O PS na encruzilhada do seu labirinto

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Setembro de 2014
Crónica 44/2014

A esquerda à esquerda do PS receia a atracção do “voto útil” que Costa poderá representar para o seu eleitorado


A primeira consequência da vitória de António Costa nas primárias do PS é que vamos deixar de ver e ouvir António José Seguro na televisão. E isso, só por si, é uma benção. Sei muito bem que, na política, as reacções epidérmicas são de evitar, que a maior ou menor simpatia ou antipatia que possamos sentir por um dirigente político é algo que deve ser secundário, que apenas devemos considerar as suas posições e a sua acção política, mas em Seguro tudo se conjugava para me causar urticária — as suas declarações, as suas posições, o timing delas, a sua retórica, a sua pose - e, por isso, não posso deixar de sentir o resultado das primárias do PS como um ganho pessoal. (Declaração de desinteresse: não sendo simpatizante do PS, não participei nestas primárias).

A pose rígida de Seguro, o seu sorriso crispado, sempre em tensão, o seu discurso estereotipado, sempre em torno das mesmas cinquenta palavras, indicavam alguém que se mantém numa auto-vigilância constante, que não se sente bem na sua pele, que receia a todo o momento ser apanhado em falta, que representa um papel que aprendeu mas que não é o seu verdadeiro eu. Era impossível ouvir uma das suas excessivamente pomposas declarações com as sobrancelhas em acento circunflexo para nos perguntarmos o que pensaria realmente e se ele próprio se daria conta de que estava a representar. Ou se se daria conta de como a sua persona política ficava aquém dos seus sonhos de grandeza. O homem não se enxergava e, quando isso acontece, é prova não só de uma limitação pessoal mas também de que, à sua volta, existe uma corte de bajuladores que alimentam a cegueira.

Seguro era um líder fraco e sabia que era fraco. As suas constantes e penosas declarações de honradez, de perseverança e de coragem (nunca ninguém lhe disse que há qualidades que não se declaram?) eram a prova mais gritante disso mesmo.

Mas é evidente que o principal defeito de Seguro foi a sua tépida acção como líder do maior partido da oposição. A sua “abstenção violenta” ficará para a história como uma página de vergonha para o PS e a sua colaboração de facto com o governo mais reaccionário de sempre feriu profundamente a imagem do PS.

E Costa? Costa é em grande medida uma incógnita mas é certamente um líder mais consistente e mais seguro de si, mais culto e mais inteligente, e parece menos mesmerizado pelo neoliberalismo e menos fascinado pela elegânca dos banqueiros do que muitos dos seus colegas de partido, o que significa que poderá liderar um PS mais mobilizado e empenhá-lo numa trajectória politicamente mais ambiciosa e socialmente mais justa.

Será Costa um líder de esquerda, capaz de levar a cabo uma política de real combate às desigualdades e à pobreza, aos privilégios dos poderosos, à corrupção e aos interesses ilegítimos, de defesa do Estado Social e dos serviços públicos, de defesa do emprego? Talvez. E será capaz de fazer frente aos interesses financeiros que sequestraram o Estado, de defender Portugal na União Europeia, de construir na União as alianças necessárias para inverter as políticas que nos escravizam, de pôr em causa o Tratado Orçamental, de impor aos credores uma renegociação justa da dívida, de pôr sobre a mesa condições de permanência do euro que defendam o interesse nacional? Atendendo ao seu passado e às suas escassas e prudentes declarações políticas sobre estes temas, é muito pouco provável. E o drama é que, sem tomar estas últimas posições, não será possível levar a cabo aquelas primeiras políticas.

Costa irá tentar navegar entre duas águas, enquanto for possível, tal como navegou entre as conjecturas de alianças à esquerda ou à direita. Se for governo, irá provavelmente adoptar políticas fiscais menos penalizadoras dos trabalhadores e políticas sociais mais generosas que o actual governo PSD-CDS e isso será melhor do que o status quo actual, mas será dramaticamente insuficiente.

A esquerda à esquerda do PS olha para Costa com uma invulgar agressividade porque receia a atracção do “voto útil” que Costa poderá representar para o seu eleitorado. O efeito “eucalipto” que Costa pode representar para a esquerda, fazendo o deserto à sua volta, preocupa BE e PCP e não só. Pelo meu lado, penso que a política precisa de políticos inteligentes, honestos e comprometidos com a causa pública e que o país só tem a ganhar se houver partidos dirigidos por pessoas com ideias e a coragem de definir objectivos ambiciosos e construir consensos. Costa pode ser um desses líderes, se tiver a coragem de fazer a revolução social-democrata que o PS nunca fez e se tiver a coragem de fazer uma política que ponha a justiça à frente da finança. O PS nunca o fez antes, fascinado como sempre foi pela real politik, e é pouco provável que o faça agora, mas essa seria a única justificação para a sua existência. O que deve fazer a esquerda à esquerda do PS? O seu dever: continuar a defender uma política para as pessoas sem receio de afrontar os poderes ilegítimos da finança, dos mercados e de Bruxelas e demonstrar, em cada momento, a justeza e a justiça das suas propostas - como o fez com a ideia da renegociação da dívida. Se o acordo com o PS de Costa é possível e benéfico, só o futuro o dirá.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/o-ps-na-encruzilhada-do-seu-labirinto-1671292

A vitória da Tina

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Setembro de 2014
Crónica 43/2014

Porque é que ontem nos pudemos mobilizar colectivamente em torno de melhorias concretas e hoje isso nos parece um sonho irrepetível?
Há dias, numa reunião pública sobre saúde, alguém lembrava os extraordinários sucessos alcançados no domínio da saúde materno-infantil no Portugal pós-25 de Abril e recordava com entusiasmo o trabalho das equipas que tinham andado a percorrer o país após a revolução, a criar consultas de saúde materno-infantil nos centros de saúde, a formar o pessoal de saúde, a lançar campanhas de informação, e sublinhava os progressos conseguidos logo nos primeiros anos, que transformaram Portugal num exemplo mundial.

O tema em discussão era a literacia de saúde e a campanha pela saúde materno-infantil nos anos 70 era dada como exemplo do que é possível fazer, mesmo com meios escassos, quando existe uma estratégia e uma vontade. Muitos dos presentes tinham idade para se recordar ou para terem participado nestas acções e ninguém pareceu discordar da mensagem da intervenção, mas alguém que falou a seguir lembrou com realismo que “isso foi logo a seguir à Revolução, uma altura em que se podia fazer tudo porque toda a gente estava mobilizada e todos queríamos melhorar as coisas e acreditávamos que tudo era possível.” Hoje, isso seria impossível.

Porque é que houve uma altura onde pensámos que tudo era possível e porque é que hoje tudo nos parece tão inalcançável? Porque é que houve uma altura em que ousámos construir tantas coisas novas e hoje tudo o que não seja a continuação do passado nos parece demasiado arriscado? Porque é que ontem nos parecia evidente que era preciso correr o risco de nos enganarmos para inventar e construir um mundo melhor e hoje esse risco parece excessivo mesmo quando sentimos que a vida que vivemos é vergonhosa e inaceitável? Porque é que ontem nos pudemos mobilizar colectivamente em torno de melhorias concretas para todos e hoje isso nos parece um sonho irrepetível?

Durante os últimos anos repetiram-nos à exaustão que a austeridade era a única solução para um problema que tínhamos provocado por termos sido preguiçosos e perdulários. Todos sabemos hoje que o diagnóstico e a terapêutica eram falsos e que apenas serviram para empobrecer os pobres, enriquecer os ricos, dar mais poder aos poderosos, reduzir a nossa autonomia e a democracia. Mas, apesar disso, um número impressionante de pessoas continua a repetir o mesmo falso mantra da austeridade e irá votar nos mesmos partidos que a defenderam e aplicaram. Conheço algumas destas pessoas. Algumas aceitam que outro caminho podia ser melhor, mas têm medo de experimentar. Habituaram-se a ser servos nesta plutocracia do PSD e do CDS e receiam mudar para algo novo. Desaprenderam não só de sonhar mas de desejar. Receiam e recalcam os seus próprios desejos. Há um provérbio, abjecto como tantos provérbios, que diz que é melhor o mau conhecido que o bom por conhecer. Não há forma mais rastejante de ser conservador. É assim que os poderes ilegítmos que nos governam, os mercados financeiros, as mafias dos partidos, a finança da fuga ao fisco impõem o seu jugo. É melhor não mudar porque se pode mudar para pior. É a estratégia do medo. E funciona. O que espanta é como é possível que alguem queira dar este exemplo aos seus filhos, um exemplo de servidão, de obediência canina sem direito a levantar os olhos do chão.

