Um mundo de coisas a esconder - Artigo publicado no número 1 da revista da CNPD - Julho 2015

por José Vítor Malheiros

Artigo publicado no número 1 da revista da CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados - Julho 2015

“Se quiserem vasculhar a minha vida que vasculhem! Não tenho nada a esconder!”

É um argumento que ouvimos muitas vezes, em tom displicente, às vezes dito

com orgulho ou mesmo em modo de desafio. No entanto, penso que é uma das posições mais lesivas da liberdade pessoal que existe nas nossas sociedades modernas, crescentemente vigiadas.

É um argumento que fragiliza mais ainda os mais fracos (os vigiados ou potencialmente vigiados), que reforça mais os poderes dos mais fortes (os que vigiam ou que podem vigiar) porque lhes garante total liberdade de acção, que apresenta como alienável um direito que é de facto inalienável, que compromete mais o nosso futuro, que põe em causa o nosso direito a viver a nossa vida como queremos, sem ser submetido ao escrutínio permanente dos nossos pares, dos nossos chefes, de todos aqueles que queiram submeter-nos e reduzir a nossa liberdade.

Porquê? Porque transforma a defesa de um direito fundamental numa suspeita, numa acusação, quase num crime, invertendo totalmente os valores em causa. Porque transforma a defesa de um direito numa infâmia. Porque insinua que quem protege a sua vida da devassa de outros, dos vizinhos, das empresas, dos patrões, das polícias, do Estado, dos sites da Internet, o faz porque comete ou cometeu actos inconfessáveis, ilegais, ilícitos, vergonhosos. Porque é uma posição que não compromete apenas aquele que a enuncia, mas contribui para definir um padrão social que irá limitar a liberdade de todos os outros.

Numa sociedade democrática (e não preciso de dizer democrática liberal porque a liberdade é condição da democracia, tem de estar na sua base, sem o que não há democracia) as pessoas têm direito a reservar a sua vida, diferentes aspectos da sua vida (aqueles que queiram, à la carte), do escrutínio de outros (aqueles que queiram, à la carte).

Não é só a intimidade

É costume falarmos da “reserva da vida privada” e a Constituição da República Portuguesa defende o direito (artigo 26º) “à reserva da intimidade da vida privada e familiar”, mas não se trata apenas da “vida privada e familiar”.

Para além deste sanctum sanctorum da nossa identidade, cuja devassa poucos hesitam em condenar, há inúmeros aspectos da nossa vida que, não sendo estritamente privados nem familiares, não nos importamos de revelar a uns mas queremos proteger do conhecimento de outros.

Uma pessoa pode frequentar aulas de ballet e, ainda que isso seja do domínio público no clube onde frequenta as aulas, que até podem ter assistência, pode querer manter isso em segredo dos seus colegas de trabalho. Outra pessoa pode querer manter em segredo de certas pessoas o seu emprego, porque o considera por alguma razão embaraçoso, mas este pode ser do domínio público num outro contexto. E a divulgação dessas informações no contexto errado poderia constituir uma violência imensa para a pessoa em causa, fonte de sofrimento, de culpa, vergonha, de possível coacção ou extorsão.

Todos conhecemos exemplos semelhantes e - mais significativamente - todos protegemos certas informações “não íntimas”,  “não privadas” e “não familiares” dos olhos de certas pessoas. Não porque sejam crimes ou sequer pecados, mas porque queremos moldar a persona que mostramos às pessoas com quem nos relacionamos. E temos esse direito. Todos mostramos diferentes personagens, diferentes personas, diferentes facetas a diferentes grupos e a diferentes pessoas. Não porque as queremos enganar, mas porque, tratando-se de pessoas diferentes, as tratamos como pessoas diferentes. Alguém conta as mesmas anedotas aos colegas da tropa e aos sogros? Alguém apresentará a mesma atitude nas reuniões do trabalho e quando fala ao namorado da filha? Será isso hipocrisia? Será isso um pecado? Ou será apenas o direito a exercermos a nossa liberdade de sermos diferentes conforme a circunstância, o interlocutor, o momento, o nosso objectivo nesse momento e a nossa história?

Os graus de cinzento e o contexto

A questão é que não existem de um lado dados que não nos importamos de revelar (públicos) e do outro lado dados que queremos preservar da observação dos outros (privados). A distinção não é tão clara e muito menos binária. Não é por acaso que discriminamos: dados familiares, pessoais, privados, íntimos. Informação sobre a nossa situação bancária, saúde, vida amorosa, sexualidade, sonhos. Existe um longo continuum entre estes dois mundos, público e privado, plenos de matizes e ramificações, de cinzentos infinitesimamente mais escuros ou mais claros.

