A rua é a única saída

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Fevereiro de 2013 Crónica 7/2013

A manifestação de 2 de Março é um acto político fundamental de expressão de vontade popular

1. Quando, em 15 de Setembro passado, o povo português encheu as ruas das cidades para protestar contra a austeridade, o desemprego, a pobreza crescente, a política desumana do Governo, a destruição do Estado Social, as imposições da troika, a submissão do Governo português aos interesses da finança internacional, as mentiras do Governo, as golpaças do Relvas, os ataques à democracia, etc. (porque foram estas e outras do mesmo tipo as razões da descida à rua de milhares e milhares de pessoas que sentiram uma obrigação imperiosa de cidadania de fazê-lo), o ministro das Finanças Vítor Gaspar foi elogiar ao Parlamento o comportamento do povo, no mais descarado exemplo de populismo e oportunismo que o país viu em muitas décadas.

Gaspar disse que o povo português se tinha revelado “o melhor povo do mundo e o melhor ativo de Portugal", misturando a bajulação demagógica de toque nacionalista com a língua de trapos da gestão, e fingindo que não percebia que o povo acabara de lhe dizer alto e bom som que enfiasse a troika naquele lugar onde o Sol não brilha.

Na ocasião, porém, o ministro de Estado e das Finanças, número 2 do Governo, tecnocrata que não perde uma ocasião de sublinhar o seu perfil técnico, “independente” que não perde uma ocasião de sublinhar o seu distanciamento dos políticos, fez mais do que isso: aproveitou a mesma onda para criticar, durante a votação de duas moções de censura ao Governo de que faz parte, o ambiente de “intriga parlamentar e teatro partidário" representado pela actividade do Parlamento. O comentário passou despercebido mas a desvergonhada bajulação do movimento popular, que exigiria “a verdade”, o auto-elogio como o governante que não receia apresentar essa dura verdade ao povo e as críticas aos agentes políticos e ao Parlamento desenharam um dos mais insidiosos ataques à democracia que a bancada do Governo já protagonizou.

Gaspar, à sua maneira insidiosa, sonha saltar de Técnico Oficial de Contas de Passos Coelho para Gauleiter de um Portugal sub-democrático e submisso perante uma Europa germanificada. Era bom que a próxima manifestação não lhe deixasse dúvidas. No próximo dia 2 de Março, expliquemos detalhadamente a Gaspar, m-u-i-t-o-d-e-v-a-g-r-i-n-h-o, que o povo português não é o melhor povo do mundo, que os povos são todos iguais em direitos e em dignidade, mas que o povo é quem mais ordena e que a primeira coisa que este povo reclama é que o Governo seja corrido do poder e que vão todos a correr para os empregos nos quais têm estado realmente a trabalhar.

2. Que a manifestação de 2 de Março é um acto político necessário como expressão de vontade popular ficou provado mais uma vez nos últimos dias com as posições assumidas pelo PS a respeito do protesto levado a cabo contra o Relvas PIM! nos 20 anos da TVI. Vimos todos com estes que a terra há-de comer como António Costa e Francisco Assis se indignavam com aquilo que consideraram ser “um ataque à liberdade de expressão” do Relvas PIM! e como António Lobo Xavier, José Pacheco Pereira e até Santana Lopes consideravam o protesto como uma civilizada e até salutar manifestação de crítica ao ministro. O PS parece já nem reconhecer o direito ao protesto e parece considerar as palavras do Relvas PIM! como sagradas, não passíveis de interrupção, protesto, adiamento, crítica e não hesitam em lançar o grito de alarme de que a liberdade de expressão está em risco. Estarão todos bebâdos?

A liberdade de expressão do Relvas PIM! está em risco? Estaremos em risco de ficar sem conhecer o pensamento do Relvas PIM!? Não estará muito mais em risco o direito a viver, a ter educação, saúde, habitação, trabalho e dignidade de milhões de portugueses? Não estará mais em risco o direito dos portugueses a terem um Governo formado por pessoas honestas e preocupadas com o bem-estar dos cidadãos, que levem a sério o juramento que fazem de cumprir a Constituição em vez de se servirem do Governo para fazer negócios e da política para fazer licenciaturas?

Estarão todos bebâdos? A pergunta tem sentido porque há certas coisas contra as quais já não é possível encontrar paciência para argumentar. O que podemos pensar de António Costa quando temos de lhe explicar o que é o direito ao protesto? O que podemos dizer senão pedir a Santana Lopes que lhe explique? O que poderemos esperar de António Costa quando for ministro (às ordens daquele que reconheceu como seu melhor, António José Seguro) se pensa assim?

Perante um PSD e um CDS que destroçam o país de alfinete ao peito (desconfie-se sempre do patriotismo de lapela) e de um PS que treme de medo perante a Grândola, que esquece as liberdades que já defendeu, que faz coro com os colaboracionistas da troika e protege os politicos das negociatas, perante uma esquerda que hesita no seu dever de unidade, não há outra coisa a fazer senão sair à rua e cantar a Grândola a plenos pulmões. A rua é a única saída que resta. Que ninguém diga que nos calámos.

Álvaro de Campos dizia que os homens são lembrados duas vezes por ano: no aniversário do seu nascimento e da sua morte. O povo é lembrado apenas de quatro em quatro anos. Não chega. Queremos mais. A 2 de Março seremos lembrados. (jvmalheiros@gmail.com)

O respeitinho é uma coisa muito bonita

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 19 de Fevereiro de 2013 (não foi publicada crónica no dia 12 de Fevereiro) Crónica 6/2013

É mais fácil um jornal escrever “tomar no cu” do que criticar o memorando da troika

1. Quem acha que a política financeira e económica do Governo português reúne o apoio maioritário dos especialistas na área ou que as medidas propostas no memorando da troika fazem sentido e nos estão a levar no bom caminho teria feito bem em passar no sábado pela Fundação Calouste Gulbenkian, para assistir à conferência Economia Portuguesa - Propostas com Futuro. A reunião, organizada pela rede Economia com Futuro, um conjunto de cerca de duas centenas de investigadores e professores universitários de Economia e outras ciências sociais, contou com um auditório cheio de manhã à noite. Não só o pensamento único que ouvimos repetido em todos os telejornais possui alternativas, como estas são abraçadas por um número crescente de especialistas. No entanto, os media continuam a mostrar-nos Passos Coelho a defender o memorando da troika e Seguro a dizer que quer o memorando da troika mas com uma salada mista em vez da batata frita. Quando apenas se representarem a eles próprios, os media irão continuar a citá-los e a escamotear o resto do país, do mundo e da realidade?

2. O poeta espanhol Francisco de Quevedo foi, durante grande parte da vida, um homem da corte (de Filipe III e Filipe IV) e, sendo um homem de grande cultura, de alucinada verve e aguçada língua, amante de aventuras e comportamento truculento, é o protagonista de inúmeras histórias, inventadas quase todas, verdadeiras algumas, que circulam na cultura oral espanhola. Cresci a ouvir muitas delas e uma reza assim: um dia, em conversa com o rei e um grupo de fidalgos, Quevedo declarou que um pedido de desculpas podia ser mais humilhante para quem o recebia que um insulto. O rei considerou o comentário um completo disparate e disse-o ao poeta, mas este manteve a sua posição, para irritação do rei que (na minha versão), acabou por lhe dizer: “Se não provas o que dizes antes que o sol se ponha, mandarei cortar-te a cabeça!” E saiu da sala. Mas, ao passar por Quevedo, este não se lembrou de outra coisa senão de lançar a mão às nádegas reais e apalpar-lhe o rabo, para estupor da assistência. O rei, apopléctico, voltou-se para ver quem era o atrevido e, quando deu de caras com Quevedo, balbuciou, louco de raiva: “Quevedo! Como te atreves?”, ao que o poeta respondeu sem hesitar: “Perdoe-me, Majestade! Pensei que era a rainha!”. A história acaba com o rei a rebentar numa gargalhada, Quevedo mantendo a sua cabeça e, provavelmente, com os dois a irem juntos aos copos, já que se diz que Filipe IV era amigo da pândega.