Margaret Thatcher gostava de repetir que “there is no alternative”. Não havia alternativa à liberalização, à destruição dos serviços públicos, à redução dos direitos laborais, à privatização dos bens públicos, à desregulação dos mercados. O mantra neoliberal que hoje cobre todas as acções dos governos ocidentais, desde os da direita assumida até aos que ainda se intitulam socialistas. A frase ficou conhecida pelo acrónimo TINA. TINA representa o contrário de democracia, o contrário da escolha popular, o contrário da soberania do povo, o contrário de eleições onde se referendam programas políticos. Não há alternativa. As escolhas impõem-se por razões naturais e, para Thatcher e para os seus sicários, só se pode escolher entre ser escravo ou o caos. E muita gente prefere ser escravo. Se eles dizem que não há alternativa, para quê escolher?

O referendo escoces foi outra destas vitórias. Uma vitória do medo, uma derrota da autodeterminação. Os escoceses escolheram não ter de escolher, escolheram a opção que lhes permitia escolher o mínimo possível, continuar tanto quanto possível como até aqui. Naturalmente que havia muitas boas razões para votar Não, mas as mais fortes, as que determinaram o resultado, foram o receio da mudança. “It’s not worth the risk” dizia um slogan do “Não” à independência.

É a democracia que está em crise, não o sistema ou o regime mas a própria ideia da democracia. Escolher e assumir o risco da escolha tem neste momento má imprensa. A ideia da moda é que o melhor não fazer ondas, não mudar nada. Seguir o rebanho. Nem na UE, nem no euro, nem do Reino Unido nem em lado nenhum, porque qualquer coisa nova pode ser pior. A direita conseguiu impor o medo da rotura, da construção de algo novo, o medo de tentar, o medo de escolher. Mas sabemos que para sair deste pântano vamos ter de tentar.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-vitoria-da-tina-1670493?page=-1

Deve ser giro construir um celeiro

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 9 de Setembro de 2014
Crónica 42/2014

Conseguimos construir uma sociedade onde as ideias com mais capacidade de mobilização dos jovens são, de novo, como há cem anos, sonhos de guerra e destruição.

É um daqueles vídeos que se espalham pelas redes sociais online em meia dúzia de horas e que em geral vemos meio fascinados pela sua originalidade e meio arrependidos por estarmos a perder tempo com futilidades.

Este tem três minutos e meio e é formado por uma série de 1600 fotografias tiradas por uma câmara fixa com intervalos de vinte segundos, ao longo de um dia, das sete da manhã às cinco da tarde (tinyurl.com/pd22pdq).

O vídeo mostra a construção de um enorme celeiro de madeira, no estado americano do Ohio, por uma comunidade amish, no dia 13 de Maio deste ano. As imagens têm a magia de todas as filmagens aceleradas e não resistimos a passá-las uma e outra vez, para ver a enorme estrutura de madeira surgir do nada e elevar-se da terra. Mas o que nos fascina de facto é a forma como a complexa estrutura vai saindo das mãos e das ferramentas destas dezenas de pessoas, com uma organização e uma coordenação tão perfeitas como um ballet.

A construção comunitária de celeiros (ou de igrejas) tem mais de dois séculos de tradição na América do Norte, mas hoje em dia é mantida quase exclusivamente pelas comunidades religiosas menonitas e amish.

Não tenho nenhuma simpatia particular por estas comunidades religiosas, cujas crenças respeito, mas não é possível ver este celeiro a subir no céu sem sentir uma enorme vontade de estar lá, de ajudar a levantar aquelas vigas, de cravar aquelas traves, de pregar aquelas tábuas, de assentar aquele telhado e de, no fim, levantar os olhos para admirar a construção que nos saiu das mãos. Ou sem pensar se não haverá por aqui, ao pé de casa, num sítio qualquer, um celeiro que possamos ajudar a construir com as nossas mãos, ou uma escola, ou um jardim, ou outra coisa qualquer que possamos ver erguer-se diante dos nossos olhos, com a ajuda de outras pessoas como nós, que saibamos para quê e para quem vai servir e que saibamos que vai ser útil.

O trabalho moderno foi-nos afastando da matéria física de tal maneira, foi-nos alienando de tal forma da finalidade última do próprio trabalho, foi-nos especializando em detalhes de tal forma microscópicos que perdemos de vista o seu verdadeiro fim e não podemos deixar de olhar imagens como estas com nostalgia. Quantas pessoas sentem que o seu trabalho tem tanto sentido como a construção deste celeiro?

O que é estranho é que isto, a construção deste celeiro, seja uma raridade, uma excepção, algo exótico, uma bizarrice de uma comunidade religiosa que vive como se estivesse no século XVIII. Num mundo onde a comunicação é tão fácil e onde as necessidades são tão evidentes e tão gritantes, deveria haver grupos a construir celeiros em todos os bairros, em todas as ruas, em todos os países. Mas não há. Pelo contrário. Todos os sistemas que vemos à nossa volta parecem desenhados para produzir mais exclusão que comunidade, mais conflito que cooperação. A finalidade última no mundo do trabalho parece ser reduzir o número de trabalhadores, aumentar o desemprego, apesar de tudo à nossa volta nos mostrar de forma evidente que é preciso mais trabalho. E o trabalho, quando existe, é crescentemente transformado numa competição insensata ou numa série de tarefas sem sentido e sem dignidade onde a ideia de serviço à comunidade foi substituída pela redução de custos para servir o lucro.

Onde é que há celeiros para construir? A política poderia fornecer um objectivo e um desafio, e certamente que proporciona suficientes problemas, mas basta olhar o triste espectáculo da Universidade de Verão do PSD, com os seus jovens despreocupados à espera de um tacho bem remunerado, ou os militantes do PS que se erguem da tumba para votar nas federações para perceber que por aqui não há nenhum celeiro a construir, apenas uma procura do poder com escassos escrúpulos.

Conseguimos construir uma sociedade onde a desigualdade é crescente, onde a destruição do planeta é crescente, onde as guerras alastram, onde as crianças ainda morrem de fome e de bombas e onde as ideias com mais capacidade de mobilização dos jovens são, de novo, como há cem anos, sonhos de guerra e destruição, de morte e de fanatismo. Como é possível que seja mais fácil recrutar jovens para decapitar jornalistas no Médio Oriente ou para espancar emigrantes na Europa do que para construir um celeiro? E, no entanto, se houvesse celeiros para construir, talvez alguém se entusiasmasse e pegasse num martelo e nuns pregos e estivesse disposto a experimentar. Deve ser giro fazer um celeiro. E depois, quem sabe, talvez pudéssemos construir outro celeiro...

jvmalheiros@gmail.com 

Crónica no Público: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/deve-ser-giro-construir-um-celeiro-1668986

Uma crise, muitas crises. Um desafio, muitos desafios - Um novo jornalismo para servir a democracia

Texto escrito a pedido do Gustavo Cardoso para o "Projecto Jornalismo e Sociedade"

José Vítor Malheiros

Agosto 2014

A crise do negócio

Parece claro que o maior problema que afecta o jornalismo hoje na Europa e EUA - e, de forma especialmente aguda, em Portugal - diz respeito à sua sustentabilidade econ ómico-financeira. Os modelos de negócio do passado morreram e o jornalismo encontra hoje uma enorme dificuldade para vender o seu produto, mesmo que não peça mais aos seus clientes do que o preço de custo.

Durante cem anos quase não foi preciso imaginação para equilibrar as contas de um jornal. Somando vendas em banca, assinaturas, anúncios classificados e anúncios comerciais, era possível cobrir os custos da uma redacção, de uma estrutura empresarial e os custos industriais de produção de um jornal. E, se a empresa não tinha sucesso, era simplesmente por insuficiências da gestão ou porque o jornal não tinha conseguido encontrar o seu público, gerador de todas as receitas. Mas onde um jornal fracassava, outro era bem sucedido. O modelo funcionava.

Com o aparecimento da Internet e a profusão de oferta de informação, algo mudou de forma radical. Os jornais, as revistas, as rádios e as televisões perderam o seu monopólio de informar, que foi disseminado por milhões e milhões de produtores e difusores de informação, públicos e privados, amadores e profissionais, particulares e empresas, individuais e colectivos, com ou sem fins lucrativos, de todas as cores e credos, que começaram a disputar a atenção e o tempo dos leitores e lhes ofereciam informação e opinião grátis, muitas vezes de boa qualidade.

O público que cada órgão de comunicação social perdia "para a Internet" foi alimentando um círculo vicioso para o negócio: menos leitores significava menos publicidade e publicidade vendida mais barata, o que significava menos receitas, o que significava menos jornalistas e menos jornalismo, o que significava um produto menos atractivo e menos relevante, o que significava menos leitores...

As tentativas de fazer cobrar o acesso às versões online dos jornais, por seu lado, só muito raramente foram bem sucedidas, com uma maioria de leitores a recusar o pagamento e a prescindir do acesso. Afinal, quando se tem toda a Internet, o que representa um jornal a mais ou a menos?

