por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Março de 2005
Crónica 10/2005
Um novo Governo não pode viver num "off-shore" político
Na religião, o estado de graça corresponde a um estado permanente de comunhão com Deus ou a um estádio na via da perfeição espiritual. Na vida secular, porém, e em particular na vida política, aquilo a que chamamos estado de graça é algo que está condenado a ser perdido a curto prazo. Não é a certeza da eterna inocência nem a absolvição definitiva, mas uma pena suspensa. Não é algo que se atinja mas algo de que se parte, não é algo que se tenha merecido mas algo de que se vai certamente desmerecer.
É verdade que, quando um novo Governo toma posse, é costume falar de estado de graça, discutir-se durante quanto tempo o executivo o vai manter e gerir, como o vai perder. E acabou por se instituir esse compasso de espera quase com dignidade constitucional, como os períodos de campanha eleitoral.
Na realidade, porém, trata-se mais de um período de nojo. Acabámos de retirar do poder um Governo para lá pôr outro e precisamos de tempo para recriar a nossa representação do mundo. Por outro lado, é também uma questão de pudor: é de mau gosto lançarmo-nos à garganta dos recém-chegados, como se nos tivéssemos já arrependido da escolha, sem lhes dar tempo para cometer alguns erros.
No fundo, a entidade a quem pretendemos conceder a graça é a nós mesmos: por um momento, sonhamos que fizemos o que devíamos, o melhor que sabíamos e acreditamos que o melhor vai acontecer. E tentamos, com o tacto possível, adiar o momento da desilusão.
Mas se isso é compreensivo por parte do cidadão comum, que tem direito ao devaneio, é inaceitável que as instituições adoptem estas férias que ninguém aprovou.
Enquanto não houver nada para criticar, é evidente que nada deve ser criticado. Mas desde a primeira acção (ou inacção) substantiva que a atenção crítica e a fiscalização (dos media, de oposições, das instituições, da sociedade civil) se devem fazer ouvir e sentir. Não pode haver férias da democracia.
É aceitável que um ministro não fale do que vai fazer antes de ver o Programa de Governo aprovado, é é normal que não se lhe peça contas por algo de que não é responsável, que não teve tempo para conhecer e menos ainda para mudar. Mas isso não é estado de graça: é o tempo que as coisas levam. Da mesma forma, não se pode exigir resultados antes de tempo, mas podem e devem exigir-se ideias, critérios, estratégias, planos, avaliações e decisões. E deve-se certamente exigir respostas e explicações.
Não é aceitável que um ministro não responda a uma pergunta. O que é aceitável (nos primeiros dias de um Governo) é que ele diga que ainda não sabe.
É possível que os primeiros gestos do Governo não nos permitam encontrar a linha mestra da suas acções, perceber o caminho que vai trilhar e, por isso, nos impeçam de fazer uma avaliação global – mas isso também não é o estado de graça, é o benefício da dúvida. E isso não é a ausência de julgamento mas sim uma garantia do julgado durante o julgamento.
É aceitável que haja nos primeiros tempos alguma falta de coerência no comportamento de ministérios, é natural que haja protocolos por estabelecer e hábitos por definir, mas tudo isto deve ser visto pelo olhar da exigência e do "fair play" – no caso de um novo Governo ou noutro qualquer. Muitas coisas não terão importância, outras serão significativas.
O que é claríssimo é que os media não podem decretar ou aceitar que alguém decrete qualquer "estado de graça", um vácuo de escrutínio, um limbo da crítica, um paraíso fiscal para actos políticos. Um novo Governo não pode viver num "off-shore" político. Cada acção relevante deve ser relatada, debatida, comentada e, se for caso disso, rebatida e contestada. O que uma instituição crítica não pode fazer é criticar antes de haver matéria criticável, mas o que não deve fazer é pôr a sua função na gaveta em certos dias do calendário. Se isso acontecer, veremos depois que esses foram os piores momentos para o fazer.
terça-feira, março 29, 2005
terça-feira, março 15, 2005
F words
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Março de 2005
Crónica 9/2005
Há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado mencionar a questão segunda vez.
