Grandes poderes, nenhum escrutínio - Crónica no Jornal Económico

Por José Vítor Malheiros

Empresas globais como a Google e o Facebook possuem um poder ilimitado de manipulação dos comportamentos.

19 Mai 2017 - Crónica no Jornal Económico/5 e última

“Um grande poder acarreta uma grande responsabilidade”. A frase tem vários autores ilustres, desde Churchill a Jesus Cristo, mas a versão que conquistou a imortalidade (“With great power comes great responsibility!”) é a de Benjamin Parker, o “Tio Ben” de Peter Parker, mais conhecido como Homem-Aranha.

A noção é central na filosofia política e no exercício da política em democracia, onde a preocupação em equilibrar um poder com outros poderes e em construir formas de escrutínio, controlo, limite e responsabilização de todos os poderes é tanto maior quanto maior for o seu alcance.

Nenhum sistema político moderno defende a concentração de poderes numa só pessoa ou organização e muito menos uma concentração de poderes isenta de escrutínio. Apesar disso, assistimos hoje a uma concentração crescente de poder na mão de um número limitado de empresas globais que, precisamente devido ao seu carácter global e à sua não-territorialidade, não são submetidas a nenhum escrutínio digno desse nome e cujo poder não é praticamente limitado por nenhuma instância jurídica ou outra.

De uma forma geral, olhamos com complacência estes poderes, que nos parecem benignos e que nos fornecem a baixo preço serviços sem os quais hoje viveríamos dificilmente. Mas qual é o verdadeiro preço que estamos a pagar?

Nos últimos meses, foram publicados na imprensa vários artigos sobre o envolvimento de empresas especializadas em guerra psicológica nas campanhas de Donald Trump nos EUA e do referendo do Brexit no Reino Unido. Estas empresas, ligadas aos meios da direita e extrema-direita globais, podem ter influenciado o comportamento de votantes indecisos através de campanhas de publicidade online extremamente eficazes, construídas com base em dados coligidos, nomeadamente através do Facebook, que permitem conhecer os valores, gostos, atitudes e comportamentos de grupos de pessoas mesmo sem conhecer a identidade pessoal dos seus membros. A questão é que um poder desta dimensão, capaz de manipular o comportamento de massas, exige um enorme escrutínio e controlo, sem o que a nossa actual e imperfeita democracia se pode ir transformando, insensivelmente, num sistema totalitário onde apenas julgamos fazer escolhas livres.

O Google, por seu lado, determina hoje quase toda a informação a que temos acesso. No passado, jornais e TV com um poder infinitamente menor, eram submetidos a regras estritas para limitar a sua influência, mas o Google, escudando-se atrás de uma falsa neutralidade dos seus algoritmos, possui um poder virtualmente ilimitado de manipulação de crenças e comportamentos. O debate sobre o controlo destes poderes é essencial, se queremos manter alguma esperança de democracia.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

Link para o artigo no site do Jornal Económico: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/grandes-poderes-nenhum-escrutinio-160577

Remodelação governamental - Post no Facebook

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12 Julho 2013

Pedro - Bom dia. Trago-lhe aqui a remodelação.
Aníbal - Obrigado. Pode deixá-la em cima dessa mesa.
Pedro - Hmmm... Não quer dar-lhe uma olhadela? Assim, se precisar de alguma explicação eu posso... agora mesmo...
Aníbal - Não vale a pena, obrigado. Basta deixa-lá em cima da mesa.
Pedro - Muito bem. Aqui?...
Aníbal - Em qualquer sítio.
Pedro - E quando é que acha que terá tempo para...
Aníbal - Eu depois vejo.
Pedro - Mas imagino que vai precisar de alguma explicação suplementar. Naturalmente que estou disponível a qualquer momento...
Aníbal - Penso que não será necessário. Mas agradeço.
Pedro - Ah, bom... E acha que me poderá dizer alguma coisa...
Aníbal - Deixe-me ver primeiro. Assim não sei...
Pedro - Mas em princípio acha que poder á...
Aníbal - Agora, se não se importa, tenho de trabalhar na minha comunicação.
Pedro - Pois, precisamente, é mesmo por causa disso que eu pensei...
Aníbal - Obrigado.
Pedro - Espero que aquela questão... zinha já esteja ultrapassada. Não gostaria de pensar que existe qualquer... Nunca foi minha intenção...
Aníbal - Lamento, mas tenho mesmo de trabalhar.
Pedro (hesita, já na porta) - Bom, então deixo-o trabalhar. Mas, em princípio está tudo bem, não é? Não deve haver nenhum problema...
Aníbal - Obrigado.

