De onde vem esta moda de trabalhar de borla para o Governo?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 23 de Abril de 2013

Crónica 15/2013

Que responsabilidade assume uma pessoa que trabalha de borla para o Governo?

O jovem empresário Miguel Gonçalves, a escolha de Miguel Relvas para “embaixador” do programa Impulso Jovem, que se tornou famoso pela retórica tele-evangelista, aceitou este trabalho sem auferir qualquer remuneração. Numa entrevista dada ao jornal i, Gonçalves diz que preferiu “não ser pago para manter a sua absoluta e integral independência”.

Mas, muito antes disso e de forma muito mais gravosa, já os membros da Comissão para a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, criada pelo Governo na dependência da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e presidida pelo advogado António Lobo Xavier, tinham renunciado “a qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados no âmbito desta comissão".

Nas suas variantes, o que estas pessoas pretendem com a sua aparente generosidade é mostrar que são pessoas honestas e que não vão trabalhar para o Governo por ganância pessoal. No entanto, o resultado é de eficácia duvidosa, já que é lícito que, na ausência de um salário, os portugueses fantasiem sobre os benefícios que estas pessoas pensam obter com a sua contribuição, por muito injustas que sejam essas conjecturas.

A moda surpreende, desde logo, porque a esmagadora maioria dos portugueses não poderia aceitar um trabalho sem remuneração - e, se uma crónica semanal pode representar apenas umas horas de trabalho (José Sócrates também não quis ser pago pela RTP), é evidente que a reforma do IRC ou a promoção de um programa de emprego jovem deve aproximar-se de uma ocupação a tempo integral. Mas choca ainda mais do que surpreende porque, por trás desta atitude aparentemente moral e louvável, espreitam conceitos profundamente perniciosos e anti-sociais. Antes de mais, a ideia de que é normal que o trabalho das pessoas não seja pago e de que existe no simples facto de fazer um favor ao poder uma remuneração suficiente. É evidente que a ideia agrada ao Governo, que já admitiu que gostaria de baixar o salário mínimo, que considera que os salários portugueses são demasiado altos e a causa de todos os males que nos atingem e que fez do empobrecimento generalizado o objectivo da sua política financeira. Mas um mínimo de pudor aconselharia a não apresentar como exemplar o facto de que há quem esteja ansioso por trabalhar de borla para o Governo.

Outra ideia perniciosa é a de que é normal que o Estado recorra, para a realização de algo que é uma sua função essencial, ao trabalho voluntário de outrem e de que a “sociedade civil” está disponível para o fazer de cara alegre. De facto, basta ouvir o saltitante ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, para perceber como a estratégia da transferência das responsabilidades de solidariedade do Estado para as mãos das organizações de caridade privadas e a substituição da justiça pela esmola são traves-mestras da política governamental, no âmbito da sua campanha de destruição do Estado.

Mas há outras razões para que a suposta poupança feita com estas “ofertas” seja uma péssima ideia para o Estado. Qual é a responsabilidade que uma pessoa que se oferece para trabalhar de borla para o Estado assume? Qual é a obrigação que tem? Estará obrigada a refazer ou  corrigir o seu trabalho caso existam erros ou lacunas ou novos requisitos? Que contrato a obriga?

É evidente que se espera de quem integra uma comissão de reforma do fisco uma enorme disponibilidade e assunção de responsabilidades. Mas é evidente que nem essa disponibilidade nem essa assunção de responsabilidades existirá por parte de uma comissão de voluntários a trabalhar de borla.

Mas há ainda outra razão mais grave. No caso da referida comissão do IRC, há membros - começando pelo seu presidente, como aliás foi atempadamente notado por Ana Drago, do Bloco de Esquerda - que trabalham profissionalmente como consultores fiscais e que, nessa qualidade, estão naturalmente ao serviço de grandes empresas. Que o Governo aceite sem problemas que estas pessoas sejam pagas por essas empresas enquanto trabalham de borla para o Estado e que não tenha dúvidas de que defenderão com uma firmeza férrea os interesses do Estado na reforma fiscal é um admirável acto de fé. E revela uma desmedida confiança na capacidade dos membros da comissão dirimirem os eventuais conflitos de interesse que surjam na sua consciência.

