A década do medo e da desigualdade

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 30 de Dezembro de 2009
Crónica x/2009

Esta foi a década em que vimos mais caras de pessoas que sabíamos que iam morrer

Fim de ano é tempo de balanço do passado e de votos para o futuro. Fim de década é tempo de dez vezes mais balanços e, por amor à simetria, mãe da ordem, da beleza e da verdade, de tentativas de escrutinar os próximos dez anos – como se isso fosse preciso para equilibrar o olhar que lançamos para trás, para nos garantir que não vamos ficar presos para sempre no passado, com o pêndulo do relógio atolado no lodo negro daquilo que já passou, e que poderemos seguir em frente. Fazemo-lo ainda que saibamos como é fútil pretender espreitar o futuro, como a década passada mostrou (quem adivinhou no ano 2000 o dia 11 de Setembro do ano seguinte?), como num exorcismo divinatório, através do qual tentamos pelo menos evitar o pior e sugerir o melhor, atirando umas sementes de optimismo para a frente do caminho.

É claro que a primeira década do terceiro milénio desta era só acaba no fim de 2010, mas o milénio mítico começou em 2000, quer gostemos quer não, e por isso toda a gente se lançou alegremente no exercício decenal em 2009.

Que a década passada não deixa saudades no Ocidente à maior parte dos observadores parece claro, ainda que a situação seja diferente na China, onde cada ano arrancou umas quantas dezenas de milhões de indivíduos ao oceano da pobreza. Para mim, a década que está a acabar, nascida, como o século e como o milénio, a 11 de Setembro de 2001, é a década do medo. O medo do terrorismo, claro, mas mais do que isso.

O medo que nasce da consciência da total desprotecção perante o ódio, o medo que nasce da consciência desse ódio ubíquo que não percebemos, mas também o medo instrumental, estimulado pelos poderes para aumentarem a sua força e ampliarem o seu raio de acção, o medo que faz homens livres prescindir da liberdade em troca de uma ilusória segurança. O medo que faz pessoas normalmente justas e sensatas e sociedades tradicionalmente democráticas aceitar que em certos casos se deve pôr a liberdade, a justiça e a humanidade na gaveta para reduzir o perigo – como se isso reduzisse o perigo e como se pudesse haver um mundo, digno de ser salvo, sem liberdade, sem justiça e sem humanidade.

A década que passa foi também a década da Internet e da informação global, a década em que, mais do que em qualquer outra década da história do mundo, soubemos o que se passava do outro lado do planeta, soubemos quantos homens como nós morreram em guerras sem sentido e quantas crianças como os nossos filhos morreram de fome.

Esta foi a década da desigualdade social crescente, dos 200 milhões de trabalhadores desempregados, da deslocalização das empresas, do império da rentabilidade económica, da alienação dos direitos e da dignidade dos trabalhadores por medo do desemprego e da fome. Esta foi a década em que vimos na televisão e na Internet mais caras de pessoas que sabíamos que iam morrer e foi a década em que não fizemos nada por elas. Esta foi a década em que nos comprometemos a acabar com a fome e com a pobreza e em que percebemos que não o íamos fazer – por comodismo e por cobardia.

Esta foi a década em que nos comprometemos a proteger o globo para as gerações futuras e em que percebemos que não o iríamos sequer tentar fazer – a não ser quando já for tarde de mais. Esta foi a década em que percebemos que não é por não sabermos que não agimos. É porque não queremos. Esta foi a década em que percebemos que não é só dos outros que devemos ter medo. É de nós. (jvmalheiros@gmail.com)

Depois de nós, o dilúvio, a peste, o granizo, as trevas...

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 23 de Dezembro de 2009
Crónica x/2009

É preciso algum cinismo para dizer que Copenhaga foi “um passo no bom sentido”

A cimeira do clima de Copenhaga serviu pelo menos para uma coisa: conseguimos finalmente medir a importância que as alterações climáticas e a sustentabilidade têm para os principais países industrializados, para além dos discursos eleitorais. Por exemplo: para os Estados Unidos, as alterações climáticas são cerca de 200 vezes menos preocupantes do que a crise financeira do ano passado. Como é que se pode saber? Porque no ano passado a Administração americana não teve grandes engulhos em aprovar um pacote de 700.000 milhões de dólares para comprar os “títulos tóxicos” que as instituições financeiras tinham acumulado em operações de duvidosa legalidade e menos que duvidosa honestidade, mas apenas conseguiu desta vez prometer um apoio financeiro de 3600 milhões (e não para já, mas a ser concedido até 2012) para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentar o aquecimento global e a não aumentar a sua pegada de carbono. A UE prometeu três vezes mais (10.600 milhões) e o Japão também (11.000 milhões), mas os números são da mesma ordem de grandeza.

Estas quantias são enormes? Representam um empenhamento sério? Não e não. São gotas num balde vazio, que não vão chegar a humedecer o fundo, quanto mais matar a sede aos que esperam na fonte. Os números empalidecem, quando os comparamos com o carinho com que é tratado o menor soluço de um banqueiro. Ponhamos os números em perspectiva: o compromisso assumido pelos EUA é pouco mais do que um quarto (não quatro vezes mais: um quarto) do buraco de 9700 milhões de euros que o Ministério Público diz ter sido deixado nas contas do Banco Insular pela equipa de José Oliveira e Costa. Claro?

É verdade que todos estes países dizem que isso será apenas o início e dizem-se dispostos a multiplicar estas verbas por dez para chegar à redonda verba de 100.000 milhões por ano, mas ninguém se atreveu a assumir essa verba como um verdadeiro compromisso. É apenas “um objectivo”. E um objectivo ridiculamente escasso.