E, para tornar tudo mais complexo, para cada informação não existe apenas o contexto de onde ela é originária, o contexto onde essa informação foi recolhida, o seu mundo de origem (saúde, finanças) mas o contexto em que ela é difundida, que muda tudo. Há informações absolutamente privadas num dado contexto, que constituiriam uma violência para a pessoa se fossem tornadas públicas nesse contexto, e que são partilhadas abertamente noutro grupo. A informação mais íntima, uma informação sobre a nossa saúde, sobre uma doença que nos aflige, que mantemos secreta do mundo, no nosso emprego, que podemos esconder até da nossa família e dos nossos amigos, pode ser partilhada num grupo de entre-ajuda de doentes, entre pessoas quase desconhecidas. A relação que mantemos com estas pessoas e com a nossa família é diferente e a faceta que queremos mostrar-lhes também.

Teremos esse direito? O direito de modular a informação sobre nós que permitimos que os outros consultem, que permitimos que os outros vejam? Penso que sim. Penso mesmo que essa deve ser a regra e que todas as invasões da nossa vida privada e todas as divulgações de dados pessoais devem ser as excepções, cuidadosamente e criteriosamente decididas. Felizmente, também a lei e a CNPD pensam, em geral, assim. E isso porque a relação de poder que temos com as diferentes pessoas com quem nos relacionamos é diferente. Há informação que receamos que possa ser, de alguma forma, usada contra nós num dado contexto e que não temos razão para recear difundir noutro contexto.

Colher informação num dado contexto e transplantá-la para outro - ou colher toda a informação que disponibilizamos voluntariamente “publicamente” nos vários contextos e disponibilizá-la em todos os outros contextos seria uma enorme violência. Seria literalmente despir a pessoa da sua persona e obrigá-la a exibir-se sem a roupa que escolheu para a sua vida social nos diferentes grupos a que pertence, nos diferentes mundos que frequenta.

Expectativa de privacidade

É por isso que, apesar de estarmos em público quando andamos numa rua, não é necessariamente aceitável, por esse simples facto, filmar as pessoas que passem nessa rua e muito menos divulgar essa informação publicamente.

Mesmo nos casos onde essa informação é recolhida - e deve haver um exigente escrutínio das razões para tal, dos benefícios dessa recolha e dos prejuízos possíveis - ela deve ser protegida tanto quanto possível, limitando as imagens colhidas, o tempo de arquivo e os acessos permitidos. E isto porque as pessoas têm, apesar de tudo, uma expectativa de relativa privacidade mesmo quando andam numa rua. A relativa privacidade que lhes é garantida pelo anonimato da cidade, da multidão, da hora de ponta, do lusco-fusco ou o que for e pelo facto de estar aqui e não estar ali (ou seja: de ter a expectativa de poder estar, eventualmente, a fornecer informação sobre a sua localização a um determinado grupo de pessoas, as que se encontram na mesma rua, mas não ao mundo inteiro).

Se disséssemos a alguém que, sempre que passasse pela rua X, essa informação seria transmitida a todos os elementos da sua rede social, a toda a gente que a conhece ou conheceu, é provável que essa pessoa preferisse escolher outro trajecto. Não porque tencione fazer algo condenável na rua X, mas porque prefere não estar sob o foco da atenção alheia de milhares de pessoas. E tem esse direito. O direito ao anonimato, o direito a ser deixada em paz.

O segredo é condição de liberdade

A questão é que, quando estamos a ser escrutinados, observados, vigiados, não gozamos da mesma liberdade que quando nos julgamos fora do alcance da observação alheia. Agimos de maneira mais livre quando não somos vigiados, de maneira mais de acordo com o nossa verdadeira vontade, sem receio de críticas, admoestações, condenações, reparos, registo para eventual uso futuro. É por isso que o voto democrático é o voto secreto, o que podemos fazer sem que ninguém nos veja. É por isso que nos sentimos tão incomodados quando alguém espreita pelo buraco da fechadura, violando uma regra social que não parece muito relevante mas é, para todos, preciosa.

A verdade é que somos seres sociais mas somos, também, seres privados, indivíduos com uma mente secreta só nossa e esse espaço virtual de absoluta liberdade é essencial para sermos quem somos. Precisamos desse recato, da certeza de não estarmos a ser observados, para levar a cabo aquele diálogo connosco mesmos que define o nosso eu, os nossos pensamentos, que estrutura os nossos actos, que nos dá a coerência com o nossa história e as nossas ideias. Que escritor conseguiria escrever com alguém a espreitar por cima do seu ombro? Que compositor conseguiria compor? Quem conseguiria criar submetido a um escrutínio constante, a uma observação constante, por discreta e por benevolente que ela fosse? E isso não acontece porque se trate de obras secretas - o escritor e o compositor escrevem para o mundo - mas o momento da criação exige absoluta liberdade e a liberdade exige ausência de escrutínio, de observação alheia, respeito.

