O que acontece quando ninguém guarda os guardas?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Maio de 2015
Crónica 19/2015

Permitir este tipo de abusos significa incentivá-los. Corresponde a dizer às polícias que este é o tipo de atitude que se espera delas.

As imagens são do último domingo, captadas junto ao Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, após o final do jogo Vitória de Guimarães-Benfica.

Um homem está acompanhado por duas crianças e por um homem mais velho. O homem e as crianças têm camisolas do Benfica; o mais velho, camisa branca. Parecem um pai com dois filhos e um avô que foram ao futebol. São mesmo. Os dois filhos têm nove e 13 anos. Vemos a criança mais pequena sentada num murete e o pai parece estar a ajeitar-lhe a roupa. Ao pé estão dois agentes da PSP. O pai parece queixar-se de alguma coisa ao polícia. Queixa-se mesmo. De o terem obrigado a ficar no estádio mais de meia hora antes de o deixarem sair. De súbito, o polícia mais próximo, de luvas pretas, avança para ele atropelando pelo caminho a criança mais pequena, esmurra-o ou empurra-o com violência, atira-o ao chão e lança-se sobre ele. O homem mais velho tenta deter o agressor, que se volta para ele e o agride com dois murros na cara. Surgem imediatamente três polícias do Corpo de Intervenção, um dos quais agarra por trás, pelo pescoço, o pai agredido, que se levantava, e atira-o de novo ao chão, enquanto o primeiro agressor o agride à bastonada. Um polícia de choque interpõe-se para evitar que o avô se aproxime. O rapaz mais velho tenta aproximar-se para proteger o pai mas é agarrado por outro polícia de farda azul antes que ele se aproxime do polícia das luvas pretas que, ainda de bastão na mão, parece disposto a agredi-lo também. Outro polícia de choque, de capacete e escudo, corre atrás da criança mais pequena que chora e grita apavorada e agarra-a. A câmara volta a focar o homem, no chão, que continua a ser agredido à bastonada pelo polícia de luvas pretas, enquanto uma meia dúzia de polícias observa e mantém afastados transeuntes que tentam intervir para pôr fim à agressão. Não há, em momento algum, qualquer gesto de violência por parte de nenhum dos elementos da família. Não há, em momento algum, qualquer tentativa, por parte de algum agente, de chamar à razão o polícia de luvas pretas que, sabemos depois, é o comandante da esquadra de investigação criminal da PSP de Guimarães.

Temos tendência para dizer que não há maior baixeza moral do que abusar da força perante os mais fracos, mas há e vemo-la aqui: um agente da polícia, um profissional armado e treinado no uso da violência, com responsabilidades de chefia, abusa da sua autoridade e da sua força e agride um pai e um avô que não tinham esboçado qualquer gesto de agressão, à frente dos seus filhos e netos menores e perante o seu desespero. Não há maior baixeza do que esta.

O agente dirá em sua defesa que o homem o insultou ou o provocou. Mas um polícia que não consegue controlar-se e só consegue responder a um insulto ou a uma provocação com uma agressão não pode ser polícia e muito menos comandante. Poderá talvez ser pastor ou faroleiro, uma actividade onde não tenha de interagir com muitos humanos.

O homem, não se sabe porquê (será acusado de se ter colocado no trajecto do bastão do polícia?), foi constituído arguido. O comandante das luvas pretas nem sequer foi suspenso, como seria normal, enquanto a PSP anuncia que irá analisar “em sede própria” os factos que todos pudemos ver.

Estas coisas acontecem. E acontecem em todos os países. O que diferencia um país civilizado de uma selva é o que acontece depois. Que haja um polícia violento que não consegue manter a cabeça fria, acontece. Que ele se mantenha ao serviço (e num posto de chefia) quando se sabe que age dessa forma, é intolerável.

