António Costa, o Benfica, o descaramento e que Deus nos guarde

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2015
Crónica 6/2015
O que Costa diz é que é aceitável não pagar impostos se se for rico, porque o Estado será benevolente.

Nos últimos anos, devido à crise financeira, económica, social e política (que o país não atravessa mas onde estagnou) e devido aos sacrifícios impostos aos portugueses pela austeridade do governo PSD-CDS, temos discutido muito a captura do aparelho de Estado por interesses particulares.

Temos falado do sequestro dos maiores partidos políticos pelos interesses financeiros mediados pelos grandes gabinetes de advogados que representam o verdadeiro Eixo da Governação, assim como dos privilégios de tratamento dado a diferentes organizações conforme a sua generosidade e a sua proximidade do poder - com Ricardo Salgado e o BES num lugar de destaque debaixo do baldaquim dourado dos favores públicos, ao lado dos destacados militantes do PSD que levaram o BPN à sua glória.

Com maior ou menor repugnância, habituámo-nos a ver os banqueiros, os advogados de negócios, os consultores fiscais e os construtores civis aconchegados ao seio generoso do Estado ao mesmo tempo que pregam os benefícios do empreendedorismo e a conveniência de passar para o seu bolso e o dos seus patrões os bens que ainda sobrem no erário público.

No entanto, temo-nos esquecido de uma importante categoria de privilegiados pelos favores do Estado que uma recente decisão do executivo camarário de António Costa em Lisboa veio trazer de novo à luz: os clubes de futebol.

Na semana passada, a Câmara de Lisboa aprovou (com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD, CDS, PCP e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa) a isenção do pagamento de taxas urbanísticas no valor de cerca de 1,8 milhões de euros relativas a obras a legalizar ou a realizar junto ao Estádio da Luz. De acordo com o pedido de “ampliação/regularização” do Estádio da Luz submetido pela empresa Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios, S.A, 27.500 metros quadrados já foram construídos sem licença e o clube pretende “regularizar” a situação. E 10.700 metros quadrados são construção nova que o clube também agradece que sejam isentos de taxas. Diga-se que, na parte que se refere à regularização de obras já feitas, o único partido que votou contra foi o PCP tendo os restantes indignados votado a favor neste particular.

A decisão é uma vergonha e um escândalo que atropela os mais elementares critérios de equidade e de justiça e que não pode deixar de indignar profundamente todos os cidadãos que, com sacrifícios, cumprem as suas obrigações fiscais e que não vêem a sua rectidão premiada com perdões de multas e isenções de taxas. E, no actual contexto de austeridade e empobrecimento generalizado da população, a decisão é mais vergonhosa ainda. Não existe qualquer razão aceitável para oferecer 1,8 milhões de euros a um grande clube de futebol como o Benfica e há ainda menos justificação para premiar as violações já cometidas pelo clube.

A história é simples: a Câmara fechou os olhos porque se trata do Benfica. E as isenções foram concedidas porque se trata do Benfica. Estou a dizer que António Costa ou Manuel Salgado são benfiquistas? Não sei se são, nem tal coisa me interessa, nem é isso que está em causa. Os perdões e as isenções foram concedidas porque o Benfica é uma organização poderosa, influente, e a lei não é igual para todos. Há uma lei para um pequeno proprietário que faz uma obra ilegal e é obrigado a pagar multas e a demolir o que construiu e outra para uma grande empresa como o Benfica.

É esta a mensagem que António Costa e o seu vereador Manuel Salgado deixam clara com esta decisão. Que o presidente da Câmara de Lisboa seja actualmente também o secretário-geral do PS e candidato a primeiro-ministro só torna o caso mais sério e mais sórdido.

Mais sério porque este acto revela uma atitude (de desrespeito pela equidade da lei) e um critério (de privilégio dos poderosos) que, a ser posto em prática num futuro Governo PS, não promete nada melhor do que o actual Governo.

Mais sórdido porque a única razão para um tal benefício do Benfica é a boa vontade que se pretende conquistar entre os adeptos do clube. Se não é uma tentativa de compra de eleitores, parece.

O problema não é o benefício do Benfica em relação aos outros clubes, que têm conquistado por seu lado isenções, perdões e benesses múltiplas -- de que o centro de treinos do Futebol Clube do Porto, por exemplo, construído com dinheiros públicos em Gaia, é um exemplo particularmente escandaloso. E não é um problema porque o Sporting e todos os outros se irão mexer para conseguir o que o Benfica agora conseguiu.

O problema é em relação a todos os outros, a todos os que pagamos impostos. O que Costa diz é que é aceitável não pagar impostos se se for rico, porque o Estado será benevolente com estes prevaricadores. Qual será a posição de um eventual primeiro-ministro António Costa em relação a paraísos fiscais? À evasão fiscal? E o que fará António Costa em relação aos milhares de penhoras feitas e a fazer pela Autoridade Tributária a todos os honestos trabalhadores que queriam pagar mas não conseguiram pagar os seus impostos? Irá perdoar também estas dívidas como fez ao Benfica? Ou só aos que deverem mais de um milhão como Ricardo Salgado? Qual será o critério?