Lembrei-me desta história, exemplo de iconoclastia q.b. sem nunca antagonizar o soberano, ao ler num blog o post do ex-secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas, onde este se revolta contra a obrigação de os compradores exigirem factura de todas as suas compras, por pequenas que sejam, e a concomitante obrigação de exibirem esses documentos aos fiscais das finanças que estejam emboscados à saída dos cafés e que saltem às canelas dos contribuintes para lhos exigir.

O post “tornou-se viral” devido à sua brejeirice, por FJV dizer que convidará o fiscal que lhe exija essas facturas a “ir tomar no cu”. De facto, não se trata de uma expressão que seja comum um ex-governante pôr por escrito, muito menos no âmbito de uma crítica a uma medida do Governo - ainda que seja pelo menos igualmente raro neste contexto o uso do verbo “tomar” em vez do vernáculo “levar”, mas deixemos isso por agora - e não faltou quem elogiasse o desplante do ex-governante, o seu regresso à fileira dos livre-escrevedores e outras coisas igualmente disparatadas.

O que retive do post foi o facto de, apesar do seu autor saber e dizer claramente que o “pobre funcionário não tem culpa nenhuma” e que a responsabilidade cabe exclusivamente à Autoridade Tributária e Aduaneira, esta não merecer da sua parte a mínima agressão verbal. Claro que seria difícil dizer a algo tão sério, circunspecto e impessoal como a Autoridade Tributária e Aduaneira para “ir tomar no cu”, tanto mais que são eles que fiscalizam os nossos impostos, mas havia uma outra possibilidade, que Francisco José Viegas não ignorava, como se prova pelo facto de lhe ter dirigido o seu post: o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, que manda na Autoridade Tributária e Aduaneira, que manda no pobre funcionário que não tem culpa nenhuma a quem Francisco José Viegas manda “tomar no cu”. E por cima de Paulo Núncio há ainda o inefável ministro de Estado e ministro das Finanças Vítor Gaspar, que manda no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, que manda na Autoridade Tributária e Aduaneira, que manda no pobre funcionário que não tem culpa nenhuma a quem Francisco José Viegas manda “tomar no cu”. Seria pois de toda a lógica que Francisco José Viegas, sabendo o que sabe e pensando o que pensa, mandasse “tomar no cu” não o pobre funcionário que não tem culpa nenhuma mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio ou o ministro de Estado e ministro das Finanças Vítor Gaspar que têm toda a culpa que o pobre funcionário não tem. Mas não.

Francisco José Viegas sabe que o respeitinho é uma coisa muito bonita. E mostra que o respeitinho brejeiro pode ser ainda mais respeitoso pois, se declara que a brejeirice existe (Olhem para mim a ser tão atrevido!), garante que ela nunca será posta ao serviço da iconoclastia (Caro Paulo Núncio, posso asseverar-lhe que...). Uma mão lava a outra e ambas lavam o cu. (jvmalheiros@gmail.com)

O Governo e o PS ou o lume e a frigideira

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 5 de Fevereiro de 2013
Crónica 5/2013

É possível que Costa seja o melhor candidato a PM a que este país pode aspirar. Se assim é, estamos pior do que julgávamos

1. Nos últimos anos, fomo-nos habituando à ideia de que António Costa seria o melhor a que podíamos aspirar como primeiro-ministro, se considerássemos os políticos à esquerda do centro. Não sendo concebível uma maioria eleitoral de esquerda sem o PS, o PM a sair de uma eventual maioria de esquerda teria de vir daquele partido e Costa parecia ser o mais potável. Tem uma carreira de governante prestigiado, tem sido um presidente de câmara aceitável e capaz de gerir alianças, parece determinado mas sensato, tem a suficiente agressividade política mas não parece ser comandado pelos seus ódios pessoais, demonstra preocupação social, consegue construir um discurso alternativo ao do Governo ainda que na variável português suave, tem à-vontade e a suficiente capacidade de expressão e argumentação - o que o torna um tigre da Malásia ao lado de periquitos como Pedro Passos Coelho ou António José Seguro - e, o que é essencial num lider político, não põe as sobrancelhas em acento circunflexo para se dar ares de estadista. Para mais, o que começa a conferir uma certa excentricidade a um líder partidário, é licenciado pela Faculdade de Direito e não pela Universidade Lusíada, como Passos Coelho; nem pela Independente, como José Sócrates; nem pela Autónoma, como Seguro.

É verdade que apoiou, cobriu, acompanhou e desculpou José “Zé” Sócrates para além do que seria imaginável ou conveniente, mas pensávamos, apesar disso, que ele seria o melhor possível, neste mundo onde a oferta não abunda. Os acontecimentos dos últimos dias não vieram desmentir isto. É possível que Costa continue a ser o melhor candidato a PM a que este país pode aspirar. O que os últimos dias vieram mostrar foi que, se isto é o melhor a que podemos aspirar, estamos mais tramados do que julgávamos.

A chatice é que um líder político não se faz em seis meses e os últimos anos não parecem ter sido um alfobre de competência política, de empenhamento democrático, de honestidade republicana, de audácia no combate político, de capacidade de liderança. Assim, não há qualquer razão para pensar que os próximos anos nos vão oferecer um sortido mais estimulante de líderes políticos do que aquele com que podemos contar hoje. Como se faz então? Só vejo uma saída: se Costa é, de facto, o melhor que podemos esperar, alguém lhe pode dar a receita daquelas coisas que o Lance Armstrong tomava? Temos a sorte de que, por enquanto, não há testes antidoping na política. Porque não aproveitar a janela de oportunidade? Talvez Costa só precise de uma forcinha.


2. Depois de convencer Costa a avançar, é preciso explicar-lhe algo que todos pensávamos que ele sabia mas mostrou que não sabe: o maior problema que existe em Portugal é o Governo e a política do Governo. O que significa que a coisa mais urgente a fazer é combater a política do Governo e, de preferência, substituir o Governo, antes que ele liquide a democracia, extermine os portugueses, destrua o país e venda os salvados à Goldman Sachs. A unidade do PS só é importante se ela estiver ao serviço da causa nacional que é o derrube do Governo e a sua substituição por outro que ponha em prática uma política alternativa, apostada na justiça social e no desenvolvimento económico, na renegociação da dívida e na inflexão da política europeia. Se o PS não servir para isto, a sua unidade não serve para nada. António Costa diz que os militantes do PS não querem confrontos internos e que querem ver o PS concentrado na oposição ao Governo. Mas o que Costa deveria explicar aos portugueses (os militantes do PS estão incluídos) é que é necessária uma nova liderança no PS para que este faça oposição em vez de salpicar os telejornais com os habituais comentários ocos dizendo que o PS é responsável, está disponível, tem alternativas e se vai abster violentamente.


2. Já toda a gente se surpreendeu, se indignou e contestou a nomeação de Franquelim Alves para secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação. Que a escolha é errada, é evidente. Que o cavalheiro não tenha vergonha de aceitar, é triste. Nomear para o Governo um administrador do grupo SLN-BPN, protagonista da maior fraude bancária da história recente, é no mínimo uma provocação. E até Passos Coelho já deve ter ouvido a história da mulher de César. Mas o Governo quis sublinhar que não se sente obrigado a reger-se pelas regras da decência política e que o seu poder lhe permite fazer o que quiser. Tomamos nota. De novo. Mas no meio do grande escândalo há um pequenino que é, mesmo assim, de monta: o pormenor de a passagem de Franquelim Alves pela SLN-BPN ter sido devidamente expurgada do currículo oficial.

Uma proposta concreta: torne-se ilegal e nula qualquer tomada de posse de qualquer governante, deputado ou dirigente do Estado que falsifique ou omita dados no seu currículo oficial. É uma regra simples e honesta. Não esperamos que este Governo a proponha nem que este Parlamento a aprove, mas nada nos impede de esperar que a honestidade volte um dia a ter maioria. (jvmalheiros@gmail.com)

Esquemas piramidais e luta de classes

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Janeiro de 2013Crónica 4/2013

O maravilhoso “regresso aos mercados” não é senão mais um pedido de empréstimo que vai aumentar o endividamento

“Dívida! MÁ! MÁ!!! Dívida PFFFF! MÁ dívida, MÁ!!”
Deve-se dizer isto várias vezes com ar de grande nojo e repulsa, esfregando a dívida no focinho do cão e agitando-a de forma irritante de forma que ele associe para sempre a dívida a algo profundamente odioso. Não deixe o cão morder a dívida para que a frustração do animal aumente a sua agressividade. Ao fim de algumas semanas o efeito deve ser visível.