Os episódios de violência policial são inúmeros em Portugal e é evidente que as polícias, a Inspecção-Geral da Administração Interna e o Ministério da Administração Interna não levam o fenómeno a sério, limitando-se a esperar que os casos sejam esquecidos. Percebe-se. Os agredidos e os abusados são em geral pobres ou remediados, contestatários (vejam-se as agressões durante manifestações) ou escuros (veja-se o recente e chocante caso da Cova da Moura). E convém a certas forças políticas que os portugueses tenham medo de sair à rua, de protestar, de defender os seus direitos, que se habituem a excessos por parte das autoridades, que se habituem a que as autoridades nunca sejam escrutinadas e sancionadas. O homem agredido no domingo não é, infelizmente, primo da ministra Anabela Rodrigues. Mas, num país democrático, a polícia não pode estar ao serviço das agendas políticas deste ou daquele grupo ou das preferências de classe dos governantes.

Permitir este tipo de abusos significa incentivá-los. Corresponde a dizer às polícias que este é o tipo de atitude que se espera delas. E, se isto é o que faz um comandante da PSP em público e perante câmaras de televisão, o que se passará atrás das paredes das esquadras e das prisões?

jvmalheiros@gmail.com

Crónica no Público: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/o-que-acontece-quando-ninguem-guarda-os-guardas-1696029

A quem servem as pedras?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Novembro de 2012
Crónica 46/2012

Não é aceitável em caso algum que um agente infiltrado se permita actos de violência ou incitamento à violência

Que razões podem existir para, no decurso de uma manifestação contra o Governo, atirar uma saraivada de pedras da calçada aos polícias que guardam o Parlamento?

O gesto poderia ser compreensível como uma manifestação incontível de raiva, numa situação de enorme tensão, eventualmente como retaliação por uma agressão previamente praticada pela própria polícia sobre os manifestantes. No entanto, mesmo numa situação deste tipo, onde esta acção teria uma justificação moral, ela apenas se voltaria contra os seus autores, justificando maior repressão.

O gesto poderia ser compreensível se se tratasse de um gesto simbólico de repúdio e denúncia, perante uma polícia que assumisse de forma violenta o papel de defensor de um Governo desrespeitador dos direitos dos cidadãos e dos seus compromissos perante os eleitores (como este é). No entanto, não há nada de simbólico numa pedra de calçada arremessada contra uma pessoa. Enquanto um ovo lançado contra um polícia pode transportar uma forte carga simbólica, o objectivo de uma pedrada é sempre provocar violência. A pedrada até pode ser uma consequência de estar mal disposto, como a metafísica, mas, tal como o Esteves, não tem metafísica nenhuma.

Por que se atiram pedras? Para desencadear a revolução? Não parece verosímil. A revolução exige muita gente e, se fosse esse o objectivo, os atiradores de pedras estariam envolvidos num enorme trabalho de fundo junto do povo para os incentivar à prática.
Por que se atiram pedras então? Vejo duas razões: “porque é giro”, uma opção seleccionada pela esmagadora maioria dos respondentes abaixo de 50 de QI, ou porque se pretende fornecer argumentos para uma dura repressão policial de futuras manifestações e porque se pretende amedrontar futuros manifestantes e evitar grandes manifestações como a de 15 de Setembro.

Ou seja e de facto: aqueles que, na manifestação de dia 14 de Novembro, se entretiveram a lançar pedras e outros projécteis à polícia são agitadores que apenas beneficiam as forças mais reaccionárias no poder e que limitam de forma inaceitável a liberdade de manifestação de todos os cidadãos. Se estes agitadores são jovens mentecaptos ou se são pagos por serviços de informação capturados por interesses privados interessados em proteger o Governo não sei. Mas o resultado não é muito diferente.

Posto isto quanto aos manifestantes apedrejadores, é preciso dizer outras coisas: 

1. A polícia podia e devia ter detido os apedrejadores muito antes de a situação ter atingido a gravidade que atingiu e é incompreensível que não o tenha feito. A única explicação razoável para a polícia não o ter feito é que os seus superiores (quem?) tenham desejado um crescendo de violência para poder reagir com mais brutalidade. Esta posição é inaceitável. Inaceitável porque expôs polícias e civis a um risco evitável. Inaceitável porque só se compreeende ao serviço de uma estratégia política que visa justificar o endurecimento da acção policial e o cerceamento de liberdades.

2. A polícia tem todo o direito de infiltrar agentes no meio da manifestação e é natural que estes se comportem como manifestantes comuns. Mas não é aceitável em caso algum que estes agentes se permitam actos de violência ou incitamento à violência. Porque isso são crimes. Seria bom que tivéssemos a certeza de que isso não aconteceu. Não temos.