Os novos velhos problemas da Internet

Transplantar a informação pessoal de um contexto para outro, de um tempo para outro, de um grupo para outro, foi algo que a Internet tornou constante. Porque a informação que se partilha nas redes sociais online é informação pessoal (quem sou, onde nasci, com quem namoro, como se chama o meu pai, onde passo férias, de que música gosto, onde estou neste momento e com quem e porquê) e porque toda essa informação, colhida em diferentes momentos, na companhia de diferentes pessoas, em diferentes contextos, é depois colocada num mesmo espaço onde fica para sempre, à mercê dos futuros utilizadores que não sabemos quem serão. É assim que o nosso patrão acede às fotografias da bebedeira que apanhámos em Porto Covo e fica a saber em que partido votámos nas últimas (e provavelmente também nas próximas) eleições. É assim que uma pessoa minimamente interessada que se dê ao trabalho fica a saber praticamente tudo sobre nós, esse conjunto de informações “públicas” que, devidamente articuladas, fazem um detalhadíssimo “retrato privado” da nossa vida.

É o que se chama o problema da “big data” e do respectivo “data mining”, que coloca nas mãos de não sabemos quem, mais informações do que gostaríamos de lhes ter dado. Alterações no padrão do nosso comportamento (das compras que fazemos no supermercado, por exemplo) permitem a uma entidade com um software sofisticado e acesso aos dados (o nosso supermercado, por exemplo) saber algo que nem sequer contámos a ninguém: que estamos doentes, que estamos a fazer dieta, que estamos com problemas de dinheiro e talvez desempregados, que estamos apaixonados, que vamos ter um filho.

Há inúmeros problemas de privacidade nascidos com a Internet. Outro consiste no facto de que a maior parte dos utilizadores continua a pensar que a informação que disponibiliza (aos sites onde se inscreveu ou a outros utilizadores) apenas é vista pelo seu reduzido e simpático grupo de amigos. Sabem que não é assim, mas querem acreditar que é assim. Afinal, não têm nada a esconder, pois não?

Outro é o facto de que a maior parte dos utilizadores continua a pensar que a informação que disponibiliza na Internet desaparece no dia seguinte porque não está na última página do Face. Sabem que não é assim, mas querem acreditar que é assim.

E outro, maior, é o desaparecimento do tal contexto. Em vez de termos o grupo dos colegas, dos amigos do coração, das colegas do liceu, da malta da tropa, do grupo do judo, das amigas da avó, dos colegas da faculdade, que existem no mundo em diferentes mundos, a quilómetros de distância, a horas diferentes, a Internet é um único contexto, onde a avó sabe que patuscadas combinamos e o antigo namorado sabe que mudámos de emprego. Na Internet verifica-se o que chamo o flattening de todos os universos onde existimos - todos passam a ser apenas um. Todos se encontram no mesmo Facebook e o Twitter guarda as mensagens da noite para mostrar no dia seguinte a quem estava a dormir. O mesmo Facebook, o mesmo Twitter.

Velho problema, novas soluções

Não é um enorme problema, mas obriga a uma nova aprendizagem por parte dos utilizadores. Uma aprendizagem que ainda não amadureceu e que, provavelmente, só vai emergir depois de algum sofrimento, como o caso de Justine Sacco, a directora de comunicação de uma grande empresa que descobriu, ao aterrar no país onde ia passar férias, que tinha sido despedida durante o voo por causa de um tweet que tinha enviado antes de o avião descolar e que o seu chefe considerou racista - assim como muitos milhares de pessoas que o difundiram pela rede, tornando a sua vida um inferno nos anos seguintes.

A Internet torna mais difícil compartimentar a nossa vida, como fazemos IRL (in real life). É fácil dizer, como dizem muitos (Scott McNealy, CEO da Sun; Mark Zuckerberg, CEO do Facebook) que a privacidade morreu e tudo o que temos a fazer é adaptarmo-nos a isso.