Muitos jornais continuam, tristemente, a não perceber isto. A não perceber que o seu concorrente deixou de ser "o outro jornal" e "a outra televisão" e passou a ser "toda a Internet" e que a diferenciação se tem de conseguir hoje em relação a "toda a Internet" ou, para ser mais rigoroso, em relação a toda a Internet do mesmo espaço linguístico.

O facto de o jornalismo não gerar suficientes receitas para se financiar a si próprio não é um problema novo. Uma parte considerável das receitas dos jornais sempre se deveu a outros tipos de conteúdos. Comprava-se o jornal não só para ler as notícias mas também para ver o cartaz de cinema ou a programação da televisão, para procurar emprego ou para alugar casa, para ver que tempo faria amanhã e para saber que farmácia estava de serviço. E os anunciantes publicavam anúncios no jornal porque sabiam que iam chegar a todos estes segmentos do público. Só que o jornalismo estava colado aos outros conteúdos. Mas de repente, com a Internet, os jornais clássicos desagregaram-se e surgiram serviços que forneciam toda essa informação por todo o lado, 24 horas por dia, em actualização constante, sem ser preciso comprar um jornal ou pagar a informação. Os compradores diminuíram e, sem essas receitas, o jornalismo tornou-se dificilmente sustentável.

Não cabe aqui tentar encontrar a solução para o problema do novo modelo de negócio dos jornais. Penso que não há uma solução mas muitas soluções. Há jornais bem sucedidos em muitos países, com diferentes modelos, provavelmente não reprodutíveis. Mas é claro que muitos jornais continuarão a desaparecer e que já não há lugar para o "jornal  transatlântico" do passado, uma cidade flutuante com secções para toda a família, para todos os gostos e todos os momentos. Penso que olharemos em breve para esses grandes jornais como olhamos para os dinossauros.

A crise de auto-estima

A crise do negócio trouxe consigo uma crise da auto-estima dos jornalistas. Numa sociedade onde o sucesso se mede em grande medida pelo poder e pelo poder económico, viver com um estatuto de fragilidade, à beira da falência e do risco de extinção, ser incapaz de garantir a independência financeira das suas empresas, tentar sobreviver contrariando um mercado que nos considera irrelevantes e dispensáveis (como organização e como profissionais, apesar da manutenção de uma certa aura social) não era fácil. Para mais quando a esta perda de poder e perda de estatuto como profissionais se somava uma violenta perda de estatuto como trabalhadores, vivendo sob a ameaça da despromoção, do despedimento e do desemprego.

De arrogantes representantes do quarto poder, independentes e influentes, capazes de fazer ouvir a sua voz e de fazer tombar poderosos, os jornalistas 

começaram a sentir-se transformados em entidades negligenciáveis no mundo saturado de informação da Internet.

Por outro lado, os profissionais mais conscientes tinham a perfeita noção de que este não era o jornalismo que tinham sonhado fazer quando escolheram a profissão nem, na maioria dos casos, os jornalismo que tinham aprendido a fazer.

A crise da organização

A crise do negócio teve outras consequências graves ao nível das empresas. As empresas de comunicação social adoptaram estratégias de redução de custos que foram até ao osso: as redacções encolheram drasticamente, geralmente através do despedimento dos jornalistas mais experientes e mais caros; os salários médios desceram; os contratos precários tornaram-se a regra, assim como o abuso de "estágios" não pagos; os gastos da redacção foram reduzidos ao mínimo, nomeadamente em deslocações e reportagens; a formação profissional desapareceu; os jornalistas especializados foram pressionados a tornar-se generalistas, usando o argumento de que um "verdadeiro" jornalista tanto escreve sobre crime como entrevista o ministro das Finanças e foi imposto um ritmo de cadeia de montagem nas redacções. Foi tudo feito em nome da eficiência e da competitividade, da sobrevivência das empresas e da salvação do jornalismo, mas esta revolução produtivista teve duas consequências maiores: a proletarização dos jornalistas, com tudo o que isso significa de descida do nível de vida e de fragilização da classe, e a instauração de um modo de produção industrial naquilo que, durante um século, tinha sido uma actividade eminentemente intelectual.

Em termos simples: nas redacções deixou de haver tempo para pensar, para discutir, para trocar ideias, para investigar, para confirmar, para criticar, para estudar, para ler, num momento onde as apostas deveriam ter sido feitas precisamente num aumento do rigor, na capacidade de análise e na investigação como factores de diferenciação e de competitividade num mundo cada vez mais complexo e submerso em cada vez mais informação. Em vez disso, víamos jornais a disputar ao segundo quem publicava primeiro uma notícia fútil que, passado um minuto, todos os jornais teriam.

A qualidade do jornalismo ressentiu-se, o jornalismo tornou-se mais igual e os leitores castigaram os jornais deixando cada vez mais de os ler. Porquê ler um jornal que traz a mesma notícia que todos os outros, que comete os mesmo erros que todos os outros e que cita as mesmas fontes que todos os outros?

A redacção, por seu lado, amputada no seu papel de rede social, com secções desarticuladas para reduzir o poder reivindicativo dos jornalistas e chefias intermédias desautorizadas e reduzidas a uma função de capatazes, perdeu em grande medida a sua autoridade, o seu papel de comunidade de prática, de entidade formadora, de instância de validação de procedimentos e de reconhecimento de méritos, de repositório de histórias de referência, de lugar de todas as discussões e de fonte da cultura jornalística.

Mesmo nas raras redacções onde estes problemas não se colocaram de forma tão violenta e que não sofreram desestruturações por razões económicas, não foi fácil encontrar soluções organizativas que respondessem aos novos desafios. Como articular a produção para o papel e para o online? Que importância dar ao vídeo? Como proporcionar aos profissionais as novas competências necessárias? Todos os jornalistas devem produzir histórias multimedia? Que tipo de workflow serve melhor uma empresa que produz informação a diferentes ritmos e para diferentes suportes? Como envolver os leitores? Como usar as redes sociais? 

As redacções viram-se assim mergulhadas num absoluto caos onde nenhuma referência (técnica, cultural, ética) parecia segura.

A crise da ética jornalística

O modo de produção industrial impõe as suas leis. Se o que se exige aos jornalistas acima de tudo é que escrevam muito em pouco tempo, verifica-se uma inversão dos critérios jornalísticos e uma corrupção das boas práticas. A importância e a relevância são subalternizados como critérios para dar lugar à facilidade de produção. A facilidade de acesso à informação, a disponibilidade dos dados, a proximidade da fonte e a redução ao mínimo do contraditório tornam-se os critérios por excelência. Se todos os elementos relativos a um dado assunto me caírem no mail, é sobre esse assunto que vou escrever. Quando se recebe uma informação bem preparada, bem formatada, sem erros de português, que para mais cita "dados oficiais", quando a fonte institucional está disponível do outro lado do telefone, essa informação terá precedência sobre outra história, talvez muito mais importante para os leitores mas mais confusa, com mais imponderáveis, com hipóteses por confirmar, dados por desenterrar, mais polémica, com diferentes intervenientes com interesses opostos e que será muito mais difícil de confirmar e de escrever.

O modo de produção industrial do jornalismo promove assim um "jornalismo" institucional, sempre ligado ao poder, que foge de problemas que fazem desperdiçar tempo e recursos, um jornalismo de fontes oficiais e dados oficiais, de narrativas pré-formatadas, de "exclusivos" de gabinetes de comunicação, de meetings "off the record" com membros do governo, de comunicados de imprensa e de "conferências de imprensa" com declarações oficiais e sem perguntas. Não se trata de corrupção dos jornalistas, ainda que ela possa existir. Trata-se da corrupção do jornalismo. Trata-se de criar restrições de tempo e de despesa ao trabalho jornalístico, de fragilizar jornais e jornalistas a um ponto tal que estes receiem qualquer confronto, receiem criar inimigos, trata-se de incutir nos jornalistas uma "disciplina profissional" que é de facto um manual de obediência e de prudência, quando não de respeitinho. E de o fazer de forma insidiosa, em nome da "boa gestão", da "produtividade", das boas relações com as fontes.

Muitos jornalistas aprendem assim a sua profissão, como operários de uma cadeia de montagem onde tudo o que possa perturbar o ritmo de produção será mal visto, onde "parem as rotativas" é um crime de sabotagem económica e não um grito de independência e um apelo à cidadania. Onde um jornalista céptico que verifica o que lhe dizem e que gosta de perceber o que se passa antes de escrever dificilmente tem lugar. Chegamos assim à era do fast journalism.

A crise de reputação 

O problema do fast journalism é que não oferece nada de novo nem nada de subtantivo aos leitores/ouvintes/espectadores. Tem algum valor de entretenimento mas não oferece nada daquilo que constitui a razão de ser do jornalismo: informação independente e crítica que nos ajuda a compreender e a agir sobre o mundo.

