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sexta-feira, maio 19, 2017

Grandes poderes, nenhum escrutínio - Crónica no Jornal Económico

Por José Vítor Malheiros

Empresas globais como a Google e o Facebook possuem um poder ilimitado de manipulação dos comportamentos.

19 Mai 2017 - Crónica no Jornal Económico/5 e última

“Um grande poder acarreta uma grande responsabilidade”. A frase tem vários autores ilustres, desde Churchill a Jesus Cristo, mas a versão que conquistou a imortalidade (“With great power comes great responsibility!”) é a de Benjamin Parker, o “Tio Ben” de Peter Parker, mais conhecido como Homem-Aranha.

A noção é central na filosofia política e no exercício da política em democracia, onde a preocupação em equilibrar um poder com outros poderes e em construir formas de escrutínio, controlo, limite e responsabilização de todos os poderes é tanto maior quanto maior for o seu alcance.

Nenhum sistema político moderno defende a concentração de poderes numa só pessoa ou organização e muito menos uma concentração de poderes isenta de escrutínio. Apesar disso, assistimos hoje a uma concentração crescente de poder na mão de um número limitado de empresas globais que, precisamente devido ao seu carácter global e à sua não-territorialidade, não são submetidas a nenhum escrutínio digno desse nome e cujo poder não é praticamente limitado por nenhuma instância jurídica ou outra.

De uma forma geral, olhamos com complacência estes poderes, que nos parecem benignos e que nos fornecem a baixo preço serviços sem os quais hoje viveríamos dificilmente. Mas qual é o verdadeiro preço que estamos a pagar?

Nos últimos meses, foram publicados na imprensa vários artigos sobre o envolvimento de empresas especializadas em guerra psicológica nas campanhas de Donald Trump nos EUA e do referendo do Brexit no Reino Unido. Estas empresas, ligadas aos meios da direita e extrema-direita globais, podem ter influenciado o comportamento de votantes indecisos através de campanhas de publicidade online extremamente eficazes, construídas com base em dados coligidos, nomeadamente através do Facebook, que permitem conhecer os valores, gostos, atitudes e comportamentos de grupos de pessoas mesmo sem conhecer a identidade pessoal dos seus membros. A questão é que um poder desta dimensão, capaz de manipular o comportamento de massas, exige um enorme escrutínio e controlo, sem o que a nossa actual e imperfeita democracia se pode ir transformando, insensivelmente, num sistema totalitário onde apenas julgamos fazer escolhas livres.

O Google, por seu lado, determina hoje quase toda a informação a que temos acesso. No passado, jornais e TV com um poder infinitamente menor, eram submetidos a regras estritas para limitar a sua influência, mas o Google, escudando-se atrás de uma falsa neutralidade dos seus algoritmos, possui um poder virtualmente ilimitado de manipulação de crenças e comportamentos. O debate sobre o controlo destes poderes é essencial, se queremos manter alguma esperança de democracia.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

quinta-feira, novembro 28, 2013

A Web é demasiado importante para estar na mão do mercado

Por José Vítor Malheiros
Julho 2013
Comentário escrito para a entrada "Web", da autoria de Hermínio Martins e José Luís Garcia, da obra “Portugal Social de A a Z”, edição do Instituto de Ciências Sociais (ICS, 2013) sob coordenação de José Luís Cardoso, Pedro Magalhães e José Machado Pais, lançado no dia 28 de Novembro de 2013
 

Particularmente marcantes nas profundas mudanças que a evolução da Web e do seu uso imprimiram na nossa vida nos últimos 20 anos, e que a entrada “Web” de Hermínio Martins e José Luís Garcia abordam [ver abaixo], são o carácter cada vez mais público da nossa vida privada e, paralelamente, o carácter cada vez mais privado dos espaços públicos onde se exerce e se manifesta a nossa cidadania.

É verdade que “público” e “privado” não se referem aqui rigorosamente à mesma dimensão, como as palavras poderiam sugerir.

Quando falamos do carácter cada vez mais público da nossa vida privada referimo-nos à sua exposição e publicidade - activa e assumida ou pelo menos consentida, ainda que talvez não informadamente consentida - e à desintegração ou reconfiguração de uma certa ideia de esfera privada e de esfera íntima que é hoje subvalorizada.

Por sua vez, quando falamos do carácter cada vez mais privado dos espaços públicos que ocupamos e usamos referimo-nos à sua propriedade. De facto, os “espaços públicos” virtuais representados pelas redes sociais como o Facebook, o Twitter ou o YouTube são serviços de empresas privadas, que definem as suas próprias regras, que se apropriam dos conteúdos que os seus utilizadores publicam nas suas páginas, que podem aplicar sanções como a suspensão ou a expulsão de utilizadores individuais ou de grupos de utilizadores e que podem mesmo cessar a sua actividade de um dia para o outro devido a uma decisão que seria, no âmbito empresarial, legal e legítima.

Porém, se esta antinomia público-privado não é, na acepção em que usamos as duas palavras, perfeita, ambos os fenómenos reflectem faces de uma mesma alteração que a Web promove: uma alienação de algo que era uma prerrogativa minha e uma propriedade minha (de mim como indivíduo ou da sociedade a que pertenço) em favor de algo que nem sou eu nem a sociedade onde vivo. Há aqui uma perda, palpável, mas difícil de quantificar, tanto mais quanto ela é voluntária (no caso da publicidade da vida privada), quanto o risco é apenas potencial (no caso da propriedade privada das nossas discussões públicas) e quanto ela tem lugar como contrapartida de uma acção que confere uma real sensação de autonomia e influência - se não um real poder. Esta perda de recolhimento, de reflexão, de introspecção, esta dessensibilização em relação à exibição da intimidade, esta renúncia a um tempo só meu, a um pensamento só meu, desvalorizará inevitavelmente o que é único e pessoal e intransmissível ou poderá estar na origem de uma nova proximidade e compreensão entre as pessoas, de uma nova transmissibilidade? Tornar-nos-emos mais humanos ou mais espectadores por causa disso?

E o estatuto privado dos novos espaços públicos saldar-se-á pela construção de um espaço virtual verdadeiramente comunitário, um commons da web (ar, água, comida, terra... Internet?), ou pela sua evolução para condomínios fechados, espaços de exclusão? Vamos nacionalizar ou privatizar as redes sociais?

As relações de poder no tabuleiro da Web estão ainda em grande turbilhão, mas o que é evidente desde já é que a Web se tornou demasiado central como campo de exercício de cidadania para ser controlada pelas regras do mercado - ainda que isso não queira dizer que tal coisa não possa acontecer. As regras que temos de fazer vingar nesta arena são as regras da democracia e as dos direitos humanos. O que significa, no mínimo, que há um commons que é preciso inventar na web e defender e que vai muito para além da defesa da neutralidade da infraestrutura da web. Se a Web não for democrática, nada o será. E não, ninguém disse que ia ser fácil.

