Fazer dos ricos pessoas honestas

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Agosto de 2011
Crónica 35/2011

Permitir que os ricos lancem uma operação de marketing não é impor uma política fiscal mais justa

1. Há um mal-entendido que tem estado a ser alimentado após a publicação do artigo do multimilionário Warren Buffett. Não se trata de um verdadeiro mal-entendido, fruto de um erro de tradução ou de uma confusão. É aquilo a que se pode chamar com mais propriedade uma manobra de contra-informação ou um acto de prestidigitação e consistiu na transformação da proposta de Buffett – aumentar os impostos dos ricos – numa outra proposta, radicalmente diferente: o lançamento de um “imposto extraordinário”, uma doação pontual e excepcional, para ajudar os Estados a atravessar as dificuldades do actual momento financeiro.

 
Em França, um grupo de dezasseis milionários declarou-se disponível para pagar uma “contribuição excepcional” – mas, avisavam candidamente, em condições tais que não acabasse por promover a fuga de capitais ou a evasão fiscal. Entre os dezasseis conta-se a riquíssima Liliane Bettencourt, uma séria candidata ao prémio Nobel do descaramento, conhecida pela avidez com que se faz reembolsar dos seus benefícios fiscais e protagonista de escândalos de fugas ao fisco e financiamento ilegal do partido de Nicolas Sarkozy. A socialista Ségolène Royal responderia à letra aos dezasseis dizendo-lhes que, se são sinceros, devem começar por devolver os reembolsos fiscais de que beneficiaram nos últimos quatro anos, ao abrigo da nova lei que definiu um tecto para os impostos dos mais ricos.
A questão é que Buffett não defende um imposto extraordinário, uma esmola ao Estado, acompanhada de muitos agradecimentos e elogios e da promessa de que será só desta vez – como pretendem os dezasseis descarados franceses e outros descarados em Portugal e pelo mundo fora. Buffett diz apenas que não há razão para os ricos pagarem menos impostos que a classe média e os mais pobres. É fácil de perceber.

 
2. A proposta de Buffett e outras semelhantes suscitam geralmente o comentário por parte da direita de que o que se pretende é castigar os ricos e transformá-los em pobres, pois a esquerda é invejosa e não suporta ver alguém ser recompensado pelo seu talento e elevar-se acima da média.

 
Pelo meu lado, acho socialmente positivo que se possa enriquecer. E acho que a maioria das pessoas pensa isso. Admiramos sinceramente alguém que enriquece pelos seus méritos, seja um inovador como Steve Jobs, um futebolista como Cristiano Ronaldo, um músico como Paul McCartney ou empresários como os fundadores da Zara (uma admiração que não os isenta de críticas).

 
O problema não é esse. O problema (caros ricos, desculpem a franqueza) é que, na maioria dos casos, nós sabemos que vocês fazem batota. Não é contra a riqueza que nós estamos. É contra a batota. As regras fiscais mais justas não visam acabar com a riqueza. Visam acabar com a batota. Visam criar aquele level playing field de que os ricos falam mas que abominam acima de tudo porque estão habituados a ser tratados com mimos, a ser beneficiados nos negócios, a ser privilegiados pelos Governos, obedecidos pelos legisladores, perdoados pelos tribunais, a comprar mais barato que os pobres, a comprar os favores que não lhes são oferecidos, a pagar menos impostos, a que lhes ofereçam os terrenos públicos para construir as suas empresas, a que lhes perdoem as dívidas, que lhes facilitem uns concursos públicos, que se abram excepções na lei para lhes permitir enriquecer mais ainda, que lhes urbanizem uns terrenos rurais, que lhes facilitem uns trâmites. O que nos irrita nos ricos é a batota. Que não cumpram as regras que querem impor aos pobres. Que fujam ao fisco, que finjam que as suas empresas são holandesas, que jurem que não têm contas na Suíça. O que nos desagrada nos ricos é que roubem. Que nos roubem os impostos, os recursos públicos, o Estado. Não queremos empobrecer os ricos. Queremos é fazer deles pessoas honestas. (jvmalheiros@gmail.com)

Ao menos Warren Buffett tem vergonha

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 23 de Agosto de 2011
Crónica 34/2011

O que justifica que os ricos paguem menos impostos que os pobres? Absolutamente nada.