“Financiamento! BOM! BOM! Oh, financiamento lindo! BONITO! BONITO! Olha o regresso aos mercados, tão lindo!! BONITO! BONITO!” O processo deve ser idêntico ao anterior mas simétrico. Enquanto se mostra o financiamento, deve-se acarinhar o cão e mostrar uma intensa alegria. Deixe o cão brincar um pouco com o regresso aos mercados enquanto lhe coça a barriga e lhe acaricia a cabeça atrás das orelhas. Faça festinhas no regresso aos mercados e repita “AMIGO! AMIGO!”. Durante a brincadeira, dê uns biscoitos ao cão.

É assim que o Governo, os partidos da maioria, os media que repetem o que estes dizem (o que significa praticamente toda a televisão e a esmagadora maioria da restante imprensa) e uma parte considerável do PS nos têm tratado - e a estratégia tem resultado. Endividamento é mau! Regresso aos mercados é bom! E nós abanamos a cauda, sem perceber bem porquê e repetimos o mantra.

Mas, se pararmos para pensar um bocadinho, constatamos que este maravilhoso “regresso aos mercados”, que este vitorioso “acesso ao financiamento” não é senão mais um pedido de empréstimo... o que vai necessariamente aumentar o endividamento. E, o que é mais preocupante, que vai provavelmente substituir dúvida antiga, a juro mais baixo, por dívida actual, a juro mais alto.

Qual é a vantagem então deste “regresso aos mercados” e por que é que tanta gente embandeira em arco? A vantagem é, antes de mais, uma vitória de propaganda. Seria uma excelente notícia se os mercados, apesar da sua sacanice intrínseca e do seu conhecido disfuncionamento, considerassem que Portugal oferecia condições de segurança para fazer investimentos. Isso quereria dizer que se esperava que a economia portuguesa tivesse um crescimento espectacular e isso seria bom. Mas, na realidade, nada permite alimentar a ideia de que os mercados pensem isto. O “regresso aos mercados” foi possível, como sabemos, porque o BCE garantiu em última instância a dívida contraída e, apesar disso, vamos ter de pagar por este maravilhoso regresso aos mercados juros superiores aos que nos cobra o maléfico FMI. Ou seja: os mercados desconfiam.

Em teoria, é evidente que é melhor poder pedir dinheiro emprestado a várias entidades do que a uma só. Se o mercado funcionasse, isso quereria dizer que poderíamos regatear e obter melhores condições nos empréstimos. Mas como “os mercados” sabem que precisamos de ir “aos mercados” para fingir que está tudo bem, só conseguimos comprar dinheiro mais caro.

O que o Governo conseguiu fazer com o regresso aos mercados foi empurrar a dívida para a frente com a barriga (sim, aquilo que acusa o governo Sócrates e o PS em geral de ter feito) e espera poder fazê-lo ainda mais vendendo dívida a mais longo prazo nas futuras emissões. Trata-se - como uma grande parte do jogo da finança nos últimos anos - de uma espécie de esquema piramidal: contrair dívida futura para pagar dívida de hoje, ficar a dever cada vez mais e esperar um milagre um dia para poder pagar tudo. O regresso aos mercados é uma boa notícia para o Governo, mas apenas porque lhe permite realizar o seu programa ideológico: eternizar o programa de “austeridade”, de “ajustamento”, de empobrecimento, de escravização da população portuguesa em favor dos credores. A verdade insofismável é que devemos cada vez mais, a nossa economia está cada vez mais enfraquecida, as pessoas cada vez mais pobres, a sociedade cada vez mais desigual.

O regresso aos mercados também permite aos bancos a mesma fuga para a frente - contrair dívida a pagar cada vez mais tarde e usar o crédito caro para escravizar mais umas quantas empresas e acentuar o seu carácter rentista. Claro que, pelo caminho, é possível que umas quantas empresas consigam financiamento necessário que até agora lhes estava vedado - e isso é bom. Mas é difícil ver nesta operação vantagens para a população em geral.

E isto é uma das conclusões evidentes de toda esta salganhada em que nos meteram. Governo e partidos do Governo e media continuam a falar destas operações como se fossem boas para “o país” e para “os portugueses”, escamoteando que os interesses dos bancos ou dos patrões não são de forma alguma os mesmos dos trabalhadores e da população em geral. Votado ao ostracismo o conceito de luta de classes, apenas mencionado com rubor, os políticos persistem em esconder o facto insofismável que existem interesses opostos nas diferentes classes - como a crescente desigualdade criada pela crise mostra à evidência. O desemprego crescente que afecta uma grande parte da população tem como contrapartida o aumento da venda de Lamborghinis noutra camada restrita da população. O regresso aos mercados não é igual para todos. (jvmalheiros@gmail.com)

Valsa macabra no salão dos espelhos

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Janeiro de 2013
Crónica 3/2013

Uma discussão de dois dias, à porta fechada, com acesso por convite e uma imprensa submetida a exame prévio

Começou por ser a “refundação do memorando de entendimento”. A expressão não quer dizer absolutamente nada (não se refunda um documento) mas foi lançada pelo primeiro-ministro num discurso partidário e corresponde ao perfil do sujeito: letras escassas, empenho em utilizar expressões pomposas que possam dar aparência de profundidade de pensamento e uma predilecção por frases que permitam diferentes interpretações para defesa futura, enunciadas com uns maxilares tão cerrados que receio que comecem a causar-lhe problemas nos molares. O mundo político e a sociedade em geral lançou-se em peso na exegese do discurso petropassicunículo e concluiu que a) o homem queria dizer “refundação do Estado” mas não lhe tinha chegado a língua b) o homem queria dizer “refundação do Estado” mas queria poder dizer que não tinha dito c) o homem queria dizer “reforma do Estado” mas achou que isso não lhe dava um ar de estadista porque os estadistas são gajos que fundam e refundam e não apenas gajos que reformam d) o homem queria mesmo dizer “refundação do memorando” e só ele e Deus Nosso Senhor sabiam o que isso queria dizer.

A expressão não merecia o esforço de análise. O que PPC queria dizer, como aliás era claro no mesmo discurso, era cortar drasticamente os gastos do Estado, sem olhar a meios, custe o que custar, mas apenas nas áreas sociais e nunca nos benefícios dados ao 1% do topo, para agradar aos credores e eternizar a dependência de Portugal em relação ao sistema financeiro. Considerando PPC que o Memorando de Entendimento assinado com a troika de credores é a Nova Constituição do Novo Estado, foi natural a confusão entre “memorando” e “Estado”. A intenção de PPC era deixar bem claro que não pretendia em caso algum discutir ou renegociar o memorando mas sim reforçá-lo, aumentá-lo, eternizá-lo. “Refundação” foi a palavra que lhe pareceu mais patrícia, depois de ter considerado “aprofundação” e “reforcionamento”, sobre as quais teve dúvidas que o Google não conseguiu esclarecer.

Rapidamente, porém, a “refundação do memorando” passou a “reforma do Estado” e “reforma do Estado Social”, sendo prometido que haveria sobre esta questão um amplo debate nacional, envolvendo toda a sociedade, sem ideias preconcebidas, onde todas as sugestões seriam bem-vindas, com total transparência e participação dos cidadãos, de forma a construir um amplo consenso nacional.

E foi exactamente assim que o Governo fez, cumprindo escrupulosamente as promessas repetidas pelo PM e pelos dirigentes da maioria, através de uma reunião organizada no Palácio Foz por uma ex-dirigente do PSD (o facto de se tratar de uma dirigente “ex” é, em si, prova da independência de todo o processo).

As únicas diferenças consistiram no facto de a) não ter havido tempo para um debate amplo porque era preciso acabar a discussão em Fevereiro, que está aí à porta b) não ter havido possibilidade de um debate nacional, que seria demasiado complicado organizar atendendo ao pouco tempo disponível e c) não ter havido tempo para debate porque um debate demora imenso tempo e nunca se sabe o que é que vai dar.

Mas, pelo menos, o amplo debate nacional envolveu uma parte da sociedade civil, tendo sido convidadas algumas dezenas de pessoas amigas do Governo para ir debater as ideias do Governo segundo as regras definidas pelo Governo.