Discurso de Cavaco Silva 1 - Post no Facebook

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11 de Julho 2013, 01h04

Cavaco fez um discurso confuso, que exigiu umas horas de trocas de impressões entre comentadores até se conseguir uma leitura minimamente consensual sobre o que o presidente tinha dito. Em momento de crise, valia a pena ter feito um maior esforço de clareza.

Cavaco fez com este discurso a sua própria moção de censura ao Governo. Cavaco explicou que só não convocava eleições antecipadas imediatamente devido ao “resgate” em curso. Mas informou que, mal a oitava avaliação termine, as convocará sem hesitar. Este Governo não lhe parece de confiança. É provisório. Não se percebe como é que "os mercados" devem confiar nele se o presidente não confia.

Cavaco desautorizou e humilhou Pedro Passos Coelho, a quem não reconheceu as capacidades de liderança, de negociação e de intermediação necessárias numa fase grave da vida nacional. Cavaco permitiu mesmo que o PM pensasse que ele, Cavaco, iria aceitar o último modelo de remodelação governamental e que esta sua comunicação ao país serviria para a anunciar. Cavaco não deixou sequer Passos Coelho fazer a sua remodelação. Cavaco acha que não pode confiar o governo ao primeiro-ministro. O que pode fazer Passos Coelho? Demitir-se? Depois do “Não me demito.”?

Cavaco desautorizou e humilhou Paulo Portas (recusando-lhe a promoção que ele e o seu partido tinham como garantida), obrigando-o a manter-se no Governo sem nenhuma das vantagens territoriais que tinha conseguido à custa do seu recuo. Portas não lhe parece digno de mais responsabilidades nem de uma vitória política. O que pode fazer Paulo Portas? Demitir-se de novo? Publicando um comunicado dizendo que desta vez a sua decisão é… irrevogável?

O Governo está hoje mais frágil do que antes e não pode merecer a confiança ou o respeito de ninguém. É, de facto, um Governo de gestão, com capacidade diminuída, que fica à espera do momento da saída, em Julho de 2014, e que perdeu estrepitosamente o apadrinhamento do seu maior apoiante. O programa político do governo é, agora oficialmente, o memorando da troika e o programa do segundo resgate. As negociações com a troika serão aliás levadas a cabo por uma pessoa muito lá de casa, a ministra Maria Luís Albuquerque. E Cavaco passou a ser o dono do Governo. Alguém se conseguirá demitir?

Cavaco sabe que vai ser necessário um segundo resgate e quer prender o PS à assinatura desse resgate, tal como esteve preso ao memorando da troika. O que pode fazer Seguro, depois de ter jurado mil vezes a pés juntos que iria cumprir o memorando e pagar tudo o que devemos?

Se o PS aderir ao acordo – e é provável que o “negociador” que Cavaco vai nomear para o representar proponha um acordo mínimo, irrecusável – a liderança de Seguro ficará esvaziada e o partido dividido em dois. O PS resistirá? Ou parte? E que argumentos poderá Seguro invocar para não assinar um "acordo de salvação nacional" que contenha algumas daquelas frases ocas que ele costuma dizer?

E o PSD, amarrado por natureza ao Governo e ao memorando, com um acordo tripartido que lhe irá retirar toda a margem de manobra, resistirá a um segundo resgate e a mais austeridade? Mesmo quando já não tiver benesses para distribuir pelos amigos? Ou parte?

Com que programas se apresentarão às eleições antecipadas os três partidos PSD, PS e CDS se assinarem o acordo? Todos apresentarão o mesmo programa? Cada um deles irá criticar os outros dois por terem assinado o acordo?

O PCP e o BE conseguirão alargar a sua base de apoio de forma significativa? Quantos partidos e que partidos haverá daqui a um ano?

