A propósito da entrevista de António Costa à SIC no dia 7 Junho 2017 - Post Facebook

Post publicado no Facebook a 8 de Junho de 2017

Podia ter sido um debate com o primeiro-ministro, mas José Gomes Ferreira não tem qualquer legitimidade política nem estatuto pessoal ou intelectual para debater em pé de igualdade com o primeiro-ministro. José Gomes Ferreira pode pensar isso, porque a notoriedade lhe subiu à cabeça, mas isso é apenas porque José Gomes Ferreira não se enxerga.

Podia ter sido um debate com o primeiro-ministro, mas um jornalista não deve adoptar uma atitude de opositor político nem de porta-voz do governo anterior. José Gomes Ferreira pode pensar que sim, mas isso é apenas porque não distingue a função de jornalista da de propagandista. Acontece muito.

Podia ter sido um debate com o primeiro-ministro, mas esta entrevista não o era, porque um jornalista deve acima de tudo fazer perguntas e obter respostas do entrevistado, para que os cidadãos fiquem a conhecer o pensamento e a acção do entrevistado (é esse o objectivo de uma entrevista). Mas José Gomes Ferreira confunde a função (que um entrevistador deve ter) de confrontar o entrevistado com dados eventualmente em contradição com o seu discurso com a exposição da sua própria visão política e das suas opiniões ("isto para manter Catarina Martins e Jerónimo de Sousa sossegadinhos"). José Gomes Ferreira nunca aprendeu o que é uma entrevista e já não vai aprender.

Podia ter sido um debate com o primeiro-ministro, mas esta entrevista era ainda mais importante que um debate, porque num debate político confrontam-se duas visões pessoais que têm à partida igual peso e numa entrevista um jornalista deve ser a voz das cidadãos e deve conseguir confrontar o entrevistado não apenas com a opinião do interlocutor (como acontece num debate), mas com dados objectivos, com a realidade, com opiniões de outrem. José Gomes Ferreira não percebe o papel do entrevistador, acha que o papel de jornalista é demasiado apagado e quer ser um actor político. José Gomes Ferreira é demasiado vaidoso para fazer entrevistas. Recusa-se a aceitar que, numa entrevista, o entrevistador não é (e não deve ser) a pessoa mais importante. José Gomes Ferreira só devia fazer comunicações ao país.

Podia ter sido um debate com o primeiro-ministro, mas o objectivo de uma entrevista é ouvir o entrevistado (confrontado com verdadeiras questões, de preferência difíceis) e José Gomes Ferreira gosta demasiado do som da sua própria voz para deixar ouvir o entrevistado. José Gomes Ferreira acha que interromper constantemente o entrevistado para dar a sua opinião é sinal de firmeza. Não é. É apenas sinal de nervosismo e falta de profissionalismo.

José Gomes Ferreira pensa que um jornalista deve fazer política e até ter um programa de governo. Não deve, mas José Gomes Ferreira não percebe porquê e nunca percebeu que a única política que um jornalista deve fazer é produzir informação idónea e ser intelectualmente independente.

A grosseria e a falta de profissionalismo de José Gomes Ferreira é tal que chegou a tratar o primeiro-ministro (porque era o primeiro-ministro que estava a ser entrevistado) por “o António" no tom displicente com que trata as personalidades à esquerda e em contraste com a subserviência com que trata os empresários e os poderosos da direita e por lhe lançar tiradas como “Ah, já percebi, andou a estudar jornalismo” com uma grosseria rara em circunstâncias semelhantes.

A entrevista foi útil para os portugueses, apesar de José Gomes Ferreira, porque António Costa esteve tão bem e teve tanta paciência que conseguiu manter um discurso coerente e claro e teve a elevação de não responder a nenhuma das provocações do entrevistador.

Mas José Gomes Ferreira devia ir inscrever-no no PSD do seu coração, deixar o jornalismo e continuar na SIC a fazer comentário político e comunicações ao país.

Em concreto e para já, a SIC deve uma desculpa ao Governo e à pessoa do primeiro-ministro, no mínimo por aquele “o António”.

Na íntegra: a entrevista de António Costa à SIC

António Costa desdramatiza a greve dos professores marcada para um dia de exames nacionais do ensino secundário. Em entrevista à SIC, o primeiro-ministro falou também sobre temas como a revisão dos escalões do IRS, o défice, a saída…

EXPRESSO.SAPO.PT

Confiança e estabilidade para um futuro diferente

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Junho de 2015
Crónica 22/2015

Este é um daqueles momentos históricos em que não há razão para temer correr riscos, porque o status quo representa um enorme risco.

Confiança. Estabilidade. Não é por acaso que as campanhas eleitorais, em Portugal e em outros países, batem tanto nestas teclas. Os eleitores prezam estes valores e os partidos acreditam que serão premiados nas urnas se parecerem garanti-los.

É verdade que alguns partidos falam de inovação e de rupturas, de grandes apostas e grandes reformas e conquistam uma parte do eleitorado, mas as eleições, diz o senso comum da política, “ganham-se ao centro”. Porquê? Porque é aí que estão os que podem ser ganhos, os indecisos, os que ficam no meio porque não sabem se devem ir para um lado ou para o outro. Daí que os partidos do “centrão” adoptem uma linguagem por vezes estranhamente próxima, que tenta apelar ao espírito conservador do centro. Quem está na oposição ensaia um discurso onde aparece a palavra “mudança” mas essa mudança nunca é apresentada como uma viragem brusca mas apenas como uma reorientação no sentido justo. E o partido no poder, que quer ser reeleito, usa a palavra “renovação “ ou “relançamento” que acaba por sustentar um discurso não muito diferente. E, se por acaso a oposição defender uma viragem de 180 graus, lá estará o partido no poder, usando a vantagem de jogar em casa, para a considerar aventureirista, catastrófica, jogando de novo no medo, usando a chantagem.

Mas… e quando o status quo é o desemprego, a crise financeira, o aumento dos impostos e a perda de direitos, o retrocesso, a pobreza, a degradação da democracia, a destruição da saúde e da educação, o êxodo dos jovens, uma dívida crescente, a humilhação dos pobres e a subserviência aos ricos? Será “estabilidade” a destruição das empresas, das famílias, das escolas, dos laboratórios de investigação, das poupanças e do investimento? Será que o partido no poder pode chamar “estabilidade” a esta vil tristeza, ao colaboracionismo e ao empobrecimento que promoveu? Pode, se tiver a lata suficiente para defender que os males actuais e passados foram e são rituais purificadores dos quais nascerá uma fénix, como o PSD e o compère CDS tentam fazer.

De facto, a confiança que os partidos tentam merecer é importante para os eleitores porque lhes dá uma informação sobre o que vai acontecer, com base nas garantias e nas promessas dos programas eleitorais e nas declarações dos seus dirigentes. Quanto à estabilidade que os eleitores valorizam ela não deve ser confundida com manutenção do status quo. A estabilidade que os eleitores procuram não é uma garantia de que o futuro será igual ao presente (muito menos nestes anos de chumbo) mas sim uma garantia de que haverá referências e procedimentos que serão respeitados, de que o contrato social não será rasgado nem as leis ignoradas, de que haverá honestidade e transparência, sensatez e competência. Os eleitores querem saber o que podem esperar e têm esse direito natural e constitucional.

Numa época onde caminhámos à beira do abismo e em que vimos milhares e milhares de pessoas precipitarem-se no vácuo é evidente que não queremos continuar a viver a mesma vida.

Os eleitores não querem ser enganados com a descrição de um futuro radioso que sabem que não vai acontecer. Os eleitores querem objectivos claros e justos e querem coerência, determinação, competência, honestidade. Os eleitores até suportam sacrifícios, mas querem escolher a razão por que os fazem. O que os eleitores não suportam é duplicidade.

Este é um daqueles momentos históricos em que não há razão para temer correr riscos, porque o status quo representa um enorme risco. Um momento onde é necessário e justo propor o novo. Este é um daqueles momentos em que se devem fazer escolhas e em que os eleitores percebem as escolhas e querem outra coisa.

Este é o momento em que o PS deveria ter a coragem de escolher e de apontar caminhos em vez de se dirigir ao regaço morno e seguro do centrão, onde às vezes defende a reestruturação da dívida e às vezes não, onde às vezes quer privatizar a TAP e às vezes não. Este é o momento em que a oposição pode e deve apresentar verdadeiras alternativas. Este não é o momento de adoçar a austeridade mas de recusar e combater a austeridade, em Portugal e na UE; de defender e negociar a renegociação da dívida que todos sabemos impagável, para Portugal, para a Grécia e para todos; de recusar a “parceria transatlântica” TTIP que colocará os estados da UE na mão das grandes multinacionais; de defender uma Europa de acolhimento e que não tem receio de defender a paz na cena internacional em vez de fingir que não existe guerra na Líbia nem ISIS. A crise que vivemos ensinou-nos que há muitas coisas a que é preciso dizer claramente que não e é essa a confiança e essa estabilidade que os eleitores querem. Confiança em que os políticos se baterão por um futuro justo. Estabilidade nos princípios que devem reger a acção política.

Com esta confiança e esta estabilidade, suportam-se com alegria todas as tempestades.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/confianca-e-estabilidade-para-um-futuro-diferente-1699063

Maioria qualificada e o risco do centrão eterno

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Maio de 2015
Crónica 20/2015

No limite, um governo pode ver-se obrigado a cumprir o programa do governo anterior.
A proposta do PS de tornar obrigatória a aprovação parlamentar, por maioria qualificada de 2/3, dos programas plurianuais de investimento em obras públicas parece nascer de uma preocupação genuinamente democrática.

De facto, apesar de o Parlamento (e, por consequência, o governo) ser eleito por um período de quatro anos, acontece que é possível a um governo, ainda que não disponha sequer de maioria absoluta, assumir compromissos de longo prazo em nome do Estado que se alarguem para além do limite temporal da legislatura em que foram eleitos e condicionem a liberdade de acção dos governos subsequentes. Não só esses governos seguintes são obrigados a respeitar compromissos financeiros ou outros assumidos por governos anteriores, como esses compromissos absorvem recursos que o governo em funções não pode usar para executar os programas próprios. No limite, um governo pode assim ver-se obrigado a cumprir o programa do governo anterior e impedido de cumprir o seu, defraudando deste modo as legítimas aspirações do povo soberano e invertendo a própria lógica da escolha democrática. Coloca-se assim um problema que se poderia classificar como de “abuso de confiança” e “abuso de poder”, já que cada governo é eleito para governar apenas quatro anos e não esses e mais uns quantos depois desses.