Quanto a ideias preconcebidas o debate esteve delas totalmente isento, com a excepção da conclusão que era preciso encolher o Estado e pô-lo ao serviço do serviço da dívida  e cortar desde já 4.000 milhões de euros na despesa - mas aqui tratou-se de mero realismo.
Pelo menos, a reunião esteve aberta a todas as correntes de opinião, excepto aquelas que, por se situarem fora da esfera de influência dos actuais dirigentes do PSD, não valia a pena considerar. A reunião era aliás totalmente aberta a quem quisesse participar, desde que tivesse sido previamente convidado pela organização.

A transparência foi outra característica deste amplo debate nacional, se exceptuarmos o facto de a imprensa ter sido impedida de o relatar livremente, de não ter havido a transmissão directa das discussões que já se tornou habitual nas reuniões académicas e políticas e do facto de ter sido imposta unilateralmente uma regra que efectivamente impôs o exame prévio à imprensa. 

(Mensagem privada para enviar pelo Facebook esta noite: “Cara Sofia Galvão: A Chatham House Rule pode ser usada em certas circunstâncias, mas não nestas. Nem tudo é matéria de amimparecemq, sei lá. Há coisas que é conveniente saber. Cumprimentos. jvm”)
Ainda que pouco se saiba do que lá se passou, sabemos que o evento foi um êxito. Carlos Moedas apareceu repetidamente na televisão, resplandescente no meio nos dourados e dos espelhos. Pedro Passos Coelho e o próprio Moedas foram filmados e citados, tudo sempre com a devida autorização prévia. Estava tudo lindíssimo e eles estavam ambos elegantíssimos. Naquele décor setecentista, lembraram-me imenso a Maria Antonieta, com o seu fatinho de pastora. (jvmalheiros@gmail.com)

O fundo

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Janeiro de 2013
Crónica 2/2013

O FMI não é apenas um credor de Portugal. É também uma potência ocupante do país.

O relatório é mau. Carlos Moedas achou-o “muito bem feito”. Pedro Passos Coelho achou-o também “muito bem feito”, tal como tinha feito o “seu” secretário de Estado (algumas testemunhas dizem que os olhos de Moedas se cobriram de uma névoa enternecida quando o primeiro-ministro lhe chamou “meu”). António Lobo Xavier achou-o de “enorme utilidade”, "bastante comedido e bastante equilibrado". Mas todos sabemos o que isso quer dizer. Quer dizer, apenas, que o relatório diz o que eles queriam dizer e lhes dá o pretexto de dizer com menos risco do que se o dissessem sem esta camada protectora.

O relatório é mau porque tem erros de facto, que têm sido apontados por vários especialistas, o que é lamentável, mas é mau principalmente porque escamoteia os dados que não servem as conclusões onde o FMI quer chegar e porque toma como verdades inquestionáveis os seus próprios preconceitos. É “desonesto”, como disse o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa. “É uma aldrabice”, como disse o socialista António Costa. Um relatório que se pretende sério deveria ter um particular escrúpulo na escolha e na validação dos dados onde baseia as suas propostas. Deveria ter procurado diversificar as suas fontes, contactando organizações diversas. Os seus dados deveriam ser inquestionáveis ou pelo menos aceitáveis, ainda que as propostas fossem polémicas. Mas o FMI sabia que, neste caso, não valia a pena o esforço. O que o Governo pretendia quando encomendou este estudo não era um documento com um mínimo de qualidade técnica, mas um documento ideológico que defendesse a destruição do Estado com uma sobrecapa que dissesse FMI. O FMI não deverá ter levantado qualquer objecção. Imagino o técnico do FMI que recebeu a encomenda de Pedro Passos Coelho (“Oxalá todos os Governos nos pedissem isto!” pensou).

Foi por isso que tiveram o escrupuloso cuidado de não contactar alguém que pudesse pôr em causa os seus dados, os seus preconceitos, as suas conclusões.

Sabem a anedota onde se pergunta a um engenheiro, a um matemático e a um gestor quanto é dois mais dois? O engenheiro diz “Quatro.”, o matemático pergunta “Em que base?” e o gestor pede uns dias para pensar, regressa passado uma semana e pergunta “A que resultado é que queriam chegar?”. O FMI e o Governo são os gestores da anedota. São os batoteiros do jogo.

Que o relatório não é sério, já sabemos. Que foi encomendado pelo Governo com uma conclusão prévia, já sabemos. Que o FMI diz ter como exclusiva preocupação a estabilidade financeira mas que é, de facto, uma organização ponta-de-lança do neoliberalismo desenfreado, já sabemos (é verdade que nem todos os economistas do FMI são fanáticos de direita, mas não são eles que definem a estratégia da organização, da mesma forma que a inscrição de Heidegger no Partido Nazi não o transformou num clube de reflexão filosófica). Que as receitas preconizadas pelo FMI defendem a finança e destroem as pessoas, já sabemos. Que o FMI acha a democracia uma praga social a erradicar, já sabemos. Que a maioria das medidas preconizadas no documento já tinham sido avançadas pelos lacaios mais servis do capital da nossa praça (peço desculpa pelo cliché, mas estou a tentar ser rigoroso), já sabemos. Apesar disso, há imensa gente à direita a dizer que não se deve perder esta oportunidade de “discutir” o Estado e as suas funções como se houvesse algo para discutir e como se este documento não estivesse envenenado pela sua génese política e pelo processo da sua produção.

Este documento, muito para além dos erros técnicos que possa conter (que Lobo Xavier considera “detalhes” e que o inefável Ferreira Machado, director da escola de negócios da Nova, considera irrelevantes) possui o pequeno problema de ter sido produzido por uma entidade que é não apenas parte interessada (um dos principais credores de Portugal) como uma potência ocupante do país.

Portugal está a ser não apenas objecto de uma intervenção mas de uma ocupação, por parte de uma entidade colectiva que, sob o pretexto da insolvência do Estado português, sequestrou o Estado democrático e procede à pilhagem sistemática das riquezas das populações, com a conivência entusiástica do PSD e a conivência recalcitrante do CDS.
Trata-se de dois partidos que, numa situação de emergência nacional, de dependência extrema dos credores internacionais, decidiram nem sequer tentar defender os interesses nacionais - em Portugal, na União Europeia ou noutros fóruns - e alinharam de armas e bagagens do lado do ocupante, colocando acima de tudo a satisfação das exigências desse ocupante, acima da lei e dos direitos, mesmo que para tal fosse necessário sacrificar a vida das populações, os serviços públicos construídos nas últimas décadas e a própria democracia. Chama-se a isto colaboracionismo.

O PSD e o CDS são colaboracionistas activos, ao serviço da execução da política da potência ocupante e da liquidação do Estado português. (jvmalheiros@gmail.com)

Presente mais que imperfeito com futuro condicional

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Janeiro de 2013
Crónica 1/2013

Quando Vítor Gaspar desaparecer numa nuvem de fumo verde vamos perceber enfim que ele é o Joker do Batman, o psicopata apaixonado por charadas

“Me dijeron que en el reino del revés

nadie baila con los pies.

Que un ladrón es vigilante y otro es juez

y que dos y dos son tres.

“El Reino del Revés”

María Elena Walsh

Na política portuguesa o futuro deixou de existir. Claro que existirá quando lá chegarmos, mas deixou de existir como futuro, como lugar para onde nos podemos projectar, como um tempo que sucede ao presente, como um tempo para onde podemos fazer planos, sonhar e ter esperança. Estamos aprisionados no presente, no interior de um daqueles pisa-papéis de vidro maciço, com bolinhas coloridas a flutuar à nossa volta, de olhos bem abertos mas com a mesma impossibilidade de olhar para o dia de amanhã que temos de olhar o Big Bang nos olhos.

O horizonte do acontecimento para além do qual nada é sequer remotamente perscrutável é hoje à meia-noite. É todos os dias à meia-noite.

