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terça-feira, novembro 25, 2014

Os pobres já não são necessários - Conferência O Fim das Possibilidades?

Comunicação apresentada por José Vítor Malheiros no Teatro Nacional de S. João, no Porto, no dia 25 de Novembro de 2014, no âmbito da Conferência O Fim das Possibilidades? integrada no Projecto Fórum do Futuro 2014.
Esta comunicação teve como ponto de partida a leitura da peça de teatro "O Fim das Possibilidades" de Jean-Pierre Sarrazac.


Houve uma altura em que os pobres eram necessários.
Os escravos eram necessários na Antiguidade.
Os operários eram necessários na Revolução Industrial.
Quando eu era pequeno ainda eram precisos muitos trabalhadores agrícolas, pescadores, mineiros, operários, artesãos diversos, vendedores ambulantes, ardinas, moços de fretes.
Houve uma altura em que os proletários faziam funcionar a economia e havia pelo menos que os manter vivos e dar-lhes condições para produzir novos proletariozinhos. 
O drama da actualidade é que os pobres deixaram de ser necessários.
Hoje, as máquinas-ferramentas, os robôs e os computadores substituem dezenas de operários. Actividades que eram industriais há uma geração tornaram-se serviços e os seus operários tornaram-se empregados de escritório e técnicos.
É verdade que se trata de pessoas com mais formação e mais bem pagas que os operários de antes. O problema são os números.
Os cargueiros de duzentos marinheiros foram substituídos por gigantescos porta-contentores de 400 metros com vinte marinheiros, as propriedades agrícolas de mil jornaleiros foram substituídas por quintas mecanizadas com trinta trabalhadores especializados.
Hoje, os pobres já não são necessários como mão-de-obra barata. Ou, pelo menos, já não são precisos tantos pobres como dantes. Os pobres tornaram-se verdadeiramente supranumerários. E é por isso que as sociedades industrializadas, modernas, estão cada vez menos preocupadas com o futuro dos seus pobres, depois de três ou quatro gerações em que o combate à pobreza e às desigualdades parecia central para todas as forças políticas e averbou importantes vitórias.

Quando se fala nisto, na verdadeira política eugenista para a qual as nossas sociedades modernas vão deslizando, onde os velhos são relegados para um estatuto infra-humano de solidão e abandono, onde os doentes pobres têm de racionar medicamentos vitais para poder comer, onde os sem-abrigo são escorraçados das cidades e o seu sono nos umbrais das portas é criminalizado, onde há cada vez mais desempregados sem apoios de nenhum tipo e sem qualquer esperança de voltar a encontrar trabalho, há sempre alguém que nos diz que exageramos, que as coisas não são assim tão más, que uns talvez mas a maioria não sofre tanto assim, que as redes de solidariedade informais e a família tradicional resolvem muitos destes problemas, etc.
Há de facto muitas pessoas bem-intencionadas que pensam isso. Que, de alguma forma, as coisas estão melhor, que a economia está a recuperar, que estamos a recuperar um equilíbrio, talvez uns furos abaixo daquilo a que estávamos habituados, mas um equilíbrio, apesar de tudo.
Mas, se vemos menos pessoas desesperadas à nossa volta, isso não significa que haja menos pessoas desesperadas. Significa apenas que elas já não estão à nossa volta. Significa que elas foram deslizando pelo caminho que leva ao inferno, esse caminho de que nos fala Jean-Pierre Sarrazac em "O Fim das Possibilidades".

Os números dizem-nos que essas pessoas existem. Dizem-nos que em Portugal há um milhão de pessoas sem trabalho, dizem-nos que as pessoas que têm trabalho ganham menos salário que há uns anos, dizem-nos que há mais trabalho precário, que o fosso entre a situação laboral dos homens e das mulheres se aprofundou, dizem-nos que a vida dos velhos que vivem sós se tornou desesperada, que a vida das mães solteiras se tornou uma angústia constante, que o número de crianças pobres não pára de aumentar. Se o sentimos menos no nosso dia-a-dia, isso deve-se apenas ao ostracismo a que fomos votando os pobres e os humilhados e à vergonha que eles sentem pela sua própria pobreza.
Os sem-trabalho, os sem-formação, os sem-dinheiro, os sem-saúde, os sem-abrigo, os sem-papéis, os sem-voz, os sem-vida, os sem-cara, os sem-nome, os despojados escondem-se.
Estão fora do mercado, fora da sociedade, fora do mundo, fora da política.
Mas o abandono a que os votamos não se deve à sua invisibilidade mas ao nosso próprio medo. O medo da contaminação. De que pensem que somos como eles. O medo de um dia deslizar para o seu buraco negro. Preferimos ignorá-los, fingir que não existem, da mesma maneira que gostamos de comer bifes mas não queremos pensar nos matadouros. Ignorância voluntária. Não queremos assumir a responsabilidade pela sua existência.