Isto não é uma excepção: é a regra. Todos os governos assumem nos seus actos de gestão compromissos plurianuais que obrigam governos subsequentes. Só que, como este jogo tem vencedores alternados, há usualmente entre eles uma aceitação tácita deste abuso territorial, que às vezes beneficia uns e outras vezes outros.

Isto não acontece apenas nos grandes investimentos. A produção legislativa é igualmente plurianual, feita sem limite temporal. Só que existe uma enorme diferença entre uma lei e um contrato: é fácil mudar a lei, mas é quase impossível alterar o contrato que ela permitiu. A lei protege o contrato, ainda que não se proteja a si própria. Mesmo que seja alterada a lei ao abrigo da qual um contrato foi celebrado, este permanece válido na generalidade dos casos.

Esta superprotecção que a lei confere aos contratos (e acordos, e tratados) tem boas razões para existir, pois tem como objectivo proteger a confiança sem a qual a vida em sociedade seria problemática, mas cria na realidade bolsas de protecção jurídica que permitem que certos actos iníquos escapem, durante longos períodos de tempo, ao escrutínio da política. Veja-se o que acontece aos tratados da União Europeia, assinados por governos em nome dos Estados-membros da UE sem discussão interna e sem um processo democrático prévio, mas que aprisionam no seu espartilho jurídico as vontades dos povos desses países, de facto pouco ou nada soberanos.

Percebe-se bem a preocupação do PS. Como se percebe bem quando se pensa nas parcerias público-privadas celebradas em nome do Estado português (tanto por governos do PS como do PSD), e cuja vigência se estende por vezes por períodos de 30 e 40 anos, com rendimentos garantidos à custa do erário público e sem riscos para as empresas amigas que deles beneficiaram. Ou dos contratos swap, com os mesmos resultados e uma protecção jurídica semelhante.

Porém, se a preocupação do PS parece legítima, há outras considerações que se devem fazer: porquê obrigar a uma aprovação por maioria qualificada apenas as obras públicas? Por que não também as medidas no âmbito da Justiça e das privatizações, como propôs Álvaro Beleza? Ou as políticas de Educação? Ou todas?

É evidente que há matérias em relação às quais deveria ser necessário um consenso alargado (para além da Constituição, que representa esse papel por excelência). Não apenas o consenso dos suspeitos do costume, mas um consenso tão alargado quanto possível — e é também para isso que o Parlamento deveria servir. Não é legítimo que um governo, apenas porque goza de uma maioria provisória, assine um contrato ruinoso que obrigue o Estado durante 40 anos. Mas obrigar demasiadas decisões a maiorias qualificadas pode ter como consequência a paralisia de um governo ou, o que seria ainda pior, a criação de um centrão eterno, em que todas as decisões seriam tomadas e negociadas e objecto de contrapartidas mútuas entre os maiores partidos, porque os colocaria a ambos nas mãos um do outro. A política precisa de consensos, mas precisa iguamente de confronto, de contraditório, de debate, de discussão, de alternativas, de escolhas. A democracia é o regime da escolha livre entre diferentes alternativas e, se não for isso, não será nada. A escolha de um governo ou de um partido deve ser a escolha de algo, em detrimento de outra coisa. Obrigar um partido a diluir a sua identidade, as suas propostas, em nome do consenso ou da maioria qualificada não é, por princípio, a melhor opção, porque reduz de facto o leque de escolhas e, sendo assim, empobrece a democracia.

As outras propostas do PS neste mesmo domínio (transparência, discussão pública, recurso a organizações científicas) parecem muito mais eficazes, do ponto de vista do aprofundamento da democracia, do que esta maioria qualificada.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/maioria-qualificada-e-o-risco-do-centrao-eterno-1696842

José Mariano Gago, o sonho de um país moderno

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2015
Crónica 15/2015

Em José Mariano Gago nada era fogo-de-vista, tudo era consistente e reflectido e tudo nos solicitava a pensar e a agir.

José Mariano Gago pertencia a um grupo muito restrito de pessoas, que pode ser contado pelos dedos de uma só mão, a quem nunca ouvi fazer uma intervenção pública sem que dissessem algo substantivo e interessante, que nos obrigava a reflectir. Nunca o ouvi fazer um daqueles vácuos discursos de circunstância, cheios de pompa e de banalidades, a que os governantes habitualmente se dedicam, deliciados por serem o centro das atenções. José Mariano Gago estava na política por razões substantivas, porque tinha uma ideia para Portugal e uma estratégia para a pôr em prática, porque tinha a ambição de ajudar a construir uma sociedade europeia cosmopolita de bem-estar para todos, por paixão e por dever de cidadania, e nunca para agradar a algum poder ou servir um partido, para favorecer algum interesse particular ou para seguir um breviário. Era aí que colocava o seu orgulho, nesse trabalho que continuou a preencher até ao último dia da sua vida as páginas da sua agenda, e não nas fúteis disputas territoriais, nas prestações de vassalagem e afirmações de vaidade que são a parte central do quotidiano de tantos políticos. Essa é uma das principais diferenças entre Gago e outros governantes, conhecida ou intuída por todos, e é uma das razões do respeito que granjeou em todos os sectores da vida nacional. Em José Mariano Gago nada era fogo-de-vista, tudo era consistente e reflectido e tudo nos solicitava a pensar e a agir.

Acima de tudo, José Mariano Gago foi um político capaz de sonhar e com uma enorme ambição para o seu país. Não apenas para a ciência, de que falamos sempre quando falamos dele, mas para todos os homens e mulheres do seu país. Nunca foi um mero gestor preocupado apenas em alterar uns indicadores na folha de Excel, mas sempre um verdadeiro político e um verdadeiro democrata, preocupado com as questões essenciais, com as pessoas, com o reforço da democracia, com a promoção da cultura e da participação dos cidadãos, com um desenvolvimento justo e harmonioso de que todos pudessem beneficiar. Para ele, governar sempre foi melhorar as condições de vida das pessoas, sem fronteiras e sem barreiras de classe.

A história irá reconhecer, como os especialistas de política científica nacionais e estrangeiros reconhecem há muito, como todos nós reconhecemos, o trabalho que, sob a sua orientação (na presidência da JNICT e como ministro de quatro governos), foi realizado no crescimento e na modernização do sistema científico e tecnológico português.

Mantive com José Mariano Gago durante mais de trinta anos uma relação de amizade e, na sexta-feira, quando soube da sua morte, inesperada apesar da sua grave situação clínica, ao recordar muitas das discussões que tivemos sobre política científica, constatei com alguma surpresa que não me lembrava de uma única ocasião na qual tivéssemos estado de acordo.

Discordámos sobre a questão da reforma dos Laboratórios de Estado, sobre a criação dos Laboratórios Associados, sobre a banalização do modelo de instituições de investigação públicas de direito privado, sobre a política de emprego científico, sobre os programas mobilizadores, sobre as propinas universitárias, sobre os programas de apoio à investigação nas empresas e até, entre muitas outras, sobre a criação do próprio LIP, o laboratório que dirigia. A explicação para tanta discordância é fácil: sobre as matérias sobre as quais estávamos de acordo não discutíamos e elas constituíam uma base considerável de consenso.

Algumas das discordâncias tinham a ver com considerações tácticas. José Mariano Gago era um pragmático que gostava de escolher as suas batalhas muito selectivamente e não se lançava em guerras que considerava perdidas à partida para concentrar esforços naquilo que sabia que podia mudar (chamava-me “lírico” quando eu defendia posições mais arrojadas). Outras discordâncias eram mais profundas. Mas, apesar delas, sempre considerei evidente que as suas políticas criaram um verdadeiro sistema científico e tecnológico a partir de algo praticamente inexistente, criaram uma verdadeira comunidade científica multifacetada e vibrante, criaram uma cultura exigente de avaliação da investigação, colocaram a investigação científica na agenda política e afirmaram-na como factor de desenvolvimento económico e cultural. Isto para além de terem começado a destruir as bafientas barreiras entre “investigação fundamental” e “investigação aplicada” (que agora voltam a aparecer no discurso do governo), entre “ciências duras“ e “ciências sociais”, entre “ciência” e “cultura” e, o que não é menor, de terem promovido o ensino experimental das ciências, a cultura científica e o envolvimento da população na ciência. Não é pouco para um país que se encontrava na indigência científica há trinta anos.

Outra das fronteiras que Gago sempre se esforçou por destruir foi a barreira entre o “saber” e o “fazer”, e entre trabalho intelectual e trabalho manual, que considerava uma razão cultural central no atraso português.

Uma das vertentes mais importantes da acção de JMG em Portugal foi a internacionalização da ciência portuguesa, que seria não um simples objectivo mas um eixo central da sua estratégia. Mas não a internacionalização bacoca de que tanto ouvimos falar noutros sectores, que consiste em imitar modelos “lá de fora” para fazer as coisas cá dentro e em tentar ser “o bom aluno” que segue as orientações que vêm do estrangeiro, mas uma internacionalização adulta e responsável, que consistiu em inserir a investigação portuguesa nas redes de investigação europeia e mundial, conquistando uma participação de parte inteira nos debates e nos processos de decisão internacionais. Esta atitude de verdadeira parceria e sem complexos de inferioridade foi sempre uma marca da sua política e Portugal conquistou, em todos os fóruns onde Gago participou ao longo dos anos, uma reputação ímpar, de visão e arrojo, de competência e perseverança. Para Gago, a ciência não era apenas a investigação feita nos laboratórios, mas uma ferramenta capaz de estruturar as relações internacionais em prol do desenvolvimento e da paz, do entendimento e da inclusão, uma ferramenta de democracia - como era evidente no CERN que, com as suas equipas multinacionais, foi para ele não apenas uma escola científica mas uma escola política. As relações internacionais eram, aliás, um dos seus terrenos de predilecção e sempre o considerei um diplomata na alma, que exultava à aproximação de uma mesa de negociação. Europeísta convicto, via a União Europeia, apesar das suas insuficiências, como a mais estimulante das experiências políticas e acreditava que a ciência era uma área central na promoção da identidade e da cooperação europeia.

