por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Junho de 2004
Crónica 22/2004
A campanha nem sequer permite saber que “questões europeias” são essas que devíamos ter debatido e que não debatemos.
1. O PÚBLICO de ontem publicava na última página o resultado de um dos seus habituais inquéritos feitos através da Internet. Estes inquéritos, como o site do PÚBLICO aliás sublinha, não são sondagens nem obedecem aos critérios científicos de auscultação da opinião pública, mas têm algum valor empírico, como o têm aqueles exercícios onde perguntamos aos nossos colegas ou aos nossos vizinhos o que pensam do estacionamento ou o melhor filme em exibição. A pergunta feita era “Acha que os partidos estão a debater os temas europeus na campanha para as eleições europeias?” Uma pergunta relativamente simples, sem juízos de valor, que não parece destinada a distinguir esquerda e direita, nortenhos e sulistas, homens e mulheres ou qualquer outra coisa. O resultado era um dos mais expressivos jamais atingidos num destes inquéritos: 3 (três) por cento dos 3514 respondentes achava que sim; 97 por cento achava que não.
A resposta coincide com o pensamento dos analistas. Esta campanha, para desgraça de nós todos, não só não permitiu debater as questões europeias, como não permitiu ficar a saber o que cada partido pensava delas como nem sequer permitiu que os portugueses ficassem a saber que “questões europeias” são essas que devíamos ter debatido e não debatemos e quais as alternativas que os vários partidos representam. A primeira responsabilidade cabe, certamente, aos políticos, mas cabe também aos media que não souberam mostrar as ditas “questões europeias” e interpelar os partidos sobre elas e, finalmente, à famosa “sociedade civil” (eleitores, “lobbies”, clientelas, corporações, freguesias, o que se queira), cujos constituintes não surgem a público nestas ocasiões para exigir o que querem exigir e para forçar os partidos a tomar posição pública perante essas exigências, sejam o fim da PAC, os casamentos gay ou a defesa europeia.
Que a maioria não está interessada em dar importância às eleições é claro, que a oposição pretende retirar-lhes todo o cariz europeu que tenham e “domesticá-las” quanto possível também é claro. Que a esmagadora maioria dos portugueses não sabe sobre o que vai votar nem como o seu voto vai influir no mundo é também claro. O que resta? A possibilidade de um excelente fim-de-semana.
2. A questão dos insultos foi de todas a mais mobilizadora que atravessou a campanha até hoje. Ficámos por exemplo a saber que pouca gente sabe o que seja um insulto mas que muitos gostam de se sentir insultados. Houve quem achasse um insulto o irónico comentário de Paulo Portas sobre Sousa Franco ser “pai, mãe, avó, avô, gato e periquito do défice”. De facto não é um insulto, é um achado. E tem um claro significado político, que até pode ser discutido – e que não se compara com insinuações sobre as orelhas ou a careca de Sousa Franco.
Do outro lado ficámos a saber que o PP considera um insulto dizer (como disse Sousa Franco), que certo tipo de comentários (como os que fez um líder do PP) se situam na antecâmara do racismo. A reacção do PP deixa-nos uma dúvida linguística: será que se Sousa Franco chamasse simplesmente “imbecil” ao dito líder isso seria considerado pelo PP uma crítica política a seu gosto?
Não é por acaso que o insulto entrou na campanha (como objecto real ou como pretexto de debate) pois ele é o resultado da inexistência de ideias ou de vontade de as debater. Por isso debatemos a forma. A campanha vai-se assim transformando toda ela num daqueles insultos de banda desenhada, vazio de conteúdo, sem demasiada animosidade mas exprimindo um claro sentimento de frustração: #%&»#@!...
terça-feira, junho 08, 2004
terça-feira, junho 01, 2004
23.480 euros
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 1 de Junho de 2004
Crónica 21/2004
Talvez Paulo Macedo mereça 23.480 euros por mês, mas será o único director-geral que os merece?
Os políticos em Portugal ganham pouco. Pode contrapor-se que isso é inevitável porque em Portugal toda a gente ganha pouco e o produto nacional é escasso. Mas não é assim. Os políticos em Portugal ganham menos do que poderiam ganhar em muitas outras actividades e isso tem consequências. Uma delas, muito discutida, é que a política não constitui uma actividade financeiramente atraente para os melhores. Algumas pessoas poderão levar a sua abnegação ao ponto de sacrificar o bem-estar material para se dedicar à causa pública, mas é evidente que isso nunca será verdade para a maioria. A política corre assim o risco de alienar os melhores e só atrair os medíocres.
Como penso que os cidadãos devem ser servidos pelos melhores, que deve haver uma política de atracção dos melhores para a causa pública e que o sistema de remuneração deve ser parte dessa política, considero que é necessário melhorar a remuneração dos políticos. A política salarial que nós, o povo, temos seguido em relação aos nossos servidores políticos é, provavelmente, uma das causas das suas insuficiências. Devíamos rever essa política e, coerentemente, reforçar a nossa exigência em relação ao seu desempenho.
É evidente que isto também é verdade para a Administração Pública - sendo que aqui o problema é mais difícil de resolver devido ao número de pessoas envolvidas.
Serve isto para dizer que não tenho em relação ao facto de se pagar 23.480 euros mensais a um director-geral nenhuma objecção de princípio. Talvez um director-geral valha isso. Talvez pagar um salário deste nível seja um bom investimento para nós, o povo. (E não se pense que isso é necessariamente impopular: alguém acha que Figo ganha demais?)
Existem fortes argumentos para justificar a medida da requisição do novo director-geral dos Impostos, Paulo Macedo: a sua competência (que não conheço mas não ponho em causa), o facto de ser nomeado com objectivos precisos que garante cumprir e de ser alguém passível de penalização no caso de o seu desempenho ser insatisfatório. Tudo coisas que parecem boas.
A questão é que a Administração Pública deve ser regida por critérios aplicados de forma equitativa. Ou seja: talvez Paulo Macedo mereça 23.480 euros por mês, mas será o único director-geral que os merece? É que, no actual estado de coisas, é mesmo preciso vir do BCP (ou, pelo menos, não estar na Função Pública) para que o Estado se disponha a pagar este salário. A questão que se coloca é se isso será justo e se será uma boa forma de mobilizar os recursos humanos da Administração Pública.
Não vejo razão nenhuma para que os directores-gerais não sejam escolhidos por concurso, ao qual se poderiam apresentar os quadros do BCP mas também funcionários públicos de carreira. E a ocupação dos cargos poderia ser feita nos termos em que nos garantem que esta vai ser feita: com um contrato claro, objectivos definidos, compromissos, recompensas e sanções. Se o Estado considera que pode subir de forma considerável os salários dos directores-gerais, óptimo. Mas que os escolha de forma transparente, depois de permitir que todos os interessados se candidatem. Num processo de selecção entram sempre elementos subjectivos e isso não é condenável, mas um concurso permite alargar o leque da escolha possível e dar lealdade ao processo. Enquanto a competência dos directores-gerais nomeados nos for garantida pelos ministros, mas o seu método de selecção continuar a ser não o do concurso mas as preferências pessoais (ou dos aparelhos partidários), os cidadãos têm o direito de desconfiar.
Outra questão que a nomeação de Paulo Macedo suscita é a da consabida promiscuidade entre funções no Estado e no sector privado. Se não em defesa do Estado, pelo menos em defesa da honra destas pessoas que saltam de um sector para o outro, não haverá um único deputado que queira levantar a questão e propor regras nestas transferências? Podiam ver como se faz nos EUA, que não são suspeitos de anti-capitalismo.
Texto publicado no jornal Público a 1 de Junho de 2004
Crónica 21/2004
Talvez Paulo Macedo mereça 23.480 euros por mês, mas será o único director-geral que os merece?
Os políticos em Portugal ganham pouco. Pode contrapor-se que isso é inevitável porque em Portugal toda a gente ganha pouco e o produto nacional é escasso. Mas não é assim. Os políticos em Portugal ganham menos do que poderiam ganhar em muitas outras actividades e isso tem consequências. Uma delas, muito discutida, é que a política não constitui uma actividade financeiramente atraente para os melhores. Algumas pessoas poderão levar a sua abnegação ao ponto de sacrificar o bem-estar material para se dedicar à causa pública, mas é evidente que isso nunca será verdade para a maioria. A política corre assim o risco de alienar os melhores e só atrair os medíocres.
Como penso que os cidadãos devem ser servidos pelos melhores, que deve haver uma política de atracção dos melhores para a causa pública e que o sistema de remuneração deve ser parte dessa política, considero que é necessário melhorar a remuneração dos políticos. A política salarial que nós, o povo, temos seguido em relação aos nossos servidores políticos é, provavelmente, uma das causas das suas insuficiências. Devíamos rever essa política e, coerentemente, reforçar a nossa exigência em relação ao seu desempenho.
É evidente que isto também é verdade para a Administração Pública - sendo que aqui o problema é mais difícil de resolver devido ao número de pessoas envolvidas.
Serve isto para dizer que não tenho em relação ao facto de se pagar 23.480 euros mensais a um director-geral nenhuma objecção de princípio. Talvez um director-geral valha isso. Talvez pagar um salário deste nível seja um bom investimento para nós, o povo. (E não se pense que isso é necessariamente impopular: alguém acha que Figo ganha demais?)
Existem fortes argumentos para justificar a medida da requisição do novo director-geral dos Impostos, Paulo Macedo: a sua competência (que não conheço mas não ponho em causa), o facto de ser nomeado com objectivos precisos que garante cumprir e de ser alguém passível de penalização no caso de o seu desempenho ser insatisfatório. Tudo coisas que parecem boas.
A questão é que a Administração Pública deve ser regida por critérios aplicados de forma equitativa. Ou seja: talvez Paulo Macedo mereça 23.480 euros por mês, mas será o único director-geral que os merece? É que, no actual estado de coisas, é mesmo preciso vir do BCP (ou, pelo menos, não estar na Função Pública) para que o Estado se disponha a pagar este salário. A questão que se coloca é se isso será justo e se será uma boa forma de mobilizar os recursos humanos da Administração Pública.
Não vejo razão nenhuma para que os directores-gerais não sejam escolhidos por concurso, ao qual se poderiam apresentar os quadros do BCP mas também funcionários públicos de carreira. E a ocupação dos cargos poderia ser feita nos termos em que nos garantem que esta vai ser feita: com um contrato claro, objectivos definidos, compromissos, recompensas e sanções. Se o Estado considera que pode subir de forma considerável os salários dos directores-gerais, óptimo. Mas que os escolha de forma transparente, depois de permitir que todos os interessados se candidatem. Num processo de selecção entram sempre elementos subjectivos e isso não é condenável, mas um concurso permite alargar o leque da escolha possível e dar lealdade ao processo. Enquanto a competência dos directores-gerais nomeados nos for garantida pelos ministros, mas o seu método de selecção continuar a ser não o do concurso mas as preferências pessoais (ou dos aparelhos partidários), os cidadãos têm o direito de desconfiar.
Outra questão que a nomeação de Paulo Macedo suscita é a da consabida promiscuidade entre funções no Estado e no sector privado. Se não em defesa do Estado, pelo menos em defesa da honra destas pessoas que saltam de um sector para o outro, não haverá um único deputado que queira levantar a questão e propor regras nestas transferências? Podiam ver como se faz nos EUA, que não são suspeitos de anti-capitalismo.
terça-feira, maio 25, 2004
No cameras, please
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Maio de 2004
Crónica 20/2004
A mensagem que é dada é que, para a administração americana, o que é grave não é que os atropelos tenham sido cometidos, mas que tenham sido divulgados.
Donald Rumsfeld tomou finalmente uma medida clara relativamente à tortura e às humilhações infligidas a prisioneiros iraquianos pelas forças armadas dos EUA. Pode ter demorado a reagir, pode ter tido relutância em admitir a responsabilidade dos militares sob as suas ordens, pode ter tentado esconder a sua própria responsabilidade, pode ter tentado minimizar os factos, mas acabou por tomar uma medida desprovida de ambiguidade sobre a questão. A medida tomada pelo Pentágono, noticiada por um semanário britânico, é a proibição aos militares americanos de usar telemóveis equipados com máquina fotográfica, máquinas fotográficas digitais e câmaras de vídeo no interior das instalações militares no Iraque.
A determinação do Pentágono aplica-se, para já, apenas ao Iraque, mas será futuramente aplicada a todas as instalações militares americanas.
Aceita-se sem rebuço que haja limitações à captura de imagens dentro de instalações militares – sejam elas quais forem e seja em que país for. A questão não é essa. A questão é que esta medida é uma reacção à divulgação dos maus tratos a prisioneiros de Abu Ghraib. É isso que é revelador da sua intenção.
Se o verdadeiro objectivo do Pentágono fosse pôr fim aos abusos dos prisioneiros, a divulgação destas imagens só poderia ser vista como um passo no bom sentido (por muito prejudiciais que tenham sido para a imagem dos EUA), pois permitiria extirpar uma prática condenável. A mensagem que é dada é que, para a administração americana, o que é grave não é que os atropelos tenham sido cometidos, mas que tenham sido divulgados. E para evitar que esse erro grave se repita, basta proibir a captação de imagens. Os EUA não querem que ninguém veja a forma como tratam os seus prisioneiros. Como mensagem é preocupante, pois alimenta os piores receios – nomeadamente o de que Abu Ghraib não seja uma excepção mas a norma e de que os maus tratos prossigam (ou recrudesçam) uma vez garantida a ausência de câmaras.
Proponho uma experiência conceptual àqueles que pensam que todos somos iguais mas que os EUA são mais iguais do que os outros: se tivessem sido divulgadas imagens semelhantes passadas numa prisão portuguesa, acham que se deveria sugerir que a entrada de câmaras nas prisões passasse a ser mais controlada? Seria esta a coisa certa a fazer? Ou isso seria inaceitável como reacção no nosso caso mas é aceitável no caso dos EUA porque eles têm sobre as suas costas o fardo do império?
A proibição dos telefones fotográficos é mais um tique, daqueles que os EUA exibem com preocupante frequência nos últimos tempos: um tique totalitário. (Alguém se recorda das posições americanas em relação à China a propósito das tentativas de controlar o acesso à TV por satélite e à Internet?)
Que as imagens são preocupantes para os poderes já sabemos (veja-se o recente caso do vídeo do casamento iraquiano bombardeado pelos EUA), que a multiplicação dos meios de captação e de difusão está a mudar a geografia dos poderes no mundo também tem sido amplamente glosado nos últimos tempos, mas a incomodidade perante as imagens, num regime democrático, não pode ser gerida através da censura. Pode argumentar-se que isto apenas é verdade na vida civil mas não na esfera militar. Acontece porém que o fito do segredo militar é proteger o segredo de operações – não a prática de crimes.
Texto publicado no jornal Público a 25 de Maio de 2004
Crónica 20/2004
A mensagem que é dada é que, para a administração americana, o que é grave não é que os atropelos tenham sido cometidos, mas que tenham sido divulgados.
Donald Rumsfeld tomou finalmente uma medida clara relativamente à tortura e às humilhações infligidas a prisioneiros iraquianos pelas forças armadas dos EUA. Pode ter demorado a reagir, pode ter tido relutância em admitir a responsabilidade dos militares sob as suas ordens, pode ter tentado esconder a sua própria responsabilidade, pode ter tentado minimizar os factos, mas acabou por tomar uma medida desprovida de ambiguidade sobre a questão. A medida tomada pelo Pentágono, noticiada por um semanário britânico, é a proibição aos militares americanos de usar telemóveis equipados com máquina fotográfica, máquinas fotográficas digitais e câmaras de vídeo no interior das instalações militares no Iraque.
A determinação do Pentágono aplica-se, para já, apenas ao Iraque, mas será futuramente aplicada a todas as instalações militares americanas.
Aceita-se sem rebuço que haja limitações à captura de imagens dentro de instalações militares – sejam elas quais forem e seja em que país for. A questão não é essa. A questão é que esta medida é uma reacção à divulgação dos maus tratos a prisioneiros de Abu Ghraib. É isso que é revelador da sua intenção.
Se o verdadeiro objectivo do Pentágono fosse pôr fim aos abusos dos prisioneiros, a divulgação destas imagens só poderia ser vista como um passo no bom sentido (por muito prejudiciais que tenham sido para a imagem dos EUA), pois permitiria extirpar uma prática condenável. A mensagem que é dada é que, para a administração americana, o que é grave não é que os atropelos tenham sido cometidos, mas que tenham sido divulgados. E para evitar que esse erro grave se repita, basta proibir a captação de imagens. Os EUA não querem que ninguém veja a forma como tratam os seus prisioneiros. Como mensagem é preocupante, pois alimenta os piores receios – nomeadamente o de que Abu Ghraib não seja uma excepção mas a norma e de que os maus tratos prossigam (ou recrudesçam) uma vez garantida a ausência de câmaras.
Proponho uma experiência conceptual àqueles que pensam que todos somos iguais mas que os EUA são mais iguais do que os outros: se tivessem sido divulgadas imagens semelhantes passadas numa prisão portuguesa, acham que se deveria sugerir que a entrada de câmaras nas prisões passasse a ser mais controlada? Seria esta a coisa certa a fazer? Ou isso seria inaceitável como reacção no nosso caso mas é aceitável no caso dos EUA porque eles têm sobre as suas costas o fardo do império?
A proibição dos telefones fotográficos é mais um tique, daqueles que os EUA exibem com preocupante frequência nos últimos tempos: um tique totalitário. (Alguém se recorda das posições americanas em relação à China a propósito das tentativas de controlar o acesso à TV por satélite e à Internet?)
Que as imagens são preocupantes para os poderes já sabemos (veja-se o recente caso do vídeo do casamento iraquiano bombardeado pelos EUA), que a multiplicação dos meios de captação e de difusão está a mudar a geografia dos poderes no mundo também tem sido amplamente glosado nos últimos tempos, mas a incomodidade perante as imagens, num regime democrático, não pode ser gerida através da censura. Pode argumentar-se que isto apenas é verdade na vida civil mas não na esfera militar. Acontece porém que o fito do segredo militar é proteger o segredo de operações – não a prática de crimes.
terça-feira, maio 18, 2004
Jardins
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Maio de 2004
Crónica 19/2004
Em Lisboa há jardins belíssimos que estão quase sempre às moscas, para espanto dos turistas que constituem o seu público quase exclusivo.
Agora que o bom tempo regressa, como todos os anos, os portugueses regressam às praias e ao campo, para gozar o ar livre, os banhos e a paisagem (nos raros casos em que ela existe em estado gozável). O que espanta é a utilização rarefeita que os lisboetas fazem nestes dias dos seus jardins – que não são abundantes mas existem.
Enquanto noutras capitais europeias menos dotadas pelo clima os nativos se lançam sobre os relvados e se deitam ao sol à menor réstia do dito e exploram ao máximo os seus espaços verdes, em Portugal em geral (e em Lisboa em particular) deixamos quase ao abandono os jardins para nos lançarmos nos engarrafamentos que levam à praia.
Em Lisboa há jardins belíssimos que estão quase sempre às moscas, para espanto dos turistas que constituem o seu público quase exclusivo (Jardim Botânico da Rua da Escola Politécnica, o Jardim Botânico da Ajuda, o Jardim Tropical, o Jardim das Necessidades…), enquanto outros, agradáveis e soberbamente situados (como os de Belém) atraem um número limitado de passeantes domingueiros. É evidente que algumas das razões de falta de uso se devem a simples falta de hábito, mas isso não isenta as autarquias de responsabilidades no estímulo ao uso destes espaços públicos que fazem cidade. Outros são de entrada paga, o que desincentiva de forma tão radical o seu uso que deve permitir gerar fundos suficientes para varrer a entrada uma vez por mês.
A grande ideia de Santana Lopes para estimular o uso dos espaços verdes de Lisboa foi interditar as vias mais importantes de Monsanto ao tráfego automóvel – como se Monsanto fosse de acesso fácil a pé, de bicicleta ou autocarro a partir de qualquer ponto da cidade; como se tivesse parques de estacionamento na sua periferia para acomodar os visitantes; como se dispusesse de um sistema confortável de transporte interno – num gesto de pura demagogia e típico de quem não usa de facto a cidade.
É que basta usar os jardins para perceber as suas limitações, desde a falta de chafarizes ou de casas de banho utilizáveis pelas crianças, à falta de bancos agradáveis (móveis, muitos, à sombra das árvores e não de bancos de pedra ao sol). Já experimentaram ir passear com os vossos avós para um jardim onde apenas é possível sentarmo-nos no chão sobre a terra? Ou passar uma tarde com crianças num jardim sem casa de banho?
