Grandes poderes, nenhum escrutínio - Crónica no Jornal Económico

Por José Vítor Malheiros

Empresas globais como a Google e o Facebook possuem um poder ilimitado de manipulação dos comportamentos.

19 Mai 2017 - Crónica no Jornal Económico/5 e última

“Um grande poder acarreta uma grande responsabilidade”. A frase tem vários autores ilustres, desde Churchill a Jesus Cristo, mas a versão que conquistou a imortalidade (“With great power comes great responsibility!”) é a de Benjamin Parker, o “Tio Ben” de Peter Parker, mais conhecido como Homem-Aranha.

A noção é central na filosofia política e no exercício da política em democracia, onde a preocupação em equilibrar um poder com outros poderes e em construir formas de escrutínio, controlo, limite e responsabilização de todos os poderes é tanto maior quanto maior for o seu alcance.

Nenhum sistema político moderno defende a concentração de poderes numa só pessoa ou organização e muito menos uma concentração de poderes isenta de escrutínio. Apesar disso, assistimos hoje a uma concentração crescente de poder na mão de um número limitado de empresas globais que, precisamente devido ao seu carácter global e à sua não-territorialidade, não são submetidas a nenhum escrutínio digno desse nome e cujo poder não é praticamente limitado por nenhuma instância jurídica ou outra.

De uma forma geral, olhamos com complacência estes poderes, que nos parecem benignos e que nos fornecem a baixo preço serviços sem os quais hoje viveríamos dificilmente. Mas qual é o verdadeiro preço que estamos a pagar?

Nos últimos meses, foram publicados na imprensa vários artigos sobre o envolvimento de empresas especializadas em guerra psicológica nas campanhas de Donald Trump nos EUA e do referendo do Brexit no Reino Unido. Estas empresas, ligadas aos meios da direita e extrema-direita globais, podem ter influenciado o comportamento de votantes indecisos através de campanhas de publicidade online extremamente eficazes, construídas com base em dados coligidos, nomeadamente através do Facebook, que permitem conhecer os valores, gostos, atitudes e comportamentos de grupos de pessoas mesmo sem conhecer a identidade pessoal dos seus membros. A questão é que um poder desta dimensão, capaz de manipular o comportamento de massas, exige um enorme escrutínio e controlo, sem o que a nossa actual e imperfeita democracia se pode ir transformando, insensivelmente, num sistema totalitário onde apenas julgamos fazer escolhas livres.

O Google, por seu lado, determina hoje quase toda a informação a que temos acesso. No passado, jornais e TV com um poder infinitamente menor, eram submetidos a regras estritas para limitar a sua influência, mas o Google, escudando-se atrás de uma falsa neutralidade dos seus algoritmos, possui um poder virtualmente ilimitado de manipulação de crenças e comportamentos. O debate sobre o controlo destes poderes é essencial, se queremos manter alguma esperança de democracia.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

Link para o artigo no site do Jornal Económico: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/grandes-poderes-nenhum-escrutinio-160577

A lei da rolha disfarçada de código de ética

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Maio de 2014
Crónica 26/2014

O objectivo não é defender o Estado, mas garantir a opacidade dos organismos do Ministério da Saúde.

1. Chamam-lhe o novo Código de Ética do Ministério da Saúde. Ainda não entrou em vigor, mas está em fase de consulta e o texto foi enviado a várias organizações, algumas das quais já fizeram os seus comentários.

Entre as disposições do documento de que a imprensa se fez eco consta o dever, para todos os funcionários que trabalhem no Serviço Nacional de Saúde, de “guardar absoluto sigilo e reserva” sobre qualquer informação que possa “afectar ou colocar em causa” o interesse da organização.

Para além desta disposição, determina-se que todos os “colaboradores e demais agentes” dos organismos sob a tutela do Ministério da Saúde “devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem da (nome do serviço ou organismo), em especial fazendo uso dos meios de comunicação social”.

A primeira curiosidade do documento é o facto de se chamar “Código de Ética”, mas esse facto deve atribuir-se ao newspeak adoptado pelo Governo, que chama “libertação” a despedimentos, “ajustamento” ao empobrecimento, “oportunidade” ao desemprego, “privilégios” a pensões, etc. Um nome mais adequado para o documento seria "Procedimentos de intimidação e controlo”, mas como de cada vez que um membro do Governo usa uma designação honesta lhe cai uma orelha, Paulo Macedo não quis correr o risco.

