Atenas já está a arder?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Junho de 2015
Crónica 23/2015
A Espanha e a França estão preocupadas? Draghi e Merkel estão preocupados? Obama está preocupado? Pedro Passos Coelho não.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, considera que é impossível prever as consequências a médio e a longo prazo de um eventual incumprimento por parte da Grécia — que teria de levar inevitavelmente à sua saída do euro. E todos os comentadores são de um extremo cuidado ao tentar prever as consequências de uma saída da Grécia da zona euro. Depois de listar as eventuais vantagens para a Grécia ou para os países que ficassem no euro e as eventuais desvantagens para ambos, acabam por concluir que nada é certo já que, se essa hipótese se tornasse realidade, se entraria em águas nunca dantes navegadas.

A realidade é que tudo pode acontecer, desde um efeito dominó que destruiria o euro primeiro, desencadearia uma imensa crise de confiança na Europa e desagregaria a União Europeia depois, até uma estabilização relativamente rápida da UE-sem-Grécia sem desastres de maior. A verdade é que não se sabe porque nunca nada semelhante aconteceu, porque ninguém consegue prever o que farão os diferentes actores políticos e económicos caso a famosa Grexit se concretize e porque é provável que alguns desses actores não reajam da forma mais racional — tal como, neste preciso momento, a União Europeia não está a reagir de forma racional.

Todos os comentadores e todos os especialistas são prudentes, mas não o nosso primeiro-ministro que garante que uma eventual saída da Grécia não causará mossa a Portugal. A Espanha e a França estão preocupadas? Draghi e Merkel estão preocupados? Obama está preocupado? Pedro Passos Coelho não. Há algo que Passos Coelho ou a sua professora de Economia, Maria Luís Albuquerque, saibam ou estejam a ver que mais ninguém sabe ou vê? Não. Terão eles uma ideia mais precisa do que os muitos peritos que estudam isto todos os dias ou que os analistas que escrevem e reflectem sobre isto? Não. É apenas mais um exemplo do wishful thinking e da manipulação da realidade que tem dado as famosas previsões de recuperação económica e que hoje fazem um retrato radioso de Portugal, apesar da pobreza, do desemprego, da dívida crescente e da emigração. Eles acham que Portugal vai ficar bem ainda que a Grécia saia do euro. Ou melhor: secretamente, e apesar das suas profissões de fé, rezam para que a Grécia saia do euro, para que uma catástrofe inominável se abata sobre a Grécia e para que o país se enterre na fome e na miséria durante décadas, pária entre as nações, e que isso sirva de lição aos que contestam a austeridade, aos que contestam o seu governo, a todos os que se atrevem a votar à esquerda e a criticar a troika que eles amam acima de todas as coisas. O mundo receia que a UE caia, mas Passos Coelho diz que Portugal não cairá. Seria cómico se não fosse tão estúpido.

Os analistas acham que é possível que a Grécia, se sair de facto do euro, consiga usar em seu benefício o facto de voltar a usar um dracma muito desvalorizado, apostando em força nas exportações e no turismo. Outros acham pouco provável que a sua fragilizada economia pudesse aproveitar devidamente essa vantagem, nomeadamente no sector exportador. Uns estão convictos de que uma Grécia fora do euro, depois de um ou dois anos que todos são unânimes em prever como duríssimos, poderia começar a experimentar crescimentos da ordem dos 5% a 10%, levando outros países (como a Itália, a Bélgica e mesmo a França) a pensar se, afinal, não seria melhor saltar fora do euro, dando origem ao efeito dominó e ao fim do euro. Outros acham que a saída do euro e o fim da pressão dos parceiros da UE e dos credores da troika fará com que a Grécia abandone toda a disciplina orçamental e regresse a maus hábitos orçamentais e ao desgoverno total, caindo no caos.

Mas, como o prémio Nobel de Economia Paul Krugman escreveu, “o maior risco para o euro não é em caso de fracasso da Grécia mas em caso de êxito da Grécia. Imaginem que um novo dracma muito desvalorizado traga uma enchente de bebedores de cerveja britânicos para o mar Jónico e que a Grécia comece a recuperar. Isso iria encorajar grandemente aqueles que contestam a austeridade e a desvalorização interna noutros países”.

E é isto (que está longe de ser apenas a opinião de Krugman) que Passos Coelho não pode sequer sugerir. O conto moral da austeridade exige que os contestatários sejam castigados. Se ficarem no euro e se saírem do euro. Para que aprendam que as veleidades democráticas de eleger governos que não querem ser súbditos da Alemanha se pagam caras.