Os jardins de Lisboa precisam de ser divulgados, de passar a ter acesso livre, de ser equipados com os equipamentos mínimos (WC, chafarizes, bancos, balouços) de ser decorados com equipamentos que possuam potencial de uso (caramanchões, fontes, tanques, coretos) e de ter um programa de atracção dos cidadãos e de animação, que conviria que fosse o mais variado possível. Para além de fazer desfilar ciclistas nas avenidas seria interessante que começássemos a ver os nossos jardins ocupados com grupos de ginástica ou de dança, de bordados ou de tai-chi, de escultura ou de arranjos florais, com lançamento de papagaios ou corridas de carros telecomandados, com aulas de música ou de cerâmica, com concertos de coros e de bandas, com exposições ou teatro ao ar livre. Será assim tão difícil?
Texto publicado no jornal Público a 18 de Maio de 2004
Crónica 19/2004
Em Lisboa há jardins belíssimos que estão quase sempre às moscas, para espanto dos turistas que constituem o seu público quase exclusivo.
Agora que o bom tempo regressa, como todos os anos, os portugueses regressam às praias e ao campo, para gozar o ar livre, os banhos e a paisagem (nos raros casos em que ela existe em estado gozável). O que espanta é a utilização rarefeita que os lisboetas fazem nestes dias dos seus jardins – que não são abundantes mas existem.
Enquanto noutras capitais europeias menos dotadas pelo clima os nativos se lançam sobre os relvados e se deitam ao sol à menor réstia do dito e exploram ao máximo os seus espaços verdes, em Portugal em geral (e em Lisboa em particular) deixamos quase ao abandono os jardins para nos lançarmos nos engarrafamentos que levam à praia.
Em Lisboa há jardins belíssimos que estão quase sempre às moscas, para espanto dos turistas que constituem o seu público quase exclusivo (Jardim Botânico da Rua da Escola Politécnica, o Jardim Botânico da Ajuda, o Jardim Tropical, o Jardim das Necessidades…), enquanto outros, agradáveis e soberbamente situados (como os de Belém) atraem um número limitado de passeantes domingueiros. É evidente que algumas das razões de falta de uso se devem a simples falta de hábito, mas isso não isenta as autarquias de responsabilidades no estímulo ao uso destes espaços públicos que fazem cidade. Outros são de entrada paga, o que desincentiva de forma tão radical o seu uso que deve permitir gerar fundos suficientes para varrer a entrada uma vez por mês.
A grande ideia de Santana Lopes para estimular o uso dos espaços verdes de Lisboa foi interditar as vias mais importantes de Monsanto ao tráfego automóvel – como se Monsanto fosse de acesso fácil a pé, de bicicleta ou autocarro a partir de qualquer ponto da cidade; como se tivesse parques de estacionamento na sua periferia para acomodar os visitantes; como se dispusesse de um sistema confortável de transporte interno – num gesto de pura demagogia e típico de quem não usa de facto a cidade.
É que basta usar os jardins para perceber as suas limitações, desde a falta de chafarizes ou de casas de banho utilizáveis pelas crianças, à falta de bancos agradáveis (móveis, muitos, à sombra das árvores e não de bancos de pedra ao sol). Já experimentaram ir passear com os vossos avós para um jardim onde apenas é possível sentarmo-nos no chão sobre a terra? Ou passar uma tarde com crianças num jardim sem casa de banho?
Os jardins de Lisboa precisam de ser divulgados, de passar a ter acesso livre, de ser equipados com os equipamentos mínimos (WC, chafarizes, bancos, balouços) de ser decorados com equipamentos que possuam potencial de uso (caramanchões, fontes, tanques, coretos) e de ter um programa de atracção dos cidadãos e de animação, que conviria que fosse o mais variado possível. Para além de fazer desfilar ciclistas nas avenidas seria interessante que começássemos a ver os nossos jardins ocupados com grupos de ginástica ou de dança, de bordados ou de tai-chi, de escultura ou de arranjos florais, com lançamento de papagaios ou corridas de carros telecomandados, com aulas de música ou de cerâmica, com concertos de coros e de bandas, com exposições ou teatro ao ar livre. Será assim tão difícil?
terça-feira, maio 11, 2004
Abu Ghraib
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 11 de Maio de 2004
Crónica 18/2004
Retracção dos direitos cívicos, agudização da discriminação religiosa e racial, propaganda supremacista branca. É este libreto que os tristes soldados de Abu Ghraib interpretam, à sua triste maneira.
A divulgação dos actos de tortura e humilhação a que foram submetidos prisioneiros das tropas americanas no Iraque deram origem, num primeiro momento, à esperada condenação unânime e, num segundo momento, à inevitável bifurcação moral. Enquanto uns consideraram a revelação como uma prova em si da superioridade moral da democracia americana e exprimiram a sua convicção de que os responsáveis seriam identificados e castigados, o que provaria de forma ainda mais cabal a dita superioridade, outros apressaram-se a comparar a actual situação no Iraque em termos de direitos humanos aos tempos do ditador Saddam.
Ainda que se deva admitir o princípio da responsabilidade dos dirigentes pelos actos dos subordinados (eventualmente sem culpa) é consensual que a responsabilidade política de Rumsfeld e Bush (porquê parar em Rumsfeld?) seria nula se se tivesse tratado de actos isolados de uns quantos soldados (um ou vinte, é irrelevante), claramente desenquadrados da prática geral, da vontade das chefias militares e das ordens expressas recebidas.
Porém, já sabemos que não é assim. Sabe-se hoje que, pelo menos na prisão em causa, Abu Ghraib, esta prática estava generalizada, que era conhecida das chefias militares e era tolerada, que tinha sido investigada e posta preto no branco num relatório militar, que tinha prosseguido após essa investigação e parece ser mesmo resultado de ordens directas dos serviços secretos. A multiplicação de provas fotográficas e videográficas é, aliás, a melhor prova da convicção de impunidade dos protagonistas desses actos.
Para os adeptos mais fervorosos da política de Bush, os episódios de tortura não são senão um pequeno desvio (lamentável) a algo que é a justa linha do partido que representa a vanguarda da História – o Partido Republicano americano.
No entanto, é sabido (por quem queira saber) que existem nas prisões americanas em geral - não é preciso chegar ao Iraque – os mais chocantes e sistemáticos abusos dos direitos humanos, bem documentados e com constantes condenações de organizações domésticas e internacionais. Mas, como “os EUA são uma democracia” e precisamente porque muitos destes abusos são denunciados, eles podem ser ignorados com um comentário desculpabilizador. Numa operação de branqueamento moral, as constantes denúncias dão origem não a uma condenação mas a uma ilibação do sistema.
Que a guerra traz ao de cima o que de pior existe nas pessoas já se sabe e não havia razão para esta ser excepção. Mas há outra razão para não haver surpresa nos casos de tortura na prisão de Abu Ghraib. É que eles inscrevem-se na lógica, que tem vindo a ser seguida nos EUA desde o 11 de Setembro, de constante atropelo dos direitos humanos em nome da segurança – na qual o caso de Guantánamo ganhou maior destaque, mas não é único. A lógica de Guantánamo – que não é da responsabilidade individual de uns quantos soldados – é a lógica das leis de excepção, do parêntesis nos direitos humanos, justificado em nome da defesa nacional. Esta deriva securitária, denunciada por inúmeras organizações americanas, traduz-se numa retracção radical dos direitos cívicos, numa agudização da discriminação religiosa e racial, num moralismo asfixiante e numa propaganda supremacista branca e cristã que se transformou de facto no coração do regime – para tristeza dos democratas que reconhecem sólidas virtudes no sistema americano. É este libreto que os tristes soldados de Abu Ghraib interpretam, à sua triste maneira. Nesse sentido, os seus actos inscrevem-se na lógica do sistema – como Guantánamo, que talvez um dia Rumsfeld venha dizer que não sabia que existia…
Nesse sentido, os responsáveis políticos americanos, com Bush à cabeça, são certamente responsáveis por eles.
Texto publicado no jornal Público a 11 de Maio de 2004
Crónica 18/2004
Retracção dos direitos cívicos, agudização da discriminação religiosa e racial, propaganda supremacista branca. É este libreto que os tristes soldados de Abu Ghraib interpretam, à sua triste maneira.
A divulgação dos actos de tortura e humilhação a que foram submetidos prisioneiros das tropas americanas no Iraque deram origem, num primeiro momento, à esperada condenação unânime e, num segundo momento, à inevitável bifurcação moral. Enquanto uns consideraram a revelação como uma prova em si da superioridade moral da democracia americana e exprimiram a sua convicção de que os responsáveis seriam identificados e castigados, o que provaria de forma ainda mais cabal a dita superioridade, outros apressaram-se a comparar a actual situação no Iraque em termos de direitos humanos aos tempos do ditador Saddam.
Ainda que se deva admitir o princípio da responsabilidade dos dirigentes pelos actos dos subordinados (eventualmente sem culpa) é consensual que a responsabilidade política de Rumsfeld e Bush (porquê parar em Rumsfeld?) seria nula se se tivesse tratado de actos isolados de uns quantos soldados (um ou vinte, é irrelevante), claramente desenquadrados da prática geral, da vontade das chefias militares e das ordens expressas recebidas.
Porém, já sabemos que não é assim. Sabe-se hoje que, pelo menos na prisão em causa, Abu Ghraib, esta prática estava generalizada, que era conhecida das chefias militares e era tolerada, que tinha sido investigada e posta preto no branco num relatório militar, que tinha prosseguido após essa investigação e parece ser mesmo resultado de ordens directas dos serviços secretos. A multiplicação de provas fotográficas e videográficas é, aliás, a melhor prova da convicção de impunidade dos protagonistas desses actos.
Para os adeptos mais fervorosos da política de Bush, os episódios de tortura não são senão um pequeno desvio (lamentável) a algo que é a justa linha do partido que representa a vanguarda da História – o Partido Republicano americano.
No entanto, é sabido (por quem queira saber) que existem nas prisões americanas em geral - não é preciso chegar ao Iraque – os mais chocantes e sistemáticos abusos dos direitos humanos, bem documentados e com constantes condenações de organizações domésticas e internacionais. Mas, como “os EUA são uma democracia” e precisamente porque muitos destes abusos são denunciados, eles podem ser ignorados com um comentário desculpabilizador. Numa operação de branqueamento moral, as constantes denúncias dão origem não a uma condenação mas a uma ilibação do sistema.
Que a guerra traz ao de cima o que de pior existe nas pessoas já se sabe e não havia razão para esta ser excepção. Mas há outra razão para não haver surpresa nos casos de tortura na prisão de Abu Ghraib. É que eles inscrevem-se na lógica, que tem vindo a ser seguida nos EUA desde o 11 de Setembro, de constante atropelo dos direitos humanos em nome da segurança – na qual o caso de Guantánamo ganhou maior destaque, mas não é único. A lógica de Guantánamo – que não é da responsabilidade individual de uns quantos soldados – é a lógica das leis de excepção, do parêntesis nos direitos humanos, justificado em nome da defesa nacional. Esta deriva securitária, denunciada por inúmeras organizações americanas, traduz-se numa retracção radical dos direitos cívicos, numa agudização da discriminação religiosa e racial, num moralismo asfixiante e numa propaganda supremacista branca e cristã que se transformou de facto no coração do regime – para tristeza dos democratas que reconhecem sólidas virtudes no sistema americano. É este libreto que os tristes soldados de Abu Ghraib interpretam, à sua triste maneira. Nesse sentido, os seus actos inscrevem-se na lógica do sistema – como Guantánamo, que talvez um dia Rumsfeld venha dizer que não sabia que existia…
Nesse sentido, os responsáveis políticos americanos, com Bush à cabeça, são certamente responsáveis por eles.
terça-feira, maio 04, 2004
Solidariedade
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 4 de Maio de 2004
Crónica 17/2004
Quando Durão manifesta a sua “solidariedade pessoal” com Valentim Loureiro é evidente aqui alguma distância, mas uma declaração de solidariedade não pode deixar de ter consequências.
As notícias de suspeitas e de prisões preventivas ou não desencadeiam em geral uma cascata de declarações de solidariedade das pessoas próximas dos suspeitos. Isso acontece em todas as investigações policiais e não foi excepção no caso da operação Apito Dourado, como não o tinha sido no caso da Casa Pia ou de Felgueiras.
Quando uma acusação séria se abate sobre alguém a quem nos liga uma relação pessoal e que convictamente julgamos uma pessoa de bem, há várias reacções possíveis, da surpresa e do choque à indignação ou à dúvida, mas acaba sempre por se manifestar um sentimento de solidariedade, que surge e se justifica pela relação existente. Essa solidariedade pode adquirir a forma da ajuda concreta ou ir além disso e tomar a forma de declarações públicas de apoio e confiança. Estas declarações têm uma função retórica (no sentido de que pretendem persuadir o público) e desempenham um evidente papel político. Quando alguém declara publicamente a sua solidariedade por um acusado, pretende em geral ir além da solidariedade que se deve a qualquer membro da espécie humana e visa persuadir os ouvintes da inocência do acusado ou, no mínimo, difundir a sua convicção pessoal dessa inocência.
Quando é um político que fala, uma declaração de solidariedade significa mais do que uma promessa de apoio: é uma declaração de co-responsabilização. Estar solidário com alguém significa ficar ao seu lado, dispor-se a partilhar o seu destino.
As declarações de solidariedade (e de apoio) são particularmente importantes em política porque são elas que geram as cadeias de confiança que se estendem até aos cidadãos. Não é possível a um eleitor conhecer todos os candidatos a deputados, mas votamos naqueles em quem as pessoas em quem confiamos nos dizem que podemos confiar.
Criam-se assim cadeias de referência e recomendação, cadeias de confiança que formam o nosso tecido social.
E esperamos dos nossos líderes que não só desempenhem os seus papéis de forma honesta e competente, mas nos recomendem pessoas igualmente honestas e competentes.
As declarações de solidariedade são avales que os políticos passam, garantias de idoneidade, certificados de qualidade. Se Paulo Pedroso for condenado, Ferro Rodrigues deverá pôr fim à sua carreira política (pelo menos como dirigente partidário), porque as suas declarações e actos de solidariedade o amarram necessariamente àquele. Se Paulo Pedroso for um criminoso, isso significa que não podemos confiar no julgamento de Ferro Rodrigues.
Esta “condenação solidária”, que pode parecer (e ser) injusta, é a garantia de que os dirigentes se preocupam em escolher sempre os mais idóneos e competentes. Daí que se use tanto a expressão “pôr as mãos no fogo” ou “ a cabeça no cepo” por alguém. O aval só vale, só dá alguma garantia de seriedade, quando o avalista corre um risco, quando é obrigado a pagar ele próprio pelas falhas do avalizado, quando joga nesse aval algo seu, seja dinheiro seja a sua reputação.
Quando Durão manifesta a sua “solidariedade pessoal” com Valentim Loureiro é evidente aqui alguma distância - “solidariedade pessoal” é menos que “solidariedade” - mas uma declaração de solidariedade não pode deixar de ter consequências. Seria bom que os cidadãos portugueses soubessem, em relação aos seus dirigentes, sem ambiguidade, quem está solidário com quem, quem põe as mãos no fogo por quem, para sabermos quais são as cadeias de confiança que afinal se revelam viciadas e sabermos quem devemos sancionar por isso.
Texto publicado no jornal Público a 4 de Maio de 2004
Crónica 17/2004
Quando Durão manifesta a sua “solidariedade pessoal” com Valentim Loureiro é evidente aqui alguma distância, mas uma declaração de solidariedade não pode deixar de ter consequências.
As notícias de suspeitas e de prisões preventivas ou não desencadeiam em geral uma cascata de declarações de solidariedade das pessoas próximas dos suspeitos. Isso acontece em todas as investigações policiais e não foi excepção no caso da operação Apito Dourado, como não o tinha sido no caso da Casa Pia ou de Felgueiras.
Quando uma acusação séria se abate sobre alguém a quem nos liga uma relação pessoal e que convictamente julgamos uma pessoa de bem, há várias reacções possíveis, da surpresa e do choque à indignação ou à dúvida, mas acaba sempre por se manifestar um sentimento de solidariedade, que surge e se justifica pela relação existente. Essa solidariedade pode adquirir a forma da ajuda concreta ou ir além disso e tomar a forma de declarações públicas de apoio e confiança. Estas declarações têm uma função retórica (no sentido de que pretendem persuadir o público) e desempenham um evidente papel político. Quando alguém declara publicamente a sua solidariedade por um acusado, pretende em geral ir além da solidariedade que se deve a qualquer membro da espécie humana e visa persuadir os ouvintes da inocência do acusado ou, no mínimo, difundir a sua convicção pessoal dessa inocência.
Quando é um político que fala, uma declaração de solidariedade significa mais do que uma promessa de apoio: é uma declaração de co-responsabilização. Estar solidário com alguém significa ficar ao seu lado, dispor-se a partilhar o seu destino.
As declarações de solidariedade (e de apoio) são particularmente importantes em política porque são elas que geram as cadeias de confiança que se estendem até aos cidadãos. Não é possível a um eleitor conhecer todos os candidatos a deputados, mas votamos naqueles em quem as pessoas em quem confiamos nos dizem que podemos confiar.
Criam-se assim cadeias de referência e recomendação, cadeias de confiança que formam o nosso tecido social.
E esperamos dos nossos líderes que não só desempenhem os seus papéis de forma honesta e competente, mas nos recomendem pessoas igualmente honestas e competentes.
As declarações de solidariedade são avales que os políticos passam, garantias de idoneidade, certificados de qualidade. Se Paulo Pedroso for condenado, Ferro Rodrigues deverá pôr fim à sua carreira política (pelo menos como dirigente partidário), porque as suas declarações e actos de solidariedade o amarram necessariamente àquele. Se Paulo Pedroso for um criminoso, isso significa que não podemos confiar no julgamento de Ferro Rodrigues.
Esta “condenação solidária”, que pode parecer (e ser) injusta, é a garantia de que os dirigentes se preocupam em escolher sempre os mais idóneos e competentes. Daí que se use tanto a expressão “pôr as mãos no fogo” ou “ a cabeça no cepo” por alguém. O aval só vale, só dá alguma garantia de seriedade, quando o avalista corre um risco, quando é obrigado a pagar ele próprio pelas falhas do avalizado, quando joga nesse aval algo seu, seja dinheiro seja a sua reputação.
Quando Durão manifesta a sua “solidariedade pessoal” com Valentim Loureiro é evidente aqui alguma distância - “solidariedade pessoal” é menos que “solidariedade” - mas uma declaração de solidariedade não pode deixar de ter consequências. Seria bom que os cidadãos portugueses soubessem, em relação aos seus dirigentes, sem ambiguidade, quem está solidário com quem, quem põe as mãos no fogo por quem, para sabermos quais são as cadeias de confiança que afinal se revelam viciadas e sabermos quem devemos sancionar por isso.
terça-feira, abril 27, 2004
Revolução "light"
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Abril de 2004
Crónica 16/2004
A revolução tem de ser feita por alguém, tem uma conjugação pessoal, enquanto que a evolução é algo que apenas acontece, de forma impessoal.
É claro, para todos os que não possuem uma profunda má-vontade contra a História, que no 25 de Abril ocorreu uma revolução. Essa revolução traduziu-se em profundas roturas (algumas violentas) a todos os níveis da vida nacional, do poder político ao exercício quotidiano da cidadania e das liberdades, da administração pública à defesa, da economia à cultura, do ambiente à ciência, do papel das mulheres à relação de Portugal com o mundo. Não é possível fazer uma história da arte ou da economia portuguesas do século XX sem marcar o 25 de Abril com uma pedra (que poderá ser ou não branca, conforme os gostos, mas que é certamente diferente de lhe pôr uma pedra em cima).
É também inegável que houve, desde o 25 de Abril, uma enorme evolução em inúmeros (não todos, infelizmente) indicadores de desenvolvimento, que a última campanha governamental sobre a data quis pôr em evidência.
À partida, quando se pensa em mobilizar cidadãos para uma comemoração, a colocação da tónica na evolução em vez da revolução, percebe-se e até parece correcta. Enquanto que falar de "revolução" nos atira forçosamente para o passado (revolução é o que houve e já não há, nem haverá), falar de "evolução", remete-nos para algo novo (o que houve, ainda há e, com alguma sorte, vai continuar a haver).
A imagem dos cravos "à la Warhol" parece querer sublinhar essa releitura "modernizada" e "light" do 25 de Abril.
Acontece porém que as palavras transportam sempre mais do que uma ideia consigo. A ideia de revolução está certamente velha e doente, esconde debaixo da cama muitos segredos sórdidos e não traz grandes promessas para o futuro, mas possui uma história que é uma apologia da atitude insurreccional, iconoclasta, desrespeitadora da ordem instituída, que não agrada à cultura da direita conservadora hoje no poder.
A "evolução", por seu lado, tem subjacente a ideia de um progresso gradual, estável e sem sobressaltos, disciplinado e ordeiro.