José Vítor Malheiros
Julho 2013


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“Portugal Social de A a Z” - Edição do Instituto de Ciências Sociais (ICS) 2013Coordenação de José Luís Cardoso, Pedro Magalhães e José Machado Pais

WEB
por Hermínio Martins e José Luís Garcia

A Web, sensivelmente como funciona hoje, data da década de 1990. Trata-se pois de um acontecimento recente, embora tão incorporado no quotidiano que se “naturalizou” tanto ou mais como qualquer outro fenómeno cultural, qualquer “tecno-facto” da vida pré-digital. Para além dos computadores pessoais habituais, hoje temos que ter em conta a difusão dos dispositivos de comunicação móveis, smartphones e tablets, especialmente os com acesso à Internet de banda larga. Os smartphones têm estado a adquirir variadíssimas funcionalidades, tornando-se um paradigma do dispositivo digital maxi-funcional. Acrescem ainda as dezenas de milhares de aplicações (apps) já desenvolvidas com outras a aparecer constantemente, para uso local ou trans-local, para sectores restritos da população ou para um grande universo de utilizadores, em rápida expansão. A velocidade de difusão dos telemóveis foi considerável, mas a difusão internacional dos smartphones tem sido avaliada por muitos comentadores como a mais rápida das tecnologias de consumidor em toda a história da civilização industrial, decerto da história das telecomunicações. De qualquer modo, o mundo, e a vida quotidiana, tornaram-se inimagináveis e mesmo impossíveis, sem esta aparelhagem, a sua presença e disponibilização contínua.

Em 2000 tinham acesso à Internet de banda larga cerca de 50 milhões de pessoas. Em 2012 contavam-se 2 mil milhões de pessoas (mais de um terço da população mundial). Em alguns anos, segundo extrapolações correntes, poderão contar-se 5 mil milhões de pessoas, o que tornaria a Internet a mais planetária e planetarizante das tecnologias de informação e comunicação na história. Mesmo assim, as preocupações com a “fractura” ou “fosso digital”, ou melhor os fossos digitais, têm sido permanentes nas últimas décadas. O exemplo mais óbvio desta assimetria, inicialmente, foi a disparidade entre os países avançados e os outros, em especial no caso dos países africanos, onde a infraestrutura de telecomunicações estava bem menos articulada, embora os telemóveis se tenham difundido extremamente nalguns países, ainda que sem acesso à Internet. De qualquer modo, esta distância está a diminuir constantemente. Alguns países saltaram para além da época dos telefones fixos para a era dos telemóveis (na Índia o número de assinantes de telemóveis é quase o mesmo que o dos habitantes do país), e agora para a era dos smartphones e dos tablets sem fios, embora com acesso limitado à Internet de banda larga, sem passar pela fase de expansão de telemóveis que nos países ocidentais precedeu a erupção dos smartphones.

O fosso digital dentro dos países, entre classes, grupos etárias ou gerações, por exemplo, deve ser registado: mesmo nos EUA, vinte milhões de pessoas não estão conectadas à Internet, por razões económicas. A disparidade mais comentada dentro dos países “avançados” tem sido entre as gerações, e especialmente entre os chamados “nativos digitais” e os que tiveram de se adaptar às novas tecnologias com um certo atraso ou capacidades limitadas. No entanto, em vários países tem-se verificado uma disposição cada vez maior para aceder à Internet da parte da população mais idosa, não só para informações de todo o tipo, para contactos pessoais e para entretenimento. A população mais jovem, dezenas ou mesmo centenas de milhões de adolescentes em todo o mundo, consome parte das suas energias psíquicas envolvidos em jogos online. Fora dos grupos mais jovens, o nível de instrução marca significativamente as disparidades na utilização regular da Internet. Em Portugal encontramos uma diferença de 58% entre os níveis de maior e menor instrução, por comparação à média da União Europeia a 27, onde existe uma distância de 46 pontos percentuais (dados Eurostat referentes a 2012).

O homo connexus, a pessoa que vive online, que se liga aos outros instantaneamente por dispositivos digitais, qualquer que seja a distância, paradoxalmente, é também cada vez mais um homo urbanus, concentrado em gigantescos centros urbanos. Parece que, mesmo com a grande “densidade dinâmica” de ligações virtuais muito extensas e de todos os tipos, cognitivas, afectivas, lúdicas, profissionais, e a alegada “morte da distância” precisamos ainda de viver em grandes cidades, ou numa série delas. Sujeitamo-nos à condição de estarmos “sós juntos” (o “alone together” de Sherry Turkle), vivendo “solidões interactivas” (no conceito de Dominique Wolton), assim como não-interactivas. Em Portugal, a concentração na costa marítima urbanizada parece uma tendência irresistível. Os tele-modos em rede de comunicação (emails, IMs, Web, redes sociais informáticas variadas, gerais ou especializadas), de cooperação, trabalho, negociação, coordenação, discussão, colaboração intelectual, comunicação e pesquisa científica, convívio, sexualidade, evangelização, comércio, mobilização humanitária ou política, etc., virtuais, são de vasta e crescente utilização. No nosso país, 45% da população publicava mensagens em redes sociais online ou enviava mensagens instantâneas, e 33% carregava conteúdo criado pelos próprios (dados Eurostat referentes a 2012).

Foi já proclamado o advento da “ciência-em-rede” (Michael Nielsen), da “economia em rede”, da “sociedade-em-rede” (Manuel Castells), da “sociedade de indivíduos-em-rede” (Barry Wellman), da “inteligência colectiva” dos internautas (Pierre Lévy), da “sabedoria das multidões” (James Surowiecki). No limite, surge a visão da Internet, com os seus milhares de milhões de internautas, como uma “mente-colmeia” (hive mind) planetária emergente, uma espécie de super-mente gerada pelas sinergias dos internautas: uma imagem inspirada no conceito de “noosfera” de Teilhard de Chardin. No entanto, os contactos pessoais, presenciais, em lugares físicos, como em reuniões, debates, colóquios, congressos (muitos deles com milhares de pessoas vindo de vários países e continentes), conferências, cimeiras, nacionais, internacionais, globais, multiplicam-se como nunca, especialmente em grandes centros urbanos (há excepções como Davos, e outras desse tipo, em que se encontram as super-elites económicas, financeiras, políticas, globais em locais afastados das metrópoles). É verdade que mesmo nesses encontros da vida real passa-se uma boa parte do tempo a ler e enviar mensagens electrónicas ou conversar com terceiros pelo telemóvel, quando não se está a olhar para ecrãs electrónicos ou para ecrãs de computadores, quase apagando a diferença entre seminários e webinars, entre conferências e tele-conferências. Muitos empresários e académicos passam a vida online e a viajar de avião, situação resumida na frase “net and jet”.

O Sistema Internet de hoje não foi desenhado, planeado ou instituído por ninguém em particular: constituiu-se gradualmente pelas interacções e ajustes mútuos de inúmeros agentes, inventores e organizações, como uma verdadeira “ordem espontânea” no sentido dado pelo teórico da economia Friedrich Hayek. Mesmo se este tenha pensado essencialmente em formações sócio-culturais como as linguagens naturais, o dinheiro como instituição, as tradições, os mercados e a “Common Law” da Inglaterra como emergentes não desenhados e planeados, a Internet hoje representa um excelente exemplo do que Hayek tinha em mente. Isto é especialmente verdade se nos lembrarmos que salientou que aquelas formações emergentes complexas não podem ser compreendidas de forma consciente na sua totalidade pelos participantes ou por terceiros, dependendo de conhecimento tácito, muito disperso, não codificável ou redutível a algoritmos (o que também é válido para os sistemas computacionais em geral). Hayek não se cansava de nos prevenir da vulnerabilidade de formações sociais e culturais não desenhadas, com os seus preciosos bens civilizacionais, pois podem ser corroídas ou mesmo rapidamente destruídas por factores políticos ou ideológicos, pela hybris cientificista ou tecnocrática, após terem sido obras de séculos.