Repare-se que esta proibição não se aplica apenas quando as eventuais declarações dos colaboradores e demais agentes “possam pôr em causa a imagem” do organismo, mas em todos os casos. O “nomeadamente” está lá para vincar que isso é proibido, mas o resto também.

É particularmente reveladora a expressão que considera uma agravante (“em especial”) a difusão não autorizada de informações aos meios de comunicação social.

À primeira vista parece estranho que os media apareçam singularizados como o inimigo principal (não faria mais sentido ser especialmente duro com a partilha de informações sensíveis com o crime organizado? Com organizações terroristas? Potências estrangeiras? Corretores de Bolsa? Fornecedores do Estado?), mas a intenção é clara: o objectivo não é defender o Estado ou os organismos do Ministério da Saúde de qualquer perigo particular, nem defender a lisura de procedimentos ou garantir uma leal concorrência nos contratos públicos ou outra qualquer razão admissível. O que se pretende é, simplesmente, garantir a opacidade dos organismos do Serviço Nacional de Saúde e intimidar os seus funcionários, de forma a impedir que o público seja informado do seu funcionamento interno, mesmo quando ele apresente problemas graves, e desresponsabilizar os dirigentes pelas suas decisões.

Um verdadeiro código de ética deveria estabelecer que a principal responsabilidade dos funcionários do SNS é para com os cidadãos e que é seu dever denunciar e divulgar qualquer situação que, em consciência, lhes pareça atentatória da qualidade técnica e humana que esses serviços devem garantir, de forma a garantir os altos padrões de funcionamento que o público exige. É lamentável que a lei da rolha e a intimidação a priori de qualquer eventual whistleblower seja a prioridade de Paulo Macedo.

Sobre este ponto merece menção a atitude da Ordem dos Médicos, cujo Conselho Regional do Sul decidiu apoiar os seus membros que falem publicamente sobre o que se passa nos seus locais de trabalho e prometeu estar “ao lado de cada médico que seja ameaçado por denunciar situações de grave prejuízo para os doentes no seu serviço ou instituição”.

2. O mesmo “Código de Ética” pretende obrigar os funcionários do SNS a entregar à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde todas as ofertas que recebam para que elas sejam posteriormente doadas a instituições de solidariedade social. O objectivo é meritório, ainda que o procedimento pareça excessivamente pesado e ineficaz (se não promotor de maior clandestinidade). Gastar 50 euros em procedimentos administrativos, transporte, armazenamento e arquivo digital para que um funcionário não guarde para si um brinde de um euro é um disparate. Mas o que é mais surpreendente é que seja o Governo do PSD-CDS, partidos cujos militantes são conhecidos pelo seu apreço às prendas, a tentar impor esta disciplina aos funcionários do SNS.

O intento moralizador de Paulo Macedo seria mais credível se os partidos do Governo, antes de tentarem impor esta frugalidade aos funcionários públicos, anunciassem que todos os membros do Governo e deputados das suas fileiras passarão a recusar qualquer prenda que lhes queiram dar. Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, ex-futuro ministro das Finanças de Passos Coelho e verdadeiro padrinho da troika, gabava-se de receber “pratas, vinhos raros e livros” quando era ministro e queixava-se de ter perdido prendas quando deixou de ser ministro, o que achava não só natural como muito agradável. Que tal começar a moralização por cima?

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/a-lei-da-rolha-disfarcada-de-codigo-de-etica-1636601?page=-1

Valsa macabra no salão dos espelhos

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Janeiro de 2013
Crónica 3/2013

Uma discussão de dois dias, à porta fechada, com acesso por convite e uma imprensa submetida a exame prévio

Começou por ser a “refundação do memorando de entendimento”. A expressão não quer dizer absolutamente nada (não se refunda um documento) mas foi lançada pelo primeiro-ministro num discurso partidário e corresponde ao perfil do sujeito: letras escassas, empenho em utilizar expressões pomposas que possam dar aparência de profundidade de pensamento e uma predilecção por frases que permitam diferentes interpretações para defesa futura, enunciadas com uns maxilares tão cerrados que receio que comecem a causar-lhe problemas nos molares. O mundo político e a sociedade em geral lançou-se em peso na exegese do discurso petropassicunículo e concluiu que a) o homem queria dizer “refundação do Estado” mas não lhe tinha chegado a língua b) o homem queria dizer “refundação do Estado” mas queria poder dizer que não tinha dito c) o homem queria dizer “reforma do Estado” mas achou que isso não lhe dava um ar de estadista porque os estadistas são gajos que fundam e refundam e não apenas gajos que reformam d) o homem queria mesmo dizer “refundação do memorando” e só ele e Deus Nosso Senhor sabiam o que isso queria dizer.