No domínio do trabalho político gracioso há nos Estados Unidos uma tradição secular: profissionais de reconhecido mérito e sem necessidades materiais oferecem, uma vez abandonada a sua actividade profissional, alguns meses ou anos de trabalho ao Estado - como embaixadores plenipotenciários, enviados especiais, presidindo a comissões, etc. - em troca de uma remuneração simbólica. Chamam-lhes os “dollar a year men”. Mas essa contribuição deve ser dada quando já não possam existir conflitos de interesse e não com a esperança de capitalizar a posteriori os conhecimentos e a influência obtida nesses lugares. Podia ser uma ideia. (jvmalheiros@gmail.com)

Do Design de Cadeiras Inexistentes

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Outubro de 2012
Crónica 43/2012

Relvas é um ícone, um farol, um outdoor, um arauto. Relvas serve para nos lembrar a todos que o nosso Governo tem um Relvas

1. Caiu o Carmo e a Trindade por causa de Miguel Relvas ter feito umas cadeiras inexistentes, graças às equivalências da sua actividade partidária e folclórica, quando “frequentou o seu curso” de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona. Por mim, acho que esse é não só o menor mal de toda a vida pública de Miguel Relvas como é mesmo o único acto onde ele demonstra alguma imaginação. Ou seria, se o próprio o admitisse. Só que, segundo o ministro, o mérito desta inovação é todo da universidade. As cadeiras inexistentes de que a imprensa lhe deu conta não lhe conseguiram arrancar um “Como? Deve ter havido algum engano!” nem um “Ah, também descobriram isso?” nem um leve rubor. Segundo Relvas, ele fez tudo o que tinha a fazer, fez tudo da maneira que a lei mandava, tem a consciência limpa e, se a universidade lhe deu aprovação em cadeiras que não existiam, lá terá as suas razões.
Recordam-se de que o Expresso já tinha noticiado há meses - identificando e citando declarações de todos eles - que três dos quatro professores que supostamente o tinham avaliado nunca o tinham visto e nem sequer sabiam que ele era seu aluno? Estas cadeiras inexistentes vêm na linha dos professores imaginários. Só que as cadeiras não batem certo: as cadeiras inexistentes não são as que teriam sido ministradas pelos professores imaginários, como faria sentido. A imprensa tem tentado encontrar os três docentes das cadeiras que antes de ser já o eram, até agora sem êxito, mas existe a suspeita de que se poderá tratar do visconde cortado ao meio, do barão trepador e do cavaleiro inexistente.
Por mim, a coisa que me incomoda mais nem é que a Universidade Lusófona lhe tenha dado equivalência a cadeiras que não existiam. Um curso virtual pode ter cadeiras virtuais. O que eu acho chocante é que duas dessas cadeiras sejam Língua Portuguesa III e Língua Portuguesa IV. Como é que isto é possível quando Relvas tem a dificuldade que todos lhe conhecemos para dominar Língua Portuguesa I?
Diga-se porém que, ao contrário dos que acham que Relvas devia sair do Governo, eu penso que ele está a fazer um bom trabalho. Relvas não deve cair e não vai cair da sua cadeira inexistente.
Relvas é um ícone, um farol, um outdoor, um arauto, uma espécie de bandeira portuguesa na lapela dos ministros. Enquanto os pins dos ministros lhes servem para lhes lembrar que são portugueses (nas reuniões internacionais, quando alguém pergunta “O que é esta coisinha que tem aqui na lapela?”), Relvas serve para nos lembrar a todos que o nosso Governo tem um Relvas e que este Relvas é o homem de confiança do primeiro-ministro. Para que não esqueçamos. Pim.