Outra propriedade afasta os dois conceitos. É que a revolução tem de ser feita por alguém, tem uma conjugação pessoal, enquanto que a evolução é algo que apenas acontece, de forma impessoal. A revolução tem actores, protagonistas, agentes activos, é voluntarista, só acontece porque alguém quer e quer muito, tem um tempo e um lugar. A evolução é difusa, acontece em todo o lado e nenhum, sem darmos por isso, mesmo quando não queremos, está inscrita na ordem natural das coisas (vide Darwin), é fatal como o destino, está escrita nos astros ou noutro sítio qualquer, é involuntária. Pode-se evoluir sem vontade, mas não se pode fazer a revolução sem vontade.
Há uma ideia conservadora, que encontramos (com sabores diferentes mas a mesma conclusão) na direita e na esquerda representada por José Saramago que diz que a revolução foi irrelevante. A evolução gradual e impessoal (sem a paixão e certamente sem a rebelião), ter-nos-ia trazido aqui, mesmo sem termos tentado, deixando-nos levar.
É contra esta visão que há que valorizar a aprendizagem fundamental que os portugueses fizeram no 25 de Abril, que é o património genético da nossa democracia e que deve continuar a dar forma à nossa cidadania diária: a revolta é legítima e necessária, os direitos conquistam-se pela vontade e pela acção e o futuro está (também) nas nossas mãos. Nem todos gostamos de ser levados.
Texto publicado no jornal Público a 27 de Abril de 2004
Crónica 16/2004
A revolução tem de ser feita por alguém, tem uma conjugação pessoal, enquanto que a evolução é algo que apenas acontece, de forma impessoal.
É claro, para todos os que não possuem uma profunda má-vontade contra a História, que no 25 de Abril ocorreu uma revolução. Essa revolução traduziu-se em profundas roturas (algumas violentas) a todos os níveis da vida nacional, do poder político ao exercício quotidiano da cidadania e das liberdades, da administração pública à defesa, da economia à cultura, do ambiente à ciência, do papel das mulheres à relação de Portugal com o mundo. Não é possível fazer uma história da arte ou da economia portuguesas do século XX sem marcar o 25 de Abril com uma pedra (que poderá ser ou não branca, conforme os gostos, mas que é certamente diferente de lhe pôr uma pedra em cima).
É também inegável que houve, desde o 25 de Abril, uma enorme evolução em inúmeros (não todos, infelizmente) indicadores de desenvolvimento, que a última campanha governamental sobre a data quis pôr em evidência.
À partida, quando se pensa em mobilizar cidadãos para uma comemoração, a colocação da tónica na evolução em vez da revolução, percebe-se e até parece correcta. Enquanto que falar de "revolução" nos atira forçosamente para o passado (revolução é o que houve e já não há, nem haverá), falar de "evolução", remete-nos para algo novo (o que houve, ainda há e, com alguma sorte, vai continuar a haver).
A imagem dos cravos "à la Warhol" parece querer sublinhar essa releitura "modernizada" e "light" do 25 de Abril.
Acontece porém que as palavras transportam sempre mais do que uma ideia consigo. A ideia de revolução está certamente velha e doente, esconde debaixo da cama muitos segredos sórdidos e não traz grandes promessas para o futuro, mas possui uma história que é uma apologia da atitude insurreccional, iconoclasta, desrespeitadora da ordem instituída, que não agrada à cultura da direita conservadora hoje no poder.
A "evolução", por seu lado, tem subjacente a ideia de um progresso gradual, estável e sem sobressaltos, disciplinado e ordeiro.
Outra propriedade afasta os dois conceitos. É que a revolução tem de ser feita por alguém, tem uma conjugação pessoal, enquanto que a evolução é algo que apenas acontece, de forma impessoal. A revolução tem actores, protagonistas, agentes activos, é voluntarista, só acontece porque alguém quer e quer muito, tem um tempo e um lugar. A evolução é difusa, acontece em todo o lado e nenhum, sem darmos por isso, mesmo quando não queremos, está inscrita na ordem natural das coisas (vide Darwin), é fatal como o destino, está escrita nos astros ou noutro sítio qualquer, é involuntária. Pode-se evoluir sem vontade, mas não se pode fazer a revolução sem vontade.
Há uma ideia conservadora, que encontramos (com sabores diferentes mas a mesma conclusão) na direita e na esquerda representada por José Saramago que diz que a revolução foi irrelevante. A evolução gradual e impessoal (sem a paixão e certamente sem a rebelião), ter-nos-ia trazido aqui, mesmo sem termos tentado, deixando-nos levar.
É contra esta visão que há que valorizar a aprendizagem fundamental que os portugueses fizeram no 25 de Abril, que é o património genético da nossa democracia e que deve continuar a dar forma à nossa cidadania diária: a revolta é legítima e necessária, os direitos conquistam-se pela vontade e pela acção e o futuro está (também) nas nossas mãos. Nem todos gostamos de ser levados.
terça-feira, abril 20, 2004
Poeira
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Abril de 2004
Crónica 15/2004
Quantos projectos de investigação "aplicada" foram dinheiro deitado à rua? E quantos projectos de ciência "pura" não levaram a novos produtos?
O novo modelo de financiamento da investigação científica e tecnológica que a ministra da Ciência e do Ensino Superior apresentou na semana passada tem na sua génese alguma ideias que, a ir avante, irão comprometer por mais uns anos o desenvolvimento da ciência portuguesa.
É infeliz que, mais uma vez, um governante pretenda reinventar a roda e lançar um novo ciclo glorioso, marcado com o seu cunho iluminado, em vez de colher na experiência passada alguns princípios básicos e algumas ideias que funcionam para o financiamento da investigação. Poderíamos certamente avançar mais depressa e no caminho certo. Mas a principal preocupação do Governo neste domínio — como em muitos outros — foi mais uma vez a de tentar convencer o mundo de que está tudo por fazer e que não há alternativa senão recomeçar do zero. É um desperdício infeliz.
É infeliz que, mais uma vez, aquilo que devia ser um plano sério — ainda que eventualmente árido — seja apimentado com algumas medidas avulsas hollywoodescas, capazes talvez de captar a atenção de alguns media, mas que nada contribuem para resolver o problema da ciência em Portugal. São exemplo disso a anunciada contratação dos cérebros fugidos de Portugal e que poderão voltar (com uma extraordinária bolsa por dois-anos-dois!) caso possuam 100 artigos científicos publicados em revistas indexadas internacionalmente e 200 citações. O grande divertimento dos blogues de cientistas dos últimos dias tem sido tentar encontrar investigadores que preencham as condições. Parece que António Damásio as preenche. Estamos certos de que se lhe acenarem com a perspectiva de trabalhar com uma bolsa durante dois anos em Portugal abandonará o seu instituto no Ohio.
É infeliz que, mais uma vez, as ciências fundamentais e as ciências sociais e humanas sejam preteridas (e note-se que desta vez não se trata de ser preterido num concurso ou num programa, mas de o ser na filosofia de base do financiamento do Estado, o que é uma condenação perpétua) com base na ideia vendável mas falsa de que só a tecnologia contribui para o desenvolvimento e o bem-estar e de que a ciência de base é (como a cultura) um luxo bom para os ricos mas a que os remediados não se podem dar. A ideia é falsa quanto mais não seja porque não se sabe à partida numa investigação o que será de facto aplicado. Quantos projectos de investigação "aplicada" foram dinheiro deitado à rua? E quantos projectos de ciência "pura" não levaram a novos produtos e novos desenvolvimentos? E as ciências sociais, para além do seu etéreo contributo cultural, difícil de medir em euros, não terão nada a ver com o desenvolvimento?
É infeliz que medidas desta importância sejam postas à discussão durante pouco mais de duas semanas. E é exemplar da credibilidade deste "período de discussão pública" o facto de, passada uma semana, haver no site do ministério da Ciência... um único comentário.
É infeliz, finalmente, que mais uma vez reapareça a ideia messiânica das "áreas prioritárias a anunciar por portaria", cuja inutilidade se conhece tão bem. Não penso que a excelência científica intrínseca de um projecto deva ser o único critério de avaliação e financiamento da investigação — mas voltar à ideia das listas de áreas prioritárias é de uma ingenuidade que seria tocante se não fosse ridícula. Este tipo de esforço voluntarista poderia compreender-se se Portugal fosse os EUA mas, com o nível de financiamento da investigação portuguesa, é particularmente absurdo.
Porque é uma actividade de longo prazo a ciência precisa antes de mais de estabilidade, de um financiamento basal garantido de bom nível, atribuído com exigência, rigor e transparência; precisa de uma política de emprego científico que dê perspectivas para além de dez anos de profissão e precisa depois de grandes apostas consensuais, bem enquadradas institucionalmente, mantidas com flexibilidade mas também com tenacidade, durante anos e anos. Não ao sabor da última sondagem de popularice.
Texto publicado no jornal Público a 20 de Abril de 2004
Crónica 15/2004
Quantos projectos de investigação "aplicada" foram dinheiro deitado à rua? E quantos projectos de ciência "pura" não levaram a novos produtos?
O novo modelo de financiamento da investigação científica e tecnológica que a ministra da Ciência e do Ensino Superior apresentou na semana passada tem na sua génese alguma ideias que, a ir avante, irão comprometer por mais uns anos o desenvolvimento da ciência portuguesa.
É infeliz que, mais uma vez, um governante pretenda reinventar a roda e lançar um novo ciclo glorioso, marcado com o seu cunho iluminado, em vez de colher na experiência passada alguns princípios básicos e algumas ideias que funcionam para o financiamento da investigação. Poderíamos certamente avançar mais depressa e no caminho certo. Mas a principal preocupação do Governo neste domínio — como em muitos outros — foi mais uma vez a de tentar convencer o mundo de que está tudo por fazer e que não há alternativa senão recomeçar do zero. É um desperdício infeliz.
É infeliz que, mais uma vez, aquilo que devia ser um plano sério — ainda que eventualmente árido — seja apimentado com algumas medidas avulsas hollywoodescas, capazes talvez de captar a atenção de alguns media, mas que nada contribuem para resolver o problema da ciência em Portugal. São exemplo disso a anunciada contratação dos cérebros fugidos de Portugal e que poderão voltar (com uma extraordinária bolsa por dois-anos-dois!) caso possuam 100 artigos científicos publicados em revistas indexadas internacionalmente e 200 citações. O grande divertimento dos blogues de cientistas dos últimos dias tem sido tentar encontrar investigadores que preencham as condições. Parece que António Damásio as preenche. Estamos certos de que se lhe acenarem com a perspectiva de trabalhar com uma bolsa durante dois anos em Portugal abandonará o seu instituto no Ohio.
É infeliz que, mais uma vez, as ciências fundamentais e as ciências sociais e humanas sejam preteridas (e note-se que desta vez não se trata de ser preterido num concurso ou num programa, mas de o ser na filosofia de base do financiamento do Estado, o que é uma condenação perpétua) com base na ideia vendável mas falsa de que só a tecnologia contribui para o desenvolvimento e o bem-estar e de que a ciência de base é (como a cultura) um luxo bom para os ricos mas a que os remediados não se podem dar. A ideia é falsa quanto mais não seja porque não se sabe à partida numa investigação o que será de facto aplicado. Quantos projectos de investigação "aplicada" foram dinheiro deitado à rua? E quantos projectos de ciência "pura" não levaram a novos produtos e novos desenvolvimentos? E as ciências sociais, para além do seu etéreo contributo cultural, difícil de medir em euros, não terão nada a ver com o desenvolvimento?
É infeliz que medidas desta importância sejam postas à discussão durante pouco mais de duas semanas. E é exemplar da credibilidade deste "período de discussão pública" o facto de, passada uma semana, haver no site do ministério da Ciência... um único comentário.
É infeliz, finalmente, que mais uma vez reapareça a ideia messiânica das "áreas prioritárias a anunciar por portaria", cuja inutilidade se conhece tão bem. Não penso que a excelência científica intrínseca de um projecto deva ser o único critério de avaliação e financiamento da investigação — mas voltar à ideia das listas de áreas prioritárias é de uma ingenuidade que seria tocante se não fosse ridícula. Este tipo de esforço voluntarista poderia compreender-se se Portugal fosse os EUA mas, com o nível de financiamento da investigação portuguesa, é particularmente absurdo.
Porque é uma actividade de longo prazo a ciência precisa antes de mais de estabilidade, de um financiamento basal garantido de bom nível, atribuído com exigência, rigor e transparência; precisa de uma política de emprego científico que dê perspectivas para além de dez anos de profissão e precisa depois de grandes apostas consensuais, bem enquadradas institucionalmente, mantidas com flexibilidade mas também com tenacidade, durante anos e anos. Não ao sabor da última sondagem de popularice.
terça-feira, abril 13, 2004
Buc 2
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Abril de 2004
Crónica 14/2004
Podia ser "combinado", porque há os passes combinados, os pratos combinados e não havia razão nenhuma para não haver módulos combinados.
Quem anda de autocarro em Lisboa e não tem passe mensal tem a possibilidade de adquirir bilhetes pré-comprados da Carris nos quiosques da empresa. Os pré-comprados dão pelo nome comum de "módulos", saem a metade do preço de um bilhete comprado a bordo dos autocarros e cada um deles dá direito a duas viagens, devendo um dos extremos ser obliterado quando se entra a bordo do autocarro (ou os dois extremos, caso o trajecto a fazer inclua um percurso urbano e um percurso suburbano).
Nada disto teria mistério não fosse a sigla que aparece no meio do dito bilhete: Buc 2.
Em momentos de viagem urbana sem livro nem jornal próprio ou alheio para me entreter (ou espaço para os abrir), dei por mim a ler cuidadosamente as duas faces do bilhete sem conseguir descodificar a sigla e o passatempo foi ganhando alguma capacidade de entretenimento (dizer que se transformou num desafio intelectual seria excessivo).
O "B" não tem mistério, é certamente "bilhete" — até porque o objecto dá pelo nome comum de "módulo" e todos sabemos a aversão que as empresas têm a usar os nomes comuns das coisas. Chegados ao "u" as coisas tornavam-se mais complicadas: "urbano"? Uma colega a quem propus a charada, mais conhecedora da perversidade do mundo, garantiu que "u" devia ser "unimodal" mas não foi capaz de fazer nenhum proposta para o "c".
O "u" também podia ser "unidade" ou "unitário", até porque vinha seguido do algarismo 2 e "unidade 2" é algo que parece poder ser fruto do espírito criativo da Carris, mas leva-nos a um choque frontal com o "c": "bilhete unitário c..."?
O "c" não podia ser de Carris porque vinha em minúscula. Alguém disse que o "c" queria com certeza dizer "combinado" porque há os passes combinados, os pratos combinados e não havia razão nenhuma (a não ser a lógica, que constitui um fraco argumento) para não haver módulos combinados mas, se todas estas propostas podiam conter uma peça do "puzzle", faltava-lhes coerência global.
Os três parágrafos do verso do módulo não ajudavam. Repetiam tautologicamente que uma viagem urbana "corresponde a uma validação (1 BUC)" mas falavam às tantas em "Coroa urbana" o que poderia ser uma pista. Buc seria uma sigla em inglês? Algo como "B... Urban Crown"?
Não quis dar-me por vencido e perguntar aos motoristas dos autocarros, telefonar para a Carris ou consultar o seu site. Além de que me tinha afeiçoado ao mistério. Às vezes imaginava que a sigla não queria dizer absolutamente nada e tinha sido subrepticiamente incluída nos módulos como uma mensagem em código sobre o absurdo da vida, um hino ao devaneio, um apelo subliminar à Revolução capaz de fazer corar de prazer o Bloco de Esquerda. E a convicção reforçou-se quando não consegui encontrar nenhum condutor da Carris que fizesse a mínima ideia do que aquilo queria dizer. O Buc tinha-se transformado num mistério e é sabido como as nossas vidas precisam de mistério, principalmente quando estamos dentro de um autocarro.
Deixei de tentar saber o que queria dizer o Buc até que há uns dias, ao perguntar mais uma vez a um grupo de amigos o que achavam que queria dizer a sigla — imaginando que os ia fascinar com o mistério — recebi a resposta mortal: "Bilhete único de coroa. Fui ver à Internet". Era batota, mas o mal estava feito. Aquilo que tinha parecido uma cúmplice e irónica piscadela de olho, era afinal uma designação estúpida e inútil, criada por uma dúzia de burocratas sem imaginação.
Texto publicado no jornal Público a 13 de Abril de 2004
Crónica 14/2004
Podia ser "combinado", porque há os passes combinados, os pratos combinados e não havia razão nenhuma para não haver módulos combinados.
Quem anda de autocarro em Lisboa e não tem passe mensal tem a possibilidade de adquirir bilhetes pré-comprados da Carris nos quiosques da empresa. Os pré-comprados dão pelo nome comum de "módulos", saem a metade do preço de um bilhete comprado a bordo dos autocarros e cada um deles dá direito a duas viagens, devendo um dos extremos ser obliterado quando se entra a bordo do autocarro (ou os dois extremos, caso o trajecto a fazer inclua um percurso urbano e um percurso suburbano).
Nada disto teria mistério não fosse a sigla que aparece no meio do dito bilhete: Buc 2.
Em momentos de viagem urbana sem livro nem jornal próprio ou alheio para me entreter (ou espaço para os abrir), dei por mim a ler cuidadosamente as duas faces do bilhete sem conseguir descodificar a sigla e o passatempo foi ganhando alguma capacidade de entretenimento (dizer que se transformou num desafio intelectual seria excessivo).
O "B" não tem mistério, é certamente "bilhete" — até porque o objecto dá pelo nome comum de "módulo" e todos sabemos a aversão que as empresas têm a usar os nomes comuns das coisas. Chegados ao "u" as coisas tornavam-se mais complicadas: "urbano"? Uma colega a quem propus a charada, mais conhecedora da perversidade do mundo, garantiu que "u" devia ser "unimodal" mas não foi capaz de fazer nenhum proposta para o "c".
O "u" também podia ser "unidade" ou "unitário", até porque vinha seguido do algarismo 2 e "unidade 2" é algo que parece poder ser fruto do espírito criativo da Carris, mas leva-nos a um choque frontal com o "c": "bilhete unitário c..."?
O "c" não podia ser de Carris porque vinha em minúscula. Alguém disse que o "c" queria com certeza dizer "combinado" porque há os passes combinados, os pratos combinados e não havia razão nenhuma (a não ser a lógica, que constitui um fraco argumento) para não haver módulos combinados mas, se todas estas propostas podiam conter uma peça do "puzzle", faltava-lhes coerência global.
Os três parágrafos do verso do módulo não ajudavam. Repetiam tautologicamente que uma viagem urbana "corresponde a uma validação (1 BUC)" mas falavam às tantas em "Coroa urbana" o que poderia ser uma pista. Buc seria uma sigla em inglês? Algo como "B... Urban Crown"?
Não quis dar-me por vencido e perguntar aos motoristas dos autocarros, telefonar para a Carris ou consultar o seu site. Além de que me tinha afeiçoado ao mistério. Às vezes imaginava que a sigla não queria dizer absolutamente nada e tinha sido subrepticiamente incluída nos módulos como uma mensagem em código sobre o absurdo da vida, um hino ao devaneio, um apelo subliminar à Revolução capaz de fazer corar de prazer o Bloco de Esquerda. E a convicção reforçou-se quando não consegui encontrar nenhum condutor da Carris que fizesse a mínima ideia do que aquilo queria dizer. O Buc tinha-se transformado num mistério e é sabido como as nossas vidas precisam de mistério, principalmente quando estamos dentro de um autocarro.
Deixei de tentar saber o que queria dizer o Buc até que há uns dias, ao perguntar mais uma vez a um grupo de amigos o que achavam que queria dizer a sigla — imaginando que os ia fascinar com o mistério — recebi a resposta mortal: "Bilhete único de coroa. Fui ver à Internet". Era batota, mas o mal estava feito. Aquilo que tinha parecido uma cúmplice e irónica piscadela de olho, era afinal uma designação estúpida e inútil, criada por uma dúzia de burocratas sem imaginação.
terça-feira, abril 06, 2004
Negro
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Abril de 2004
Crónica 13/2004
Não é por não se votar ou por se votar em branco que um lugar do Parlamento fica vazio, mostrando ao mundo uma perturbadora cárie democrática.
Votar em branco é indubitavelmente um direito. Um direito importante e que deve ser garantido a todos os cidadãos. A liberdade de escolher deve incluir a liberdade de não escolher e uma das muitas maneiras de escolher não escolher é o voto em branco. Poderá ser, para um eleitor consciente e em eleições livres, a maneira de dizer que recusa as opções que lhe propõem, aceitando ao mesmo tempo a regra da eleição.
Há casos em que o voto em branco pode ser até a única opção do homem livre: quando o voto é obrigatório mas as eleições não são livres e as opções são todas iníquas. A única forma de não participar na cobertura da fraude é votar em branco.