Claro que há coisas que imaginamos que vão acontecer, como uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento, mas nada do que imaginamos que irá acontecer tem a mínima relação com as leis da Física ou do Direito ou com os princípios da Política ou da Ética. Nada é minimamente previsível, nada decorre do que queremos hoje e nada se inscreve na racionalidade. Nada desse futuro do outro lado do espelho decorre da vontade do povo ou do interesse da maioria ou dos programas eleitorais e, por isso, todos os exercícios de previsão com base na lógica e na democracia se mostram inúteis. Tudo o que possamos imaginar é acto de fé, superstição, especulação metafísica ou ficção científica. Regressámos à Idade Média, ao tempo em que tudo podia acontecer porque não havia nenhum princípio científico a respeitar, onde tudo era ignorância e magia. O Tribunal Constitucional pode levar uma semana ou seis meses a falar que ninguém se surpreenderá. E quando o Tribunal Constitucional falar pode dizer tudo e o seu contrário, incluindo que o OE é inconstitucional mas que pode seguir o seu curso, a bem da Nação. O Direito não permite essa decisão? A Política não a aconselha? Talvez, mas a História sabe que ela já aconteceu e a História repete-se.

Nesse futuro imperscrutável o FMI pode dizer que a austeridade não funciona mas é para continuar porque sim. O PR pode dizer que a austeridade nos matará a todos mas é para continuar para evitar uma crise política. O PS pode dizer que esta austeridade é insuportável e que um dia vai fazer uma birra, olá se vai!...

Nesse futuro insondável e irracional nem a lei da gravitação universal permite fazer previsões. O poder político já não atrai, mas repele. O Governo não quer o poder e a oposição também não, o PR ainda menos. Ou talvez não, não se percebe. E o Parlamento só passa espectáculos de circo, com Luís Montenegro, esplendoroso no seu dólmen vermelho e dragonas douradas, gordo como uma rã que quer ser tão gorda como um boi, a rir de satisfação em cima do seu elefante, enquanto Assunção Esteves, alheada do mundo, linda com a sua sombrinha nova, faz piruetas sobre o arame.

Nesse mundo futuro é impossível perceber se os impostos vão deixar dinheiro suficiente às famílias para elas comerem e poderem continuar a pagar impostos ou se Vítor Gaspar é mesmo o escorpião da fábula e nos vai obrigar a beber até à última gota a curva de Laffer (não é Laughter?) desatando a rir no fim, quando desaparecer numa nuvem de fumo verde e todos percebermos enfim que ele é o Joker do Batman, o psicopata apaixonado por charadas.

Neste futuro imperscrutável há umas escassíssimas certezas, que qualquer cartomante de feira pode garantir: os off-shores vão continuar a mandar, o PSD e o CDS a obedecer, Seguro não saberá o que pensar e Relvas vai-se safar. Tudo o resto é nebuloso. Mas sabemos que os impostos que pagamos hoje não têm nada a ver com os serviços que o Estado fornece no futuro e que a formação que um jovem adquire hoje não lhe garante nada no futuro.

Nesse futuro insondável tudo será como no Reino del Revés de uma canção da minha infância, com a diferença de que viveremos lá. Ou, pelo menos, morreremos lá.

Tal como depois da Revolução Francesa o futuro era logo ali (“lundi matin”, na expressão luminosa de George Steiner), na Revolução Portuguesa neoliberal o futuro é “nunca mais”. No Reino del Revés onde estamos a entrar, o ministério da Saúde diz-nos para não adoecer para não gastarmos dinheiro, Vítor Gaspar corre de cassetete na mão atrás dos feirantes para que passem facturas enquanto enfia rolos de dinheiro nos bolsos dos banqueiros e accionistas do Banif, do BPN, do BCP, do BPI, de todos os bancos.

A única vantagem deste cenário é que, como o futuro não tem nada a ver com o presente, não há nenhuma razão para sermos bem-comportados e esperarmos uma recompensa pelos sacrifícios. O futuro já está decidido pelo Joker e o Joker faz sempre batota. Resta-nos, para não perder a dignidade, perder a paciência. (jvmalheiros@gmail.com)

As coisas urgentes que temos de fazer em 2013

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 31 de Dezembro de 2012 (excepcionalmente, uma segunda-feira, porque não há edição no dia 1 de Janeiro)
Crónica 52/2012

Seguro para a rua. Passos Coelho para a rua. Esquerda a falar. Programa de esquerda. Eleições. Governo de esquerda. Bom 2013.

Vivemos 2012 com esta mistura de espanto e de indignação, de urgência e de impotência, de revolta e de desespero, de ódio e de vergonha. Sabemos que batemos no fundo em termos de bem-estar, de solidariedade social, de moralidade no Governo, de dignidade na política, de exercício da cidadania, de democracia, de confiança nas instituições, de confiança uns nos outros, de confiança no futuro, de dignidade. Sabemos que começamos a ter vergonha de nos olhar nos olhos na rua, que as costas estão mais curvadas, as roupas mais baças, as expressões mais carregadas. Sabemos também que este fundo em que caímos se vai afundar ainda mais e que novos abismos se vão abrir em 2013 porque a decência deste Governo é inexistente, porque os interesses inconfessáveis que serve não se encontram em nenhuma linha da Constituição.

Sabemos que as coisas podem sempre piorar e que, em 2013, as coisas vão mesmo piorar.

Mas sabemos também que as coisas não podem piorar ainda mais sob pena de ficarem piores para sempre e de condenarmos o país ao desalento e à miséria eterna.

O que fazer?

É evidente que é necessária uma alternativa a esta política e que isso passa por uma alternativa a este Governo. A alternativa a este Governo terá de passar, no quadro institucional, pela queda do Governo por falta de apoio parlamentar, pela demissão do primeiro-ministro ou pela sua exoneração pelo Presidente da República ou pela dissolução da Assembleia da República pelo PR.

Mas é pouco provável que o PR tome qualquer iniciativa sem ser a tal obrigado, conhecida como é a sua aversão a qualquer tipo de acção autónoma e a disposição placidamente contemplativa que adoptou nos últimos anos. E há outro problema: a situação narcotizada do Partido Socialista e o facto do seu secretário-geral se encontrar em estado de vida vegetativa não anima ninguém em seu juízo a tirar o Pedro de S. Bento para lá pôr o Tó Zé.

Há pois algo que o PS precisa de fazer urgentemente, a bem do país: encontrar uma nova liderança que dê aos portugueses a confiança suficiente para se lançarem de forma resoluta na exigência da demissão do Governo. Não tenho dúvidas de que a existência de António José Seguro é, neste momento, um dos grandes apoios do Governo e isto não apenas pela moleza da sua oposição: imaginar um Governo dirigido por António José Seguro é algo que faz um arrepio percorrer a espinha de muitos portugueses. Percebe-se bem. É que Seguro, para além da sua reduzida arte política, da sua tibieza, da sua falta de imaginação e de carisma, da sua verbosidade oca, daria uma terrível reputação à esquerda. Não porque Seguro fosse governar à esquerda, mas precisamente porque não o faria e porque a direita se aproveitaria do facto para repetir que a esquerda, afinal, não tem nada de novo para oferecer senão a mesma política da direita com retoques retóricos.

É fundamental o PS renovar a sua direcção (ou melhor: eleger uma) porque é evidente que, no actual quadro partidário, não é concebível uma alternativa de governo sem o PS, como todos sabem mas alguns se negam a admitir.

Substituir a direcção de António José Seguro é, portanto, a tarefa para 2013 que as pessoas responsáveis que estão no PS têm de levar a cabo. Não através de conspirações nocturnas, mas abertamente, às claras, assumindo responsabilidades, apresentando alternativas e correndo os riscos do combate político.

Também há trabalho a fazer para as pessoas honestas que estão no PSD e no CDS e que, à boca pequena, criticam o governo e se horrorizam com a falta de princípios de Relvas, com os tiques despóticos de Coelho, com o desaparecimento de Portas, com o financeirismo cego de Gaspar, com a falta de política, com o desemprego, com o empobrecimento, com a degradação da educação e da investigação, com a subserviência perante a Alemanha e a falta de política na Europa. Não haverá (além de Pacheco Pereira) mais algum social-democrata no PSD? Não haverá (além de Ribeiro e Castro) mais algum democrata-cristão no CDS?