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/antonio-costa-o-benfica-o-descaramento-e-que-deus-nos-guarde-1686349?page=-1

Câmara de Lisboa perdoa 1,8 milhões de euros ao Benfica

Escandaloso. Mais uma vez, os clubes de futebol acima da lei. Mais benesses para os ricos e os prevaricadores. O desrespeito da lei compensa se for feito pelos poderosos.
Trata-se de um puro acto de corrupção, com a diferença em relação aos outros actos de corrupção de que este é feito às claras. O prejuízo para o erário público é enorme, o prejuízo para a imagem do Estado é enorme, o prejuízo para a moral pública é enorme, a vantagem para os envolvidos evidente. Com uma isenção de pagamento compra-se a simpatia (e, se tudo correr bem, os votos) dos benfiquistas. E lá terá de vir outra benesse para o Sporting, em nome da equidade e, já agora, para todos os outros clubes do país.
Aparentemente António Costa só critica o sequestro do Estado e o seu uso abusivo para benefício próprio quando se trata do PSD-CDS. Vergonha.


http://desporto.sapo.pt/futebol/primeira_liga/artigo/2015/02/12/c-mara-de-lisboa-perdoa-1-8-milh-es-de-euros-ao-benfica
http://www.publico.pt/local/noticia/isencao-de-taxas-ao-benfica-e-politicamente-incorrecta-mas-sensata-1686068
http://www.publico.pt/local/noticia/museu-piscinas-e-espacos-comerciais-do-benfica-estao-ilegais-1685855?page=-1

Câmara Municipal de Lisboa quer vender quartel de bombeiros

Post publicado no Facebook a 24 Julho 2014

Um sinal dos tempos e um exemplo do que não se deve fazer: vender barato a uma empresa privada um equipamento público necessário e que custou caro a todos nós.
A Câmara Municipal de Lisboa pode estar muito apertada de finanças, mas devia tentar não dar exemplos tão negativos da gestão do património público, para mais quando António Costa se propõenal.
A venda do quartel de Benfica do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) vai traduzir-se numa perda para o erário público e num benefício sem qualquer tipo de justificação para um grupo privado.
Como é que a Espírito Santo Saúde anunciou em Fevereiro de 2014 a ampliação do hospital em 40%, num momento em que o Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica ainda não tinha sido alterado? A Espírito Santo Saúde sabia que a CML ia desactivar o quartel, pô-lo à venda e sabia que seria ela a comprá-lo? Como é que adivinhou o futuro?
É inaceitável que a CML decida vender um imóvel público em hasta pública quando sabe que a inexistência de outros interessados torna este método lesivo do interesse público, porque impede que seja encontrado um preço justo de venda.
É inaceitável que a CML decida vender um equipamento público quando sabe que vai precisar de o reconstruir noutro lado e que vai perder dinheiro com a operação.

http://www.publico.pt/local/noticia/camara-de-lisboa-quer-fechar-quartel-de-bombeiros-com-dez-anos-para-o-hospital-da-luz-ser-ampliado-1663833?page=-1

O papão do escrutínio público

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Abril de 2014
Crónica 23/2014

A transparência dos actos de gestão da coisa pública não dói nada e só reforça a democracia.

Depois de três anos de esforços persistentes, o PÚBLICO e o seu jornalista José António Cerejo conseguiram finalmente que o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, tornasse públicos relatórios internos da autarquia que descreviam práticas irregulares de serviços da câmara no domínio da adjudicação de obras.

O PÚBLICO começou por solicitar directamente os documentos à Câmara Municipal de Lisboa (CML), em 2011, que nem sequer respondeu. Seguidamente, o jornal interpôs um pedido junto da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que determinou que a CML os deveria entregar. Armado desse parecer, o PÚBLICO voltou a pedir os documentos à CML, e de novo não teve resposta. O jornal decidiu então recorrer ao Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, que lhe deu de novo razão. A CML, em resposta, recorreu para o Tribunal Central Administrativo, que decidiu contra a autarquia e confirmou a decisão da CADA. A câmara decidiu então recorrer para o Tribunal Constitucional, que rejeitou o recurso. Fim da história? Ainda não. A CML fez um recurso para a Conferência de Juízes do Tribunal Constitucional, que, de novo, e de forma definitiva, se recusou a apreciar o recurso, considerando que ele não tinha cabimento. A CML, três anos depois, e esgotadas as possibilidades de recurso, entregou finalmente, há dias, os documentos ao PÚBLICO.

O primeiro facto digno de nota nesta história é a perseverança do jornal, recorrendo à CADA e aos tribunais durante três anos, escrevendo recursos e gastando horas e meios consideráveis para conquistar o acesso aos documentos, em nome do interesse público. Numa época em que nos queixamos tanto e com tanta razão da superficialidade do jornalismo instantâneo e da falta de follow-up nas notícias, o facto merece relevo.

O segundo facto digno de nota é o esforço a que a CML se deu, com um absurdo dispêndio de dinheiros e recursos públicos (seus e dos tribunais que envolveu), para evitar entregar documentos relativos ao mau funcionamento dos seus serviços que o público tinha todo o direito a conhecer e a CML nenhum direito a esconder.

Diga-se que os documentos agora publicados não fazem grandes revelações - nem isso se esperava. As irregularidades a que estes documentos se referem já eram conhecidas nas suas linhas gerais através de uma recomendação da Comissão para Promoção das Boas Práticas da CML tornada pública em 2011. Foi aliás para melhor compreender o contexto desta recomendação que o PÚBLICO os solicitou.

Diga-se também que a recusa em tornar estes documentos públicos não parece dever-se a uma tentativa da CML para esconder ou ignorar as irregularidades detectadas, já que o próprio PÚBLICO considera que elas foram atempadamente corrigidas por António Costa na sequência da referida recomendação.

Qual foi então a razão para a tentativa de sonegação desta informação aos munícipes de Lisboa e aos cidadãos em geral?

A razão aparece plasmada no recurso feito para o Tribunal Central Administrativo: segundo António Costa, revelar estes documentos “abre caminho a que todas as decisões políticas [...] fiquem sujeitas ao escrutínio público [...], o que irá conduzir à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”.

Há nesta argumentação um artifício legal: como a lei determina o livre acesso dos cidadãos aos “documentos administrativos” mas não aos “documentos políticos”, a CML tenta fazer valer o princípio de que, neste caso, se trata de “documentos políticos”, seja isso o que for.