1. A nomeação de Freitas do Amaral como ministro dos Negócios Estrangeiros foi o que se pode chamar um golpe de prestidigitação de José Sócrates. O golpe surtiu o seu efeito principal (surpreender os analistas e suscitar a admiração popular) mas teve efeitos contraproducentes: fez praticamente a unanimidade contra si dos comentadores políticos e lançou a desconfiança nas chancelarias internacionais. Se os primeiros encontraram nas críticas de Freitas à Administração americana a respeito da guerra do Iraque razão suficiente para que este não pudesse sobraçar a pasta, as segundas começaram a pensar se a política externa portuguesa se iria afastar da sua aposta no eixo euro-atlântico.
Infelizmente, a maior parte dos argumentos avançados contra a nomeação de Freitas do Amaral são da ordem da Realpolitik: sendo os Estados Unidos a única potência mundial não é prudente antagonizar o Império, ponto final. Freitas desagradou aos americanos e isso devia impedi-lo de ocupar o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Os comentadores não perderam tempo a analisar os argumentos e as razões de Freitas (coincidentes, aliás, com os de muitos milhões de outros, nomeadamente de muitos americanos que se opuseram à guerra do Iraque) e preferiram esquecer as condições em que a guerra foi lançada para sublinhar apenas a incomodidade que o novo cargo de Freitas podia trazer a Portugal.
Não está em dúvida que, num cenário de reaproximação entre a Europa e os Estados Unidos e perante os desafios internacionais que recomendam esse alinhamento (do Médio Oriente à China), Freitas seja um nome pouco indicado. Isto é do domínio da prudência e do sentido prático. Mas o que não é admissível é que, em nome dessa conveniência política, que se reconhece, sejam apresentadas como barbaridades declarações que condenam factos que nenhuma conveniência deve branquear. Isto é do domínio da coerência e da dignidade. É um facto que Bush mentiu à comunidade internacional para justificar a invasão do Iraque e é um facto que Bush considera que o cumprimento da lei internacional ou o respeito dos direitos humanos se deve exigir aos outros países mas não aos EUA – o que é uma marca das tiranias e Freitas tem razão aqui. Se Guantánamo fosse na Turquia, seria insustentável para a opinião pública europeia a existência de negociações de adesão com Ancara. E se fosse uns quilómetros mais para norte, em Cuba-Cuba, as autoridades dos EUA não calariam a sua indignação. Dizer isto não tem nada de anti-americano e a prova de que Guantánamo não reflecte nem o sonho nem toda a sociedade americana é a vaga de movimentos e de cidadãos americanos que lutam por repor a legalidade, reconquistar os direitos perdidos com o Patriot Act e denunciar os crimes de guerra. Em Portugal há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado para os nossos aliados mencionar a questão segunda vez.
2. No seu discurso de tomada de posse, José Sócrates anunciou a sua intenção de permitir a venda de medicamentos de venda livre noutros estabelecimentos que não as farmácias. A medida é correcta, útil, facilita a vida e aumenta o bem-estar dos cidadãos, não tem riscos (se for acompanhada de cuidados mínimos), tem sido defendida por muitos técnicos de saúde e a sua aplicação já se faz há muitos anos noutros países. As farmácias falam de riscos, tentando proteger o seu mercado cativo e convencer-nos de que o facto de comprar aspirinas na farmácia nos protege mais do que comprá-las no supermercado.
É evidente que há no anúncio de Sócrates uma vontade de afirmação de independência dos “lobbies” (o que é bom) e é evidente que a inovação e as reformas se afirmam com pequenos passos como este (ainda que não se resumam a eles).
3. A terrível questão que nos deixam a nomeação de Freitas e o enfrentar das farmácias é saber até que ponto são ambas sinais de uma vontade ao serviço de uma estratégia (qual?) e até que ponto não são gestos avulsos apenas decididos pelo desejo de marcar a agenda mediática, surpreender o homem da rua, entreter os comentadores e gerir o “status quo”.
Texto publicado no jornal Público a 15 de Março de 2005
Crónica 9/2005
Há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado mencionar a questão segunda vez.