A expressão não merecia o esforço de análise. O que PPC queria dizer, como aliás era claro no mesmo discurso, era cortar drasticamente os gastos do Estado, sem olhar a meios, custe o que custar, mas apenas nas áreas sociais e nunca nos benefícios dados ao 1% do topo, para agradar aos credores e eternizar a dependência de Portugal em relação ao sistema financeiro. Considerando PPC que o Memorando de Entendimento assinado com a troika de credores é a Nova Constituição do Novo Estado, foi natural a confusão entre “memorando” e “Estado”. A intenção de PPC era deixar bem claro que não pretendia em caso algum discutir ou renegociar o memorando mas sim reforçá-lo, aumentá-lo, eternizá-lo. “Refundação” foi a palavra que lhe pareceu mais patrícia, depois de ter considerado “aprofundação” e “reforcionamento”, sobre as quais teve dúvidas que o Google não conseguiu esclarecer.

Rapidamente, porém, a “refundação do memorando” passou a “reforma do Estado” e “reforma do Estado Social”, sendo prometido que haveria sobre esta questão um amplo debate nacional, envolvendo toda a sociedade, sem ideias preconcebidas, onde todas as sugestões seriam bem-vindas, com total transparência e participação dos cidadãos, de forma a construir um amplo consenso nacional.

E foi exactamente assim que o Governo fez, cumprindo escrupulosamente as promessas repetidas pelo PM e pelos dirigentes da maioria, através de uma reunião organizada no Palácio Foz por uma ex-dirigente do PSD (o facto de se tratar de uma dirigente “ex” é, em si, prova da independência de todo o processo).

As únicas diferenças consistiram no facto de a) não ter havido tempo para um debate amplo porque era preciso acabar a discussão em Fevereiro, que está aí à porta b) não ter havido possibilidade de um debate nacional, que seria demasiado complicado organizar atendendo ao pouco tempo disponível e c) não ter havido tempo para debate porque um debate demora imenso tempo e nunca se sabe o que é que vai dar.

Mas, pelo menos, o amplo debate nacional envolveu uma parte da sociedade civil, tendo sido convidadas algumas dezenas de pessoas amigas do Governo para ir debater as ideias do Governo segundo as regras definidas pelo Governo.

Quanto a ideias preconcebidas o debate esteve delas totalmente isento, com a excepção da conclusão que era preciso encolher o Estado e pô-lo ao serviço do serviço da dívida  e cortar desde já 4.000 milhões de euros na despesa - mas aqui tratou-se de mero realismo.
Pelo menos, a reunião esteve aberta a todas as correntes de opinião, excepto aquelas que, por se situarem fora da esfera de influência dos actuais dirigentes do PSD, não valia a pena considerar. A reunião era aliás totalmente aberta a quem quisesse participar, desde que tivesse sido previamente convidado pela organização.

A transparência foi outra característica deste amplo debate nacional, se exceptuarmos o facto de a imprensa ter sido impedida de o relatar livremente, de não ter havido a transmissão directa das discussões que já se tornou habitual nas reuniões académicas e políticas e do facto de ter sido imposta unilateralmente uma regra que efectivamente impôs o exame prévio à imprensa. 

(Mensagem privada para enviar pelo Facebook esta noite: “Cara Sofia Galvão: A Chatham House Rule pode ser usada em certas circunstâncias, mas não nestas. Nem tudo é matéria de amimparecemq, sei lá. Há coisas que é conveniente saber. Cumprimentos. jvm”)
Ainda que pouco se saiba do que lá se passou, sabemos que o evento foi um êxito. Carlos Moedas apareceu repetidamente na televisão, resplandescente no meio nos dourados e dos espelhos. Pedro Passos Coelho e o próprio Moedas foram filmados e citados, tudo sempre com a devida autorização prévia. Estava tudo lindíssimo e eles estavam ambos elegantíssimos. Naquele décor setecentista, lembraram-me imenso a Maria Antonieta, com o seu fatinho de pastora. (jvmalheiros@gmail.com)