A Internet de hoje constituiu-se espontaneamente, mas hoje representa o sistema tecnológico mais complexo do mundo, pelo menos à escala planetária, numa era de sistemas tecnológicos ou tecnocientíficos (como o Large Hadron Collider) muito complexos, e de todos os tempos. Estes sistemas tecnológicos são vulneráveis, especialmente os de tight coupling entre os seu subsistemas. Isto não só por impactos exteriores (desastres naturais, ataques bélicos, terrorismo), mas também por factores endógenos, inerentes, variados, que explicam que os acidentes ocorram “normalmente” (na acepção de Charles Perrow), quaisquer que sejam os cuidados contínuos e os mecanismos de segurança instalados. A Internet adquiriu uma grande resiliência, mas falhas e colapsos parciais e episódicos podem ocorrer, possivelmente devido a ciber-ataques intensos como ocorreu recentemente na Holanda. Apesar daquela capacidade de resposta, existe uma ciber-insegurança permanente dentro desse quadro. As investidas de piratas informáticos, vírus e outras formas de malware, a organizações económicas e todos os sistemas tecnológicos, tecno-económicos, industriais, militares, governamentais, controlados a algum nível por programas de software com alguma ligação à Internet, ocorrem constantemente. Esses ataques informáticos ou ciber-ataques podem partir de agências estatais, militares ou civis, criminosos, conjuntos de pessoas partilhando convicções ideológicas (o caso dos wikileaks ou offshore leaks), ou mesmo de pessoas isoladas sem qualquer objectivo definido, para além da satisfação pessoal de conseguir aceder ao proibido e vedado por códigos de segurança ultra-sofisticados, como os do Pentágono ou da Marinha dos EUA. Todos os sistemas conectados à Internet são vulneráveis a este tipo de agressões. O volume ou importância desses ataques, que têm lugar entre certos Estados de ciber-espionagem económica e militar em grande escala mas também de destruição ou de incapacitação de complexos tecnológicos via malware (como no caso do Stuxnet e o nuclear no Irão), é tal que se poderia dizer que de certo modo já vivemos na era de guerra fria cibernética. O ciberespaço adicionou-se à terra, o ar, os mares, e o espaço exterior dos satélites, como um quarto domínio de combate militar e de luta política envolvendo Estados e actores não-estatais.

Segundo a regra da “neutralidade da rede”, a Internet seria acessível a todos, sem discriminação de conteúdos, com excepções que se teriam de justificar caso a caso. No entanto, os filtros sucedem-se, em regimes democráticos, mas sobretudo em autoritários. Caso paradigmático é a “Grande Muralha Digital da China”, que impede o acesso a diversos sítios Web e conteúdos aos seus nacionais. Há que considerar também que um pequeno número de mega-plataformas gozam da preferência de centenas de milhões de internautas, como Google, Facebook, Twitter, reproduzindo domínios tecnológicos anteriores como os da Microsoft e da Apple, apesar do contra-movimento do software livre. Como explicar esta concentração, além do poder económico e de lóbis políticos? Um factor crucial foram os “efeitos de rede”. Segundo a “lei de Metcalfe”, as vantagens de empresas das indústrias digitais crescem exponencialmente com o número de utilizadores, podendo resultar assim a longo prazo num pequeno número de empresas gigantescas.

Como sugere Tim Wu, a história das indústrias digitais recentes recapitula o padrão histórico da economia das telecomunicações desde o século XIX, mas com a especificidade do “poder de redes” associado a algumas inovações de Silicon Valley nas últimas décadas. Sem dúvida que essas empresas podem abusar do seu poder, que querem ampliar com meios por vezes ilegais. A Microsoft, em particular, tem sido objecto de processos nos tribunais de vários países e na União Europeia devido a leis anti-monopolísticas. O “poder de redes” favorece a concentração neste domínio, como outras leis de potência (das quais a lei de Metcalfe é um exemplo), segundo as quais a distribuição de rendimento, riqueza, fama, prestígio, citações, status das universidades, o tamanho demográfico das cidades, etc., tende a aproximar-se de um padrão de desigualdade nos moldes da clássica “lei de Pareto”, 20/80. De acordo com esta lei, existe uma tendência forte para que a longo prazo se efectue uma convergência para um estado de coisas em que, mais ou menos, 20 % de uma população nacional possua 80% da riqueza ou desfrute de 80% do rendimento nacional (as proporções exactas podem variar consideravelmente).

Desde a década de 1970 as economias ocidentais sofreram um processo de concentração de rendimento, contrariando a tendência histórica de quase cem anos para maior igualdade da sua distribuição, que alguns cientistas sociais caracterizaram como uma lei de evolução das sociedades industriais. As leis de potência da economia das redes, inclusive do sector das telecomunicações digitais, ou mesmo de todos os domínios sócio-económicos afectados pela Revolução Digital, seguem esta trajectória: a “economia do imaterial”, a “economia de redes”, em que programas de software contam decisivamente em todos os domínios da vida tecno-económica e da vida social, está sujeita a “efeitos de rede” sem fim. As novas tecnologias da informação e a gestão do conhecimento pelo mercado como uma matéria prima substancial das economias estão a ser os meios através dos quais se está a operar a transformação do capitalismo no século XXI num modelo de exploração do máximo de possibilidades produtivas digitais. O novo tipo de capitalismo tem na dimensão informativa, tecnocientífica e cognitiva o seu grande capital imaterial. Um novo mundo, de patentes, de propriedade intelectual, aplicações, recursos humanos, comunicação e publicidade, plasma a nova dimensão do capitalismo. Como observa um dos vários teóricos da economia digital, Ramón Zallo (2011), se o ambiente digital congrega oportunidades inegáveis, relativas à distribuição da cultura, os riscos e problemas não são menores. A concentração do capital traduz-se em perda substantiva do pluralismo quanto à criação e distribuição culturais. Agudizam-se as limitações à diversidade cultural, a que se articula a clivagem crescente entre uma cultura transnacional de matriz anglo-saxónica e as culturas locais, remetidas cada vez mais para circuitos de nicho. A desterritorialização dos serviços intelectuais suscita também problemas quanto ao reconhecimento e remuneração da produção informativa e cultural, de que são expressões a usurpação e a imitação. A sociedade de informação global tem representado fundamentalmente a integração da informação e do conhecimento na esfera e dinâmica do mercado mundial.

Que modelos de relações sociais, que formas de vida, que modos de sociabilidade e de associação serão particularmente favorecidos a longo prazo pela saturação das nossas economias e sociedades pelos media digitais, e pela Internet, como medium dos media digitais? Uma tese abrangente elaborada por sociólogos recentemente pode ser resumida como a do “individualismo de redes”, que floresce neste mundo de digitalização e reticularização, com a Revolução Tripla. No essencial, afirma que há uma certa perda de relação com os grupos sociais tradicionais, para participarmos, anonimamente ou com identidades múltiplas, em redes sociais de vários tipos, que se multiplicam em termos de diferentes interesses e preocupações (por exemplo, de pacientes, de doentes de uma ou outra doença específica, de aficionados de um desporto ou outro, de uma actividade de lazer ou outra, de adolescentes obcecados com o suicídio…). Mesmo os nossos contactos, irregulares, frequentes ou mesmo diários, com a família, a escola, os amigos, colegas, as comunidades locais, fazem-se em parte através de redes sociais digitais ou pelo menos on-line (ainda mais no caso de participarmos em escolas virtuais e associações virtuais). O mesmo ocorre com a concertação de acções no mundo físico, cívicas ou políticas, desde as flash mobs até aos movimentos da Primavera Árabe e outros análogos.