Mas há aqui uma questão de fundo que não pode deixar de ser levantada. Ao defender que “as decisões políticas” não podem ser sujeitas “ao escrutínio público” porque isso conduz “à perda de autonomia do poder político”, António Costa adopta uma argumentação antidemocrática e moralmente inaceitável.

Em democracia, todas as decisões políticas têm de ser sujeitas ao escrutínio público e não há qualquer princípio de autonomia do poder político que exclua esse escrutínio.

A transparência que se exige da administração pública pretende garantir esse escrutínio não só sobre os “processos administrativos” mas também sobre as “decisões políticas”. E é por esse escrutínio ser o coração da democracia que se dá tal importância à transparência e que se define que esta deve ser a regra e o segredo a excepção. Há casos em que deve haver segredo, mas esse segredo deve ser justificado com base em necessidades provadas e não pode ser eterno – como infelizmente acontece hoje.

Como este caso prova, a transparência dos actos de gestão da coisa pública não dói nada e só reforça a democracia.

António Costa tem um currículo e qualidades políticas que o podem levar um dia a chefiar um governo. Seria bom se compreendesse que estes tiques autoritários não o servem, não servem a cidade, não servem os portugueses, não servem a política e não servem a democracia.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/o-papao-do-escrutinio-publico-1633895 

Esta cidade não é para peões

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Fevereiro de 2012

Crónica 8/2012



Uma condição essencial para ser presidente da Câmara deveria ser andar só a pé durante a campanha eleitoral

Gosto de andar a pé. Pequenas passeatas ou grandes caminhadas, na cidade ou no campo, trajectos de todos os dias ou deambulações de fim de semana. O meu andar a pé não é trekking nem hiking. É só andar a pé. Às vezes mais depressa, às vezes lentamente, às vezes parado. O meu andar a pé também não é de maratonas. Posso fazer cinco ou oito ou dez quilómetros por dia (ao fim de semana). Raramente mais. Gosto de fazer a pé os trajectos que faço em transportes públicos. Saber a que se parece a superfície por baixo da qual anda o metro. Como são as lojas desta avenida onde o autocarro salta de paragem em paragem. Qual é a distância, em passos, que vai desta estação de metro àquele jardim. Do jardim ao café. Saber se há alguma drogaria naquele bairro. Se a retrosaria ainda existe. Durante a semana os meus passeios raramente saem de Lisboa, o que não quer dizer que sejam todos urbanos. Ou sequer suburbanos. São frequentemente todo-o-terreno, um percurso de combatente, quase um parcours de parkour. E onde menos se espera. Não é preciso andar à superfície da linha vermelha do metro (que vai para a Estação Oriente, no Parque das Nações) para entrarmos num cenário pós-apocalíptico.

Estão a ver Entrecampos? Na fronteira entre a Avenida da República e o Campo Grande? Uma zona nobre e central da cidade. Há uma avenida que sai directa de Entrecampos em direcção a Sete Rios, onde está o Jardim Zoológico. Pouco mais de dois quilómetros, sempre em frente, entre dois jardins. O caminho? Praticamente intransitável. Intransitável para peões, entenda-se. É uma terra de ninguém, que exige atravessar vias rápidas sem passadeiras, caminhar ao longo de passeios inexistentes, aguentar os carros que passam a cem à hora a um metro de distância. Se digo a algum lisboeta que fiz esse trajecto a pé dizem-me “Ah, mas isso não é para andar a pé...” “Por que não?” “Porque não foi feito para isso”, dizem-me. “Por que não?” “Porque foi feito para carros.” É verdade. Toda a cidade foi feita para carros. Com raras excepções, a cidade que fizemos nos últimos cinquenta anos foi feita para carros. Às vezes, há uma pequena mancha pensada para pessoas. Mas para lá chegar é preciso ir de carro. Ou, no melhor dos casos, de metro. A pé? Não, não foi pensado para isso.

Tente ir a pé da Avenida do Rio de Janeiro a Benfica. Dois bairros residenciais. Aqui já estamos no nível dos sete quilómetros. O caminho mais directo passa pela Avenida Lusíada, mas não se deixem enganar por este “Avenida”. É preciso atravessar uma terra de ninguém, atravessar vias rápidas sem passadeiras, saltar uns separadores, conviver com o lixo e a desolação. Sempre sem sair do “tecido urbano”. Mas não se pense que se trata de um via reservada a automóveis, como a Segunda Circular ou algo semelhante. Estamos na cidade. Há prédios pelo caminho, sítios onde vivem e trabalham pessoas mas onde toda a gente chega de carro. Há outros trajectos possíveis? Há, muito mais compridos, que desincentivam o andar a pé. Os caminhos directos, as “avenidas”, são para os carros. Lisboa está cortada de vias rápidas que às vezes se chamam “avenidas” mas que dividem a cidade em bantustões, sítios de onde só se pode sair de casa de carro, onde as crianças não podem brincar com o amigo que mora do outro lado da rua porque o outro lado da rua ou fica a dez minutos de carro ou exige arriscar a vida num atravessamento pedonal. Temos vias rápidas a cruzar as principais praças da cidade, o Areeiro, o Marquês de Pombal, Sete Rios, a Praça de Espanha, o Campo Grande e a Avenida da República transformadas em auto-estradas. Mas cada via rápida corta a cidade em duas zonas quase incomunicáveis.