3. É evidente que o zelo persecutório da polícia, uma vez dada a ordem de “limpeza”, foi excessivo, com perseguições e agressões injustificadas. As imagens mostram isso. Os testemunhos referem isso. Esse zelo foi, provavelmente, uma consequência do apedrejamento continuado e, provavelmente, era o objectivo de quem deu ordens à polícia para não deterem os apedrejadores, mas seria bom que a formação da polícia permitisse evitar estes abusos, que podem acontecer uma vez numa situação de tensão, mas acontecem com demasiada frequência.

4. As condições em que foram feitas as detenções, com revista humilhante dos detidos, sem contacto com advogados, sem informação sobre as acusações que lhes eram feitas e pressões para assinar documentos incompletamente preenchidos lembram de forma inquietante a ditadura. É fundamental lembrar o ministro da Administração Interna que o Estado de direito não é um pormenor de que se pode prescindir quando há um bocadinho de pressa.

5. Finalmente, é inquietante que o ministro Miguel Macedo tenha sido tão mal informado pela sua polícia e/ou nos tenha mentido descaradamente quanto ao facto de não haver polícias infiltrados na manifestação. O que dizer quando o ministro se mostra ofendido com a pergunta sobre os infiltrados, garantindo que isso não aconteceu, para ser desmentido pela própria PSP no dia seguinte?

O que dizer quando chegámos a um momento da nossa vida política em que um comentário sobre a seriedade de um ministro não se pode referir senão à sua expressão facial? (jvmalheiros@gmail.com)

Privilégios

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 3 de Maio de 2005
Crónica 14/2005

Existe um trabalho de reabilitação e de educação cívica a fazer no seio da polícia

1- O carro segue pela A1 a uns 160 quilómetros por hora. O carro é potente, seguro e confortável, o condutor experiente e hábil e o tráfego reduzido.

De repente, ouve-se uma sirene, aparece um carro de polícia, há uma ordem para encostar, o carro imobiliza-se na beira da estrada, um polícia aparece na janela do condutor e inicia-se o diálogo: “O sôr ia um bocadinho depressa!” “Pois é sô guarda, se calhar ia... Estou com um bocadinho de pressa...” “Pode mostrar-me os seus documentos?” “Com certeza... Sabe, eu sou advogado e vou com um bocadinho de pressa para um julgamento...” O guarda fica a olhar para a identificação que o outro lhe estende. “Bom, sô tôr...” diz muito lentamente, “Veja lá se para a próxima não vai com o prego a fundo”.

2 - Outra auto-estrada, nos arredores de Chicago. O carro segue a 75 milhas por hora (120 km/h). Uma sirene, uma ordem para encostar, um polícia que se aproxima: “Good morning, sir. Seventy five on the meter and the limit is 65”. O condutor entrega a sua carta de condução. O polícia devolve-lha acompanhada de um papel onde está escrito que tem 48 horas para pagar a multa e onde se explica que, caso a queira contestar, se deve apresentar no Tribunal na semana seguinte. O papel já traz o dia e a hora da audiência e até o nome do juiz.

3 - Os dois episódios acima não são ficção. Assisti a ambos na qualidade de passageiro dos dois carros. Da primeira vez fiquei estarrecido com a desfaçatez do condutor, mas mais ainda com a eficácia da sua táctica; na segunda, impressionado com a eficiência do processo e com o facto de nem ter passado pela cabeça do condutor discutir com o polícia.

Não pretendo que cada uma destas histórias seja exemplar da fiscalização nas estradas de cada um dos países. São episódios isolados que valem o que valem. Mas todos sabemos que o episódio português ilustra uma situação de impunidade que se vive nas estradas em Portugal.

Seria interessante conhecer a distribuição de certas multas por classes sociais ou por profissionais. Descobriríamos perdões sistemáticos a muitos profissionais de condução descuidada devido à pressa em “chegar ao tribunal”. Os jornalistas fazem aliás parte destes grupos para quem a polícia manifesta em geral uma particular compreensão, mas também lá estão os médicos, os funcionários da justiça, militares e forças militarizadas, profissionais do espectáculo, todos os carros com motorista particular (nunca se sabe de quem poderá ser o carro) e muitos outros. A aplicação da lei é, quando existe, iníqua (mesmo sem falarmos da eventual corrupção). E um sistema destes não possui qualquer capacidade pedagógica. Não se trata de defender a tontice da “tolerância zero”, mas de defender a equidade.