O cidadão comum pode consumir este jornalismo desde que lho seja oferecido sem custo, mas o cidadão exigente interroga-se. Para que lhe serve este jornalismo que apenas consegue fornecer algum sentido ao mundo se for complementado com a leitura de sites de organizações cívicas, de blogues de comentadores amadores, de publicações académicas, de discussões nas redes sociais? Para que serve um jornalismo que pode ser substituído com vantagem por todas aquelas fontes?

Para que serve um jornalismo que, seja por simpatia ideológica ou por manifesta falta de meios, apenas repete a narrativa do poder?  Para que serve um jornalismo que repete a narrativa do poder mesmo quando é manifesto que ela é falsa?

Para que serve um jornalismo que apenas desmascara os escândalos que já se tornou impossível manter secretos? Para que serve um jornalismo cujo poder, de tão reduzido, nunca atinge os poderosos? Para que serve um jornalismo que distrai mais do que mobiliza, que bajula mais do que critica?

A reputação do jornalismo tem vindo assim a cair. Nos EUA, a guerra do Iraque  ou a crise do subprime marcam dois momentos de descalabro da reputação da imprensa. Dois enormes escândalos que a imprensa deixou passar incólumes, durante anos, até que eles rebentassem por si sós ou desencadeados por instituições do mundo político, policial ou económico mas não pela imprensa. Uma parte da sociedade americana percebeu só nestes momentos que o "balanced reporting"; de que a boa imprensa americana se orgulha tanto, não é mais do que oferecer tempo de antena às duas forças mais poderosas do establishment e abandonar qualquer preocupação de chegar à verdade.

No Portugal recente podemos dar o exemplo da mentira da "sustentabilidade" da dívida pública, apenas desmontada pela imprensa após inúmeras movimentações de organizações cívicas.

Para que serve um jornalismo que não quer chegar à verdade?

Continuamos a ver o "jornalismo" fazer o seu relato "equilibrado" espetando o microfone à frente do Governo e da Oposição e esquecendo os factos, que ficam do lado de fora, a espreitar pela janela. Para que serve um jornalismo pé-de-microfone? Para que serve um jornalismo que não questiona? Para que serve um microfone que só questiona quem está na mó de baixo? Para que serve um jornalismo que ignora as minorias e os atropelos aos direitos? Para que serve um jornalismo que se entende como a voz do "arco do poder" e que se contenta com o pluralismo dos vários elementos do "arco do poder", mesmo quando é evidente que todos mentem? Estas questões, que todos os cidadãos começam a colocar, ferem de morte a reputação do jornalismo, envenenam a dignidade que lhe resta. E os media passam a fazer parte daquelas instituições em que ninguém (ou quase) confia, como os partidos políticos, o Governo, a Justiça, já não watchdog dos poderes mas cão de regaço dos poderosos.

A crise de credibilidade

E não se trata apenas de uma crise de reputação (que pode ser devida a mil factores e até ter razões honrosas) mas especificamente de uma crise de credibilidade. O problema é que não se pode acreditar no jornalismo. O problema é que a informação transmitida pelo jornalismo é tão sectária, tão propagandística, tão subserviente, tão classista, tão sexista, tão sensacionalista, tão pouco rigorosa ou tão descuidada que não merece mais credibilidade que o rumor que se ouve na praça. Não quer dizer que não haja imensas verdades nos jornais. Quero apenas dizer que essas verdades estão imersas num tal mar de mentiras que lhe retiram toda a credibilidade, toda a autoridade moral.

Os jornalistas dão-se conta disto com particular acuidade e sofrimento.

A crise de identidade

Há muito, entre os jornalistas, quem se ofenda com este estado de coisas. Com a redução do papel de fiscalização dos poderes que compete ao jornalismo, com a standardização e a plastificação do fast journalism, com a inexistência de meios para fazer outra coisa. Uma maioria de jornalistas sabe que o infotainment e os faits-divers que enchem os jornais e os telejornais não são o seu trabalho e gostaria de fazer outra coisa.

Mas qual é afinal o papel do jornalista neste mundo? O que é ser jornalista? Qual é o papel do jornalista numa empresa onde o classificam como "produtor de conteúdos" e onde a sua função parece resumir-se a encher um continente chamado "página" ou "site" ou qualquer outra coisa? Qual é o papel do jornalista numa empresa onde lhe dizem que a sua principal responsabilidade é contribuir para a solidez financeira do jornal, mesmo que para isso seja preciso pôr o jornalismo na gaveta, pois sem jornais não haverá jornalismo? Qual é o papel do jornalista quando lhe dizem que, na actual situação de incerteza, um jornal não se pode dar ao luxo de fazer demasiados inimigos?

Qual é papel do jornalista num mundo onde, de repente, todos parecem ser jornalistas e onde a fiscalização dos poderes é feita por organizações como a Wikileaks e onde as reputações se constroem e destroem no YouTube? E como fiscalizar os poderes sem cometer o pecado mortal de parecer militante?

Qual é o papel do jornalista num mundo onde se pode encontrar excelente informação sobre todos os temas em milhões de sites institucionais ou amadores? Para que servimos? Em que somos diferentes dos outros? Ainda somos indispensáveis? Somos sequer relevantes? Somos melhores que os amadores, que os bloggers? Se desaparecêssemos alguém daria por isso? A quem faríamos falta?

A situação de fragilidade das empresas jornalísticas espalhou a confusão no seio dos jornalistas. Em vez de se concentrarem no essencial, muitas empresas jornalísticas começaram a disparar em todas as direcções, fascinadas pelas possibilidades da tecnologia. Outras, sentindo-me ameaçadas pela avalanche de informação, tentaram ganhar o campeonato da quantidade e da rapidez, mesmo quando não tinham meios para tal.

E a esmagadora maioria continuou a fazer sensivelmente a mesma coisa que fazia antes, ignorando um mundo que se alterava radicalmente à sua volta.

Qual deve ser o papel do jornalista hoje em dia é uma pergunta mais urgente do que nunca e, sem encontrar a resposta, não vai ser possível devolver ao jornalismo a alma que ele se arrisca a perder. 

A crise narrativa

As novas possibilidades abertas pelo online, pelo multimédia, pelas redes sociais, pelo acesso à massa de informação da Internet trouxeram novos problemas aos jornalistas, independentes de todos os outros mas não menos graves.

Como se escreve uma história quando se têm todas estas ferramentas ao alcance dos dedos? Textos longos ou curtos? Ou diaporamas? Como se escreve um texto quando sabemos que os jovens vêem mais vídeos do que lêem textos e que o telemóvel está a suplantar o computador como suporte de acesso à informação? Como se atrai um leitor (espectador?) quando se sabe que a principal via de acesso a uma notícia é através da referência de um amigo no Facebook? Como usar o Facebook? Que suporte escolher? Como falar com os leitores? Como aproveitar as suas contribuições? Como se explora o acesso às bases de dados para fazer um melhor jornalismo? Usar o Twitter ou fazer dossiers multimédia exaustivos? Tell it first ou tell it better? Textos que façam vender o jornal ou que expliquem o mundo?

Perante uma tal crise de modelo narrativo e perante tantas possibilidades, seria de esperar uma explosão de experiências e elas tiveram lugar de facto... mas só raramente nas empresas jornalísticas. Estrangulados por demasiadas urgências, os jornalistas mais uma vez se deixaram ultrapassar por outros profissionais talentosos (artistas, informáticos) e outras organizações, perdendo uma oportunidade de mostrar ao mundo para que serviam as suas competências próprias.

A crise da verdade

O modelo do jornalismo anglo-saxónico, adoptado como referência na Europa, apostado numa abordagem profissional e não política, preocupado com os "factos" e com a "objectividade" e fugindo do pecado mortal da opinião, acabaria, com a profissionalização dos gabinetes de comunicação em todas as organizações, por evoluir para o modelo do jornalismo "equilibrado", que pretende que a descrição justa de um acontecimento e das suas consequências é a que resulta da combinação dos pontos de vista dos diferentes intervenientes e utiliza ao mínimo as capacidades de interrogar a realidade do próprio jornalista.

Esta visão resulta do debate filosófico sobre a inexistência da objectividade, mas também da visão da democracia como o regime do confronto de interesse e da negociação. O problema com esta visão é que nem todos os interesses possuem a mesma voz e a mesma visibilidade, que nem todos possuem o mesmo peso e nem todos são fáceis ou sequer possíveis de identificar. Tentar explicar a crise financeira através de entrevistas com o ministro das Finanças, o Governador do Banco de Portugal e (em nome do "contraditório") com o porta-voz da oposição, não é o mesmo que tentar explicar a crise citando um sem-abrigo, um desempregado e um sindicalista. A versão "equilibrada", com "contraditório", acaba por ser uma versão institucional de onde se torna flagrantemente evidente, em momentos de crise, que a verdade está ausente.