Duas vias rápidas e temos quatro bantustões. Com três já podemos ter sete colonatos independentes. E isto no centro da cidade. Como é que os decisores da autarquia - das autarquias - não percebem isso? Andam de carro. Já tive discussões com “especialistas de mobilidade” lisboetas que não sabem que na Fontes Pereira de Melo, no coração da “cidade moderna”, há um pedaço sem passeio, roubado quando da construção do Imaviz, onde uma pessoa de cadeira de rodas tem forçosamente de ir para a estrada. Nunca andaram ali a pé.
Uma condição essencial para ser presidente da Câmara de uma qualquer cidade deveria ser andar só a pé durante a campanha eleitoral. Ou a pé e de bicicleta. Visto que conhecer as necessidades do trânsito automóvel já eles conhecem. Não uma tarde, a convite de uma associação de cidadãos com deficiências, com as TV à volta e todos os trajectos estudados previamente pelos assessores. Toda a campanha. Uma cidade não é assim tão grande.
Tornar as cidades amigáveis para os carros parece ser o principal objectivo dos autarcas. Cidades como no filme Cars, onde os protagonistas são carros, os amigalhaços são camiões e as raparigas giras são carros sport. É claro que os eleitores que estão dentro do carro agradecem e os que estão fora dos carros são cidadãos de segunda, mas a falta desta vivência da cidade, a pé, torna os contactos entre as pessoas mais raros, mais distantes. E a relação couraçada que os automobilistas têm entre si dificilmente se pode considerar uma relação de vizinhança. É, como gostam os neoliberais, uma relação de constante competição.

É de vias rápidas que se faz a dissolução da sociedade, da cidade, das vizinhanças, dos bairros, das relações, da solidariedade, das pessoas. Um dia vamos perceber que conseguimos chegar muito depressa a todos os sítios onde não queremos ir. Metidos em cápsulas herméticas de transporte, navegando entre o sofá da televisão e o cubículo do trabalho, com auscultadores nos ouvidos para ouvir música ou escolher a gravação da voz sintética do call center, que nos indica o melhor caminho para a solidão. (jvmalheiros@gmail.com)

A destruição natalícia do Rossio está de volta

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 30 de Novembro de 2010
Crónica 41/2010

 

Que se chame “animação” a infernizar os ouvidos dos passantes e moradores parece uma maldição moderna

O pequeno carrossel gira lentamente na praça gelada. A tabuleta por cima do guichet diz que uma volta custa dois euros, quatro voltas seis euros, dez voltas dez euros. A rapariga que vende os bilhetes tem uma T-shirt da Misericórdia de Lisboa e há publicidade dos Jogos da Santa Casa por todo o Rossio. “O carrossel é da Misericórdia de Lisboa?” pergunto-lhe. “Não, o carrossel é particular. A T-shirt é porque a Misericórdia patrocina a animação”. “Ah, bom!”, digo eu, “então quer dizer que aquilo (aponto a tabuleta com os preços) não está em vigor?” “Sim, aquilo são os preços…” “Mas, disse-me que a Misericórdia patrocinou a animação…” A rapariga sorri condescendente, disposta a explicar-me os meandros da teoria económica que sustenta as indústrias culturais. “É que não são só as voltas”, explica. “Há o transporte, a instalação…” “Mas dois euros é o que custa um carrossel não patrocinado pela Misericórdia de Lisboa!” A rapariga sorri sem palavras com aquele ar simpático já-lhe-expliquei-tudo-mas-você-é-muito-estúpido-para-perceber.

Ao lado está uma pista de “gelo”. É “gelo” e não gelo. É feito daquele plástico branco que se usa para fazer tábuas para cortar a carne e os patins são parecidos com patins de gelo. Há uma música infernal que envolve todo o Rossio e há barracas e barreiras de metal das que se usam para conter as multidões por todo o lado. O Rossio é um estaleiro, feio, com música agressiva e em volta da coluna do D. Pedro IV está um andaime com um aspecto muito, muito robusto e com luzes. Percebe-se que tiveram de fazer uma intervenção de urgência na estátua que ameaçava ruína, que só tinham ali à mão aquelas vigas das mais grossas, que não houve grande tempo para pensar e que puseram umas luzes para disfarçar, aproveitando que é Natal. É muito feio, mas sendo um caso de emergência, admite-se. A escolha da música também se justifica. As seis pessoas que patinam parecem não se importar e uma funcionária de serviço até trauteia uma das canções. Talvez o faça inconscientemente. O efeito repetitivo destas canções é similar ao de uma trepanação medieval. Mas quando o mercado pede, que solução há senão dar-lhe com o que pede?

O Rossio está igual a si próprio. Quando o Natal ou outra data qualquer se aproxima há sempre alguém disposto a pôr-lhe uns barracões sujos em cima, uns contentores, uns tapumes, espalhar cabos e altifalantes nas árvores, uma música esganiçada a sair dos altifalantes e a chamar-lhe animação. A mim pareceu-me mais morto que vivo e os basbaques – ao contrário do que diz a organizadora Associação de Dinamização da Baixa Pombalina – não me pareceram mais dinâmicos do que os do costume.

A única coisa de que gostei foi de dois jovens espanhóis que faziam bolas de sabão gigantes em frente à Suíça e umas palhaçadas malabarísticas. Simples. Bonito. Divertido. Sem barulho. Sem música aos berros. Sem barracas. Sem pagar dois euros. Sem T-shirts de propaganda. Imagino que há centenas como eles que poderiam animar de facto o Rossio caso fosse essa a intenção. Li que os artistas de rua são pagos pela Câmara e os mamarrachos pela Misericórdia. O sentido do acordo com a Misericórdia escapa-me.