A maneira como se decide não escolher tem três sabores: a abstenção, o voto branco e o voto nulo. E a sua leitura política está bem definida: eles representam o desinteresse, a hesitação e a iliteracia. O que é mais grave (ou menos eficaz) é que esta ausência de escolha não tem qualquer repercussão no desenlace da eleição. Não é por não se votar ou por se votar em branco que um lugar do Parlamento fica vazio, mostrando ao mundo uma perturbadora cárie democrática. As eleições escolhem sempre alguém. Pode-se participar nessa escolha ou não, mas alguém será escolhido. Alguém escolhe pelos que não votaram, pelos que votaram em branco, pelos nulos.
Muitas organizações políticas portuguesas ao longo dos anos apelaram à anulação do voto "com uma frase revolucionária" como forma de recusar a "farsa das eleições burguesas". Alguém sabe quantos o fizeram? Cada um deste votos fez ver a sua frase revolucionária a dois ou três escrutinadores e foi somado aos votos onde pobres analfabetos tinham escrito diligentemente cruzinhas em todos os quadrados.
O problema do voto em branco é a sua utilidade. O voto em branco consciente, de alguém que recusa todas as opções que lhe colocam na bandeja e que clama pela possibilidade de outra escolha é exactamente igual ao voto em branco analfabeto, ao voto em branco imbecil e ao voto em branco enfastiado.
O voto em branco, para ter peso político, tem de ser acompanhado de uma declaração de voto, que se anexa em geral na roda de amigos: "Não vou votar em nenhum daqueles sacripantas". O voto não vale nada, a declaração pode valer alguma coisa. O voto em branco só terá peso se houver uma declaração que ponha o preto no branco. Em Portugal desde Abril o voto em branco terá servido certamente para exprimir muitas opções, adesões e desgostos. Ninguém sabe quais.
O apelo de Saramago ao voto em branco não tem nada de espantar vindo de quem vem e constitui mais um ataque, veemente e consciente, a um dos pilares da periclitante democracia que temos. O que espanta é a benevolência com que a sua proposta foi recebida, pois Saramago apela à demissão dos cidadãos de uma parte essencial da sua escolha. Que essa escolha esteja demasiado condicionada (antes e depois das eleições) é de facto um problema, mas ele não se resolve com a demissão dos cidadãos e a entrega da liderança a uma vanguarda esclarecida que há-de aparecer numa manhã de nevoeiro.
O défice de democracia existe mas ele deve ser colmatado precisamente através do combate ao abandono, à rendição, à desistência, ao voto branco, à abstenção, ao voto nulo. Consegue-se através da participação cidadã nas eleições e nas organizações cívicas, certamente, e, de forma ainda mais importante, nos empregos, nas escolas, no dia-a-dia.
A proposta de Saramago é um gesto de eugenismo político: estando esta democracia frágil e doente, Saramago quer aproveitar para matá-la de vez. Haverá certamente alguma hiena à espreita para lhe comer os restos e um espectro para lhe tomar o lugar.
terça-feira, março 30, 2004
A adjunta
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Março de 2004
Crónica 12/2004
A função de um adjunto de um ministro quando fala com a imprensa é representar a instituição a que pertence e não outra.
A propósito do trabalho do PÚBLICO sobre a fome em Portugal, foi publicada neste jornal uma "Carta ao Director" de Jacinta Oliveira, adjunta do Ministro da Segurança Social e Trabalho, que suscita algumas reflexões sobre o papel dos assessores dos governantes e a sua relação com os media. Queixa-se Jacinta Oliveira de que uma declaração sua citada naquele trabalho foi não só retirada do contexto como citada como representando a posição do seu Ministério, quando ela teria sido proferida numa "conversa informal" (o adjectivo aparece duas vezes) com uma jornalista do PÚBLICO. A adjunta diz que nunca prestou declarações como "porta-voz" ou "fonte oficial" e rebela-se contra o facto de as suas declarações terem sido consideradas como tendo "carácter oficial".
Tentemos tecer algumas considerações de ordem geral a partir daqui e ser claros: quando um jornalista fala a um adjunto de um ministro é porque pretende ou recolher dados de uma fonte oficial ou recolher um depoimento dessa fonte oficial — que, quase sempre, apenas têm valor por virem dessa fonte oficial.
Se um jornalista se apresenta como tal num contacto com um elemento de um gabinete ministerial ou com um responsável de uma instituição, é evidente que as informações ou declarações que recolhe se destinam a publicação, com indicação da fonte onde foram colhidas.
Esta é a regra e ela é boa. Ela visa a transparência da vida pública e a responsabilização dos cidadãos e das instituições. Há excepções a esta regra? Há casos em que uma fonte pode pedir para não citarem o seu nome, pode dizer que apenas falará com o jornalista se lhe for garantido o anonimato? Claro que sim, mas são excepções. E devem ter uma justificação óbvia (receio de represálias, por exemplo). E as excepções devem ser negociadas expressa e previamente com o jornalista. Nunca se deve pressupor (nem o jornalista deve permitir que essa convicção se instale) que uma conversa com um jornalista é em princípio confidencial. (No caso vertente, que fique claro, não houve qualquer pedido de anonimato, mas apenas o entendimento unilateral, por parte da adjunta de Bagão Félix, de que as suas declarações eram feitas a título "informal").
O pedido de anonimato e as declarações em "off", apesar de frequentes (em particular no meio político), são difíceis de aceitar por parte de um elemento de um gabinete ministerial que está ao serviço de um Governo eleito pelo povo, a quem deve prestar contas e perante quem tem um dever de transparência. Dito de outra forma: a função de um adjunto de um ministro quando fala com a imprensa é representar a instituição a que pertence e não outra. E tudo o que diz (tenha ou não a função oficial de "porta-voz") é em nome dessa mesma instituição. Não em nome pessoal. Não anonimamente. É para isso que é pago (por nós). Para assumir o que faz e o que diz.
Um assessor pode eventualmente pedir para o seu nome não ser referido e para ser identificado como fonte oficial do gabinete X (o que não significa que não assuma publicamente o que disse) precisamente porque as suas declarações são oficiais (e não pessoais) e obrigam o gabinete, o ministro e o Governo. Mas não pode pedir para ser identificado como uma "fonte anónima do gabinete". Os cidadãos em geral e os jornalistas em particular não podem permitir que os gabinetes ministeriais e o Parlamento sejam ocupados por "fontes anónimas".
Quando um assessor ganha o hábito de prestar declarações em "off" está apenas a defender a sua impunidade e a do seu Governo — pode assim dizer as barbaridades que entender, cometer os erros e as indiscrições que quiser, espalhar boatos, mentir e difamar. Isso é tanto mais inaceitável quanto essa impunidade é em geral obtida através do tráfico de informações: quem não aceita o segredo fica fora do círculo e a fonte oficial seca. O contrato não escrito é leonino e, a ser aceite por todos os jornalistas, acabaria no limite por impor o controle político dos media.
Texto publicado no jornal Público a 30 de Março de 2004
Crónica 12/2004
A função de um adjunto de um ministro quando fala com a imprensa é representar a instituição a que pertence e não outra.
A propósito do trabalho do PÚBLICO sobre a fome em Portugal, foi publicada neste jornal uma "Carta ao Director" de Jacinta Oliveira, adjunta do Ministro da Segurança Social e Trabalho, que suscita algumas reflexões sobre o papel dos assessores dos governantes e a sua relação com os media. Queixa-se Jacinta Oliveira de que uma declaração sua citada naquele trabalho foi não só retirada do contexto como citada como representando a posição do seu Ministério, quando ela teria sido proferida numa "conversa informal" (o adjectivo aparece duas vezes) com uma jornalista do PÚBLICO. A adjunta diz que nunca prestou declarações como "porta-voz" ou "fonte oficial" e rebela-se contra o facto de as suas declarações terem sido consideradas como tendo "carácter oficial".
Tentemos tecer algumas considerações de ordem geral a partir daqui e ser claros: quando um jornalista fala a um adjunto de um ministro é porque pretende ou recolher dados de uma fonte oficial ou recolher um depoimento dessa fonte oficial — que, quase sempre, apenas têm valor por virem dessa fonte oficial.
Se um jornalista se apresenta como tal num contacto com um elemento de um gabinete ministerial ou com um responsável de uma instituição, é evidente que as informações ou declarações que recolhe se destinam a publicação, com indicação da fonte onde foram colhidas.
Esta é a regra e ela é boa. Ela visa a transparência da vida pública e a responsabilização dos cidadãos e das instituições. Há excepções a esta regra? Há casos em que uma fonte pode pedir para não citarem o seu nome, pode dizer que apenas falará com o jornalista se lhe for garantido o anonimato? Claro que sim, mas são excepções. E devem ter uma justificação óbvia (receio de represálias, por exemplo). E as excepções devem ser negociadas expressa e previamente com o jornalista. Nunca se deve pressupor (nem o jornalista deve permitir que essa convicção se instale) que uma conversa com um jornalista é em princípio confidencial. (No caso vertente, que fique claro, não houve qualquer pedido de anonimato, mas apenas o entendimento unilateral, por parte da adjunta de Bagão Félix, de que as suas declarações eram feitas a título "informal").
O pedido de anonimato e as declarações em "off", apesar de frequentes (em particular no meio político), são difíceis de aceitar por parte de um elemento de um gabinete ministerial que está ao serviço de um Governo eleito pelo povo, a quem deve prestar contas e perante quem tem um dever de transparência. Dito de outra forma: a função de um adjunto de um ministro quando fala com a imprensa é representar a instituição a que pertence e não outra. E tudo o que diz (tenha ou não a função oficial de "porta-voz") é em nome dessa mesma instituição. Não em nome pessoal. Não anonimamente. É para isso que é pago (por nós). Para assumir o que faz e o que diz.
Um assessor pode eventualmente pedir para o seu nome não ser referido e para ser identificado como fonte oficial do gabinete X (o que não significa que não assuma publicamente o que disse) precisamente porque as suas declarações são oficiais (e não pessoais) e obrigam o gabinete, o ministro e o Governo. Mas não pode pedir para ser identificado como uma "fonte anónima do gabinete". Os cidadãos em geral e os jornalistas em particular não podem permitir que os gabinetes ministeriais e o Parlamento sejam ocupados por "fontes anónimas".
Quando um assessor ganha o hábito de prestar declarações em "off" está apenas a defender a sua impunidade e a do seu Governo — pode assim dizer as barbaridades que entender, cometer os erros e as indiscrições que quiser, espalhar boatos, mentir e difamar. Isso é tanto mais inaceitável quanto essa impunidade é em geral obtida através do tráfico de informações: quem não aceita o segredo fica fora do círculo e a fonte oficial seca. O contrato não escrito é leonino e, a ser aceite por todos os jornalistas, acabaria no limite por impor o controle político dos media.
terça-feira, março 23, 2004
Negociar
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Março de 2004
Crónica 11/2004
A Al Qaeda não se define como um adversário mas como um anjo vingador, numa pose absoluta e irracionalista.
Mário Soares provocou um pequeno terramoto político com a sua declaração de que é aceitável e mesmo necessário negociar com os terroristas, fazendo à sua volta um unânime vazio indignado, mas vale a pena debruçarmo-nos sobre o seu conteúdo em termos políticos.
Quando se diz que "não se negoceia com a Al Qaeda" isso significa que não se pode ceder à chantagem do terror — e aqui todos estamos de acordo. Um Estado não pode deixar de tomar uma medida que julga justa e necessária (ou tomar uma outra) por recear represálias da Al Qaeda.
Mas será que este princípio da não cedência em termos de substância deve ser um princípio absoluto e sem matizes?
Antes de mais, existe o pormenor não despiciendo de que a Al Qaeda (ao contrário do IRA ou da ETA) não tem um objectivo político definido. O seu terrorismo não é uma continuação por outros meios de um confronto político, de objectivos passíveis de discussão. O seu terrorismo é a tradução de um desejo de aniquilar uma forma de viver que considera suja e indigna: a sociedade democrática, liberal e igualitária. Não é a política externa dessas sociedades que a Al Qaeda põe em causa, mas a sua própria existência, a sua história e mesmo o seu direito à vida. A Al Qaeda não se define como um adversário mas como um anjo vingador, numa pose absoluta e irracionalista.
É difícil, nestes termos, conceber uma negociação. Não se pode negociar quando uma das partes tem como único objectivo (que julga sagrado) a liquidação da outra. A negociação é impossível devido aos termos em que a Al Qaeda define o seu papel e o seu inimigo.
Pode negociar-se com inimigos ("Com quem é preciso fazer a paz senão com os nossos inimigos?", perguntava Rabin) mas é difícil negociar com quem se coloca do lado de fora da Humanidade.
Se "não se negoceia com a Al Qaeda" em termos globais e em princípio — porque não há nenhum bem negociável em disputa — é bem ter presente que, em qualquer conflito, se negoceia sempre de uma forma limitada. E isso é não só positivo como mesmo inevitável.
Há situações onde se deve tentar negociar (e seria criminoso não o tentar), como são as situações onde haja reféns — ainda que haja fronteiras que um estado livre não possa cruzar.
De uma forma geral, deve-se (e seria criminoso não o tentar) negociar não com "a Al Qaeda" mas com todas as estruturas e grupos no seu interior onde haja a possibilidade de explorar dissensões, rivalidades e dúvidas.
Deve-se da mesma forma negociar (e muitos grupos terroristas foram desmantelados desta forma) com elementos que tenham a potencialidade de se transformar em "arrependidos".
Como se deve negociar e tentar aproximações, a outro nível, com grupos e sectores radicais que, não sendo "a Al Qaeda", fornecem a zona de penumbra onde a Al Qaeda se move, se financia, recruta e reproduz a sua matriz cultural e religiosa.
Em termos práticos — e cínicos — até se negoceia porque isso pode permitir ficar a conhecer a forma como funciona a organização do lado de lá da mesa, quem são e como pensam os seus dirigentes ou simplesmente porque isso permite ganhar tempo — tudo objectivos preciosos num conflito.
Alguém pensará com seriedade que, se por hipótese o futuro Senhor Terrorismo da União Europeia recebesse um telefonema de Bin Laden, lhe deveria desligar o telefone na cara?
A expressão de Mário Soares foi infeliz porque confere credibilidade política à Al Qaeda — ainda que seja compreensível num político que conhece as virtudes da negociação e que sabe que só se cede o que se quer. Foi infeliz porque parece uma cedência — ainda que seja uma posição de princípio. Foi infeliz porque pareceu amoral — ainda que seja uma posição de realismo político. Mas foi principalmente infeliz porque foi dita em público — quando apenas seria adequada para o Conselho de Estado.
Por outro lado, é fundamental que Soares reafirme o combate ao terrorismo como uma acção política — e não apenas policial ou militar — de onde nenhuma vertente deve ser excluída.
Texto publicado no jornal Público a 23 de Março de 2004
Crónica 11/2004
A Al Qaeda não se define como um adversário mas como um anjo vingador, numa pose absoluta e irracionalista.
Mário Soares provocou um pequeno terramoto político com a sua declaração de que é aceitável e mesmo necessário negociar com os terroristas, fazendo à sua volta um unânime vazio indignado, mas vale a pena debruçarmo-nos sobre o seu conteúdo em termos políticos.
Quando se diz que "não se negoceia com a Al Qaeda" isso significa que não se pode ceder à chantagem do terror — e aqui todos estamos de acordo. Um Estado não pode deixar de tomar uma medida que julga justa e necessária (ou tomar uma outra) por recear represálias da Al Qaeda.
Mas será que este princípio da não cedência em termos de substância deve ser um princípio absoluto e sem matizes?
Antes de mais, existe o pormenor não despiciendo de que a Al Qaeda (ao contrário do IRA ou da ETA) não tem um objectivo político definido. O seu terrorismo não é uma continuação por outros meios de um confronto político, de objectivos passíveis de discussão. O seu terrorismo é a tradução de um desejo de aniquilar uma forma de viver que considera suja e indigna: a sociedade democrática, liberal e igualitária. Não é a política externa dessas sociedades que a Al Qaeda põe em causa, mas a sua própria existência, a sua história e mesmo o seu direito à vida. A Al Qaeda não se define como um adversário mas como um anjo vingador, numa pose absoluta e irracionalista.
É difícil, nestes termos, conceber uma negociação. Não se pode negociar quando uma das partes tem como único objectivo (que julga sagrado) a liquidação da outra. A negociação é impossível devido aos termos em que a Al Qaeda define o seu papel e o seu inimigo.
Pode negociar-se com inimigos ("Com quem é preciso fazer a paz senão com os nossos inimigos?", perguntava Rabin) mas é difícil negociar com quem se coloca do lado de fora da Humanidade.
Se "não se negoceia com a Al Qaeda" em termos globais e em princípio — porque não há nenhum bem negociável em disputa — é bem ter presente que, em qualquer conflito, se negoceia sempre de uma forma limitada. E isso é não só positivo como mesmo inevitável.
Há situações onde se deve tentar negociar (e seria criminoso não o tentar), como são as situações onde haja reféns — ainda que haja fronteiras que um estado livre não possa cruzar.
De uma forma geral, deve-se (e seria criminoso não o tentar) negociar não com "a Al Qaeda" mas com todas as estruturas e grupos no seu interior onde haja a possibilidade de explorar dissensões, rivalidades e dúvidas.
Deve-se da mesma forma negociar (e muitos grupos terroristas foram desmantelados desta forma) com elementos que tenham a potencialidade de se transformar em "arrependidos".
Como se deve negociar e tentar aproximações, a outro nível, com grupos e sectores radicais que, não sendo "a Al Qaeda", fornecem a zona de penumbra onde a Al Qaeda se move, se financia, recruta e reproduz a sua matriz cultural e religiosa.
Em termos práticos — e cínicos — até se negoceia porque isso pode permitir ficar a conhecer a forma como funciona a organização do lado de lá da mesa, quem são e como pensam os seus dirigentes ou simplesmente porque isso permite ganhar tempo — tudo objectivos preciosos num conflito.
Alguém pensará com seriedade que, se por hipótese o futuro Senhor Terrorismo da União Europeia recebesse um telefonema de Bin Laden, lhe deveria desligar o telefone na cara?
A expressão de Mário Soares foi infeliz porque confere credibilidade política à Al Qaeda — ainda que seja compreensível num político que conhece as virtudes da negociação e que sabe que só se cede o que se quer. Foi infeliz porque parece uma cedência — ainda que seja uma posição de princípio. Foi infeliz porque pareceu amoral — ainda que seja uma posição de realismo político. Mas foi principalmente infeliz porque foi dita em público — quando apenas seria adequada para o Conselho de Estado.
Por outro lado, é fundamental que Soares reafirme o combate ao terrorismo como uma acção política — e não apenas policial ou militar — de onde nenhuma vertente deve ser excluída.
terça-feira, março 16, 2004
Contra o medo
por José Vítor Malheiros
A Europa em geral vive a partir de agora sob uma ameaça credível de atentado terrorista que não tem paralelo na história recente. Não há, neste capítulo, nenhuma isenção para Portugal, como tantas vezes aconteceu no passado, devido à sua posição marginal em termos geográficos, económicos, políticos e de fluxos. A intenção dos terroristas é espalhar o terror, da forma mais mortífera possível, e nenhum país se pode imaginar a salvo desta sanha, como já tem sido dito. Se a pequenez de Portugal define uma probabilidade mais baixa de ser um alvo, é também verdade, em contraponto, que a nossa inclusão na União Europeia torna esse argumento hoje menos válido e que a nossa relativa fragilidade em termos de segurança aumenta por sua vez aquela probabilidade. Devemos, para todos os efeitos práticos, considerar-nos tão ameaçados como os nossos vizinhos.
Perante este estado de coisas a primeira tentação é a securitária: tentar garantir a ilusão de segurança através da multiplicação de controlos, de restrições às liberdades cívicas, da coacção de todos os suspeitos, por leve que seja a suspeita (ou ainda que ela se chame apenas medo).
É evidente que a segurança é uma dimensão que terá de ser reforçada, nomeadamente através da vertente dos serviços de informação — nenhuma outra opção seria razoável perante uma ameaça credível, próxima e grave. Mas é também evidente que os cidadãos devem manter-se atentos perante eventuais atentados às liberdades. Se a defesa da sociedade aberta se traduzir na destruição dos seus valores, não haverá nada que valha a pena preservar. Não há receitas para encontrar o ponto de equilíbrio entre segurança e liberdade. Mas esse debate deverá ser um dos que devemos manter mais vivos nos próximos tempos. A segurança, a autoridade e a eficácia têm de coexistir com o escrutínio e o debate democrático e com o exercício pleno das liberdades. A abertura das sociedades democráticas europeias pode ser uma fragilidade perante o terrorismo, mas o seu fechamento seria a sua morte.
A vigilância cidadã não pode porém ficar por aqui. A forma mais eficaz de aumentar a segurança é a vigilância quotidiana de todos. Como aprenderam a seu tempo os britânicos, os espanhóis, os italianos. Não a paranóia, mas uma vigilância colectiva e partilhada, feita por todos em nome de todos. Há um valor precioso que aqui abandonamos, tristemente: a despreocupação em que até hoje, com altos e baixos, apesar de tudo pudemos viver nas nossas cidades.
