Circo e circo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Janeiro de 2011
Crónica 3/2011

 

Um assassino sem culpa, uma vítima pecaminosa, um Presidente que não responde e um candidato-trotineta

1. Depois de um assassinato brutal de uma figura mediática, com sinais de um sadismo pouco habitual, é natural que haja alguma comoção pública e manifestações colectivas de repulsa. Não é de estranhar que se verifique uma cerimónia pública de solidariedade, que haja lágrimas e exaltação, palavras de encorajamento para a família e que se guarde aí um minuto de silêncio. O que é estranho é que tudo isto aconteça para manifestar a solidariedade com o assassino confesso, entretanto detido, e não com a vítima.

Repare-se que a solidariedade que se manifesta ao presumível assassino e à sua família não se deve ao facto de a comunidade em questão acreditar firmemente na inocência de Renato Seabra.

Seria admissível que aqueles que conhecessem este jovem de 21 anos - que todos retratam como um rapaz educado, calmo, de bom trato, trabalhador, bom jogador de basquetebol, estudante responsável e amigo da sua mãe - considerassem impossível que ele tivesse cometido o crime horrível de que é acusado e se inclinassem para um gigantesco erro judiciário, uma confusão de identidade ou uma conspiração urdida pela polícia nova-iorquina. Ou que se tivessem reunido em sua defesa por o assassino confesso ter sido objecto de sevícias ou impedido de se defender, ou tivesse sido objecto de qualquer outro atentado aos seus direitos.

Mas não se trata disso. A solidariedade manifestada a Renato Seabra pelos seus conterrâneos - e por muitas centenas de cidadãos anónimos na Web - manifesta-se na convicção de que ele terá de facto cometido o crime que já confessou, mas de que, se o fez, foi porque "tinha uma razão muito forte".

Se alguém duvidava da violência do sentimento homofóbico que reina na nossa sociedade, aí tem uma prova. O jovem de 21 anos terá sido assediado-tentado-seduzido-violado (conforme os gostos) pelo velho libidinoso de 65 anos e não terá encontrado outra forma de se defender senão agredir o atacante com um computador, estrangulá-lo, apunhalá-lo durante uma hora, furar-lhe os olhos e castrá-lo. É que o homossexual, como se sabe, é muito insistente, e quando tem os seus acessos lúbricos a sua força fica multiplicada por dez. Às vezes chega a ser preciso apunhalá-los durante duas horas para que se acalmem.

Além de ser muito insistente, o homossexual também é muito traiçoeiro. Daí que o jovem tenha sido surpreendido pelos avanços de Carlos Castro quando, depois de dez dias a dormir juntos no seu quarto de Nova Iorque, este terá tentado um contacto mais íntimo. Como se vê, o assassino tinha não só razão, mas "uma razão muito forte": Carlos Castro era gay.

2. A campanha presidencial prossegue, com a curiosa novidade de incluir como os dois principais contendores o candidato da oposição de direita, Cavaco Silva, e aquele que, numa eventual segunda volta, será o candidato da oposição de esquerda. Manuel Alegre navega em torno desta contradição, como sempre fez, usando a táctica da trotineta, com um pé dentro e um pé fora do PS, garantindo que, se for eleito, defenderá o Estado social que o PS tem tentado fazer minguar e que o PSD quer destruir.

Cavaco Silva continua a jurar a sua própria honestidade (nunca ninguém lhe terá dito que a honestidade não se declara? Será verdade que Cavaco Silva estava escondido atrás de uma pedra quando Deus distribuiu o bom senso?) ao mesmo tempo que não responde às perguntas que poderiam esclarecer-nos sobre a sua honestidade, com a mais descarada das arrogâncias. Como Cavaco não brilha pela agilidade de espírito, o silêncio mata dois coelhos de uma cajadada: evita respostas entarameladas às perguntas incómodas e dá-lhe aquela aura autoritária de que gosta cerca de 50 por cento do eleitorado. (jvmalheiros@gmail.com)

O homo e o sexual

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Março de 2009
Crónica 7/2009

A sociedade aceita sem grandes problemas o homo mas continua a ter alguma dificuldade com o sexual

Não há praticamente nas sociedades democráticas modernas quem recuse, em princípio, um estatuto de igualdade a homossexuais e heterossexuais de ambos os sexos. No entanto, como o actual debate sobre o casamento gay tem revelado, existem domínios onde essa igualdade não é de facto aceite consensualmente, apesar dos avanços verificados noutras áreas - como o trabalho, por exemplo. Há no entanto algo de paradoxal na discussão sobre o casamento homossexual.