Com as tecnologias digitais, todos podem procurar informação actualizada navegando na Internet, desafiando os peritos (um exemplo da muito apregoada “desintermediação”), mas faltam ainda mecanismos relativamente adequados para assegurar a fiabilidade do que se encontra ou de corrigir erros e falsidades (de informações e de fotos). Estamos longe de nos aproximarmos de um espaço público em que a racionalidade comunicativa proposta por Habermas possa avançar com relativa facilidade. O “imperativo de partilha on-line”, especialmente potente com respeito a música, fotos e vídeo, parece ser um dos traços de maior importância na sociedade de redes. Todavia, a partilha on-line é também de rumores e notícias falsas, de parcialidades, e inclusivamente de ódios. Muitas vezes o homo connexus surge como homo credulus, intoxicando-se com teorias conspirativas ou negacionistas de toda a espécie, “virais”. Todos podem ser autores, editores, broadcasters, propagandistas ou agitadores através das redes sociais digitais ou blogues, mas as leis de potência funcionam aqui também. A “electrografia”, a escrita em processador de texto ou em dispositivos móveis (mensagens de texto em especial), tem evidentemente alterado ortografia, sintaxe e léxico entre muitos cibernautas jovens devido em parte aos imperativos de concisão em mensagens rápidas: degradação cognitiva segundo alguns, criatividade segundo outros (a epistolografia da intimidade on-line tem sido comentada dos mesmos modos). Seja como for, a electrografia representa hoje uma força na transformação da linguagem e das línguas nacionais.

Se existe um individualismo de redes, funcionam também colectivos em redes digitais por toda a parte: as organizações económicas, os partidos políticos, as organizações estatais, funcionam também cada vez mais em rede. É pois adequado falar de uma economia de redes, de sistemas políticos em rede, de Estados em vias de reticularização, enfim, de “colectivos de redes”, e até de “colectivismo de redes” (Jaron Lanier chegou a falar de “Maoismo digital”). A tendência para o individualismo de redes representa uma aposta em que as facilidades de florescimento da vida individual num mundo reticular irão prevalecer sobre as outras formas de sociação transindividual em redes que poderão redefinir a escolha livre, a criatividade, a mobilidade cultural. Esta redefinição terá sentidos menos conformes a um individualismo moral e político consentâneo com a autêntica continuação do individualismo ocidental, com o seu legado cristão e kantiano, que prezava a vida privada (a eliminação da privacidade decorre da vida digital), a responsabilidade moral, o sentido crítico, a independência perante a doxa, o distanciamento da mundanidade.

Além disso, não há e-mail, mensagem de texto, mensagem instantânea, que não deixe rasto: todos os cibernautas deixam a sua “pegada digital”, a sua “sombra digital”. A vida on-line é praticamente toda capturável por Estados, e muita dela a acessível a várias agências ou piratas informáticos. A nossa vida on-line é arquivada por multinacionais e outras empresas, que procuram satisfazer-nos pelo conhecimento das “preferências” registadas pelos nossos actos digitais (todos os cliques), desde a mais tenra idade até à morte, mas que tornam os internautas em clientes a cada segundo do nosso quotidiano. A “aldeia global” manifesta-se hoje como um “centro comercial global”, a mercantilização universaliza-se pari passu com a digitalização e reticularização das nossas vidas individuais, profissionais, colectivas, organizacionais. O “individualismo de redes” é acompanhado pela economia de redes, o sistema financeiro de redes, o sistema político de redes, o mercado mundial de redes. O individualismo de redes também se pode caracterizar como “individualismo de redes de mercado” (com os cibernautas observados e solicitados permanentemente por empresas) ou como um individualismo de redes monitorizadas por Estados. E ainda não se vê como o individualismo de redes poderá superar a força das identidades primordiais, do sentido de pertença, da necessidade de pertença, a grupos e comunidades como etnias, comunidades linguísticas, nações, comunidades religiosas transnacionais (que recorrem também às tecnologias digitais com uma certa eficácia).

A Internet, a Web e as tecnologias digitais de informação e comunicação afectam praticamente todos os domínios sociais, económicos, financeiros, políticos, culturais, artísticos, científicos, religiosos da nossa civilização, bem como os nossos cérebros e mentes. Evidentemente, nestas páginas só nos foi possível aflorar alguns tópicos de um vasto leque de assuntos que a Revolução Digital em curso pode sugerir.




BIBLIOGRAFIA

Castells, Manuel. (2007) A Sociedade em Rede. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, Lisboa, Gulbenkian

Doueihi, Milad (2008) La grande conversion numérique Paris, Seuil

Furtado, José Afonso (2012) Uma cultura da informação para o universo digital Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos

Rainie, Lee and Barry Wellman (2012) Networked: The new social operating system. Cambridge, MIT Press.

Turkle, Sherry (2011) Alone and together – why we expect more from technology and less from each other NY, Basic Books

Wu, Tom (2010) The master switch – the rise and fall of information empires NY, Random House

Lanier, Jaron (2006) "Digital Maoism: The hazards of the new online collectivism." The Edge 183.

Zallo, Ramón (2011) Estructuras de la comunicación y de la cultura. Políticas para la era digital. Barcelona. Editorial Gedisa.









segunda-feira, junho 17, 2013

Um país espiado é um país sem liberdade

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no site Publico.pt a 17 de Junho de 2013 (http://www.publico.pt/mundo/noticia/um-pais-espiado-e-um-pais-sem-liberdade-1597535)
e-Crónica 1/2013


O caso Snowden: os EUA estão dispostos a aceitar hoje um regime totalitário para impedir que isso possa acontecer amanhã

Numa reportagem escrita durante a guerra do Vietname pelo jornalista neo-zelandês Peter Arnett, então correspondente da Associated Press, a propósito do bombardeamento da aldeia de Ben Tre, em Fevereiro de 1968, é feita uma citação de um major americano não identificado que entraria nos anais do jornalismo e da política. Como justificação para o elevado número de vítimas civis causado pelo bombardeamento, o militar explicava que tinha sido “necessário destruir a aldeia para a poder salvar” - sendo que “salvar” significava, neste contexto, liquidar os elementos vietcongs que se escondiam na povoação.

A citação tornou-se famosa e foi relembrada nos últimos dias devido à revelação dos extensivos programas de espionagem de cidadãos americanos (e não só) levada a cabo pela National Security Agency (NSA) dos Estados Unidos e revelada pelo informático Edward Snowden, um ex-analista daquela agência transformado em whistleblower, hoje escondido em parte incerta.

De facto, o que a NSA, a CIA, o FBI e a administração americana em geral parecem empenhados em fazer, segundo as suas próprias declarações, é atropelar todas as liberdades cívicas defendidas pela lei, pela Constituição e pela moral... de forma a defender a democracia americana dos ataques dos seus inimigos, com os terroristas estrangeiros à cabeça.

A citação transcrita por Peter Arnett parece tão ridícula que a sua veracidade chegou algumas vezes a ser posta em causa, mas nos últimos dias as páginas dos jornais americanos têm-se enchido de análises e comentários que contestam a acção de Snowden e que dizem precisamente isso: para defender a liberdade de que a sociedade americana se orgulha e que os seus inimigos querem destruir, é admissível ignorar os direitos de que os cidadãos gozam, contornar as leis que os defendem, dar plenos poderes para devassar a vida privada de todos os cidadãos (suspeitos ou não) a organizações secretas que não estão sujeitas a nenhum escrutínio democrático, aceitar leis secretas que ninguém pode contestar ou sequer discutir, intimidar e acusar de traição aqueles que se atrevam a mencionar a existência destas práticas, obrigar empresas a contrariar os seus códigos de conduta e a trair a relação de confiança que mantêm com os seus clientes. Para defender as liberdades dos ataques do terrorismo, as autoridades americanas não se poupam a custos nem a sacrifícos e, se necessário, estão dispostos a instalar já hoje um regime totalitário para impedir que isso possa um dia acontecer. Faz sentido?

Afinal o que fizeram as empresas?