A acção vigilante e democrática dos cidadãos europeus tem de se estender a uma terceira vertente: o diálogo com os outros povos, os migrantes, os muçulmanos, os indivíduos de outras cores, outras crenças e culturas, que muitos tentarão demonizar. Um risco mortal seria considerar que, se a Europa está sob ameaça, os não-europeus são o inimigo, ou outro paralogismo semelhante.
No respeito pelo outro floresceram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade sobre que construímos as nossas sociedades. É essa a nossa alma, a nossa razão de ser, e não podemos permitir que ela seja substituída pelo terror e pelo ódio.
O terrorismo não é apenas — com alguns pretendem — um problema de polícia. É um problema político maior, que exige empenhamento político, a todos os níveis, de todos nós. Que não se negoceia com terroristas é um facto aceite. Mas não se pode confundir essa fronteira com a necessidade de destruir, pela argumentação, pela acção política, pela acção solidária, social e cultural as razões que fazem com que seja possível recrutar jovens para matar os nossos filhos.
Texto publicado no jornal Público a 16 de Março de 2004
Crónica 10/2004
A segurança, a autoridade e a eficácia têm de coexistir com o escrutínio e o debate democrático e com o exercício pleno das liberdades.
No momento em que o espectro do terrorismo se materializa sobre a Europa — não em alguns pontos do continente, reflectindo conflitos localizados, mas ameaçando globalmente a Europa democrática — e passados os primeiros dias de luto solidário e na tentativa de racionalizar o horror dos atentados de Madrid, é chegada a hora de encarar algumas novas realidades.
No momento em que o espectro do terrorismo se materializa sobre a Europa — não em alguns pontos do continente, reflectindo conflitos localizados, mas ameaçando globalmente a Europa democrática — e passados os primeiros dias de luto solidário e na tentativa de racionalizar o horror dos atentados de Madrid, é chegada a hora de encarar algumas novas realidades.
A Europa em geral vive a partir de agora sob uma ameaça credível de atentado terrorista que não tem paralelo na história recente. Não há, neste capítulo, nenhuma isenção para Portugal, como tantas vezes aconteceu no passado, devido à sua posição marginal em termos geográficos, económicos, políticos e de fluxos. A intenção dos terroristas é espalhar o terror, da forma mais mortífera possível, e nenhum país se pode imaginar a salvo desta sanha, como já tem sido dito. Se a pequenez de Portugal define uma probabilidade mais baixa de ser um alvo, é também verdade, em contraponto, que a nossa inclusão na União Europeia torna esse argumento hoje menos válido e que a nossa relativa fragilidade em termos de segurança aumenta por sua vez aquela probabilidade. Devemos, para todos os efeitos práticos, considerar-nos tão ameaçados como os nossos vizinhos.
Perante este estado de coisas a primeira tentação é a securitária: tentar garantir a ilusão de segurança através da multiplicação de controlos, de restrições às liberdades cívicas, da coacção de todos os suspeitos, por leve que seja a suspeita (ou ainda que ela se chame apenas medo).
É evidente que a segurança é uma dimensão que terá de ser reforçada, nomeadamente através da vertente dos serviços de informação — nenhuma outra opção seria razoável perante uma ameaça credível, próxima e grave. Mas é também evidente que os cidadãos devem manter-se atentos perante eventuais atentados às liberdades. Se a defesa da sociedade aberta se traduzir na destruição dos seus valores, não haverá nada que valha a pena preservar. Não há receitas para encontrar o ponto de equilíbrio entre segurança e liberdade. Mas esse debate deverá ser um dos que devemos manter mais vivos nos próximos tempos. A segurança, a autoridade e a eficácia têm de coexistir com o escrutínio e o debate democrático e com o exercício pleno das liberdades. A abertura das sociedades democráticas europeias pode ser uma fragilidade perante o terrorismo, mas o seu fechamento seria a sua morte.
A vigilância cidadã não pode porém ficar por aqui. A forma mais eficaz de aumentar a segurança é a vigilância quotidiana de todos. Como aprenderam a seu tempo os britânicos, os espanhóis, os italianos. Não a paranóia, mas uma vigilância colectiva e partilhada, feita por todos em nome de todos. Há um valor precioso que aqui abandonamos, tristemente: a despreocupação em que até hoje, com altos e baixos, apesar de tudo pudemos viver nas nossas cidades.
A acção vigilante e democrática dos cidadãos europeus tem de se estender a uma terceira vertente: o diálogo com os outros povos, os migrantes, os muçulmanos, os indivíduos de outras cores, outras crenças e culturas, que muitos tentarão demonizar. Um risco mortal seria considerar que, se a Europa está sob ameaça, os não-europeus são o inimigo, ou outro paralogismo semelhante.
No respeito pelo outro floresceram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade sobre que construímos as nossas sociedades. É essa a nossa alma, a nossa razão de ser, e não podemos permitir que ela seja substituída pelo terror e pelo ódio.
O terrorismo não é apenas — com alguns pretendem — um problema de polícia. É um problema político maior, que exige empenhamento político, a todos os níveis, de todos nós. Que não se negoceia com terroristas é um facto aceite. Mas não se pode confundir essa fronteira com a necessidade de destruir, pela argumentação, pela acção política, pela acção solidária, social e cultural as razões que fazem com que seja possível recrutar jovens para matar os nossos filhos.
terça-feira, março 09, 2004
Lista negra
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 9 de Março de 2004
Crónica 9/2004
Esta lista negra é, na melhor das hipóteses, um convite à denúncia gratuita, na pior uma arma de pressão, em todas as hipóteses uma fábrica de rumores.
Existe uma hierarquia na nossa convicção pessoal da culpa que tem um paralelo nas diferentes figuras do processo de acusação judicial. Pode ser-se investigado, suspeito, arguido, acusado, pronunciado, julgado e condenado. Apesar de todos os cuidados da lei e da moral, que estabelecem a presunção de inocência como princípio básico até ao fim destes trâmites, é evidente que ninguém continua a ver como absolutamente inocente alguém que foi acusado de um crime. Um acusado vive já num limbo, entre a inocência e a culpa, onde talvez não seja ainda culpado mas onde já não é certamente inocente.
Podemos não condenar um acusado, mas relativamente a ele estabelece-se pelo menos uma suspensão da confiança. É preciso alguma disciplina profissional (como a que se exige de polícias, juristas e jornalistas) para tratar acusados de acordo com o princípio da presunção de inocência.
A lista dos estádios de confiança e culpa foi recentemente acrescentada com uma nova categoria: a de "presumível suspeito", que é algo paralelo à noção política de "candidato a candidato". A nova categoria representa alguém que talvez seja já suspeito mas que ainda não fez prova dessa condição ou que ainda não é suspeito mas... pode vir a sê-lo. Os "presumíveis suspeitos" mais famosos são os que fazem parte da lista de 127 fotografias que têm sido usadas para identificação no processo Casa Pia.
Penso que podem existir três maneiras de construir as colecções de fotos usadas para identificação de suspeitos: 1) juntar a foto de um suspeito a outras obtidas de forma aleatória, 2) misturar a imagem de um suspeito com as de indivíduos de características físicas semelhantes (quando elas tenham sido previamente referidas num depoimento) ou 3) reunir aleatoriamente uma colecção de fotos de indivíduos pertencentes a um dado grupo (malabaristas, por exemplo) quando uma vítima afirma ter sido abusada por alguém que pode reconhecer e de quem sabe apenas ser malabarista de profissão.
Não parece provável que a famosa lista de fotos tenha sido organizada de nenhuma destas formas.
Há uma quarta hipótese que é a de que a polícia tenha feito uma colecção de fotos com toda a gente que já foi objecto de rumores relacionados com a pedofilia (que é natural que apenas toque pessoas famosas), mas é menos surpreendente o contrário: que seja devido à sua presença na lista de fotos que certas pessoas são objecto de rumores.
O que nos devolve à pergunta que nos intriga a todos: por que raio é que as fotos mostradas foram estas e não outras? É que se estas não foram obtidas aleatoriamente, foram escolhidas e os cidadãos têm o direito de saber os critérios da escolha. Até porque, com intenção ou sem ela, a utilização destas fotos lança suspeitas sobre os incluídos, que o Ministério Público não pode ignorar. A lista coloca os fotografados numa antecâmara da acusação, num estado de "presumível suspeição" que afecta de forma inaceitável a sua imagem pública.
Tal como está, a colecção de fotos de notáveis é um Índex, uma lista negra: na melhor das hipóteses é um convite à denúncia gratuita, na pior uma arma de pressão, em todas as hipóteses uma fábrica de rumores. Como ninguém quer dar a impressão de que resiste a ser investigado ou quer pressionar a justiça, ninguém reage à sua inclusão. E os que estão fora não querem dar a impressão de que receiam passar à categoria de "presumíveis suspeitos" e também não atacam o método. Não é por isso de estranhar que a generalidade dos políticos — como notou Mário Mesquita — se mostre refém deste instrumento e reaja com tibieza à notícia da sua inclusão. Mas o que exigimos dos eleitos é algo diferente: que combatam a difamação que a lista constitui, o medo que a lista (e a sua difusão) pretende espalhar e a descredibilização da investigação que ela é.
Texto publicado no jornal Público a 9 de Março de 2004
Crónica 9/2004
Esta lista negra é, na melhor das hipóteses, um convite à denúncia gratuita, na pior uma arma de pressão, em todas as hipóteses uma fábrica de rumores.
Existe uma hierarquia na nossa convicção pessoal da culpa que tem um paralelo nas diferentes figuras do processo de acusação judicial. Pode ser-se investigado, suspeito, arguido, acusado, pronunciado, julgado e condenado. Apesar de todos os cuidados da lei e da moral, que estabelecem a presunção de inocência como princípio básico até ao fim destes trâmites, é evidente que ninguém continua a ver como absolutamente inocente alguém que foi acusado de um crime. Um acusado vive já num limbo, entre a inocência e a culpa, onde talvez não seja ainda culpado mas onde já não é certamente inocente.
Podemos não condenar um acusado, mas relativamente a ele estabelece-se pelo menos uma suspensão da confiança. É preciso alguma disciplina profissional (como a que se exige de polícias, juristas e jornalistas) para tratar acusados de acordo com o princípio da presunção de inocência.
A lista dos estádios de confiança e culpa foi recentemente acrescentada com uma nova categoria: a de "presumível suspeito", que é algo paralelo à noção política de "candidato a candidato". A nova categoria representa alguém que talvez seja já suspeito mas que ainda não fez prova dessa condição ou que ainda não é suspeito mas... pode vir a sê-lo. Os "presumíveis suspeitos" mais famosos são os que fazem parte da lista de 127 fotografias que têm sido usadas para identificação no processo Casa Pia.
Penso que podem existir três maneiras de construir as colecções de fotos usadas para identificação de suspeitos: 1) juntar a foto de um suspeito a outras obtidas de forma aleatória, 2) misturar a imagem de um suspeito com as de indivíduos de características físicas semelhantes (quando elas tenham sido previamente referidas num depoimento) ou 3) reunir aleatoriamente uma colecção de fotos de indivíduos pertencentes a um dado grupo (malabaristas, por exemplo) quando uma vítima afirma ter sido abusada por alguém que pode reconhecer e de quem sabe apenas ser malabarista de profissão.
Não parece provável que a famosa lista de fotos tenha sido organizada de nenhuma destas formas.
Há uma quarta hipótese que é a de que a polícia tenha feito uma colecção de fotos com toda a gente que já foi objecto de rumores relacionados com a pedofilia (que é natural que apenas toque pessoas famosas), mas é menos surpreendente o contrário: que seja devido à sua presença na lista de fotos que certas pessoas são objecto de rumores.
O que nos devolve à pergunta que nos intriga a todos: por que raio é que as fotos mostradas foram estas e não outras? É que se estas não foram obtidas aleatoriamente, foram escolhidas e os cidadãos têm o direito de saber os critérios da escolha. Até porque, com intenção ou sem ela, a utilização destas fotos lança suspeitas sobre os incluídos, que o Ministério Público não pode ignorar. A lista coloca os fotografados numa antecâmara da acusação, num estado de "presumível suspeição" que afecta de forma inaceitável a sua imagem pública.
Tal como está, a colecção de fotos de notáveis é um Índex, uma lista negra: na melhor das hipóteses é um convite à denúncia gratuita, na pior uma arma de pressão, em todas as hipóteses uma fábrica de rumores. Como ninguém quer dar a impressão de que resiste a ser investigado ou quer pressionar a justiça, ninguém reage à sua inclusão. E os que estão fora não querem dar a impressão de que receiam passar à categoria de "presumíveis suspeitos" e também não atacam o método. Não é por isso de estranhar que a generalidade dos políticos — como notou Mário Mesquita — se mostre refém deste instrumento e reaja com tibieza à notícia da sua inclusão. Mas o que exigimos dos eleitos é algo diferente: que combatam a difamação que a lista constitui, o medo que a lista (e a sua difusão) pretende espalhar e a descredibilização da investigação que ela é.
terça-feira, março 02, 2004
Cinco segundos
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 2 de Março de 2004
Crónica 8/2004
A liberdade de expressão é a liberdade de podermos exprimir-nos sem sofrer escrutínios prévios seja de quem for.
A cerimónia de entrega dos Óscares, que centenas de milhões de pessoas puderam ver na passada noite de domingo para segunda, foi transmitida pela cadeia de televisão americana ABC não em directo mas com um atraso de cinco segundos, como se sabe. Essa "décalage" de cinco segundos entre a captação e a difusão das imagens foi usada pela ABC para visualizar as cenas captadas pelas suas câmaras, de forma a garantir que nenhuma imagem "imprópria" seria transmitida para casa das famílias americanas que seguiam o espectáculo.
A ABC garantiu que a diferença de cinco segundos não tinha quaisquer intuitos políticos e que não se destinava a censurar qualquer conteúdo mais político em eventuais discursos de galardoados, mas sim a evitar uma nova explosão de imoralidade — como a exibição de um seio por Janet Jackson durante a transmissão da Superbowl.
A decisão da ABC reveste-se da coincidência de ser tomada um ano após o discurso "Shame on you, Mr. Bush" de Michael Moore, ao receber o Óscar pelo seu documentário "Bowling for Columbine", e não pode, por isso, deixar de ser vista a essa luz. Tanto mais que, na altura, não faltou quem criticasse o facto de se permitir que uma cerimónia que devia ser uma festa "apolítica" do cinema se prestasse à transmissão de uma mensagem política — de esquerda, para mais.
Em França, no passado sábado, os organizadores dos prémios Victoires de la Musique decidiram fazer a transmissão televisiva da cerimónia de entrega dos seus galardões com dez minutos de desfasamento, invocando "razões técnicas". A inabitual decisão foi considerada por muitos como uma forma de desencorajar os artistas franceses, em pé de guerra contra o Governo, a fazer intervenções críticas sobre a política cultural francesa.
Pode parecer que estas decisões são irrelevantes, já que os espectadores puderam, em ambos os casos, ver aquilo que se passava na cerimónia sem contratempos e dir-se-á que cinco segundos ou dez minutos de atraso não são importantes. A questão, porém, não é essa.
A questão é que a liberdade de expressão é a liberdade de podermos exprimir-nos sem sofrer escrutínios prévios seja de quem for. Este tipo de atitudes, seja qual for a sua intenção e os seus critérios, dão pelo nome de censura — ou, para usar a expressão adocicada inventada pelo marcelismo, que aqui parece estranhamente adequada, "exame prévio".
A liberdade de expressão — e o correlativo direito à informação — é a liberdade de falarmos sem receio de sermos calados, a certeza de que podemos dizer a nossa opinião sem precisar de passar o crivo de outrem, sem correr o risco de um eventual silenciamento, sem submissão. Isso não significa que não haja responsabilização pelo que se diz — pelo contrário. Quer dizer precisamente que a responsabilidade pelo que é dito (ou feito) é sempre assumida por quem disse (ou fez). Depois de ter podido dizê-lo. Responsabilidade em vez de menoridade.
A aceitação do princípio do exame prévio e da aprovação prévia do discurso, seja pelos órgãos de comunicação social, pelo Estado ou por qualquer polícia do pensamento é inaceitável numa sociedade democrática (seja em nome da moralidade fundamentalista ou de outra coisa qualquer) e fere algo que é essencial: a liberdade de opinião e de expressão do pensamento.
A liberdade tem riscos e há alguns que a sociedade pode decidir não correr em certos momentos, limitando o seu âmbito — mas a possibilidade de ver um seio nu (ou qualquer outra coisa que possa acontecer num palco dos Óscares) não constitui certamente um risco tão elevado que justifique liquidar algo de tão essencial como a liberdade de falar sem entraves.
Texto publicado no jornal Público a 2 de Março de 2004
Crónica 8/2004
A liberdade de expressão é a liberdade de podermos exprimir-nos sem sofrer escrutínios prévios seja de quem for.
A cerimónia de entrega dos Óscares, que centenas de milhões de pessoas puderam ver na passada noite de domingo para segunda, foi transmitida pela cadeia de televisão americana ABC não em directo mas com um atraso de cinco segundos, como se sabe. Essa "décalage" de cinco segundos entre a captação e a difusão das imagens foi usada pela ABC para visualizar as cenas captadas pelas suas câmaras, de forma a garantir que nenhuma imagem "imprópria" seria transmitida para casa das famílias americanas que seguiam o espectáculo.
A ABC garantiu que a diferença de cinco segundos não tinha quaisquer intuitos políticos e que não se destinava a censurar qualquer conteúdo mais político em eventuais discursos de galardoados, mas sim a evitar uma nova explosão de imoralidade — como a exibição de um seio por Janet Jackson durante a transmissão da Superbowl.
A decisão da ABC reveste-se da coincidência de ser tomada um ano após o discurso "Shame on you, Mr. Bush" de Michael Moore, ao receber o Óscar pelo seu documentário "Bowling for Columbine", e não pode, por isso, deixar de ser vista a essa luz. Tanto mais que, na altura, não faltou quem criticasse o facto de se permitir que uma cerimónia que devia ser uma festa "apolítica" do cinema se prestasse à transmissão de uma mensagem política — de esquerda, para mais.
Em França, no passado sábado, os organizadores dos prémios Victoires de la Musique decidiram fazer a transmissão televisiva da cerimónia de entrega dos seus galardões com dez minutos de desfasamento, invocando "razões técnicas". A inabitual decisão foi considerada por muitos como uma forma de desencorajar os artistas franceses, em pé de guerra contra o Governo, a fazer intervenções críticas sobre a política cultural francesa.
Pode parecer que estas decisões são irrelevantes, já que os espectadores puderam, em ambos os casos, ver aquilo que se passava na cerimónia sem contratempos e dir-se-á que cinco segundos ou dez minutos de atraso não são importantes. A questão, porém, não é essa.
A questão é que a liberdade de expressão é a liberdade de podermos exprimir-nos sem sofrer escrutínios prévios seja de quem for. Este tipo de atitudes, seja qual for a sua intenção e os seus critérios, dão pelo nome de censura — ou, para usar a expressão adocicada inventada pelo marcelismo, que aqui parece estranhamente adequada, "exame prévio".
A liberdade de expressão — e o correlativo direito à informação — é a liberdade de falarmos sem receio de sermos calados, a certeza de que podemos dizer a nossa opinião sem precisar de passar o crivo de outrem, sem correr o risco de um eventual silenciamento, sem submissão. Isso não significa que não haja responsabilização pelo que se diz — pelo contrário. Quer dizer precisamente que a responsabilidade pelo que é dito (ou feito) é sempre assumida por quem disse (ou fez). Depois de ter podido dizê-lo. Responsabilidade em vez de menoridade.
A aceitação do princípio do exame prévio e da aprovação prévia do discurso, seja pelos órgãos de comunicação social, pelo Estado ou por qualquer polícia do pensamento é inaceitável numa sociedade democrática (seja em nome da moralidade fundamentalista ou de outra coisa qualquer) e fere algo que é essencial: a liberdade de opinião e de expressão do pensamento.
A liberdade tem riscos e há alguns que a sociedade pode decidir não correr em certos momentos, limitando o seu âmbito — mas a possibilidade de ver um seio nu (ou qualquer outra coisa que possa acontecer num palco dos Óscares) não constitui certamente um risco tão elevado que justifique liquidar algo de tão essencial como a liberdade de falar sem entraves.
terça-feira, fevereiro 17, 2004
Azul e vermelho
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2004
Crónica 7/2004
Algo comum nas empresas que prezam a organização do trabalho: dois distribuidores de senhas, cada um com a sua cor, para facilitar a distribuição de clientes pelos vários serviços
Tive há dias de me dirigir a uma dependência da Portugal Telecom para realizar as prosaicas tarefas de pedir a desconexão de uma linha telefónica numa dada morada e a instalação de uma outra noutra morada. Estes pedidos não podem ser feitos através da Internet por razões de segurança, como me informou uma solícita funcionária da PT.