Também há trabalho para o BE e para o PCP. Falar. Sem agenda. Entre si e também com o PS. Sem compromissos e sem medo. O verdadeiro pavor que a esquerda tem à esquerda, que não é apenas uma questão de escrúpulo ideológico mas que roça o pedantismo, é outro dos grandes apoios objectivos do actual governo. “Ao menos o PSD e o CDS conseguem entender-se. A esquerda é um saco de gatos. O que seria um Governo PS-BE-PCP!” diz a vox populi, mesmo quando as suas simpatias podiam estar à esquerda. A responsabilidade de encontrar alguns pontos comuns de acção pertence à esquerda e é uma tarefa à qual à esquerda tem continuado a fugir devido a pruridos maneiristas. Onde estão as medidas de esquerda que toda a esquerda defende colectivamente?

Também há votos e trabalho para os jornalistas: que em 2013 se dediquem a escalpelizar a actividade do Governo, do PSD, do CDS, das “empresas” e “empresários” que burlam o Estado (no BPN, por exemplo, mas não só) com o mesmo entusiasmo com que se entretiveram a escrutinar a vida de Artur Baptista da Silva. A função do jornalismo é fiscalizar os poderes. Bater no underdog é mais fácil, mas não é mais digno.

Temos muito trabalho para 2013. Bom ano. (jvmalheiros@gmail.com)

A imoralidade do spread ou como extorquir dinheiro sem risco

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Dezembro de 2012
Crónica 50/2012

Se for rico, o banco empresta-lhe dinheiro barato, com um spread baixo. Se tiver pouco dinheiro, o banco empresta-lhe dinheiro caro, com um spread alto.

O Governo aprovou nos últimos meses vários decretos que foram noticiados pela imprensa como visando “ajudar as famílias com dificuldades” a pagar os empréstimos contraídos para compra de habitação própria.

A leitura das notícias permite a qualquer leigo compreender que o principal objectivo das medidas não é proteger os devedores que se encontrem em risco de perder a sua casa devido a uma quebra dos seus rendimentos que os impeça de pagar as prestações da hipoteca (perda do emprego, por exemplo) mas sim a proteger os bancos, como é costume.

Essas medidas foram abordadas num pequeno dossier publicado anteontem neste jornal e já têm merecido muitos comentários críticos, mas gostaria de falar de uma delas: a  possibilidade de o banco subir o spread (ou seja: o juro da dívida), unilateralmente, nos casos de divórcio, quando a hipoteca deixa de ser assumida pelo casal (e garantida por dois ordenados) e passa a ser assumida apenas por um dos ex-cônjuges (apenas com um salário). A lógica dos bancos é clara: as condições podem ser renegociadas porque o titular do empréstimo/hipoteca muda. Deixa de ser A e B e passa a ser apenas A. É outro contrato, outro empréstimo, outras condições. E o spread (a margem do banco) pode subir sempre que o novo devedor apresente uma situação financeira mais frágil do que o casal - o que se supõe que aconteça em 99,99% dos casos.

A posição é de facto clara, o que é uma raridade quando se trata de bancos, mas é imoral, o que já está longe de ser uma raridade quando se trata de bancos.

A lógica do spread é simples: se você for rico, o banco empresta-lhe dinheiro barato, com um spread baixo. Se tiver pouco dinheiro o banco empresta-lhe dinheiro caro, com um spread alto. Parece-lhe iníquo? É, mas há um raciocínio na base desta iniquidade: os ricos representam um risco menor que os pobres, por isso os pobres têm de pagar um prémio de risco. Faz sentido? Vejamos.

Imagine que você é um assalariado com um baixo salário. E que negociou um empréstimo para comprar uma casa pelo qual o banco lhe pede um spread de 5%. Quando pergunta a razão para um spread tão alto, o banco explica-lhe: o seu salário é baixo, a prestação que vai ter de pagar representa uma percentagem elevada dos seus rendimentos, você representa um risco elevado de incumprimento, o banco tem de se proteger de si e das pessoas como você e para o fazer cobra um juro mais alto. Mas... e a garantia da casa hipotecada não chega para garantir o risco, pergunta você? O funcionário do banco finge que não percebe e o spread fica mesmo em 5%. Você aceita que o banco se queira proteger do seu risco de incumprimento mas tem uma carta na manga. Uma carta que você vai jogar daí a 25 anos.

No dia em que paga a última prestação do seu empréstimo, você vai ao banco e exige o reembolso do spread cobrado a mais durante os últimos 25 anos (4,5%, porque você sabe que o seu primo abastado teve um spread de 0,5%). E explica: quando lhe emprestaram o dinheiro não sabiam se você iria cumprir o plano de pagamentos. Era natural que exigissem uma caução. Mas você pagou sempre a horas, sem um atraso. Agora o banco sabe que você cumpriu. O que significa que o banco lhe cobrou indevidamente esse spread anormalmente alto, do qual pôde beneficar durante 25 anos. Agora, você quere-o de volta. Como uma caução.

Aí o bancário explica, uma gota de suor a começar a formar-se na testa, que as coisas não são assim, que era assim se os bancos funcionassem de uma forma honesta, mas não é o caso. Ainda que você tenha pago a horas, há pessoas como você que não pagaram e, como o banco não se contentou em ficar com as casas delas, você precisa de pagar pelo risco delas. É uma questão de risco solidário, o seu grupo de devedores tem um risco elevado e todos os membros do grupo pagam pelo risco de todos os outros. Você parece ter percebido, o bancário suspira.

Aí você pergunta porque é que o seu primo não entrou no grupo para contabilização do risco. Pergunta porque é que, se querem mutualizar o risco, porque é que não o fazem para o conjunto dos clientes do banco. E pergunta se o banco não sabe que os spreads altos aumentam o risco de incumprimento e se tornam, de facto, profecias auto-realizadoras para os devedores com menos rendimentos. Explica que, se o spread fosse mais baixo para os mais pobres, estes cumpririam mais, o risco do banco seria mais baixo e todos poderiam ficar melhor. O bancário diz, com paciência, que assim os ricos teriam de pagar um spread mais alto e que isso seria complicado. Por isso criam grupos de ricos e grupos de pobres, com spreads diferentes. É que é mais fácil roubar aos pobres, explica. Fim da história.

A imoralidade do spread é uma das fundações da actividade das instituições de crédito, mas seria possível trabalhar de outra forma. Se o spread visa compensar o risco deve ser tratado como uma caução - e, quando não se verifica nenhuma perda para o banco, deve ser devolvida a parte que excede o lucro devido. Em alternativa, o risco pode ser estimado para o conjunto dos clientes do banco, sem o recurso a critérios dualistas que apenas visam beneficiar ainda mais os ricos e extorquir ainda mais dinheiro dos pobres. (jvmalheiros@gmail.com)

O ano em que Passos Coelho matou o Natal

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 24 de Dezembro de 2012 (excepcionalmente, uma segunda-feira, porque não há edição no dia 25 de Dezembro)
Crónica 51/2012

Surpreende que um dos feriados eliminados não tenha sido o Natal, tal é a sanha anti-humanista dos rufias no poder

1. Este Governo neo-liberal perturba de tal forma toda a vida da sociedade e interfere com tal despudor na nossa vida que não é possível encontrar um rincão deste Natal onde ele não espreite, empeçonhando o que normalmente seria um momento de comunhão, de tranquilidade e de esperança. Do dinheiro que não há para prendas e festas à ansiedade perante o ano que vem, do receio pelo futuro dos nossos filhos à vergonha que sentimos pela pobreza crescente e à repulsa pelo reaparecimento da caridade como cínico instrumento de desumanização, tudo contribui para impedir que, mesmo no mais recolhido dos momentos, possamos acreditar que é possível dar, neste Natal, um passo em direcção à paz na Terra aos homens de boa vontade.

É curioso que não há na ideia de austeridade nada que contrarie o espírito cristão do Natal. Uma verdadeira austeridade rima com frugalidade, só que rima também com honestidade, igualdade e entre-ajuda, conceitos que escapam aos governantes que temos. Tudo o que se esconde atrás desta mascarada de austeridade que Passos Coelho, Vítor Gaspar, Miguel Relvas e Mota Soares representam é desigualdade, favorecimento, empobrecimento, benefícios aos ricos, subserviência perante os fortes, despotismo perante os fracos, hipocrisia, descaramento, desumanidade. O contrário do que gostamos de pensar que é o espírito de Natal. Surpreende que um dos feriados eliminados não tenha sido o Natal, tal é a sanha anti-humanista dos rufias no poder.

