidos à esquerda destes. Apesar disso, esta esquerda, piedosamente, continua a considerar a corrupção como um epifenómeno da política, independente das ideologias, e recusa-se no seu discurso político a estabelecer um laço entre os partidos do “arco da governação” e a corrupção, como a simples correlação estatística sugeriria.

A direita, porém, amalgama alegremente no seu discurso corrupção e despesas do Estado, sugerindo que as duas coisas possuem uma estreita relação e que a segunda alimenta a primeira. Nas entrelinhas do discurso do Governo, do PSD e do CDS, nos blogues da direita, nas intervenções de Paulo Morais e Marinho e Pinto, acção do Estado e corrupção parecem ser duas coisas indissociáveis, onde um alargamento da primeira (que a esquerda defende) não pode deixar de provocar um aumento da segunda.

Por estas razões, é fundamental que a esquerda, sem perder de vista o combate ideológico e o debate das opções políticas, se empenhe sem hesitação no combate à corrupção, que deve ser, para muitos cidadãos, a causa central da acção política, da mesma forma que a percepção de uma corrupção generalizada é a causa do seu afastamento da actividade políitica e até do simples voto. Há todas as razões para o combate à corrupção ser uma bandeira da esquerda e nenhuma para não o ser. A corrupção é o mais pernicioso factor de desigualdade de uma sociedade.

O escândalo da prescrição do processo de Jardim Gonçalves, os escândalos anunciados da prescrição de outros crimes cometidos no âmbito do mesmo caso BCP, do caso BPN ou do caso BPP são armas de destruição maciça da credibilidade das instituições, da justiça, da política e da democracia. Uma lei que não é igual para todos não pode sustentar uma democracia. E todos estes casos de corrupção, fraude, abuso de confiança, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, são casos de corrupção permitidos pelos altos dignitários do “arco da governação”. É bom lembrá-lo. (jvmalheiros@gmail.com)

Em busca da narrativa perdida

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Agosto de 2012

Crónica 32/2012

A falta de entendimento à esquerda é um problema, mas está longe de ser "o problema"

Nos últimos anos — e com mais vigor desde o início da actual crise financeira e do seu mais recente desenvolvimento, a chamada crise das dívidas soberanas, — tem havido uma preocupação crescente no seio da esquerda em congregar os diversos partidos e movimentos que se reclamam desta tradição política em torno de causas, propostas e acções comuns.

No entanto, esta preocupação só episodicamente atinge as lideranças dos partidos de esquerda ou semi-esquerda, ainda que ela seja cada vez mais viva e mais urgente nos discursos dos seus apoiantes menos comprometidos com as lideranças, que não percebem por que razão, perante o mais violento ataque das últimas décadas contra o Estado Social, a esquerda não se consegue unir em torno da meia dúzia de ideias simples que sempre formaram o núcleo duro das suas convicções políticas.

Essas ideias são as que se encontram no coração do chamado Estado Social. É o empenhamento activo na redução das desigualdades sociais, que não são apenas uma indignidade para quem as sofre e uma vergonha para todos nós, mas constituem uma causa objectiva e reconhecida de atraso nacional. É a promoção do trabalho como fonte de dignidade pessoal e forma de produção de riqueza e a concomitante promoção dos direitos laborais. É a existência de uma rede de segurança social universal e mutualista, que garanta uma protecção e uma situação de dignidade a todos os cidadãos em situação de fragilidade, das crianças aos idosos, dos desempregados aos doentes e incapacitados. É a existência de um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, universal e verdadeiramente acessível a todos, como aquele de que Portugal já gozou no passado com os excelentes resultados que conhecemos. É uma Escola Pública universal e de qualidade, para a qual a inclusão é uma razão de ser e que produz elites porque consegue alargar-se democraticamente a toda a população e oferecer condições de desenvolvimento a todos os talentos, em vez de começar por excluir os que não correspondem a certos padrões de classe.

Seria fácil alargar esta lista de atributos, mas as ideias listadas acima constituem o núcleo duro em torno do qual deveria ser não só possível à esquerda, mas até fácil, encontrar plataformas de acção comum — tanto mais quanto vivemos uma situação onde estes direitos de todos estão a ser saqueados debaixo dos nossos olhos, para concentrar privilégios nas mãos de alguns.