A Hungria, a Ensitel e a liberdade de expressão

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 4 de Janeiro de 2011
Crónica 1/2011

 

2011 vai ser o ano em que vai ser preciso continuar a defender as liberdades. E os outros também

1. É tristemente irónico que a União Europeia entre em mais este ano da crise de 2011 sob a presidência de um país cujo Governo acaba de limitar de forma drástica a liberdade de imprensa. É como se os deuses nos quisessem forçar a encarar o facto de que nada está garantido no domínio das liberdades, que a União Europeia não é um porto de abrigo para ninguém e que a coberto do combate à crise ou da procura de maior efi ciência todos os atropelos aos direitos dos cidadãos serão permitidos – da mesma forma que continuam a ser permitidos todos os atropelos feitos a coberto do combate ao terrorismo.

É triste que, perante uma lei que parece saída dos anos 30 do século passado, tudo o que a UE e os seus Estadosmembros possam fazer seja exprimir o seu desejo de que a Hungria esclareça “as dúvidas” que se levantam a propósito desta lei. É que a lei não oferece muitas dúvidas.

Entre outros mimos, o diploma permite que qualquer órgão de comunicação seja multado até 700.000 euros quando aquilo que publica não estiver de acordo com a defesa do “interesse público, da moral pública ou da ordem pública”. Ou quando publicar histórias que refi - ram sexo, violência ou álcool (?) de forma imprópria. Ou quando fi zerem uma cobertura desequilibrada da actualidade. Quem decide o que é próprio? Quem decide o que é equilibrado? Um grupo de cavalheiros nomeados pelo partido do poder.

E não se trata apenas de um excesso de zelo de um deputado neo ou velho-fascista: o Governo de Viktor Orban já tornou claro em vários casos que a sua intenção é mostrar aos jornalistas quem manda e que nenhuma crítica ao poder fi cará sem castigo.

Alguém imaginaria que, 150 anos depois, ainda fosse preciso explicar John Stuart Mill aos políticos e aos cidadãos europeus? Basta revisitar a recente polémica sobre a WikiLeaks para ver como a liberdade permanece frágil e furtiva, como continuamos a dever escrevê-la, ainda e sempre, sobre todas as páginas brancas e sobre as paredes.

2. Que a liberdade é algo incompreendido aprendemos também há dias através de um outro exemplo, pela acção de uma empresa que vende telemóveis e que dá pelo nome de Ensitel. A história conta-se depressa: a Ensitel vendeu em 2009 um telemóvel avariado a uma cliente, mas, quando foi confrontada com o facto, recusou-se a trocar o aparelho ou a reembolsar a cliente. A cliente, Maria João Nogueira, foi contando no seu blogue (Jonas- Nuts.com) as peripécias da reclamação junto da Ensitel, que chegaram ao Centro de Arbitragem de Confl itos de Consumo de Lisboa. Mas este também não resolveu a questão a contento da cliente, que acabou por mandar reparar o telemóvel à sua custa.

Fast forward. Antes deste Natal, Maria João Nogueira soube que tinha sido processada pela Ensitel, que a intimava a retirar do blogue os posts onde relatava a sua saga.

A Ensitel foi obrigada a recuar no processo judicial e a pedir desculpas publicamente, ainda que a contragosto, devido a uma verdadeira revolta online contra a empresa – traduzida em comentários no Facebook e no Twitter, sátiras no YouTube, páginas anti-Ensitel criadas um pouco por todo o lado – e o facto está a ser lido como uma manifestação do novo poder do consumidor na era da Internet, mas a história tem outras leituras.

De facto, que a empresa tenha uma política de qualidade algo descontraída, que tenha uma ideia original de como deve tratar os clientes, que não perceba em que consiste o valor daquilo que vende, que reaja de forma primária perante uma reclamação e que não saiba bem o que é um blogue e qual é o poder da Internet, ainda se pode compreender.

O que é mais difícil de aceitar é que a empresa tenha achado que podia usar a lei para amordaçar e intimidar um cidadão apenas porque não gostava do que ele dizia.