Cavaco parece ter recuperado há algumas semanas as suas capacidades mentais e demonstrou hoje a sua capacidade para ocupar o centro do tabuleiro político e para dar um abanão ao espectro político. Para fazer de eucalipto, como só ele sabe.

Há aqui alguma oportunidade para alguma coisa interessante? Há. As pessoas do CDS e do PSD com alguma independência de espírito, que recusam a subserviência perante a troika e que não gostaram de transformar o país num capacho para os bancos limparem as botas podem encher-se de brio e mostrar o seu patriotismo.

O PS pode aproveitar para sacudir o seu líder (antes ou depois de ele assinar o acordo tripartido). E a esquerda pode aproveitar a oportunidade para a) demonstrar como é importante ter uma alternativa e b) construir essa alternativa.

Discurso de Cavaco Silva 2 - Post no Facebook

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11 Julho 2013, 22h10

(Desculpem. Comecei a escrever e fui por aí fora).

O facto político mais relevante após o discurso de Cavaco é o facto de ninguém estar a acusar o presidente de ter levado a cabo um golpe de estado. E, no entanto, foi isso que ele fez, ainda que no seu jeito institucional, citando a Constituição como fonte eterna de soluções e explicando que o seu golpe de estado era apenas provisório e que podia dar origem a outra estratégia caso esta não fornecesse um resultado que lhe agradasse.
Vejamos.
Cavaco não só colocou o Governo sob a tutela política do PR como se sobrepôs à vontade do Parlamento, ao recusar (de forma humilhante para os partidos intervenientes, sem sequer o referir como facto relevante) o acordo PSD-CDS de remodelação governamental e que o CDS insiste que daria origem a um “Governo de legislatura”, até 2015. É particularmente curioso que Cavaco o tenha feito dias depois de ter dito que é o Parlamento que suporta ou faz cair Governos. O que Cavaco veio sublinhar, com a sua atitude, é que, decidam os partidos o que decidirem e independentemente do apoio parlamentar maioritário que uma configuração de Governo possa ter, a última palavra é sua pois é ele que dá posse aos ministros. O Governo que Cavaco recusou por omissão era um Governo com apoio parlamentar maioritário.
Cavaco faz mais: pressiona o PS a apoiar o actual Governo, em nome da “salvação nacional”, ignorando o papel de oposição que o PS de Seguro representa (titubeantemente, é verdade) e recusando, com a sua retórica de “salvação nacional”, a possibilidade, a conveniência ou a simples existência de políticas alternativas. Para Cavaco, na actual conjuntura, fazer política responsável é, pura e simplesmente, apoiar o Governo – isto, ainda que ele próprio não confie no Governo – simplesmente porque este obedece à troika e oferece uma possibilidade remota de regresso aos mercados. Cavaco não percebe ou não quer perceber a utilidade do confronto político na democracia nem o papel dos partidos na produção de políticas alternativas. A sua visão de estabilidade política é uma união nacional da direita, tutelada por si.
Cavaco vem dizer que os partidos são crianças malcriadas que precisam de rédea curta, disciplina, orientações claras, um calendário e um pai severo que persevera sobre as suas cabeças. E o discurso não colheu apenas entre os taxistas. Políticos, pessoas crescidas, comentadores e até politólogos vieram concordar que era tempo de os partidos serem chamados às suas responsabilidade e participar na unanimidade da “salvação nacional”. O golpe de Estado é também esta institucionalização da menoridade dos partidos e da sua independência. O golpe de Estado é esta suspensão da democracia por doze meses.
Os partidos que contam para Cavaco são, aliás, os do “arco da governabilidade”. Os que assinaram o Memorando de Entendimento com a troika. Os outros? Não existem no discurso de Cavaco. O Presidente esqueceu-se que era de todos os portugueses e de todos os partidos e do seu dever de equidade. O Parlamento e a actividade política portuguesa, para Cavaco, pára no PS. À esquerda é a terra incognita que nem sequer é preciso referir e onde só podem viver monstros. O golpe de Estado é também este escotoma da Constituição, este escotoma da esquerda, que Cavaco atira pela janela com sobranceria. O panorama político português foi amputado da ala esquerda com a mais absoluta displicência. As soluções? Estão na direita e eventualmente até ao PS. O próximo Governo? Terá de estar também por aí. O resto é o desastre. O presidente desaconselha. Não estão no quadro.

