“Um gestor de conta pode prejudicar seriamente as suas finanças”

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 7 de Abril de 2015
Crónica 13/2015

O que é inaceitável não é que o gestor de conta defenda apenas os interesses do banco. O que é inaceitável é que o faça dizendo que defende os interesses do cliente.

Tive durante muitos anos no meu banco, como muitos milhares de portugueses, um “gestor de conta” que acompanhava a minha “actividade financeira”, me “informava” sobre os diferentes serviços que o banco me podia disponibilizar e me “aconselhava” sobre os “melhores investimentos” que eu poderia fazer. Isto vai tudo entre aspas porque nem a pessoa em causa geria fosse o que fosse, nem nunca me deu qualquer informação minimamente fiável, nem me disse alguma vez qualquer coisa que pudesse ser considerado um conselho e, pelo meu lado, também nunca tive qualquer actividade financeira digna desse nome.

A razão para não identificar aqui o banco em questão é que tudo o que digo sobre o meu banco e o meu “gestor de conta” pode ser dito a propósito de qualquer outro banco e qualquer outro “gestor de conta”. Não se trata de um problema do meu banco, mas de um problema da banca.

Tenho, da experiência com os vários “gestores de conta” que já passaram pela minha conta, um extenso anedotário. Mas, para o que interessa aqui, quero apenas contar um episódio, relativo a um momento em que decidi usar uma quantia que tinha recebido para amortizar uma hipoteca que tinha contraído para compra de casa e em que pedi ao meu gestor de conta (dispenso as aspas, mas elas estão lá) que desse andamento ao meu pedido. Para minha surpresa, ele tentou dissuadir-me a fazer a amortização e pediu uma oportunidade para me apresentar as alternativas. As alternativas eram, simplesmente, investir na bolsa e comprar acções do próprio banco, que ele me garantia que eram um melhor investimento. Foi preciso alguma insistência da minha parte para ele conceder que, de facto, não estava em condições de me dar qualquer garantia de que a compra de títulos seria mais rentável para mim do que a amortização da minha dívida. Mas foi mais do que isso: a existência de um risco, associado à flutuação do valor dos títulos, em momento nenhum apareceu no seu discurso. O subtexto da sua argumentação era claro: só pessoas muito estúpidas é que amortizam as suas dívidas, porque essa opção não lhes permite habilitarem-se aos ganhos extraordinários que a bolsa permite e não lhes permite disporem de liquidez para fazer um investimento se, por acaso, ele lhes aparecer ao dobrar uma esquina. “Nesse caso”, dizia ele, “vai ter de nos pedir novo empréstimo e as condições podem ser muito piores”. “Sim, mas pode acontecer que as condições até sejam melhores, não é?”, dizia eu. “E, de qualquer forma, se investir em acções e quiser vender de um momento para o outro, também posso ter perdas consideráveis.”

Este jogo durou alguns dias, com várias conversas telefónicas e presenciais com o gestor de conta. A dada altura, tentou convencer-me a comprar títulos de um dado fundo de investimento que me apresentou como sendo extremamente seguro. Quando lhe perguntei que investimentos faria esse fundo com o meu dinheiro, respondeu-me que investiria na bolsa. “Em que títulos? De que empresas? Em que países?” Quando percebeu que eu queria saber exactamente que investimentos seriam feitos com o meu dinheiro, sorriu como se fosse a coisa mais idiota que já tinha ouvido. “Não se pode saber onde é que eles investem. O dinheiro circula”, disse, divertido.

Acabei por fazer, de facto, a amortização da minha hipoteca, mas percebi que, para alguém com menos determinação e menos capacidade de argumentação, pode ser difícil resistir à pressão de um gestor de conta.

Tudo isto vem a propósito do caso dos clientes defraudados pelo BES e que foram convidados, pressionados ou obrigados a comprar papel comercial de empresas do GES, com o Banco de Portugal, então como agora, a assobiar para o lado. Muitos não sabiam sequer que o tinham comprado e pensavam ter feito um mero depósito a prazo no BES (o que configura uma situação de abuso de confiança), outros tê-lo-ão comprado fiados em garantias dadas pelos seus gestores de conta (as aspas ainda lá estão).

