Crianças e colos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Fevereiro de 2005
Crónica 4/2005

Uma insinuação é um ataque que não exige coragem nem permite defesa e que se esconde na própria fuga.

Gustave Flaubert escreveu um “Dictionnaire des idées reçues”, publicado postumamente, onde apresenta uma miscelânea de lugares comuns que foi acumulando ao longo da vida. Se fosse publicado hoje poderia chamar-se “Dummies guide para conversação de sociedade”, ou algo do género. Aí apresenta, entre outras pérolas, uma lista dos adjectivos mais adequados para usar com diferentes substantivos sem correr o risco da originalidade, como por exemplo (não sei se cito se invento) “Imaginação - sempre prodigiosa”, “Vegetação - sempre luxuriante”, etc. Não me recordo se “Insinuação” é uma das entradas, mas se fosse certamente que o adjectivo que o acompanharia seria o comum “torpe”.

A insinuação é uma arma retórica de grande peso pois permite dizer sem dizer e, principalmente, dar a entender que se diz sem se ter dito e sem se ter provas do que se diz. Não é preciso saber nada para se insinuar algo, não é preciso ter uma ideia. Quando se insinua, não só não é necessário justificar o que se disse como se pode até jurar que não se disse. É um ataque que não exige coragem nem permite defesa, que se esconde na própria fuga, dissimulado e inimputável.
A insinuação é o grau zero da dignidade do discurso, uma espécie de fogo de vista ao contrário, que cria do nada uma girândola de imundície.

Os últimos dias viram esta arma ser usada de forma relevante por duas vezes no discurso de dois dirigentes políticos: primeiro por Francisco Louçã, depois por Santana Lopes.

Francisco Louçã deveria saber que, para além dos tradicionais apoiantes das principais formações políticas que deram origem ao Bloco de Esquerda (que continuarão a sonhar com a revolução proletária mundial e a ditadura do proletariado), este conseguiu captar uma nova camada de eleitores, urbana e moderna, que se reconhecem em particular nas medidas sociais apoiadas pela organização, da luta contra a discriminação dos homossexuais ao combate à fraude fiscal. É por isso não apenas torpe mas também politicamente insensato que Louçã se tenha atrevido a levar onde levou a sua argumentação contra Paulo Portas. As infelizes frases poderiam ter sido um deslize, mas a sua repetição “ad nauseam” no próprio debate, a sua defesa posterior (por Louçã e outros dirigentes do BE), a sua tentativa de esconder atrás das posições do Bloco sobre o aborto uma utilização da vida privada de um adversário para o neutralizar e uma ameaça à devassa da sua vida privada tornam o facto particularmente desqualificante. A pose moralista de Louçã pode ser ou não simpática, mas do que não há dúvidas é que não permite estes desvios sem pôr em causa o conteúdo do seu discurso.

A única atitude admissível teria sido um cabal pedido de desculpas a Paulo Portas e aos portugueses – o que não aconteceu, apesar do BE ter tentado dar a entender que teve lugar. A tirada de Louça não teria tido efeito noutro partido. No caso do Bloco fez-lhe perder votos.

O mesmo baixo truque, de efeito político duvidoso, foi tentado mais recentemente por Santana Lopes, pendurado ao colo das mulheres social-democratas. É verdade que Santana Lopes, apesar de primeiro-ministro, não está obrigado a respeitar qualquer fasquia de dignidade ou de coerência graças às conquistas do seu currículo, mas a sua insinuação apouca-nos a todos.

Alguém lhe poderá dizer isso? Alguém lhe poderá dizer que temos o direito (e ele o dever) de não baixar o discurso a este nível? Alguém lhe poderá dizer que deve falar de política e que tudo o que se espera dele é que diga o que pretende fazer com os votos que os portugueses lhe vão dar? Já não se lhe pede que seja brilhante, mas não será que alguém o poderá chamar à simples decência?

Beba mais um copo

Por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Agosto de 2004
Crónica 30/2004

Temos a sorte de a ideia ter surgido numa altura em que ao volante do país está alguém que não hesita em carregar no acelerador.

A ideia vem da Grã-Bretanha e tem a virtude de ser uma solução imaginativa e eficaz a baixo custo. A descoberta foi feita por acaso, como aconteceu com tantas outras revoluções científicas, mas isso não lhe deve retirar o brilho.