Se António Costa (ou outro socialista com coluna vertebral e uma verdadeira alternativa na cabeça) fosse secretário-geral do PS, estaríamos a ver o PS e toda a esquerda em pé-de-guerra. Mas quem lá está é Seguro e – sabemo-lo todos, ainda que só o digamos em voz baixa – ninguém quer ver Seguro no Governo, incluindo o próprio. A linguagem corporal dos apoiantes de Seguro, esquivando-se na televisão às perguntas dos jornalista, é elucidativa: estão todos profundamente aliviados.
Cavaco, ao não convocar eleições antecipadas, livrou-nos de Seguro e isso não pode deixar de ser visto senão com uma parcial sensação de alívio. De tal forma que até esquecemos o que, politicamente, representa a atitude populista de Cavaco em relação aos partidos e ao Parlamento. De tal forma que até esquecemos o que representa a atitude paternalista de Cavaco em relação ao Governo.
Uma atitude que, note-se, não se resume à actual legislatura. Cavaco quer que o acordo de “salvação nacional” e a suspensão do combate político se estenda ao próximo Governo, àquele que nascerá das próximas eleições antecipadas, depois de Julho de 2014. Os três partidos do arco deverão apoiar esse Governo, que ninguém sabe qual será e o acordo deverá ser a base das suas políticas. Ninguém? Não é bem assim. Cavaco sabe e já disse o que quer. E é ele que dá posse ao Governo. Vai ser o mesmo: PS+PSD+CDS.
Quem disse que Cavaco tinha uma visão minimalista do papel do presidente?

Será isto suficiente para acordar o PS? Esperemos que sim. O PS precisa de um líder que denuncie a estratégia de Cavaco, que explique as suas implicações antidemocráticas, que mostre que existem alternativas e que essas alternativas são necessárias para a sobrevivência do país. E a esquerda em geral deve compreender que, mais do que nunca, precisa de conseguir gerar uma solução governativa com real apoio popular.
Ver Cavaco humilhar o PSD e o CDS foi divertido durante umas horas. Agora é tempo de lhe dizer para parar de brincar aos caudilhos. Precisamos mesmo de eleições e de regressar à política. Mas precisamos de ter uma real alternativa.

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O poder do “Like”

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Março de 2011
Crónica 9/2011

Lemos jornais para sermos cidadãos. Quando usamos o Facebook, somos cidadãos.

Os especialistas da comunicação sabem há muito que não são os mass media nem os “líderes de opinião” que geram a opinião pública, mas sim a comunicação entre os cidadãos que se estabelece na sequência da acção desses media e desses líderes de opinião. Os media funcionam como um motor de arranque, fornecendo informação que os cidadãos digerem e comentam nos seus círculos de relações, em iterações constantes, até que uma opinião se começa a solidificar. Essa opinião pública é influenciada pelos media, mas não é comandada pelos media, pois a discussão subsequente realiza um trabalho crítico sobre a informação que lhe dá origem – e pode pô-la em causa.

Nunca acreditei que as pessoas liam jornais “para se informar” ou “para saber o que se passa no mundo” – como pretendia o paradigma clássico, contaminado por uma ideia escolar da informação. Sempre acreditei que as pessoas querem saber o que se passa (no mundo, na sua rua) para poderem falar uns com os outros. E o tema dessa conversa pode ser, no limite (como vemos acontecer com a televisão e com os tablóides, mestres na auto-referência), o que se passa nos próprios media. É a conversa que conta. Sentirmo-nos ligados aos outros. Comentar, confrontar opiniões, indignarmo-nos, congratularmo-nos e tomar decisões com os outros a partir dessa informação. É essa comunicação, lateral, horizontal, verdadeiramente social, inter pares, que condiciona o nosso uso dos media.

Outra maneira de o dizer é que lemos jornais para sermos cidadãos, concidadãos, vizinhos.