A questão é que todos os bancos mentem quando afirmam que os gestores de conta existem para defender os interesses dos clientes. Só que há muita gente que acredita nessa mentira. Os gestores de conta têm como únicos objectivos defender os interesses do banco e os seus próprios (muitas destas operações geram comissões e bónus). São vendedores de produtos bancários para quem, de uma forma geral, a situação financeira dos clientes é indiferente e não influi de forma alguma na sua avaliação profissional.

O que é inaceitável não é que o gestor de conta defenda apenas os interesses do banco. O que é inaceitável é que o faça dizendo que defende os interesses do cliente.

O que deve mudar? Alertar os clientes para o verdadeiro papel dos gestores de conta. O Banco de Portugal deveria obrigar os bancos a incluir, em todas as mensagens de email e cartas, na parede dos cubículos onde os clientes são recebidos e sobre as secretárias dos gestores de conta, um aviso como os que alertam contra os perigos do tabaco ou do álcool: “ATENÇÃO: O gestor de conta defende os interesses do banco. Seguir os seus conselhos pode prejudicar seriamente as suas finanças”.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/um-gestor-de-conta-pode-prejudicar-seriamente-as-suas-financas-1691519

Novo Banco, Velho Banco: mais uma viagem, mais uma corrida

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 5 de Agosto de 2014
Crónica 37/2014

Teríamos gostado de ver o Banco de Portugal garantir que nunca mais algo semelhante se voltaria a passar nas suas barbas. Mas não vemos

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, lá acabou por admitir que nos tem andado a enganar. Não o disse por estas palavras nem com esta clareza, claro, mas lá o disse, no cuidado fraseado que a banca e as "entidades reguladoras" usam, recheado de jargão técnico e de eufemismos elegantes. Afinal era mentira que os problemas do Grupo Espírito Santo fossem totalmente independentes do BES, era mentira que tudo estivesse bem no BES, era mentira que o BES tivesse uma almofada financeira suficiente para colmatar os buracos do crédito mal parado e das imparidades, era mentira que houvesse algumas coisas que andavam mal no GES mas que não punham em causa a credibilidade da banca portuguesa e do sistema financeiro (vide evolução das taxas de juro), era mentira que o Estado não precisaria de resgatar o BES, era mentira que os testes de stress tivessem provado a solidez do BES, era mentira que não houvesse razão para afastar rapidamente Ricardo Salgado da gestão corrente do banco e mesmo do seu Conselho Estratégico, etc.

Note-se que não há a mínima razão para pensar que Carlos Costa terá mentido intencionalmente e, se por acaso o fez com intenção, não há a mínima razão para pensar que a sua intenção não fosse boa. Mas aconteceu que as suas declarações descreveram ao longo dos últimos meses (anos?) uma realidade diversa da realidade real, muito mais optimista que aquilo que nos parece hoje ajustado e onde não havia quaisquer razões para suspeitar de actividades ilícitas. Acontece. Mais: se houve um optimismo exagerado e aqui e ali alguma informação sonegada ao público, é provável que Carlos Costa tenha considerado que fazia o seu dever, já que a confiança é o principal capital do sistema financeiro. Pode pensar-se que Carlos Costa e todos os funcionários do Banco de Portugal que lidaram com a questão BES foram enganados pelo banco e pelos seus dirigentes (o que não diria muito bem das suas capacidades de fiscalização e regulação, já para não falar da sua competência, argúcia ou bom senso) ou que perceberam num ápice o que se passava mas não quiseram tornar pública a verdadeira dimensão do problema para não causar maiores estragos. É possível. O que seria bom que o Banco de Portugal e Carlos Costa percebessem é que esta estratégia possui custos elevados ao nível da credibilidade da instituição e das pessoas que a integram. Ou seja: se tudo tivesse acabado em bem, o Banco de Portugal teria podido manter a sua ficção até ao fim. Mas, como não acabou, a ficção acabou por se revelar uma fraude. Seja por que o Banco de Portugal não percebeu o que se passava no BES, seja por que percebeu e não quis agir de forma determinada para não "alarmar os mercados", esperando que o Espírito Santo (o da Santíssima Trindade) resolvesse as coisas, a credibilidade da instituição, do seu governador e dos seus funcionários, justa ou injustamente, saiu ferida de morte.