Que se chame “animação” a infernizar os ouvidos dos passantes e moradores parece uma maldição moderna. Mas não tem de ser. Como não tem de ser esta ocupação selvagem da paisagem urbana pela publicidade. A Misericórdia de Lisboa é uma boa causa, mas isso não justifica que ma enfiem pelos olhos e pelos ouvidos quando quero passear pelo Rossio. A miséria da Câmara não justifica esta prostituição e atravancar o Rossio não é uma necessidade. Além de que há maneiras menos invasivas de o fazer. Basta pensar nisso um pouco antes do Natal. Que tal aproveitar a Web para recolher ideias para a animação do próximo Natal, o de 2012, o de todas as crises? Requisitos: a Câmara não pode gastar um tostão a mais do que gastou este ano, não pode haver publicidade agressiva, não pode haver música aos berros, solicita-se um mínimo de gosto. A Câmara quer começar a recolher as ideias? (jvmalheiros@gmail.com)

Chuva

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Março de 2010
Crónica 10/2010

O vulto que eles acabam de encharcar semi-distraidamente pertence à categoria dos sub-humanos: um peão

São só umas centenas de metros, um quilómetro no máximo, talvez um pouco mais. Uns trezentos metros pela Alameda da Universidade, depois é só atravessar o Campo Grande e seguir em frente pela Avenida do Brasil. A chuva não dá mostras de querer parar, não há autocarros nem Metro neste trajecto e não vale a pena sonhar que vai passar um taxi livre. As alternativas são esperar num portal por uma aberta que pode não vir nunca ou meter-me à chuva, o que não me assusta muito, protegido como estou com o meu impermeável, uns sapatos de inverno com provas dadas e o meu guarda-chuva. E não chove tanto como isso. Chove, mas não é uma tempestade. É uma chuva que ainda não parou verdadeiramente desde a manhã mas não é um dilúvio. E para que serve um impermeável e um guarda-chuva se não para andar à chuva?

Pelo sim, pelo não vou deitando o olho aos carros que descem a alameda não vá aparecer o taxi improvável. A rua está coberta de água e as sarjetas fazem aquela coisa lisboeta que é golfar água suja aos borbotões em vez de a engolir, como deviam.

Passa um carro, numa velocidade excessiva, que me lança para as pernas o manto de água que cobria o pavimento e me encharca até aos joelhos. Antes que tenha tempo de me afastar do lancil e fugir a novo ataque passa outro carro e outro, seguindo o mesmo rasto e com a mesma determinação, que acabam de me encharcar. As imprecações não me servem de alívio. Estou molhado até ao tutano e os sapatos não chegaram para me proteger os pés.

Pode parecer difícil imaginar o espírito da pessoa que está ao volante e que nem consegui ver, através da chuva e dos vidros molhados e embaciados, mas não é. Para estes motoristas apressados, ao seco, dentro dos seus carros, o vulto que avança pelo passeio e que eles acabam de encharcar semi-distraidamente pertence à categoria dos sub-humanos: um peão.

É claro que poderiam ter reduzido a minha molha se reduzissem a velocidade, mas a Câmara é que deve zelar pelo estado das vias, garantir que os esgotos não se entopem, que as ruas não se inundam, que estes charcos e estas poças e estes lagos não se formam. Como a Câmara não faz isso, não se pode evitar molhar os peões e se não se pode evitar molhar os peões... não vale a pena tentar. E se tentássemos mesmo não os molhar tínhamos de andar a passo de caracol. Já bem chega o atraso com que vou chegar por causa da chuva. E eles já sabem: quem anda à chuva, molha-se. Já que estão molhados, coitados, ficam um bocado mais molhados. Eles aliás não se importam tanto como nós porque esta gente é muito resistente. Se se importassem não andavam a pé, não era? Andavam de carro, não era? E se não tivessem carro iam logo a correr comprar um carro.

Na paragem de autocarro a meio do Campo Grande estão meia dúzia de pessoas, tão molhadas como eu e pela mesma causa: a água da rua, não a do céu. Os carros passam em contínuo e molham-nos em contínuo.

Metade dos carros reduz a velocidade, para que o leque de água só salpique os pés dos peões. Mas muitos percebem que não vale a pena ter grandes cuidados porque afinal eles até já estão molhados e passam à vontade. É verdade que há uns olhares furibundos e gritos de protesto quando passa um carro mais petulante, mas como ninguém pega numa pedra da calçada para lhes rebentar com o vidro traseiro não há azar. E o anonimato protege os audazes, com esta chuva e os vidros molhados. Se lhes víssemos a cara talvez se inibissem um pouco, mas tudo o que há lá dentro é uma coisa disforme, sem olhar.

Carrinhos utilitários ou de alta cilindrada comprazem-se no mesmo desporto displicente, comungando dessa cumplicidade de classe que une os que não precisam de passar uma hora à chuva numa paragem de autocarro com os pés molhados, os sacos das compras molhados, o guarda-chuva molhado encostado ao corpo, os miúdos desesperados de cansaço e frio, as mochilas molhadas, a alma enxovalhada e a cabeça a sonhar com uma pedra da calçada. Não há nada mais triste que estar à chuva numa paragem de autocarro a ser regado pelos carros que passam, indiferentes. Não há nada de Gene Kelly num dia de chuva em Lisboa. (jvmalheiros@gmail.com)

Lisboa baldia

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Junho de 2005
Crónica 22/2005

É evidente que quem possui um imóvel e não o utiliza deveria pagar uma taxa mais elevada de Imposto Municipal sobre Imóveis, de forma a desincentivar o seu abandono.


Uma das características da cidade de Lisboa que impressiona mais negativamente os estrangeiros é a quantidade de estaleiros desordenados, de casas e terrenos abandonados que se espalham pela cidade. Falo do ponto de vista dos estrangeiros e não do dos residentes porque os nativos adquirem a capacidade de ignorar selectivamente os traços desagradáveis que se tornaram constantes do habitat.