Não penso assim. É evidente que a Internet e as redes socias e a descoberta do valor comercial de certos dados (a nossa lista de compras) nos pressionaram a partilhar/difundir/desproteger muita informação, que hoje oferecemos sem pudor. É verdade que a tecnologia disponível permite hoje conhecer quase tudo sobre os cidadãos. É verdade que podemos saber muitas coisas uns sobre os outros que antes era difícil saber e que as empresas e outros poderes podem saber muito mais, quase tudo, com a possível excepção do que nos passa pela cabeça. Habituámo-nos a um certo grau de nudez, maior do que antes. Aquilo que queremos reservar mudou. Há trade-offs que estamos dispostos a fazer. Aquilo a que chamamos “vida privada” não é a mesma coisa a que chamávamos “vida privada” há vinte anos, tal como deixou de ser atrevido mostrar as pernas, mas a protecção da vida privada como conceito não perdeu actualidade, pelo contrário. É o direito a reservar aquilo que queremos reservar do escrutínio público. E aqui quem decide tem de continuar a ser a lei democrática, como tradução da moral, e não as possibilidades da tecnologia. Nem tudo o que é possível é desejável. Nem tudo o que é possível deve ser permitido. A vida privada tornou-se apenas um jardim mais difícil de cuidar. Mas é aí que está o cerne da nossa humanidade.

José Vítor Malheiros

Julho 2015

Web: milhares de revoluções nos últimos vinte anos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Março de 2010
Suplemento P2 (número especial dedicado aos 20 anos do Público)

A Web tem vinte anos. Nestes vinte anos, não houve quase nenhuma actividade humana que não tenha sido tocada por ela e, em muitos casos, revolucionada por ela. A sociedade que emergiu desta revolução tecnológica é radicalmente diferente da que existia há vinte anos. Mas a sociedade que a Internet parece desenhar para o futuro é uma sociedade centrada no controlo e onde as liberdades individuais podem vir a ocupar um papel secundário.

Em cada minuto que passa, há vinte horas de vídeo que são colocadas nos servidores do YouTube. Mil e duzentos minutos de vídeo em cada minuto. Se quiséssemos reunir uma equipa capaz de visionar o material que lá fosse colocado de hoje em diante, teríamos de contratar mais de 5.000 pessoas. E a equipa teria de ir crescendo.

E, em cada dia que passa, mais de mil milhões de vídeos do YouTube são descarregados e vistos por utilizadores em todo o mundo. Vídeos que vão desde uma interpretação da 6ª Sinfonia de Tchaikovsky pela Filarmónica de Berlim a um clip de um jovem sul-coreano no seu quarto a arrancar da guitarra eléctrica o cânone de Pachelbel. Ou um vídeo do cozinheiro britânico Jamie Oliver a explicar as maneiras de cozinhar arroz. Ou um documentário sobre as eleições birmanesas deste ano, filmado por activistas que combatem o regime.

O YouTube só existe há cinco anos, mas transformou-se num ponto de encontro mundial, de todas as línguas, de todas as imagens, um desses sítios indispensáveis onde vamos ver notícias, ouvir música, aprender receitas, investigar novas ideias, conhecer pessoas, estudar história, divertirmo-nos... E é apenas um dos milhões de sites que existem no mundo.

Há vinte anos, quando o PÚBLICO dava os primeiros passos em Lisboa e no Porto, a Web também dava os seus primeiros passos em Genebra, no Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), pela mão do engenheiro britânico Timothy Berners-Lee. A certidão de nascimento da Web tem a data de Dezembro de 1990, mas quando os fundadores do PÚBLICO faziam as suas primeiras reuniões, na primavera de 1989, já Berners-Lee e o seu amigo belga Robert Cailliau congeminavam as primeiras versões do que viria a ser a WWW.

Como era antes?

Nada mudou tanto os vinte anos que se seguiram como esta coisa, que permitiu que toda a gente que tivesse um computador ligado a uma linha telefónica folheasse a informação armazenada em milhões de bases de dados e contactasse centenas de milhões de pessoas no mundo. E tudo com mais facilidade do que quando programávamos os nossos gravadores de vídeo para gravar um programa na televisão nos anos 90.

A Web não fez uma revolução. Fez muitas revoluções. E não há muitos paralelos na história em termos de impacto – podemos pô-la a par do computador, da televisão, do telefone e do automóvel, para ficarmos pela era industrial.

Consegue identificar uma área que não se tenha tornado irreconhecível nos últimos vinte anos devido à Web? Lembra-se como eram os jornais ou as televisões antes da Web? Como é que os estudantes faziam os seus trabalhos? Como é que se faziam negócios? Como é que se procurava informação? Como é que se organizavam as férias, se compravam livros, se fazia política, se sabia o que se passava no mundo, se contactavam os amigos, se organizava um movimento de cidadãos, se fazia a guerra, se aprendia línguas, se fazia medicina, se dava aulas?... Muitos negócios desapareceram e outros vivem ainda o trauma da reestruturação. Paralelamente, negócios que ninguém tinha sequer imaginado em 1990 explodiram – com uma empresa de pesquisas gratuitas na Web a içar-se para os píncaros da valorização bolsista, com uma empresa de leilões online como a Ebay a facturar 8500 milhões de dólares no ano passado, com a economia a crescer com base em empresas que fornecem serviços grátis, seguindo modelos que provocariam um enfarte a qualquer economista há vinte anos.