Há imensas coisas que ainda não se perceberam ao certo sobre o programa Prism da NSA, cuja existência e objectivos Edward Snowden revelou ao jornal britânico The Guardian e ao The Washington Post. O programa, segundo os documentos apresentados por Snowden, permite que a NSA aceda, entre outros dados, ao historial de navegação, às pesquisas, ao conteúdo de mails e de chats de qualquer utilizador das empresas envolvidos. Mas o Prism é apenas um dos programas denunciados por Snowden, havendo outro, denominado Upstream, que consiste na recolha de dados directamente a partir dos cabos onde estes circulam.

Em particular, não se percebeu ainda que tipo de acesso aos seus servidores as empresas Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, YouTube e Apple facultaram de facto à NSA - se é que concederam algum. O que se sabe é que esse “acesso directo” é expressamente mencionado num dos documentos da NSA divulgados por Snowden, que se refere à recolha de dados como sendo feita “directly from the servers of these U.S. Service Providers: Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, YouTube, Apple.”

As empresas negam veementemente ter dado à NSA “acesso directo” aos seus servidores e tanto o Post como o Guardian viriam a refrasear de forma mais prudente as acusações, admitindo que a recolha de informação não tivesse lugar através de uma ligação directa da NSA aos servidores das empresas mas, apesar disso e dos desmentidos das empresas, continua a haver muitas razões para continuarmos preocupados.

Uma delas, só aparentemente inócua, é a enorme semelhança do conteúdo dos desmentidos e declarações de várias destas empresas. É improvável que grandes empresas com diferentes gabinetes jurídicos tenham todas chegado a formulações tão semelhantes nos seus desmentidos. A suspeita que fica é que todas elas tenham utilizado uma formulação proposta (ou imposta) por uma entidade oficial, o que sugere, de forma preocupante, um ascendente da NSA sobre estas empresas e faz recear que as suas declarações sejam menos cândidas do que gostaríamos.

Tanto o Facebook (através de Mark Zuckerberg) como a Google (através de Larry Page) disseram que só “ontem” tinham ouvido falar de “um programa chamado Prism”, o que faz pensar que talvez o conhecessem por outro nome. E ambos os empresários dizem que as suas empresas não participam “em nenhum programa que vise dar ao governo americano - ou a qualquer outro governo - acesso directo aos nossos servidores”. O que se pode pensar senão que estas empresas talvez permitam à NSA um “acesso indirecto” aos seus servidores?

A Google também garantiu que não forneceu ao governo “uma porta das traseiras para aceder a dados privados dos utilizadores”. Mas será que lhes abriu a porta da frente?

A Microsoft garantiu que não participou em nenhum “programa voluntário de segurança nacional” para recolha de informação em massa. Mas será que foi obrigada a participar, de forma não voluntária?

Existem em todas as declarações cuidadosas formulações deste tipo, que despertam mais suspeitas do que as que afastam. O conhecido especialista de segurança informática e privacidade Bruce Schneier, quando lhe perguntaram a sua opinião sobre o caso foi claro: "Eu parti do princípio de que todas essas empresas tecnológicas estavam a mentir. É a explicação mais óbvia."

A legalidade duvidosa dos programas da NSA
Apesar dos desmentidos das empresas relativos ao Prism, todas elas admitem que recebem “constantemente” ordens judiciais, emitidas por tribunais e por isso perfeitamente legais, para fornecer determinados dados que são considerados relevantes em investigações policiais ou dos serviços de informação. Da mesma maneira, várias fontes ligadas à administração americana - e o próprio presidente Barack Obama - têm tentado minimizar as revelações de Snowden, sublinhando que elas se referem a programas “legais, fiscalizados por um tribunal e autorizados pelo Congresso”.

Será o Prism legal? De facto, mesmo que o Prism faça tudo aquilo que Snowden afirma e tudo aquilo que nós receamos, é possível defender que formalmente ele é legal, já que se encontra coberto pelo Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA), uma lei que foi emendada pelo famoso USA Patriot Act que George W. Bush fez aprovar depois do 11 de Setembro e que tem permitido todo o tipo de abusos e sido objecto de acusações de inconstitucionalidade.

Também é verdade que o Prism é fiscalizado por um tribunal, mas trata-se provavelmente do Foreign Intelligence Surveillance Court (FISC), um tribunal sui generis, criado exclusivamente para tratar dos casos cobertos pelo FISA, cujas reuniões e deliberações são secretas e, de facto, não podem ser contestadas. Quanto ao suposto escrutínio e supervisão do Congresso dos EUA elas pura e simplesmente não existem, como vários congressistas que integram as comissões responsáveis pelos serviços de informações têm repetidamente denunciado. De facto, atendendo à sua natureza secreta, as actividades da NSA são objecto de briefings a comissões do Congresso, mas os participantes não podem divulgar essa informação e muito menos debatê-la no Congresso. Uma das muitas questões por esclarecer no caso Snowden é aquilo que os membros do Congresso sabiam mas calaram (por imposição legal) sobre o Prism.

Dados fornecidos “diariamente e de forma contínua”

Se não se sabe ao certo o que, ao abrigo do Prism, a NSA pediu às empresas da Internet, conhece-se em detalhe, graças ainda às denúncias de Snowden, um pedido feito à empresa de telecomunicações Verizon pelo FISC, onde este tribunal ordena à empresa que reúna e forneça à NSA e ao FBI, “diariamente e de forma contínua”, dados sobre todas as chamadas telefónicas realizadas pelos seus milhões de clientes - com exclusão do conteúdo das conversas.

A parte mais curiosa deste documento é a secção onde se determina a proibição de dar conhecimento a terceiros da existência desta ordem e do que possa ter sido obtido graças a ela. É evidente para qualquer pessoa que leia esta ordem judicial que se trata de um claro abuso de autoridade, já que os dados coligidos dizem respeito a milhões de indivíduos que não são suspeitos de ter cometido qualquer crime e não são objecto de qualquer investigação. É verdade que estes dados não estão identificados nominalmente (trata-se dos números para onde cada utilizador ligou, da localização dos interlocutores e da hora e duração da chamada e outros elementos do mesmo género) mas é evidente que a qualquer momento, uma vez de posse destes dados, a NSA pode retrospectivamente refazer a história telefónica de qualquer suspeito ou de um cidadão mais incómodo.

E nada nos impede de conjecturar que, além da Verizon e das empresas na Internet, não haja ordens semelhantes dirigidas a milhares de outras entidades, no domínio das telecomunicações ou noutros.

Em relação à garantia de que os dados assim colhidos apenas serão cruzados com as identidades reais quando alguém é suspeito, tem havido quem defenda a posição do senador republicano Lindsey Graham, que diz que, “se uma pessoa não recebe telefonemas de organizações terroristas, não tem razão para se preocupar”. Mas não é disso que se trata.

Todos os cidadãos são suspeitos

A questão é que todos os cidadãos têm direito a não ser investigados a não ser que haja fundadas razões (não apenas vagas suspeitas) para pensar que ele ou ela tenha cometido um crime. A estratégia que está a ser seguida pela NSA - e que a administração Obama avaliza, na sequência do que foi feito pela de George W. Bush - considera que todos os cidadãos devem ser tratados como suspeitos e que toda a informação pessoal que lhes diz respeito deve ser arquivada para ser desenterrada em caso de necessidade. O potencial de abuso desta atitude é imenso e é fácil pensar o que um governo pouco escrupuloso pode fazer com esta informação. Mas mesmo no mais escrupuloso dos governos existe um imenso risco de abuso. E não se trata apenas do risco de abuso. A questão é que o anonimato, a existência de uma esfera privada - da qual fazem certamente parte os nossos telefonemas, o que procuramos na Internet ou o que escrevemos nos mails - é uma condição essencial da liberdade individual e colectiva e da própria identidade. Só podemos ser quem somos se soubermos que podemos verdadeiramente ser quem somos sem que isso constitua um risco para nós. Não é possível a paz de espírito, o atrevimento, a criatividade ou sequer a espontaneidade numa sociedade espiada.