1. A nomeação de Freitas do Amaral como ministro dos Negócios Estrangeiros foi o que se pode chamar um golpe de prestidigitação de José Sócrates. O golpe surtiu o seu efeito principal (surpreender os analistas e suscitar a admiração popular) mas teve efeitos contraproducentes: fez praticamente a unanimidade contra si dos comentadores políticos e lançou a desconfiança nas chancelarias internacionais. Se os primeiros encontraram nas críticas de Freitas à Administração americana a respeito da guerra do Iraque razão suficiente para que este não pudesse sobraçar a pasta, as segundas começaram a pensar se a política externa portuguesa se iria afastar da sua aposta no eixo euro-atlântico.
Infelizmente, a maior parte dos argumentos avançados contra a nomeação de Freitas do Amaral são da ordem da Realpolitik: sendo os Estados Unidos a única potência mundial não é prudente antagonizar o Império, ponto final. Freitas desagradou aos americanos e isso devia impedi-lo de ocupar o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Os comentadores não perderam tempo a analisar os argumentos e as razões de Freitas (coincidentes, aliás, com os de muitos milhões de outros, nomeadamente de muitos americanos que se opuseram à guerra do Iraque) e preferiram esquecer as condições em que a guerra foi lançada para sublinhar apenas a incomodidade que o novo cargo de Freitas podia trazer a Portugal.
Não está em dúvida que, num cenário de reaproximação entre a Europa e os Estados Unidos e perante os desafios internacionais que recomendam esse alinhamento (do Médio Oriente à China), Freitas seja um nome pouco indicado. Isto é do domínio da prudência e do sentido prático. Mas o que não é admissível é que, em nome dessa conveniência política, que se reconhece, sejam apresentadas como barbaridades declarações que condenam factos que nenhuma conveniência deve branquear. Isto é do domínio da coerência e da dignidade. É um facto que Bush mentiu à comunidade internacional para justificar a invasão do Iraque e é um facto que Bush considera que o cumprimento da lei internacional ou o respeito dos direitos humanos se deve exigir aos outros países mas não aos EUA – o que é uma marca das tiranias e Freitas tem razão aqui. Se Guantánamo fosse na Turquia, seria insustentável para a opinião pública europeia a existência de negociações de adesão com Ancara. E se fosse uns quilómetros mais para norte, em Cuba-Cuba, as autoridades dos EUA não calariam a sua indignação. Dizer isto não tem nada de anti-americano e a prova de que Guantánamo não reflecte nem o sonho nem toda a sociedade americana é a vaga de movimentos e de cidadãos americanos que lutam por repor a legalidade, reconquistar os direitos perdidos com o Patriot Act e denunciar os crimes de guerra. Em Portugal há quem pense que é aceitável falar de Guantánamo uma vez, mas indelicado para os nossos aliados mencionar a questão segunda vez.
2. No seu discurso de tomada de posse, José Sócrates anunciou a sua intenção de permitir a venda de medicamentos de venda livre noutros estabelecimentos que não as farmácias. A medida é correcta, útil, facilita a vida e aumenta o bem-estar dos cidadãos, não tem riscos (se for acompanhada de cuidados mínimos), tem sido defendida por muitos técnicos de saúde e a sua aplicação já se faz há muitos anos noutros países. As farmácias falam de riscos, tentando proteger o seu mercado cativo e convencer-nos de que o facto de comprar aspirinas na farmácia nos protege mais do que comprá-las no supermercado.
É evidente que há no anúncio de Sócrates uma vontade de afirmação de independência dos “lobbies” (o que é bom) e é evidente que a inovação e as reformas se afirmam com pequenos passos como este (ainda que não se resumam a eles).