Sempre no ciberespaço

Hoje qualquer adolecescente encontra penfriends nos países que quiser, segundo os critérios de gosto que preferir, e qualquer pessoa pode envolver-se num videochat com interlocutores escolhidos aleatoriamente de todo o mundo.

Lembra-se do romance Neuromante de William Gibson, de 1984? Lembra-se daquela coisa chamada “ciberespaço” que ninguém percebia muito bem o que era porque as pessoas estavam lá mas não estavam mesmo lá? Hoje vivemos aí. E os nossos filhos vivem ainda mais aí.
Estou no ciberespaço enquanto escrevo este artigo e vou enviá-lo para o jornal pelo ciberespaço e você vai lê-lo provavelmente no ciberespaço e é aí que vai ficar arquivado. A Web é a grande biblioteca sonhada de Borges, a grande Babel, mas é muito mais, é o sítio onde conversamos, onde trocamos fotografias dos nossos filhos, onde fazemos negócio e nos divertimos. E o número de pessoas que sente que não está verdadeiramente viva quando não está ligada tem crescido. (Você nunca sentiu isso?) Um dia este ciberespaço será o nosso principal interlocutor – não o meio da comunicação, nem a mensagem, mas o interlocutor, uma identidade difusa muito parecida com Deus ou com o Diabo – e contar-nos-á as coisas interessantes que estão a acontecer, far-nos-á sugestões, talvez críticas às nossas escolhas (“Porque é que vais comprar esse livro? Já sabes que não o vais ler!”).

Quem fiscaliza os electrões?

Por agora deixámos de precisar de ter as enciclopédias em casa porque elas estão na Web, deixámos de precisar de comprar jornais porque eles estão na Web, deixámos de precisar de ir a todas as aulas porque elas também estão na Web, deixámos de fazer imensas reuniões porque podemos fazê-las na Web e deixámos de comprar DVD de filmes e CD de música e de ver televisão e de comprar livros porque eles também estão na Web. E agora vamos deixar de comprar software (lembra-se de comprar software?) porque ele está na Web e compra-se e usa-se de outra forma. E um dia o computador estará ele próprio na Web e só precisaremos de um ecrã táctil (ao mesmo tempo unidade de input e de output) que será a parede da minha sala, a manga da minha camisa, a palma da minha mão. Para quê ter um fio a ligar o meu teclado ao meu CPU quando posso ter ar wireless a ligar a parede da minha sala ao ciberespaço, quando o ar é todo ele ciberespaço?

Quando contarmos aos nossos netos que dantes se comprava (por um fortuna!) um Word que se instalava no nosso computador para podermos escrever, eles vão olhar-nos como se lhes contássemos que no nosso tempo cada pessoa tinha em casa um tear mecânico para fazer todas as manhãs a camisa que vestia antes de sair à rua.
Como será regulado este mundo? Como será esta economia onde tudo é comunicação, fluidez, instantaneidade, onde as fronteiras entre todas as entidades e as pessoas se esbatem, onde cada um de nós não viverá uma fracção de segundo sem transação tecnológica e económica? Teremos facturas? Quem fiscalizará o ar e os electrões e os fotões? Se o mundo de antes da Web já se tornou arcaico, o mundo de hoje já nos parece arcaico hoje mesmo, habituados como estamos a olhar a paisagem pelas janelas da frente do cockpit.

As coisas que falam

A actual complexidade da Web seria considerada ingerível há uma dúzia de anos e no entanto ela move-se. Mas estamos só no início e no início era o Verbo. Agora, este mundo de palavras, de documentos, de imagens, de trocas ainda sentimentais e eminentemente entre humanos, começa a ser invadido pelo tsunami dos dados das coisas. A Internet das Coisas é “the next big thing”. O que é a Internet das Coisas? Um mundo onde todas as coisas falam com todas as coisas. Onde cada objecto está dotado do seu dispositivo identificador, é capaz de dizer qual é o seu eu e a sua circuntância, a sua história, a sua localização, de identificar os seus vizinhos, de dizer de onde vem e para onde vai.

Pesadelo? Sim, mas não é um sonho. O seu carro tem uma coisa destas no pára-brisas para atravessar as portagens sem parar e vai ter outro na matrícula para isso e talvez muito mais. E as lojas têm coisas destas nos seus produtos para evitar que você as roube, que fazem soar um alarme quando ultrapassam a porta. Todos os fabricantes de seja o que for usam estes dispositivos, chamados RFID, identificadores de radio-frequência, e os que não os usam querem usá-los. São óptimos para a gestão de stocks, para aumentar a eficácia do trânsito de produtos. Um contentor carregado de peças de roupa passa ao pé de um detector e aparece num monitor o tipo, modelo, número, cor, padrão e dimensão de cada artigo que lá está dentro. Há um fabricante de roupa interior que tem RFID em todos os produtos, o que lhe permite dizer, quando você entra numa loja: “Então, está a gostar dessas boxers verdes que traz vestidos e que comprou em Abril do ano passado na nossa loja de Vila Nova de Gaia?”