No momento em que a tecnologia facilita de uma forma inesperada esta comunicação entre cidadãos através da Web e das redes sociais – e tendo os media, apesar de tudo, o papel privilegiado que têm nessa discussão – é estranho constatar que tantos órgãos de comunicação continuam a não perceber este facto evidente e a queixar-se da sua crescente irrelevância. A verdade é que, na prática, a maioria dos jornais ou televisões continua a considerar o jornalismo mais como uma conferência do que uma conversa (para usar a imagem que o guru dos media Dan Gillmor tornou famosa) e a negar-se à interacção com os seus leitores e espectadores. É toda uma nova tecnologia de comunicação que é preciso aprender – e não falo aqui de ferramentas, mas de práticas.

As recentes revoluções na Tunísia e no Egipto – e, em menor grau, a da Líbia – mostram-nos ao vivo o poder desta comunicação horizontal que é o coração daquilo a que chamamos a sociedade civil. Uma comunicação que se transforma em participação e que se apodera do espaço público.

Que as redes sociais põem as pessoas a falar umas com as outras já sabemos. E sabemos que as redes sociais permitem uma fluida (e anónima) partilha de informação. Mas uma das mais extraordinárias (e discretas) inovações das redes sociais é o facto de facilitarem a agregação das pessoas em torno de ideias, de sentimentos, de gostos e de necessidades partilhadas. E de o permitirem de uma forma orgânica e mesmo não discursiva. Os activistas que criaram as páginas do Facebook que contestavam a corrupção, a repressão e as condições de vida no Egipto descobriram, no espaço de semanas, que havia um número inesperado de pessoas como eles. Tudo o que essas pessoas tiveram de fazer para dar um passo em frente foi clicar no botão “Like” que aparecia no topo dessas páginas. Algo mais fácil e menos comprometedor do que inscrever-se num movimento, mais fácil do que votar, uma adesão soft, mas que era o sinal de que estas pessoas queriam mudar a sua sociedade, um sinal que arrastou milhões que esperavam. É este poder de agregação, de reunir instantaneamente grandes números de pessoas semelhantes entre si e predispostas a uma acção comum, que o Facebook e outros sites oferecem. É o “Like” que está a mudar o mundo. (jvmalheiros@gmail.com)

Falar fora da caixa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Fevereiro de 2011
Crónica 8/2011

As organizações precisam de aprender a experimentar o novo espaço público de comunicação

Uma das coisas mais estranhas que acontece quando se fala de novas tecnologias - ou de novos serviços de base tecnológica - é a facilidade com que tantas pessoas confundem as suas inclinações individuais com o impacto da tecnologia na sociedade.

Há vinte e cinco anos ouvia pessoas à minha volta dizer que não achavam que o fax fosse necessário porque elas continuavam a mandar cartas pelo correio. Há vinte anos ouvia pessoas dizerem que não achavam que o mail servisse de muito porque elas não o usavam e nunca tinham sentido necessidade de o experimentar. Há quinze anos ouvi dezenas de pessoas (todas o negam hoje) dizer que a Internet não ia mudar nada de essencial como pensavam os “deslumbrados da tecnologia” (entre os quais estaria eu) porque eles não a usavam e preferiam “ir às bibliotecas” ou qualquer coisa do género. Depois ouvi a mesma coisa a respeito do Instant Messaging (“Não vejo necessidade. Eu uso mail”), dos livros digitais (“Não me parece que tenham futuro. Eu prefiro o papel”), do chat (“Eu, quando quero falar com alguém, telefono”), dos blogs (“Não tenho paciência”) e ouço-o agora em relação ao Twitter e a outras redes sociais como o Facebook – mesmo quando os acontecimentos no Norte de África nos oferecem provas insofismáveis do seu poder.

Claro que a generalização do uso destas ferramentas acaba por envolver também as pessoas que começaram por recusar a sua existência, a sua utilidade e o seu potencial, mas a verdade é que o número de cépticos e a profundidade do cepticismo parecem com frequência completamente desfasados em relação ao óbvio potencial.

Uma das razões para estas atitudes é o facto de a nossa cultura privilegiar a imagem conservadora. Errar pelo lado da prudência parece sempre preferível a exagerar no entusiasmo. Uma pessoa céptica, que gosta de “esperar para ver” e que “não vai em modas” parece sempre mais séria que uma pessoa entusiasmada com a última tecnologia. O único problema é que, se pode parecer mais séria, não o é necessariamente.