3. A terrível questão que nos deixam a nomeação de Freitas e o enfrentar das farmácias é saber até que ponto são ambas sinais de uma vontade ao serviço de uma estratégia (qual?) e até que ponto não são gestos avulsos apenas decididos pelo desejo de marcar a agenda mediática, surpreender o homem da rua, entreter os comentadores e gerir o “status quo”.
terça-feira, março 08, 2005
O olhar e a fuga
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Março de 2005
Crónica 8/2005
As fontes anónimas são mais caras aos políticos que aos jornalistas
É frequente vermos na televisão um grupo de jornalistas perseguindo rua abaixo ou escada acima um político ou um advogado a quem submergem em perguntas disparadas à queima-roupa e gritadas aos microfones, a quem envolvem, apertam, espremem e empurram, enquanto o centro do assédio vai resmungando entre dentes que nada tem a dizer ou segue em frente de lábios cerrados e com um olhar determinado, sem lançar um olhar aos microfones que se atravessam na sua cara.
Este jornalismo de emboscada era raro, mas sofreu um enorme incremento com o julgamento da Casa Pia e começou a tornar-se banal também noutros contextos. Fazem-se esperas ao Presidente da República e recentemente vimos até juízes do Supremo Tribunal de Justiça ser interpelados de surpresa ao descer de um comboio para serem instados a prestar declarações sobre a eleição do presidente daquele órgão.
Diga-se claramente que os jornalistas têm todo o direito de esperar quem muito bem entendam numa área pública, para o interpelar. Não têm é o direito de o fazer sem que um motivo de força o justifique. Se um responsável de um órgão público se recusa a responder à imprensa para esclarecer matéria de interesse público, por exemplo, esse expediente é não só justificável como recomendável. Os responsáveis dos órgãos públicos têm o dever de prestar contas à sociedade e a satisfação dos pedidos de informação por parte dos media são uma clara obrigação democrática.
Porém, se esta prática jornalística é criticável e de nulo resultado em termos informativos, deve ter-se presente que a figura que os interpelados fazem não é menos triste – em particular quando se trata de políticos.
De facto, se há alguma coisa que se exige de um político, é que consiga encarar calmamente uma bateria de jornalistas e câmaras e que consiga recusar-se a responder a uma pergunta com calma, fair-play, cortesia e firmeza, se for essa a sua vontade. É natural que um jornalista insista, mas é de exigir de um político que consiga repetir que não vai responder a uma dada questão. Na esmagadora maioria dos casos, é mesmo possível explicar por que razão não se responde, o que pode ser educativo, desdramatizador e fornecer a declaração por que o jornalista anseia. Mas é claro que isso só é possível quando há uma razão... razoável. Para usar um quadro conceptual caro a Pacheco Pereira: a passagem do registo do “pathos” para o do “ethos” e o do “logos” na esfera dos media é possível em muitas circunstâncias, mas é tanto da responsabilidade dos jornalistas como das suas fontes. O político que foge de lábios crispados e se esconde no carro representa tanto o seu papel na pantomima como o jornalista vociferante de microfone estendido.
A questão é que os próprios políticos receiam não conseguir resistir a uma pergunta, uma câmara, um projector e, por vezes, preferem a solução deselegante de ignorar perguntas dos jornalistas e sair porta fora sem dizer água vai – por vezes depois de terem convidado jornalistas para uma “conferência de imprensa” – a ter de os encarar para lhes dizer que não é o momento de falar. Paralelamente, e por outro lado, abusam do recurso à declaração sob anonimato, que não os responsabiliza, apesar de em muitos casos se tratar de servidores públicos.
No momento em que se espera a tomada de posse de um novo Governo e este começa a definir as suas regras de comportamento, seria conveniente que se compreendesse que, se a reflexão pode exigir distância das luzes mediáticas e se o silêncio é admissível como atitude (assumida), é imperativo que o Governo consiga encontrar uma relação com os media onde o discurso se sobreponha ao silêncio, a resposta ao rumor e o olhar à fuga.
O Livro de Estilo cuja segunda edição o PÚBLICO acabou de publicar reduz de forma drástica a admissão de fontes anónimas – mais caras ainda aos políticos que aos jornalistas. Recomenda-se ao novo executivo uma leitura da obra e espera-se uma resposta adequada ao desafio de transparência e responsabilização que ela impõe, não por razões da deontologia jornalística, mas por razões de ética democrática.
terça-feira, março 01, 2005
Desejos de Ano Novo
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 1 de Março de 2005
Crónica 7/2005
A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão
Nesta altura em que todos os comentadores aproveitam para dar conselhos ao primeiro-ministro indigitado, em que os grupos de interesse se alinham para saber de que forma poderão influenciar as políticas e os cidadãos recuperam da fugaz alegria de ter posto a andar Santana Lopes, é altura de exprimir alguns desejos retardados de Ano Novo sobre o Governo de José Sócrates.