O facto conta-se em duas palavras: a Environment Agency do Reino Unido constatou que a água potável que os britânicos andam a beber contém pequenas quantidades de Prozac, a famosa droga anti-depressiva. Aparentemente, isso deve-se ao facto de o consumo da droga estar a aumentar de forma acentuada e de os seus utilizadores excretarem parte do medicamento sem este ser metabolizado. Essas moléculas vão dar aos esgotos e, depois de passarem pelas estações de tratamento, tornam a entrar no sistema hídrico, a partir de onde reentram no sistema de recolha e distribuição de água a domicílio, para chegar às torneiras. O tratamento dos esgotos deveria eliminar todos os resíduos de Prozac, mas não é isso que acontece. Segundo a Inspecção da Água Potável do Reino Unido (Drinking Water Inspectorate) a quantidade de Prozac presente na água é por enquanto demasiado pequena para fazer efeito. Porém, considerando que os anti-depressivos são um dos grupos de medicamentos onde o consumo mais cresce (no Reino Unido e em Portugal), é evidente que a concentração irá crescer. A própria Environment Agency mostra-se preocupada com o facto pois, se a quantidade ingerida é pequena, a verdade é que a administração é contínua e ninguém sabe quais poderão ser os efeitos. Os Democratas Liberais dizem que se trata de uma “administração maciça e encoberta de medicamentos” à população e os ambientalistas também entraram em histeria (sinal de que não estarão a beber água suficiente), mas onde tantos vêem razões para alarme não há motivo para nós não vislumbrarmos uma oportunidade.

Desde há décadas que a água de consumo público e os alimentos têm sido utilizados para administrar de forma generalizada substâncias de que uma dada população carece. Os casos mais conhecidos são os do flúor, adicionado à água para combater as cáries, ou o iodo, adicionado ao sal para combater o hipertiroidismo nas regiões onde este é endémico, para não falar dos suplementos revitalizantes administrados nas rações de combate dos soldados americanos. Ora se isto é assim, por que não começar a adicionar Prozac na água da rede portuguesa? Não estamos todos deprimidos, os nossos neurónios não estarão carentes de serotonina como de pão para a boca, tanto ou mais do que os dos ingleses? A medida poderia fazer hesitar políticos mais convencionais mas temos a sorte (quem sabe se não mais uma feliz intervenção de Nossa Senhora) de a ideia ter surgido numa altura em que ao volante do país está alguém que não hesita em carregar no acelerador e que não permite que a sua energia seja sorvida pelo vórtice estéril da reflexão. O momento de avançar é agora, tanto mais que os próprios peritos não sabem se existe ou não alguma contra indicação. Haverá algum mal em dar um pouco de descontracção aos portugueses, em deixá-los usufruir de um pouco de felicidade, pelo menos nestes meses de férias? O custo pode ser negligenciável se se usarem genéricos e deve ser tomado em conta que, a partir de um certo teor de Prozac na água (massa crítica) o círculo virtuoso se pode alimentar a si próprio numa reacção em cadeia. Podemos ser felizes! E não há razão para ficar por aqui. Porque não juntar um pouco de Viagra no cocktail para tornar as nossas conversas mais animadas? E porque não um pouco de nandrolona para dar um pouco de cabedal? Reparem que não sugerimos o recurso a substâncias ilegais (a nandrolona é apenas proibida aos atletas), mas apenas a medicamentos aprovados pelo Infarmed.

Porque é que o Governo não usa o seu poder para aumentar a felicidade dos portugueses da única forma que sabe? É que disto nós sabemos que o nosso Governo é capaz e não há razão para colocar a nossa felicidade num objectivo inatingível como o desenvolvimento ou a justiça social – noções aliás cuja simples definição pode gerar os conflitos mais violentos. Sobre o Prozac estamos todos de acordo.

A política pimba

Por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Agosto de 2004
Crónica 29/2004

O estilo de Santana Lopes é descontraído e isso é percebido pelos cidadãos como um ganho – e de certa forma é.

Um dos grandes mistérios da governação portuguesa acaba de ser esclarecido graças a uma investigação do jornal “24 Horas”.