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A desigualdade não forma um continuum, dos mais ricos aos mais pobres. Funciona por patamares. E alguns desses patamares estão a anos-luz do patamar contíguo, a uma distância intransponível. Os danados da terra, na sua jornada infernal, não estão ao lado dos beneficiários do salário mínimo, nem dos precários dos call centers.
Estão já noutro mundo, num mundo sem retorno, de onde a sua vida já não os pode resgatar e de onde a sociedade não os quer resgatar. Prefere esquecê-los.
Uma das coisas mais tristes que ouvi na minha vida foi um político dizer estas palavras: "O Rendimento Social de Inserção é a causa politicamente mais impopular que existe."
Os pobres odeiam que se ajudem os que são mais pobres do que eles.
É o resultado da nossa cultura de escassez, da nossa familiaridade com a fome. Sabemo-lo bem, mas é triste.

Os danados da terra escondem-se dos ricos e escondem-se dos pobres. Escondem-se de si mesmos. Os apoios sociais não os cobrem. A saúde não os protege. A educação não investe neles. Só queremos esquecê-los. As ditaduras do século XX aniquilavam fisicamente estes infra-humanos. Os nossos governos, Satãs modernizados, não se atrevem a matá-los mas empurram-nos para um canto escuro e esperam que morram.
Às vezes, os governos dão um passo para além disso. Há dias, a ministra da saúde da Lituânia, dizia que, como a Lituânia não era um estado social e os doentes mais pobres não tinham recursos para pagar cuidados paliativos, deviam considerar a eutanásia como solução, para não ter de submeter às suas famílias ao espectáculo do seu sofrimento.
Isto aconteceu agora, num país da União Europeia. Este discurso anda de novo por aí. Insensivelmente, aproximamo-nos do Inferno.

Nós, delicadamente, fechamos os olhos e racionalizamos a desaparição dos mais frágeis, repetimos as explicações que nos deram. Dizemos nós também que de facto o Estado Social não pode fazer tudo, que não há dinheiro suficiente, que o mercado de trabalho não pode absorver pessoas sem qualificações, que se compensarmos os desempregados os trabalhadores não verão nenhum incentivo para trabalhar...
Mas como racionalizamos crianças com fome? Crianças como os nossos filhos, que seriam os nossos filhos se tivessem nascido nos nossos berços, com fome?
Como? Empurrando-as pelo declive lamacento que leva ao inferno do nosso esquecimento, empurrando-as para aquela massa fétida de recordações recalcadas que é o nosso inferno pessoal, que não queremos visitar. Fazendo o possível por não as ver. Esquecendo-as. Transformando-as numa estatística. Como podemos suportar um Governo que não escolhe as crianças, todas as crianças, como a sua prioridade? Como podemos suportar um governo que não escolhe matar a fome das crianças, de todas as crianças, como a sua prioridade?
Suportamo-lo, mas não conseguimos explicar porquê.

A sociedade crescentemente dual em que vivemos não é apenas dual. É trina.
Temos os ricos, que têm tudo; os obreiros, que ainda têm trabalho e têm esperança; e os sub-humanos, que não têm nada, nem sequer a esperança. Estes não estão aqui, neste teatro.
Um Paraíso, um Purgatório e um Inferno.
Uma Trindade maléfica.
Porque é que os condenados não se revoltam no seu Inferno?
Porque foram despojados até disso, da sua dignidade, do seu desejo. Os condenados aguentam. Não é possível revoltar-se no fundo de um poço. Apenas se podem gastar as últimas forças a tentar escalar a parede, sem êxito. Não se pode enfrentar o que não está à nossa frente.
E quem está no Purgatório não quer correr o risco de perder o que tem, pouco ou muito. Prefere continuar a sonhar com a ascensão ao Paraíso, por improvável que seja. Prefere espreitá-lo por uma frincha, nas páginas de uma revista, num programa de televisão, na esperança do EuroMilhões.
Além de que nos garantiram de que a revolta e a violência nada resolvem. Garantiram-nos que a violência é errada, que vivemos num Estado de Direito que respeita o Primado da Lei e que a Lei é feita por todos nós, como se faz numa democracia.
Se há uma anomalia (e o poder concede que talvez haja) ela vai ser certamente corrigida, nas próximas eleições, no próximo Governo, na próxima Lei, no próximo ano. A não ser que não haja anomalia nenhuma e o sistema seja perfeito e a responsabilidade pela situação destas pessoas seja delas mesmo.