Quando receamos estar a ser espiados (ou quando sabemos que o estamos a ser) isso coloca-nos num lugar de inferioridade, de súbditos perante um poder opressivo. Não há igualdade possível numa sociedade espiada.

Um país cujos cidadãos são espiados - ainda que essa informação apenas seja usada em caso de necessidade - não é um país livre e os seus cidadãos não são pessoas livres. É um país com medo, onde os cidadãos recearão agir, falar, ler ou escrever algo que possa desagradar aos poderes. A todos os poderes actuais e potenciais, de hoje e do futuro.

E não se pense que o facto de a informação exigida à Verizon consistir apenas em metadados reduz a importância do acto. Como escrevia há dias o guru das redes sociais Clay Shirky, “uma pesquisa de ‘Homens casados moradores em Atlanta que enviaram um SMS a outra mulher entre a meia-noite e as quatro da manhã’ só produz metadados”.

Toda a nossa vida está na Internet

De facto, as tecnologias de data mining permitem hoje extrair quantidades insuspeitadas de informação a partir de metadados deste tipo. Não há segredo que não se possa descobrir desta forma, das preferências gastronómicas às sexuais, das simpatias políticas às características comportamentais e às doenças genéticas. Snowden afirma que a NSA “está determinada a conhecer todas as conversas e o comportamento de toda a gente do mundo” e, de facto, o grande sonho da NSA parece ser o cenário do filme Minority Report, de Steven Spielberg, onde o comportamento de todos os cidadãos é escrutinado de tal forma que permite prender uma pessoa antes que ela cometa o crime que começou a planear.

A fuga de informação sobre o Prism está aliás longe de ser a primeira do género, tendo o USA Today publicado em 2006 um explosivo artigo onde afirmava que a NSA obrigava a AT&T, a Verizon e a Bell South a fornecer-lhe dados sobre as comunicações telefónicas de dezenas de milhões de assinantes. A espionagem já vem de longe, mas o assunto morreu sem consequências visíveis.

O direito a não ser espiados

Desde há séculos que as comunicações (a correspondência primeiro, os telefones depois) têm sido objecto de uma protecção jurídica particular, porque se considera que por aí passa uma parte fundamental da nossa identidade, uma parte mais íntima do nosso ser que aquela que pode ser encontrada nas nossas gavetas. Mas espiar a nossa actividade na Internet significa espiar a nossa correspondência, os nossos telefonemas, os nossos livros, as nossas compras, a nossa ficha clínica, o nosso diário íntimo, a nossa conta bancária, os votos que pomos nas urnas nas eleições e muito mais. É por isso que é razoável exigir que a protecção dos dados relativos à nossa actividade na Internet seja garantida de forma tão rigorosa como os dados mais sensíveis e não de forma mais ligeira, como pretendem alguns, com o argumento de que na Internet não pode haver expectativa de privacidade.

A questão é que temos, todos, o direito a não ser espiados, por muito útil que fosse essa informação para a prevenção de certos riscos e por muito remota que seja a probabilidade de essa informação vir a ser consultada.

É extremamente curioso ver tantos defensores à outrance da NSA e dos seus métodos referir os ataques terroristas que o Prism e programas semelhantes terão evitado - um argumento muito contestado aliás, com muitos peritos a defender que técnicas mais respeitadores dos direitos são mais eficazes e mais baratas - sem colocar no outro prato da balança nem um único inconveniente da espionagem de cidadãos inocentes, como se eles não existissem.

Em 2009, numa entrevista à CNBC, o CEO da Google, Eric Schmidt, dizia, em resposta a uma pergunta sobre a confiança que os utilizadores podiam ter na Google como depositário de imensa informação sobre a vida privada de todos nós que, “se alguém faz alguma coisa que não quer que toda a gente saiba, provavelmente não deveria tê-lo feito” (“If you have something that you don't want anyone to know, maybe you shouldn't be doing it in the first place.”)

A implicação é clara: apenas devemos fazer, dizer, escrever e ver aquilo que não nos importamos que todos saibam sobre nós. E esta é uma das melhores definições de estado totalitário que se pode fazer.

Não é admissível que uma sociedade que respeita as liberdades - ou, simplesmente, o mais básico livre arbítrio - funcione assim e não é certamente assim que uma sociedade democrática deve funcionar.

Morais da história

A moral desta história está longe de estar escrita, mas há algumas proposições que se podem começar a enunciar. A primeira é que é inaceitável numa democracia que haja leis secretas, tribunais secretos com decisões que não podem ser contestadas, organismos com poderes discricionários mas sem nenhum escrutínio democrático, parlamentos que são impedidos de discutir o funcionamento das instituições e cidadãos mantidos propositadamente na ignorância dos actos do seu Governo.

A segunda é que, devido a todos estes vícios, há boas razões para considerar que todas estas acções da NSA e do tribunal do FISA são ilegais e inconstitucionais, por porem em causa o direito à vida privada dos cidadãos e a própria democracia, e que Snowden agiu de forma exemplar, como um verdadeiro cidadão.

A terceira é que, num mundo globalizado, a paranóia de uma minoria com sonhos totalitários na América põe em causa as nossas liberdades em todo o mundo e torna-nos vulneráveis perante o primeiro louco sem escrúpulos que deitar as mãos aos nossos dados... que estão neste momento em Washington.

A quarta é que, se não escreveu já a sua carta de protesto à administração americana, na sua qualidade de utilizador dos serviços das empresas que estão a ser pressionadas pela NSA, sente-se ao computador e comece a escrevê-la. Não foi só no 11 de Setembro que fomos todos americanos. Hoje também somos. (jvmalheiros@gmail.com)

quarta-feira, dezembro 12, 2012

e-Crónica - Uma promessa eleitoral feita especialmente para si


por José Vítor Malheiros
Texto publicado no site Publico.pt a 12 de Dezembro de 2012
e-Crónica 2/2012


A democracia é o regime do confronto de opiniões e das escolhas entre diferenças. Não pode ser o regime onde se escondem confrontos e se disfarçam diferenças.

Comece com uma base de liberdades várias. Liberdade de opinião e de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de associação e reunião. Misture bem e deite numa forma. Junte uma camada de partidos políticos condimentados com campanhas eleitorais e propaganda política cortada em fatias finas. Cubra com eleições feitas à base de voto universal, directo e secreto. Leve três meses ao forno, primeiro em lume brando e depois vá subindo a temperatura. Vá vigiando para não queimar. Vá regando com uma cobertura atenta da imprensa e preceitos constitucionais. Se não houver percalços, no fim da cozedura terá uma bela democracia, bem cozida por baixo e tostadinha por cima, que será a alegria de qualquer família.

É assim que gostamos de imaginar a nossa democracia. Como o resultado de uma velha receita de família, que começou a ser escrita há dois ou três séculos e que foi recebendo melhorias ao longo dos anos. Sabemos que há ingredientes que às vezes azedam, sabemos que há acidentes de percurso, mas no geral acreditamos que este regime permite auscultar a vontade do povo e representá-lo, graças à magia que acontece naquela cabine de voto isolada, onde uma cruz transfere (por uns anos) uma parte da nossa soberania para os nossos representantes eleitos.