2. Confesso que outra das razões por que as cadeiras inexistentes de Relvas não me suscitam maior aversão é porque, devido a um princípio de equidade (os membros do Governo poderão encontrar a definição da palavra em qualquer dicionário de bolso), se Relvas teve direito a esta benesse, todos os outros cidadãos também têm. E há uma resma de cadeiras inexistentes que eu gostava que me creditassem no meu currículo, de Linguagem Gestual Braille a Arquitectura de Sonhos Avançados, de Poliglotismo I e II a Tecnologias Ódio-Visuais, de Materialismo Histérico e Dialítico a Imagionologia Prodigiosa, da Fenomenologia do Ser Sartre à Panóptica da Ética Lírica, de Perfumenêutica I a Linearidade 3D. E porque não Design de Cadeiras Inexistentes? Há um sem-fim de experiências inimagináveis e até agora inimaginadas à espera de ser degustadas. E por que não, agora que se aproxima o Natal, lançar embalagens com cadeiras inexistentes para oferecer, como aquelas empresas que vendem uma caixas de plástico e lá dentro está um voucher com experiências para experienciar? A ideia é tão exportável como pastéis de nata. Álvaro Santos Pereira, fénix renascida (este nome também dava uma bela cadeira!), podia levar isto para o Canada Dry.

3. Michael Seufert, deputado do CDS, expandindo uma ideia esboçada por Luís Montenegro, diz que “se a Constituição permitiu os níveis de défice e dívida que trouxeram Portugal à situação actual e se bloqueia o caminho para os equilíbrios necessários então já não serve o país”. Leia-se: se as medidas constantes do Orçamento 2013 são inconstitucionais, mude-se a Constituição. Eu tenho uma proposta que segue este mesmo princípio de Filosofia do Direito: como estou um bocadinho em baixo de finanças e me dava jeito palmar umas carteiras, agradeço ao Parlamento que retire o furto do Código Penal, se faz favor. Ah... e se por acaso for proibido atirar fruta fresca a membros do Governo retirem também essa proibição. Obrigado.

4. Na sequência de um texto que publiquei aqui há semanas e onde relatava o que se passava na cabeça de Pedro Passos Coelho, alguns leitores sugeriram que fizesse o mesmo exercício em relação a António José Seguro. Quis fazer isso, mas a direcção do PÚBLICO considerou que seria um desperdício, nestes tempos de crise, publicar aqui uma página vazia. (jvmalheiros@gmail.com)

Equivalências e ainda Relvas (PIM!)

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Julho de 2012

Crónica 28/2012

Relvas (PIM!) não é apenas uma vergonha para o seu amigo Passos Coelho, para o PSD ou para o Governo

1. As escolas servem para adquirir competências de diversos tipos. Essas competências são diferentes conforme o nível de ensino e conforme a área científica específica em que a escola actua. Penso que as competências mais importantes que se adquirem na escola - do ensino básico ao superior - não são as competências técnicas específicas mas as competências genéricas. As funções mais importantes da escola são ensinar a ler, a escrever, a raciocinar, a falar e a discutir (ouvir, argumentar) - e isto não apenas no ensino básico, mas nos diferentes níveis de ensino, ainda que com crescentes profundidade e exigência. E claro que, para além destas competências genéricas básicas, há competências genéricas de mais alto nível: saber procurar e validar informação, saber estudar, analisar um problema, emitir e testar hipóteses, desenvolver um espírito crítico e aberto, trabalhar em equipa, apresentar uma ideia. E há, para além destas competências, valores que se espera que a escola transmita pelo exemplo e pela sua cultura: a curiosidade, o amor à verdade, a liberdade criativa, o rigor intelectual, a perseverança, a isenção, a equidade, a colaboração.

Claro que esperamos ainda que uma faculdade de medicina ensine os seus alunos a fazer uma apendicectomia e que uma escola de informática ensine a programar, mas tudo isto, por importante que seja, é apenas a última camada de um processo de onde não podem estar ausentes as etapas anteriores.

Uma parte dos saberes académicos que absorvemos ao longo da nossa vida são livrescos e podem ser encontrados em textos. Mas os mais importantes são aprendidos na prática, no próprio estudo, na investigação, nas discussões, nessa mistura de textos e de críticas, de exegese e de iconoclastia, de noites de estudo e de conversas de café, de tradição e de revolução, de atrevimento e de experiência que caracteriza as melhores universidades. Outros ainda são saberes práticos propriamente ditos que exigem laboratório e oficina - são gestos que apenas se podem aprender fazendo e que apenas se podem melhorar através do exercício, quer se trate de uma apendicectomia ou da execução de um plié.