Este Natal haverá uma menina dos fósforos que vai morrer de frio e Passos Coelho vai fazer um brinde com Mota Soares e dizer-nos que está tudo a correr como previsto.

2. O que se pode fazer quando um Governo, formado com base num partido que foi o mais votado em eleições democráticas, com base em determinadas promessas eleitorais, viola flagrantemente e sistematicamente os seus compromissos? O que se pode fazer quando esse Governo se apoia numa coligação parlamentar que, apesar de todas as fissuras e incomodidades que exibe, parece disposta a apoiar o governo faça este o que fizer, destrua o que destruir e minta o que mentir? O que se pode fazer quando um Governo não hesita em meter a mão no bolso de todos os portugueses, incluindo os mais pobres mas protegendo os verdadeiros ricos, para financiar as "dívidas incobráveis" que os seus correligionários políticos deixaram no BPN? O que fazer quando um governo aproveita uma situação de emergência para vender património público em condições lesivas do interesse nacional? O que fazer quando um governo aproveita uma situação de emergência para pôr de lado a Reserva Ecológica Nacional e abrir caminho a todos os abusos? O que fazer quando um governo põe em prática uma estratégia de enfraquecimento do Estado para enriquecer as empresas que irão posteriormente vender os serviços essenciais de saúde, educação, protecção social, energia, água e transportes que o Estado vai deixar de fornecer? O que fazer quando o Governo abusa do poder de cobrar impostos para empobrecer os portugueses e fragilizar a posição dos trabalhadores perante os patrões? O que fazer quando o Governo prefere pagar juros agiotas aos banqueiros a fornecer protecção social aos mais fracos? O que fazer quando o governo tenta usar a polícia para intimidar os cidadãos, acusando pacíficos activistas de um crime inexistente de "manifestação não autorizada", à boa maneira fascista? O que fazer quando o Governo atropela os direitos dos jornalistas e permite que a polícia aceda a materiais protegidos pelo sigilo profissional sem se dar ao incómodo de obter um mandado judicial? O que fazer quando um governo coloca o país numa situação de chantagem tal que o próprio Tribunal Constitucional fecha os olhos ao que ele próprio considera inconstitucional? O que fazer quando um primeiro-ministro tem uma tal desfaçatez que acusa no Parlamento uma deputada de dizer falsidades, em tom intimidatório, quando esta cita uma declaração sua, feita meses antes, no mesmo Parlamento e que todo o país viu e ouviu? O que fazer quando se tem um Miguel Relvas no Governo? O que fazer quando se tem um Mota Soares na Solidariedade? O que fazer quando se tem uma Cristas no Ambiente? O que fazer enfim quando se tem um primeiro-ministro tão escassamente instruído, tão infantilmente birrento, tão desprovido de consciência social quanto de competências sociais, tão determinado quanto aos fins, tão indiferente quanto aos meios e tão flexível quanto aos princípios? O que fazer quando se tem um primeiro-ministro tão indiferente a Portugal e aos portugueses e tão subserviente perante poderes estrangeiros?

No quadro constitucional português, a instância a quem cabe resolver este nó górdio é o Presidente da República. Mas o que fazer quando este está demasiado ocupado a comer bolo-rei? Vamos perder a vida e o futuro e a liberdade por delicadeza, como no poema de Rimbaud? (jvmalheiros@gmail.com)

PS para PPC: Rimbaud é um poeta francês, mas não se incomode a ler. Leia antes “Lettres et le Néon”, um livro sobre publicidade do seu filósofo de cabeceira, Jean-Paul Sartre, que tem certamente na prateleira dos livros.

e-Crónica - Uma promessa eleitoral feita especialmente para si

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no site Publico.pt a 12 de Dezembro de 2012

e-Crónica 2/2012

A democracia é o regime do confronto de opiniões e das escolhas entre diferenças. Não pode ser o regime onde se escondem confrontos e se disfarçam diferenças.

Comece com uma base de liberdades várias. Liberdade de opinião e de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de associação e reunião. Misture bem e deite numa forma. Junte uma camada de partidos políticos condimentados com campanhas eleitorais e propaganda política cortada em fatias finas. Cubra com eleições feitas à base de voto universal, directo e secreto. Leve três meses ao forno, primeiro em lume brando e depois vá subindo a temperatura. Vá vigiando para não queimar. Vá regando com uma cobertura atenta da imprensa e preceitos constitucionais. Se não houver percalços, no fim da cozedura terá uma bela democracia, bem cozida por baixo e tostadinha por cima, que será a alegria de qualquer família.

É assim que gostamos de imaginar a nossa democracia. Como o resultado de uma velha receita de família, que começou a ser escrita há dois ou três séculos e que foi recebendo melhorias ao longo dos anos. Sabemos que há ingredientes que às vezes azedam, sabemos que há acidentes de percurso, mas no geral acreditamos que este regime permite auscultar a vontade do povo e representá-lo, graças à magia que acontece naquela cabine de voto isolada, onde uma cruz transfere (por uns anos) uma parte da nossa soberania para os nossos representantes eleitos.

Claro que sabemos que todos os actores políticos vão tentar convencer-nos da sua verdade, da bondade das suas soluções, da sua competência e da sua simpatia, mas isso faz parte do jogo do debate público, da discussão que gera a luz. E, seja como for, somos livres de escolher o que queremos e o que recusamos. Ou não seremos?

A manipulação dos consumidores e dos eleitores pelo marketing sempre fez correr rios de tinta mas é algo que pensamos que conhecemos bem. Conhecemos o poder do marketing sobre os nossas atitudes e comportamentos e por isso até existem leis que proíbem certos excessos na publicidade ou na propaganda política.

Só que... as coisas parecem estar a sofrer uma evolução pouco previsível graças à Internet, ao nosso uso das redes sociais, às bases de dados que não conhecemos mas onde vão sendo acumulados dados sobre tudo o que fazemos, dizemos, escrevemos, compramos, contestamos e admiramos e à tecnologia de data mining que permite agarrar numa massa informe de dados pulverizados e extrair informação que ninguém imaginava que estivesse lá. Informação sobre a firmeza das minhas convicções políticas, por exemplo, que permite concluir que não vale a pena investir dinheiro para mudar o meu sentido de voto. Ou informação sobre tudo aquilo que é passível de me fazer mudar de opinião, sobre a melhor maneira de o fazer, sobre o momento certo para o fazer, sobre os argumentos a usar, as fontes a citar.

Durante as últimas eleições presidenciais americanas a imprensa foi publicando algumas histórias sobre a forma como a campanha de Barack Obama estava a investir neste tipo de tecnologias (e a bater largamente Mitt Romney neste campo), mas era tudo bastante vago. Neste momento, com a eleição decidida, começa a haver um pouco mais de informação confirmada.

O que se sabe ao certo é que Obama investiu uma enorme quantidade de dinheiro na compra de dados sobre o comportamento de milhões de eleitores (não apenas o comportamento eleitoral, mas em muitas outras áreas) e reuniu equipas altamente sofisticadas de especialistas de informática e de ciências sociais para analisar esses dados. Não se sabe exactamente o que foi feito e com que ferramentas, mas uma das coisas que se sabe é que uma parte importante do conhecimento extraído destas bases de dados (com dados públicos) serviu para formatar a mensagem de Obama de forma a convencer os diferentes tipos de eleitores a que se dirigiu. É verdade que o marketing eleitoral sempre adaptou o discurso ao grupo-alvo que está à sua frente e que o discurso de um candidato não é o mesmo quando se dirige a mães solteiras ou a operários desempregados. Mas a táctica agora usada parece ter levado esta modulação do discurso a um nível nunca antes alcançado, graças a um conhecimento particularmente pormenorizado das características de cada um dos grupos em que o eleitorado foi dividido.