Sendo a homossexualidade uma questão de orientação sexual, de preferência por parceiros sexuais do mesmo sexo, ela é eminentemente, ainda que não exclusivamente, sexual.
Os homossexuais não são as pessoas que gostam de trabalhar com pessoas do mesmo sexo, nem aqueles que gostam de fazer jantaradas com pessoas do mesmo sexo, nem os que gostam de viver numa camarata com pessoas do mesmo sexo - ainda que isso tudo possa acontecer com muitos homossexuais, tal como acontece com muitos heterossexuais. Mas não é isso que faz homossexuais das pessoas com essas preferências. As pessoas são homossexuais porque o são na sua sexualidade, nos seus afectos e na expressão desses afectos, na sua intimidade. Não porque se vestem de cor-de-rosa, ou porque gostam de couro ou porque adoptam atitudes ou trejeitos típicos do outro sexo.
Sendo assim, aceitar a homossexualidade dos outros - como aceitar a heterossexualidade - é aceitar essa sexualidade, esses afectos, essa intimidade. Isso significa aceitar que ela existe, aceitar a convivência com ela e atribuir-lhe um estatuto ao nível da sexualidade heterossexual. Não sei se será o mesmo estatuto, se pode ser o mesmo ou se interessa que seja o mesmo, mas terá de estar ao mesmo nível - da mesma forma que não temos de imaginar que as mulheres são iguais aos homens para defender a igualdade de direitos entre géneros.
O que acontece é que muitos dos que dizem (e pensam) aceitar o estatuto de igualdade de homossexuais e heterossexuais conseguem aceitar que exista proximidade e cumplicidade entre dois homens ou duas mulheres, mas recusam de facto a sua intimidade. Como se precisassem de continuar a fingir que o Luís e o João são apenas amigos, que a Maria e a Joana são apenas roommates, que os casais homossexuais que vivem à nossa volta (e que sempre viveram à nossa volta) não são amantes, mas irmãos muito chegados. A verdade é que a sociedade aceita sem grandes problemas o homo mas continua a ter alguma dificuldade com o sexual.
O casamento é - entre outras coisas - a legalização de uma relação sexual e negar o casamento homossexual é defender o último reduto da homofobia, tentar defender a possibilidade de continuar a fingir, continuar a negar a possibilidade de alguém viver a sua intimidade sem mentir (que é diferente de vivê-la em público). A aceitação do casamento homossexual obriga a reconhecer o sexual no homo.
Dizer que se aceita a homossexualidade mas se recusa o casamento homossexual é uma contradição, pois é precisamente no casamento - apenas no casamento, na forma como se casam, como vivem a sua intimidade - que os homossexuais são diferentes dos heterossexuais. Não na paixão por lantejoulas ou num fetiche por tailleurs-calça-e-casaco ou por motas.
Dizer que se aceita a homossexualidade mas se recusa o casamento homossexual é dizer que se aceita a homossexualidade desde que ela deixe de ser... homossexual. É continuar a recusar e a reprimir a homossexualidade.
Jornalista (jvm@publico.pt)

A sodomia é punida com a pena de morte na Arábia Saudita e a homossexualidade em geral é severamente condenada pela lei e pelo islão - que neste país são uma e a mesma coisa. Mas, por estranho que isso possa parecer, o reino saudita é um paraíso para os gays - ou pelo menos foi isso que a repórter Nadya Labi, do "The Atlantic Monthly" concluiu.
A reportagem "The Kingdom in the Closet", publicada no número deste mês, mostra como uma sociedade que segrega violentamente os sexos e que condena o sexo fora do casamento de forma violenta, cria incentivos à experimentação homossexual e oferece múltiplas oportunidades para a sua prática continuada.
Não há nada mais normal na Arábia Saudita que homens que procuram a companhia de homens e que se afastam de mulheres ou mulheres que procuram a companhia de outras mulheres e se afastam de homens. Para um saudita, não há nada de aparentemente mais virtuoso.

