Desejos de Ano Novo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Março de 2005
Crónica 7/2005

A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão


Nesta altura em que todos os comentadores aproveitam para dar conselhos ao primeiro-ministro indigitado, em que os grupos de interesse se alinham para saber de que forma poderão influenciar as políticas e os cidadãos recuperam da fugaz alegria de ter posto a andar Santana Lopes, é altura de exprimir alguns desejos retardados de Ano Novo sobre o Governo de José Sócrates.

O primeiro desejo nasce de uma perplexidade perante a quantidade de comentadores que discutem se Sócrates deve governar à direita por ter ganho as eleições ao centro ou à esquerda por as eleições terem mostrado uma maioria de esquerda. É curioso como todos estes comentadores admitem como certo e seguro que Sócrates não tem o mínimo programa político e deve actuar de forma a satisfazer a sua clientela partidária e eleitoral, garantir uma calma travessia da legislatura e uma eventual reeleição. É evidente que o vago programa eleitoral com que o PS se apresentou permite estas considerações, mas seria conveniente que o PS e José Sócrates se preocupassem não em governar à esquerda ou a direita, mas em pôr em prática aquilo que convictamente pensam ser o melhor para o país, para os seus filhos.

Isto não quer dizer que se possa governar numa terra de ninguém ideológica, mas quer dizer que o PS não se deve abster de tomar medidas que considera adequadas, necessárias e estrategicamente importantes por recear que sejam rotuladas de uma forma eleitoralmente inoportuna. Deve dizer-se, aliás, que num país onde tanto está por fazer (que sector, em Portugal, pode ser dado como exemplo de qualidade?) existem inúmeras medidas de organização do Estado que não podem deixar de merecer apoio à esquerda e à direita (se não em termos partidários, pelo menos em termos sociais). Temos os exemplos das reformas da justiça ou do sistema fiscal, que direita e esquerda reclamam, que a direita não fez quando podia (e devia, se não em nome da moral, pelo menos em nome do funcionamento do mercado) e que o PS pode agora fazer (e deve, em nome da justiça social).

Seria bom ter presente que os interesses instalados que impedem estas reformas não são os do “capital”, nem os dos “trabalhadores”, mas são os daqueles que vivem fora do sistema, à margem da lei, quer se trate de empresas prevaricadoras ou indivíduos corruptos.

O segundo desejo nasce da fala delicodoce e ideologicamente neutra que marcou a campanha do PS. Se isso é compreensível (ainda que desgostante) em período eleitoral, é inaceitável que se transforme no discurso do Governo. Do Governo exige-se que fale verdade, que explique as suas medidas, que não escamoteie dificuldades. O povo poderá aceitar sacrifícios em nome do progresso, não aceitará mentiras (como estas eleições mostraram). Entre o derrotista “discurso da tanga” e a pura ”tanga” a república tem de saber encontrar o caminho da verdade.

O terceiro desejo chama-se educação. É compreensível que Sócrates não tenha querido recuperar a “paixão da educação” e tenha preferido um “choque tecnológico” (cujo tradução subliminar é “milagre”) e o “objectivo” de criar 150.000 empregos. No entanto, é bom não esquecer que a única coisa capaz de promover o progresso tecnológico e o emprego é a qualificação. A inovação e a produtividade também dependem da qualificação. A qualificação infelizmente é lenta, mas o progresso não se compra chave na mão. A qualificação não se faz de uma dia para o outro, mas pode dar frutos no tempo de uma legislatura - e com o concurso de associações patronais e sindicatos.

O quarto desejo é avaliação. Avaliação de serviços mas também de políticas. O que pressupõe definição de objectivos, atribuição de meios, uma cultura de responsabilização, medição de resultados, um sistema de incentivos e sanções. Não há razão para que se fale de avaliação no ensino e na investigação e não na justiça ou na fiscalidade (para retomar os mesmos exemplos). E competente e independente, claro. A avaliação é a arma da competência, mas é também a arma contra a corrupção.

O choque tecnológico não pode ser a Ascensão das Máquinas nem uma campanha de marketing. Se Sócrates preferir as photo-ops do choque tecnológico em vez da aposta séria da qualificação, ficaremos a saber que as últimas eleições não serviram para nada.