O discurso sem qualidades

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2015
Crónica 1/2015

Nunca como agora nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente.

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República continha uma novidade, um apelo ao voto no PSD, uma tentativa de dissuasão no voto no PS e a negação das eleições legislativas como geradoras de alternativas de governação.

A novidade consistiu no elogio público aos partidos e aos políticos (“Rejeito em absoluto uma ideia demagógica e populista segundo a qual os partidos e os seus dirigentes se alheiam dos interesses do país e das aspirações dos cidadãos”), em oposição ao texto e subtexto da maioria das suas intervenções políticas, em que “os políticos” são sempre identificados como parte do problema. É estranho ver Cavaco atacar a “ideia demagógica e populista” de que foi um dos principais autores, cultores e fautores, mas é melhor tarde que nunca.

O apelo ao voto no PSD, discretamente camuflado, consistiu num rasgado elogio da acção do Governo actual, na proclamação das mesmas melhorias imaginárias que o Governo tem alardeado e na ênfase na necessidade de prosseguir a mesma trajectória (“A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajectória de recuperação e o desemprego diminuiu. É preciso criar condições políticas para que esta tendência se reforce no ano que agora começa”), em mais um exemplo da falta de isenção partidária em que Cavaco tem sido pródigo.

A dissuasão no voto no PS consistiu na afirmação de que o país corre o risco de regressar à situação vivida no final do último Governo Sócrates e de que o pedido de financiamento à troika se deveu apenas a razões internas (“Portugal não pode regredir para uma situação semelhante àquela a que chegou em princípios de 2011, em que foi obrigado a recorrer a auxílio externo de emergência”), em mais um exemplo de uma leitura simplificada da realidade e de um sectarismo incompatível com a função que ocupa. O alerta sobre as promessas eleitorais (“Há que evitar promessas demagógicas e sem realismo”) vem no mesmo sentido, não podendo deixar de ser lido senão como uma admoestação preventiva ao PS, já que o cúmulo de promessas eleitorais não cumpridas pertence à ultima campanha eleitoral do PSD, sem que ele tivesse sido objecto de reparo presidencial.

A menorização das eleições legislativas consistiu na mensagem sobre a necessidade de um compromisso pré-eleitoral entre partidos (“Seja qual for o resultado eleitoral, o tempo subsequente à realização de eleições será marcado por exigências de compromisso e de diálogo”, “Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes”), que, aliada à afirmação da necessidade de prosseguimento das mesmas políticas, pretende sublinhar que não existe qualquer possibilidade de mudar o rumo da governação, sejam quais forem os resultados eleitorais. Se quisesse apelar à abstenção em massa, Cavaco não poderia ter feito melhor. Conhecendo as posições dos partidos à esquerda do PS, que, na opinião de Cavaco, não “asseguram o crescimento económico”, é clara a mensagem: no seu discurso de Ano Novo, o PR apela a um acordo PS-PSD prévio às eleições, que apoie um futuro governo que prossiga a mesma política do actual, e aconselha que entre os dois partidos não haja “crispações e conflitos artificiais”. Nada que espante. Cavaco nunca aprendeu que é o Presidente de todos os portugueses e não é agora que vai aprender.

Todo o discurso de Cavaco é uma arenga contra a ideia de alternativa. E este seria o aspecto mais relevante da alocução do supremo magistrado da nação não se desse o caso de o discurso ser também uma defesa da supremacia dos interesses estrangeiros sobre os interesses nacionais. Ao dizer que “Tal como os outros países da zona euro, Portugal está sujeito às exigências de disciplina orçamental e de sustentabilidade da dívida pública” e ao não referir o dever ou sequer a possibilidade de discutir, contestar, alterar ou recusar as exigências iníquas do directório da União Europeia, Cavaco, no mesmo discurso em que fala do “interesse nacional”, submete-o sem uma hesitação aos ditames dos interesses financeiros.

Não há, na mente de Cavaco, uma ideia de país que não seja servil perante os grandes. Não há, na imaginação de Cavaco, uma ideia de estratégia internacional que não seja a obediência. Não há, no sentimento de Cavaco, um lugar para o simples patriotismo.

Esta desgraça é tanto mais grave quanto sabemos que, em 2015, a União Europeia vai ser o palco de um combate sem tréguas e de enormes consequências onde a Grécia, pela mão do partido Syriza, deverá ter um papel central, e onde Portugal se terá de posicionar. A Alemanha já fez as primeiras jogadas, fazendo chantagem sobre os eleitores gregos e ameaçando-os com a miséria se ousarem eleger o Syriza. Este é o combate onde se irá decidir o futuro das dívidas soberanas dos países “periféricos”, a arquitectura do euro, o papel do BCE e onde se terá de recolocar em discussão o “Tratado Orçamental”, nunca referendado, que pretende condenar os países à austeridade eterna. É por isso que nunca nos fez tanta falta uma democracia, um governo nacional e um Presidente. Por agora, temos isto.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/o-discurso-sem-qualidades-1681246?page=-1

Ultrajes à bandeira só são permitidos na lapela?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 1 de Julho de 2014
Crónica 32/2014

Pode não se gostar das cores usadas pelo artista, mas Portugal na forca é apenas um retrato do país.