O que quer isto dizer? Que não existe nenhuma razão hoje (se é que existiu alguma vez no passado) para acreditar no que diz o Banco de Portugal sobre o BES, o GES, o Novo Banco, o Tóxico Banco, ou Qualquer Outro Banco. A atitude do Banco de Portugal no passado parece ter sido pautada pela defesa da imagem e do poder de Ricardo Salgado - até que essa defesa se tornou impossível. É possível que isso se tenha devido a uma preocupação de defesa do BES, que além de ser o banco do regime possuía uma dimensão que o tornava, aos olhos do BdP, too big to fail e, por consequência, que tornava Ricado Salgado too big to jail. Mas não há absolutamente nada que nos garanta que o Banco de Portugal, perante um caso em tudo semelhante (ou pior) que venha a suceder, não adopte exactamente as mesmas atitudes e não tome as mesmas medidas, sempre com a preocupação de não alarmar os mercados e de não desestabilizar o sistema financeiro.
Perante um caso como o do BES, teríamos gostado de ver o Banco de Portugal, hoje, reconhecer responsabilidades, fazer uma investigação aprofundada do que correu mal, admitir culpas, corrigir procedimentos, garantir que nunca mais algo semelhante se poderia voltar a passar nas suas barbas. Admitir, em suma, que se vai preocupar mais com a honestidade que com a amizade dos banqueiros. Mas não vemos nada disso e esse facto é mais preocupante que o caso BES, porque nos diz que, depois deste BES, haverá outro, e outro, e outro. Casos onde os clientes de um banco serão aliciados (ou pressionados) a comprar acções desse banco ou do banco de um primo para depois verem o seu dinheiro ser engolido por um buraco que, no fundo, tem um funil que acaba no bolso de uma das famílias donas de Portugal ou no bolso de um dos caciques do "arco do poder". Casos onde uma parte considerável do dinheiro movimentado escapará a todo o controlo legal e a todos os deveres fiscais graças ao uso de off-shores e a um carrocel de transferências. Casos onde um contabilista distraído se vai esquecer de incluir uns milhões de dívidas nas contas e terá como sanção umas férias no Brasil. Casos onde todos os esquecimentos fiscais dos poderosos e as gorgetas de milhões não declaradas continuarão a ser perdoados com bonomia.

Para descansar os contribuintes, o BdP garante que o Velho Banco não vai receber um tostão e que deverão ser os seus accionistas a arcar com o prejuízo e que o Novo Banco não vai recorrer a dinheiro dos contribuintes. Mas o que são os 4400 milhões "da troika" senão dinheiro dos contribuintes, sobre o qual temos andado a pagar juros? Será que o Novo Banco nos vai ressarcir de todos os custos que tivemos com este dinheiro, que pedimos emprestado (especialmente para o BES?), somando-lhe um belo juro? E o que é o buraco nas empresas do GES e do Velho Banco senão dinheiro roubado aos portugueses, que desapareceu das poupanças, do investimento, da economia e da receita fiscal?
Será que o BdP nos garante que nada de semelhante vai voltar a acontecer, como já nos disse quando do caso BPN? Talvez garanta. Mas não há razões para acreditar.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/novo-banco-velho-banco-mais-uma-viagem-mais-uma-corrida-1665351

Ricardo Salgado detido

Post publicado no Facebook a 24 Julho 2014

"Ex-presidente do BES foi detido nesta quinta-feira na sua casa no Estoril e ouvido durante todo o dia em tribunal. É arguido no caso Monte Branco e está indiciado por crimes de burla, abuso de confiança, falsificação e branqueamento de capitais. Ministério Público quer saber onde param 60 milhões."

Parece que, quando lhe perguntaram pelos 60 milhões, Ricardo Salgado terá olhado incrédulo o interrogador e terá dito "60 milhões? De euros?", ao que o juiz interrogador terá confirmado, com severidade, "Sim, 60 milhões! Sim, de euros, de que havia de ser?". Nesse momento, Ricardo Salgado primeiro esboçou um discreto sorriso, baixou a cabeça e repetiu em voz baixa "Sessenta milhões... de euros...", como se falasse para si, depois o sorriso foi-se abrindo no seu rosto para dar lugar primeiro a uma risada, depois a outra até que, sem se conter, explodiu numa gargalhada lançando uma chuva de perdigotos para a gravata do magistrado à sua frente. As gargalhadas sucederam-se de forma incontrolável e as lágrimas começaram a correr pela cara pelo banqueiro, que batia com a palma da mão no tampo da secretária à sua frente sem poder conter-se... Ainda tentou articular "Sessent... sessen...." mas o ataque de riso que lhe sacudia o corpo convulsivamente sufocava-o e não o deixou completar a frase. Começou a tossir e a cuspir, sempre sem conseguir parar de rir, e os interrogadores recearam uma síncope ou um ataque psicótico. Foi chamado o INEM, mas os paramédicos limitaram-se a constatar que o banqueiro ria.