Em Lisboa podem ver-se terrenos abandonados e cheios de lixo nos locais mais selectos da cidade, das zonas de escritórios aos bairros residenciais, dos bairros antigos aos modernos, assim como palacetes abandonados nos pontos mais idílicos da cidade – que seria de esperar fossem disputadíssimos pelos munícipes endinheirados.

Na Junqueira há solares com vista para o Tejo a cair aos bocados e aqui mesmo, na esquina da rua Viriato (onde se situa o Público em Lisboa) com a rua Martens Ferrão, há um prédio em obras eternas que ocupa não apenas todo o passeio em frente mas uma das faixas de rodagem e mesmo a placa central destinada a estacionamento. Toda esta área está entaipada e este pedaço de via pública é usado como estaleiro, com um imenso prejuízo da circulação, da estética e dos direitos dos cidadãos em geral. Não sei se esta ocupação é legal mas, se é, não devia ser. E está longe de ser um caso único.

Nos casos mais banais, não existe uma invasão física do espaço público mas apenas uma intrusão visual: trata-se de prédios devolutos ou de descampados traduzidos em lixeiras, desfeando a cidade, cujos proprietários nem se dão ao trabalho de os entaipar e esperam placidamente que os preços subam o suficiente para aí construírem alguma coisa ou para os vender a alguém que continuará a espera.

Mesmo que estes imóveis desocupados sejam privados é evidente que há algo que a Câmara deve fazer – e não falo dos imóveis que ameaçam ruína ou sem condições de habitabilidade, onde existe uma capacidade de intervenção legal. A paisagem é algo que é de todos e não pode ser apropriada ou destruída em benefício de alguns. É evidente que quem possui um imóvel e não o utiliza devidamente (uma casa devoluta, por exemplo) deveria pagar uma taxa mais elevada de Imposto Municipal sobre Imóveis, de forma a incentivar a sua utilização e a desincentivar o seu abandono. É evidente que parece lícito que um proprietário espere uma melhor conjuntura para vender um imóvel, mas visto que isso é feito em prejuízo da comunidade - que tem, no mínimo, de suportar um espectáculo de degradação – é justo que seja vertida uma compensação à sociedade. Um imóvel é um meio de produção e a sociedade tem de incentivar o seu uso por parte do seu proprietário, pois esse uso produz riqueza e traz benefícios sociais. Em 1375, a Lei das Sesmarias obrigou os proprietários de terras a cultivá-las sob pena de expropriação. O princípio é justo.

Da mesma forma, a ocupação da via pública – com que as Câmaras em geral são tão complacentes – deveria ser fortemente taxada, de forma a constituir uma pressão para o encurtamento de obras (o que se traduz em menores incomodidades e numa aceleração da economia). A política fiscal é o instrumento mais eficaz para incentivar comportamentos positivos por parte dos munícipes e tem de ser usada como tal.

Não há vida na Avenida

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

É domingo à tarde. As faixas centrais da Avenida da Liberdade, em Lisboa, estão vazias. Deixando escorrer o olhar desde o Marquês de Pombal aos Restauradores, vê-se meia dúzia de passeantes que, em vez de caminhar pelo passeio, se aventuraram no alcatrão e avançam ao longo do lancil, tentando não fugir demasiado à sombra das árvores. Os calções, os bonés e o varrimento semicircular do olhar denunciam-nos como turistas. Lá em baixo, na placa central dos Restauradores, sob o sol, meia dúzia de miúdos ensaiam acrobacias de skate, envolvidos no ruído emitido por uma poderosa instalação sonora.
As áleas laterais estão atulhadas de carros e alguns autocarros, que avançam a passo lento.
A parte central da Avenida está (tem estado) fechada ao trânsito aos domingos no âmbito de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa chamada "Há vida na Avenida". A imagem da Avenida desmente o "slogan": quase não há vivalma na Avenida. De vez em quando passa pelo meio do alcatrão um ou dois ciclistas ou uma trotinete, um casal empurra uma criança num carrinho de pedais ao longo do corredor do Bus, mas é tudo. Não há nesta Avenida mais vida do que num domingo normal, quando o trânsito automóvel está aberto e os autocarros da Carris passam galhardamente a 80 quilómetros à hora avenida abaixo e os carros aproveitam, para evitar o desperdício de um cruzamento vazio, aqueles primeiros três segundos de sinal vermelho em que os outros carros ainda não se atreveram a arrancar.
Todas as entradas na parte central da Avenida estão devidamente fechadas, com barreiras de plástico amarelas, fitas de plástico e polícias postados em todos os cruzamentos, não vá uma manifestação de camionistas querer entrar à força naqueles dois quilómetros reservados àquele cidadão australiano que sobe o alcatroado, ou tentar roubar uma das barreiras amarelas.
É verdade que há tão poucas ideias nesta Câmara que custa criticar quando aparece uma, mas a desproporção entre o custo e o benefício desta é descomunal. É possível que a ideia tenha tido alguma generosidade, querido dar a cidade a fruir aos seus cidadãos, dar lugar aos peões, etc. Mas a forma de a pôr em prática é tão ineficiente que seria mais inteligente dar-lhe um fim rápido. É verdade que a Câmara tentou organizar algumas actividades de animação de rua, mas foram tão pindéricas que é mais piedoso ignorá-las.
A preocupação da autarquia tem de ser uma estratégia de desenvolvimento sustentável e não a táctica das medidas de emergência. A Avenida não é um bom lugar para esta ideia porque é demasiado importante como artéria rodoviária, mesmo aos domingos; porque é a subir; porque não tem lojas abertas; porque quase não tem cafés; porque não tem equipamentos; porque não tem a beleza e a frescura que um local ao pé do rio (por exemplo) pode ter; porque não é um local de passeio habitual dos lisboetas; e, finalmente, porque a animação da cidade deve ser uma prática que embebe toda a actividade da autarquia e não pode ser concebida à maneira de uma táctica de guerrilha urbana, que obriga a cortar as ruas principais.