Os bancos podem permitir a realização de transferências pela Web, as Bolsas podem permitir a compra de acções pela Web, milhões de empresas podem permitir a realização de milhões de transacções sensíveis pela Web, mas a PT sabe que isso é resultado da enorme inconsciência de todos eles e, porque sabe que a Web não é segura (será que o Sapo transmite esta certeza aos seus clientes?), obriga-nos a visitar as suas lojas.
Deparei à entrada com algo que já é comum nas empresas que prezam a organização do trabalho: dois distribuidores de senhas, cada um com a sua cor, para facilitar a distribuição de clientes pelos vários serviços. O distribuidor azul tinha uma etiqueta que dizia em letras grandes “Atendimento” e, em corpo mais pequeno, “Apoio ao cliente” e “Pós-venda”. O distribuidor vermelho tinha uma etiqueta que dizia “Vendas” e, em corpo mais pequeno, “Linhas telefónicas”, “Equipamentos”, “Planos de preços”, “ADSL” e “Serviços”. (Passo por cima do facto de toda a gente que entra na loja querer certamente ser atendida, o que seria uma boa razão para escolher “Atendimento”.) Compreenderão a minha hesitação. Eu queria certamente algum apoio (“Apoio ao cliente”?), queria certamente serviço pós-venda (a não ser que a minha linha alugada não tivesse sido uma compra e, nesse caso, não se aplicasse o serviço “pós-venda”), queria uma “linha telefónica”, queria um “serviço telefónico”, talvez também um “equipamento”. Fiz o que fazem todos e tirei uma senha de cada. Quando chegou a minha vez, a senhora do “guichet” informou-me que o pedido de linha era uma “venda” (tentei explicar- lhe que para mim era uma compra mas não consegui arrancar-lhe um sorriso) e que o pedido de suspensão da linha era uma “pós-venda” e que, por isso, deveria fazer cada operação num “guichet” diferente, com uma senha diferente, para ser tudo bem organizado. Quando lhe perguntei se podia fazer uma reclamação, a resposta não se fez esperar: claro que podia mas... num outro “guichet”. Não cheguei a perguntar a cor da senha desse outro “guichet” porque uma responsável com ar previdente compreendeu as minhas discretas manifestações de descontentamento e decidiu que, excepcionalmente, poderia fazer as duas operações no mesmo “guichet” — o que aconteceu.
Não conto este episódio com o objectivo de convencer a PT a permitir que se peçam ligações e desligações de telefones através da Internet. A inovação teria talvez consequências traumáticas na estrutura da empresa. Mas não seria possível organizar as senhazinhas? Claro que a PT não está só nesta cruzada pelo obscurantismo. Muitas empresas, apoiadas por batalhões de “call centers” que nos dizem “Sr. José, obrigada por ter aguardado”, já nos habituaram às gravações que nos perguntam sadicamente se queremos “Informações”, “Atendimento”, “Serviços”, “Assistência” ou “Suporte”, o que é suficiente para nos mergulhar em ansiedade. Não seria possível chamar às coisas os nomes que as pessoas lhes chamam, em vez dos nomes que o “marketing” lhes quer chamar? Lembram-se de quando havia “Pedidos de novos telefones” e “Avarias”?
Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2004
Crónica 7/2004
Algo comum nas empresas que prezam a organização do trabalho: dois distribuidores de senhas, cada um com a sua cor, para facilitar a distribuição de clientes pelos vários serviços
Tive há dias de me dirigir a uma dependência da Portugal Telecom para realizar as prosaicas tarefas de pedir a desconexão de uma linha telefónica numa dada morada e a instalação de uma outra noutra morada. Estes pedidos não podem ser feitos através da Internet por razões de segurança, como me informou uma solícita funcionária da PT.
Os bancos podem permitir a realização de transferências pela Web, as Bolsas podem permitir a compra de acções pela Web, milhões de empresas podem permitir a realização de milhões de transacções sensíveis pela Web, mas a PT sabe que isso é resultado da enorme inconsciência de todos eles e, porque sabe que a Web não é segura (será que o Sapo transmite esta certeza aos seus clientes?), obriga-nos a visitar as suas lojas.
Deparei à entrada com algo que já é comum nas empresas que prezam a organização do trabalho: dois distribuidores de senhas, cada um com a sua cor, para facilitar a distribuição de clientes pelos vários serviços. O distribuidor azul tinha uma etiqueta que dizia em letras grandes “Atendimento” e, em corpo mais pequeno, “Apoio ao cliente” e “Pós-venda”. O distribuidor vermelho tinha uma etiqueta que dizia “Vendas” e, em corpo mais pequeno, “Linhas telefónicas”, “Equipamentos”, “Planos de preços”, “ADSL” e “Serviços”. (Passo por cima do facto de toda a gente que entra na loja querer certamente ser atendida, o que seria uma boa razão para escolher “Atendimento”.) Compreenderão a minha hesitação. Eu queria certamente algum apoio (“Apoio ao cliente”?), queria certamente serviço pós-venda (a não ser que a minha linha alugada não tivesse sido uma compra e, nesse caso, não se aplicasse o serviço “pós-venda”), queria uma “linha telefónica”, queria um “serviço telefónico”, talvez também um “equipamento”. Fiz o que fazem todos e tirei uma senha de cada. Quando chegou a minha vez, a senhora do “guichet” informou-me que o pedido de linha era uma “venda” (tentei explicar- lhe que para mim era uma compra mas não consegui arrancar-lhe um sorriso) e que o pedido de suspensão da linha era uma “pós-venda” e que, por isso, deveria fazer cada operação num “guichet” diferente, com uma senha diferente, para ser tudo bem organizado. Quando lhe perguntei se podia fazer uma reclamação, a resposta não se fez esperar: claro que podia mas... num outro “guichet”. Não cheguei a perguntar a cor da senha desse outro “guichet” porque uma responsável com ar previdente compreendeu as minhas discretas manifestações de descontentamento e decidiu que, excepcionalmente, poderia fazer as duas operações no mesmo “guichet” — o que aconteceu.
Não conto este episódio com o objectivo de convencer a PT a permitir que se peçam ligações e desligações de telefones através da Internet. A inovação teria talvez consequências traumáticas na estrutura da empresa. Mas não seria possível organizar as senhazinhas? Claro que a PT não está só nesta cruzada pelo obscurantismo. Muitas empresas, apoiadas por batalhões de “call centers” que nos dizem “Sr. José, obrigada por ter aguardado”, já nos habituaram às gravações que nos perguntam sadicamente se queremos “Informações”, “Atendimento”, “Serviços”, “Assistência” ou “Suporte”, o que é suficiente para nos mergulhar em ansiedade. Não seria possível chamar às coisas os nomes que as pessoas lhes chamam, em vez dos nomes que o “marketing” lhes quer chamar? Lembram-se de quando havia “Pedidos de novos telefones” e “Avarias”?
terça-feira, fevereiro 10, 2004
Desempregado
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 10 de Fevereiro de 2004
Crónica 6/2004
O homem, de meia-idade por aquilo que era possível apurar, era simplesmente mais um desempregado, vítima de um dos muitos despedimentos colectivos dos últimos meses.
Já estamos todos habituados a ver na televisão os testemunhos de entrevistados incógnitos, desde terroristas com estandarte ao fundo até delinquentes juvenis, passando por criminosos em fuga ou a cumprir pena, crianças abusadas e mulheres batidas e acabando em toxicómanos dos mais diversos tipos, vítimas de desordens alimentares, doentes com doenças inconfessáveis ou detentores de preferências sexuais peculiares.
Há diferentes razões para proteger a identidade destas testemunhas. Nalguns casos trata-se de condições impostas pelos entrevistados para evitar a captura, perseguição ou outras represálias; noutros casos a iniciativa até parte dos media e pretende proteger o bom nome e a vida privada das testemunhas; noutros simplesmente evitar transformá-las em alvo da curiosidade doentia dos vizinhos. Da mesma forma, há diferentes técnicas para o fazer, desde as imagens em contraluz em cenário doméstico (muito usadas para mulheres vítimas de maus tratos), aos quadradinhos sobre o rosto (traficantes de armas de países de Leste), às imagens escurecidas e desfocadas com voz filtrada (que o caso Casa Pia tornou comum), à filmagem de costas (testemunha de assalto que não quer ser identificada) e às imagens em contrapicado das solas das botas ou dos sapatos de salto alto (elementos de grupos neonazis e prostitutas, respectivamente).
Há dias, porém, um dos noticiários da RTP mostrava uma destas entrevistas, com imagem desfocada, de um homem não identificado que não pertencia a nenhum daqueles grupos. O homem, de meia-idade por aquilo que era possível apurar, era simplesmente mais um desempregado, vítima de um dos muitos despedimentos colectivos dos últimos meses, causado pelo encerramento de mais uma empresa, e falava da sua vida, sem trabalho, sem salário, sem dinheiro, sem perspectivas de os conseguir e com uma família para sustentar. Não havia nenhuma razão para supor uma perseguição, uma represália ou uma condenação social a não ser a sua condição de desempregado. E nenhuma razão para imaginar o pedido de anonimato senão um particular sentimento de desonra por essa condição, tanto mais que antes e depois outros despedidos da mesma empresa prestavam declarações perante as câmaras.
Que o desemprego é uma tragédia social todos o dizem — a começar pelos economistas que, apesar disso, o desejam (já que se trata de um efeito secundário da flexibilidade, que é "uma coisa boa", que permite "reorganizar a força de trabalho"). Mas que é uma tragédia pessoal e familiar poucos o sabem de facto. Que ele seja uma tal fonte de sofrimento moral é algo que estas imagens puderam tornar evidente. Para aquele homem, o seu desemprego — resultado não de uma culpa pessoal mas do encerramento de uma empresa na qual ele era apenas uma peça — era não apenas uma fonte de problemas quotidianos bem concretos mas uma vergonha insuportável, que o tornava incapaz de mostrar a cara. De quem quereria esconder este homem a sua nova condição de desempregado? Não dos colegas desempregados como ele. Dos vizinhos? Dos amigos? Da família? Que perspectiva de vida podemos imaginar para um homem como este, impedido de trabalhar, provavelmente para sempre, e que descobre que, estranhamente, com o trabalho perdeu também a sua razão de ser e identidade, o orgulho e a dignidade?
Texto publicado no jornal Público a 10 de Fevereiro de 2004
Crónica 6/2004
O homem, de meia-idade por aquilo que era possível apurar, era simplesmente mais um desempregado, vítima de um dos muitos despedimentos colectivos dos últimos meses.
Já estamos todos habituados a ver na televisão os testemunhos de entrevistados incógnitos, desde terroristas com estandarte ao fundo até delinquentes juvenis, passando por criminosos em fuga ou a cumprir pena, crianças abusadas e mulheres batidas e acabando em toxicómanos dos mais diversos tipos, vítimas de desordens alimentares, doentes com doenças inconfessáveis ou detentores de preferências sexuais peculiares.
Há diferentes razões para proteger a identidade destas testemunhas. Nalguns casos trata-se de condições impostas pelos entrevistados para evitar a captura, perseguição ou outras represálias; noutros casos a iniciativa até parte dos media e pretende proteger o bom nome e a vida privada das testemunhas; noutros simplesmente evitar transformá-las em alvo da curiosidade doentia dos vizinhos. Da mesma forma, há diferentes técnicas para o fazer, desde as imagens em contraluz em cenário doméstico (muito usadas para mulheres vítimas de maus tratos), aos quadradinhos sobre o rosto (traficantes de armas de países de Leste), às imagens escurecidas e desfocadas com voz filtrada (que o caso Casa Pia tornou comum), à filmagem de costas (testemunha de assalto que não quer ser identificada) e às imagens em contrapicado das solas das botas ou dos sapatos de salto alto (elementos de grupos neonazis e prostitutas, respectivamente).
Há dias, porém, um dos noticiários da RTP mostrava uma destas entrevistas, com imagem desfocada, de um homem não identificado que não pertencia a nenhum daqueles grupos. O homem, de meia-idade por aquilo que era possível apurar, era simplesmente mais um desempregado, vítima de um dos muitos despedimentos colectivos dos últimos meses, causado pelo encerramento de mais uma empresa, e falava da sua vida, sem trabalho, sem salário, sem dinheiro, sem perspectivas de os conseguir e com uma família para sustentar. Não havia nenhuma razão para supor uma perseguição, uma represália ou uma condenação social a não ser a sua condição de desempregado. E nenhuma razão para imaginar o pedido de anonimato senão um particular sentimento de desonra por essa condição, tanto mais que antes e depois outros despedidos da mesma empresa prestavam declarações perante as câmaras.
Que o desemprego é uma tragédia social todos o dizem — a começar pelos economistas que, apesar disso, o desejam (já que se trata de um efeito secundário da flexibilidade, que é "uma coisa boa", que permite "reorganizar a força de trabalho"). Mas que é uma tragédia pessoal e familiar poucos o sabem de facto. Que ele seja uma tal fonte de sofrimento moral é algo que estas imagens puderam tornar evidente. Para aquele homem, o seu desemprego — resultado não de uma culpa pessoal mas do encerramento de uma empresa na qual ele era apenas uma peça — era não apenas uma fonte de problemas quotidianos bem concretos mas uma vergonha insuportável, que o tornava incapaz de mostrar a cara. De quem quereria esconder este homem a sua nova condição de desempregado? Não dos colegas desempregados como ele. Dos vizinhos? Dos amigos? Da família? Que perspectiva de vida podemos imaginar para um homem como este, impedido de trabalhar, provavelmente para sempre, e que descobre que, estranhamente, com o trabalho perdeu também a sua razão de ser e identidade, o orgulho e a dignidade?
terça-feira, fevereiro 03, 2004
"On" e "off"
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 3 de Fevereiro de 2004
Crónica 5/2004
O problema não é a existência do "off": o problema está em que um jornalista considere uma informação de uma fonte "off the record" suficiente para, sem mais, escrever uma notícia.A propósito de vários episódios mediáticos nacionais e internacionais, da Casa Pia ao caso Kelly, tem-se discutido entre nós a identificação das fontes (ou não) e a utilização do "off the record" nos contactos com jornalistas.
Convém esclarecer que a regra do jornalismo é a identificação, a publicação das suas fontes. É evidente porquê: o cidadão tem direito a conhecer a fonte de uma informação para poder responsabilizar o seu autor, deve conhecer os interesses da fonte caso existam, deve poder avaliar a sua credibilidade ao longo do tempo e exigir-lhe contas se for caso disso. O jornalista deve actuar como um promotor de transparência e de responsabilização e a identificação das fontes é fundamental para isso. Um jornalista não pode ser a cortina de fumo dos interesses obscuros.
Se a regra deve ser a identificação, em que casos pode um jornalista garantir o anonimato a uma fonte que constitua a base de uma dada história? Apenas quando exista uma fundada razão para essa fonte considerar que a identificação lhe pode trazer um prejuízo grave: um funcionário que se arrisca a ser despedido por divulgar uma má prática da sua instituição, por exemplo.
É evidente que muitas das declarações em "off" das fontes jornalísticas constituem aquilo a que se chama "informação de background" — informação que uma fonte quer passar ao jornalista, para influenciar o seu ponto de vista, mas não quer ver-lhe atribuída. É correcto um jornalista aceitar isso? Sim, desde que tenha presente que: a) uma fonte é sempre uma parte interessada e convém ouvir as outras partes b) uma informação (mesmo de "background") não confirmada de forma independente nunca deve ser publicada.
O que é inaceitável é ver publicadas "notícias" baseadas em informações oriundas de uma fonte não identificada. O problema não é a existência do "off": o problema está em que um jornalista considere uma informação de uma fonte "off the record" suficiente para, sem mais, escrever uma notícia.
Caso o jornalista confie piamente na fonte e considere que as informações que ela lhe presta não carecem de confirmação (o que acontece), pode escrever a sua notícia se o quiser, mas assumindo ele próprio a informação ("Fulano vai apresentar a sua demissão amanhã") sem precisar de a atribuir a uma fonte não identificada — que não lhe dará mais credibilidade. Claro que jogará nisso a sua reputação e deverá ser a sua cabeça a cair caso a notícia se revele falsa.
Não deve é utilizar a "fonte que pediu para não ser identificada" como bode expiatório. Cabe ao jornalista confirmar a informação e não ser o mensageiro de fontes não identificadas. As fontes podem falar em "off", não pode é haver "notícias em off". As notícias são da autoria do jornalista, que fala sempre em "on".
É evidente que, para um jornalista de política, o "off" é precioso (declarações políticas, críticas), mas também aqui ele deve ser usado apenas como "background" e só depois de confirmado — eventualmente por outros "offs". Só muito excepcionalmente uma declaração em "off" deve ser citada — e as circunstâncias em que isso é possível deveriam ser sempre objecto de discussão caso a caso. Na prática, a citação em "off" é usada muitas vezes na guerrilha política, pois se o leitor comum não sabe quem falou, o destinatário da crítica adivinha-o.
A prática de citações em "off" nos jornais permite alimentar a irresponsabilidade dos políticos. Se é possível conseguir publicar uma declaração fazendo chegar um recado a quem se quer, sem assumir qualquer ónus público, porque é que um político não o iria fazer? Inversamente, se uma declaração em "off" por regra não fosse citada, isso obrigaria os políticos a assumir mais frequentemente a responsabilidade pelo que dizem.
terça-feira, janeiro 27, 2004
Estado de Graça
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Janeiro de 2004
Crónica 4/2004
Os anúncios de coisas novas que não são novas e de números que não são números fazem parte das razões por que os cidadãos se sentem tão ofendidos com a política.
Uma das novidades dos últimos dias foi o anúncio feito pelo Governo da sua nova aposta na Ciência e na Tecnologia, que se traduziria num novo investimento de mil milhões de euros que a ministra da Ciência e do Ensino Superior teria conseguido arrancar, com esforço e arte mais que humanos, da pérfida Bruxelas.
O anúncio do Governo compreende-se. Constrangidos pelo uso da tanga, esmagados pelo esmagamento do défice, com o amor-próprio pelas ruas da amargura, os portugueses bem precisam de um pouco de futuro ao fundo do túnel e a ciência parece ideal para lho fornecer (não anda o próprio Bush a prometer a Lua aos americanos?).
Tudo estaria bem não fosse dar-se o caso de o novo investimento não ser afinal novo, de os mil milhões de euros serem afinal 400, de o dinheiro não ter vindo de Bruxelas mas ser um desvio de gastos de outras rubricas já incluídos no Quadro Comunitário de Apoio (ou dinheiro não incluído em qualquer programa mas já alocado a Portugal) e de ser duvidoso que sejam de facto todos para investigação científica e tecnológica (os 7.000 bolseiros da Administração Pública irão fazer investigação?).
Mais uma vez, nada do que se diz no parágrafo anterior seria grave se isso tivesse sido anunciado de raiz desta forma: se se tivesse começado por anunciar que se tinham realocado verbas, que nem tudo era para investigação mas seria pelo menos para formação de alto nível e que os números eram os que eram. O que é grave é a desfaçatez do anúncio e a forma como, interpelada pela comunicação social, pela comunidade científica e pela oposição, a ministra Graça Carvalho tentou misturar alhos com bugalhos e responder às perguntas com um sorriso esfíngico em vez de clareza e rigor.
A mesma desfaçatez se verificou com a lei do mecenato científico — outra "novidade" da aposta na ciência do Governo de Durão Barroso — inicialmente apresentada como nova e revolucionária, para depois se concluir que afinal já existia e iria apenas ser melhorada.
Os anúncios de coisas novas que não são novas, de números que não são números e a fuga às perguntas directas fazem parte das razões por que os cidadãos se sentem tão ofendidos com a política. É que, se há matéria de opinião — e um Governo ou um ministro têm toda a legitimidade para discordar do anterior — há também matéria de facto. Graça Carvalho tem toda a legitimidade para achar má a lei do mecenato científico e para a alterar, mas tem de nos dizer isso claramente (e de explicar as suas razões para tal) em vez de tentar reescrever a história e tentar convencer-nos de que nunca houve nenhuma lei de mecenato científico.
Nesta triste polémica, a comunidade científica, com poucas excepções, fez o seu habitual triste papel (que diferença com as posições dos cientistas em França!). Em vez de pedir clarificações, de tentar saber de onde vinha o dinheiro e para onde ia, de repor os factos e de expor as suas razões, resumiu-se a declarações de tímido regozijo ("é bom que o Governo fale de ciência, seja qual for a razão") quando não de aberta bajulação. Os cientistas serão pobres em Portugal, mas não há razão para perder a dignidade por um prato de lentilhas.