Um estudante de Artes Visuais da Universidade do Algarve foi recentemente acusado de ter cometido o crime de “ultraje à bandeira nacional” devido a uma obra que apresentou e exibiu publicamente no final do seu curso. A obra, apresentada há já cerca de um ano, consistia numa forca de cuja corda pendia uma bandeira nacional e chamava-se, algo literalmente, Portugal na forca, tendo valido ao artista a nota final de curso de 17 ou 18 valores (segundo as fontes).

Na sequência de uma denúncia, o estudante foi acusado pelo Ministério Público de desrespeitar o artigo 332 do Código Penal e foi apresentado a tribunal, devendo a leitura da sua sentença ter lugar no próximo dia 7 de Julho. O artigo do Código Penal em causa diz, no seu parágrafo primeiro, que “quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.

Esta história é tanto mais surpreendente quanto desde há anos que todos nós vemos um grupo de cidadãos, com deveres constitucionais muito mais exigentes que os que se podem atribuir a um estudante de Belas-Artes, desrespeitar não só a bandeira, como os compromissos solenes que assumiram perante o povo, único soberano que existe em Portugal.

De facto, há anos que vemos os membros do actual Governo ultrajar reiteradamente a bandeira nacional, ostentando-a na lapela, ao mesmo tempo que minam a soberania nacional que essa bandeira representa, sem que o Ministério Público tenha tido o mesmo sobressalto.

É para mim difícil conceber o que seja o “ultraje à bandeira”, porque uma bandeira não passa de um pedaço de pano colorido, mas parece evidente que um crime contra um símbolo apenas pode ser considerado um crime porque simboliza um verdadeiro crime. Ou seja: apenas se pode considerar que o “ultraje à bandeira nacional” é um crime, se se considerar que o ultraje à soberania nacional é um crime. Trata-se, de alguma forma, de um crime por metonímia. O que não faz absolutamente nenhum sentido é considerar que o “ultraje à bandeira nacional” é um crime porque a bandeira representa a soberania nacional, mas que um atentado contra a soberania nacional, submetendo o país aos interesses de potências estrangeiras e ignorando os direitos do povo soberano, não tem a mínima importância.

É verdade que essa foi a atitude do Estado Novo que, como todos os regimes nacionalistas, tentou impor um culto religioso e temeroso dos símbolos, das bandeiras, dos hinos, das fardas e dos emblemas nacionais, ao mesmo tempo que atropelava os direitos do povo, mas nesse caso tratava-se de impor o medo, criando tabus cujos juízes eram os usurpadores. Esta atitude não tem sentido num país democrático. É tão ridículo o processo movido contra o estudante Élsio Menau, como o que foi aberto (mas logo fechado) contra Cavaco Silva e António Costa por terem içado a bandeira nacional de pernas para o ar no 5 de Outubro. Se, no último caso, se tratou de um acidente, no primeiro tratou-se não só de um acto de criação artística, mas de uma declaração política, em que se denuncia uma situação de absoluta indignidade e de risco de sobrevivência para o país. Portugal na forca é, apenas, um retrato do país. Pode não se concordar com a perspectiva ou não se gostar das cores usadas pelo artista, mas é apenas um retrato. Em que consiste o seu suposto atentado a valores essenciais? Em nada. Que prejuízos causa? Nenhum. O processo e julgamento contra o seu autor não pode ser considerado outra coisa que não um processo político, que pretende domesticar o protesto cívico – tantas vezes de mãos dadas com a liberdade artística. Um péssimo serviço à soberania e, pior ainda, à democracia.

Os seus defensores sublinham que o estudante tratou a bandeira “com respeito” – e, de facto, é difícil ver aqui algum ultraje a alguém ou a algum valor moral –, mas a questão não é essa. A liberdade artística, que não é mais do que a liberdade de expressão, contém um valor que é socialmente superior ao “respeito” dos símbolos e das instituições. O “respeito” dos símbolos e das instituições não é mais do que uma imposição do statu quo, que está na base de todas as limitações de liberdade e da perpetuação de todas as opressões. O discurso dos direitos humanos sempre foi um discurso contra o “respeito” das autoridades instituídas e dos seus símbolos. É evidente que pode haver abusos da liberdade de expressão que sejam sentidos como uma agressão e que provoquem uma repulsa violenta generalizada, mas Portugal na forca não se encaixa nessa categoria. Tudo o que faz é obrigar-nos a discutir o país. E a reparar naquelas bandeirinhas de lapela que os governantes ostentam, com um sorriso descarado de impunidade.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/ultrajes-a-bandeira-so-sao-permitidos-na-lapela-1661092