Satã repete-nos tudo isto ao ouvido, incansavelmente. Repete-nos que não devemos ser parvos, que não devemos deitar a perder tudo o que ganhámos, que não devemos preocupar-nos com pessoas que não nos são nada, pessoas ignorantes e brutas, sujas e piolhosas, diz-nos que, de qualquer maneira, é difícil alterar estas coisas, que já há muita gente melhor que nós a tentar fazê-lo há anos sem grandes resultados e acaba por sugerir que, se nos sentimos assim tão mal por haver pobres, podemos ir ao Teatro Nacional S. João apresentar uma comunicação para aliviar essa angústia. Os pobres vão ficar na mesma, mas nós vamos sentir-nos melhor.

José Vítor Malheiros

terça-feira, fevereiro 17, 2009

Essa coisa chamada dignidade

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2009
Crónica 5/2009

Ser uma pessoa não é corresponder a um estereótipo de pessoa, mas ser aquele indivíduo que somos, nós, únicos

O trágico fim de Eluana Englaro trouxe de novo à discussão pública, em Itália e no mundo, a legitimidade de suspender tratamentos e alimentação e de facilitar ou acelerar a morte no caso de doentes terminais ou noutras situações-limite.
O caso de Eluana foge a alguns dos parâmetros habituais noutros casos mediáticos. Quando foi suspensa a alimentação artificial que lhe estava a ser ministrada, Eluana estava viva. Não estava em morte cerebral, nem em coma, mas num estado vegetativo de onde não poderia recuperar.
Por outro lado, também não se encontrava em sofrimento - tanto quanto se podia avaliar -, o que significa que não se pode utilizar como argumento a necessidade de "pôr fim ao seu sofrimento". Se havia sofrimento, ele poderá ter existido nas pessoas que a rodeavam, mas não é com base nesse sentimento que teríamos podido decidir a conduta correcta a adoptar.
E, no entanto, parece a muitos que a decisão de suspender a alimentação e de deixar Eluana morrer constituiu a solução mais digna, mais humana, mais compassiva.
Porquê? Porque a vida que Eluana tinha não correspondia às potencialidades que caracterizam a vida humana.
Eluana respirava, o seu coração batia e o seu corpo podia levar a cabo actos reflexos, mas a sua actividade cerebral superior tinha desaparecido, a sua consciência tinha desaparecido e não podia ser recuperada.
Eluana não "dormia" - como disse um responsável da Igreja católica - porque quem dorme tem uma actividade cerebral que pode ser intensa e pode acordar. Eluana não podia acordar nem projectar-se de forma alguma no futuro que não fosse através da continuação do seu batimento cardíaco e de outras funções mecânicas. Eluana era apenas um corpo em fase adiantada de degradação.
E uma pessoa sem consciência cujo corpo apodrece lentamente pode estar aparentemente viva, mas não é uma pessoa. Não é a isso que chamamos vida humana. Há um momento em que o seu corpo é apenas um corpo. Ou teríamos de dizer que um relógio está vivo. Esse corpo merece atenção, cuidado, mas merece também o fim.
Esse corpo já não é uma pessoa porque ser uma pessoa não é ser apenas um corpo, nem corresponder a um estereótipo de pessoa, nem ser uma qualquer pessoa, mas ser aquele indivíduo que somos, nós, únicos e insubstituíveis. E aquele corpo, se podia ser "uma pessoa" sem individualidade, para alguém que conhecesse Eluana não era certamente Eluana. Tal como já não o era para o seu pai e tal como não o seria para ela própria. Estava viva mas sem aquilo que a tornava realmente viva. Será isso tão estranho para alguém que acredita na dualidade do corpo e da alma?
A dignidade da pessoa humana provém da sua consciência e da sua liberdade, do seu livre arbítrio. Quando a consciência e o livre arbítrio desaparecem, há algo que continua a merecer um tratamento digno. Essa dignidade residual é o direito à morte digna.
Não há uma única coisa chamada dignidade. Ainda que haja um corpus comum onde a maioria das pessoas se pode rever, não é possível ditar a outrem o que é a sua dignidade. Não existe por isso alternativa senão deixar o próprio decidir o que é a sua dignidade. Quando o próprio não o pode decidir, podemos usar a regra de ouro que consiste em tentarmos imaginar o que quereríamos nós se estivéssemos naquela situação. Ou imaginar o que sentiria o próprio se acordasse por um minuto, apenas por um minuto, e pudesse escolher. E podemos ouvir os representantes da pessoa - no caso, o pai de Eluana. Qualquer coisa que não seja isso será tentar impor a nossa vontade e o nosso conceito de vida e de morte a alguém que se encontra na posição da máxima fragilidade. O que dificilmente será uma expressão da sua dignidade como pessoa.
Jornalista (jvm@publico.pt)