Até ontem, ninguém senão os íntimos do poder sabiam o que era uma estranha pulseira que Santana Lopes vinha ostentando no pulso direito. Seria um objecto de joalharia? Um amuleto haitiano? A pulseira de elástico do vestiário da piscina do Tamariz onde Santana teria esquecido a sua roupa? Estaria o primeiro-ministro a testar um modelo de pulseira electrónica para presos preventivos? Estaria Santana Lopes sujeito a uma medida de coação cuja divulgação tinha sido ciosamente defendida da rapacidade dos media? Seria a chapinha metálica que se via no seu pulso o meio de que se estariam a servir alienígenas para comandarem à distância o nosso primeiro-ministro, como defendiam alguns (o que justificaria a latência na leitura dos discursos)?

Ontem o segredo foi desvendado, mostrando mais um traço profundamente humano do homem que se encontra à testa dos destinos nacionais. A pulseira é uma jóia e um amuleto, custa “apenas 20 contos” segundo o “24 Horas”, foi comprada no Hotel Ritz, é de fio de algodão e prata (a rainha de Espanha tem uma igual mas com chapinha em ouro) e protege Santana Lopes desde que a comprou, em Outubro. A história teve honra de manchete (“Desde que a usa só tem tido sucessos na vida”) mas o jornal não diz se Santana usa a jóia por razões estéticas ou pelo seu poder mágico. Diga-se que a última razão não destoaria num Governo cujo ministro da Defesa acha que foi Nossa Senhora de Fátima quem desviou a mancha de crude do “Prestige”.

Toda esta história é naturalmente ridícula mas os gestos de Santana Lopes são-no frequentemente. O que é de notar é que eles são merecedores de notícia (sempre foram, mas são-no mais ainda desde que SL se guindou à testa dos destinos da nação) e que essas notícias se encontram fora do circuito informativo sério, fora do meio do noticiário político, fora do meio dos líderes de opinião. Elas não deixam por isso de influenciar a opinião pública e de criar adeptos que se revêem em alguém cujos gostos conhecem.

É sabido, desde que os americanos reinventaram as eleições, que os políticos precisam de se apresentar ao eleitorado como pessoas, com gostos próprios, famílias, sentimentos, “hobbies” e até fraquezas (vide Clinton). Em Portugal, porém, a vida pessoal dos políticos sempre andou tão afastada dos holofotes noticiosos que muitos dos nossos dirigentes são para a maior parte dos eleitores simples figurantes de telejornal. Atrevemo-nos no Verão a perguntar-lhes a que praia vão e qual o restaurante preferido e pouco mais. E, no entanto, é normal que os eleitores queiram saber que autores lê o primeiro-ministro, de que música gosta, que amigos tem, o que mais o irrita e o que faz nas férias. Porque tudo isso revela a pessoa e afinal votamos em pessoas.

Um dos políticos portugueses de quem conhecemos os gostos pessoais é Mário Soares (e não à custa de devassa, mas da transparência da sua vida social, de uma acção cívica sempre ligada a uma vida cultural intensa) e isso explica bem a proximidade que tantos portugueses sentem do ex-presidente.

Santana Lopes não tem vida cultural mas tem pulseiras e festas e óculos de sol e uma vida sentimental que as pessoas pensam conhecer e isso basta para criar um sentimento de proximidade.

Não interessa se isso é feito de uma forma pimba ou refinada, se incendeia a imaginação de intelectuais ou caixeiras. Interessa que vende e tem seguidores. Como a música pimba. O estilo de Santana Lopes é descontraído e isso é percebido pelos cidadãos como um ganho – e de certa forma é.

Tudo isto tem consequências políticas. A alternativa política a Santana Lopes não pode apresentar-se no plano eleitoral com uma sisudez franciscana de gato-pingado (para demonstrar que é diferente e séria), nem pode tentar bater Santana no palco do “entertainment” (para demonstrar que pode ser igual e divertida). Há que encontrar uma posição que seja alternativa em política e que consiga simultaneamente aproximar-se do eleitorado.

Algo que já seria um ganho seria, por exemplo, um líder político alternativo que usasse uma pulseira da moda mas sem poderes mágicos.

S. Bento “light”

Por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 20 de Julho de 2004
Crónica 27/2004

Santana Lopes é um político instantâneo: basta juntar água e sai uma manchete. E é, por isso, a maravilha dos telejornais e da imprensa popular.


