Um apelo à justiça popular para caçar o voto

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Março de 2015
Crónica 10/2015

A criação deste registo e a possibilidade da sua utilização ao serviço de “pais com suspeitas” constitui um convite ao linchamento popular.

Não existe nenhuma razão para que as autoridades judiciais portuguesas não colijam uma base de dados de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores. Bases de dados desse tipo podem ser muito úteis, nomeadamente em estudos de criminologia.

Foi, aliás, com surpresa que li as primeiras notícias sobre a criação desta base de dados, pois supunha que elas existissem em entidades como o Ministério Público, com dados sobre todos os indivíduos alguma vez condenados pelos tribunais portugueses e, caso existissem, fazer uma “lista de pedófilos” resumir-se-ia a fazer uma simples pesquisa.

Mas uma coisa é as autoridades judiciais possuírem um registo deste tipo e outra, radicalmente diferente, é disponibilizarem esses dados a qualquer cidadão. É verdade que o “registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, cuja criação foi aprovada na semana passada em Conselho de Ministros, não permite a consulta indiscriminada por qualquer um, mas a definição das entidades e pessoas que podem solicitar a sua consulta (não apenas as autoridades policiais e judiciárias, os serviços de reinserção social e as comissões de protecção de crianças e jovens mas também “pais com suspeitas”) traduz-se, na prática, num acesso quase universal.

Isto é tanto mais assim quanto a justiça portuguesa continua a demonstrar diariamente nas páginas dos jornais a sua incapacidade para manter em segredo informação sensível relativa a investigações em curso. São por isso de aceitar apostas para o tempo que irá mediar entre a criação da lista e a sua publicação na Internet – ou a publicação de excertos seleccionados, reais ou fabricados.

A criação deste registo e a possibilidade da sua utilização ao serviço de “pais com suspeitas” ou de potenciais empregadores constitui, na prática, um convite ao linchamento popular. Esse linchamento pode não tomar a forma extrema de um atentado contra a vida do pedófilo condenado, mas será, no mínimo, uma condenação ao ostracismo. É duvidoso que uma pessoa identificada como fazendo parte desta lista, mesmo depois de ter cumprido a pena e mesmo que não haja qualquer suspeita sobre o seu comportamento, possa encontrar e manter um emprego ou, simplesmente, manter relações sociais de algum tipo com alguém. Do que se trata – no melhor dos casos – é de uma pena de degredo, não decretada por nenhum tribunal, que se vem somar à condenação anterior. No pior dos casos, trata-se da incitação à prática de crimes de agressão por parte de pais legitimamente preocupados mas irracionalmente exaltados.

A questão é que, sendo possível a consulta desta lista – ou a certificação, por parte das autoridades, de que alguém dela faz parte ou dela não consta –, muitos pais se sentirão impelidos a fazer a consulta em relação aos funcionários e professores da escola dos filhos, ao instrutor de natação, à fisioterapeuta, ao merceeiro simpático, ao enfermeiro solícito, apenas para não pensarem que poderão estar a negligenciar a protecção dos seus filhos.

O que se segue a estas consultas, quando se encontre de facto um ex-condenado nalgum lugar, é a criação de um clima de medo e de ódio, de acusações e de recriminações, que não pode deixar de causar profundos danos ao tecido social.

Isto para não falar dos casos de falsas identificações que sempre surgem nestes casos e, inversamente, da falsa sensação de segurança que pode ser criada ao constatar que alguém, afinal, não consta da lista.

Uma pergunta que se deve fazer é “porquê uma lista de pedófilos e não de outros criminosos?”. Será a pedofilia o crime mais frequente em Portugal? Será o mais preocupante? Por que não uma lista de infanticidas? De homicidas? De abusadores não sexuais de crianças? De pessoas que matam os cônjuges? De violadores? A resposta só pode ser uma: a lista de pedófilos surgiu porque o abuso sexual de crianças é um dos crimes mais horrendos que se pode imaginar e é por isso difícil contestar uma medida apresentada como preventiva desse crime. Trata-se de um gesto de aparente “transparência” e “empowerment dos cidadãos”, mas ele apenas visa espalhar o medo e dar livre curso aos mais baixos instintos dos cidadãos, como forma desesperada de conquistar os seus votos. E trata-se, também, de ir impondo a gradual transferência para a esfera privada, para a “comunidade”, de uma responsabilidade nuclear do Estado como é a segurança. A verdade é que a medida não previne o abuso sexual de crianças porque a esmagadora maioria destes abusos são praticados por familiares ou pessoas próximas das crianças – não pelo estranho que deambula pelas ruas.