Um dia, os seus boxers verdes poderão aceder à Internet sem lhe dizer e o fabricante saberá por onde eles andam. Não é só o seu carro que vai dizer onde está, nem só o seu telemóvel: são também as suas cuecas, os seus óculos e as suas chaves. Invasão da privacidade? “Claro que não”, clamam os fabricantes (das coisas e dos RFID), “eu só quero saber onde andam as cuecas que eu vendi, não o dono delas”.

Sensores em tudo

Os fabricantes de aviões e de automóveis usam cada vez mais destes RFID. O objectivo é que cada uma das peças de cada avião tenha um – até porque estes identificadores podem incluir também sensores de pressão, de temperatura, de outras coisas. O A350 XWB da Airbus que deve entrar ao serviço em 2013 tem mais de 5000 peças com RFID, que podem ir contando a sua história aos computadores de bordo durante o voo. Óptimo para a segurança.

A maldição é precisamente a segurança, a produtividade, a eficiência. Queremos saber em que rua e em que sentido e a que velocidade se está a deslocar cada carro para melhor gerir o trânsito. Queremos saber a que distância está cada carro do carro do lado, da frente, de trás para melhor evitar os acidentes. Queremos saber onde estão os nossos filhos e com quem para reduzir o risco de agressões, de fugas, raptos. Queremos saber quem comprou o quê e quando para podermos planear de forma mais racional os ritmos de produção. Queremos saber quem acende quantas luzes a que hora para poder adequar a oferta à procura, para reduzir emissões de CO2, para evitar desperdícios. Queremos pôr sensores em tudo quanto mexe para podermos monitorizar o mundo, para saber o que acontece em tempo real. Tudo boas razões. E a tecnologia hoje (ou amanhã) permite isso. O ciberespaço será o sítio onde todos estes dados se encontram e a rede será o único computador capaz de digerir estas vagas de dados e de extrair daqui informação com algum sentido.

Perda de privacidade

Para colher os benefícios da sociedade em rede é necessário participar, o empowerment do cidadão passa pela sua participação na rede, mas essa mesma participação implica uma redução do seu direito à privacidade, como faz notar há muito o sociólogo espanhol Manuel Castells.

A maior parte dos utilizadores não tem a sensação de perder algo por permitir que os seus dados sejam vistos por outrem, mas mesmo aqueles que têm consciência disso aceitam o trade off. Quando a rede se torna a realidade, não estar na rede é não existir. E se for preciso tornar transparente a nossa vida privada para estar na rede... é um preço que se tem de pagar. Afinal não temos nada a esconder, pois não? E, de qualquer forma, todos o fazem, por isso estamos protegidos: por um lado, passamos despercebidos no meio da multidão; por outro lado, estes fluxos de informação são simétricos, nós também podemos saber coisas sobre os outros.

Na realidade... não é assim. Há quem possa aceder a muitos dados e tenha meios para os processar mas a esmagadora maioria das pessoas não tem. A Autoridade Europeia para a Protecção de Dados está preocupada com os RFID, a Comissão de Protecção de Dados Pessoais portuguesa também, mas estas preocupações não provocam mais do que um soluço na avalanche. Os ganhos potenciais de eficiência são demasiado grandes para se poderem perder.

A tecnologia da eficiência

Quem se está a preocupar com estas questões dos direitos, da liberdade individual? A resposta curta: ninguém.

A tecnologia voa em êxtase consigo própria e o social arrasta-se atrás, gaguejando coisas que ninguém percebe, o chato da família.

Os especialistas juram que em todos os programas de desenvolvimento tecnológico relacionados com a Internet - europeus, asiáticos ou americanos -, há uma imensa preocupação com o “impacto social” das tecnologias.

Mas basta raspar com a unha para perceber que aquilo que é chamado “social” se refere quase sempre à economia e nunca ou quase nunca ao cidadão, ao indivíduo, a nós, às pessoas enquanto pessoas – não enquanto contribuintes, consumidores, clientes. “Desenvolvimento social” e “benefício social” são sempre expressões de código para “criação de emprego” ou “novos modelos de negócio”, produtividade, objectivos tecnocráticos.