http://www.publico.pt/economia/noticia/ricardo-salgado-fica-em-liberdade-apos-pagar-caucao-de-3-milhoes-de-euros-1664117#/0

O jogo da banca e o jogo da bancada

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Abril de 2014
Crónica 22/2014

Houve uma altura em que a actividade bancária se podia descrever de forma honesta.

1. Já sabíamos, mas ficámos a saber em pormenor, através de um trabalho publicado nestas páginas há dias, que a banca tem andado a arredondar o seu fim do mês através de taxas cobradas aos seus clientes sobre todas as operações possíveis e imaginárias. Só no ano passado, o valor das comissões cobradas pelos cinco maiores bancos a operar em Portugal (CGD, BES, BCP, BPI e Santander Totta) ascendeu a 2661 milhões de euros, num total de receitas de 7265 milhões. No ano anterior tinham sido 2534 milhões de euros.

O facto é escandaloso a vários títulos. Em primeiro lugar, porque a esmagadora maioria destas comissões é cobrada nas costas dos clientes, sem que a estes seja facultada informação prévia e uma real possibilidade de escolha e são mesmo alteradas sem pré-aviso e muito menos com possibilidade de opting out. Em segundo lugar, porque as taxas são, como os números provam, claramente excessivas. Em terceiro lugar, porque estas taxas dizem respeito a operações que são hoje em dia indispensáveis na vida de qualquer cidadão, o que equivale a dizer que correspondem a necessidades básicas da vida em sociedade. Em quarto lugar, porque não existe um verdadeiro mercado bancário a que os clientes possam recorrer (trocando de banco sempre que considerem as taxas de um deles excessivas, por exemplo), já que todos os clientes bancários se encontram aprisionados aos seus bancos por regras leoninas de fidelidade que impedem uma verdadeira concorrência. Em quinto lugar, porque as taxas são tanto maiores quanto mais frágeis são os clientes, ou seja: são cobradas aos pequenos clientes que ganham a vida com o seu trabalho e que possuem saldos médios baixos, mas não aos clientes que movimentam grandes quantias.

Houve uma altura em que a actividade bancária se podia descrever de forma honesta: os depositantes depositavam o seu dinheiro, que o banco emprestava a outras pessoas ou investia em negócios, dividindo depois os lucros entre si e os depositantes. Hoje em dia, os bancos funcionam de uma forma que não possui nenhuma espécie de justificação moral e que oscila entre o jogo de casino e a actividade predatória contra os trabalhadores, protegidos por políticos sem escrúpulos. Verdadeiros atentados à liberdade que ninguém esperava ter de suportar 40 anos depois do 25 de Abril.

2. Pertenço ao grupo dos milhares de portugueses que ontem não puderam adormecer à hora habitual devido aos festejos esfuziantes dos adeptos do Benfica, noite fora, que encheram as ruas com as suas cornetas, buzinadelas, gritos e petardos. Não guardo pelo facto nenhum azedume, apesar do incómodo. Gosto de festas ruidosas, gosto de ver pessoas na rua, tenho a felicidade de um sono fácil, tenho janelas com vidros duplos e não tenho nenhuma antipatia particular pelo Benfica. Mas confesso a minha dificuldade para entender estas euforias com as vitórias alheias, ainda que perceba o entusiasmo que o futebol transmite. Percebo o gosto, mas não consigo compreender a febre. De Gaulle dizia que patriotismo era amar o seu país e que nacionalismo era odiar o país dos outros. O que me espanta no fervor futebolístico é haver tanto “nacionalismo” e tão escasso “patriotismo” ou, dito de outra forma, que o “nacionalismo” que consiste no ódio aos outros clubes seja a forma predominante de viver o “patriotismo” que é o amor ao seu clube. Tanto ou mais do que a vitória do seu clube, o que arrebata os adeptos é a derrota e a humilhação dos adversários (basta ouvir os gritos na rua e ler os blogues), e isso é algo que tenho dificuldade em aceitar, tanto mais que as grandes conquistas vão sempre muito para além da derrota dos rivais.