O primeiro desejo nasce de uma perplexidade perante a quantidade de comentadores que discutem se Sócrates deve governar à direita por ter ganho as eleições ao centro ou à esquerda por as eleições terem mostrado uma maioria de esquerda. É curioso como todos estes comentadores admitem como certo e seguro que Sócrates não tem o mínimo programa político e deve actuar de forma a satisfazer a sua clientela partidária e eleitoral, garantir uma calma travessia da legislatura e uma eventual reeleição. É evidente que o vago programa eleitoral com que o PS se apresentou permite estas considerações, mas seria conveniente que o PS e José Sócrates se preocupassem não em governar à esquerda ou a direita, mas em pôr em prática aquilo que convictamente pensam ser o melhor para o país, para os seus filhos.
Isto não quer dizer que se possa governar numa terra de ninguém ideológica, mas quer dizer que o PS não se deve abster de tomar medidas que considera adequadas, necessárias e estrategicamente importantes por recear que sejam rotuladas de uma forma eleitoralmente inoportuna. Deve dizer-se, aliás, que num país onde tanto está por fazer (que sector, em Portugal, pode ser dado como exemplo de qualidade?) existem inúmeras medidas de organização do Estado que não podem deixar de merecer apoio à esquerda e à direita (se não em termos partidários, pelo menos em termos sociais). Temos os exemplos das reformas da justiça ou do sistema fiscal, que direita e esquerda reclamam, que a direita não fez quando podia (e devia, se não em nome da moral, pelo menos em nome do funcionamento do mercado) e que o PS pode agora fazer (e deve, em nome da justiça social).
Seria bom ter presente que os interesses instalados que impedem estas reformas não são os do “capital”, nem os dos “trabalhadores”, mas são os daqueles que vivem fora do sistema, à margem da lei, quer se trate de empresas prevaricadoras ou indivíduos corruptos.
O segundo desejo nasce da fala delicodoce e ideologicamente neutra que marcou a campanha do PS. Se isso é compreensível (ainda que desgostante) em período eleitoral, é inaceitável que se transforme no discurso do Governo. Do Governo exige-se que fale verdade, que explique as suas medidas, que não escamoteie dificuldades. O povo poderá aceitar sacrifícios em nome do progresso, não aceitará mentiras (como estas eleições mostraram). Entre o derrotista “discurso da tanga” e a pura ”tanga” a república tem de saber encontrar o caminho da verdade.
O terceiro desejo chama-se educação. É compreensível que Sócrates não tenha querido recuperar a “paixão da educação” e tenha preferido um “choque tecnológico” (cujo tradução subliminar é “milagre”) e o “objectivo” de criar 150.000 empregos. No entanto, é bom não esquecer que a única coisa capaz de promover o progresso tecnológico e o emprego é a qualificação. A inovação e a produtividade também dependem da qualificação. A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão. A qualificação não se faz de uma dia para o outro, mas pode dar frutos no tempo de uma legislatura - e com o concurso de associações patronais e sindicatos.
O quarto desejo é avaliação. Avaliação de serviços mas também de políticas. O que pressupõe definição de objectivos, atribuição de meios, uma cultura de responsabilização, medição de resultados, um sistema de incentivos e sanções. Não há razão para que se fale de avaliação no ensino e na investigação e não na justiça ou na fiscalidade (para retomar os mesmos exemplos). E competente e independente, claro. A avaliação é a arma da competência, mas é também a arma contra a corrupção.
O choque tecnológico não pode ser a Ascensão das Máquinas nem uma campanha de marketing. Se Sócrates preferir as photo-ops do choque tecnológico em vez da aposta séria da qualificação, ficaremos a saber que as últimas eleições não serviram para nada.