Em quase todos os discursos sobre os novos produtos, os novos serviços, os novos projectos, ninguém se esquece de citar a necessidade de “respeitar a vida privada dos cidadãos”, porque é evidente que ela está em risco, mas a formulação é reveladora. O espaço privado, o indivíduo enquanto tal, aparece como algo que se tenta proteger do alcance da tecnologia, pela negativa: a tecnologia estará em todo o lado e terá o poder de fazer tudo menos “isto” e “aquilo”. O racional é que a tecnologia serve para produzir eficiência (mas não liberdade) e, por isso, a única forma de defender a liberdade é criar zonas de menor intensidade tecnológica, espaços de protecção da vida privada. Mas não seria possível desenvolver as tecnologias para servir as liberdades?

Conhecimento para quê?

Quem vai controlar esta massa de dados que se acumula? O ciberespaço já sabe muito sobre nós e amanhã vai saber tudo, com quase toda a gente a permitir a recolha dos seus dados pessoais sem estados de alma. Mas nem todos saberão ler essa informação. Uns sim, outros não. Há enormes desigualdades na distribuição deste saber.

Quem decidirá o que é lícito fazer com essa informação e o que não é? Quem conseguirá saber que informação existe e onde está? Apenas alguns. Paradoxalmente, nesta sociedade onde todos aceitam que “saber é poder”, a Web facilitou a difusão do saber, mas não melhorou a distribuição do poder.

Há uns anos, ainda podíamos sonhar que a sociedade do conhecimento seria um mundo de criadores, de pessoas sábias, onde todos teriam possibilidade de desenvolver as suas capacidades e gostos intelectuais, um mundo de bem-estar e ócio criativo, de disponibilidade universal dos frutos da mente, um mundo de cultura e de inteligência. E de liberdade, claro.

O futuro mundo das coisas inteligentes, onde a saúde será inteligente, as casas serão inteligentes, as ruas e os carros também, sem esquecer o supermercado e a escola e o emprego, é um mundo de controlo. Controlo no sentido técnico do termo, mas que rapidamente pode deslizar para o sentido político. Pensávamos que a Sociedade do Conhecimento era aquela em que teríamos a possibilidade de saber tudo sobre o mundo. Afinal, parece mais provável que ela vá ser a sociedade em que o mundo sabe tudo sobre nós.

E uma sociedade onde a liberdade faz cada vez menos parte da equação. Apenas a eficiência impera. Cabe-nos fazer com que a liberdade, com as suas indefinições, a sua aleatoriedade, a sua imprevisibilidade, a sua confusão e a sua insegurança, volte a conquistar o seu direito de cidade. (jvmalheiros@gmail.com)

Privacidade

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Setembro de 2006
Crónica 33/2006

Muitas pessoas olham para estes excessos com resignação, como se a tecnologia obrigasse ao seu próprio abuso.

1. Faça uma pesquisa no Google. Verá aparecer na parte de cima da sua página e na barra da direita uma série de links identificados pela fórmula "Links patrocinados".

Estes links remetem para sites relacionados com aquilo que pesquisou e o seu aparecimento obedece às regras da publicidade. Tudo o que o anunciante tem de fazer é escolher a expressão ou expressões a que pretende associar o seu site. Uma pastelaria que pretenda anunciar no Google pode, por exemplo, escolher a expressão "chá e torradas" de forma que, sempre que alguém a escreve na caixa de pesquisa, o nome da pastelaria apareça nos Links patrocinados.

A tecnologia enriquece a pesquisa pois oferece ao utilizador, para além dos resultados que satisfazem exactamente os termos da sua pesquisa, uma colecção de links relacionados que podem ser interessantes. E oferece aos anunciantes, por outro lado, um público-alvo que já se inclui numa faixa de interessados pela sua actividade. Um casamento perfeito.

2. Abra uma conta no Gmail (o serviço gratuito de correio electrónico do Google). Verá que, ao lado da sua caixa de mail, aparece igualmente uma coluna de "Links patrocinados" que, curiosamente, têm também alguma coisa a ver com o teor das suas mensagens. São também links de anunciantes que escolheram determinadas expressões e que a mesma tecnologia do Google consegue associar a determinadas mensagens.

Nas suas páginas de Ajuda, o Google garante que "o Google NÃO lê a sua correspondência".

Como é que faz então? A explicação vem na linha seguinte: trata-se de "um processo totalmente automatizado". Não há ninguém no Google a ler a sua correspondência, mas há um programa que a lê e que pesquisa os termos relevantes para poder associar a uma mensagem sobre automóveis um anúncio de gasolina e a uma declaração de amor o link de uma florista.