Depois de ter asfixiado os bolseiros e os centros de investigação em 2003, o Governo tenta agora vender a ideia que a aposta na Ciência vai recomeçar e nos garante o futuro. Só que a Ciência não pode progredir sem continuidade e não é por receber um balão de oxigénio em 2004 que se compensa uma punhalada em 2003. A recuperação nestas áreas é lenta, como a ministra saberá. Nem é este vaivém de investimentos (se existir) que vai convencer os jovens valores que a investigação em Portugal é uma área de futuro.
Texto publicado no jornal Público a 27 de Janeiro de 2004
Crónica 4/2004
Os anúncios de coisas novas que não são novas e de números que não são números fazem parte das razões por que os cidadãos se sentem tão ofendidos com a política.
Uma das novidades dos últimos dias foi o anúncio feito pelo Governo da sua nova aposta na Ciência e na Tecnologia, que se traduziria num novo investimento de mil milhões de euros que a ministra da Ciência e do Ensino Superior teria conseguido arrancar, com esforço e arte mais que humanos, da pérfida Bruxelas.
O anúncio do Governo compreende-se. Constrangidos pelo uso da tanga, esmagados pelo esmagamento do défice, com o amor-próprio pelas ruas da amargura, os portugueses bem precisam de um pouco de futuro ao fundo do túnel e a ciência parece ideal para lho fornecer (não anda o próprio Bush a prometer a Lua aos americanos?).
Tudo estaria bem não fosse dar-se o caso de o novo investimento não ser afinal novo, de os mil milhões de euros serem afinal 400, de o dinheiro não ter vindo de Bruxelas mas ser um desvio de gastos de outras rubricas já incluídos no Quadro Comunitário de Apoio (ou dinheiro não incluído em qualquer programa mas já alocado a Portugal) e de ser duvidoso que sejam de facto todos para investigação científica e tecnológica (os 7.000 bolseiros da Administração Pública irão fazer investigação?).
Mais uma vez, nada do que se diz no parágrafo anterior seria grave se isso tivesse sido anunciado de raiz desta forma: se se tivesse começado por anunciar que se tinham realocado verbas, que nem tudo era para investigação mas seria pelo menos para formação de alto nível e que os números eram os que eram. O que é grave é a desfaçatez do anúncio e a forma como, interpelada pela comunicação social, pela comunidade científica e pela oposição, a ministra Graça Carvalho tentou misturar alhos com bugalhos e responder às perguntas com um sorriso esfíngico em vez de clareza e rigor.
A mesma desfaçatez se verificou com a lei do mecenato científico — outra "novidade" da aposta na ciência do Governo de Durão Barroso — inicialmente apresentada como nova e revolucionária, para depois se concluir que afinal já existia e iria apenas ser melhorada.
Os anúncios de coisas novas que não são novas, de números que não são números e a fuga às perguntas directas fazem parte das razões por que os cidadãos se sentem tão ofendidos com a política. É que, se há matéria de opinião — e um Governo ou um ministro têm toda a legitimidade para discordar do anterior — há também matéria de facto. Graça Carvalho tem toda a legitimidade para achar má a lei do mecenato científico e para a alterar, mas tem de nos dizer isso claramente (e de explicar as suas razões para tal) em vez de tentar reescrever a história e tentar convencer-nos de que nunca houve nenhuma lei de mecenato científico.
Nesta triste polémica, a comunidade científica, com poucas excepções, fez o seu habitual triste papel (que diferença com as posições dos cientistas em França!). Em vez de pedir clarificações, de tentar saber de onde vinha o dinheiro e para onde ia, de repor os factos e de expor as suas razões, resumiu-se a declarações de tímido regozijo ("é bom que o Governo fale de ciência, seja qual for a razão") quando não de aberta bajulação. Os cientistas serão pobres em Portugal, mas não há razão para perder a dignidade por um prato de lentilhas.
Depois de ter asfixiado os bolseiros e os centros de investigação em 2003, o Governo tenta agora vender a ideia que a aposta na Ciência vai recomeçar e nos garante o futuro. Só que a Ciência não pode progredir sem continuidade e não é por receber um balão de oxigénio em 2004 que se compensa uma punhalada em 2003. A recuperação nestas áreas é lenta, como a ministra saberá. Nem é este vaivém de investimentos (se existir) que vai convencer os jovens valores que a investigação em Portugal é uma área de futuro.
terça-feira, janeiro 20, 2004
Botões
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Janeiro de 2004
Crónica 3/2004
Uma teoria garante que os botões dos semáforos são parte de uma discreta e tenebrosa campanha para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância.
Chego à beira do passeio e espero que o sinal dos peões passe para vermelho. Espero. Passados uns minutos reparo que, no poste do semáforo do lado de lá, há uma caixinha com um botão.
Do meu lado há uma igual. Carrego no botão. O sinal continua vermelho para os peões e os carros continuam a passar. Juntam-se mais pessoas. Os recém-chegados vão carregando no botão. "Será que isto funciona?", diz alguém a meia-voz, para ninguém em especial. Ao fim de uns minutos, aproveitando as abertas no tráfego automóvel, vamos atravessando todos, com sinal vermelho. Já no passeio do lado de lá olho para trás: o semáforo dos peões ficou verde mas já não há ninguém para atravessar.
Acabei de presenciar um dos grandes mistérios da vida urbana: os semáforos com botão para os peões. Em teoria, destinam-se a facilitar o tráfego — se não houver peões para atravessar, os carros não são obrigados a parar; se houver peões, basta accionar o botão para estes poderem passar em segurança — mas é evidente que essa não é a função. Destinar-se-ão a testar os limites da paciência humana? Serão um meio clandestino de recolha de impressões digitais para enviar para os EUA?
A experiência quotidiana nunca me conseguiu convencer da existência de qualquer relação causa-efeito entre o accionar do botão e a passagem do botão a verde. Uma teoria que começa a ganhar adeptos garante que os botões dos semáforos não são senão parte de uma tenebrosa campanha secreta para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância, destinada a fomentar a indiferença cívica, a alimentar a abstenção eleitoral e a concentrar as decisões nas mãos de cada vez menos. É verdade que é uma teoria conspirativa, mas não é impossível que haja conspirações pois não?
Há quem diga que se trata de uma mera questão de poder, que os automobilistas nunca estiveram dispostos a abdicar da sua supremacia e a vergar-se a um gesto de simples peões e que teriam imposto aos técnicos do trânsito a total desconexão de todos os botões, mantidos apenas por uma questão de aparência.
Do lado dos técnicos há, pelo contrário, quem garanta que a coisa funciona mesmo, mas tem de funcionar assim, ao ritmo da Santa Paciência e não da Senhora dos Aflitos: senão, dizem, poderia haver brincadeiras, poderia haver quem carregasse no botão sem querer atravessar... A lógica da resposta escapa-nos. Quem quiser carregar no botão para chatear os automobilistas pode fazê-lo de qualquer forma. O compasso de espera entre acção e efeito (se efeito existe) é até a melhor maneira de garantir a impunidade aos brincalhões: quando o semáforo obriga os carros a parar já eles estão a quilómetros.
O que é verdade é que, da maneira que os botões funcionam, não funcionam: depois de um tempo de espera razoável toda a gente atravessa com vermelho, com os riscos e as perturbações de trânsito inerentes. Se é verdade que a gestão do tráfego tem como objectivo equilibrar dois objectivos conflituantes, fluidez e segurança, os semáforos de botão não permitem nem uma coisa nem outra. Porque a maioria dos peões carrega de facto no botão (prejudicando a fluidez), mas a mesma maioria atravessa ainda no vermelho (gerando insegurança). A única opção razoável seria a passagem imediata a amarelo (para os carros) quando se acciona o botão, com a subsequente passagem a vermelho, garantindo um intervalo mínimo de x minutos entre sinais vermelhos para que o tráfego automóvel não seja prejudicado. Mas é claro que isso seria levar demasiado em conta as necessidades dos peões numa cidade que se vai transformando numa rede de auto-estradas e viadutos com casino no meio. Entretanto, com a crónica falta de passadeiras e o desrespeito das que existem pelos carros, faça a única coisa razoável, como se diz em Nova Iorque: quando o semáforo diz "Don't Walk", obedeça. Corra.
Texto publicado no jornal Público a 20 de Janeiro de 2004
Crónica 3/2004
Uma teoria garante que os botões dos semáforos são parte de uma discreta e tenebrosa campanha para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância.
Chego à beira do passeio e espero que o sinal dos peões passe para vermelho. Espero. Passados uns minutos reparo que, no poste do semáforo do lado de lá, há uma caixinha com um botão.
Do meu lado há uma igual. Carrego no botão. O sinal continua vermelho para os peões e os carros continuam a passar. Juntam-se mais pessoas. Os recém-chegados vão carregando no botão. "Será que isto funciona?", diz alguém a meia-voz, para ninguém em especial. Ao fim de uns minutos, aproveitando as abertas no tráfego automóvel, vamos atravessando todos, com sinal vermelho. Já no passeio do lado de lá olho para trás: o semáforo dos peões ficou verde mas já não há ninguém para atravessar.
Acabei de presenciar um dos grandes mistérios da vida urbana: os semáforos com botão para os peões. Em teoria, destinam-se a facilitar o tráfego — se não houver peões para atravessar, os carros não são obrigados a parar; se houver peões, basta accionar o botão para estes poderem passar em segurança — mas é evidente que essa não é a função. Destinar-se-ão a testar os limites da paciência humana? Serão um meio clandestino de recolha de impressões digitais para enviar para os EUA?
A experiência quotidiana nunca me conseguiu convencer da existência de qualquer relação causa-efeito entre o accionar do botão e a passagem do botão a verde. Uma teoria que começa a ganhar adeptos garante que os botões dos semáforos não são senão parte de uma tenebrosa campanha secreta para convencer os cidadãos da sua própria irrelevância, destinada a fomentar a indiferença cívica, a alimentar a abstenção eleitoral e a concentrar as decisões nas mãos de cada vez menos. É verdade que é uma teoria conspirativa, mas não é impossível que haja conspirações pois não?
Há quem diga que se trata de uma mera questão de poder, que os automobilistas nunca estiveram dispostos a abdicar da sua supremacia e a vergar-se a um gesto de simples peões e que teriam imposto aos técnicos do trânsito a total desconexão de todos os botões, mantidos apenas por uma questão de aparência.
Do lado dos técnicos há, pelo contrário, quem garanta que a coisa funciona mesmo, mas tem de funcionar assim, ao ritmo da Santa Paciência e não da Senhora dos Aflitos: senão, dizem, poderia haver brincadeiras, poderia haver quem carregasse no botão sem querer atravessar... A lógica da resposta escapa-nos. Quem quiser carregar no botão para chatear os automobilistas pode fazê-lo de qualquer forma. O compasso de espera entre acção e efeito (se efeito existe) é até a melhor maneira de garantir a impunidade aos brincalhões: quando o semáforo obriga os carros a parar já eles estão a quilómetros.
O que é verdade é que, da maneira que os botões funcionam, não funcionam: depois de um tempo de espera razoável toda a gente atravessa com vermelho, com os riscos e as perturbações de trânsito inerentes. Se é verdade que a gestão do tráfego tem como objectivo equilibrar dois objectivos conflituantes, fluidez e segurança, os semáforos de botão não permitem nem uma coisa nem outra. Porque a maioria dos peões carrega de facto no botão (prejudicando a fluidez), mas a mesma maioria atravessa ainda no vermelho (gerando insegurança). A única opção razoável seria a passagem imediata a amarelo (para os carros) quando se acciona o botão, com a subsequente passagem a vermelho, garantindo um intervalo mínimo de x minutos entre sinais vermelhos para que o tráfego automóvel não seja prejudicado. Mas é claro que isso seria levar demasiado em conta as necessidades dos peões numa cidade que se vai transformando numa rede de auto-estradas e viadutos com casino no meio. Entretanto, com a crónica falta de passadeiras e o desrespeito das que existem pelos carros, faça a única coisa razoável, como se diz em Nova Iorque: quando o semáforo diz "Don't Walk", obedeça. Corra.
terça-feira, janeiro 13, 2004
Mensageiros, jornalistas e censores
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 13 de Janeiro de 2004
Crónica 2/2004
A metáfora do mensageiro é perigosa porque ela transmite a imagem de um jornalista irresponsabilizável.
No debate à volta do caso Casa Pia e do papel da imprensa deu-se uma erupção da metáfora do jornalista como mensageiro. A limitação da imagem é evidente para os oficiais do ofício, mas convém esclarecer os mal-entendidos que possa gerar no público em geral.
Os jornalistas não são mensageiros porque o seu papel não consiste em transportar de um lugar para outro — das folhas de um processo para as páginas de um jornal, por exemplo — uma dada mensagem. Um jornalista não é um estafeta reduzido a um papel de mero transporte, nem um pé de microfone.
O papel dos jornalistas não é — não deve ser — o de reproduzir as informações que recebem e dar-lhes projecção, mas sim o de divulgar as informações que possuem relevância social, que permitem que os cidadãos conheçam, compreendam e possam agir sobre o mundo que os rodeia.
É claro que isto se presta a diversas interpretações e subjectividades — o que é o interesse público? que assuntos merecem ser objecto de notícia? que limites deve haver a essa divulgação? — e as formas como os critérios dos jornalistas são criados e usados são há décadas objecto de intenso estudo científico e debate ético, que deram origem a uma razoável produção de textos normativos. Mas a questão fundamental é que os jornalistas, sendo mediadores porque estabelecem uma mediação entre leitores e sociedade, são produtores de informação e possuem o dever de escolher, filtrar e validar as notícias que dão — a partir da informação que recolhem activamente ou que recebem passivamente — e até de traduzir, descodificar, explicar, enquadrar ou mesmo comentar as notícias que o exijam. São os autores das notícias.
É precisamente porque um jornalista não é um mensageiro que ele é responsável — e deve ser responsabilizado — pelas informações que produz e divulga.
A metáfora do mensageiro é perigosa porque ela transmite a imagem de um jornalista irresponsabilizável, cujo papel é apenas o de reflectir especularmente e acriticamente a realidade.
A invasão dos jornais por esta imagem sobreveio ao lançamento da proposta da maioria PSD-PP de reduzir a liberdade de imprensa consignada na Constituição, supostamente de forma a evitar a repetição de algumas atitudes condenáveis ocorridas na cobertura do caso Casa Pia.
A tentação da redução das liberdades é uma infeliz marca dos tempos.
Vale a pena afirmar que a liberdade é um valor de suprema importância e que só deve ser reduzida (momentaneamente e de forma limitada) se apenas dessa forma se conseguir atingir algum outro objectivo, igualmente ou mais importante para a sociedade.
A única razão para pretender limitar a liberdade de imprensa e para ameaçar os jornalistas com mais pesadas sanções é a vontade de instaurar um clima que os torne mais receosos de executar o papel de fiscalização dos poderes.
É tanto mais claro que essa é a intenção quanto as leis que existem — e que permitem responsabilizar jornalistas e órgãos de comunicação social — não são usadas (nem mesmo pelo Ministério Público) mesmo quando há uma patente situação de abuso, inverdade, manipulação ou difamação por parte dos media. O poder não quer melhor jornalismo.
É evidente que o objectivo do projecto PSD-PP não é obter uma reparação para os eventuais ofendidos pela imprensa, o que a credibilizaria e reforçaria o seu papel, mas tentar calar todos os jornalistas com uma lei que pretende até proibi-los de publicar algo que possa prejudicar "a formação das crianças e dos jovens" (como diz o projecto do PSD-PP!).
A ideia, propagada nos últimos tempos graças ao apoio da pior imprensa e dos seus abusos, de que o "poder dos jornalistas" exige leis mais musculadas, é um perigo para a democracia. Nada é mais prejudicial à "formação das crianças e dos jovens".
terça-feira, janeiro 06, 2004
Dar e receber
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2004
Crónica 1/2004
É preciso alterar os hábitos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra.
O Natal voltou mais uma vez a trazer, apesar de todas as crises, a habitual avalanche de brinquedos, bonecos, jogos e passatempos, que lançámos diligentemente sobre as nossas crianças e que ajudámos a lançar sobre as crianças dos outros.
A prova disso não vem só da experiência limitada que podemos ter das árvores de Natal e dos quartos de brinquedos da nossa família e amigos (ainda que ela, só por si, possa ser suficientemente convincente) mas do ambiente dos centros comercias e hipermercados e das intensas campanhas de publicidade destinadas às crianças que por esta época invadem as televisões.
Que um excesso de brinquedos — ou de qualquer outra coisa — não traz quaisquer benefícios às crianças já se sabe. E parece até provável que tenha alguns inconvenientes — porque a quantidade acaba por desvalorizar o objecto e acaba por gerar desinteresse e desperdício, porque esse desperdício se torna um hábito, porque as crianças não dedicam o tempo suficiente a cada jogo para o descobrir e se envolver com ele. Para mais, a ênfase no brinquedo industrial e a adesão às campanhas de acumulação ou da sua eterna substituição pelos modelos mais recentes ou mais evoluídos e pelos últimos acessórios acaba por dar origem a relações superficiais com os brinquedos que não têm nem riqueza emocional, nem conteúdo pedagógico, nem fornecem o estímulo do imaginário com que desculpamos a nossa prodigalidade. Claro que há brinquedos e brinquedos e que ter vinte livros não é a mesma coisa que ter vinte Barbies, mas o facto é que com frequência enterramos as nossas crianças num mundo de superabundância que sabemos que não pode promover nada de bom.
Pode dizer-se que este panorama descreve na realidade o mundo dos ricos e que existem inúmeras crianças para quem nada disto é assim — e isso é verdade. Mas é também verdade que, devido à necessidade de alargamento do mercado infantil e à redução dos custos industriais, o número de crianças para quem isto é assim é cada vez maior, pelo menos no mundo industrializado (sendo que, para maior ironia, isso às vezes acontece graças ao trabalho infantil de outra zona do mundo).
Como gerir este excesso? A primeira resposta é que é necessário alterar alguns hábitos quase obscenos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra — e que transcendem qualquer ideal religioso.
Outra ordem de resposta, de índole mais prática, é que é possível aprender a transformar o influxo de presentes num programa de verdadeira troca — ensinando as crianças a oferecer os brinquedos com que já não brincam a crianças que deles precisam. Se é verdade que existem em Lisboa instituições de solidariedade social que recebem tantos brinquedos de doadores que são obrigados a recusar alguns, é verdade que há instituições menos afortunadas, na província e noutras regiões do mundo.
Se conseguirmos transformar o Natal num momento do ano em que oferecemos aos nossos filhos o prazer de dar (dar verdadeiramente, algo que é seu) a alguém a quem a prenda pode proporcionar alguma felicidade, ter-lhes-emos dado o melhor que é possível oferecer.
Texto publicado no jornal Público a 6 de Janeiro de 2004
Crónica 1/2004
É preciso alterar os hábitos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra.
O Natal voltou mais uma vez a trazer, apesar de todas as crises, a habitual avalanche de brinquedos, bonecos, jogos e passatempos, que lançámos diligentemente sobre as nossas crianças e que ajudámos a lançar sobre as crianças dos outros.
A prova disso não vem só da experiência limitada que podemos ter das árvores de Natal e dos quartos de brinquedos da nossa família e amigos (ainda que ela, só por si, possa ser suficientemente convincente) mas do ambiente dos centros comercias e hipermercados e das intensas campanhas de publicidade destinadas às crianças que por esta época invadem as televisões.
Que um excesso de brinquedos — ou de qualquer outra coisa — não traz quaisquer benefícios às crianças já se sabe. E parece até provável que tenha alguns inconvenientes — porque a quantidade acaba por desvalorizar o objecto e acaba por gerar desinteresse e desperdício, porque esse desperdício se torna um hábito, porque as crianças não dedicam o tempo suficiente a cada jogo para o descobrir e se envolver com ele. Para mais, a ênfase no brinquedo industrial e a adesão às campanhas de acumulação ou da sua eterna substituição pelos modelos mais recentes ou mais evoluídos e pelos últimos acessórios acaba por dar origem a relações superficiais com os brinquedos que não têm nem riqueza emocional, nem conteúdo pedagógico, nem fornecem o estímulo do imaginário com que desculpamos a nossa prodigalidade. Claro que há brinquedos e brinquedos e que ter vinte livros não é a mesma coisa que ter vinte Barbies, mas o facto é que com frequência enterramos as nossas crianças num mundo de superabundância que sabemos que não pode promover nada de bom.
Pode dizer-se que este panorama descreve na realidade o mundo dos ricos e que existem inúmeras crianças para quem nada disto é assim — e isso é verdade. Mas é também verdade que, devido à necessidade de alargamento do mercado infantil e à redução dos custos industriais, o número de crianças para quem isto é assim é cada vez maior, pelo menos no mundo industrializado (sendo que, para maior ironia, isso às vezes acontece graças ao trabalho infantil de outra zona do mundo).