Diz-se sempre, quando alguém morre, que vai fazer falta e que muito havia a esperar dele. No caso de Gago é verdade. Eu esperava muito dele, até na sua velhice, quando poderia estar menos enredado pelas solicitações do quotidiano. Penso que Portugal precisava dele a trabalhar até aos 80 anos. E eu teria gostado de poder continuar a discordar dele e de o ouvir chamar-me lírico outra vez.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/jose-mariano-gago-o-sonho-de-um-pais-moderno-1692987?page=-1

Os cidadãos à procura da política

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 14 de Abril de 2015
Crónica 14/2015
Estamos a discutir as presidenciais porque isso, pelo menos, parece ser um acto político e parece ter um cheirinho de oposição.

Porque é que estamos a discutir as eleições presidenciais de 2016 em vez de discutir as eleições legislativas de 2015? Mais precisamente: porque é que estamos a discutir as presidenciais do ano que vem em vez de discutir a política que o Governo está a levar a cabo hoje e as alternativas que deviam ser postas em prática?

Porque é que contamos votos para 2016 e não juntamos as vozes em 2015? Porque é que discutimos uma coisa que ainda não aconteceu e que não temos razão para recear que seja uma catástrofe, em vez de discutirmos as catástrofes reais que estão a acontecer diariamente debaixo do nosso nariz, das privatizações de empresas públicas à destruição da escola e da investigação, da privatização da saúde à destruição da segurança social? Porque é que deixamos passar alegremente as declarações assassinas de Passos Coelho e de Paulo Portas sobre a necessidade de “reduzir o custo do trabalho” para as empresas portuguesas – maneira encapotada de dizer que os salários devem ser ainda mais baixos – para nos prendermos com as tontices menores de Sérgio Sousa Pinto sobre um candidato presidencial? As razões estão longe de ser boas, mas a verdade é que existem.

A primeira razão para o interesse prematuro que as eleições presidenciais despertam consiste no facto de essa ser, neste momento, a única coisa política que existe para discutir. Não que não haja temas nem razões diárias para discutir política. O que escasseia são os litigantes nessa discussão, as propostas em cima da mesa e, mais ainda, a defesa firme de uma posição. Faltam ideias e faltam campeões dessas ideias. As arenas onde tudo isto devia acontecer estão quase vazias. O que falta é o PS a fazer oposição e a dizer claramente o que quer e a mostrar que quer algo muito diferente do que o Governo faz. O que falta é o resto da esquerda a mostrar que quer pôr em prática outra política e não apenas enunciá-la. A política tem horror ao vazio e os cidadãos também e, na falta das grandes batalhas exaltantes que devíamos estar a travar, escolhem as batalhas menores, qualquer coisa que lhes dê a sensação de estarem vivos. António Costa não percebe isto e decidiu fazer seu lema a triste boutade de Seguro: “Qual é a pressa?”. Costa não percebeu que o tempo de fazer oposição é já, como não tinha percebido que tinha de sair da Câmara de Lisboa para ser líder do PS, como não tinha percebido que devia desafiar Seguro antes que ele transformasse o PS numa reunião Tupperware. Estamos a discutir as presidenciais porque isso, pelo menos, parece ser um acto político e porque parece ter um cheirinho de oposição e até pode estimular a oposição. Costa tem toda a razão do mundo quando diz que as presidenciais podem esperar, mas só tem sentido dizer isso se fizer oposição entretanto, se em cada momento denunciar os malefícios da governação e apresentar as alternativas necessárias que defende. Se as presidenciais entram na agenda do PS só depois das legislativas, se o programa de Governo do PS vai ser apresentado em Junho e se entretanto o PS vai para banhos deixando o campo aberto à propaganda do Governo, temos boas razões para nos interrogar se existe realmente um pensamento político alternativo no PS ou apenas um leve enfado por estar na oposição.

Outra boa razão para darmos esta atenção às presidenciais são os pobres media. Os pobres media que vivem aterrorizados perante a ideia de referir nem que seja de fugida uma ideia que não saia dos partidos do “arco da governação”, com medo de serem acusados de fazer política (o que significa que só raramente referem uma ideia de esquerda). As televisões percebem que é escandaloso ter três peças onde aparece Pedro Passos Coelho, mais um especial com Pedro Passos Coelho em directo durante vinte minutos, mais dois comentadores do PSD a falar de Pedro Passos Coelho, mas não têm coragem ou capacidade para fazer outra coisa. As presidenciais são um maná. Pode falar-se de pessoas evitando cuidadosamente qualquer substância política e explorando apenas sound bites e insinuações de ciúmes. Faz-se presidenciais para não fazer outra coisa, porque não há outra coisa para fazer e porque não se quer fazer outra coisa.

Outra razão ainda é o facto de terem surgido vários independentes na pré-corrida e, no actual estado de degradação dos maiores partidos, este será, com razão ou sem ela, um factor de esperança para uma parte considerável do eleitorado. O interesse pela presidenciais é também um sinal da desgraçada reputação dos políticos do costume. O facto não é preocupante em si, mas é preocupante que os partidos (com o PS à cabeça) tenham dado mais uma vez um sinal da sua graça, tentando projectar lama em todas as direcções.

Finalmente, há outra boa razão para falar de presidenciais. É que as presidenciais vão ser o momento onde nos veremos livres daquele espectro que assola a política e que nos envergonha tanto ou mais do que PPC. E isso, só por si, é uma boa notícia. E estamos precisados de boas notícias. Nem que seja só daqui a um ano.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Púbico: http://www.publico.pt/politica/noticia/os-cidadaos-a-procura-da-politica-1692263

Lei antiterrorismo vai instituir o crime mental?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Março de 2015
Crónica 11/2015

O pacote antiterrorismo é uma extensão à Europa do infame USA Patriot Act de George W. Bush.
A verdade é que somos crédulos. Não é uma questão de opinião, é um facto constatado pela investigação. Somos crédulos. Não só nós, os portugueses, mas a espécie humana em geral.

Pelo menos a variante que vive nas sociedades industriais da actualidade e que passa as suas cinco horas por dia em frente da televisão. Acreditamos na propaganda que vem nos rótulos dos produtos que compramos no supermercado (“Seleccionámos as melhores laranjas para si”) e acreditamos no que nos dizem os políticos mesmo quando se trata de figurões que vemos mentir regularmente na TV, noticiário após noticiário (“Portugal tem agora um Estado social mais forte”). A verdade é que gostamos de acreditar. É mais simples, dá menos trabalho, permite-nos manter um grau de confiança na espécie humana que torna a nossa vida menos amarga e mais esperançosa e permite-nos manter uma boa imagem de nós próprios. Afinal, se a gente que manda é tudo boa gente, não é preciso fazermos nada de especial, pois não? Basta fazer o que eles dizem, mais coisa menos coisa. Não é como se estivéssemos a negligenciar o futuro dos nossos filhos ou a ser cúmplices da destruição do planeta, não é?

É isso que explica que o PSD tenha os votos que tem nas sondagens em vez dos 5% que seriam compreensíveis. Acreditamos que eles não podem ser tão desonestos como parecem e que não podem ser tão indiferentes como são. E fazemos a mesma coisa com as leis que a maioria aprova no Parlamento. Mesmo quando as leis são tão vagas que tudo pode acontecer, mesmo quando abrem caminho à arbitrariedade e à discricionariedade, preferimos acreditar que vai haver sensatez e equilíbrio na sua interpretação e na sua aplicação.

As chamadas leis antiterrorismo que estão a ser discutidas na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de terem sido aprovadas na generalidade pelos partidos do Governo e pelo PS, são um desses casos.

Tornar um crime a consulta de sites que defendem o terrorismo? Parece um bocado excessivo, principalmente quando todos nós já fizemos precisamente isso e, se não fizemos mais, foi porque o Google Translator ainda é um bocado canhestro a traduzir o árabe, mas, se a lei for aprovada, queremos acreditar que será aplicada com sensatez, conta, peso e medida.

Proibir o acesso a esses sites? Forçar os fornecedores de acesso à Internet a impedir o acesso dos utilizadores e a identificar e denunciar os que lá acedam? Enfim, pode ser um atentado à liberdade de expressão, mas certamente que não se vão fechar todos os sites mas só os que forem mesmo muito, muito terroristas.

Prender e acusar de terrorismo todos os que façam a sua apologia? Bom, vai ser difícil definir exactamente o que é a “apologia do terrorismo”, mas certamente que também aqui se vai usar da sensatez, da inteligência, da finura de análise e do cuidado em não ferir os direitos fundamentais dos cidadãos, além de que todas estas leis surgem na sequência de decisões das Nações Unidas e do Conselho da Europa, que são, como se sabe, instituições preocupadas com os direitos humanos.

Acusar e condenar as pessoas que viajem para os territórios ocupados pelo Daesh com a intenção de praticar actos terroristas? Bom, é um bocadinho mais difícil adivinhar intenções, mas com um bocadinho de imaginação...

Sejamos claros: aprovar um pacote legislativo tão vago na definição dos termos como o que este se arrisca a ser é abrir a porta a todos os excessos e a uma redução brutal das liberdades usando como pretexto o justificado horror dos cidadãos perante os excessos do Daesh e a injustificada propaganda segundo a qual esta organização terrorista consegue transformar jovens cordatos em assassinos sanguinários com uma varinha de condão agitada através da Internet.

O pacote legislativo que tem estado a ser adoptado em diferentes países da União Europeia, na sequência da resolução 2178 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não é mais do que uma extensão à Europa do infame USA Patriot Act promulgado por George W. Bush e tem como ambição transformar-se num cenário Minority Report: criar uma divisão de pré-crime capaz de identificar no comportamento dos cidadãos sinais precursores da adesão a uma organização terrorista.