À primeira vista, o que transparece da estrutura do Governo de Santana Lopes (uma expressão a que temos de nos habituar, apesar de parecer uma contradição nos termos) pode fazer sentido e até parece conter uma ideia mobilizadora. Autonomizar o Ambiente e o Turismo e dar-lhes dignidade de ministérios poderia até corresponder a uma aposta estratégica no turismo e na qualidade de vida – o que é, em princípio, razoável e até atraente.

Só que, como que para demonstrar a vacuidade de pensamento de Santana Lopes e que este tanto pode dizer uma coisa como o seu contrário conforme o momento e o interlocutor, acontece que o novo primeiro-ministro tinha acabado de lançar a sua ideia da “descentralização” do Governo, provando que não há na sua mente nenhuma verdadeira reflexão (ou convicção) sobre a valorização do território, sobre aquilo que serão os novos eixos de acção governativa ou sequer sobre a forma como os seus ministérios se devem articular.

Significativamente, os ministros “de fora de Lisboa” também desapareceram até à tomada de posse, como irão desaparecer ao longo da semana muitos outros “sound bytes” lançados nos telejornais da noite, sempre inesperados para poderem ser confundidos com ideias inovadoras, mas capazes de convencer os mais distraídos de que está ali um homem inventivo, activo, optimista e voluntarista, desenvolto, sem preconceitos e sempre ansioso por dar um passo em frente.

É toda esta chuva de ideias surpreendentes e polémicas, de casinos e túneis, que poderá fazer com que os media se tornem “aliados objectivos” do consulado de Santana Lopes (sejam seus partidários ou não). É que é da natureza dos média estarem sempre famintos de novidades e gostam tanto delas quanto mais originais elas forem, quanto mais superficialmente puderem ser apresentadas e quanto mais rapidamente se sucederem umas as outras. Santana Lopes é um político instantâneo: basta juntar água e sai uma manchete. E é, por isso, a maravilha dos telejornais e da imprensa popular. A atracção entre os dois é como a da chama e a borboleta, ambos se consomem na paixão do efémero.

A “descentralização” foi um bom exemplo. Santana Lopes nem sequer prometeu instalar a secretaria de Estado do Turismo em Faro ou o Ministério da Economia no Porto – tratou-se de puro verbo. Bastou dizer que considerava essas medidas admissíveis, atirando a ideia para cima da mesa no meio de uma entrevista. Isso foi suficiente para ouvirmos autarcas entusiásticos, cheirando a proximidade de um poder mais permeável, outros reivindicando a implantação nas suas coutadas, tudo acompanhado dos inevitáveis inquéritos “Acha bem que o Ministério dos Negócios Estrangeiros vá para o estrangeiro?” com que todos nos pudemos entreter.

Alguém tentou discutir alguma coisa com seriedade? Pode dizer-se que não valia a pena, porque as pessoas sérias sabiam que era a brincar e as outras não estavam interessadas numa discussão séria, mas o espaço público foi ocupado por esse fogo-fátuo.

Que as notícias têm um valor de entretenimento já se sabe, como se sabe que essa face dos media se tem reforçado enormemente nos últimos tempos, com a consequente redução do espaço de intervenção cívica, de debate sério, de reflexão, de construção de opinião pública. O que é necessário ter presente é que o valor de Santana Lopes como “entertainer” é imenso e que esse valor é directamente proporcional à dificuldade que os media vão ter em fazer jornalismo ou análise política (digamos “análise das políticas”, para sermos mais claros) de forma eficaz.
O populismo (e Santana Lopes) não só garante representar os verdadeiros interesses do homem comum, como gosta de afirmar que os problemas são fáceis de equacionar e de resolver e que só é preciso vontade para o fazer (“8 meses para tratar do Parque Mayer!”). Se nada foi feito antes a culpa foi dos outros, da oposição, de Espanha, da Europa, dos intelectuais, dos políticos, dos grupos de estudo, dos emigrantes, da legislação que obriga a estudos de impacto ambiental e não deixa as coisas andar para a frente... O populismo substitui o bom senso pelo senso comum, a erudição e a análise pelo sentir do homem da rua – daí a necessidade de Santana Lopes se apresentar como um homem simples, que “fala com o coração ao pé da boca”, que “pensa como nós”.