E existem, para além de tudo isto, outros saberes, práticos ou não, que adquirimos na nossa vida extra-académica, profissional ou não.

O papel das escolas, seja qual for o seu tipo, é promover a aprendizagem. Não apenas ensinar, mas ensinar a aprender. E claro que as escolas devem também certificar competências, porque a sociedade precisa de receber garantias de que os estudantes que concluíram um dado ciclo de aprendizagem possuem certas competência e podem assumir determinadas responsabilidades.

Não só não me choca nada como me parece natural que a Universidade reconheça competências que um estudante adquiriu fora da academia - seja na sua vida profissional, seja  na prática de um hobby.

Só que, não sendo as competências que a universidade oferece exclusivamente do domínio do “saber fazer”, não pode bastar ao candidato à equivalência mostrar o que sabe fazer ou o que fez - é também preciso mostrar o que sabe. Ou seja: é justo que uma escola de tapeçaria dê um diploma de artesão de tapetes de Arraiolos a alguém que mostre o seu saber fazendo um tapete à frente de um júri. Mas, se se tratar de uma disciplina de História da Tapeçaria, o mesmo saber prático já não deve merecer a mesma equivalência - porque o saber que se pretende que o estudante obtenha não é da mesma ordem.

Existe num curso universitário um saber que se obtém que não pode ser certificado pelo facto de se ter exercido um cargo. Ainda que esse mesmo saber possa ser comprovado por algum tipo de produção teórica ou trabalho prático. De facto, se um professor pode aprovar um aluno numa cadeira com base na produção de um trabalho de dez páginas, não há razão para não fazer a mesma coisa a alguém que, por exemplo, tenha escrito um livro na mesma área científica - ainda que não tenha frequentado nenhuma aula.

Posto isto, o caso de Relvas (PIM!) e da Lusófona é o exemplo de tudo o que um estudante e uma universidade não podem ser. Penso que poucos princípios bastam para que uma equivalência possa ser dada com lisura, mas entre eles deve constar a) a necessidade que seja o professor titular da cadeira a avaliar se o aluno possui as competências que todos os outros têm de demonstrar, b) o trabalho concreto avaliado c) a justificação, pelo mesmo professor, da avaliação feita

2. Relvas (PIM!) não é apenas uma vergonha para o seu amigo Passos Coelho, para o PSD ou para o Governo - o que me deixaria sem cuidado.

Relvas (PIM!) é um embaraço para os políticos e para a democracia que permite tais figurões. Esta é a única razão por que seria conveniente que alguém o raspasse rapidamente da sola do sapato antes que faça maiores estragos. (jvmalheiros@gmail.com)

Estertor na relva

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 22 de Maio de 2012

Crónica 21/2012

Imagine o leitor que está na pele de Miguel Relvas. Não lhe saberia a pouco a declaração do primeiro-ministro?

Se me acusassem de ter feito chantagem com alguém - de, por exemplo, ter ameaçado uma jornalista de divulgar algo sobre a sua vida privada na Internet caso ela publicasse uma notícia sobre mim que eu achasse pouco elogiosa - penso que teria uma de duas reacções: ou soltaria uma franca gargalhada ou ficaria furioso. Também é possível que ficasse furioso e que soltasse a gargalhada na mesma. E penso que a reacção das pessoas que me conhecem seria semelhante - e aqui aposto mais na gargalhada.

Por isso, a respeito das acusações feitas ao ministro Miguel Relvas por jornalistas deste mesmo jornal onde escrevo - de ter ameaçado (por duas vezes) de que iria promover um blackout de todo o Governo em relação ao Público e de que iria publicar na Net dados da vida privada de uma jornalista caso o jornal entendesse prosseguir a cobertura da sua relação com o ex-espião Jorge Silva Carvalho - a minha primeira reacção é de surpresa.