O que é particularmente preocupante na “Estratégia Nacional Antiterrorismo” em discussão é a ligeireza com que se impõe uma filosofia de inversão do ónus da prova – que o PS via com tanta preocupação (e nenhuma razão) quando se tratava de combater o enriquecimento ilícito, mas que não consegue discernir aqui. Se o diploma em discussão for aprovado, um cidadão poderá ser condenado por terrorismo se visitar sites que façam a apologia do terrorismo e se viajar para um território sob o controlo de uma organização terrorista com a intenção de aderir a ela. Não é necessário que cause o menor mal nem que haja provas disso, basta a convicção das autoridades de que, na sua mente, poderá ter havido o desejo de praticar um acto terrorista – seja o que for que o legislador entenda por tal coisa. E caber-lhe-á a ele provar a sua inocência. Sonhará o PSD prender-nos a todos um dia, pelos pensamentos que entretemos sobre os seus dirigentes?

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/lei-antiterrorista-vai-instituir-o-crime-mental-1690102?page=-1

Um apelo à justiça popular para caçar o voto

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Março de 2015
Crónica 10/2015

A criação deste registo e a possibilidade da sua utilização ao serviço de “pais com suspeitas” constitui um convite ao linchamento popular.

Não existe nenhuma razão para que as autoridades judiciais portuguesas não colijam uma base de dados de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores. Bases de dados desse tipo podem ser muito úteis, nomeadamente em estudos de criminologia.

Foi, aliás, com surpresa que li as primeiras notícias sobre a criação desta base de dados, pois supunha que elas existissem em entidades como o Ministério Público, com dados sobre todos os indivíduos alguma vez condenados pelos tribunais portugueses e, caso existissem, fazer uma “lista de pedófilos” resumir-se-ia a fazer uma simples pesquisa.

Mas uma coisa é as autoridades judiciais possuírem um registo deste tipo e outra, radicalmente diferente, é disponibilizarem esses dados a qualquer cidadão. É verdade que o “registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, cuja criação foi aprovada na semana passada em Conselho de Ministros, não permite a consulta indiscriminada por qualquer um, mas a definição das entidades e pessoas que podem solicitar a sua consulta (não apenas as autoridades policiais e judiciárias, os serviços de reinserção social e as comissões de protecção de crianças e jovens mas também “pais com suspeitas”) traduz-se, na prática, num acesso quase universal.

Isto é tanto mais assim quanto a justiça portuguesa continua a demonstrar diariamente nas páginas dos jornais a sua incapacidade para manter em segredo informação sensível relativa a investigações em curso. São por isso de aceitar apostas para o tempo que irá mediar entre a criação da lista e a sua publicação na Internet – ou a publicação de excertos seleccionados, reais ou fabricados.

A criação deste registo e a possibilidade da sua utilização ao serviço de “pais com suspeitas” ou de potenciais empregadores constitui, na prática, um convite ao linchamento popular. Esse linchamento pode não tomar a forma extrema de um atentado contra a vida do pedófilo condenado, mas será, no mínimo, uma condenação ao ostracismo. É duvidoso que uma pessoa identificada como fazendo parte desta lista, mesmo depois de ter cumprido a pena e mesmo que não haja qualquer suspeita sobre o seu comportamento, possa encontrar e manter um emprego ou, simplesmente, manter relações sociais de algum tipo com alguém. Do que se trata – no melhor dos casos – é de uma pena de degredo, não decretada por nenhum tribunal, que se vem somar à condenação anterior. No pior dos casos, trata-se da incitação à prática de crimes de agressão por parte de pais legitimamente preocupados mas irracionalmente exaltados.

A questão é que, sendo possível a consulta desta lista – ou a certificação, por parte das autoridades, de que alguém dela faz parte ou dela não consta –, muitos pais se sentirão impelidos a fazer a consulta em relação aos funcionários e professores da escola dos filhos, ao instrutor de natação, à fisioterapeuta, ao merceeiro simpático, ao enfermeiro solícito, apenas para não pensarem que poderão estar a negligenciar a protecção dos seus filhos.

O que se segue a estas consultas, quando se encontre de facto um ex-condenado nalgum lugar, é a criação de um clima de medo e de ódio, de acusações e de recriminações, que não pode deixar de causar profundos danos ao tecido social.

Isto para não falar dos casos de falsas identificações que sempre surgem nestes casos e, inversamente, da falsa sensação de segurança que pode ser criada ao constatar que alguém, afinal, não consta da lista.

Uma pergunta que se deve fazer é “porquê uma lista de pedófilos e não de outros criminosos?”. Será a pedofilia o crime mais frequente em Portugal? Será o mais preocupante? Por que não uma lista de infanticidas? De homicidas? De abusadores não sexuais de crianças? De pessoas que matam os cônjuges? De violadores? A resposta só pode ser uma: a lista de pedófilos surgiu porque o abuso sexual de crianças é um dos crimes mais horrendos que se pode imaginar e é por isso difícil contestar uma medida apresentada como preventiva desse crime. Trata-se de um gesto de aparente “transparência” e “empowerment dos cidadãos”, mas ele apenas visa espalhar o medo e dar livre curso aos mais baixos instintos dos cidadãos, como forma desesperada de conquistar os seus votos. E trata-se, também, de ir impondo a gradual transferência para a esfera privada, para a “comunidade”, de uma responsabilidade nuclear do Estado como é a segurança. A verdade é que a medida não previne o abuso sexual de crianças porque a esmagadora maioria destes abusos são praticados por familiares ou pessoas próximas das crianças – não pelo estranho que deambula pelas ruas.

Se a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, estivesse realmente interessada em reduzir os crimes contra as crianças, seria infinitamente mais produtivo que começasse por ouvir os especialistas que, esmagadoramente, estão contra este registo e o consideram inútil ou nocivo e que dotasse as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de reais meios financeiros e humanos.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/da-tolerancia-zero-ao-direito-a-tolerancia-infinita-1688594

Da tolerância zero ao direito à tolerância infinita

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Março de 2015
Crónica 9/2015

Ao recusar para os outros qualquer magnanimidade, o PM perdeu o direito a beneficiar de qualquer atenuante.

Sempre senti aversão pelo conceito de “tolerância zero”. Esta aversão tem excepções. Quando a Igreja Católica ou qualquer outra organização anuncia “tolerância zero” em relação a casos de abuso de menores, por exemplo, não podia estar mais de acordo com a atitude. Há domínios onde a mais leve suspeita de impropriedade deve ser tratada com o máximo rigor. Mas quando se trata de “tolerância zero” em relação a infracções, como as que a Brigada de Trânsito anuncia por vezes nas suas campanhas, por exemplo, a política parece-me ineficaz e injusta. Que se multe alguém por conduzir a 85 quilómetros por hora numa estrada onde o limite é de 80 é ridículo.

A lei tem uma racionalidade subjacente que pressupõe sempre uma margem para a sua aplicação e não deve ser vista como um tabu, e a sua aplicação não pode ser vista como persecutória pelo cidadão. A lei pode e deve ser aplicada de forma pedagógica e parece-me legítimo e eficaz que o condutor que se desloca a 85 quilómetros por hora seja parado pela polícia e alertado da infracção, mas mais do que isso parece-me contraproducente.

Pode argumentar-se que a justiça deve ser cega e que dura lex sed lex, mas a verdade é que a justiça deve servir os cidadãos e isso exige uma leitura das leis, uma interpretação da sua letra e do seu espírito, e uma leitura das circunstâncias. A lei não deve ser aplicada por robôs, mas por pessoas.

É, por exemplo, moralmente intolerável que uma família seja despejada da casa onde vive e obrigada a dormir na rua devido a uma penhora por dívidas, sejam elas privadas ou fiscais e seja qual for a sua legitimidade — e, no entanto, foram feitas durante a vigência deste Governo dezenas de milhares destas penhoras de casas. Há imensas razões que justificam esta interdição moral. A penhora da casa de habitação é uma condenação de toda a família à miséria, ao desemprego (se já não existiam antes), à vergonha, ao vexame público, ao abandono escolar, frequentemente à fome e à doença. Não há razão que justifique condenar filhos pelos crimes dos pais e menos ainda pela pouca sorte, pela ignorância ou pelos descuidos dos pais.

E no entanto... a tolerância zero foi o critério que o Governo PSD-PP anunciou como cerne da sua política. Só que se tratou de tolerância zero apenas para com os cidadãos comuns, contribuintes habituados a viver acima das suas possibilidades e cujos luxos tinham condenado o país a uma dívida gigantesca. Tolerância zero para com os desempregados e pensionistas, habituados a subsídios e pensões de luxo que era preciso cortar. Tolerância zero para com os pobres, que viviam à tripa-forra de RSI e de abonos de família que foram reduzidos ou cortados. Tolerância zero para com os recibos verdes que ganhavam fortunas que por vezes chegavam mesmo a exceder o salário mínimo. Tolerância zero para com os utentes do SNS que tiveram de passar a pagar mais por uma urgência hospitalar do que por uma consulta privada. E tolerância zero para com os cidadãos gregos, culpados dos mesmos pecados e do pecado de terem votado à esquerda. Mas esta tolerância zero viveu e vive paredes-meias com a tolerância infinita, com a libertinagem permitida a banqueiros e gestores que levaram as suas empresas à falência fazendo desaparecer não se sabe bem em que bolsos milhares de milhões de euros, aos autores de fugas ao fisco gigantescas, às PPP e swaps que garantiram enormes lucros sem risco à custa dos contribuintes, às Tecnoformas que ganharam dinheiro sem se saber porquê e que pagaram a consultores sem se saber em troca de quê. O primeiro problema da tolerância zero é esse: o da falta de equidade. É que nunca a tolerância zero se estende a todos.

O que mais choca nas dívidas de Pedro Passos Coelho à Segurança Social é esta desigualdade: a tolerância e a compreensão que pede para si, um político experiente e bem pago, e a tolerância e a compreensão que não teve para centenas de milhares de famílias pobres. A humildade que exibe agora e a arrogância com que tratou os “piegas” e os “preguiçosos” que não eram capazes de “meter mãos à obra” em vez de se queixarem da “demasiada austeridade” a que submetia o país. Considerar uma desculpa aceitável para si o facto de não ter tido dinheiro para pagar (?) a dívida à Segurança Social e a indiferença com que tratou as dificuldades de outros, com rendimentos muito inferiores.