Se é um dever do jornalismo mostrar como funciona o mundo, explicar os acontecimentos e dar voz a perspectivas diferentes para dar instrumentos ao público para que este forme a sua opinião, é evidente que a sua tarefa será particularmente pesada quando concorre na ocupação do espaço público com alguém cujos princípios não o obrigam a retratar a realidade com a mesma preocupação de fidelidade, independência ou profundidade e que tenta agir antes de mais não sobre o real mas sobre a sua representação – sobre o próprio espaço mediático, onde se ganham as eleições. Onde a imprensa tenta ser realista, o populista fornece uma narrativa simples e emotiva, desculpabilizadora e adormecente. O debate democrático é apresentado como confuso ou elitista, as consultas democráticas como perdas de tempo, a negociação como fraqueza, a reflexão como hesitação, a análise como estéril exercício intelectual. O populismo não tem um programa, uma ideologia, não tem sequer uma estratégia - é uma táctica de conquista e manutenção do poder.

O consulado de Santana Lopes coloca, por isso, um particular desafio aos jornalistas em particular. No fundo, vamos ter de concorrer com mais um tablóide sensacionalista e uma revista cor-de-rosa que faz sonhar. Só que, desta vez, eles estão em S. Bento.

Tempos interessantes

Por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Julho de 2004
Crónica 26/2004

O facto de Jorge Sampaio ser o Presidente de todos os portugueses não o obriga a tornar-se o lugar do vazio da política.

Nos últimos dias, os portugueses tiveram ocasião de ver amplamente justificada a sua desconfiança em relação aos políticos. Depois de terem escolhido Durão Barroso para primeiro-ministro, vêem-no abandonar inesperadamente o Governo a meio mandato e propor como substituto um Santana Lopes que ninguém elegeu para tal; depois de terem elegido Santana para presidente da Câmara de Lisboa, vêem-no abandonar o cargo a meio mandato para ser substituído por não se sabe quem; depois de terem elegido um presidente em nome de um passado político e dos seus valores de esquerda, vêem-no adoptar uma posição que apenas pode ser justificada em nome de uma leitura estreitamente jurídica e tecnocrática da política; e, finalmente, vêem o líder da oposição abandonar o seu cargo dias depois de ter garantido que iria manter-se à frente do seu partido e disputar a sua liderança aos rivais. É rara tal enxurrada de desprezo pelos compromissos pessoais e pelos eleitores. Para tornar a situação ainda mais deprimente, aconteceram as mortes de Sophia e de Maria de Lourdes Pintasilgo, dois exemplos luminosos de participação cívica, como se o céu nos quisesse confirmar que se avizinham tempos negros para a cidadania.

Perante a decisão de Sampaio houve quem tenha sido lesto a dizer que o presidente tinha traído a sua base eleitoral, o que não pode deixar de ser considerado como um disparate. A base eleitoral de um presidente dissolve-se no momento da sua eleição e este não deve nenhuma “lealdade qualificada” àqueles que o elegeram. Para o Presidente da República só há portugueses – todos iguais e dignos da mesma lealdade.

O que é verdade, porém, é que o facto de Jorge Sampaio ser “o Presidente de todos os portugueses” não o obriga a ser o seu mínimo denominador comum ou a apagar as suas convicções e valores até se tornar o lugar do vazio da política. Quando os portugueses escolheram Sampaio elegeram não um notário mas um líder político – e um líder vindo da esquerda, com valores bem definidos e claramente apresentados ao eleitorado. Não se espera de um tal líder que faça uma guerrilha institucional a um Governo de direita, longe disso, mas que, nos momentos em que é chamado a escolher, o faça de acordo com os seus valores.

Ao eleger uma pessoa de esquerda como Presidente esperamos que esse presidente privilegie (com maioria de razão nos casos de dúvida sobre o melhor caminho a seguir, quando as opiniões dos cidadãos estão divididas e quando de ponto de vista legal todas as opções são possíveis) princípios democráticos sobre princípios oligárquicos, escolhas eleitorais sobre escolhas dinásticas, a democracia sobre a tecnocracia, a soberania do povo sobre a soberania dos partidos, a opinião das eleições à opinião dos patrões. A escolha de Sampaio é legítima, mas é uma escolha distante dos valores pelos quais foi eleito. Se ela fornecesse uma garantia de estabilidade, poderia ser defendida – mas essa estabilidade não está garantida. Além de que um democrata de esquerda não pode hesitar se tiver de escolher entre a estabilidade e a democraticidade (ainda que haja questões de grau que têm de ser equacionadas). Essa é precisamente uma das linhas divisórias entre a esquerda e a direita.