Texto publicado no jornal Público a 1 de Março de 2005
Crónica 7/2005
A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão
Nesta altura em que todos os comentadores aproveitam para dar conselhos ao primeiro-ministro indigitado, em que os grupos de interesse se alinham para saber de que forma poderão influenciar as políticas e os cidadãos recuperam da fugaz alegria de ter posto a andar Santana Lopes, é altura de exprimir alguns desejos retardados de Ano Novo sobre o Governo de José Sócrates.
O primeiro desejo nasce de uma perplexidade perante a quantidade de comentadores que discutem se Sócrates deve governar à direita por ter ganho as eleições ao centro ou à esquerda por as eleições terem mostrado uma maioria de esquerda. É curioso como todos estes comentadores admitem como certo e seguro que Sócrates não tem o mínimo programa político e deve actuar de forma a satisfazer a sua clientela partidária e eleitoral, garantir uma calma travessia da legislatura e uma eventual reeleição. É evidente que o vago programa eleitoral com que o PS se apresentou permite estas considerações, mas seria conveniente que o PS e José Sócrates se preocupassem não em governar à esquerda ou a direita, mas em pôr em prática aquilo que convictamente pensam ser o melhor para o país, para os seus filhos.
Isto não quer dizer que se possa governar numa terra de ninguém ideológica, mas quer dizer que o PS não se deve abster de tomar medidas que considera adequadas, necessárias e estrategicamente importantes por recear que sejam rotuladas de uma forma eleitoralmente inoportuna. Deve dizer-se, aliás, que num país onde tanto está por fazer (que sector, em Portugal, pode ser dado como exemplo de qualidade?) existem inúmeras medidas de organização do Estado que não podem deixar de merecer apoio à esquerda e à direita (se não em termos partidários, pelo menos em termos sociais). Temos os exemplos das reformas da justiça ou do sistema fiscal, que direita e esquerda reclamam, que a direita não fez quando podia (e devia, se não em nome da moral, pelo menos em nome do funcionamento do mercado) e que o PS pode agora fazer (e deve, em nome da justiça social).
Seria bom ter presente que os interesses instalados que impedem estas reformas não são os do “capital”, nem os dos “trabalhadores”, mas são os daqueles que vivem fora do sistema, à margem da lei, quer se trate de empresas prevaricadoras ou indivíduos corruptos.
O segundo desejo nasce da fala delicodoce e ideologicamente neutra que marcou a campanha do PS. Se isso é compreensível (ainda que desgostante) em período eleitoral, é inaceitável que se transforme no discurso do Governo. Do Governo exige-se que fale verdade, que explique as suas medidas, que não escamoteie dificuldades. O povo poderá aceitar sacrifícios em nome do progresso, não aceitará mentiras (como estas eleições mostraram). Entre o derrotista “discurso da tanga” e a pura ”tanga” a república tem de saber encontrar o caminho da verdade.
O terceiro desejo chama-se educação. É compreensível que Sócrates não tenha querido recuperar a “paixão da educação” e tenha preferido um “choque tecnológico” (cujo tradução subliminar é “milagre”) e o “objectivo” de criar 150.000 empregos. No entanto, é bom não esquecer que a única coisa capaz de promover o progresso tecnológico e o emprego é a qualificação. A inovação e a produtividade também dependem da qualificação. A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão. A qualificação não se faz de uma dia para o outro, mas pode dar frutos no tempo de uma legislatura - e com o concurso de associações patronais e sindicatos.
O quarto desejo é avaliação. Avaliação de serviços mas também de políticas. O que pressupõe definição de objectivos, atribuição de meios, uma cultura de responsabilização, medição de resultados, um sistema de incentivos e sanções. Não há razão para que se fale de avaliação no ensino e na investigação e não na justiça ou na fiscalidade (para retomar os mesmos exemplos). E competente e independente, claro. A avaliação é a arma da competência, mas é também a arma contra a corrupção.
O choque tecnológico não pode ser a Ascensão das Máquinas nem uma campanha de marketing. Se Sócrates preferir as photo-ops do choque tecnológico em vez da aposta séria da qualificação, ficaremos a saber que as últimas eleições não serviram para nada.
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