Hoje sabemos que o primeiro-ministro recebeu durante anos uma remuneração que não é claro se se devia a trabalho realizado ou se se destinava apenas a “abrir portas”. Que não pagou ao Estado durante cinco anos uma contribuição que devia ter pago. Que diz que não pagou porque não sabia que devia pagar. Ou porque não tinha dinheiro. Que quando soube que devia, adiou o pagamento. Que só pagou parte da dívida quando soube que um jornal ia publicar a história. Que o devemos desculpar porque não é perfeito.

A tolerância é apenas outro nome do bom senso e da humanidade. Não queremos ser condenados pelo primeiro deslize, pela mínima falta. Mas ao recusar para os outros qualquer magnanimidade, o primeiro-ministro perdeu o direito a beneficiar de qualquer atenuante.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/da-tolerancia-zero-ao-direito-a-tolerancia-infinita-1688594

Quando a política tem vergonha de sonhar

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Março de 2015
Crónica 8/2015

Há muitas lições que o PS e outros partidos poderiam aprender desde já com o Syriza.
A ausência de promessas por parte de António Costa nas intervenções e entrevistas que tem feito e dado ao longo desta pré-campanha é saudada por alguns portugueses, políticos e comentadores como uma prova de sageza política e um reflexo da sua honestidade. Num contexto político conturbado como o actual (veja-se a Grécia e a Espanha, o UKIP e o Front National, a Ucrânia e a Rússia), seria irrealista fazer promessas que não há nenhuma garantia de poder cumprir. E Costa apenas quer fazer promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Assim, para se distinguir da táctica com que Passos Coelho nos brindou nas últimas eleições, Costa prefere a prudência, o silêncio ou as generalidades descomprometidas.

Outros vêem na mesma ausência de compromissos mera esperteza saloia. Costa tem a sua ementa de promessas eleitorais na manga, porque sabe que sem promessas não se ganham eleições, mas irá escondê-las durante o máximo de tempo possível porque vai prometer mundos e fundos irrealizáveis e inconciliáveis e prefere reduzir ao mínimo (a duração da campanha eleitoral) o tempo a que terá de responder às críticas que vão chover.

Outros, com alarme ou regozijo, conforme as simpatias partidárias, dizem que Costa não promete, simplesmente, porque não sabe o que prometer e nem sequer sabe ainda se recusa aliar-se a “este” PSD ou se recusa também aliar-se ao “outro”.

O debate “Costa tem de fazer promessas” versus “Costa não deve fazer promessas”, no entanto, não tem sentido. E não tem sentido porque o que Costa tem de anunciar desde já não são promessas de medidas concretas de governo mas apenas as prioridades da sua eventual governação. Ou seja: o que os portugueses precisam de saber e têm o direito de saber desde já (e não apenas em Junho) é o que pensa António Costa sobre as questões fundamentais da governação, ao nível europeu e ao nível nacional. O que pensa sobre o Tratado Orçamental, sobre a dívida, sobre a gestão do euro, sobre a política de Segurança Social, sobre a saúde, a educação e a ciência, sobre o emprego, sobre as nacionalizações e sobre a pobreza. O que gostaríamos de saber é por que causas Costa se compromete a bater-se. Não que medidas promete, mas que batalhas promete travar. Não é preciso dizer já como, nem quanto vai gastar. Mas era bom saber se aquilo que o move é apenas o desejo de não pisar nenhum calo, nacional ou estrangeiro. Precisamos de saber por que quer ser primeiro-ministro, o que lhe parece urgente e o que lhe parece inaceitável, que sociedade propõe — ou se apenas se dispõe a escolher entre as propostas que a Comissão Europeia e Berlim lhe mostrarem. E não, não é utópico perguntar-lhe que sociedade propõe porque essa é a pergunta que os cidadãos recomeçaram a fazer aos políticos e este é o momento de fazer essa pergunta, por muito que os partidos socialistas não o entendam.

A ideia de que é cedo para apresentar propostas porque as eleições legislativas ainda vêm longe (lembrando o “qual é a pressa?” de Seguro) é, entre todas as justificações, a mais preocupante. Não só porque as eleições legislativas não se ganham nas vésperas da campanha mas, principalmente, porque a política não são apenas eleições e o PS está a perder todos os dias oportunidades de fazer avançar uma agenda solidária a nível europeu. A paralisia europeia do PS no momento mais quente da negociação UE-Grécia faz recear o pior. Faz recear um PS congelado pela sua ambiguidade e sem a coragem de defender além-fronteiras um ponto de vista europeu contra a hegemonia alemã. Um PS que procura sempre alguém a quem seguir e que não se atreverá nunca a propor ou a liderar um programa reformista para a União Europeia.

Há muitas lições que o PS e outros poderiam aprender desde já com o Syriza. Uma delas é que é preciso correr o risco de ser diferente e de ser o primeiro, mesmo quando não se sabe se os outros nos seguem e quando se enfrentam adversários poderosos. Outra é que a política se faz de convicções e não apenas de jogos de poder, de paixão e não apenas de cálculo. Outra é que a justiça deve ser o principal critério da governação. Estes são os factores que explicam o apoio popular ao Syriza.

A política não é apenas a arte do possível, como dizia Bismark. A política tem de ser o exercício da vontade porque a soberania é a expressão da vontade, porque o sonho nos leva mais longe que as convenções e os preconceitos, porque a história não é outra coisa senão a conquista do impossível. A política tem de ser a transformação do desejável em realidade.

Há algo deprimente quando Costa diz que apenas quer fazer as promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Está, evidentemente, a falar de medidas e não de combates e menos ainda de objectivos. Mas os portugueses não merecem apenas o que têm a certeza absoluta de que está ao seu alcance. Merecem mais e melhor do que aquilo que têm a certeza de que é possível. Merecem desejar melhor e merecem políticos que se comprometam a combater por causas. Que prometam não publicar esta ou aquela lei, mas combater por um ideal.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/quando-a-politica-tem-vergonha-de-sonhar-1687848

Tempo de Avançar tenta o caminho difícil da convergência

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2015
Crónica 4/2015

O caminho da razoabilidade e da vontade de negociação é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar.


O movimento Tempo de Avançar, cuja convenção fundadora teve lugar este fim-de-semana em Lisboa (e do qual sou apoiante), merece alguma reflexão, não apenas por se tratar de um movimento de cidadãos que pretende constituir uma plataforma eleitoral que se irá apresentar às próximas eleições legislativas, nem por se apresentar como um movimento de esquerda que, sem abdicar da indignação e do protesto, coloca como questão identitária a sua vontade de contribuir para uma governação à esquerda, nem sequer por se tratar de um movimento que reúne de uma forma sui generis um partido político (Livre), uma associação política (Fórum Manifesto) e outras organizações de cidadãos sob uma mesma bandeira. O que penso que é especialmente particular no Tempo de Avançar é o seu posicionamento no espectro político português e as relações que pretende manter com os restantes partidos da esquerda.

Antes de mais, diga-se que o Tempo de Avançar foi constituído sob o signo e com o objectivo de alcançar uma convergência de esquerda, na senda de outras iniciativas como o Movimento 3D (que tentou, infrutiferamente, a convergência dos partidos e movimentos entre o PS e o PCP).

A ideia que está na base do Tempo de Avançar é de que Portugal precisa não apenas de um programa de esquerda mas de um governo de esquerda que consiga pô-lo em práctica, invertendo assim o caminho do empobrecimento, da crescente desigualdade e da degradação da democracia. Acontece porém que, no sector a que classicamente chamamos esquerda, encontramos um partido como o PS, onde se confundem ideologias e práticas de direita (política económica neoliberal) e de esquerda (defesa de algumas bandeiras do Estado social) numa amálgama difícil de classificar, e partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP, que consideram que qualquer negociação com o PS é inútil e que qualquer cooperação com este no campo governativo poria em causa de forma fatal a sua pureza ideológica.

O Tempo de Avançar, por seu lado, entende que o diálogo com o PS é possível e necessário, como é possível e necessário com o BE e o PCP, e acredita que se deve tentar construir um compromisso em torno de uma base programática que possa ser aceite por estas organizações e ser a base de um futuro governo. Será um compromisso porque cada um dos partidos terá de ceder algo. Mas, como em todas as negociações, é possível ceder sem ceder no essencial, em nome de um bem maior: o fim de uma política colaboracionista que destrói o Estado e condena os cidadãos à pobreza e à dependência eterna.

A plataforma do Tempo de Avançar pode ser considerada optimista ou até ingénua, mas é clara. Só que, ao contrário de outros movimentos europeus que se situam também no campo antiausteritário, como o Syriza ou o Podemos, tem a característica de não ter definido como objectivo a sua eleição sobre as cinzas dos partidos existentes. Para o Tempo de Avançar, o tempo é ainda de colaboração e de discussão, de debate e construção. O Tempo de Avançar pensa que é possível construir uma solução de governo com as organizações de esquerda existentes e tenta construir com elas a plataforma comum da esquerda.

O Tempo de Avançar não possui um discurso antipartidos nem um discurso antipartidos de esquerda, apesar das razões que seria fácil encontrar, à direita e à esquerda, para o fazer. Pelo contrário.

Este caminho de razoabilidade e de vontade de negociação, porém, é difícil de trilhar e muitas forças contribuem para o dificultar. Uma delas é, desde já, a dificuldade de pugnar pela unidade com partidos com os quais se concorre no tabuleiro eleitoral e com quem se disputa, por vezes com violência, eleitores e influência. Por outro lado, a imensa insatisfação que todos vemos em tantos ex-apoiantes dos partidos (sim, é verdade, regista-se uma excepção para o PCP) e nos eleitores abstencionistas irá provavelmente aumentar se o Tempo de Avançar não conseguir dar um mínimo de consistência a esta ideia de um governo de esquerda e se não houver sinais por parte dos outros partidos de que ele é concretizável. O que acontece é que, numa circunstância de um descontentamento crescente e de um descrédito dos partidos de esquerda, não será possível ao Tempo de Avançar continuar a defender uma convergência impossível. Essa circunstância exigiria a esta plataforma a assunção de um protagonismo que o movimento se recusou até agora a assumir, com consequências de monta no espectro partidário. As consequências do êxito das iniciativas de convergência do Tempo de Avançar, caso ele se verifique, seriam também certamente, por outro lado, de enorme alcance.