Com a crise financeira, por exemplo, tornou-se evidente que a versão que mais rigorosamente correspondia ao desenrolar dos acontecimentos (na crise do subprime nos EUA, na crise do euro na UE, na crise do BPN ou do BES em Portugal) era uma narrativa marginal, de sectores de esquerda, que foi sistematicamente abafada na narrativa mediática predominante ou apresentada com uma encenação que a identificava como uma bizarria sem credibilidade.

Este sentimento do jornalismo como uma actividade que, em momento cruciais, não esteve do lado da verdade mas do lado do poder, põe em causa de uma forma particularmente dolorosa a sua razão de ser e obriga-nos a revisitar problemas éticos e técnicos que o jornalismo pensava estarem resolvidos.

O jornalismo tem de correr o risco de tentar apurar factos mesmo (ou principalmente) quando eles não coincidem com as verdades oficiais e tem de correr o risco de construir uma narrativa própria, integrando todos os elementos que honestamente considere relevantes e contrariando as verdades oficiais sempre que necessário.

A crise democrática

A institucionalização de um pensamento hegemónico que o jornalismo não só não combate mas tende a impor ou a tratar com benevolência, mesmo perante a evidência dos seus malefícios, constitui uma das consequências e uma das causas mais graves das crises do jornalismo.

Afinal, a informação serve para fazer escolhas e para formar opinião. Mas, se não é possível uma verdadeira escolha, se o leque de opções é tão estreito como é apresentado pelo jornalismo, se apenas se pode alternar entre dois partidos que são primos direitos, se apenas se pode escolher entre o lume a frigideira, se há tantas escolhas sem alternativa, por que razão me devo incomodar? 

Se o jornalismo não me informa sobre o leque de escolhas, se não alarga o leque de escolhas mas antes o estreita, se não me dá informação para escolher de entre todas as opções possíveis, para que serve?

Por que razão preciso de me informar se, pense eu o que pensar, não posso alterar de forma alguma o que se passa à minha volta?

A ideia hegemónica "there is no alternative" que o jornalismo (activa ou passivamente) tem contribuído para difundir transporta uma sentença de morte para o jornalismo e para a democracia.

Se o jornalismo não dá voz aos que não têm voz, se não conta as histórias que alguns querem silenciar mas antes participa no silenciamento, para que serve?

Se o jornalismo é apenas uma caixa de amplificação das vozes que já se fazem ouvir por todo o lado, para que serve?

A ideia de que o jornalismo é uma asséptica ferramenta de informar as massas e não um instrumento fundamental para a democracia, uma actividade cívica por excelência e política por definição, tem colaborado em larga medida para a degradação do jornalismo.

A ideia do jornalista como mediador entre a realidade e os leitores, entre a sociedade e os cidadãos, foi substituída por uma ideia do jornalismo como mediador entre as organizações e os consumidores. O desejo de fazer um jornalismo de onde o conflito está ausente, um jornalismo defensivo que "apenas relata o que lhe dizem" e não corre riscos é contrária ao próprio jornalismo.

O que fazer?

O que se pode extrair daqui, deste panorama catastrófico?

Penso que a consciência desta situação de grave crise traz consigo um mar de possibilidades e muito mais do que uma réstia de esperança.

Penso que, para os cidadãos, é hoje mais evidente do que há dez anos que há escolhas fundamentais que não podemos deixar de fazer e que o jornalismo é fundamental para as podermos fazer de forma informada.

Gosto de dizer que "o objectivo do jornalismo é produzir democracia" (em geral para pasmo das assistências) e penso que é necessário retomar essa chama.

O objectivo do jornalismo é produzir democracia porque a democracia é o regime das escolhas e apenas se pode escolher quando se sabe quais são as possibilidades, quais são as consequências, os custos e os benefícios de cada uma, quando se sabe quem defende o quê e porquê e quando é possível debater tudo isto. Não se podem fazer escolhas sem ter informação, sem ter opinião, sem ter debate público. E tudo isto são os deveres do jornalismo: informação, opinião, debate público. O papel do jornalismo não é fazer de moço de recados dos poderosos.

O jornalismo é também uma máquina de produção de racionalidade porque interroga e obriga a sustentar um discurso em factos e na razão. Não basta repetir o que diz o Governo, mas é preciso saber por que o diz, porque só o diz agora, porque diz agora o contrário do que disse, porque diz o mesmo que Fulano e o contrário de Sicrano. O papel do jornalismo não é repetir, mas interrogar, confrontar, contrapor, confirmar, desmentir.

E, mais importante, o papel do jornalismo não é apenas perguntar e citar, mas ver, investigar e explorar no terreno.

Este papel interveniente, cívico, activo do jornalismo é esperado por toda a sociedade.

Mas isso não significa tomar partido? Deverá o jornalista fazer isso?

Significa e deve. Deve tomar partido pela verdade, pelos factos, pela democracia, pelos direitos, pelos cidadãos (por todos os cidadãos, mesmo os esquecidos) contra a mentira, contra a propaganda, contra os abusos, contra a manipulação.

Significa correr riscos? Certamente. Nem sempre será fácil escolher o que se diz e o que se publica, mas aqui, como sempre, terá de ser a consciência e a transparência de procedimentos a ditar o curso das acções.

O momento que vivemos, com as ferramentas tecnológicas fascinantes (e também perigosas) que temos na ponta dos dedos, mostram-nos todos os dias que o jornalismo está a mudar de forma drástica. Mas mostram-nos também que é hoje possível fazer muito mais e melhor do que fazíamos há dez anos. É hoje possível envolver o público neste novo jornalismo, apostando no trabalho colaborativo, no citizen journalim, no data journalism. O jornalismo nunca foi tão necessário porque a democracia nunca foi tão urgente como agora. As ferramentas estão aí e o público espera isso dos jornalistas. Não de forma passiva como no passado, mas de forma participativa, o que é melhor. O que esperamos?

FIM

A maquilhagem dos currículos e os documentos desaparecidos

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 2 de Setembro de 2014

Crónica 41/2014

O mínimo dos mínimos de informação a que temos direito é o currículo dos detentores de cargos públicos

1. O Governo, através da secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, nomeou a 18 de Agosto e exonerou a 29 de Agosto Mário João Coutinho dos Santos para exercer o cargo de coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Sector Público Empresarial. A razão oficial do afastamento são “razões pessoais” alegadas pelo exonerado, as razões não oficiais são o facto de Coutinho dos Santos ter sido, enquanto director financeiro do Metro do Porto, responsável pela subscrição de alguns dos swaps que nos estão a custar a todos uma não pequena fortuna - facto que foi denunciado pela imprensa logo após a nomeação.

O episódio não seria mais sórdido do que muitos outros protagonizados pelo Governo se não se desse o facto de a passagem de Coutinho dos Santos pela direcção financeira do Metro do Porto não constar do currículo anexo ao despacho de nomeação. Coutinho dos Santos diz que enviou um detalhado “currículo com 14 páginas ao Ministério das Finanças”. Só que… desse currículo também não consta a passagem pela direcção financeira do Metro do Porto e o próprio interessado tentou negar ao Público (ver aqui:tinyurl.com/ndcyhog) que tivesse assumido essa responsabilidade.

É possível que uma pessoa se esqueça de boa-fé de um pormenor no seu currículo. Mas ser director financeiro do Metro do Porto “de Julho de 2006 a Abril de 2010”, datas que a própria empresa confirmou ao Público, não é um pormenor. E as tentativas feitas pelo próprio de minimizar a sua responsabilidade nesse período sugerem que a ausência deste item no currículo não terá sido fruto de um lapso.

Os factos são que Coutinho dos Santos escamoteou informação relevante do currículo que entregou ao Ministério das Finanças e que este fez o mesmo na informação que disponibilizou aos cidadãos. São dois factos graves, ainda que não inéditos (lembremo-nos de Rui Machete, Franquelim Alves, Pedro Passos Coelho...).

Acontece porém que o mínimo dos mínimos de informação a que temos direito sobre os responsáveis políticos, os detentores de cargos públicos ou pagos pelo erário público é o conteúdo integral dos seus currículos políticos e profissionais. Sem serem maquilhados pelos assessores do Governo, nem editados pelas agências de informação do PSD, nem expurgados pelos gabinetes de advogados ao serviço dos partidos. Que informação deve ser tornada pública? Toda a informação profissional, os cargos ocupados, remunerados ou não, toda a actividade política e as organizações a que se pertence e pertenceu e os cargos aí exercidos, a informação judicial de carácter público.