Os cartazes do medo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Julho de 2001
Crónica x/2001

O espectro da insegurança nas ruas sempre caracterizou o discurso propagandístico da direita. O argumento tem duas lógicas convergentes: por um lado, insinua-se que a esquerda, com o seu discurso de defesa dos trabalhadores e devido às simpatias proletárias da sua herança marxista, é naturalmente benevolente perante aquilo a que Marx chamou o "Lumpenproletariat" — os marginais em geral e os criminosos em particular. São reflexos dessa lógica os argumentos que afirmam que o rendimento mínimo garantido promove a marginalidade. Da mesma forma, as ideais de esquerda são assimiladas ao caos social e à insegurança civil.
Por outro lado, sugere-se que apenas a direita sabe exercer a autoridade, e que apenas ela respeita suficientemente a propriedade para pôr em prática os mecanismos sociais da sua protecção.
Além da sua força na captação de votos (no melhor dos casos), estes argumentos têm outra propriedade, devido ao clima de medo que geram: quando quem os usa consegue chegar ao poder, eles justificam uma intervenção musculada no discurso e na prática social e política, na relação com os parceiros institucionais e as oposições — privilegiando uma "atitude disciplinadora" versus uma "prática solidária".
Os cartazes "Lisboa parada", com que o candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, encheu a cidade — em particular o típico "Lisboa parada com medo dos assaltos" — , são exemplos desta lógica.
Neste cartaz, vê-se uma imagem desfocada de um assalto à mão armada em pleno dia: um homem armado de uma faca arranca um saco que uma mulher traz a tiracolo.
O cartaz tem o exagero da propaganda. Lisboa não está parada com medo dos assaltos e dizê-lo leva a crer que a candidatura que os colocou tem da cidade a imagem caricatural de uma beata aldeã de idade avançada apavorada com a urbe selvagem e frenética. O cartaz (toda a série, de facto) tem, ainda, o inconveniente de realizar uma campanha pela negativa, sem defender nenhum ponto de vista, sem fazer propostas concretas e até sem fazer críticas precisas (no conteúdo ou no destinatário).
Mas o cartaz tem principalmente a desvantagem de constituir objectivamente uma campanha de publicidade em prol da criminalidade — no que não será certamente o desejo do candidato Santana Lopes. Dizer em grandes cartazes que Lisboa está paralisada com medo dos assaltos (como o tinha já feito o Partido Popular) e insinuar que os lisboetas não saem à rua devido à vaga de criminalidade é convidá-los a sentir medo da sua cidade. Ora a criminalidade combate-se principalmente fazendo da cidade um local vivo e habitado por cidadãos sem medo.
Anunciar em grandes cartazes que os fora-da-lei são donos da cidade é adequado para a promoção de um "western". Mas seria mais tranquilizador se soubéssemos que Santana Lopes tinha aceitado finalmente que não é Gary Cooper.

Rossio à vista

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Junho de 2001
Crónica x/2001

Uns amigos meus franceses vêm passar alguns dias a Lisboa todos os verões, desde há dez anos. Quando o tempo disponível o permite estendem o passeio a outras regiões, mas Lisboa é uma passagem obrigatória.
Costumam ficar instalados no centro da cidade, perto da Baixa, e usufruem a cidade como os estrangeiros que o sabem fazer.
Este ano, os meus amigos, que virão em Agosto, vão ter a surpresa de ver uma praça num local onde eles pensavam que havia apenas um descampado para uso das empresas de construção: em pleno Rossio.
Não me lembro com rigor quando é que o Rossio se transformou num estaleiro. Sei que foi há demasiados anos, mas não poderia dizer a data precisa. Antes das obras da praça propriamente dita houve um interregno cheio de tapumes mas sem actividade visível, antes do interregno houve as obras do Metro, antes das obras do Metro houve outras obras que usaram a praça como local de armazenamento de materiais, etc.
O que sei é que estes meus amigos, nas várias viagens que fizeram a Lisboa, nunca viram o Rossio liberto de obras, como pertence a uma praça que reivindica o título de coração da cidade. E sei que não o viram porque discutimos a questão no último Verão, quando passeávamos ao longo dos tapumes que se tornaram habituais na zona.
Não posso garantir que não tenha havido algum Verão em que eles tenham trocado os passeios diários à beira-Tejo por uma voltinha de barco no Campo Grande (o que é improvável mas não impossível) e que tenham perdido alguma janela de oportunidade em que o Rossio se tenha mostrado visível. Mas a verdade é que eles não se recordam do Rossio como a praça que devia ser. E eu também não.
Vem isto a propósito de o Rossio estar, finalmente, à beira de se mostrar, reabilitado e renovado, para alegria de todos os lisboetas, trabalhadores e visitantes da cidade. É evidente que os benefícios realizados são bem-vindos e é com alegria que retomamos possessão daquilo que é nosso. Mas seria conveniente que, daqui para a frente, a autarquia e as empresas mais ou menos públicas que actuam no espaço público da cidade não partissem do princípio de que o Rossio lhes pertence e deixassem de empilhar a brita naquele espaço que dá tanto jeito, mesmo à volta da fonte.
Esperamos mesmo que João Soares venha prometer que, se for eleito, não permitirá, em caso algum, que a praça do Rossio venha a ser usada como estaleiro, jurando que a dignidade do coração lisboeta não está à venda. Ou não veio o autarca na pele de candidato garantir que, se fosse presidente da Câmara Municipal de Lisboa (não é?), não permitiria que os carros estacionassem nos passeios?