O que chega para afirmar que o dia 31 de Janeiro de 2015 é uma data a assinalar na história política do nosso país.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/tempo-de-avancar-tenta-o-caminho-dificil-da-convergencia-1684822

O discurso sem qualidades

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2015
Crónica 1/2015

Nunca como agora nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente.

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República continha uma novidade, um apelo ao voto no PSD, uma tentativa de dissuasão no voto no PS e a negação das eleições legislativas como geradoras de alternativas de governação.

A novidade consistiu no elogio público aos partidos e aos políticos (“Rejeito em absoluto uma ideia demagógica e populista segundo a qual os partidos e os seus dirigentes se alheiam dos interesses do país e das aspirações dos cidadãos”), em oposição ao texto e subtexto da maioria das suas intervenções políticas, em que “os políticos” são sempre identificados como parte do problema. É estranho ver Cavaco atacar a “ideia demagógica e populista” de que foi um dos principais autores, cultores e fautores, mas é melhor tarde que nunca.

O apelo ao voto no PSD, discretamente camuflado, consistiu num rasgado elogio da acção do Governo actual, na proclamação das mesmas melhorias imaginárias que o Governo tem alardeado e na ênfase na necessidade de prosseguir a mesma trajectória (“A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajectória de recuperação e o desemprego diminuiu. É preciso criar condições políticas para que esta tendência se reforce no ano que agora começa”), em mais um exemplo da falta de isenção partidária em que Cavaco tem sido pródigo.

A dissuasão no voto no PS consistiu na afirmação de que o país corre o risco de regressar à situação vivida no final do último Governo Sócrates e de que o pedido de financiamento à troika se deveu apenas a razões internas (“Portugal não pode regredir para uma situação semelhante àquela a que chegou em princípios de 2011, em que foi obrigado a recorrer a auxílio externo de emergência”), em mais um exemplo de uma leitura simplificada da realidade e de um sectarismo incompatível com a função que ocupa. O alerta sobre as promessas eleitorais (“Há que evitar promessas demagógicas e sem realismo”) vem no mesmo sentido, não podendo deixar de ser lido senão como uma admoestação preventiva ao PS, já que o cúmulo de promessas eleitorais não cumpridas pertence à ultima campanha eleitoral do PSD, sem que ele tivesse sido objecto de reparo presidencial.

A menorização das eleições legislativas consistiu na mensagem sobre a necessidade de um compromisso pré-eleitoral entre partidos (“Seja qual for o resultado eleitoral, o tempo subsequente à realização de eleições será marcado por exigências de compromisso e de diálogo”, “Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes”), que, aliada à afirmação da necessidade de prosseguimento das mesmas políticas, pretende sublinhar que não existe qualquer possibilidade de mudar o rumo da governação, sejam quais forem os resultados eleitorais. Se quisesse apelar à abstenção em massa, Cavaco não poderia ter feito melhor. Conhecendo as posições dos partidos à esquerda do PS, que, na opinião de Cavaco, não “asseguram o crescimento económico”, é clara a mensagem: no seu discurso de Ano Novo, o PR apela a um acordo PS-PSD prévio às eleições, que apoie um futuro governo que prossiga a mesma política do actual, e aconselha que entre os dois partidos não haja “crispações e conflitos artificiais”. Nada que espante. Cavaco nunca aprendeu que é o Presidente de todos os portugueses e não é agora que vai aprender.

Todo o discurso de Cavaco é uma arenga contra a ideia de alternativa. E este seria o aspecto mais relevante da alocução do supremo magistrado da nação não se desse o caso de o discurso ser também uma defesa da supremacia dos interesses estrangeiros sobre os interesses nacionais. Ao dizer que “Tal como os outros países da zona euro, Portugal está sujeito às exigências de disciplina orçamental e de sustentabilidade da dívida pública” e ao não referir o dever ou sequer a possibilidade de discutir, contestar, alterar ou recusar as exigências iníquas do directório da União Europeia, Cavaco, no mesmo discurso em que fala do “interesse nacional”, submete-o sem uma hesitação aos ditames dos interesses financeiros.

Não há, na mente de Cavaco, uma ideia de país que não seja servil perante os grandes. Não há, na imaginação de Cavaco, uma ideia de estratégia internacional que não seja a obediência. Não há, no sentimento de Cavaco, um lugar para o simples patriotismo.

Esta desgraça é tanto mais grave quanto sabemos que, em 2015, a União Europeia vai ser o palco de um combate sem tréguas e de enormes consequências onde a Grécia, pela mão do partido Syriza, deverá ter um papel central, e onde Portugal se terá de posicionar. A Alemanha já fez as primeiras jogadas, fazendo chantagem sobre os eleitores gregos e ameaçando-os com a miséria se ousarem eleger o Syriza. Este é o combate onde se irá decidir o futuro das dívidas soberanas dos países “periféricos”, a arquitectura do euro, o papel do BCE e onde se terá de recolocar em discussão o “Tratado Orçamental”, nunca referendado, que pretende condenar os países à austeridade eterna. É por isso que nunca nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente. Por agora, temos isto.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/o-discurso-sem-qualidades-1681246?page=-1

Mudar tudo para que tudo mude

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Dezembro de 2014
Crónica 56/2014
Neste fim de 2014, queremos que muitas coisas mudem. Não para que fique tudo na mesma, mas para que tudo mude.


Feliz Natal. Bom Ano Novo. Repetimos as fórmulas, escrevemo-las em cartões, em mensagens de mail. Por que o fazemos? Para exprimir os nossos desejos. Para que aqueles a quem endereçamos os nossos votos saibam que nos preocupamos com eles e que lhes desejamos alegria, felicidade, saúde, bem-estar, amor. Para que serve isso, além de cumprir um ritual, de manter uma tradição? Apenas para manter a cola social que faz de nós uma sociedade em vez de seres isolados?

Não só. Há nestes votos uma superstição implícita. Dizemos “Feliz Natal” como um conjuro, como se as nossas palavras pudessem invocar os lares e os penates e forçá-los a conceder as suas bênçãos. Como quando desejamos “as melhoras” a um doente. Não é apenas um desejo pessoal, um sentimento interno e secreto, mas um voto público, um desejo anunciado, quase uma imprecação, quase uma oração. É verdade que dizemos e escrevemos tudo isso mecanicamente, sem pensar, mas as raízes do gesto e das palavras estão por aí. No lançamento de cada “Bom Ano Novo” há uma esperança demiúrgica. Há um eu primitivo que convoca os deuses, que acende uma fogueira na noite e que levanta os braços ao céu, que sonha que os poderes da terra e do fogo estão ao seu alcance.

Mas dizer “Bom Ano Novo” neste final de 2014 tem um significado especial. Não é um desejo de quietude e de continuidade mas de mudança e de alteração radical deste 2014 de todas as desgraças e de todas as vergonhas, destes anos de empobrecimento em que o número de casais sem emprego aumentou 700%, em que um terço das crianças passaram a ser pobres, em que apesar disso mais de meio milhão de crianças deixou de receber abono de família.

A festa do Natal é descrita como a festa da família e a festa das crianças e os ministros multiplicaram as declarações sobre o tema, mas nunca se torturou tanto as famílias e nunca se fez sofrer tanto as crianças como nestes anos do Governo Passos Coelho, com consequências que serão duradouras e terríveis. O ministro Mota Soares, o “da Solidariedade”, fez o que pôde para poupar uns milhões com as crianças, uns milhões com os velhos, com todos os que não tinham forças para se queixar, com todos os que teriam vergonha de reclamar porque isso equivaleria a gritar a sua pobreza aos quatro ventos. Pedro Mota Soares, jota arvorado ministro, patriota de lapela, católico devoto, sonha que todas as crianças pobres portuguesas poderão ser como “A rapariguinha dos fósforos”, subindo enregeladas ao céu no último dia do ano na companhia das avós. Que belo! Que exaltação! Uma criança entregue à glória eterna sem mais despesa que uma caixa de fósforos!

Neste fim de 2014, queremos que muitas coisas mudem. Não para que fique tudo na mesma, mas para que tudo mude.

Naquela espécie de maldição radiodifundida no Dia de Natal por Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro tratou de convencer os mais crédulos de que já vivemos no país do leite e do mel. Disse-nos que fizemos tudo bem e que correu tudo bem. Que sofremos mas atravessámos as dificuldades. Que está tudo bem agora e que tudo vai ficar ainda melhor. Que o futuro está aberto diante de nós. Disse-nos que não há nada mais a desejar do que este presente e que este presente é bom. Orwell teria ficado em pânico se o tivesse ouvido, aterrado com a presciência de “1984”. Mau é bom, pobre é próspero, desigualdade é igualdade.

Passos Coelho apostou, como faz sempre, no medo. No medo do desconhecido, no medo do futuro. Ameaçou em voz suave que, se os portugueses não fizerem a escolha certa nas próximas eleições, podem deitar tudo a perder. Tudo? A dívida crescente? A pobreza crescente? A desigualdade crescente? A educação e a ciência no caos? Não importa o conteúdo. A mensagem do medo não exige racionalidade e foge da verdade como o diabo da cruz. Sabemos que não queremos isto.

Neste fim de 2014, dizer “Bom Ano Novo” tem um significado especial porque significa que desejamos algo muito diferente e que temos a coragem de o escolher, em Portugal e noutros países. Sabemos que temos de ter a coragem de escolher algo que não existe pré-fabricado e que vamos ter de o fabricar com as nossas mãos. Sabemos que a política entrou num beco sem saída, com partidos capturados por lógicas clientelares e transformados em centrais de corrupção. Sabemos que a governação entrou num beco sem saída, com o Estado capturado por interesses privados. Sabemos que a democracia entrou num beco sem saída, reduzida a eleições que pouco ou nada mudam. Sabemos que a União Europeia entrou num beco sem saída, couraçada com tratados jurídicos antidemocráticos que instituem a regra dos mais fortes. Sabemos que a economia entrou num beco sem saída, com a acumulação de capital em cada vez menos mãos.