Tomemos como exemplo a informação que é fornecida no site do Governo sobre os ministros e secretários de Estado e sobre os deputados da Assembleia da República no site do Parlamento. Trata se de uma gigantesca colecção de mentiras por omissão, uma operação de branqueamento, onde é nítida a preocupação em fazer desaparecer as relações entre ministros e deputados e o poder económico. Paulo Portas, por exemplo, “Fundou e dirigiu um centro de sondagens.” Passos Coelho “conciliou a gestão de empresas - no campo da energia e ambiente - com a docência e a Presidência da Assembleia Municipal de Vila Real.”

Um argumento que já ouvi em favor dos mini-CV é que são mais legíveis. Mas aqui vai uma sugestão: um link. Uma página com o mini-CV e um link para uma página com o CV integral que todos queremos ler. Actualizado.

Os partidos de esquerda podiam dar o exemplo da informação que deve ser fornecida aos cidadãos e começar a divulgar CV detalhados dos seus dirigentes e deputados, como nós gostaríamos de ter para os Coutinhos dos Santos e Passos Coelhos deste mundo. Seria fácil e instrutivo.

2. Infelizmente, não se trata apenas de CV. Os documentos oficiais têm o hábito de desaparecer nas mãos dos homens e mulheres do “arco do poder” e deste Governo em particular. Ou de serem entregues a escritórios de advogados privados por razões nunca explicadas. 

Recentemente, ficámos a saber que documentação essencial relativa à compra e ao contrato de contrapartidas dos submarinos não se encontra em lado nenhum. Ninguém sabe onde está, nem onde deveria estar nem à ordem de quem foi guardado ou desapareceu. Este desvio de documentação oficial é um crime que fragiliza a posição do Estado, mas mostra bem até que ponto esse Estado foi sequestrado e está a ser roubado pelos mais negros interesses privados.

É indispensável definir regras (ou clarificar as que existem, que são talvez demasiado confusas para serem cumpridas) quanto à produção e guarda de documentação deste tipo. E, já agora, criar o saudável hábito de fazer e guardar actas das várias reuniões onde se discutem assuntos oficiais e que são em geral tratadas como se se tratasse de conversas de vizinhos no patamar da escada. Percebe-se a informalidade e a repugnância por registos escritos. Eles podem um dia responsabilizar alguém. Essa informalidade e essa repugnância são comuns no mundo do crime organizado. Mas, como se trata do nosso país, da nossa vida e do nosso dinheiro, nós gostávamos que o Governo adoptasse um comportamento diferente.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/a-maquilhagem-dos-curriculos-e-os-documentos-desaparecidos-1668351?page=-1

Num mundo desigual, a liberdade é um privilégio de alguns e não um bem universal

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Agosto de 2014

Crónica 40/2014

É estranho ver alguém defender denodadamente a ideia de liberdade e denegrir em seguida a ideia de igualdade (ou contestar a sua possibilidade), como se a segunda não fosse condição da primeira.

A crise económica e social que temos vivido nos últimos anos, à qual se somou uma crise de segurança internacional, tem uma única virtude: prova-nos que nada está adquirido para sempre em termos civilizacionais e obriga-nos a revisitar questões que supúnhamos definitivamente consensuais e a reflectir sobre problemas que, apesar de os sabermos fundamentais, negligenciámos como sociedade durante muito tempo, esperando que o tempo os fizesse desaparecer ou os varresse pelo menos para longe da nossa vista.

Uma dessas questões é a questão da igualdade, um valor que desde a Revolução Francesa separa águas entre esquerda e direita e que reapareceu com uma agudeza acrescida com a consciência das desigualdades crescentes das nossas sociedades, depois de décadas em que o ideal democrático, o primado da lei e o desenvolvimento tecnológico pareciam prometer-nos a distribuição justa de uma riqueza crescente com bem-estar para todos.

Para a extrema-direita económica que governa o mundo ocidental, que designamos ironicamente como neoliberal (ironicamente porque é de facto velha e porque abomina toda a liberdade que não seja a dos privilegiados), a desigualdade é simultaneamente inevitável e extremamente positiva. "Inevitável" porque, sendo os homens naturalmente diferentes, qualquer hipotético estado de igualdade inicial depressa daria origem a desigualdades, pela diferente forma como cada um reage ao meio e explora as oportunidades que se lhe oferecem. "Positiva" porque, dizem, essa desigualdade é o verdadeiro motor do progresso, incitando cada um a melhorar a sua sorte e a fazer o possível por atingir um nível de bem-estar superior ao do seu vizinho. A direita neoliberal oscial entre os dois argumentos, refugiando-se no argumento da "inevitabilidade"quando é confrontada com a injustiça evidente de certas situações de desigualdade e a sua falta de vontade em as reduzir e argumentando com a "desigualdade-factor de progresso" sempre que a audiência é receptiva. Para a direita neoliberal, decorre destes argumentos que a desigualdade na sociedade é justa, porque corresponde, para os privilegiados, a uma recompensa dos seus talentos naturais e do seu esforço e, para os excluídos, de um castigo pela sua falta de talentos e de esforço.

A argumentação é tão frouxa que não valeria a pena rebatê-la, se não se desse o caso de ela colher um considerável apoio popular, graças a uma barragem de propaganda que não tem limites orçamentais e que conseguiu vender a ideia do sonho americano "from rags to riches" ao universo de indigentes acorrentados à televisão que veio substituir o que já se chamou proletariado. Basta considerar o carácter hereditário da riqueza e da pobreza e a sua acumulação crescente nos dois extremos do espectro social ao longo dos séculos para destruir qualquer ideia de "mérito" dos privilegiados ou "demérito" dos deserdados. Aliás, se algum destes neoliberais levasse a sério a sua teoria do mérito e a sua defesa do liberalismo económico, deveria ser um feroz adversário de todas as rendas e das heranças e um opositor da captura do Estado pelas empresas. Na realidade, dedicam as suas vidas a tentar reforçar os seus privilégios, obtidos por nascimento, por tráfico de influências ou ambos.

É estranho ver alguém defender denodadamente a ideia de liberdade e denegrir em seguida a ideia de igualdade (ou contestar a sua possibilidade), como se a segunda não fosse condição da primeira. A realidade é que, num mundo desigual, a liberdade não existe como valor universal, igualmente acessível a todos, igualmente devida a todos, igualmente propriedade de todos. Num mundo desigual, a liberdade é um privilégio de alguns, distribuído de acordo com os princípios que regem a distribuição desigual - quer se trate de bens materiais ou morais. Só se defende a liberdade como valor quando se defende a igualdade no seu acesso. De outra forma, apenas se defende a liberdade de alguns, e sempre em detrimento de outros. Trata-se não de uma defesa da liberdade mas de uma visão plutocrática da liberdade, anti-liberal por excelência porque anti-igualitária. Da mesma forma, apenas se defende a saúde quando se defende a "saúde para todos" e apenas se defende a educação quando se defende a "educação para todos".

É evidente para quem o queira ver que a desigualdade entre um desempregado sem subsídios e um trabalhador com um emprego estável e uma remuneração decente definem graus de liberdade para cada uma destas pessoas que se encontram a anos-luz de distância e o mesmo acontece, noutro grau, quando as diferenças são menos extremas.

Admitir as desigualdades não significa admitir apenas a pobreza, a carência extrema e o sofrimento gratuito lado a lado com a opulência, a fome ao lado do desperdício. Significa admitir uma modulação da liberdade, de acordo com a riqueza de cada cidadão. Significa admitir um "mercado" onde a liberdade se compra e se vende como uma mercadoria e não é um valor universal.

Arvorar em valor a liberdade mas defendê-la sobre o pano de fundo de uma inevitável desigualdade é, na realidade, o extremo oposto da liberdade. É a liberdade dos fortes e a submissão dos fracos. Como dizia no século XIX o dominicano Henri Lacordaire, "Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o senhor e o servo, é a liberdade que oprime e a lei que liberta".

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/num-mundo-desigual-a-liberdade-e-um-privilegio-de-alguns-e-nao-um-bem-universal-1667570?page=-1

Governo quer dar ao bandido o ouro da Misericórdia de Lisboa

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Agosto de 2014

Crónica 39/2014

O decreto agora aprovado é um gesto anti-patriótico, um gesto contra a segurança social e um gesto contra os pobres

Uma lei ou um decreto não entram em vigor quando são aprovados pelo Governo ou pelo Parlamento, nem sequer quando são promulgados pelo Presidente da República, mas apenas quando são publicados. Numa democracia, é o facto de dar a conhecer as leis aos cidadãos e de as expor ao julgamento público (porque, mesmo depois de entrar em vigor, uma lei pode sempre ser revogada ou alterada se for julgada injusta ou ineficaz) que as torna de facto leis da República. A publicação é uma condição necessária (ainda que não suficiente) para conferir a uma lei a sua dignidade e a sua validade porque a publicação, o conhecimento pelo povo, é a condição primeira da participação e da escolha democrática.