Há no fervor guerreiro dos adeptos dos clubes um aspecto puramente tribal, que há anos é objecto de estudos antropológicos e psicológicos. Não há no amor clubista nenhum valor substantivo, mas apenas uma adesão à camisola, à bandeira e ao grupo. O que é estranho é que a forma mais fácil de mobilizar multidões e de acirrar os seus ânimos seja através de um ritual tribal e não através de valores substantivos, de ideias ou de projectos que tenham um real impacto na vida dessas próprias pessoas.

Ontem, ao ouvir as buzinadelas, pensava em quantos adeptos deste ou de outro clube, loucos de alegria pelo resultado de um jogo que em nada modificaria a sua vida, estariam dispostos a sair à rua para defender o aumento do salário mínimo, o aumento das pensões, o fim das propinas ou o pleno emprego. Quantas dessas pessoas seriam capazes de vir para as ruas exigir o fim da pobreza? Quantas dessas pessoas viriam para a rua indignadas pelos milhares de crianças que passam fome? Quantas dessas pessoas viriam para a rua exigir um combate eficaz à corrupção e uma justiça igual para todos? Quantas viriam defender uma escola pública de qualidade? Quantas destas pessoas virão para a rua no 25 de Abril gritar que não esquecemos a liberdade? Quantas dessas pessoas irão votar nas eleições europeias? Quantas irão votar nas legislativas? E quantas irão votar nos mesmos que hoje os condenam a eles à pobreza e os seus filhos à ignorância? Para que lhes serve este feroz orgulho de grupo e esta embriaguez selvagem da vitória se, nos momentos que importam realmente, irão baixar o pescoço onde se irá pousar a canga?

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/portugal/noticia/o-jogo-da-banca-e-o-jogo-da-bancada-1633071 

Depois da economia informal, a política informal

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Abril de 2014
Crónica 20/2014

Em Portugal, no meio político, a regra é a informalidade, e isso é apresentado como um sinal dos nossos brandos costumes.

Durão Barroso diz que, quando era primeiro-ministro, chamou três vezes o governador do Banco de Portugal a São Bento, “para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade”. Não sabemos o que era então “aquilo”, mas sabemos que Vítor Constâncio, em resposta ao actual candidato a candidato à Presidência da República, disse duas coisas: que “nunca recebeu qualquer informação sobre possíveis irregularidades concretas no BPN” da parte de Durão Barroso e que não recordava “qualquer convocação exclusivamente sobre o BPN" feita pelo então primeiro-ministro.

É estranho o “exclusivamente”. Somos obrigados a pensar que Constâncio se lembra perfeitamente de três convocações do primeiro-ministro onde o BPN constava na agenda como tema a tratar só que... não era o ponto único da reunião. Assim, a declaração de Constâncio não desmente frontalmente o ex-primeiro-ministro. De facto, por muito importante que fosse a girândola de fraudes do BPN, seria natural que o governador do banco central e o primeiro-ministro tivessem tido pelo menos duas coisas para discutir numa reunião, e a expressão de Constâncio faz-nos pensar que foi precisamente isso que aconteceu. Mas o facto de Durão Barroso ter sido propositadamente vago também nos sugere que o PM não deverá ter dito nem perguntado a Constâncio nada de substantivo e até sugere que a conversa que terá mantido com o governador do Banco de Portugal terá sido num registo casual. “Ó Constâncio, o que me diz daquilo que se diz praí do BPN?” “Estamos atentos, senhor primeiro-ministro. Tomaremos as diligências que nos parecerem adequadas.” “Ah, bom. Assim, fico descansado.”