E sabemos que a única maneira de sair deste becos é com imaginação e arrojo, com a coragem de fazer diferente.

Bom Ano Novo.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/opiniao/noticia/mudar-tudo-para-que-tudo-mude-1680752

O presente envenenado de Crato, Parreira e Seabra

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Dezembro de 2014
Crónica 56/2014A poda defendida por António Coutinho e executada pela troika da ciência foi na realidade uma operação selvagem de abate de árvores.

O ministro Nuno Crato, a secretária de Estado Leonor Parreira e o presidente da Fundacão para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Miguel Seabra, concluíram ontem uma das empreitadas principais do seu consulado: o chamado “processo de avaliação” das unidades de investigação científica portuguesas.

O processo termina mal, como começou, e consagra, como se esperava, uma hierarquia de unidades de investigação onde cerca de metade é na prática condenada à morte, pois deixa de receber financiamento, onde um quinto dos centros recebe um financiamento considerável e onde os restantes receberão um financiamento suficiente para manterem as suas actividades.

O princípio utilizado nesta operação de avaliação, executada com inúmeros erros e insuficiências pela European Science Foundation, contratada para o efeito pela FCT, foi o princípio da “poda”, cujo principal ideólogo foi o investigador António Coutinho, coordenador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O princípio da poda enuncia-se brevemente: de forma a promover a excelência, o sistema deve não só premiar as unidades que sejam consideradas “excelentes”, mas destruir as unidades que sejam julgadas “insuficientes”, apenas “razoáveis” ou que sejam mesmo meramente “boas”. Apenas a excelência merece florescer e tudo o resto deve ser cortado.

O princípio merece críticas, para resistir a dizer que se trata de uma pura idiotice. Alguém conhece alguma organização que pudesse resistir e continuar a funcionar se se destruíssem todas as unidades que a compõem com excepção das consideradas excelentes? O princípio da destruição das unidades não excelentes recusa-se a compreender que um sistema científico é um sistema ecológico, com múltiplas interacções e alimentações entre os seus componentes, e não um conjunto de unidades isoladas. Como se recusa a compreender algo ainda mais simples que é o facto de, numa unidade excelente, existirem elementos que não são excelentes e, inversamente, numa unidade de qualidade média, existirem elementos excelentes. Como se recusa a compreender que uma unidade de investigação é um organismo com uma história, que não pode ser destruído e usado como peças sobressalentes sem uma enorme perda do investimento feito.

A poda defendida por António Coutinho e executada pela troika da ciência foi na realidade uma operação selvagem de abate de árvores que deram no passado frutos de grande qualidade e que poderiam continuar ou voltar a dá-los, em vez da cuidadosa e prudente operação de selecção de ramos que uma verdadeira poda deve ser.

A ideia da poda esquece outra coisa, que Nuno Crato, Leonor Parreira e Miguel Seabra não poderiam esquecer se encarassem com a devida seriedade o papel que a sociedade portuguesa lhes confiou: é da responsabilidade dos dirigentes gerir o sistema e não apenas castigar e premiar as unidades de investigação como um mestre-escola do antigamente. O trabalho de coordenação da investigação a nível nacional, que deve ser levado a cabo pela FCT, exige destes dirigentes que avaliem (não em operações de comandos mas de forma contínua) o trabalho produzido nas várias unidades de investigação e o reorientem de forma dialogada, discutida e transparente sempre que necessário. A operação-catástrofe levada a cabo por uma European Science Foundation claramente incompetente na área da avaliação de unidades de investigação é a prova da renúncia de Crato, Parreira e Seabra a levar a cabo as tarefas que lhes foram confiadas e que juraram “cumprir com lealdade”.

Mas esta avaliação foi um desastre por diversas razões e não apenas pela orientação estratégica que lhe foi dada. Foi evidentemente uma avaliação desonesta e isso é patente não devido aos múltiplos erros que foram cometidos pelos avaliadores (muitos deles erros factuais de leitura, de cópia de dados ou de interpretação) mas devido à recusa dos avaliadores em corrigir muitos desses erros quando eles lhos foram apontados. E foi evidentemente uma avaliação desonesta porque existiram quotas impostas aos avaliadores para cada classificação, quotas cuja existência Miguel Seabra continuou a negar com um descaramento inaudito, mesmo quando a mentira era insustentável perante um documento escrito.

A última habilidade de Miguel Seabra consistiu nesta libertação dos dados finais da avaliação nas vésperas de Natal, apostando na dificuldade de mobilização de quem queira contestar os resultados. Também isto é pouco recomendável e nada tem a ver com a transparência, com a lisura e com a disponibilidade para a discussão que se espera de um cientista ou, simplesmente, de uma qualquer pessoa honesta.

O processo levado a cabo por Crato, Parreira e Seabra vai ter de ser revisto e reavaliado pela nova equipa que irá dirigir a investigação portuguesa depois das próximas eleições. Mas muito do mal feito será dificilmente reparável. Cada ano de gestão desta equipa de demolição da ciência levará muito mais de um ano a reparar.

O presente de Natal que Crato, Parreira e Seabra nos deixam é um presente envenenado e vai ser difícil convencer de novo os jovens cientistas talentosos de que Portugal é um país com futuro.

Crónica no Público: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/o-presente-envenenado-de-crato-parreira-e-seabra-1680261?page=-1

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Do nome como arte de armar ao pingarelho

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 2 de Dezembro de 2014
Crónica 53/2014

No domínio dos nomes, a moda mais chocante é, sem dúvida, a da actual denominação das escolas.

Por razões que nunca foram explicadas, a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira (que o ministro da Educação e Ciência gosta de apresentar como a "ministra da Ciência"), tutela toda a investigação que se faz em Portugal, menos uma área: a da investigação agro-alimentar. Essa área é da responsabilidade de Nuno Vieira e Brito, cujo cargo diz preto no branco que ele é “secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agro-alimentar” no Ministério da Agricultura e do Mar.

Não se percebe muito bem porque é que o Ministério da Agricultura e do Mar é o único ministério a ter a sua investigaçãozinha só para si, mas é assim. E também não se percebe porque é que é só do agro-alimentar e não de todos os recursos alimentares, por exemplo, mas é assim. Se uma planta for comestível, sendo agro-alimentar, é do foro do secretário de Estado Vieira e Brito e não deve ser investigada sem a sua aprovação, mas se não for comestível, não é, e a secretária de Estado Leonor Parreira já a pode tutelar sem receio de conflitos institucionais. Se depois alguém decidir comer a planta transformando-a assim num recurso alimentar, basta mandar osdossiers de um ministério para o outro e pronto.

Imaginem o diálogo quando, no início do Governo, Nuno Crato foi, sorridente, perguntar a Assunção Cristas, séria, se tinha mesmo de ser assim e se a Agricultura tinha mesmo de ficar com a investigação agro-alimentar, porque a Leonor, enfim, fazia gosto... e a ministra Cristas: "Ó Nuno, é que o Nuno Vieira e Brito faz memo questão. Ó Nuno, deixe lá o Nuno ficar com aquilo..." E Nuno Crato, sorridente, deixou.

A bizarrice da "investigação agro-alimentar" não é a única na nomenclatura governamental e há mesmo outras que fizeram escola e já vêm de longe, como a do secretário de Estado "dos Assuntos Fiscais". Porque é que este é o único secretário de Estado de "assuntos" é um dos grandes mistérios da política. Porque é que o SE da Saúde não é dos Assuntos da Saúde e o SE do Mar não é dos Assuntos do Mar, mas o SE dos Impostos é dos Assuntos Fiscais? Claro que há sempre uma série de gente disponível para explicar que o SE dos Assuntos Fiscais trata de muito mais do que os Impostos, mas essas são as explicações tontas que dispensamos. É evidente que um título não contém a descrição em detalhe do conteúdo da função, mas não é para isso que serve.

Quanto aos Assuntos Fiscais, é verdade que há o precedente "dos Negócios Estrangeiros", mas aí percebe-se o flou artístico, porque os limites da actividade são mesmo indefinidos e não se pode ter a diplomacia a dizer logo ao que vem, ainda que Relações Exteriores, como em muitos países hispanófonos, ficasse muitíssimo melhor.

Os "Assuntos Fiscais", no fundo, aparecem porque os SE dos Impostos têm vergonha de dizer que tratam dos impostos e preferem dar a entender que tratam de outra coisa. Dizer que são SE dos "Assuntos Fiscais" é a mesma coisa que dizer que tratam de "assuntos que têm que ver com os impostos, e que são, portanto, assuntos fiscais, mas que não tratam dos impostos propriamente ditos". Os "Assuntos" são uma cortina de fumo atrás da qual todos temos a boa educação de não espreitar.

Há inúmeros exemplos caricatos, como o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (a sigla é OPSS, mas ficaria melhor UUPS!) que não é “da Saúde”, o que pareceria muito prosaico, mas “dos Sistemas de Saúde”, o que lhe dá um ar infinitamente mais importante. Ou da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde que não é “Inspecção-Geral da Saúde”, o que seria desconsoladoramente trivial, nem “dos Sistemas de Saúde” mas “das Actividades em Saúde”, o que é muitíssimo mais obscuro.

Mas, no domínio dos nomes, a moda mais chocante é, sem dúvida, a da actual denominação das escolas, que deixaram de ter nomes como Escola Fulano de Tal para passarem a ser identificadas pelos ciclos que leccionam, o que dá monstros como “Escola Básica 2,3 Dr. Francisco Sanches”, ou “Escola EB1/JI Dr. João dos Santos”, ou “EB1/JI Luísa Ducla Soares”. Como se pode dar um nome destes a uma escola? Quem quis dar um nome de robô a uma escola? Como se pode dar a uma escola um nome tão impronunciável e tão enigmático como estes? Que mal haverá em chamar a uma escola “Escola João dos Santos”? É todo um programa pedagógico, retorcido e enviesado, pedante e hermético, que se esconde por trás destas aberrações. A escola deve ter um nome claro, que a identifica e com a qual os seus alunos e professores se possam identificar. Que anos, ou ciclos ou cursos lecciona a escola é outra coisa, que pode mudar, sem que a sua identidade mude. A moda destas designações tecnocráticas, desumanizadas, parece querer retirar a alma e a identidade às escolas e transformá-las em fábricas de salsichas, em unidades de produção de técnicos de produção. O que corresponde, de facto, àquilo para que o Governo pensa que a escola deve servir.