A inopinada demissão de Ferro (compreensível mas inaceitável de um líder da oposição no momento em que toma posse o que ele considera o pior governo de sempre) é o único gesto que pode dar razão “a posteriori” ao gesto de Sampaio. Será que alguém que desiste como Ferro o fez poderia ser um bom chefe de Governo? Se acrescentarmos essa dúvida de Sampaio a todas as outras poderíamos encontrar um argumento em favor da sua decisão. Mas, nesse caso, Sampaio teria de fazer essas considerações “ad hominem” em relação também a Santana Lopes – e estas não seriam vantajosas ao homem do PPD-PSD. A não ser que o presidente quisesse com a sua decisão proteger o Partido Socialista do risco de formar um Governo fraco – mas claro que essa razão seria inaceitável para o Presidente de todos os portugueses.

Olhe-se de que lado se olhar, a decisão de Sampaio foi errada – mas, paradoxalmente, pode acabar por ser uma bênção para a oposição, se esta aproveitar o tempo para se organizar e souber responder taco a taco, didacticamente, às investidas demagógicas de Santana, que já começaram.

O golpe

Por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Junho de 2004
Crónica 25/2004

Um mínimo de coerência pessoal não deveria permitir a Durão Barroso abandonar o Governo a meio da legislatura.

Durão Barroso tem todo o direito de aceitar a sua nomeação para Presidente da Comissão Europeia e é normal que se sinta honrado pela escolha. Há argumentos que se podem avançar para defender essa opção em nome não só da carreira pessoal do primeiro-ministro mas também do interesse nacional.

É evidente, porém, que um mínimo de coerência pessoal não deveria permitir a DB abandonar o Governo a meio da legislatura, depois das críticas dirigidas a Guterres pelo mesmo gesto.

DB dirá que a situação é diferente – mas di-lo-á apenas porque o seu coração já está em Bruxelas. Há vários dias que as reacções internas deixaram de lhe interessar e arranjará todos os argumentos para se convencer a si próprio da correcção ética e da conveniência nacional da sua decisão.

DB dirá que não foge, que sai em nome de Portugal. É um argumento. Mas Guterres também tinha argumentos: tinha havido um resultado eleitoral que o punha em causa e saiu acatando esse resultado e desencadeando eleições que esclarecessem o desejo do povo (que aliás o PS perdeu). É certamente criticável, mas haverá algo mais democrático? Enquanto que DB sai a meio da legislatura, depois de ter jurado que nunca sairia, na sequência da mais pesada derrota eleitoral do PSD, sem aceitar eleições antecipadas e, pelo contrário, tentando assegurar uma sucessão de carácter dinástico, contestável no país e mesmo no seio do PSD.

Se DB nunca tivesse dito de Guterres o que disse e se tivesse aceitado o lugar de Presidente da Comissão entregando ao Presidente da República a solução da questão interna - dispondo-se o PSD a assegurar o Governo ou a apresentar-se a eleições depois de substituir o seu presidente – não haveria nada a dizer.

O que é inaceitável é esta situação de sequestro da República – em que, depois de se ter ganho eleições com promessas eleitorais que se quebram no dia seguinte, se fazem promessas de fidelidade ao Governo que se quebram passados uns meses e se tem o desplante de, escassos dias após uma derrota eleitoral, pretender impor ao país e ao Presidente da República um primeiro-ministro que nunca foi a votos para tal e cuja prática nem sequer dá garantias de idoneidade ou continuidade da acção governativa. Que essa possibilidade existe do ponto de vista legal é evidente, mas ela é carente de qualquer legitimidade eleitoral.

Que o PR pode convidar o PSD a indicar novo primeiro-ministro já se sabe – e existem boas razões, em tese, para o fazer, em nome da estabilidade. Que o PSD pode escolher Santana Lopes ou Quim Barreiros também se sabe.