Não há, nem no aparte de Durão nem na resposta de Constâncio, nada que se pareça nem de longe nem de perto com o que seria a actuação responsável de um primeiro-ministro genuinamente preocupado com a eventualidade de uma fraude financeira de alto nível. Não ficamos com a impressão de que o primeiro-ministro estivesse suficientemente preocupado com “aquilo” que se dizia do BPN para tentar transformar em informação fiável o que seriam então simples rumores, solicitando, por exemplo ao Ministério das Finanças, que procedesse às diligências necessárias para tal, e muito menos para transmitir ao Ministério Público as suas suspeitas “daquilo”. Nem sequer a conversa com Vítor Constâncio parece ter tido como objectivo instar o Banco de Portugal a lançar-se sem demora no esclarecimento cabal das actividades do BPN. Se fosse assim, como Durão Barroso pretende insinuar, a expressão que usou teria sido mais clara. Imaginemos por um momento que Durão chama Constâncio a São Bento uma primeira vez e que lhe diz: “Tenho ouvido rumores de irregularidades no BPN. Quero saber se há alguma razão para preocupação. Pode averiguar?” Não tendo qualquer resposta do BdP, Durão chama novamente Constâncio a São Bento e declara, uma segunda vez, exactamente nos mesmos termos, a sua preocupação e repete o seu pedido. Imaginemos, como parece de facto ter acontecido, que Constâncio não faz nada. O que faz Durão? Chama novamente Constâncio a São Bento e repete pela terceira vez a sua preocupação e a seu pedido? A história é pouco verosímil, mas possível. Só que, se for verdadeira, ela representa da parte do ex-primeiro-ministro uma incúria pelo menos idêntica a do ex-governador e nunca inferior. (Uma mente maldosa poderia até imaginar que as convocações de Constâncio por parte de Durão se poderiam destinar mais a avaliar o grau de conhecimento que o BdP tinha das fraudes do BPN e os planos do banco central do que a instar o BdP a lançar-se às canelas dos prevaricadores.)

Há, em toda esta história, outra coisa que não se percebe. Como é possível que Durão e Constâncio possam contar estas histórias de forma tão imprecisa, baseando-se na sua memória? A Presidência do Conselho de Ministros não guarda registos? O Banco de Portugal não guarda registos? As reuniões não dão origem a actas? Nos Estados Unidos, uma história destas teria trinta memos escritos a sustentá-la, sete actas de reuniões, as agendas de todos os participantes, entradas nos diários dos intervenientes, dias e horas das reuniões e respectivas ordens de trabalhos, registos do que se disse e do que foi pedido e do que foi garantido e por quem.

Mas em Portugal, no meio político, a regra é a informalidade e isso é apresentado como um sinal dos nossos brandos costumes. O problema é que a informalidade é a arma de eleição dos corruptos e dos aldrabões. Os políticos não têm agendas, as reuniões não tem actas, as declarações não têm testemunhas. E, nos raros casos em que esses documentos existem, os protagonistas levam-nos para casa no fim da legislatura como se fossem propriedade sua e não património público e um elemento essencial da responsabilização dos agentes políticos.

Não são só as reuniões entre Durão e Barroso que são “informais” mesmo quando são reuniões oficiais entre o primeiro-ministro e o governador do Banco de Portugal. As reuniões entre o Governo e a troika também são “informais” mesmo quando delas saem decisões que o Governo quer sobrepor à Constituição. Ou as reuniões de “Salvação Nacional” entre o PS e o PSD. O objectivo é sempre o mesmo: apagar o melhor possível o rasto. (jvmalheiros@gmail.com)

A imoralidade do spread ou como extorquir dinheiro sem risco

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Dezembro de 2012
Crónica 50/2012

Se for rico, o banco empresta-lhe dinheiro barato, com um spread baixo. Se tiver pouco dinheiro, o banco empresta-lhe dinheiro caro, com um spread alto.

O Governo aprovou nos últimos meses vários decretos que foram noticiados pela imprensa como visando “ajudar as famílias com dificuldades” a pagar os empréstimos contraídos para compra de habitação própria.

A leitura das notícias permite a qualquer leigo compreender que o principal objectivo das medidas não é proteger os devedores que se encontrem em risco de perder a sua casa devido a uma quebra dos seus rendimentos que os impeça de pagar as prestações da hipoteca (perda do emprego, por exemplo) mas sim a proteger os bancos, como é costume.