O Presidente da República encontra-se em plena campanha contra a sinistralidade e tem colocado a sua tónica, correctamente, na educação dos condutores. Mas é bom não esquecer que há uma batalha a travar pela educação dos agentes de regulação do trânsito. Há algumas décadas, essa batalha era pela simples alfabetização; hoje é pela sua formação democrática e pelo seu empenho profissional (o que implica perceberem o que estão cá a fazer). Numa situação onde a infracção se tornou regra, onde os condutores acham que têm o direito de galgar um traço contínuo porque o carro da frente abrandou, que têm o direito de estacionar no passeio porque não encontraram outro lugar vazio, que têm o direito de desrespeitar o limite de velocidade porque “conduzem bem” e onde, paralelamente, os polícias se habituaram a viver numa situação de inferioridade social e a ser premiados por aplicar a lógica do privilégio de classe em detrimento do direito igualitário da democracia, é evidente que existe um trabalho de reabilitação (no sentido etimológico do termo) e de educação cívica a fazer no seio da polícia.

Caça à multa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Maio de 2001
Crónica x/2001

Foi objecto de notícia há dias nestas páginas uma determinação do comandante do Grupo Territorial de S. João da Madeira da GNR que criticava os seus agentes por não se empenharem mais na sua missão. Essa falta de empenho verificar-se-ia tanto no âmbito das operações de policiamento geral, como na fiscalização rodoviária e na prevenção e combate à criminalidade. O comandante afirmava que essa situação se traduzia no "não levantamento de autos de contra-ordenação" (vulgo multas) e exortava os seus homens a aumentar a sua actividade neste domínio.

A medida levantou um coro de protestos na corporação — ainda que moderado pela lei da rolha aí em vigor — com os agentes a queixar-se de que os queriam lançar na "caça à multa" e a denunciar uma situação generalizada no país segundo a qual se esperaria deles que passassem "cinco multas por mês".

É claro que seria irrazoável e imprudente definir os objectivos de acção de uma corporação como a GNR em termos de um número mínimo de multas a passar por agente por dia. E se é isso o que pretende o comandante em causa, seria conveniente que ele recebesse algum esclarecimento por parte da hierarquia.

Mas, se a existência de multas não prova que tudo esteja bem, a sua ausência garante que algo está mal: não é possível fazer um policiamento irrepreensível sem passar uma multa quando se possuem responsabilidades como o policiamento geral, a fiscalização rodoviária e a prevenção e combate à criminalidade.

Não conheço S. João da Madeira suficientemente bem para poder avaliar as suas necessidades de policiamento (segundo a GNR a zona apresenta "índices elevados" de criminalidade) e muito menos para prever o número médio de multas que poderia ser considerado razoável para um guarda cumpridor e razoável. Mas sei que, em Lisboa, seria preciso que um corpo policial fosse extraordinariamente descuidado (ou algo pior) para que, cumprindo funções como policiamento geral, fiscalização rodoviária e prevenção e combate à criminalidade cada agente apenas levasse a efeito cinco "autos de contra-ordenação" por mês.

A expressão pejorativa "caça à multa" pode aplicar-se a situações onde a polícia emboscada espera o incauto passante num local propício a uma transgressão inócua (ou cuja geografia concreta até a incentiva) para o apanhar com a boca na botija.

Mas não se trata de "caça à multa" quando a polícia multa quem transgride ou prende quem comete um crime. É claro que a polícia não tem de (nem deve) multar sempre que pode. É conveniente que um agente da autoridade seja razoável e compreensivo. Mas não é admissível que ele seja sistematicamente tolerante com todos os desmandos e abusos.

Pelo meu lado, gostaria imenso que as polícias se empenhassem activamente na caça aos condutores embriagados nas noites de sexta-feira, por exemplo. Ou que a inspecção fiscal levasse o seu ardor venatório até à área da caça grossa.

E é lamentável que se passe à polícia a ideia de que não queremos que ela faça isso só por receio de que um dia a multa seja nossa.