Crónica no Público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/do-nome-como-arte-de-armar-ao-pingarelho-1678094

jvmalheiros@gmail.com

Os pobres já não são necessários - Conferência O Fim das Possibilidades?

Comunicação apresentada por José Vítor Malheiros no Teatro Nacional de S. João, no Porto, no dia 25 de Novembro de 2014, no âmbito da Conferência O Fim das Possibilidades? integrada no Projecto Fórum do Futuro 2014.
Esta comunicação teve como ponto de partida a leitura da peça de teatro "O Fim das Possibilidades" de Jean-Pierre Sarrazac.

Houve uma altura em que os pobres eram necessários.

Os escravos eram necessários na Antiguidade.

Os operários eram necessários na Revolução Industrial.

Quando eu era pequeno ainda eram precisos muitos trabalhadores agrícolas, pescadores, mineiros, operários, artesãos diversos, vendedores ambulantes, ardinas, moços de fretes.

Houve uma altura em que os proletários faziam funcionar a economia e havia pelo menos que os manter vivos e dar-lhes condições para produzir novos proletariozinhos. 

O drama da actualidade é que os pobres deixaram de ser necessários.

Hoje, as máquinas-ferramentas, os robôs e os computadores substituem dezenas de operários. Actividades que eram industriais há uma geração tornaram-se serviços e os seus operários tornaram-se empregados de escritório e técnicos.

É verdade que se trata de pessoas com mais formação e mais bem pagas que os operários de antes. O problema são os números.

Os cargueiros de duzentos marinheiros foram substituídos por gigantescos porta-contentores de 400 metros com vinte marinheiros, as propriedades agrícolas de mil jornaleiros foram substituídas por quintas mecanizadas com trinta trabalhadores especializados.

Hoje, os pobres já não são necessários como mão-de-obra barata. Ou, pelo menos, já não são precisos tantos pobres como dantes. Os pobres tornaram-se verdadeiramente supranumerários. E é por isso que as sociedades industrializadas, modernas, estão cada vez menos preocupadas com o futuro dos seus pobres, depois de três ou quatro gerações em que o combate à pobreza e às desigualdades parecia central para todas as forças políticas e averbou importantes vitórias.

Quando se fala nisto, na verdadeira política eugenista para a qual as nossas sociedades modernas vão deslizando, onde os velhos são relegados para um estatuto infra-humano de solidão e abandono, onde os doentes pobres têm de racionar medicamentos vitais para poder comer, onde os sem-abrigo são escorraçados das cidades e o seu sono nos umbrais das portas é criminalizado, onde há cada vez mais desempregados sem apoios de nenhum tipo e sem qualquer esperança de voltar a encontrar trabalho, há sempre alguém que nos diz que exageramos, que as coisas não são assim tão más, que uns talvez mas a maioria não sofre tanto assim, que as redes de solidariedade informais e a família tradicional resolvem muitos destes problemas, etc.

Há de facto muitas pessoas bem-intencionadas que pensam isso. Que, de alguma forma, as coisas estão melhor, que a economia está a recuperar, que estamos a recuperar um equilíbrio, talvez uns furos abaixo daquilo a que estávamos habituados, mas um equilíbrio, apesar de tudo.

Mas, se vemos menos pessoas desesperadas à nossa volta, isso não significa que haja menos pessoas desesperadas. Significa apenas que elas já não estão à nossa volta. Significa que elas foram deslizando pelo caminho que leva ao inferno, esse caminho de que nos fala Jean-Pierre Sarrazac em "O Fim das Possibilidades".

Os números dizem-nos que essas pessoas existem. Dizem-nos que em Portugal há um milhão de pessoas sem trabalho, dizem-nos que as pessoas que têm trabalho ganham menos salário que há uns anos, dizem-nos que há mais trabalho precário, que o fosso entre a situação laboral dos homens e das mulheres se aprofundou, dizem-nos que a vida dos velhos que vivem sós se tornou desesperada, que a vida das mães solteiras se tornou uma angústia constante, que o número de crianças pobres não pára de aumentar. Se o sentimos menos no nosso dia-a-dia, isso deve-se apenas ao ostracismo a que fomos votando os pobres e os humilhados e à vergonha que eles sentem pela sua própria pobreza.

Os sem-trabalho, os sem-formação, os sem-dinheiro, os sem-saúde, os sem-abrigo, os sem-papéis, os sem-voz, os sem-vida, os sem-cara, os sem-nome, os despojados escondem-se.

Estão fora do mercado, fora da sociedade, fora do mundo, fora da política.

Mas o abandono a que os votamos não se deve à sua invisibilidade mas ao nosso próprio medo. O medo da contaminação. De que pensem que somos como eles. O medo de um dia deslizar para o seu buraco negro. Preferimos ignorá-los, fingir que não existem, da mesma maneira que gostamos de comer bifes mas não queremos pensar nos matadouros. Ignorância voluntária. Não queremos assumir a responsabilidade pela sua existência.

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A desigualdade não forma um continuum, dos mais ricos aos mais pobres. Funciona por patamares. E alguns desses patamares estão a anos-luz do patamar contíguo, a uma distância intransponível. Os danados da terra, na sua jornada infernal, não estão ao lado dos beneficiários do salário mínimo, nem dos precários dos call centers.

Estão já noutro mundo, num mundo sem retorno, de onde a sua vida já não os pode resgatar e de onde a sociedade não os quer resgatar. Prefere esquecê-los.

Uma das coisas mais tristes que ouvi na minha vida foi um político dizer estas palavras: "O Rendimento Social de Inserção é a causa politicamente mais impopular que existe."

Os pobres odeiam que se ajudem os que são mais pobres do que eles.

É o resultado da nossa cultura de escassez, da nossa familiaridade com a fome. Sabemo-lo bem, mas é triste.

Os danados da terra escondem-se dos ricos e escondem-se dos pobres. Escondem-se de si mesmos. Os apoios sociais não os cobrem. A saúde não os protege. A educação não investe neles. Só queremos esquecê-los. As ditaduras do século XX aniquilavam fisicamente estes infra-humanos. Os nossos governos, Satãs modernizados, não se atrevem a matá-los mas empurram-nos para um canto escuro e esperam que morram.

Às vezes, os governos dão um passo para além disso. Há dias, a ministra da saúde da Lituânia, dizia que, como a Lituânia não era um estado social e os doentes mais pobres não tinham recursos para pagar cuidados paliativos, deviam considerar a eutanásia como solução, para não ter de submeter às suas famílias ao espectáculo do seu sofrimento.

Isto aconteceu agora, num país da União Europeia. Este discurso anda de novo por aí. Insensivelmente, aproximamo-nos do Inferno.

Nós, delicadamente, fechamos os olhos e racionalizamos a desaparição dos mais frágeis, repetimos as explicações que nos deram. Dizemos nós também que de facto o Estado Social não pode fazer tudo, que não há dinheiro suficiente, que o mercado de trabalho não pode absorver pessoas sem qualificações, que se compensarmos os desempregados os trabalhadores não verão nenhum incentivo para trabalhar...

Mas como racionalizamos crianças com fome? Crianças como os nossos filhos, que seriam os nossos filhos se tivessem nascido nos nossos berços, com fome?

Como? Empurrando-as pelo declive lamacento que leva ao inferno do nosso esquecimento, empurrando-as para aquela massa fétida de recordações recalcadas que é o nosso inferno pessoal, que não queremos visitar. Fazendo o possível por não as ver. Esquecendo-as. Transformando-as numa estatística. Como podemos suportar um Governo que não escolhe as crianças, todas as crianças, como a sua prioridade? Como podemos suportar um governo que não escolhe matar a fome das crianças, de todas as crianças, como a sua prioridade?

Suportamo-lo, mas não conseguimos explicar porquê.

A sociedade crescentemente dual em que vivemos não é apenas dual. É trina.

Temos os ricos, que têm tudo; os obreiros, que ainda têm trabalho e têm esperança; e os sub-humanos, que não têm nada, nem sequer a esperança. Estes não estão aqui, neste teatro.

Um Paraíso, um Purgatório e um Inferno.

Uma Trindade maléfica.

Porque é que os condenados não se revoltam no seu Inferno?

Porque foram despojados até disso, da sua dignidade, do seu desejo. Os condenados aguentam. Não é possível revoltar-se no fundo de um poço. Apenas se podem gastar as últimas forças a tentar escalar a parede, sem êxito. Não se pode enfrentar o que não está à nossa frente.

E quem está no Purgatório não quer correr o risco de perder o que tem, pouco ou muito. Prefere continuar a sonhar com a ascensão ao Paraíso, por improvável que seja. Prefere espreitá-lo por uma frincha, nas páginas de uma revista, num programa de televisão, na esperança do EuroMilhões.

Além de que nos garantiram de que a revolta e a violência nada resolvem. Garantiram-nos que a violência é errada, que vivemos num Estado de Direito que respeita o Primado da Lei e que a Lei é feita por todos nós, como se faz numa democracia.

Se há uma anomalia (e o poder concede que talvez haja) ela vai ser certamente corrigida, nas próximas eleições, no próximo Governo, na próxima Lei, no próximo ano. A não ser que não haja anomalia nenhuma e o sistema seja perfeito e a responsabilidade pela situação destas pessoas seja delas mesmo.

Satã repete-nos tudo isto ao ouvido, incansavelmente. Repete-nos que não devemos ser parvos, que não devemos deitar a perder tudo o que ganhámos, que não devemos preocupar-nos com pessoas que não nos são nada, pessoas ignorantes e brutas, sujas e piolhosas, diz-nos que, de qualquer maneira, é difícil alterar estas coisas, que já há muita gente melhor que nós a tentar fazê-lo há anos sem grandes resultados e acaba por sugerir que, se nos sentimos assim tão mal por haver pobres, podemos ir ao Teatro Nacional S. João apresentar uma comunicação para aliviar essa angústia. Os pobres vão ficar na mesma, mas nós vamos sentir-nos melhor.

José Vítor Malheiros