Ser prudente em relação à adopção de uma tecnologia é uma opção sensata. Mas adiar a experimentação de uma nova tecnologia até ao momento em que a sua ignorância se torna um factor de atraso em termos competitivos e de exclusão em termos sociais é tudo menos sensato. A “aposta na inovação”, de cuja necessidade nos falam há tantos anos que já nos enjoa, devia passar precisamente pela experimentação, pelo entusiasmo pelas coisas interessantes antes de elas se tornarem mainstream, coisas que podem falhar mas que nos oferecem oportunidades de aprendizagem únicas.

As redes sociais online são, neste momento, o exemplo canónico da nova tecnologia que se situa entre o entusiasmo dos deslumbrados e a atitude blasée dos cépticos. Não é que alguém defenda que não se devam usar, mas muitos continuam a achar que isso deve ser feito apenas “pelos outros” ou “pelos mais jovens”. Apesar de ser evidente que a sua importância vai continuar a crescer. O trabalho, a política, a educação, os negócios, as relações pessoais, os hobbies, a acção social passam cada vez mais pelas redes sociais. Apesar disso, continuamos a ouvir, um pouco por todo o lado, comentários do tipo “Não percebo como se pode achar graça ao Facebook. Aquilo é só disparates!”

Uma das razões para esta dificuldade na avaliação da ferramenta provém do facto de no Facebook convergirem diferentes planos da nossa vida (pessoal, profissional, familiar) e diferentes tribos (adolescentes, corporações, colegas) que não estamos habituados a ver coabitar. Há muitas pessoas que convivem mal com esta babel, mas o regresso à toca não é uma opção.

As organizações precisam de aprender a sair das suas caixas com ambiente controlado e arriscar-se a experimentar o novo espaço público de comunicação. (jvmalheiros@gmail.com)

A mais surpreendente das invenções árabes

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Fevereiro de 2011
Crónica 7/2011

A revolução de massas pacífica e vitoriosa em nome da democracia e do doce perfume da liberdade

É verdade que não sabemos se o exército egípcio vai manter as suas promessas.  É verdade que não sabemos se haverá liberdade de expressão e de reunião para poder fundar partidos e fazer uma campanha eleitoral livre. E nem sequer sabemos se as eleições serão mesmo livres. E não conhecemos a real implantação dos fanáticos islamistas, nem sabemos até que ponto as posições conciliadoras da Irmandade Muçulmana das últimas semanas são tácticas ou sinceras. Nem sequer sabemos que percentagem da população é que faz parte ou se revê na “geração Facebook” que desencadeou a contestação que se transformou em revolução e que fez cair o regime. E, se é verdade que Mubarak caiu, nem sequer podemos dizer com rigor que o regime caiu, porque os militares são os mesmos de antes e o Governo é quase o mesmo de antes.

Tudo isso é verdade. Mas a verdade que se sobrepõe a todas as outras é que, para já, a ditadura foi decapitada, o povo egípcio, seguindo o exemplo do povo tunisino, levou a cabo uma revolução de massas pacífica e vitoriosa em nome da democracia e que, num Egipto que conheceu milénios de autocracia se respira hoje, para usar as palavras de Farah, uma jovem manifestante de 23 anos, “o doce perfume da liberdade”. Essa é a verdade mais importante porque ninguém quer perder a liberdade que se provou e porque o exercício cívico da liberdade que vimos no Egipto deita por terra todos os argumentos paternalistas que sustentam as ditaduras.

Um perito no mundo árabe, entrevistado há dias num canal de televisão, depois de traçar os cenários possíveis para o futuro do Egipto, dizia, com uma sinceridade desarmante e uma felicidade evidente, algo como “Eu estou a dizer isto mas a verdade é que não faço a mínima ideia do que vai acontecer, ninguém faz a mínima ideia. Porque ninguém fazia a mínima ideia de que isto ia acontecer e aconteceu”. Alguém sabia que havia uma geração Facebook no Norte de África há três meses?