Claro que sabemos que todos os actores políticos vão tentar convencer-nos da sua verdade, da bondade das suas soluções, da sua competência e da sua simpatia, mas isso faz parte do jogo do debate público, da discussão que gera a luz. E, seja como for, somos livres de escolher o que queremos e o que recusamos. Ou não seremos?

A manipulação dos consumidores e dos eleitores pelo marketing sempre fez correr rios de tinta mas é algo que pensamos que conhecemos bem. Conhecemos o poder do marketing sobre os nossas atitudes e comportamentos e por isso até existem leis que proíbem certos excessos na publicidade ou na propaganda política.

Só que... as coisas parecem estar a sofrer uma evolução pouco previsível graças à Internet, ao nosso uso das redes sociais, às bases de dados que não conhecemos mas onde vão sendo acumulados dados sobre tudo o que fazemos, dizemos, escrevemos, compramos, contestamos e admiramos e à tecnologia de data mining que permite agarrar numa massa informe de dados pulverizados e extrair informação que ninguém imaginava que estivesse lá. Informação sobre a firmeza das minhas convicções políticas, por exemplo, que permite concluir que não vale a pena investir dinheiro para mudar o meu sentido de voto. Ou informação sobre tudo aquilo que é passível de me fazer mudar de opinião, sobre a melhor maneira de o fazer, sobre o momento certo para o fazer, sobre os argumentos a usar, as fontes a citar.

Durante as últimas eleições presidenciais americanas a imprensa foi publicando algumas histórias sobre a forma como a campanha de Barack Obama estava a investir neste tipo de tecnologias (e a bater largamente Mitt Romney neste campo), mas era tudo bastante vago. Neste momento, com a eleição decidida, começa a haver um pouco mais de informação confirmada.

O que se sabe ao certo é que Obama investiu uma enorme quantidade de dinheiro na compra de dados sobre o comportamento de milhões de eleitores (não apenas o comportamento eleitoral, mas em muitas outras áreas) e reuniu equipas altamente sofisticadas de especialistas de informática e de ciências sociais para analisar esses dados. Não se sabe exactamente o que foi feito e com que ferramentas, mas uma das coisas que se sabe é que uma parte importante do conhecimento extraído destas bases de dados (com dados públicos) serviu para formatar a mensagem de Obama de forma a convencer os diferentes tipos de eleitores a que se dirigiu. É verdade que o marketing eleitoral sempre adaptou o discurso ao grupo-alvo que está à sua frente e que o discurso de um candidato não é o mesmo quando se dirige a mães solteiras ou a operários desempregados. Mas a táctica agora usada parece ter levado esta modulação do discurso a um nível nunca antes alcançado, graças a um conhecimento particularmente pormenorizado das características de cada um dos grupos em que o eleitorado foi dividido.

Não se trata apenas de fazer passar num dado canal de televisão a uma dada hora um anúncio dirigido ao perfil socio-demográfico que nesse momento vê esse canal. Trata-se de criar mensagens de mail destinadas a pequenos grupos com traços muito particulares. Não é a mesma coisa? Não. Porque o anúncio de televisão, por pouco visto que seja, acontece num espaço público onde está submetido a um escrutínio público e as mensagens de mail ou os telefonemas não. Um candidato pode assim apresentar-se de uma forma perante um dado grupo e de outra, completamente diferente, perante outro grupo, sem que isso seja perceptível do exterior. E nem precisa de mentir descaradamente. Basta que omita nas suas propostas, de cada vez, tudo o que sabe que pode alienar aquele votante e que inclua tudo o que o pode cativar. Isto significa que só em termos formais podemos dizer que as pessoas que votaram num dado candidato votaram de facto nas mesmas políticas. Não se conhece a extensão da modulação da mensagem do presidente eleito ou do seu adversário (todos o fazem) mas há razões para pensar que Obama o fez com maior eficácia, graças à sua Big Data Tactics. O facto, no entanto, não deve descansar os apoiantes de Obama, pois o custo elevado destas tecnologias e dos recursos humanos associados fazem recear que estas técnicas, em eleições futuras, possam passar a estar sempre do lado do candidato com mais dinheiro. A equipa de Mitt Romney estava desactualizada porque mantinha laços mais distantes com o mundo da alta tecnologia do que a de Obama. Mas já não estará da próxima vez.

A questão central que se coloca aqui é saber até que ponto é democrática a escolha colectiva de um candidato que tem lugar não num espaço público, numa arena onde se cruzam, à vista de todos, os argumentos de cada um e onde todos podem ver tudo, mas num espaço mais que privado, individual, onde cada promessa não é conhecida e não pode ser confrontada com as críticas do outro lado e os comentários da sociedade em geral e cujo cumprimento nem pode sequer ser posteriormente exigido.

A liturgia colectiva das eleições e o seu carácter universal não querem dizer apenas que todos votam, mas sim que todos participam, colectivamente, universalmente, de uma mesma campanha e de um mesmo debate. Uma eleição não é colectiva apenas no momento da soma dos votos. É-o desde o início, porque cada decisão individual de voto nasce do movimento colectivo da eleição, da campanha e do debate, do contraditório e do feedback. As eleições democráticas precisam do escrutínio que apenas uma total transparência concede, de um fórum onde todos possam ver tudo, e essa universalidade não pode ser substituída sem perigo por uma multiplicidade de conversas privadas, de seduções personalizadas sem escrutínio público.

A democracia é o regime do confronto de opiniões, das sínteses e das concessões e das escolhas entre diferenças. Não pode ser o regime onde se escondem confrontos e se disfarçam diferenças. A política personalizada para agradar a cada eleitor, um de cada vez, não é política. É apenas uma produção em série de mentiras políticas com alta incorporação tecnológica. A tecnologia para o fazer de forma cada vez mais eficaz já existe. Mas não deve ser utilizada.

Ainda que não se possa proibir a modulação do discurso político conforme a audiência - e há sempre audiências distintas, nunca há uma audiência formada pelo “grande público” - tem de ser possível a todos conhecer todas as mensagens difundidas, de forma que não seja possível maquilhar propostas políticas perante a opinião pública. E a tecnologia tem de procurar boas soluções para garantir esta visibilidade e este escrutínio. (jvmalheiros@gmail.com)

quinta-feira, janeiro 12, 2012

Projecto PMA-CiênciaViva - Alguns conselhos para o seu projecto multimédia - Janeiro 2012

Projecto PMA-CiênciaViva

Alguns conselhos para o seu projecto multimédia

José Vítor Malheiros



Fase preparatória

Defina os seus objectivos com o máximo rigor possível. Pense bem naquilo que quer transmitir no seu trabalho. Não basta ter uma ideia geral do que quer dizer (Exemplo: “Dar informação às pessoas sobre PMA”). Faça uma lista dos seus objectivos. Seja tão preciso/a e tão exaustivo/a quanto possível. Não deixe nenhum objectivo de fora.

Escreva os seus objectivos em frases simples – uma frase para cada objectivo. Uma boa técnica é usar pequenas folhas de papel ou post-its para fazer isto: uma frase em cada folha de papel.

Espalhe as folhas de papel em cima da mesa e organize os seus objectivos por ordem de importância. Quais são aqueles que são verdadeiramente importantes e quais são os objectivos secundários? Há algum objectivo que seja na realidade uma sub-categoria de um outro? Há algum objectivo que seja de facto irrelevante? Há algum que seja excessivamente ambicioso para os recursos de que dispõe?

Reorganize os seus objectivos de forma hierárquica, eliminando os irrelevantes e
separando claramente as duas categorias de Objectivos Primários ("Must have") e
Objectivos Secundários ("Nice to have"). Escreva-os numa folha de papel. Vai usá-la durante todo o seu trabalho.