Mas o que se espera em seguida do PR é que avalie essa escolha. Não apenas de um ponto de vista juridico-legal (se apenas existisse para isso podíamos substituir o PR pelo Tribunal Constitucional) mas de um ponto de vista político. É para isso que ele é eleito por sufrágio universal. E essa avaliação política deve debruçar-se sobre questões de legitimidade política, de garantia de estabilidade, de competência e até de carácter.

Façamos uma redução ao absurdo para se perceber melhor do que falamos: imagine-se que o PSD decidia indicar para primeiro-ministro da República um outro dos seus dirigentes mediáticos: Alberto João Jardim, experiente governante, vencedor de esmagadoras vitórias eleitorais. Será que Sampaio o deveria indigitar? Os sensatos concordarão que seria uma escolha demente. O que se espera do PR não é que aja como um algoritmo jurídico, nem como o mestre de cerimónias a cujo papel o PSD o pretende remeter mas que aja como o líder político que foi eleito para ser.

Há casos em que o povo fala de uma forma inequívoca. Nesses casos não há nada a fazer senão o que ele determina.

Há casos em que a legitimação democrática de uma opção é menos clara (como acontece agora). Quando a esta dúvida democrática se somam dúvidas sobre a estabilidade dessa opção e mesmo sobre a sua credibilidade pública, não há dúvida de que se deve voltar a pedir ao povo que se manifeste – sejam quais forem os custos dessa opção. De outra forma, não estaremos senão a afirmar que a democracia e os mecanismos formais que a consubstanciam (como as eleições) não são a melhor forma de governo.

Os cartazes do medo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Julho de 2001
Crónica x/2001

O espectro da insegurança nas ruas sempre caracterizou o discurso propagandístico da direita. O argumento tem duas lógicas convergentes: por um lado, insinua-se que a esquerda, com o seu discurso de defesa dos trabalhadores e devido às simpatias proletárias da sua herança marxista, é naturalmente benevolente perante aquilo a que Marx chamou o "Lumpenproletariat" — os marginais em geral e os criminosos em particular. São reflexos dessa lógica os argumentos que afirmam que o rendimento mínimo garantido promove a marginalidade. Da mesma forma, as ideais de esquerda são assimiladas ao caos social e à insegurança civil.
Por outro lado, sugere-se que apenas a direita sabe exercer a autoridade, e que apenas ela respeita suficientemente a propriedade para pôr em prática os mecanismos sociais da sua protecção.
Além da sua força na captação de votos (no melhor dos casos), estes argumentos têm outra propriedade, devido ao clima de medo que geram: quando quem os usa consegue chegar ao poder, eles justificam uma intervenção musculada no discurso e na prática social e política, na relação com os parceiros institucionais e as oposições — privilegiando uma "atitude disciplinadora" versus uma "prática solidária".
Os cartazes "Lisboa parada", com que o candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, encheu a cidade — em particular o típico "Lisboa parada com medo dos assaltos" — , são exemplos desta lógica.
Neste cartaz, vê-se uma imagem desfocada de um assalto à mão armada em pleno dia: um homem armado de uma faca arranca um saco que uma mulher traz a tiracolo.
O cartaz tem o exagero da propaganda. Lisboa não está parada com medo dos assaltos e dizê-lo leva a crer que a candidatura que os colocou tem da cidade a imagem caricatural de uma beata aldeã de idade avançada apavorada com a urbe selvagem e frenética. O cartaz (toda a série, de facto) tem, ainda, o inconveniente de realizar uma campanha pela negativa, sem defender nenhum ponto de vista, sem fazer propostas concretas e até sem fazer críticas precisas (no conteúdo ou no destinatário).
Mas o cartaz tem principalmente a desvantagem de constituir objectivamente uma campanha de publicidade em prol da criminalidade — no que não será certamente o desejo do candidato Santana Lopes. Dizer em grandes cartazes que Lisboa está paralisada com medo dos assaltos (como o tinha já feito o Partido Popular) e insinuar que os lisboetas não saem à rua devido à vaga de criminalidade é convidá-los a sentir medo da sua cidade. Ora a criminalidade combate-se principalmente fazendo da cidade um local vivo e habitado por cidadãos sem medo.
Anunciar em grandes cartazes que os fora-da-lei são donos da cidade é adequado para a promoção de um "western". Mas seria mais tranquilizador se soubéssemos que Santana Lopes tinha aceitado finalmente que não é Gary Cooper.