Não se trata apenas de fazer passar num dado canal de televisão a uma dada hora um anúncio dirigido ao perfil socio-demográfico que nesse momento vê esse canal. Trata-se de criar mensagens de mail destinadas a pequenos grupos com traços muito particulares. Não é a mesma coisa? Não. Porque o anúncio de televisão, por pouco visto que seja, acontece num espaço público onde está submetido a um escrutínio público e as mensagens de mail ou os telefonemas não. Um candidato pode assim apresentar-se de uma forma perante um dado grupo e de outra, completamente diferente, perante outro grupo, sem que isso seja perceptível do exterior. E nem precisa de mentir descaradamente. Basta que omita nas suas propostas, de cada vez, tudo o que sabe que pode alienar aquele votante e que inclua tudo o que o pode cativar. Isto significa que só em termos formais podemos dizer que as pessoas que votaram num dado candidato votaram de facto nas mesmas políticas. Não se conhece a extensão da modulação da mensagem do presidente eleito ou do seu adversário (todos o fazem) mas há razões para pensar que Obama o fez com maior eficácia, graças à sua Big Data Tactics. O facto, no entanto, não deve descansar os apoiantes de Obama, pois o custo elevado destas tecnologias e dos recursos humanos associados fazem recear que estas técnicas, em eleições futuras, possam passar a estar sempre do lado do candidato com mais dinheiro. A equipa de Mitt Romney estava desactualizada porque mantinha laços mais distantes com o mundo da alta tecnologia do que a de Obama. Mas já não estará da próxima vez.

A questão central que se coloca aqui é saber até que ponto é democrática a escolha colectiva de um candidato que tem lugar não num espaço público, numa arena onde se cruzam, à vista de todos, os argumentos de cada um e onde todos podem ver tudo, mas num espaço mais que privado, individual, onde cada promessa não é conhecida e não pode ser confrontada com as críticas do outro lado e os comentários da sociedade em geral e cujo cumprimento nem pode sequer ser posteriormente exigido.

A liturgia colectiva das eleições e o seu carácter universal não querem dizer apenas que todos votam, mas sim que todos participam, colectivamente, universalmente, de uma mesma campanha e de um mesmo debate. Uma eleição não é colectiva apenas no momento da soma dos votos. É-o desde o início, porque cada decisão individual de voto nasce do movimento colectivo da eleição, da campanha e do debate, do contraditório e do feedback. As eleições democráticas precisam do escrutínio que apenas uma total transparência concede, de um fórum onde todos possam ver tudo, e essa universalidade não pode ser substituída sem perigo por uma multiplicidade de conversas privadas, de seduções personalizadas sem escrutínio público.

A democracia é o regime do confronto de opiniões, das sínteses e das concessões e das escolhas entre diferenças. Não pode ser o regime onde se escondem confrontos e se disfarçam diferenças. A política personalizada para agradar a cada eleitor, um de cada vez, não é política. É apenas uma produção em série de mentiras políticas com alta incorporação tecnológica. A tecnologia para o fazer de forma cada vez mais eficaz já existe. Mas não deve ser utilizada.

Ainda que não se possa proibir a modulação do discurso político conforme a audiência - e há sempre audiências distintas, nunca há uma audiência formada pelo “grande público” - tem de ser possível a todos conhecer todas as mensagens difundidas, de forma que não seja possível maquilhar propostas políticas perante a opinião pública. E a tecnologia tem de procurar boas soluções para garantir esta visibilidade e este escrutínio. (jvmalheiros@gmail.com)

Da meritocracia considerada como uma das belas-artes

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 11 de Dezembro de 2012

Crónica 49/2012

Há quem pense que o mérito é um critério tão bom que apenas devem gozar de direitos humanos as pessoas que os mereçam

A palavra é bonita: mérito. Ter mérito. Merecer. Há uma ideia de justiça, de bondosa racionalidade associada ao mérito, de exigência e de justa recompensa. Ou não fôssemos nós um país tradicionalmente cristão, onde nos ensinam que a vida deve ser um longo caminho para merecer a bem-aventurança celestial. Ter mérito é bom. Ter mérito é merecer e todos queremos merecer. Merecer é ser digno de alguma coisa. Conquistar o direito a alguma coisa. Tornar-se merecedor. E todos queremos ser dignos, conquistar direitos, tornar-nos merecedores. Ter mérito também é ter uma aptidão especial que se soube desenvolver com perseverança, um talento que conseguimos desenvolver para nos tornarmos melhores que os outros, para ganhar, para vencer. E todos queremos ser melhores, ter aptidões e talentos e vencer. Há uma ideia de competição no mérito, mas uma justa competição, feita de esforço somado a habilidade natural, feita de regras consensualmente aceites, de confrontos leais, de vitórias dignas, de recompensas merecidas. As medalhas são sempre de mérito.

A meritocracia tem uma história longa (ainda que a expressão tenha pouco mais de cinquenta anos) e uma história nobre. O conceito da meritocracia nasceu em oposição aos privilégios herdados da aristocracia e ao direito divino, aos direitos de sangue da família e da raça, ao favoritismo e ao nepotismo, aos poderes passados de pais para filhos, à exclusão de qualquer tipo de mérito ou justiça na distribuição da riqueza e de poder, à perpetuação de uma casta no exercício do poder. E foi uma coisa boa.

A primeira organização onde surgiu a preocupação em premiar o mérito, a competência, para escolher os seus dirigentes e não os privilégios de família ou a riqueza foi a administração públicaet pour cause. Sem uma escolha baseada no mérito, as castas dirigentes entregavam a administração das riquezas do Estado aos filhos e sobrinhos ou aos seus correligionários políticos com o resultado que se conhece: o sequestro do Estado por grupos sem escrúpulos (aquilo a que hoje se chama os “partidos do arco do poder”). Foi a meritocracia que impôs os concursos públicos na Administração Pública em substituição das cunhas, ainda que seja possível defender que a única coisa que mudou foi a mecânica da cunha (onde antes se escrevia “Se V.Exa. se quisesse interessar pelo meu sobrinho...” hoje sussura-se “Tu podias fazer um concurso para um rapaz lá da distrital...”).

Em termos simples, a meritocracia quer dizer apenas isto: se uma pessoa tiver qualidades excepcionais, ela poderá alcançar o topo da organização onde trabalha e o topo da sociedade onde vive, seja qual for a sua origem social. Parece bonito e louvável. E hoje, além da Administração Pública, há muitas organizações que se gabam de ser meritocracias, das Forças Armadas à Universidade, e outras tantas que são criticadas por não o serem.

A meritocracia tem um problema: tem implícita a ideia de que nem todos merecem. Há quem mereça e há quem não mereça. Há uma ideia de selecção, de recompensa dos mais aptos. Isto não seria um problema em si se soubéssemos definir e delimitar os campos onde o mérito deve ser um critério. É evidente que nem toda a gente merece ganhar uma medalha de ouro na maratona, nem toda a gente merece ser chefe de uma repartição de finanças e nem toda a gente merece ser coronel dos Comandos. O problema não é esse. O problema é que há quem pense que o mérito é um critério tão bom que ele deve ser estendido a todos os domínios, mesmo aos direitos humanos. Ou seja: há quem mereça ter direitos e quem não os mereça. Está bem que há quem lhes chame Humanos e Universais mas isso é secundário.

É esta a posição do neoliberalismo, que critica por esse facto políticas como o Rendimento Social de Inserção (pobres ignorantes e sem trabalho não merecem nada) e que considera que não só há cidadãos que não merecem emprego (não sabem fazer nada) como, se estiverem desempregados algum tempo, até deixam de merecer subsídio de desemprego, casa, tratamentos médicos ou alimentação e devem apenas ter acesso a tudo isso se alguém lho dispensar como esmola.

E esta é a fronteira onde a bela meritocracia se torna fascista.

A facilidade com que esta fronteira é cruzada pode constatar-se pela frequência com que podemos ouvir reputados professores universitários, com uma formação que sugeriria maior sensatez e um cargo que recomendaria maior humanidade, defender a transformação da sociedade portuguesa numa sociedade meritocrática e defender que o mérito seja o único critério de acesso a qualquer benesse que a sociedade disponibilize ao cidadão. Dar-se-ão conta de que foi esta a argumentação usada pelos nazis para defender a eutanásia dos deficientes, aqueles que tinham “uma vida que não merecia ser vivida”, uma vida sem mérito?

E dar-se-ão conta de como é tristemente cómico vê-los, a todos estes defensores da meritocracia e da excelência académica, beijar o anel de Miguel Relvas sempre que a ocasião se proporciona? (jvmalheiros@gmail.com)