3. O programa secreto de escutas sem autorização judicial que a National Security Agency lançou nos Estados Unidos por ordem do presidente George W. Bush, que monitoriza correio electrónico e telefonemas, recorre também a tecnologia semelhante. Os telefonemas são ouvidos por programas que conseguem identificar os indivíduos que incluam na mesma chamada expressões como "Bush" e "bomba", mas não existe uma batalhão de pessoas a ouvir as chamadas. O facto permite que os defensores do programa (cuja existência só recentemente e relutantemente foi reconhecida pela Casa Branca) digam que não se trata de um programa de escutas. O programa de intercepção de comunicações Echelon, lançado pelos EUA e pela Grã-Bretanha, faz a mesma coisa a nível mundial.

4. O sociólogo espanhol e teórico da Sociedade da Informação Manuel Castells já tinha alertado para o fim da privacidade na Era da Internet, mas o que sucede é que um número considerável de pessoas olha para estes excessos com resignação, como se eles fossem inerentes à tecnologia, como se a tecnologia obrigasse ao seu próprio abuso e não houvesse escolha possível no seu controlo. A ameaça terrorista, por outro lado, veio reforçar a convicção da bondade da redução das liberdades individuais quando está em causa a segurança.

5. Seja em nome do marketing (que promete adequar a oferta publicitária aos nossos desejos se permitirmos o escrutínio da nossa vida pessoal) ou da segurança (que nos jura que o escrutínio da vida pessoal dos cidadãos é essencial à identificação dos terroristas) a verdade é que a invasão da vida privada está em curso. Por ignorância, comodidade ou crença na absoluta benevolência das autoridades, os cidadãos têm permitido que essa vigilância se alargue. E, por espantoso que pareça, o facto de essa invasão estar em grande medida a ser realizada por robôs constitui um descanso para muita gente, como se os robôs não fossem os mais obedientes servidores do poder.

Imagens de caça

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no Público de 6 de Março de 2001
Crónica x/2001

O fotógrafo David Douglas Duncan, conhecido pelos seus retratos de Picasso, acaba de publicar nos Estados Unidos um livro que reúne uma série de instantâneos de um outro monstro sagrado da fotografia, o francês Henri Cartier-Bresson.
A história não teria nada de especial se Cartier-Bresson, actualmente com 92 anos, não tivesse uma enorme aversão a ser fotografado e se o livro não constituísse uma publicação "não autorizada".
Duncan realizou as fotografias quando os dois homens tomavam um café no jardim do Museu Picasso, em Paris. Segundo Duncan, as fotos foram feitas em cinco minutos e Cartier-Bresson não pareceu incomodado pelos disparos. É evidente porém que o francês desconhecia a intenção de Duncan, da mesma forma que se sabe que o americano conhece a aversão de Cartier-Bresson a ver publicada a sua imagem.
O fotógrafo francês, ao ser informado da publicação do livro nos EUA, tentou dissuadir o seu colega, mas sem êxito. Agora, tenta evitar a publicação do livro em França, onde as leis de defesa da vida privada poderão garantir-lhe um êxito relativo — já que os franceses poderão comprar calmamente o livro através da Internet.
A pretensão de Cartier-Bresson é algo ingénua num mundo onde a vampirização da imagem alheia (íntima ou chocante se possível) se transformou numa forma de negócio e onde a "não autorização" constitui um cobiçado suplemento de picante.
Em Portugal, graças a programas como "Big Brother" e "Acorrentados", que exploram e incentivam a exposição da intimidade, o direito "à imagem" e "à reserva da intimidade da vida privada", que a Constituição garante e o Código Penal regula, passaram a ser vistos quase como bizarrices sem razão, valores menores perante a diversão que os programas pretendem promover. Há algo porém que se deve dizer em defesa destes programas: só lá é exibido quem se exibe.
O mesmo já não acontece com "reality shows" como "112", da TVI, ou "Histórias da Noite", da RTP1, que entram pela casa dentro de cidadãos e exibem a sua intimidade de uma forma tanto mais indecorosa quanto é apresentada como "informação". Na semana passada, num destes programas, uma ambulância do INEM acudia a uma mulher com insuficiência respiratória, em sua casa, perante o olhar cru das câmaras e a luz dos projectores, a sua luta para respirar transformada no nosso espectáculo. Depois, enquanto a mulher era levada para o hospital, uma médica do INEM contava-nos sem o mínimo rebuço a história clínica da doente. É irrelevante se a mulher autorizou a divulgação dessa informação, já que é evidente que, nas circunstâncias, não seria possível dar um consentimento livre e informado.
Numa sociedade livre, a intimidade pode ser exposta por quem o desejar, mas esse direito não pode fazer esquecer o da defesa da vida privada de todos os outros. E os jornalistas, em particular, não se podem esquecer de que a vida privada não é um terreno de caça.