Esta displicência de Passos Coelho em relação à saída da Grécia é mais um sinal da falta de patriotismo demonstrada pelo Governo PSD-CDS já que, em caso de Grexit, todos sabem que a posição de Portugal ficaria particularmente fragilizada. Mas o PM não está preocupado com Portugal. Antes de mais, a Grécia deve ser castigada. Passos Coelho deitaria fogo à Grécia já se lho ordenassem. É esta a sua ideia de solidariedade europeia. Curiosamente, Krugman considera que é tão importante para a Alemanha que a Grécia fracasse se sair do euro que o economista põe mesmo a hipótese de um boicote alemão à economia grega. Passos Coelho gostaria imenso de ajudar, mas pode ser que as eleições o defenestrem antes.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/atenas-ja-esta-a-arder-1699770

O fundo

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Janeiro de 2013
Crónica 2/2013

O FMI não é apenas um credor de Portugal. É também uma potência ocupante do país.

O relatório é mau. Carlos Moedas achou-o “muito bem feito”. Pedro Passos Coelho achou-o também “muito bem feito”, tal como tinha feito o “seu” secretário de Estado (algumas testemunhas dizem que os olhos de Moedas se cobriram de uma névoa enternecida quando o primeiro-ministro lhe chamou “meu”). António Lobo Xavier achou-o de “enorme utilidade”, "bastante comedido e bastante equilibrado". Mas todos sabemos o que isso quer dizer. Quer dizer, apenas, que o relatório diz o que eles queriam dizer e lhes dá o pretexto de dizer com menos risco do que se o dissessem sem esta camada protectora.

O relatório é mau porque tem erros de facto, que têm sido apontados por vários especialistas, o que é lamentável, mas é mau principalmente porque escamoteia os dados que não servem as conclusões onde o FMI quer chegar e porque toma como verdades inquestionáveis os seus próprios preconceitos. É “desonesto”, como disse o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa. “É uma aldrabice”, como disse o socialista António Costa. Um relatório que se pretende sério deveria ter um particular escrúpulo na escolha e na validação dos dados onde baseia as suas propostas. Deveria ter procurado diversificar as suas fontes, contactando organizações diversas. Os seus dados deveriam ser inquestionáveis ou pelo menos aceitáveis, ainda que as propostas fossem polémicas. Mas o FMI sabia que, neste caso, não valia a pena o esforço. O que o Governo pretendia quando encomendou este estudo não era um documento com um mínimo de qualidade técnica, mas um documento ideológico que defendesse a destruição do Estado com uma sobrecapa que dissesse FMI. O FMI não deverá ter levantado qualquer objecção. Imagino o técnico do FMI que recebeu a encomenda de Pedro Passos Coelho (“Oxalá todos os Governos nos pedissem isto!” pensou).

Foi por isso que tiveram o escrupuloso cuidado de não contactar alguém que pudesse pôr em causa os seus dados, os seus preconceitos, as suas conclusões.

Sabem a anedota onde se pergunta a um engenheiro, a um matemático e a um gestor quanto é dois mais dois? O engenheiro diz “Quatro.”, o matemático pergunta “Em que base?” e o gestor pede uns dias para pensar, regressa passado uma semana e pergunta “A que resultado é que queriam chegar?”. O FMI e o Governo são os gestores da anedota. São os batoteiros do jogo.

Que o relatório não é sério, já sabemos. Que foi encomendado pelo Governo com uma conclusão prévia, já sabemos. Que o FMI diz ter como exclusiva preocupação a estabilidade financeira mas que é, de facto, uma organização ponta-de-lança do neoliberalismo desenfreado, já sabemos (é verdade que nem todos os economistas do FMI são fanáticos de direita, mas não são eles que definem a estratégia da organização, da mesma forma que a inscrição de Heidegger no Partido Nazi não o transformou num clube de reflexão filosófica). Que as receitas preconizadas pelo FMI defendem a finança e destroem as pessoas, já sabemos. Que o FMI acha a democracia uma praga social a erradicar, já sabemos. Que a maioria das medidas preconizadas no documento já tinham sido avançadas pelos lacaios mais servis do capital da nossa praça (peço desculpa pelo cliché, mas estou a tentar ser rigoroso), já sabemos. Apesar disso, há imensa gente à direita a dizer que não se deve perder esta oportunidade de “discutir” o Estado e as suas funções como se houvesse algo para discutir e como se este documento não estivesse envenenado pela sua génese política e pelo processo da sua produção.