Pense nas pessoas a quem se quer dirigir. Quem vai ler/ver o seu trabalho? A quem é que o seu trabalho deve ser útil? Jovens como você e os seus amigos? Pessoas com problemas de fertilidade? A sociedade em geral? Os políticos? Os seus professores?

Tente ser tão selectivo/a quanto possível. Era bom se toda a população portuguesa pudesse ver o seu trabalho, mas há talvez um grupo que, para si, é mais importante e a quem gostaria especialmente de chegar.

Uma vez definido o grupo (ou grupos) que quer atingir, imagine uma pessoa concreta que faça parte dele. Pode ser uma pessoa real (a sua tia) ou uma pessoa imaginária.

Pode imaginar várias pessoas. Escreva numa folha de papel uma ficha com as
características de cada pessoa (idade, sexo, ocupação, interesses). Isto permite, quando estiver a concretizar o seu projecto, responder mais facilmente a
perguntas do tipo "Será que isto responde ao que este utilizador procura? Será que isto esclarece as dúvidas desta pessoa? Será que esta linguagem é adequada para esta pessoa?"

Faça, para cada utilizador/a que imaginou, uma lista das perguntas que ele/ela fariam, das suas necessidades de informação, dos seus interesses, das suas curiosidades e dúvidas.

Fase de execução

Comece por planear o seu trabalho. Defina as diferentes fases de produção por ordem cronológica (recolha de informação, escrita, recolha de imagens, etc.) e identifique as fontes de informação que vai utilizar.

Agarre nas folhas onde escreveu os seus objectivos e alinhe-as sobre a mesa. Pense na forma de concretizar cada um deles, nos textos, nas imagens e nas funcionalidades que lhe vão dar forma. Faça uma listagem do conteúdo que lhe irá permitir responder a cada objectivo. Escreva cada item (um texto, uma foto, um vídeo, um inquérito) numa folha separada e distribua todas essas folhas pelos objectivos a que dizem respeito.

Deve ter o cuidado de fotografar as várias fases do trabalho, pois ao longo do projecto vai reorganizar as suas folhas de papel e os seus post-its de várias formas, vai fazer experiências, voltar atrás, e pode acontecer que queira recuperar uma parte do trabalho que já foi alterado.

Agarre nos vários conteúdos que quer produzir e organize-os em categorias ou
secções. Por exemplo: fotos, explicações técnicas, esquemas, inquéritos, FAQ,
moradas e contactos, legislação, problemas éticos, dados internacionais. Há várias formas de organizar estes dados, não há uma receita única. Fotografe o resultado.

Tente organizar as várias coisas que quer dizer num storyboard, numa narrativa, numa história. Por onde vai começar? Como se deve desenrolar a história? Como é a estrutura da história? O seu projecto não serve apenas as necessidades dos
utilizadores que você imaginou. Há algo que você quer transmitir e esse algo deve estar bem definido na sua cabeça. Muitas das pessoas que irão consultar o seu site ou ver o seu projecto não o fazem com uma ideia precisa, nem todos têm uma pergunta que querem ver respondida. O seu projecto deve contar uma história, deve ter uma lógica própria e deve poder interessar uma pessoa curiosa que espreite a primeira página.

Se o seu projecto for um site, deve dedicar a máxima atenção à sua homepage. A homepage é a sua capa, a sua montra, a sua apresentação. A homepage deve possuir uma personalidade e identificar claramente o que é aquele site, o que pretende, a quem se dirige.

Há um compromisso difícil quando se trata de escolher o conteúdo de uma homepage: não se pode dar a mesma visibilidade a tudo e é preciso escolher o que se põe em evidência. Um site tem apenas uma homepage e a homepage deve ter um centro de gravidade. Resista à tentação de dar o mesmo peso a tudo. Escolha. Hierarquize. Seleccione.

Lembre-se de que a homepage não tem de mostrar textos inteiros, mas apenas
destaques, pequenos textos atraentes e explicativos, com imagens e links para o texto integral.

Decida quais são as secções que aparecem na sua homepage. Deve dar o mesmo
tratamento gráfico aos links para secções do mesmo tipo (artigos, galeria de fotos, gráficos), mas deve dar tratamento diferente aos links para páginas de carácter diferente (webmaster, artigos de opinião). É conveniente criar uma barra de navegação (uma barra horizontal na parte superior da página ou uma coluna do lado esquerdo) com os links para as várias secções, que deve aparecer em todas as páginas de forma consistente. A consistência é importante no design. O link para a homepage não pode aparecer numa página do lado direito e noutra do lado esquerdo.

Reúna num único local os links “técnicos”, como o Mail, Contactos, Webmaster, links para partilhar (Facebook, Twitter, etc).

Lembre-se de que um link para a secção de Opinião, por exemplo, não deve levar a um artigo de Opinião, mas sim a um índice de artigos de Opinião. Esse índice, porém, pode e deve ter um ou mais destaques. Uma página apenas com uma lista de títulos e links não é das coisas mais aliciantes e pode não ser evidente qual é o seu conteúdo.

Lembre-se que todas as páginas devem ser devidamente identificadas. Se um
utilizador entrar na página de um artigo de Opinião do seu site, deve saber que artigo está a ler, deve saber que se encontra na secção de Opinião e deve saber em que site está. E deve poder sempre regressar a homepage e, se existir, à página índice da secção onde está.

Lembre-se de que todos os textos e todas as imagens devem ter uma data. Quem
visitar o seu site dentro de cinco anos tem o direito de saber em que altura um dado texto foi escrito.

Incite os seus leitores a enviar-lhe críticas, sugestões e comentários. O feedback dos leitores é a ferramenta mais importante que existe para melhorar o seu site. Coloque links de mail em locais visíveis.

Agarre nos post-its onde escreveu os seus conteúdos e espalhe-os pela mesa.
Organize-os numa árvore, cujo tronco é a homepage. Coloque por baixo da folha de papel que representa a homepage, numa linha horizontal, todas as páginas a que é possível aceder a partir de links existentes na homepage. Coloque por baixo de cada uma destas páginas secundárias todas as páginas a que se pode aceder a partir de links existentes nelas.

Não crie um esquema muito complexo. Deve ser possível aceder a qualquer página do seu site a partir da homepage com um máximo de três cliques.

Teste a navegação... com os seus dedos. Imagine um dos seus utilizadores
imaginários. Se essa pessoa entrar na homepage do seu site e quiser encontrar
informação sobre o tema x, como deve fazer? A navegação parecer-lhe intuitiva?
Reajuste o que for necessário.

Escreva os seus textos. Não se esqueça de pensar nos destaques que devem aparecer na homepage.

Releia os seus textos. Simplifique tudo o que puder. A linguagem está adaptada
ao/s grupo/s que pretende atingir?

Publique num domínio de acesso restrito ou publique mas sem divulgar o endereço. Peça comentários a um pequeno grupo de utilizadores, aos seus amigos.

Corrija os erros que foram detectados e faça as adaptações necessárias.

Publique. Divulgue.

Leia, analise e responda rapidamente ao mail dos utilizadores. Uma resposta rápida satisfaz o utilizador e aumenta a credibilidade do seu site. O utilizador sente que há alguém a ouvir o que ele tem a dizer.

Adapte o site de acordo com o feedback dos utilizadores mas seja prudente. Não se precipite. Avance com pequenos passos. Atenção: não pode estar sempre a mudar a estrutura do seu site. As grandes mudanças são raras, devem ser muito pensadas e discutidas, comunicadas com antecedência e bem explicadas.

Boa sorte.
José Vítor Malheiros
Janeiro 2012