Como gerir este excesso? A primeira resposta é que é necessário alterar alguns hábitos quase obscenos de consumo do supérfluo que corrompem os conceitos de dádiva e de comunhão que deviam estar no centro dos festejos desta quadra — e que transcendem qualquer ideal religioso.
Outra ordem de resposta, de índole mais prática, é que é possível aprender a transformar o influxo de presentes num programa de verdadeira troca — ensinando as crianças a oferecer os brinquedos com que já não brincam a crianças que deles precisam. Se é verdade que existem em Lisboa instituições de solidariedade social que recebem tantos brinquedos de doadores que são obrigados a recusar alguns, é verdade que há instituições menos afortunadas, na província e noutras regiões do mundo.
Se conseguirmos transformar o Natal num momento do ano em que oferecemos aos nossos filhos o prazer de dar (dar verdadeiramente, algo que é seu) a alguém a quem a prenda pode proporcionar alguma felicidade, ter-lhes-emos dado o melhor que é possível oferecer.
segunda-feira, julho 01, 2002
Perguntas e meditações (sobre clones)
por José Vítor Malheiros
Publicado em Interact - Revista Online de Arte, Cultura e Tecnologia, nº 6 (Tema: Clonagem) a 1 de Julho de 2002
http://www.interact.com.pt/memory/interact6/
A perturbação da igualdade (ou os clones à nossa volta)
Uma das funções básicas do cérebro é o reconhecimento. Saber se já se viu antes o que se viu, separar entre conhecido e desconhecido, discriminar entre céu e mar, terra e água, ali e além. Para isso é necessário possuir a percepção, distinguir sinal e ruído, fundo e objecto, regra e excepção, velho e novo, rotina e criação, cara e multidão, isolar uma informação e compará-la com uma história, uma memória.
O reconhecimento é uma condição essencial da segurança. Identificar o estranho, o perigo, a mancha na paisagem, o ruído no silêncio, o cheiro no vento, a marca na árvore, a pegada na terra e ligar-lhe um sentimento, uma história, inseri-lo numa narrativa passada e futura.
O nosso cérebro é uma máquina de identificar padrões, semelhanças e diferenças, repetições e ciclos, grupos e classes. É com isto que fazemos o mundo que vive dentro da nossa cabeça. Fazemo-lo com objectos, com pessoas, com conceitos, com sensações. Somos uma máquina de evocar memórias, onde cada informação possui imensas notas de rodapé e faz parte de uma teia, um hipertexto de histórias passadas, de humores e emoções, de classificações. Comparamos essas histórias sem cessar e depois classificamos as próprias comparações, as relações entre as coisas tornam-se elas próprias objecto de análise e comparação, de classificação e padronização, de agrupamento.
Pensar é distinguir, separar e organizar.
Esta é a razão essencial porque o clone é algo tão perturbador. As diferenças do mundo são essenciais à identificação e esta é essencial à segurança. Se as características do mundo à nossa volta se tornam indistinguíveis, inclassificáveis, se as coisas que são diferentes aparecem como iguais, o que nos garante que podemos continuar a reconhecer o mundo, a escolher e a decidir? Como podemos continuar a viver nele? É a própria realidade material do mundo, a sua existência como coisa objectiva que é posta em causa e, com elas, a nossa própria realidade.
Um mundo onde uma rua pode ser igual a outra, onde o meu vizinho pode ser igual ao meu inimigo, onde o cheiro do pão é igual ao cheiro do metropolitano é um mundo de loucura, onde tudo e nada é possível, onde não há razão, o mundo do caos.
O gémeo já é perturbador, mas é uma excepção, um acidente, uma raridade. Um acidente que pode ser esquecido ou ignorado e que tem limites estreitos. Dois gémeos? Três? Quatro? Além de que, quantos mais são os gémeos, menos parecidos são.
Uma pessoa é uma singularidade, um marco geodésico, uma âncora na realidade, uma referência, mas a eventual ubiquidade do clone gera um labirinto, uma sopa de letras sem sentido.
A perturbação do clone vem do facto de que não sabemos se este é mesmo este ou aquele ou mesmo aqueloutro.
A fragilidade da semelhança (ou os clones entre nós)
É verdade que a sociedade democrática louva a igualdade desde a Revolução Francesa, mas essa igualdade (de direitos) é, no fundo, a garantia da diferença, da variedade, da sociodiversidade. Não um apego ou uma defesa da igualdade, mas a garantia de que todos (variedade) podem chegar a qualquer sítio.
A diversidade é um valor em termos biológicos. A biodiversidade no seio de uma população garante que essa população (enquanto população) pode resistir a diferentes agressões. Alguns indivíduos podem ser mortos por uma infecção, mas não todos. Enquanto que a igualdade genética (uma comunidade de clones) constituiria um risco: um infecção capaz de destruir um indivíduo poderia destruir toda a comunidade. Existem razões biológicas para preferir a diversidade à igualdade.
Se todos procuramos a segurança do igual e do conhecido, procuramos também a excitação do novo e do diferente. A igualdade promete-nos a segurança, mas a diferença garante-nos a liberdade.
O homem é o único animal que procura activamente o diferente e que tenta inventá-lo através da arte, do pensamento, da ciência, da técnica. A liberdade é o caminho em direcção à diferença.
O pecado da criação (ou os clones feitos por nós)
A igualdade do clone tem um factor suplementar de perturbação: a artificialidade. A igualdade do clone é uma igualdade artificial, criada pelo homem, um truque roubado aos deuses, uma brincadeira de demiurgo que pode correr mal, como as brincadeiras dos aprendizes de feiticeiros. Confiamos na Natureza porque ela é velha e sábia, mas o homem (o "homo technicus" em particular) é demasiado jovem, atrevido e inexperiente. A Natureza gera pequenas mudanças e vai-as testando, aos poucos, filtrando pela selecção o que se revela mais adaptado. É conservadora. O homem descobriu a capacidade de introduzir roturas, explosões, revoluções. É disruptivo.
A Natureza sempre existiu e sempre existirá, mas o homem talvez seja um acidente, pronto a ser varrido à primeira trangressão das regras cósmicas não escritas do equilíbrio. Depois de ser expulso do Paraíso por querer saber tanto como o Deus Omnisciente, será o homem expulso de novo se tentar criar a mesma criação que o Deus Criador? E para onde será expulso?
E teremos nós a tentação de olharmos para os nossos clones como a nossa criação? De cima para baixo? Os clones que fazemos iguais a nós poderão ser iguais a nós quando fomos nós que os fizemos?
Não carecem dessa originalidade que é talvez a nossa alma? Não carecem dessa bênção do acaso que é talvez a luz da vida?
Os clones são nossos irmãos? Filhos? Motoristas? Escravos? Rebelar-se-ão porque os desenhámos? Não será melhor controlá-los de alguma forma? (É que eles poderão ser iguais, mas todos sabemos que são diferentes.) Representam o que de melhor há em nós? Serão melhores que nós? Pensarão que são melhores que nós?
A desvalorização da quantidade (ou os clones em série)
Se os podemos fazer em série, será que podem ter o mesmo valor que um indivíduo original? É como querer vender uma serigrafia pelo preço de uma pintura.
Já sabemos que só são iguais no aspecto, que são originais em tudo o resto mas... serão? Não parecem.
E é preciso saber com quem estamos a falar. Os clones podem ser ilegais, feitos a partir de material genético roubado, copiado sem autorização, ou só ligeiramente plagiado: uns olhos, uma queda para o desenho. ("Um senhor tão educado e afinal era plagiado").
Será conveniente controlar o número de cópias de um dado ADN, como nas gravuras (pelas melhores razões, para evitar que um determinado modelo se torne prevalente e reduza a nossa biodiversidade)?
Claro que um clone é um ser humano, não é um objecto, mas... O problema não somos nós, são os outros: todos vão olhar para eles como se tivessem o cabelo verde ou a pele castanha.
O melhor, pelo sim pelo não, é começar a fazê-los discretamente, sem dizer nada a ninguém, como se nascessem pelos métodos tradicionais. Quando chegarem à idade de compreender contamos-lhes de onde vieram, como um sórdido segredo de família. Mas é melhor não dizerem nada a ninguém.
A perturbação da igualdade (ou os clones à nossa volta)
Uma das funções básicas do cérebro é o reconhecimento. Saber se já se viu antes o que se viu, separar entre conhecido e desconhecido, discriminar entre céu e mar, terra e água, ali e além. Para isso é necessário possuir a percepção, distinguir sinal e ruído, fundo e objecto, regra e excepção, velho e novo, rotina e criação, cara e multidão, isolar uma informação e compará-la com uma história, uma memória.
O reconhecimento é uma condição essencial da segurança. Identificar o estranho, o perigo, a mancha na paisagem, o ruído no silêncio, o cheiro no vento, a marca na árvore, a pegada na terra e ligar-lhe um sentimento, uma história, inseri-lo numa narrativa passada e futura.
O nosso cérebro é uma máquina de identificar padrões, semelhanças e diferenças, repetições e ciclos, grupos e classes. É com isto que fazemos o mundo que vive dentro da nossa cabeça. Fazemo-lo com objectos, com pessoas, com conceitos, com sensações. Somos uma máquina de evocar memórias, onde cada informação possui imensas notas de rodapé e faz parte de uma teia, um hipertexto de histórias passadas, de humores e emoções, de classificações. Comparamos essas histórias sem cessar e depois classificamos as próprias comparações, as relações entre as coisas tornam-se elas próprias objecto de análise e comparação, de classificação e padronização, de agrupamento.
Pensar é distinguir, separar e organizar.
Esta é a razão essencial porque o clone é algo tão perturbador. As diferenças do mundo são essenciais à identificação e esta é essencial à segurança. Se as características do mundo à nossa volta se tornam indistinguíveis, inclassificáveis, se as coisas que são diferentes aparecem como iguais, o que nos garante que podemos continuar a reconhecer o mundo, a escolher e a decidir? Como podemos continuar a viver nele? É a própria realidade material do mundo, a sua existência como coisa objectiva que é posta em causa e, com elas, a nossa própria realidade.
Um mundo onde uma rua pode ser igual a outra, onde o meu vizinho pode ser igual ao meu inimigo, onde o cheiro do pão é igual ao cheiro do metropolitano é um mundo de loucura, onde tudo e nada é possível, onde não há razão, o mundo do caos.
O gémeo já é perturbador, mas é uma excepção, um acidente, uma raridade. Um acidente que pode ser esquecido ou ignorado e que tem limites estreitos. Dois gémeos? Três? Quatro? Além de que, quantos mais são os gémeos, menos parecidos são.
Uma pessoa é uma singularidade, um marco geodésico, uma âncora na realidade, uma referência, mas a eventual ubiquidade do clone gera um labirinto, uma sopa de letras sem sentido.
A perturbação do clone vem do facto de que não sabemos se este é mesmo este ou aquele ou mesmo aqueloutro.
A fragilidade da semelhança (ou os clones entre nós)
É verdade que a sociedade democrática louva a igualdade desde a Revolução Francesa, mas essa igualdade (de direitos) é, no fundo, a garantia da diferença, da variedade, da sociodiversidade. Não um apego ou uma defesa da igualdade, mas a garantia de que todos (variedade) podem chegar a qualquer sítio.
A diversidade é um valor em termos biológicos. A biodiversidade no seio de uma população garante que essa população (enquanto população) pode resistir a diferentes agressões. Alguns indivíduos podem ser mortos por uma infecção, mas não todos. Enquanto que a igualdade genética (uma comunidade de clones) constituiria um risco: um infecção capaz de destruir um indivíduo poderia destruir toda a comunidade. Existem razões biológicas para preferir a diversidade à igualdade.
Se todos procuramos a segurança do igual e do conhecido, procuramos também a excitação do novo e do diferente. A igualdade promete-nos a segurança, mas a diferença garante-nos a liberdade.
O homem é o único animal que procura activamente o diferente e que tenta inventá-lo através da arte, do pensamento, da ciência, da técnica. A liberdade é o caminho em direcção à diferença.
O pecado da criação (ou os clones feitos por nós)
A igualdade do clone tem um factor suplementar de perturbação: a artificialidade. A igualdade do clone é uma igualdade artificial, criada pelo homem, um truque roubado aos deuses, uma brincadeira de demiurgo que pode correr mal, como as brincadeiras dos aprendizes de feiticeiros. Confiamos na Natureza porque ela é velha e sábia, mas o homem (o "homo technicus" em particular) é demasiado jovem, atrevido e inexperiente. A Natureza gera pequenas mudanças e vai-as testando, aos poucos, filtrando pela selecção o que se revela mais adaptado. É conservadora. O homem descobriu a capacidade de introduzir roturas, explosões, revoluções. É disruptivo.
A Natureza sempre existiu e sempre existirá, mas o homem talvez seja um acidente, pronto a ser varrido à primeira trangressão das regras cósmicas não escritas do equilíbrio. Depois de ser expulso do Paraíso por querer saber tanto como o Deus Omnisciente, será o homem expulso de novo se tentar criar a mesma criação que o Deus Criador? E para onde será expulso?
E teremos nós a tentação de olharmos para os nossos clones como a nossa criação? De cima para baixo? Os clones que fazemos iguais a nós poderão ser iguais a nós quando fomos nós que os fizemos?
Não carecem dessa originalidade que é talvez a nossa alma? Não carecem dessa bênção do acaso que é talvez a luz da vida?
Os clones são nossos irmãos? Filhos? Motoristas? Escravos? Rebelar-se-ão porque os desenhámos? Não será melhor controlá-los de alguma forma? (É que eles poderão ser iguais, mas todos sabemos que são diferentes.) Representam o que de melhor há em nós? Serão melhores que nós? Pensarão que são melhores que nós?
A desvalorização da quantidade (ou os clones em série)
Se os podemos fazer em série, será que podem ter o mesmo valor que um indivíduo original? É como querer vender uma serigrafia pelo preço de uma pintura.
Já sabemos que só são iguais no aspecto, que são originais em tudo o resto mas... serão? Não parecem.
E é preciso saber com quem estamos a falar. Os clones podem ser ilegais, feitos a partir de material genético roubado, copiado sem autorização, ou só ligeiramente plagiado: uns olhos, uma queda para o desenho. ("Um senhor tão educado e afinal era plagiado").
Será conveniente controlar o número de cópias de um dado ADN, como nas gravuras (pelas melhores razões, para evitar que um determinado modelo se torne prevalente e reduza a nossa biodiversidade)?
Claro que um clone é um ser humano, não é um objecto, mas... O problema não somos nós, são os outros: todos vão olhar para eles como se tivessem o cabelo verde ou a pele castanha.
O melhor, pelo sim pelo não, é começar a fazê-los discretamente, sem dizer nada a ninguém, como se nascessem pelos métodos tradicionais. Quando chegarem à idade de compreender contamos-lhes de onde vieram, como um sórdido segredo de família. Mas é melhor não dizerem nada a ninguém.
terça-feira, setembro 11, 2001
Porto Santo
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 11 de Setembro de 2001
Crónica x/2001
Porto Santo é, sem dúvida, uma das mais belas praias de Portugal e seria justamente colocada em qualquer "ranking".
A longuíssima extensão de areia fina, a qualidade da água, o manso mar azul turquesa, os ilhéus rochosos que enquadram a praia fazem de Porto Santo um destino de férias de sonho. O maior trunfo da ilha é o seu clima sub-tropical, com um Sol sempre quente mas nunca demasiado violento, com uma água sempre tépida mas sempre refrescante.
A paisagem natural da ilha para além da costa não é particularmente sedutora, com o seu perfil rochoso e agreste, mas oferece aqui e ali atraentes perspectivas, que reforçam o seu ar de oásis selvagem no meio do oceano.
Não espanta por isso que, desde há alguns anos, Porto Santo seja apresentada ao turismo como uma pequena jóia, um paraíso de férias de uma imensa beleza natural. A reputação é merecida e nenhum veraneante se sente defraudado com a escolha.
O que é alarmante em Porto Santo, é constatar que tudo o que é bonito na ilha foi uma oferta da natureza e que tudo o que é intervenção humana a desfeia.
É verdade que a costa da ilha não está (ainda?) cimentada à algarvia, mas a construção em Porto Santo (e não só em Vila Baleira) apresenta o mesmo padrão de desordenamento urbano que vemos um pouco por todo o país e faltam na ilha aqueles sinais exteriores de civismo a que os seus habitantes e visitantes têm direito. Os passeios são escassos, as estradas não têm a mínima berma que permita acomodar um passeante e toda a ilha é uma tortura para alguém que tenha de empurrar um carrinho de bebé (devido às características da praia as famílias são abundantes). A ilha poderia ser um paraíso para passeios de bicicleta mas não há uma única pista para ciclistas. O sistema de transportes públicos (autocarros) é praticamente inexistente e os horários são respeitados com uma parcimónia mais índica que atlântica. E é em vão que se procuram os parques, as esplanadas, os jardins, as árvores de sombra que a ilha está mesmo a pedir. Será que isso acontece porque as autoridades regionais querem manter a ilha na sua rudeza original, como um local de férias selvagens para os amantes da aventura? Também não. A ilha é cada vez mais invadida pelos carros e, na falta das devidas estruturas (parques ao pé das praias, por exemplo), o estacionamento é cada vez mais selvagem e chega a transbordar das beiras das estradas para os escassos passeios.
A erosão e o desaparecimento do coberto vegetal da ilha é outro dos graves problemas. Com o desaparecimento praticamente total da agricultura nas últimas décadas, as zonas de vinha e de outras culturas transformaram-se em pedregais poeirentos que esperam a sua vez de ser ocupados por construções de gosto duvidoso. Seria bom que se compreendesse que a actividade agrícola não é importante apenas pela produção directa, mas devido à gestão da paisagem que realiza.
Não há razão para considerar que o Porto Santo esteja desde já perdido. Mas a verdade é que é em vão que se procura um sinal de esperança no meio do caos da construção e do desordenamento da paisagem.
Texto publicado no jornal Público a 11 de Setembro de 2001
Crónica x/2001
Porto Santo é, sem dúvida, uma das mais belas praias de Portugal e seria justamente colocada em qualquer "ranking".
A longuíssima extensão de areia fina, a qualidade da água, o manso mar azul turquesa, os ilhéus rochosos que enquadram a praia fazem de Porto Santo um destino de férias de sonho. O maior trunfo da ilha é o seu clima sub-tropical, com um Sol sempre quente mas nunca demasiado violento, com uma água sempre tépida mas sempre refrescante.
A paisagem natural da ilha para além da costa não é particularmente sedutora, com o seu perfil rochoso e agreste, mas oferece aqui e ali atraentes perspectivas, que reforçam o seu ar de oásis selvagem no meio do oceano.
Não espanta por isso que, desde há alguns anos, Porto Santo seja apresentada ao turismo como uma pequena jóia, um paraíso de férias de uma imensa beleza natural. A reputação é merecida e nenhum veraneante se sente defraudado com a escolha.
O que é alarmante em Porto Santo, é constatar que tudo o que é bonito na ilha foi uma oferta da natureza e que tudo o que é intervenção humana a desfeia.
É verdade que a costa da ilha não está (ainda?) cimentada à algarvia, mas a construção em Porto Santo (e não só em Vila Baleira) apresenta o mesmo padrão de desordenamento urbano que vemos um pouco por todo o país e faltam na ilha aqueles sinais exteriores de civismo a que os seus habitantes e visitantes têm direito. Os passeios são escassos, as estradas não têm a mínima berma que permita acomodar um passeante e toda a ilha é uma tortura para alguém que tenha de empurrar um carrinho de bebé (devido às características da praia as famílias são abundantes). A ilha poderia ser um paraíso para passeios de bicicleta mas não há uma única pista para ciclistas. O sistema de transportes públicos (autocarros) é praticamente inexistente e os horários são respeitados com uma parcimónia mais índica que atlântica. E é em vão que se procuram os parques, as esplanadas, os jardins, as árvores de sombra que a ilha está mesmo a pedir. Será que isso acontece porque as autoridades regionais querem manter a ilha na sua rudeza original, como um local de férias selvagens para os amantes da aventura? Também não. A ilha é cada vez mais invadida pelos carros e, na falta das devidas estruturas (parques ao pé das praias, por exemplo), o estacionamento é cada vez mais selvagem e chega a transbordar das beiras das estradas para os escassos passeios.
A erosão e o desaparecimento do coberto vegetal da ilha é outro dos graves problemas. Com o desaparecimento praticamente total da agricultura nas últimas décadas, as zonas de vinha e de outras culturas transformaram-se em pedregais poeirentos que esperam a sua vez de ser ocupados por construções de gosto duvidoso. Seria bom que se compreendesse que a actividade agrícola não é importante apenas pela produção directa, mas devido à gestão da paisagem que realiza.
Não há razão para considerar que o Porto Santo esteja desde já perdido. Mas a verdade é que é em vão que se procura um sinal de esperança no meio do caos da construção e do desordenamento da paisagem.
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