Essas medidas foram abordadas num pequeno dossier publicado anteontem neste jornal e já têm merecido muitos comentários críticos, mas gostaria de falar de uma delas: a  possibilidade de o banco subir o spread (ou seja: o juro da dívida), unilateralmente, nos casos de divórcio, quando a hipoteca deixa de ser assumida pelo casal (e garantida por dois ordenados) e passa a ser assumida apenas por um dos ex-cônjuges (apenas com um salário). A lógica dos bancos é clara: as condições podem ser renegociadas porque o titular do empréstimo/hipoteca muda. Deixa de ser A e B e passa a ser apenas A. É outro contrato, outro empréstimo, outras condições. E o spread (a margem do banco) pode subir sempre que o novo devedor apresente uma situação financeira mais frágil do que o casal - o que se supõe que aconteça em 99,99% dos casos.

A posição é de facto clara, o que é uma raridade quando se trata de bancos, mas é imoral, o que já está longe de ser uma raridade quando se trata de bancos.

A lógica do spread é simples: se você for rico, o banco empresta-lhe dinheiro barato, com um spread baixo. Se tiver pouco dinheiro o banco empresta-lhe dinheiro caro, com um spread alto. Parece-lhe iníquo? É, mas há um raciocínio na base desta iniquidade: os ricos representam um risco menor que os pobres, por isso os pobres têm de pagar um prémio de risco. Faz sentido? Vejamos.

Imagine que você é um assalariado com um baixo salário. E que negociou um empréstimo para comprar uma casa pelo qual o banco lhe pede um spread de 5%. Quando pergunta a razão para um spread tão alto, o banco explica-lhe: o seu salário é baixo, a prestação que vai ter de pagar representa uma percentagem elevada dos seus rendimentos, você representa um risco elevado de incumprimento, o banco tem de se proteger de si e das pessoas como você e para o fazer cobra um juro mais alto. Mas... e a garantia da casa hipotecada não chega para garantir o risco, pergunta você? O funcionário do banco finge que não percebe e o spread fica mesmo em 5%. Você aceita que o banco se queira proteger do seu risco de incumprimento mas tem uma carta na manga. Uma carta que você vai jogar daí a 25 anos.

No dia em que paga a última prestação do seu empréstimo, você vai ao banco e exige o reembolso do spread cobrado a mais durante os últimos 25 anos (4,5%, porque você sabe que o seu primo abastado teve um spread de 0,5%). E explica: quando lhe emprestaram o dinheiro não sabiam se você iria cumprir o plano de pagamentos. Era natural que exigissem uma caução. Mas você pagou sempre a horas, sem um atraso. Agora o banco sabe que você cumpriu. O que significa que o banco lhe cobrou indevidamente esse spread anormalmente alto, do qual pôde beneficar durante 25 anos. Agora, você quere-o de volta. Como uma caução.

Aí o bancário explica, uma gota de suor a começar a formar-se na testa, que as coisas não são assim, que era assim se os bancos funcionassem de uma forma honesta, mas não é o caso. Ainda que você tenha pago a horas, há pessoas como você que não pagaram e, como o banco não se contentou em ficar com as casas delas, você precisa de pagar pelo risco delas. É uma questão de risco solidário, o seu grupo de devedores tem um risco elevado e todos os membros do grupo pagam pelo risco de todos os outros. Você parece ter percebido, o bancário suspira.

Aí você pergunta porque é que o seu primo não entrou no grupo para contabilização do risco. Pergunta porque é que, se querem mutualizar o risco, porque é que não o fazem para o conjunto dos clientes do banco. E pergunta se o banco não sabe que os spreads altos aumentam o risco de incumprimento e se tornam, de facto, profecias auto-realizadoras para os devedores com menos rendimentos. Explica que, se o spread fosse mais baixo para os mais pobres, estes cumpririam mais, o risco do banco seria mais baixo e todos poderiam ficar melhor. O bancário diz, com paciência, que assim os ricos teriam de pagar um spread mais alto e que isso seria complicado. Por isso criam grupos de ricos e grupos de pobres, com spreads diferentes. É que é mais fácil roubar aos pobres, explica. Fim da história.

