Fazer dos ricos pessoas honestas

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 30 de Agosto de 2011
Crónica 35/2011

Permitir que os ricos lancem uma operação de marketing não é impor uma política fiscal mais justa

1. Há um mal-entendido que tem estado a ser alimentado após a publicação do artigo do multimilionário Warren Buffett. Não se trata de um verdadeiro mal-entendido, fruto de um erro de tradução ou de uma confusão. É aquilo a que se pode chamar com mais propriedade uma manobra de contra-informação ou um acto de prestidigitação e consistiu na transformação da proposta de Buffett – aumentar os impostos dos ricos – numa outra proposta, radicalmente diferente: o lançamento de um “imposto extraordinário”, uma doação pontual e excepcional, para ajudar os Estados a atravessar as dificuldades do actual momento financeiro.

 
Em França, um grupo de dezasseis milionários declarou-se disponível para pagar uma “contribuição excepcional” – mas, avisavam candidamente, em condições tais que não acabasse por promover a fuga de capitais ou a evasão fiscal. Entre os dezasseis conta-se a riquíssima Liliane Bettencourt, uma séria candidata ao prémio Nobel do descaramento, conhecida pela avidez com que se faz reembolsar dos seus benefícios fiscais e protagonista de escândalos de fugas ao fisco e financiamento ilegal do partido de Nicolas Sarkozy. A socialista Ségolène Royal responderia à letra aos dezasseis dizendo-lhes que, se são sinceros, devem começar por devolver os reembolsos fiscais de que beneficiaram nos últimos quatro anos, ao abrigo da nova lei que definiu um tecto para os impostos dos mais ricos.
A questão é que Buffett não defende um imposto extraordinário, uma esmola ao Estado, acompanhada de muitos agradecimentos e elogios e da promessa de que será só desta vez – como pretendem os dezasseis descarados franceses e outros descarados em Portugal e pelo mundo fora. Buffett diz apenas que não há razão para os ricos pagarem menos impostos que a classe média e os mais pobres. É fácil de perceber.

 
2. A proposta de Buffett e outras semelhantes suscitam geralmente o comentário por parte da direita de que o que se pretende é castigar os ricos e transformá-los em pobres, pois a esquerda é invejosa e não suporta ver alguém ser recompensado pelo seu talento e elevar-se acima da média.

 
Pelo meu lado, acho socialmente positivo que se possa enriquecer. E acho que a maioria das pessoas pensa isso. Admiramos sinceramente alguém que enriquece pelos seus méritos, seja um inovador como Steve Jobs, um futebolista como Cristiano Ronaldo, um músico como Paul McCartney ou empresários como os fundadores da Zara (uma admiração que não os isenta de críticas).

 
O problema não é esse. O problema (caros ricos, desculpem a franqueza) é que, na maioria dos casos, nós sabemos que vocês fazem batota. Não é contra a riqueza que nós estamos. É contra a batota. As regras fiscais mais justas não visam acabar com a riqueza. Visam acabar com a batota. Visam criar aquele level playing field de que os ricos falam mas que abominam acima de tudo porque estão habituados a ser tratados com mimos, a ser beneficiados nos negócios, a ser privilegiados pelos Governos, obedecidos pelos legisladores, perdoados pelos tribunais, a comprar mais barato que os pobres, a comprar os favores que não lhes são oferecidos, a pagar menos impostos, a que lhes ofereçam os terrenos públicos para construir as suas empresas, a que lhes perdoem as dívidas, que lhes facilitem uns concursos públicos, que se abram excepções na lei para lhes permitir enriquecer mais ainda, que lhes urbanizem uns terrenos rurais, que lhes facilitem uns trâmites. O que nos irrita nos ricos é a batota. Que não cumpram as regras que querem impor aos pobres. Que fujam ao fisco, que finjam que as suas empresas são holandesas, que jurem que não têm contas na Suíça. O que nos desagrada nos ricos é que roubem. Que nos roubem os impostos, os recursos públicos, o Estado. Não queremos empobrecer os ricos. Queremos é fazer deles pessoas honestas. (jvmalheiros@gmail.com)

Privilégios e direitos

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 9 de Agosto de 2011
Crónica 32/2011

Nota: O texto publicado no jornal Público a 9 de Agosto de 2011 teve de ser cortado por razões de espaço, com o acordo do autor. Esta versão inclui três parágrafos, assinaladas a itálico, que não integram a versão impressa.

Há privilégios legítimos. Outros são uma usurpação, um assalto sem vergonha à propriedade pública 

No filme Missing, de Costa-Gavras, cuja acção se passa no Chile durante o golpe de Pinochet, em 1973, o papel principal é representado por Jack Lemmon, que é Ed Horman, um empresário americano acabado de chegar a Santiago em busca do seu filho desaparecido. Horman é um conservador, mas, ao longo dos seus contactos com as autoridades americanas, vai-se dando conta de que a embaixada dos EUA lhe mente, apercebe-se de que o seu país teve um papel central no derrube da democracia chilena e começa a suspeitar de que está mesmo implicado no desaparecimento do filho.