Mas este está longe de ser o único caso em que a publicação, a transparência, a exposição ao julgamento público é considerada essencial à validade de um processo político ou jurídico. Todos conhecemos o caso dos casamentos, contratos públicos, onde é obrigatória a publicação prévia de banhos e a sua celebração de porta aberta, ou o caso dos julgamentos, cerimónias públicas por excelência, onde apenas circunstâncias excepcionais, relacionadas com a protecção de valores superiores e devidamente justificadas (protecção de menores, por exemplo) podem permitir a sua realização de porta fechada.

Mesmo no caso das leis, a publicação não é um procedimento apenas devido após a conclusão do processo. Numa democracia, todo o processo de produção das leis tem de ser absolutamente transparente e estar sempre exposto ao escrutínio público. O povo tem o direito a saber quem propôs uma lei, quem escreveu a proposta, quem foi ouvido para a sua preparação, que discussão teve lugar, quem defendeu que posição e com que argumentos, que alterações lhe foram introduzidas durante a discussão, quem a aprovou, quem votou contra e quem se absteve e com que argumentos, etc.

E esta transparência não se pode restringir à discussão nos plenários do Parlamento, que é a parte mais espectacular mas a mais superficial da produção legislativa. Ela tem de incluir todos os trâmites processuais, incluindo as posições das inúmeras entidades cuja consulta os deputados considerem necessária e que deveriam ser sempre disponibilizadas para consulta dos cidadãos, no dossier de documentos preparatórios que deveria estar disponível nos sites do Parlamento e do Governo para consulta pública, ao lado de cada diploma em discussão ou aprovado.

Qualquer sonegação de informação, qualquer encobrimento habilidoso fere de morte o processo legislativo e descredibiliza os políticos e, por arrasto, a própria democracia. É por isso que é sempre particularmente grave ver o mês de Agosto ou o período do Natal serem aproveitados para "enfiar" à sucapa algumas leis controversas ou uns concursos destinados apenas a alguns amigos avisados, enquanto o povo está distraído, em férias e festas. É esse o caso da Fundação para a Ciência e Tecnologia, que abre e fecha em Agosto um concurso para bolsas de gestão de ciência e tecnologia ou, o que é muito mais grave, o caso do decreto da Assembleia da República de 25 de Julho que "autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo online".

Na prática, como já foi denunciado nomeadamente por José Ribeiro e Castro (único deputado da maioria a votar contra, honra lhe seja feita) este decreto, contestado por toda a oposição, abre a porta à privatização dos chamados jogos de fortuna e azar, como a lotaria, o totobola e o Euromilhões, com a desculpa aldrabona de que é preciso regulamentar o jogo online e que isso passa pela sua liberalização. É falso, mas o lobby do jogo, que possui muitos milhões para influenciar vontades, não tem olhado a meios nem a despesas para enfiar esta cunha através da qual espera conseguir finalmente destruir o monopólio da Misericórdia de Lisboa e apoderar-se dos seus enormes lucros, que actualmente alimentam a Segurança Social.

A iniciativa legislativa que pretende dar ao bandido o ouro da Misericórdia de Lisboa é do secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, e a ideia é simples. O que se pretende é abrir uma excepção no domínio dos jogos de azar, permitindo a entrada de entidades privadas, de forma a destruir aquela que tem sido a argumentação do estado português na União Europeia em defesa do monopólio do jogo por parte da Misericórdia - o seu objectivo social, a necessidade de não promover o vício do jogo, etc..

A actual situação portuguesa é perfeitamente compatível com as regras da UE (ao contrário do que dizem as vozes seduzidas pelo lobby) mas deixará de o ser se o próprio Estado abrir uma excepção. O decreto agora aprovado é por isso um gesto anti-patriótico, que mina uma posição de defesa nacional; um gesto contra a Segurança Social, que mina uma fonte essencial do seu financiamento; um gesto contra os pobres, que beneficiam dos serviços da Misericórdia; e um gesto em favor das grandes empresas de jogo, que assim conquistam mais uma ferramenta de alienação e de exploração dos trabalhadores. Uma das portas que o novo decreto abre é, sintomática e tristemente, a publicidade ao jogo, numa era onde se tenta restringir cada vez mais a publicidade ao tabaco e ao álcool por razões de saúde pública.

O jovem Adolfo Mesquita Nunes está orgulhoso porque sabe que, com esta fulgurante medida, a sua carreira política e o seu futuro estão garantidos. O Governo, por seu lado, exulta, com mais uma medida que nos vai roubar a todos mais umas centenas de milhões de euros por ano e enfiá-los no bolso de grandes senhores da finança.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/governo-quer-dar-ao-bandido-o-ouro-da-misericordia-de-lisboa-1666833

E se, por uma vez, houvesse uma investigação a sério?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Agosto de 2014

Crónica 38/2014

Se não quer viver numa sociedade onde os ricos têm todos os direitos e os pobres todas as culpas, exija justiça

"Erros de gestão", "imprudência", "irregularidades", "risco de crédito", "falta de activos", "imparidades", "activos tóxicos", "incumprimento", "problemas de solvabilidade", "insuficiências de capital", "infidelidade", "gestão danosa", "abuso de informação privilegiada", "abuso de confiança". Há, no simples léxico usado pelo mundo político, pelo mundo financeiro e pelo mundo mediático para descrever o caso BES, narrativas implícitas que se impõem como explicações naturais para o descalabro do império Espírito Santo. Não são precisos verbos para descrever a acção quando se usam estes substantivos. Cada um deles conta a sua história própria, insinuando diferentes níveis de responsabilidade e respeitabilidade para cada um dos intervenientes.

A mais benévola dessas narrativas, hoje em perda, descreve uma organização liderada por gestores ousados e bem relacionados no país e no estrangeiro, que alargaram excessivamente as suas operações financeiras movidos por uma enorme ambição e com o apadrinhamento da liderança política, lançando-se numa trajectória de investimentos de alto risco que acabou mal devido à crise financeira nacional e internacional. É uma história de ambição e de cegueira, de ascensão e queda, uma saga de decadência. Outra narrativa descreve uma família habituada durante gerações a mandar nos destinos do país e que, mercê de uma complexa teia de favores financeiros e políticos, que distribuiu prodigamente, alargou a sua influência até um ponto em que a sua insuficiente competência e as rivalidades internas se combinaram para desagregar o império. É uma história de vaidades e infelicidades, de pobres diabos que por acaso são arrogantes milionários. Outra ainda, descreve uma organização criminosa da alta finança, envolvida num esquema piramidal alimentado por uma reputação de poder e de influência que lhe garantiu a atracção de cada vez mais capital, capital esse cuja gestão foi descuidada e cujos investimentos produziram por isso cada vez menos rendimentos e que, também por isso, começou a ser crescentemente utilizado para comprar favores políticos que garantiram cada vez mais entradas de capital que foi descaradamente desviado para os bolsos dos líderes da organização e escondido em off-shores exóticas. É uma história de crime, de tráfico de influências e de chantagens, de ganância sem escrúpulos.

Conforme os narradores e os seus interlocutores, as narrativas cruzam-se, entretecem-se, tornam-se mais policiais e brutais ou mais palacianas e refinadas. A hesitação entre todas elas é uma prova da rede de influências que Ricardo Salgado espalhou pelo país e que ainda está por aí, em estado de vida latente, a ver para que lado caem as fichas. Ricardo Salgado poderá já não ser o "partido" com mais deputados na Assembleia da República, mas as notícias da sua morte podem estar a ser exageradas. Salgado negou ter 30 milhões de euros em Singapura, mas terá 300 milhões no Brasil? Ou mais? Até onde se estende ainda o império Espírito Santo? O caso BES vai ser o "escândalo BES" ou apenas a "crise BES"? Ricardo Salgado é um escroque ou um tolo? Cometeu erros ou cometeu crimes? O que o protegeu durante tanto tempo? Teve sorte ou teve cúmplices?

Apesar de se acumularem os sinais de "irregularidades" no BES (algumas denunciadas pela CMVM ao Ministério Público, ainda antes das suspeitas de insider trading dos últimos dias) a verdade é que a narrativa se arrisca a amornar, com a CMVM e o Banco de Portugal e o Governo a lavar as suas mãos e o contribuinte a pagar os luxos de que Ricardo Salgado fez beneficiar tantos amigos.

A prudência dos média é natural. Não se pode acusar alguém sem provas e não se pode dizer que alguém é um ladrão antes de a sentença transitar em julgado, o que pode não acontecer nunca, mesmo que o ladrão confesse o roubo e todos o tenhamos testemunhado. Mas é fundamental, em nome da sanidade da sociedade, da sanidade da justiça e da sanidade da política que haja uma investigação consolidada de todo o processo de falência do GES e do BES e não apenas investigações esparsas desta ou daquela "irregularidade", que irão concluir que um burocrata se esqueceu de carimbar um impresso.