Só que não se trata de surpresa pelas acusações mas de surpresa (e de tristeza) pela ausência de surpresa. Ausência de surpresa no meio político, no meio jornalístico e até ausência de surpresa nos cafés e na rua. Que estas acusações apenas tenham conseguido suscitar vagos comentários dubitativos por parte de correligionários de Miguel Relvas, que sabemos obrigados por razões de lealdade partidária, diz muito sobre a estatura moral das pessoas a quem se confiou o Governo deste país. Mais: se alguém tivesse feito um inflamado discurso de defesa de Miguel Relvas - que outras personalidades, se tivessem sido acusadas da mesma coisa, poderiam ter suscitado - penso que o resultado seria, igualmente, uma sonora gargalhada do Minho aos Açores.

Esta é, pois, a primeira tristeza. Que, a propósito de um ministro da República, número 2 ou número 1 do Governo, dirigente partidário de primeiro plano, seja tão fácil - com razão ou sem ela - imaginarmos da sua parte o comportamento indigno de que é acusado. Isto significa que - mais uma vez, com razão ou sem ela - a reputação de Miguel Relvas se situa algo aquém daquilo que um cidadão tem o direito de esperar de um governante.

Note-se que a própria resposta de Pedro Passos Coelho em relação ao caso é cautelosa. O primeiro-ministro, interpelado por jornalistas em Chicago, preferiu fazer um comentário generalista sobre “o Governo”, garantindo que "não há nenhum ataque a coisa nenhuma” e que “se há coisa que o Governo tem privilegiado é muita transparência nesse aspecto". Imagine o leitor que está na pele de Miguel Relvas, que não fez pressão nenhuma sobre jornalista algum, que sempre adoptou uma posição escrupulosamente honesta em todas as suas acções políticas, que considera todas as dúvidas lançadas sobre a sua pessoa como intoleráveis. Não lhe saberia a pouco esta declaração do PM? Não esperaria uma declaração de confiança mais veemente?

A minha segunda tristeza diz respeito à “comunicação” feita por Relvas à Entidade Reguladora da Comunicação, que já anunciou a sua intenção de proceder a uma averiguação. Imagine mais uma vez, caro leitor, que ainda está na pele de Relvas e que - faça um esforço - não cometeu nenhum dos actos de que os jornalistas deste jornal o acusam. Qual é o seu primeiro gesto de defesa? Queixar-se à ERC de que uma jornalista do Público faz “jornalismo interpretativo”? Calar-se perante as câmaras de TV? Não explicar sequer por que razão pediu desculpa à direcção do Público? Ou quereria explicar preto no branco cada um dos seus gestos, cada uma das suas palavras e indignar-se pela descabida acusação? Não quereria que fossem investigadas as críticas que lhe fazem? Não quereria contrapor a sua verdade à versão de quem o acusa? Pareceria normal, não é? Em teoria, Relvas pode estar inocente daquilo de que o acusam. Mas a sua atitude não reforça essa convicção. Pode ser um problema de percepção, pode ser daquela rigidez corporal, daquele ar de lobo acossado, de qualquer outra coisa, mas há algo na sua pose que não funciona, que não dá confiança. Se Relvas ameaçou, chantageou e intimidou, deve sair do Governo. Mas, se não fez nada disso, deve sair porque parece que fez. Muitos ministros saíram por menos. Um por ter feito uns cornos com a mão, outro por ter contado uma anedota de mau gosto.

Finalmente, em resumo, trata-se neste caso, como em tantos outros, de uma questão de confiança. Temos duas versões: temos de um lado duas jornalistas (e a direcção do jornal) que garantem ter havido ameaças de Relvas. Temos, do outro lado, o próprio, que nega, laconicamente. Saber em quem acreditar neste caso, se em Maria José Oliveira e Leonete Botelho, de um lado, ou se em Miguel Relvas, do outro, constitui aquilo a que os americanos chamam um no-brainer. Uma pergunta a que nem é preciso ter cérebro para poder responder. (jvmalheiros@gmail.com)