Lembram-se do que se dizia dos países árabes, onde a democracia era impossível? Quem nos diria que uma tal lição de civismo e democracia, de amor pela liberdade, de coragem e de não-violência nos viria da Tunísia e do Egipto? É verdade que há pessoas como o comerciante Ahmad Sudain, que Paulo Moura citava ontem aqui no Público, que acham que o Egipto está perdido porque os egípcios são gente selvagem que não sabem viver em democracia. Mas esses são os que olham para o passado e o futuro ainda não existe. Nem olhando para a frente se consegue vê-lo. É preciso fabricá-lo. Como estão a fazer os jovens que, depois da revolução limpam a praça Tahrir, com uma vassoura numa mão ou uma garrafa de diluente, tentando limpar os graffiti nas paredes. Ou os sites que estudam a sua transformação em movimentos cívicos, os movimentos cívicos que consideram a sua transformação em partidos, os grupos de vizinhos que criam comissões de bairro para experimentar o poder de decidir do seu futuro, os amigos que aprendem a discutir política nos cafés (lembram-se do 25 de Abril?...), os artistas que querem estar em todo o lado, os cidadãos que distribuem panfletos a dizer “Hoje este país é o teu país. Já não temos desculpas”.

A contestação tunisina e egípcia pediu o impossível e o impossível aconteceu (há um eco que grita “Soyez réalistes...”). E agora? Agora que já se sabe que esse desejo do impossível a que se chama esperança pode afinal ter um fim feliz, pelo menos por enquanto, pelo menos para já, agora que se sabe que tudo é afinal possível, já não se trata de esperança mas de paixão. Paixão para construir o futuro. Há quem faça um sorriso cínico ao ouvir as palavras de Farah: “Talvez o mundo mude depois disto”. Mas nós sabemos que isso é possível. Talvez. Por agora, isso chega-nos. (jvmalheiros@gmail.com)

As pensões e Cavaco Silva (Facebook)

Por José Vítor Malheiros

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É uma vergonha que uma pessoa capaz de trabalhar e que está efectivamente a trabalhar receba uma pensão do Estado. É uma vergonha que o Presidente da República, para ganhar mais uns cobres, prescinda do seu salário e aceite ser pago pela Segurança Social – cujo objectivo social não é proporcionar uma vida de conforto suplementar a quem pode trabalhar, a quem trabalha de facto e a quem pode auferir um excelente salário, mas sim suavizar as dificuldades da vida de quem não pode trabalhar ou não tem trabalho.

Este opção de Cavaco Silva, no quadro de dificuldades que vive a Segurança Social e no quadro de austeridade que se abate sobre os portugueses mais pobres, é vergonhosa.
Esta opção de Cavaco Silva, após as suas palavras de comiseração sobre as condições de vida dos mais sacrificados e sobre a vergonha que os portugueses deviam sentir pelo facto de ainda haver pobres no nosso país, é incoerente e indigna. Ela revela a atitude demagógica e a insensibilidade social do candidato-Presidente.

Como a lei actual proíbe a acumulação de pensões (do Estado) com salários do Estado e obriga a escolher entre as duas, Cavaco tem o dever de escolher e o direito de escolher o que lhe convier mais. A sua escolha é, por isso, legal. Mas é imoral porque a lei é imoral – e não foi feita a pensar neste caso extremo.

Alguns princípios

Quem trabalha deve auferir um salário. E quem já não pode trabalhar (por doença, incapacidade, velhice) deve auferir uma pensão. O direito a auferir uma pensão (parcial ou por inteiro) devia ser efectivo apenas quando se atingisse a idade de reforma (65 anos).
Não tenho nada contra o facto de um cidadão adquirir o direito a auferir de uma pensão por inteiro apenas depois de oito anos de trabalho político como deputado ou ministro, por exemplo. Podemos considerar que esse trabalho é um serviço tão relevante que se presta à República que merece essa compensação. Mas esse direito, mesmo conquistado e inalienável, devia ser efectivo apenas ao chegar aos 65 anos.

O racional da ideia da reforma após oito ou doze anos de serviços prestados não é permitir “arredondar o fim do mês” aos ex-políticos que o podem assim acumular com os salários que continuam a receber. Visa, sim, garantir uma velhice condigna a quem prestou serviços relevantes à comunidade durante um certo período da sua vida, ainda que, para além disso, não tenha feito qualquer outro trabalho que garanta uma reforma.