Post de José Vítor Malheiros publicado no blog "Em Revista", do jornal Público, em 1 de Maio 2007: http://em-revista.blogspot.pt/2007/05/o-reinado-no-armrio-ou-homossexualidade.html

Anjos e demónios

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Maio de 2005
Crónica 16/2005

O padre de Lordelo do Ouro usou sem pudor o sangue de uma criança para levar avante a sua propaganda

1. Na semana passada, a propósito do assassinato de uma menina de cinco anos, um padre católico decidiu defender, desde o púlpito da missa de sétimo dia da criança, a tese de que este crime seria menos violento e menos grave do que um aborto. Segundo o padre, neste último a vítima do crime seria um ente incapaz de se defender, enquanto uma criança de cinco anos “pode reagir, pode chorar, queixar-se”.

Não se sabe se, no entender do padre, esta redução da gravidade evolui de forma linear com a idade da vítima, tornando-se o crime progressivamente menos grave à medida que passam os anos, para chegar a ser admissível numa certa idade, desejável a partir dela e acabando mesmo por ser louvável nos anos mais maduros da vítima. Ou se a gravidade do crime, dependendo não da idade em si mas da capacidade da vítima se defender, vai descendo à medida que aumenta o seu vigor físico para, a partir de uma certa idade (dos 25 anos, digamos) se lançar numa curva crescente de pecaminosidade.

É admissível que um sacerdote ou a Igreja adopte uma posição fundamentalista (a expressão é aqui usada com absoluto rigor) sobre a defesa da vida humana e decida considerar que tudo aquilo que classifique como “vida humana” (mesmo que se trate de uma bolinha de células indiferenciadas) deve ser defendido a todo o transe. O que já não é admissível, nem para a Igreja nem para um sacerdote, é decidir que algo que considera como vida humana vale menos do que outra vida humana. Vale a pena lembrar aqui que os defensores da liberalização ou descriminalização do aborto até um dado momento de gestação o fazem porque não consideram o embrião até esse momento como “vida humana” – debatendo-se esse limite da admissibilidade com base em critérios como a viabilidade do feto ou a emergência da consciência.

Quando se diz que A é mais grave do que B, está-se forçosamente a dizer que B é menos grave que A. E compreende-se mal como relativamente a um crime de tal brutalidade como o assassinato de uma criança de cinco anos alguém se possa atrever a algum tipo de branqueamento. A observação é desumana e, se serve algum fim, é para nos mostrar como nestas questões doutrinais a Igreja e os seus sacerdotes se preocupam mais com a retórica do que com as pessoas e o seu sofrimento. Inserindo-se zelosamente numa campanha de demonização do aborto a que a Igreja entendeu dar prioridade devido à iminência de uma decisão política, o padre de Lordelo do Ouro decidiu usar sem pudor o sangue de uma criança para levar avante a sua propaganda. Se ainda lhes sobrassem lágrimas, os anjos teriam chorado.

2. No registo “todos somos iguais mas uns são mais iguais que outros”, houve quem se escandalizasse com o acórdão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucional o articulado do Código Penal que considera que os actos heterossexuais praticados com menores dos 14 aos 16 anos são ilegais se não forem consensuais, mas são sempre ilegais quando se trata de actos homossexuais, quer sejam ou não consensuais.

É de uma liminar clareza que o artigo 175 é inconstitucional, por definir um quadro penal diferente para um acto sexual (praticado exactamente nas mesmas circunstâncias) conforme ele seja praticado por heterossexuais ou homossexuais. Pode-se não concordar com a Constituição, não se pode é achar que ninguém deva ser discriminado em função da sua orientação sexual e aceitar o artigo 175 do Código Penal.

Que determinados actos choquem determinadas pessoas é admissível, o que não se pode admitir é que o quadro legal seja definido em função desses preconceitos. Da mesma forma que a liberdade de expressão não é a liberdade de os outros dizerem aquilo com que eu concordo, a liberdade de orientação sexual não pode ser a liberdade de os outros praticarem a sexualidade com que eu concordo.