Este documento, muito para além dos erros técnicos que possa conter (que Lobo Xavier considera “detalhes” e que o inefável Ferreira Machado, director da escola de negócios da Nova, considera irrelevantes) possui o pequeno problema de ter sido produzido por uma entidade que é não apenas parte interessada (um dos principais credores de Portugal) como uma potência ocupante do país.

Portugal está a ser não apenas objecto de uma intervenção mas de uma ocupação, por parte de uma entidade colectiva que, sob o pretexto da insolvência do Estado português, sequestrou o Estado democrático e procede à pilhagem sistemática das riquezas das populações, com a conivência entusiástica do PSD e a conivência recalcitrante do CDS.
Trata-se de dois partidos que, numa situação de emergência nacional, de dependência extrema dos credores internacionais, decidiram nem sequer tentar defender os interesses nacionais - em Portugal, na União Europeia ou noutros fóruns - e alinharam de armas e bagagens do lado do ocupante, colocando acima de tudo a satisfação das exigências desse ocupante, acima da lei e dos direitos, mesmo que para tal fosse necessário sacrificar a vida das populações, os serviços públicos construídos nas últimas décadas e a própria democracia. Chama-se a isto colaboracionismo.

O PSD e o CDS são colaboracionistas activos, ao serviço da execução da política da potência ocupante e da liquidação do Estado português. (jvmalheiros@gmail.com)

Quem deve negociar o empréstimo?

Texto publicado como Note no Facebook

by José Vítor Malheiros on Monday, April 11, 2011 at 4:40pm

 

Ontem, no encerramento do Congresso do PS, José Sócrates anunciou que o Governo irá liderar as negociações do empréstimo com a UE e o FMI e que haverá “um acompanhamento deste processo por parte de todos os órgãos de soberania e por parte dos partidos”.

O anúncio (que deveria ter sido feito pelo Governo em sede própria e não pelo dirigente do PS no seu congresso partidário) era inevitável, como qualquer pessoa de bom senso poderia ter explicado ao primeiro-ministro e como aliás Jaime Gama tentou fazer durante o próprio congresso. Mas vale a pena revisitar este episódio confrangedor onde Governo, Presidente da República e a oposição sacudiram violentamente a água do capote numa birra infantil, dando mais uma vez uma imagem de Portugal como país alucinado, onde nenhuma instituição parece conhecer o seu papel e onde a responsabilidade parece eternamente de folga.

É evidente que tinha de ser o Governo a liderar as negociações. Só o Governo governa, só o Governo obriga contratualmente a República, só o Governo pode contrair um empréstimo, negociar os seus termos, assiná-lo e comprometer-se a pagá-lo.

É evidente que a União Europeia e o FMI irão exigir um compromisso de que as garantias dadas por este Governo demissionário serão respeitadas pelo próximo Governo, seja ele qual for.

É evidente que a EU e o FMI não podem negociar o empréstimo com o PSD nem com qualquer partido porque não compete à EU nem ao FMI indigitar o próximo Governo português (por enquanto há ainda umas formalidades democráticas que têm de ser respeitadas)

É evidente que o Governo, como único negociador idóneo, terá de se comprometer perante a UE e o FMI a obter essas garantias e terá de as obter.

É evidente que a única forma de o fazer será através de negociações com a oposição.

É evidente que a oposição, sob pena de dar de si mesma uma aparência mortalmente irresponsável, tem de participar nas negociações e não pode por birra decidir que não o faz.

É evidente que essas negociações entre Governo e oposição devem ser mediadas pelo PR - porque essa arbitragem dará uma garantia suplementar à UE e ao FMI e porque o actual clima de crispação partidário não permite outra solução.

É evidente que o Presidente da República deve participar nessa negociação entre Governo e Oposição, mas que essa participação não se faz como parte mas como árbitro, como mediador e como garante do acordo.

É evidente que o Presidente da República não precisa de ter “ministérios” nem “equipas técnicas” para fazer o seu trabalho. Uns assessores, uns blocos de papel e lápis são suficientes.

Posto isto, há de facto um argumento que pode ser avançado por Cavaco Silva para não mexer uma palha. Pode dizer que não lhe pagam para isso. E é verdade. De facto, Cavaco Silva prescindiu do ordenado de PR para continuar a receber e acumular as suas pensões, que rendiam mais. É um facto que lhe pagamos, mas pagamos-lhe para ser pensionista e não para ser PR.