O título do artigo é “Stop coddling the super-rich” (“Deixem de mimar os super-ricos”), foi publicado no New York Times de 14 de Agosto, o seu autor é Warren Buffett e a sua leitura é obrigatória. Buffett é actualmente o terceiro homem mais rico do mundo, foi durante anos o mais rico e é considerado o mais astuto investidor de sempre. E o artigo é obrigatório não porque seja a primeira vez que Buffett diz o que escreveu agora, mas porque o que escreveu é importante.

O que Buffett diz é simples: os ricos dos Estados Unidos, apesar de terem visto os seus rendimentos subir de forma astronómica nos últimos anos, têm visto os seus impostos descer sistematicamente graças a uma classe política que os beneficia por sistema. Buffett considera que isso é injusto e que não existe racionalidade social ou económica que sustente esse estado de coisas. E muito menos num contexto de crise financeira como o que os EUA atravessam, onde se pedem sacrifícios à classe média e aos mais desfavorecidos. O multimilionário dá o seu próprio exemplo e conta que, no ano passado, pagou apenas 17,4 por cento de impostos sobre os seus rendimentos, enquanto os seus empregados pagaram 33 a 41 por cento. Em Portugal a história seria a mesma.
Buffett termina propondo um aumento de impostos para os agregados familiares que ganham mais de um milhão de dólares e um aumento ainda mais substancial para os que atingem mais de dez milhões.

 
O artigo teve um impacto considerável – não só nos EUA -, com apoiantes e detractores a envolver-se em discussão. Os últimos explicaram mais uma vez que era fundamental que o sistema premiasse de forma particularmente generosa os investidores, pois estes corriam grandes riscos e, se os prémios não fossem excepcionalmente generosos, eles deixariam de investir. Curiosamente, este é precisamente um dos argumentos que Buffett desmonta no seu artigo: “Trabalho com investidores há 60 anos”, escreve o financeiro, “e nunca vi ninguém recusar um investimento razoável por causa da taxa de imposto a aplicar sobre o eventual ganho”.

 
Outros críticos explicaram tecnicamente que, mesmo que o imposto dos ricos aumentasse, isso não iria resolver os problemas financeiros dos EUA – esquecendo no meio da argumentação minudências como a equidade, a justiça e a moral.

 
Mas o mais curioso nas reacções ao artigo de Buffett não foi a polémica, mas a quantidade de milionários que apareceram a apoiar a sua posição e a declarar-se disponíveis para pagar mais impostos – o que é tanto mais significativo quanto se conhece a chantagem assassina que os republicanos levaram a cabo para defender as reduções fiscais para os ricos, à qual Obama (que afinal não é FDR, que desgraçadamente não é FDR) cedeu em toda a linha.
A questão é que Buffett acha que a actual injustiça social passa das marcas e que é excessivo e indefensável o privilégio que a sua competência financeira lhe confere.

 
Tenho a certeza de que muitos ricos portugueses partilham destas ideias e que na realidade lhes repugnam, em termos morais e económicos, os privilégios fiscais de que beneficiam e que sabem que sobrecarregam fiscalmente os portugueses mais pobres. É inevitável que esse sentimento de vergonha atinja os bancos com empresas nas Ilhas Caimão e as empresas do PSI20 com sedes na Holanda e noutros paraísos fiscais, que ficámos a conhecer nas páginas do Público no passado Domingo. É natural que, devido às férias de Verão, estes empresários ainda não tenham aparecido a manifestar o seu apoio às ideias de Buffett, mas certamente que o farão nos próximos dias, exigindo do Governo de Passos Coelho a mesma inflexão fiscal que o terceiro homem mais rico do mundo defende no seu país. (jvmalheiros@gmail.com)

Mais cargos, mais nomes, mais dados, mais transparência

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 16 de Agosto de 2011
Crónica 33/2011

Um verdadeiro site de nomeações do Governo deve permitir fazer pesquisas e fornecer uma visão de conjunto

1. Um dos desportos mais praticados neste Verão por jornalistas e bloggers, e também pelos partidos à esquerda do Governo, tem sido a atenta leitura crítica das nomeações feitas para os gabinetes ministeriais. Estes dados constam do impropriamente chamado “site das nomeações do Governo” – na realidade umas páginas rudimentares acrescentadas ao site do Governo.

A “crítica” tem ficado porém, na prática, por umas exclamações sobre o vencimento bruto dos nomeados, para concluir, de forma mais ou menos explícita, que, apesar de o Governo jurar austeridade e nos sacrificar a todos com impostos esmagadores, não hesita em contratar boys e girls em catadupa e a peso de ouro para a sinecura de um gabinete ministerial.