A prova que muitos sentem uma acção coordenada da esquerda como indispensável e urgente são as iniciativas que têm surgido em Portugal nos últimos meses, congregando apoiantes do BE, do PCP, do PS e independentes, que buscam, se não a criação institucional de uma frente unida, pelo menos uma unidade de acção da esquerda. Iniciativas como o Manifesto para uma Esquerda Livre ou o Congresso Democrático das Alternativas — declaração de interesses: sou subscritor de ambas — são um exemplo disto. Mas é significativo que, mesmo aqui, as lideranças dos partidos à esquerda se mantenham prudentemente à distância destas iniciativas, tentando minimizar a sua importância, em vez de interpretar o seu surgimento como significativo de uma vontade clara do povo de esquerda.

Esta necessidade de "união das esquerdas" tem condicionado em grande medida o discurso da esquerda, considerado globalmente. O resultado é que a esquerda fala com frequência para si própria, repetindo paradoxalmente algo com que todos os seus interlocutores concordam, mas sem nunca conseguir a sua concordância activa em torno de acções concretas.

Penso que neste discurso, onde a esquerda se dirige a si própria e tenta convencer-se a si própria de algo de que todos se dizem convencidos e mobilizar-se a si própria para algo para o qual todos se dizem mobilizados sem nunca verdadeiramente o conseguir (por enquanto?), há um mal-entendido: a convicção de que esta falta de entendimento à esquerda é "o problema" e que, caso ele seja resolvido, a sociedade de justiça e bem-estar que queremos poderia finalmente começar a ser construída.

Esta convicção parece basear-se na ideia de que a esquerda continua a ser sociologicamente hegemónica - algo que penso estar hoje muito longe da realidade — e que, se por uma vez se puser de acordo, poderá fazer vingar os seus princípios.

De facto, quando a direita diz que o "memorando da troika" conta com o apoio de partidos que representam 80 por cento dos eleitores está a dizer algo que é mais do que uma estatística eleitoral. A verdade é que, por incompreensível que isso nos pareça, a esmagadora maioria da população não considera (ou não tem considerado) que as conquistas do Estado Social desde o 25 de Abril mereçam ser defendidas com real afinco.

Houve de facto algo que se perdeu, um sonho que se esqueceu, uma narrativa que deixou de fazer eco e que tem de se reinventada, reconstruída, refeita de raiz. Podemos atribuir isso a uma sistemática lavagem ao cérebro efectuada pelos media (que é tragicamente real) ou a outros factores, mas a verdade é que existe hoje um terrível divórcio entre a população e a defesa dos seus interesses, devido a uma narrativa reaccionária e caceteira que se tornou hegemónica e que conseguiu impor a ideia do Estado Social como fonte de desperdício, da Segurança Social como sustento de parasitas, do Serviço Nacional de Saúde como um luxo incomportável, da solidariedade social como algo "insustentável", da Escola Pública inclusiva como "facilitista", dos apoios à Cultura como "elitistas", etc.. A verdade é que a direita tem conseguido vender com absoluto despudor e grande eficácia este discurso, voltando trabalhadores contra trabalhadores e convencendo uma grande parte de que os direitos excessivos dos outros, dos subsidio-dependentes, dos ciganos, dos que não querem trabalhar, dos velhos, dos doentes, dos disléxicos, dos bolseiros, são a causa da pobreza de cada um — ao mesmo tempo que vende os privilégios dos agiotas como algo de inquestionável e positivo.

Que a esquerda tem de se unir em torno do que para si é importante, penso que é uma evidência para todos os defensores de uma sociedade decente, livre e justa. Mas a grande batalha que temos de travar no campo das ideias não se resume à arena da esquerda. Quem temos de convencer são todos os cidadãos que, seduzidos ou adormecidos pelas historietas da direita, continuam a votar nos que lhes roubam o trabalho, os direitos e as riquezas, eternizando desigualdades injustas e privilégios. 

Enquanto o discurso populista da direita sobre o Rendimento Social de Inserção como sustento de parasitas e sede de fraudes continuar a colher, o nosso trabalho estará longe de estar feito. (jvmalheiros@gmail.com)