Se a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, estivesse realmente interessada em reduzir os crimes contra as crianças, seria infinitamente mais produtivo que começasse por ouvir os especialistas que, esmagadoramente, estão contra este registo e o consideram inútil ou nocivo e que dotasse as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de reais meios financeiros e humanos.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/da-tolerancia-zero-ao-direito-a-tolerancia-infinita-1688594

Uma Igreja que brada aos céus

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Abril de 2010
Crónica 14/2010

Há demasiados sinais de que o abuso sexual por parte de sacerdotes não tem sido encarado com a devida severidade

Que, a propósito da última vaga de revelações sobre o abuso sexual de crianças por parte de sacerdotes católicos e das tentativas de encobrimento desses actos por parte da hierarquia religiosa, se tente colocar a Igreja Católica e o Papa no lugar das vítimas é algo que ultrapassa os limites da desvergonha. As vítimas foram e são as crianças e jovens alvo dos abusos e pretender roubar-lhes essa verdade – que muitos só conseguiram encarar com um enorme sofrimento suplementar ou nunca conseguiram enfrentar de todo – é roubar-lhes a última dignidade e vitimizá-los de novo. Os especialistas de comunicação podem chamar-lhe alegremente spin. De facto, é uma infâmia.

Esta infâmia não só ultrapassa os limites da desvergonha como coloca em dúvida a sinceridade das manifestações de horror e de arrependimento perante esses actos que têm sido enunciadas por muitos representantes da Igreja Católica e pelo próprio Papa. Em que ficamos? A Igreja está chocada e envergonhada com a revelação destes crimes e está disposta a fazer a sua penitência e tudo o que for necessário para castigar os responsáveis e evitar que estes actos se repitam? Ou está, pelo contrário, vivamente abespinhada por alguém revelar os seus podres e pelo mundo se atrever a julgar a sua conduta?

As duas atitudes são incompatíveis.

Que a Igreja, pela boca do pregador oficial da Santa Sé, se queira comparar, nesta campanha de vitimização, com os “irmãos judeus” que ela própria perseguiu e assassinou em massa é ridículo, é estúpido, é ofensivo (a expressão “obsceno” também já foi usada) e faz recear que a Igreja possa ter perdido todo o sentido de proporção – o que seria algo a evitar neste momento. O pregador Cantalamessa veio depois pedir desculpa (o único homem que pode pregar ao Papa não pensará um bocadinho no que vai dizer e ler antes de o dizer e ler?), mas as suas palavras ficaram, com o seu peso, dando o tom a uma vaga de reacções incendiadas em defesa da Igreja. A táctica parece pois continuar a ser o spin em vez da humildade.

Que a Igreja Católica, nos últimos anos, tem vindo a reduzir a sua tolerância perante os casos de abuso sexual de menores é um facto – e Ratzinger poderá tido nessa evolução algum papel. Mas o que é igualmente um facto é que a Igreja Católica apenas o fez devido a uma pressão crescente da sociedade civil, à publicação de denúncias na imprensa e à multiplicação de queixas – com processos judiciais que já a obrigaram a pagar indemnizações de milhares de milhões de dólares. O mérito próprio que lhe caiba neste domínio é pelo menos duvidoso e, para o anular, conhecemos muitos casos em que o abuso sexual denunciado encontrou como resposta o menosprezo, o encobrimento activo e mesmo a cumplicidade por parte da hierarquia católica. Qual é a responsabilidade pessoal do Papa em tudo isto? Toda.

O Papa é a cabeça da Igreja e será sempre o responsável máximo por todos os seus actos.

A verdade é que ainda hoje continuamos a ver demasiados sinais de que o abuso sexual por parte de sacerdotes não tem sido encarado com a devida severidade (por muito que a Igreja proteste a sua “tolerância zero”). São as declarações de responsáveis (como o arcebispo Silvano Tomasi, representante do Vaticano na ONU) dizendo que nas outras religiões também há abusos, ou que, em rigor, não se deve usar a expressão “pedofilia”, mas sim “efebofilia”, porque muitos dos abusos dizem respeito a adolescentes dos 11 aos 17 anos, ou ainda que a investigação mostra que apenas 1,5 a cinco por cento dos padres católicos estão envolvidos em abuso sexual de menores (o que é menos do que na população adulta masculina geral). Serão estas declarações destinadas a descansar os pais que entregam os seus fi lhos a instituições religiosas?

Se o são, falham dramaticamente o alvo.

Como é preocupante que só na sequência dos últimos escândalos o Vaticano tenha esclarecido que os acusados devem ser denunciados à justiça laica e não apenas julgados pela secreta justiça eclesiástica – que não tem uma tradição de severidade no combate à pedofilia.

A defesa da Igreja passa necessariamente pela limpeza do seu “lixo” (para usar uma expressão de Ratzinger) e a cega defesa corporativa das suas maçãs podres só servirá para degradar mais ainda a sua imagem e dificultar a sua missão – nesta como em qualquer outra corporação. Se a Igreja não perceber isso, fá-lo por sua conta e risco. (jvmalheiros@gmail.com)