O pouco que sei do trabalho nos gabinetes ministeriais diz-me que ele está longe de ser uma sinecura. O trabalho é muito, sem horas nem fins-de-semana, as tarefas exigentes, a responsabilidade grande, o tempo apertado, a pressão para apresentação de resultados enorme. Por isso, constatar que estas pessoas ganham mais do que a média dos portugueses e que nalguns casos têm salários relativamente elevados é algo que não só não me espanta e não me incomoda como até me parece justo e necessário. Pelo meu lado, vi mais salários que me espantaram pela sua modéstia do que pela sua magnificência, ainda que não tenha tido a paciência de espiolhar todos os gabinetes.

As reacções pareceram-me tanto mais estranhas quanto muitas das pessoas que manifestam o seu desagrado são as mesmas que criticam um modelo de desenvolvimento baseado em baixos salários, que se indignam com o escasso salário mediano português, que se envergonham perante as comparações salariais internacionais, que defendem o aumento substancial do salário mínimo – as mesmas que, enfim, acham que os portugueses ganham mal e deviam ganhar melhor.

As reacções são, ainda, tanto mais estranhas quanto muitos destes salários são, objectivamente, mais baixos que os pagos em empresas públicas e

privadas – como saberíamos, se essas organizações publicassem o seu “site de nomeações”.

A única coisa que se pôde confirmar com a vaga de críticas aos salários dos gabinetes foi que as pessoas consideram sumptuoso qualquer salário mais elevado que o seu – ainda que julguem o seu salário injustamente baixo.

2. Penso que há várias coisas que nos deviam preocupar muito mais do que o salário bruto deste ou daquele assessor - e que se pode fiscalizar através de um site de nomeações do Governo.

É importante que um site de nomeações nos mostre

• o CV dos nomeados (não o CV “martelado” e expurgado de relações perigosas que os ministros gostam de mostrar, mas um CV integral, incluindo todas as funções e cargos ocupados – e acumulados)
• os critérios de contratação (ainda que se trate de nomeações políticas)
• o conteúdo das funções de cada nomeado (de forma a podermos comparar funções e níveis de remuneração)
• não apenas o salário mas todos os benefícios auferidos pelos contratados
• os critérios de remuneração e as justificações para eventuais desvios e diferenças entre ministérios (que são consideráveis)
• last but not least, que nos mostre todas as nomeações (incluindo as verdadeiramente importantes como institutos, empresas públicas, comissões e grupos de trabalho) e não apenas as dos elementos dos gabinetes.

Finalmente, é indispensável que um verdadeiro site de nomeações do Governo permita fazer pesquisas e obter listagens e estatísticas, fornecendo uma visão de conjunto, em vez de nos obrigar a escavar verticalmente cada gabinete.

Uma das razões por que não é possível ser muito crítico em relação a estas nomeações é porque nos falta histórico, termos de comparação. À medida que a experiência crescer, estas informações poderão de facto racionalizar e tornar mais exigente a contratação. Para já, elas permitem, pelo menos, que os próprios avaliem da equidade das suas condições de trabalho. (jvmalheiros@gmail.com)

Privilégios e direitos

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 9 de Agosto de 2011
Crónica 32/2011

Nota: O texto publicado no jornal Público a 9 de Agosto de 2011 teve de ser cortado por razões de espaço, com o acordo do autor. Esta versão inclui três parágrafos, assinaladas a itálico, que não integram a versão impressa.

Há privilégios legítimos. Outros são uma usurpação, um assalto sem vergonha à propriedade pública 

No filme Missing, de Costa-Gavras, cuja acção se passa no Chile durante o golpe de Pinochet, em 1973, o papel principal é representado por Jack Lemmon, que é Ed Horman, um empresário americano acabado de chegar a Santiago em busca do seu filho desaparecido. Horman é um conservador, mas, ao longo dos seus contactos com as autoridades americanas, vai-se dando conta de que a embaixada dos EUA lhe mente, apercebe-se de que o seu país teve um papel central no derrube da democracia chilena e começa a suspeitar de que está mesmo implicado no desaparecimento do filho.

Um dia, desesperado e frustrado, farto das mentiras oficiais com que o tentam enganar, Horman ameaça processar o cônsul e o embaixador dos EUA e metê-los na cadeia. O cônsul responde-lhe calmamente: "Acho que tem esse privilégio!" "Não, tenho esse direito!", corrige Jack Lemmon.