A história da Ensitel mostra, à sua pequena escala, que é possível defender as liberdades. O que nos contará a história da Hungria? (jvmalheiros@gmail.com)

O diabo seja surdo, cego, mudo e coxo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2009
Crónica 12/2009

Se a queixa tivesse chegado através de um meio menos modernaço, não teria servido para nada. Felizmente foi via Twitter

Os líderes parlamentares dos partidos representados na Assembleia da República decidiram por unanimidade excluir as expressões "autista" e "autismo" do léxico dos deputados. A decisão surgiu após uma discussão suscitada por uma mensagem enviada pela mãe de uma criança autista ao deputado socialista Jorge Seguro e o facto de essa mensagem ter sido enviada através do Twitter lançou um irreprimível frisson no meio de políticos e jornalistas. "A primeira decisão tomada no Parlamento devido ao Twitter", "Twitter alterou a Assembleia da República", "Twitter conseguiu mudar discurso da Assembleia da República", "Foi graças ao Twitter que os deputados deixaram de se chamar autistas uns aos outros no Parlamento", noticiaram, com diferentes graus de emoção, os media. E Jorge Seguro considerou este caso um "bom exemplo de como as novas tecnologias podem funcionar ao serviço da cidadania". Que emoção! Fica-se com a sensação de que, se a queixa ou sugestão tivesse sido enviada através de um meio menos modernaço, como o telefone ou o mail, não teria servido para nada. Ou de que, inversamente, se a sugestão tivesse sido no sentido de os deputados usarem todos chapéus engraçadas à sexta-feira, ela poderia ter sido aceite por ter sido enviada através de uma nova tecnologia que é ainda mais nova do que outras novas tecnologias e que é mesmo muito, muito, moderna, o que é giríssimo - e moderno, claro.

Não se sabe se a conferência de líderes tenciona interditar outras palavras politicamente menos correctas, mas é de esperar - em nome da coerência - que outras expressões mereçam a mesma condenação, mesmo sem a intervenção directa de um tweet. Aliás, uma dirigente da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, que se manifestou "totalmente a favor" da decisão dos líderes parlamentares, exprimiu o desejo de que os deputados evitassem o uso depreciativo de outros adjectivos que correspondem a limitações físicas como "cego" ou "surdo".

Se este tipo de regras vingar, deixaremos de ter no Parlamento "políticas coxas" e "ministros surdos aos clamores do povo", mas também deixaremos provavelmente de ter "estratégias marcadas pela miopia", "autarcas que claudicam perante as pressões", "ministérios paralisados", "organismos anquilosados" e tantas outras expressões médicas que durante tantos anos enfeitaram o discurso parlamentar. Será uma mudança de fundo, pois a metáfora sanitária tem larga tradição na política (tanta que às vezes nem era matáfora). Mas não há razão para ficar por aqui. Se se pretende limpar o discurso político de incorrecção política, o que dizer do uso depreciativo de expressões como "provincianismo"? Não desagradará a provincianos? Há todo um vocabulário a espiolhar, adjectivos a proibir e certamente umas centenas de substantivos. E nem falamos ainda dos insultos - dos que o são e o podem ser - de bandalho e suas rimas a bobo, palhaço e outras insularidades. E os nomes próprios? O que dizer dos nomes próprios? Será que se deve poder chamar a alguém Bokassa? Ou Alberto João Jardim? Átila? Hitler? Não será melhor a conferência de líderes... Há toda uma bibliografia a folhear, séculos de história a peneirar a pente fino, dicionários biográficos a compulsar. E os venenos? Podemos dizer que uma diploma é peçonha, que o ambiente é sulfuroso, que um discurso é tóxico (e os activos?), que a religião é ópio, que isto já cheira mal? Pode-se dizer que esta portaria não interessa nem ao menino Jesus? E fascista? Não será insulto? E dizer que uma coisa horrível é estalinista não chocará filhos perdidos do paizinho dos povos? E dizer nazi, dizer nazi? Não devíamos proibir? A bandeira nazi sabemos que está proibida, dá para um deputado ser impedido de entrar e mesmo que os acharam mal a impedidela acharam mal a bandeirada. E se declarássemos, simplesmente, que tudo o que alguém achar mal não se devia dizer no Parlamento? Não seria mais simples?
E seria pedir de mais aos líderes parlamentares que não se esquecessem que o Parlamento tem de ser, por excelência, o lugar da liberdade de expressão, e que as normas de urbanidade podem ser sugestões às suas hostes mas nunca devem ser proibições que nada autoriza? Nem mesmo o Twitter? Jornalista (jvm@publico.pt)