Um dia, desesperado e frustrado, farto das mentiras oficiais com que o tentam enganar, Horman ameaça processar o cônsul e o embaixador dos EUA e metê-los na cadeia. O cônsul responde-lhe calmamente: "Acho que tem esse privilégio!" "Não, tenho esse direito!", corrige Jack Lemmon.

Horman - a história é verídica - chegou mesmo a processar vários responsáveis americanos, incluindo o inefável Henry Kissinger, sem nunca ter conseguido encontrar os culpados pela morte do seu filho, cujo corpo acabou por ser encontrado.

Para mim, esta dicotomia privilégio/direito, exemplarmente explicada no filme, está no coracão de todo o debate político.

Uma publicidade recente a um automóvel diz nos seus outdoors que "o luxo é um direito". A frase pode incentivar a compra do carro, mas é falsa. O luxo não é um direito e não é um direito porque não é indispensável à vida ou à dignidade. É apenas um privilégio. A liberdade é um direito; poder comprar uma jóia é um privilégio. Um direito pertence a todos e não pertence mais a uns do que a outros. Um privilégio é de alguns.

Um direito roubado a uma pessoa é um direito roubado a todos. Mas um privilégio que esteja fora do alcance de uma pessoa não reduz a justiça do mundo de um iota. Os direitos são inclusivos, os privilégios são exclusivos, de um clube fechado - daí o seu uso no marketing, que nos quer sempre convencer de que somos especiais e de que podemos ser ainda mais especiais se comprarmos os produtos certos.

Um privilégio não pode ser outorgado pela lei, nem pela justiça, nem pelo direito natural, nem pela ética. Pode ser outorgado pelo dinheiro, pelo acaso, por uma qualidade individual. Há privilégios totalmente legítimos. Uma vez, em Espanha, tive o privilégio de ver dois arco-íris gloriosos no mesmo céu. Deus deu aquela voz a Amália. Há quem tenha comido três vezes no El Bulli...

E há privilégios que são apenas a corrupção de direitos, uma usurpação, um assalto sem vergonha à propriedade pública - uma propriedade privada construída no meio da Reserva Ecológica Nacional sem compensação adequada para a comunidade, o "direito" a pagar menos impostos que os concidadãos, um tratamento especial nos concursos públicos... 

Os privilégios não seriam um problema, se não houvesse o mau hábito de os confundir com direitos. Há quem pense que tem "direito a ter privilégios", como se uma tal formulação fizesse sentido, como se ela não ofendesse a justiça, a lógica e a linguagem. Há quem tente defender essa posição: de facto, dizem, todos gostaríamos de experimentar certos privilégios. E certamente que todos temos o direito de os experimentar, se a ocasião se apresentar legitimamente. Mas a palavra-chave aqui é "todos" e o que não é admissível é partir daí para a formulação restritiva, de defesa dos privilégios de apenas alguns.

Soubemos há dias que os 25 homens e mulheres mais ricos de Portugal viram as suas fortunas valorizar-se 17,8% no último ano - esse ano de recessão, de desemprego, de crise, de falências, de ajuda alimentar. Trata-se de pessoas privilegiadas - pela sorte, pelas suas qualidades e esperamos que por nada mais.

A questão que se coloca aqui é, naturalmente, tentar perceber até que ponto se pode considerar justo, legítimo, este imenso privilégio, este acréscimo do privilégio, numa época onde a maioria das pessoas passou tempos difíceis e, por vezes, terríveis privações.

Não se trata de impor a pobreza franciscana como regra ou de denegrir o sucesso empresarial, mas é evidente que um crescimento da fortuna tão acima do que foram as médias nacionais e em circunstâncias tão adversas para a restante população só se pode explicar pela existência de uma ganância impermeável à mais elementar solidariedade social.

O que isolou dos problemas do resto da população estes 25? Apenas o seu mérito? Como se portaram especialmente bem, quando todos os outros se portaram especialmente mal? Quantos destes 25 pagam todos os seus impostos em Portugal? Quantos têm empresas registadas em paraísos fiscais? Quantos invocaram dificuldades de várias ordens para despedir pessoal nas suas empresas? Quantos pagam salários de miséria nas suas empresas? Quantos destes ricos são subsidiados pelos pais dos seus trabalhadores mais jovens, obrigados a completar com mesadas os recibos verdes com que os seus filhos são pagos? Que benefícios receberam do Estado as empresas destes 25, ao mesmo tempo que eram reduzidos os apoios sociais aos mais pobres? Que benefícios reduziram aos seus trabalhadores as empresas destes 25, em nome das dificuldades da crise? Quantos peixes pequenos comeram estes peixes grandes para poderem crescer como cresceram? Estas são perguntas que temos o direito de fazer. E nenhum privilégio deveria evitar que elas fossem respondidas. (jvmalheiros@mail.com)