Horman - a história é verídica - chegou mesmo a processar vários responsáveis americanos, incluindo o inefável Henry Kissinger, sem nunca ter conseguido encontrar os culpados pela morte do seu filho, cujo corpo acabou por ser encontrado.

Para mim, esta dicotomia privilégio/direito, exemplarmente explicada no filme, está no coracão de todo o debate político.

Uma publicidade recente a um automóvel diz nos seus outdoors que "o luxo é um direito". A frase pode incentivar a compra do carro, mas é falsa. O luxo não é um direito e não é um direito porque não é indispensável à vida ou à dignidade. É apenas um privilégio. A liberdade é um direito; poder comprar uma jóia é um privilégio. Um direito pertence a todos e não pertence mais a uns do que a outros. Um privilégio é de alguns.

Um direito roubado a uma pessoa é um direito roubado a todos. Mas um privilégio que esteja fora do alcance de uma pessoa não reduz a justiça do mundo de um iota. Os direitos são inclusivos, os privilégios são exclusivos, de um clube fechado - daí o seu uso no marketing, que nos quer sempre convencer de que somos especiais e de que podemos ser ainda mais especiais se comprarmos os produtos certos.

Um privilégio não pode ser outorgado pela lei, nem pela justiça, nem pelo direito natural, nem pela ética. Pode ser outorgado pelo dinheiro, pelo acaso, por uma qualidade individual. Há privilégios totalmente legítimos. Uma vez, em Espanha, tive o privilégio de ver dois arco-íris gloriosos no mesmo céu. Deus deu aquela voz a Amália. Há quem tenha comido três vezes no El Bulli...

E há privilégios que são apenas a corrupção de direitos, uma usurpação, um assalto sem vergonha à propriedade pública - uma propriedade privada construída no meio da Reserva Ecológica Nacional sem compensação adequada para a comunidade, o "direito" a pagar menos impostos que os concidadãos, um tratamento especial nos concursos públicos... 

Os privilégios não seriam um problema, se não houvesse o mau hábito de os confundir com direitos. Há quem pense que tem "direito a ter privilégios", como se uma tal formulação fizesse sentido, como se ela não ofendesse a justiça, a lógica e a linguagem. Há quem tente defender essa posição: de facto, dizem, todos gostaríamos de experimentar certos privilégios. E certamente que todos temos o direito de os experimentar, se a ocasião se apresentar legitimamente. Mas a palavra-chave aqui é "todos" e o que não é admissível é partir daí para a formulação restritiva, de defesa dos privilégios de apenas alguns.

Soubemos há dias que os 25 homens e mulheres mais ricos de Portugal viram as suas fortunas valorizar-se 17,8% no último ano - esse ano de recessão, de desemprego, de crise, de falências, de ajuda alimentar. Trata-se de pessoas privilegiadas - pela sorte, pelas suas qualidades e esperamos que por nada mais.

A questão que se coloca aqui é, naturalmente, tentar perceber até que ponto se pode considerar justo, legítimo, este imenso privilégio, este acréscimo do privilégio, numa época onde a maioria das pessoas passou tempos difíceis e, por vezes, terríveis privações.

Não se trata de impor a pobreza franciscana como regra ou de denegrir o sucesso empresarial, mas é evidente que um crescimento da fortuna tão acima do que foram as médias nacionais e em circunstâncias tão adversas para a restante população só se pode explicar pela existência de uma ganância impermeável à mais elementar solidariedade social.

O que isolou dos problemas do resto da população estes 25? Apenas o seu mérito? Como se portaram especialmente bem, quando todos os outros se portaram especialmente mal? Quantos destes 25 pagam todos os seus impostos em Portugal? Quantos têm empresas registadas em paraísos fiscais? Quantos invocaram dificuldades de várias ordens para despedir pessoal nas suas empresas? Quantos pagam salários de miséria nas suas empresas? Quantos destes ricos são subsidiados pelos pais dos seus trabalhadores mais jovens, obrigados a completar com mesadas os recibos verdes com que os seus filhos são pagos? Que benefícios receberam do Estado as empresas destes 25, ao mesmo tempo que eram reduzidos os apoios sociais aos mais pobres? Que benefícios reduziram aos seus trabalhadores as empresas destes 25, em nome das dificuldades da crise? Quantos peixes pequenos comeram estes peixes grandes para poderem crescer como cresceram? Estas são perguntas que temos o direito de fazer. E nenhum privilégio deveria evitar que elas fossem respondidas. (jvmalheiros@mail.com)