A imoralidade do spread é uma das fundações da actividade das instituições de crédito, mas seria possível trabalhar de outra forma. Se o spread visa compensar o risco deve ser tratado como uma caução - e, quando não se verifica nenhuma perda para o banco, deve ser devolvida a parte que excede o lucro devido. Em alternativa, o risco pode ser estimado para o conjunto dos clientes do banco, sem o recurso a critérios dualistas que apenas visam beneficiar ainda mais os ricos e extorquir ainda mais dinheiro dos pobres. (jvmalheiros@gmail.com)

As batatas podres do Goldman Sachs

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2010
Crónica 16/2010

Ser pago a peso de ouro para enganar os consumidores e os investidores

O processo levantado pela Securities and Exchange Commission (SEC) americana ao todo-poderoso banco Goldman Sachs, acusando-o de fraude, tem a virtude de refrescar na memória do público os procedimentos seguidos no mundo da finança que deram origem à crise dos últimos anos.

O prémio Nobel de Economia Paul Krugman concluía a sua última crónica no New York Times, dedicada à iniciativa da SEC, com estas palavras: “O facto é que uma grande parte da indústria financeira se transformou num racket – num jogo onde uma mão-cheia de pessoas são pagas principescamente para enganar e explorar os consumidores e os investidores. E, se não punirmos severamente estas práticas, o racket vai continuar a ser a regra”.

O Goldman Sachs não só convenceu uma quantidade de clientes a comprar milhares de milhões de dólares de produtos financeiros que sabia terem um valor e rendimento duvidosos, como apostou na queda do valor dos próprios produtos que estava a vender. Ou seja: o banco ganharia tanto mais dinheiro quanto pior fosse a qualidade dos produtos que vendia (baseados muitos deles em dívidas incobráveis). Isto não faria levantar o sobrolho de indignação a nenhum especialista de finanças se não se juntasse a isto a acusação de que o Goldman Sachs terá feito tudo o que podia para incluir nestes pacotes títulos “tóxicos” de valor virtualmente inexistente. É isto que escandaliza os analistas, já que a aposta na queda dos títulos que se vende é, segundo parece, prática corrente e legal. E não parece preocupar ninguém o facto de haver uma pequenina contradição entre o facto de que para vender seja necessário garantir a qualidade do produto e para ter lucro seja necessário ter a garantia de que o produto não tem qualidade.

O Goldman Sachs admitiu no passado que agiu de forma “claramente errada” (palavras do seu CEO, Lloyd Blankfein) mas defende-se agora dizendo que os investidores a quem vendeu os seus títulos tóxicos sabiam o que faziam. E, se o banco ganhou com a perda dos outros... é assim que funciona o mercado.

O êxito do processo levantado pela SEC está longe de estar assegurado. O que, porém, se pode dizer desde já, é o facto de a actividade do Goldman Sachs (e de outros bancos que neste momento não estão na berlinda mas fizeram a mesma coisa) ser aos olhos de qualquer cidadão de uma absoluta imoralidade.

De facto, vender algo (sejam batatas ou títulos) é um gesto que tem de transportar consigo um aval, algum grau de responsabilização pelo que se vende. Não se pode permitir que, quando mais podres sejam as batatas que se vendem, mais dinheiro ganhe o vendedor. E permitir que se façam legalmente fortunas à custa dos incautos, dizendo que deviam inspeccionar as batatas antes de as comprar, não é mais que legalizar o conto do vigário. E não falemos sequer dos bónus pagos aos gestores de todas estas empresas financeiras nos últimos anos, em recompensa pelas malfeitorias que levaram a cabo, nem do comportamento inqualificável das empresas de rating, que classificaram como boas dívidas que sabiam incobráveis.

Pode dizer-se, como diz o Goldman Sachs, que quem comprou os seus títulos conhecia o risco. Só que, mesmo que isso fosse assim, a verdade é que esses compradores acabaram por distribuir esse risco por milhões de contribuintes que não escolheram o investimento, não foram informados sobre ele e tiveram de pagar dos seus magros bolsos, coercivamente, os milhões de quem ganhou.

Os esforços da SEC poderão cortar alguns dos ramos mais podres da árvore das finanças, mas a questão de fundo é que há algo de profundamente imoral na sua lógica. E esse algo deveria ser profundamente discutido em vez de continuarmos a dizer que os banqueiros e os corretores são essenciais à economia e que devemos por isso continuar a louvar o bom gosto das casas que compram com o dinheiro que nos roubam. (jvmalheiros@gmail.com)