É por isso uma vergonha que pessoas capazes, física e intelectualmente, que trabalham de facto e que auferem por isso os seus salários, possam acumular pensões com esses salários.
É vergonhoso que haja pensionistas a receber reformas aos 50 anos e que continuam a trabalhar e a auferir cumulativamente salários por vezes substanciais. Será legal, mas é vergonhoso. Estas pessoas vampirizam a Segurança Social e roubam-lhe os meios de que ela necessitaria para acudir aos mais necessitados.

As pensões devem ser pagas apenas a pessoas incapazes de trabalhar ou que ultrapassaram o limite de idade.

E o que acontece se uma pessoa com mais de 65 anos, que possui uma reforma, quiser trabalhar e encontrar de facto trabalho? Deve poder acumular pensão e salário?
Pelo meu lado, defendo que deve ser possível acumular salário (público ou privado) e pensão, mas com algumas limitações. (Actualmente, a acumulação de salário público e pensão não é permitida, mas é permitida a acumulação de salário privado e pensão.) Seria um desperdício, uma perda para o indivíduo e para a sociedade, não aproveitar o trabalho de alguém que possui capacidades, que possui energia para trabalhar e que o mercado de trabalho está disposto a pagar. E não permitir alguma acumulação desincentivaria esta possibilidade.

Mas essa acumulação devia ser feita segundo uma fórmula que protegesse os interesses da Segurança Social e que garantisse o máximo de equidade (ou o mínimo de desequilíbrios) no tratamento dos cidadãos, sem por isso nivelar por baixo os rendimentos.
Defendo que a acumulação de salário com pensão deveria ser possível desde que a sua soma não ultrapassasse o salário de Presidente da República – que tomo aqui como a referência máxima. E, quando a soma ultrapassasse esse valor, deveria ser o salário (público ou privado) a ser pago por inteiro e a pensão a ser reduzida na medida necessária – de acordo com um critério de protecção da situação financeira da Segurança Social.
E quem, tendo atingido a idade de reforma e sendo pensionista, tivesse possibilidade de ganhar um salário milionário no sector privado? Claro que deveria poder fazê-lo, bastando-lhe para isso prescindir (totalmente) da sua pensão enquanto estivesse a trabalhar.

Considero igualmente vergonhoso o sistema de acumulação de pensões. Um sistema que permite que Cavaco Silva, por exemplo, aufira três pensões (como ex-professor universitário, como ex-funcionário do Banco de Portugal e como ex-primeiro-ministro – durante o mandato anterior teve de prescindir da terceira, mas não das duas primeiras) cujo valor total excede largamente o ordenado de Presidente da República. O Estado não deve pagar a ninguém uma pensão superior ao ordenado de Presidente da República. E, se pagar várias pensões, o seu valor total não deve poder exceder o ordenado de Presidente da República.

Em resumo

É imoral que um cidadão apto para trabalhar receba uma pensão antes de ter atingido o limite de idade. É duplamente imoral que acumule essa pensão, recebida ilegitimamente, com um salário – seja ele público ou privado.

A totalidade das pensões de que um qualquer cidadão aufere não devia exceder o ordenado de Presidente da República. É imoral que as pensões de Cavaco Silva excedam esse limite. É vergonhoso que Cavaco Silva sempre as tenha recebido e que nunca tenha suscitado a imoralidade dessa situação.

A acumulação de pensões e de salários (públicos ou privados) não devia exceder o ordenado de Presidente da República. É imoral que as pensões + salário de PR de Cavaco Silva tenham sempre excedido esse limite. É vergonhoso que Cavaco Silva tenha recebido umas e outro sem nunca ter suscitado a imoralidade dessa situação.

A limitação ao ordenado de Presidente da República, no caso de acumulação de salários e pensões que excedessem aquele valor, deve ser feita através de uma redução da pensão (ou pensões) e não do salário.

No caso concreto de Cavaco Silva, é imoral que a sua escolha (imposta por lei) entre pensões e salário tenha sido feita tendo como critério a maximização da sua receita e não um critério de máxima adequação da sua situação remuneratório à sua situação real. A questão é: Cavaco Silva “é mais” Presidente da República ou “é mais” pensionista? É evidente que “é mais” PR, mas declarar-se pensionista rende mais.

Não tem qualquer sentido, em termos políticos, que Cavaco Silva tenha reivindicado para si o estatuto de pensionista em termos remuneratórios, mas que reivindique o estatuto de PR em todas as outras instâncias.