Have gun, will travel

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 2 de Agosto de 2011

Crónica 31/2011

O problema é que sabemos pouco das secretas mas, mesmo assim, sabemos de imensas coisas que não deviam existir

Confesso que o caso Silva Carvalho-Ongoing-Nuno Vasconcellos-Grande Loja Regular de Portugal-Grande Oriente Lusitano-Júlio Pereira-Paulo Vizeu Pinheiro-Passos Coelho-Manuela Moura Guedes-José Eduardo Moniz-Bernardo Bairrão-Impresa-SIRP-SIED-SIS me deixa boquiaberto e sem saber o que pensar. O que é pouco prático porque, se soubesse, provavelmente conseguiria simplificar o nome.

É claro que é de esperar que não se saiba muito sobre as pessoas e as acções dos serviços de informações e, por isso, a minha estupefacção pode ser precisamente aquilo que pretende o SIRP-SIED-SIS, o Governo (este e o anterior) e todos os figurões de todos os partidos que sonham um dia poder aceder à gruta de Ali Babá de dossiers com dados suculentíssimos sobre todas as pessoas que são alguém, que estão escondidos, como se sabe, numa instalação subterrânea secreta construída sob a Serra da Estrela.

O problema, porém, não é só sabermos pouco, mas o facto de termos ficado a saber imensas coisas que acontecem e que não deviam acontecer.

A primeira surpresa foi descobrir que qualquer empresa que queira pode contratar de hoje para amanhã o chefe do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa da República Portuguesa. Podia pensar-se que isso faz parte da estratégia neoliberal do Governo de Passos Coelho, para pôr o Estado ao serviço dos empresários, mas não é. Com o Governo Sócrates já se podia fazer isso.

É verdade que o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) e o seu presidente, Marques Júnior, não se sentem muito confortáveis com esta promiscuidade e parecem querer definir um período de nojo, mas não há muita gente a achar isso importante – o que se compreende se imaginarmos o número de organizações interessadas em aproveitar a oportunidade de contratar um espião encartado.

Com este pano de fundo, é secundário – ainda que seja importante – saber se a pessoa em causa mandou um mail ou não mandou um mail. Mais relevante é constatar que se mandou a ele próprio para a Ongoing.

Outra surpresa foi saber que as secretas estão a ser palco de uma luta pelo poder entre duas lojas da Maçonaria. Devo dizer que ficaria igualmente preocupado se se tratasse de duas seitas evangelistas ou do Benfica e do FCP – não são o tipo de organizações que eu gostaria que os chefes dos serviços de informações colocassem no topo da sua lista de lealdades e neste caso ficaria menos preocupado com juras de fidelidade mais convencionais, “às instituições democráticas” ou mesmo “à defesa da Pátria”.

Depois, as variantes das respostas dadas pelo ex-chefe do SIED são igualmente preocupantes (enviou mails à Ongoing, não enviou mails à Ongoing), tanto mais quanto elas devem ter sido formuladas com o apoio de um advogado tão sagaz como Nuno Morais Sarmento e um assessor de comunicação tão experiente como António Cunha Vaz. Claro que nestas declarações há algum malabarismo com as palavras (enviou mas não foi “do” SIED e foi “depois”) mas essas habilidades não geram confiança. É evidente que o ex-chefe do SIED até pode ter de mentir por razões de ofício e dever patriótico – para evitar que rebeldes chechenos venham pôr uma bomba nuclear em Lisboa, como eu já vi num filme – mas seria de esperar que o fizesse com mais consistência. Assim, é difícil.

O facto do ex-chefe do SIED ter fragilidades de segurança no seu mail – mesmo que seja “o de casa” - também não cai bem. Aceitamos isso num cidadão comum mas não em M. E há certamente alguns miúdos no Técnico que o podiam ajudar a melhorar a segurança.

Last but not least, este trabalho que o SIED faz para algumas empresas “estratégicas” está muito mal explicado e é a porta aberta para todos os abusos e favorecimentos. Quem decide que empresas podem beneficiar dele? Em que casos se faz e com que fins e instrumentos? Eu posso inscrever-me se quiser ganhar um concurso no Brasil? Em Angola? E se quiser ganhar um concurso em Portugal? O CFSIRP (a sigla é impronunciável por razões de segurança) também podia espreitar para aqui. (jvmalheiros@gmail.com)