Vivam as escadas

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 6 de Fevereiro de 2001
Crónica x/2001

Se perguntássemos aos moradores do município de Lisboa quais são os problemas que consideram que a sua Câmara deveria resolver com mais urgência encontraríamos uma lista de onde constariam certamente a mediocridade dos transportes públicos, o trânsito, o estacionamento sobre os passeios (três faces da mesma moeda); a falta de simples passeios e espaços de lazer criados para o uso os peões; a falta de segurança nalgumas zonas da cidade (que é outra maneira de dizer desertificação urbana); a sujidade das ruas; a degradação dos imóveis; a falta de convivialidade da cidade; os inúmeros perigos que a cidade oferece aos peões em geral e aos idosos em particular; o desaparecimento do pequeno comércio; as ruas alagadas quando chove, etc.
Penso que seria altamente improvável que alguém pusesse numa lista desse tipo acima da trigésima posição o difícil acesso do Martim Moniz ao castelo de S. Jorge.
A solução encontrada para facilitar o acesso da Mouraria ao Castelo é, assim, pelo menos estranha, pois parece uma solução para um problema que não existia, ou existia mas não era urgente e que, de qualquer forma, podia ser solucionado de outras formas.
Pode dizer-se que a gestão de uma cidade não se resume a resolver os problemas urgentes e que há outros aspectos que têm de merecer a atenção dos autarcas, como a necessidade de prever e evitar problemas futuros ou o embelezamento e melhoramento geral da cidade.
O problema é que, também aqui, não se encontra razão para a decisão da Câmara, pois o elevador proposto parece ser a forma mais cara e menos prática de resolver qualquer problema de acesso (cuidar das ruas de acesso ao Castelo e, eventualmente, criar um vaivém de dimensão adequada às ruas parece mais sensato) e tem-se alguma dificuldade em imaginar que ele possa constituir um embelezamento, com o seu ar de mostruário de betão, típico dos anos 50, e o seu design industrial (aceitável para a correia transportadora de uma fábrica) mas certamente nem elegante, nem ousado.
João Soares, na pequena exposição patente nos Paços do Concelho sobre o elevador, faz uma imodesta comparação com a torre Eiffel — de quem também pouca gente gostava no início. A analogia não é das melhores. A torre foi uma proeza técnica, teve o mérito de não se propor desfear Notre Dame e... não servia para nada.
A Câmara de Lisboa não gosta de peões. Os peões chateiam, muitos deles são velhos e andam na estrada porque os passeios escorregam, alguns até nem gostam de buracos nem de andar na lama. O elevador tem o mérito de os concentrar num tubo, o que permite que não seja preciso preocuparmo-nos com eles nas encostas do Castelo.
O arquitecto e ensaísta Paul Virilio diz que, quando se inventa o elevador, perdem-se as escadas. Lisboa tem direito às suas escadas, ao seu relevo, às suas colinas. E a uma autarquia que resolva problemas reais de forma sensata.
Crónica

$Vivam as escadas

José Vítor Malheiros

Se perguntássemos aos moradores do município de Lisboa quais são os problemas que consideram que a sua Câmara deveria resolver com mais urgência encontraríamos uma lista de onde constariam certamente a mediocridade dos transportes públicos, o trânsito, o estacionamento sobre os passeios (três faces da mesma moeda); a falta de simples passeios e espaços de lazer criados para o uso os peões; a falta de segurança nalgumas zonas da cidade (que é outra maneira de dizer desertificação urbana); a sujidade das ruas; a degradação dos imóveis; a falta de convivialidade da cidade; os inúmeros perigos que a cidade oferece aos peões em geral e aos idosos em particular; o desaparecimento do pequeno comércio; as ruas alagadas quando chove, etc.
Penso que seria altamente improvável que alguém pusesse numa lista desse tipo acima da trigésima posição o difícil acesso do Martim Moniz ao castelo de S. Jorge.
A solução encontrada para facilitar o acesso da Mouraria ao Castelo é, assim, pelo menos estranha, pois parece uma solução para um problema que não existia, ou existia mas não era urgente e que, de qualquer forma, podia ser solucionado de outras formas.
Pode dizer-se que a gestão de uma cidade não se resume a resolver os problemas urgentes e que há outros aspectos que têm de merecer a atenção dos autarcas, como a necessidade de prever e evitar problemas futuros ou o embelezamento e melhoramento geral da cidade.
O problema é que, também aqui, não se encontra razão para a decisão da Câmara, pois o elevador proposto parece ser a forma mais cara e menos prática de resolver qualquer problema de acesso (cuidar das ruas de acesso ao Castelo e, eventualmente, criar um vaivém de dimensão adequada às ruas parece mais sensato) e tem-se alguma dificuldade em imaginar que ele possa constituir um embelezamento, com o seu ar de mostruário de betão, típico dos anos 50, e o seu design industrial (aceitável para a correia transportadora de uma fábrica) mas certamente nem elegante, nem ousado.
João Soares, na pequena exposição patente nos Paços do Concelho sobre o elevador, faz uma imodesta comparação com a torre Eiffel — de quem também pouca gente gostava no início. A analogia não é das melhores. A torre foi uma proeza técnica, teve o mérito de não se propor desfear Notre Dame e... não servia para nada.
A Câmara de Lisboa não gosta de peões. Os peões chateiam, muitos deles são velhos e andam na estrada porque os passeios escorregam, alguns até nem gostam de buracos nem de andar na lama. O elevador tem o mérito de os concentrar num tubo, o que permite que não seja preciso preocuparmo-nos com eles nas encostas do Castelo.
O arquitecto e ensaísta Paul Virilio diz que, quando se inventa o elevador, perdem-se as escadas. Lisboa tem direito às suas escadas, ao seu relevo, às suas colinas. E a uma autarquia que resolva problemas reais de forma sensata.