O que o Governo tem de anunciar é o pedido dessa grande investigação ao Ministério Público, com a máxima urgência e garantindo-lhe todos os meios. E, se não o fizer, apenas poderemos concluir que receia ver-se envolvido ele próprio (leia-se PSD e CDS) nos negócios sob escrutínio. Recordam-se de Carlos Costa a garantir há um mês que nem o BES nem o GES tinham um problema de solvabilidade? E de Cavaco Silva? E de Passos Coelho? Que as responsabilidades políticas não sejam assumidas pelo governo é algo a que estamos habituados, mas temos de exigir a responsabilização criminal de quem rouba de forma tão colossal e tão descarada. E a verdade é que falta dinheiro no BES e que nos vão pedir para tapar o buraco. Não chegará isso para exigir a investigação?

O que não podemos aceitar, em nome da decência, são processos tão vergonhosos como o do BCP ou o do BPN. Não podemos aceitar que, de novo, um processo BES se salde por uma multa ridícula, pela inibição de gerir um banco durante os próximos anos, pela prescrição do crime ou pela condenação de um bode expiatório isolado.

As "irregularidades" cometidas pelo GES e pelo BES foram cometidas ao longo de muitos anos, beneficiando um pequeno grupo de ricos parasitas e de caciques políticos, envolvendo muitas pessoas e enganando muitas mais. Existem certamente inúmeros documentos e muitas testemunhas dessas "irregularidades", muitas das quais preferirão denunciar os crimes de que tenham conhecimento em troca de uma consciência aliviada e de uma atenuação da condenação. Tem de ser possível encontrar as provas necessárias e levar uma investigação séria até ao fim.

À imprensa cabe, entretanto, ir juntando as pedrinhas dos factos - como a discrepância sobre o momento em que o Banco de Portugal decidiu partir o BES em dois e o momento em que comunicou essa decisão à CMVM, como as razões da autorização do aumento de capital do BES pelo BdP e pela CMVM, como as razões dos perdões dos esquecimentos fiscais de Salgado, como a venda das acções da Rioforte aos balcões do BES, etc., etc. - de forma a tornar incontornável a exigência de uma verdadeira averiguação.

E a todos os cidadãos que recusam viver numa sociedade onde os ricos têm todos os direitos, incluindo o direito a roubar o nosso dinheiro e a escapar impunes, cabe-nos exigir justiça.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/e-se-por-uma-vez-houvesse-uma-investigacao-a-serio-1666119?page=-1

Novo Banco, Velho Banco: mais uma viagem, mais uma corrida

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 5 de Agosto de 2014
Crónica 37/2014

Teríamos gostado de ver o Banco de Portugal garantir que nunca mais algo semelhante se voltaria a passar nas suas barbas. Mas não vemos

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, lá acabou por admitir que nos tem andado a enganar. Não o disse por estas palavras nem com esta clareza, claro, mas lá o disse, no cuidado fraseado que a banca e as "entidades reguladoras" usam, recheado de jargão técnico e de eufemismos elegantes. Afinal era mentira que os problemas do Grupo Espírito Santo fossem totalmente independentes do BES, era mentira que tudo estivesse bem no BES, era mentira que o BES tivesse uma almofada financeira suficiente para colmatar os buracos do crédito mal parado e das imparidades, era mentira que houvesse algumas coisas que andavam mal no GES mas que não punham em causa a credibilidade da banca portuguesa e do sistema financeiro (vide evolução das taxas de juro), era mentira que o Estado não precisaria de resgatar o BES, era mentira que os testes de stress tivessem provado a solidez do BES, era mentira que não houvesse razão para afastar rapidamente Ricardo Salgado da gestão corrente do banco e mesmo do seu Conselho Estratégico, etc.

Note-se que não há a mínima razão para pensar que Carlos Costa terá mentido intencionalmente e, se por acaso o fez com intenção, não há a mínima razão para pensar que a sua intenção não fosse boa. Mas aconteceu que as suas declarações descreveram ao longo dos últimos meses (anos?) uma realidade diversa da realidade real, muito mais optimista que aquilo que nos parece hoje ajustado e onde não havia quaisquer razões para suspeitar de actividades ilícitas. Acontece. Mais: se houve um optimismo exagerado e aqui e ali alguma informação sonegada ao público, é provável que Carlos Costa tenha considerado que fazia o seu dever, já que a confiança é o principal capital do sistema financeiro. Pode pensar-se que Carlos Costa e todos os funcionários do Banco de Portugal que lidaram com a questão BES foram enganados pelo banco e pelos seus dirigentes (o que não diria muito bem das suas capacidades de fiscalização e regulação, já para não falar da sua competência, argúcia ou bom senso) ou que perceberam num ápice o que se passava mas não quiseram tornar pública a verdadeira dimensão do problema para não causar maiores estragos. É possível. O que seria bom que o Banco de Portugal e Carlos Costa percebessem é que esta estratégia possui custos elevados ao nível da credibilidade da instituição e das pessoas que a integram. Ou seja: se tudo tivesse acabado em bem, o Banco de Portugal teria podido manter a sua ficção até ao fim. Mas, como não acabou, a ficção acabou por se revelar uma fraude. Seja por que o Banco de Portugal não percebeu o que se passava no BES, seja por que percebeu e não quis agir de forma determinada para não "alarmar os mercados", esperando que o Espírito Santo (o da Santíssima Trindade) resolvesse as coisas, a credibilidade da instituição, do seu governador e dos seus funcionários, justa ou injustamente, saiu ferida de morte.

O que quer isto dizer? Que não existe nenhuma razão hoje (se é que existiu alguma vez no passado) para acreditar no que diz o Banco de Portugal sobre o BES, o GES, o Novo Banco, o Tóxico Banco, ou Qualquer Outro Banco. A atitude do Banco de Portugal no passado parece ter sido pautada pela defesa da imagem e do poder de Ricardo Salgado - até que essa defesa se tornou impossível. É possível que isso se tenha devido a uma preocupação de defesa do BES, que além de ser o banco do regime possuía uma dimensão que o tornava, aos olhos do BdP, too big to fail e, por consequência, que tornava Ricado Salgado too big to jail. Mas não há absolutamente nada que nos garanta que o Banco de Portugal, perante um caso em tudo semelhante (ou pior) que venha a suceder, não adopte exactamente as mesmas atitudes e não tome as mesmas medidas, sempre com a preocupação de não alarmar os mercados e de não desestabilizar o sistema financeiro.
Perante um caso como o do BES, teríamos gostado de ver o Banco de Portugal, hoje, reconhecer responsabilidades, fazer uma investigação aprofundada do que correu mal, admitir culpas, corrigir procedimentos, garantir que nunca mais algo semelhante se poderia voltar a passar nas suas barbas. Admitir, em suma, que se vai preocupar mais com a honestidade que com a amizade dos banqueiros. Mas não vemos nada disso e esse facto é mais preocupante que o caso BES, porque nos diz que, depois deste BES, haverá outro, e outro, e outro. Casos onde os clientes de um banco serão aliciados (ou pressionados) a comprar acções desse banco ou do banco de um primo para depois verem o seu dinheiro ser engolido por um buraco que, no fundo, tem um funil que acaba no bolso de uma das famílias donas de Portugal ou no bolso de um dos caciques do "arco do poder". Casos onde uma parte considerável do dinheiro movimentado escapará a todo o controlo legal e a todos os deveres fiscais graças ao uso de off-shores e a um carrocel de transferências. Casos onde um contabilista distraído se vai esquecer de incluir uns milhões de dívidas nas contas e terá como sanção umas férias no Brasil. Casos onde todos os esquecimentos fiscais dos poderosos e as gorgetas de milhões não declaradas continuarão a ser perdoados com bonomia.

Para descansar os contribuintes, o BdP garante que o Velho Banco não vai receber um tostão e que deverão ser os seus accionistas a arcar com o prejuízo e que o Novo Banco não vai recorrer a dinheiro dos contribuintes. Mas o que são os 4400 milhões "da troika" senão dinheiro dos contribuintes, sobre o qual temos andado a pagar juros? Será que o Novo Banco nos vai ressarcir de todos os custos que tivemos com este dinheiro, que pedimos emprestado (especialmente para o BES?), somando-lhe um belo juro? E o que é o buraco nas empresas do GES e do Velho Banco senão dinheiro roubado aos portugueses, que desapareceu das poupanças, do investimento, da economia e da receita fiscal?
Será que o BdP nos garante que nada de semelhante vai voltar a acontecer, como já nos disse quando do caso BPN? Talvez garanta. Mas não há razões para acreditar.

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/economia/noticia/novo-banco-velho-banco-mais-uma-viagem-mais-uma-corrida-1665351