Será Copenhaga, como dizem tantos políticos, pelo menos “um passo no bom sentido”? É preciso algum cinismo para o dizer, porque enquanto o dizemos há milhões que morrem devido à fome, à sede e a catástrofes naturais cujos efeitos poderiam ser mitigados pelo empenhamento internacional e há muitos mais milhões que sabemos que vão morrer devido à nossa inacção.

Será que, se encontrarmos uma pessoa que está a morrer de sede e formos buscar água à fonte, estamos a ir na direcção certa? Certamente. Mas se depois nos sentarmos à frente dessa pessoa, com a água que fomos buscar nas nossas mãos, e observarmos a sua agonia enquanto morre de sede, será que podemos dizer que demos de facto um passo no bom sentido? Será que fazer a milésima parte do caminho que temos de fazer para obter os resultados que temos a responsabilidade de alcançar é um passo no bom sentido? Não será antes a mais vergonhosa das acções? Não será isso não só não fazer o que nos manda a consciência, como, para mais, encobrir essa falha com uma monstruosa mentira, a mentira de que “estamos a dar passos no bom sentido”?

A constatação que se impõe fazer depois de Copenhaga é que, para os líderes mundiais que elegemos ou suportamos, o nosso futuro vale pouco, os nossos filhos valem pouco e os filhos dos outros não valem nada. Nos anos 70 dizíamos com assombro que o homem tinha conseguido reunir instrumentos de destruição suficientes para destruir a vida na Terra em poucos minutos. Mas, pelo menos, esses instrumentos de destruição foram mantidos dentro da caixa. Copenhaga constituiu outro marco: o momento em que a nossa capacidade de destruição, em curso, demonstra ser muito maior do que a nossa vontade para inflectir o seu curso. Haverá sinal mais claro de decadência? (jvmalheiros@gmail.com)

Comprar os serviços de um deputado?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 15 de Dezembro de 2009
Crónica x/2009

Os serviços que o advogado vende são os mesmos que a comunidade lhe compra quando o contrata como deputado

Há muitos anos que se discute entre os jornalistas se o seu regime de incompatibilidades não deveria alargar-se para incluir também a prática da advocacia. A última (e polémica) revisão do Estatuto do Jornalista, feita em 2007, não incluiu essa alteração e é verdade que ela está longe de ser consensual na classe.

Que as duas funções são incompatíveis é, para mim, claríssimo. O contrato social que vincula o jornalista obriga-o a ser independente de todos os interesses, por muito legítimos que eles sejam – ou, pelo menos, a fazer todos os esforços ao seu alcance para tentar sê-lo.

É esse o seu dever deontológico e essa a especificidade que distingue os jornalistas de outros produtores de informação.

O advogado tem por imposição deontológica não ser independente e, pelo contrário, defender sempre o ponto de vista e os interesses do seu cliente. Mais: ele tem não só o direito mas até o dever de não divulgar qualquer informação que possa de alguma forma prejudicar o seu constituinte. Trata-se de posições antagónicas.

É evidente que se pode navegar entre os escolhos e evitar abordar como jornalista os assuntos e as pessoas de que se trata como advogado, mas trata-se de um campo minado, porque os interesses não são ilhas bem delimitadas.

E o jornalista não é um funcionário cujo dever o obriga apenas durante as horas normais de expediente.

A sua deontologia é a sua cultura e obriga-o em todos os momentos da sua vida. É aliás este o entendimento da lei: um jornalista não pode fazer publicidade ao sábado e assessoria de imprensa ao domingo com o argumento de que está fora do seu horário de trabalho. Esconder segredos de manhã e divulgar segredos à tarde não é possível e gera conflitos deontológicos insanáveis.

Se a advocacia é incompatível com o jornalismo, é evidente que ela não pode ser compatível com o exercício da função de deputado. Se consideramos fundamental para a democracia que um jornalista seja independente dos interesses particulares, é claríssimo que essa exigência é particularmente importante para quem detém o poder de fazer as leis. Que dezenas dos nossos deputados sejam, paralelamente à sua função parlamentar, pagos para defender os interesses das mais diversas personalidades e instituições (frequentemente mais bem pagos do que são no Parlamento) é algo que não podemos deixar de considerar preocupante e contrário aos interesses da democracia. Esta posição tem sido defendida pelo bastonário da Ordem dos Advogados – que foi ele próprio, curiosamente, um destacado jornalista-advogado – e voltou recentemente à baila devido a uma inesperada proposta do deputado do PSD António Preto, actualmente a ser julgado por fraude no chamado “caso da mala”.

Marinho Pinto tem repetido que “quem faz as leis no Parlamento não pode ao mesmo tempo aplicá-las nos tribunais”. Há quem conteste esta visão dizendo que, se um deputado não tiver uma actividade extraparlamentar, será financeiramente dependente do seu partido e, por essa via, menos independente, mas o que acontece é que ser advogado não é a mesma coisa que ser arquitecto ou professor. Os serviços que o advogado vende a quem pagar são exactamente os mesmos que a comunidade (o Estado) lhe compra quando o contrata como deputado: a defesa jurídica e retórica de uma perspectiva, de uma posição, de um interesse (no caso do Parlamento, o bem comum; no caso do advogado, um interesse particular).

Um advogado é, para todos os efeitos, uma hired gun.

Não é estranho que se possa alugar os serviços de um deputado, ainda que seja em part-time?

Marinho Pinto receia que os advogados, para respeitar um dever deontológico para com os clientes (que coincide para mais com o seu interesse financeiro) fi ram o dever ético para com a comunidade. Esse receio é inevitável.

Mas, ainda que seja possível que um advogado defenda um interesse de manhã e outro à tarde, esquecendo o primeiro, será que é assim que queremos que ajam os nossos deputados? (jvmalheiros@gmail.com)

A Europa espera que Aminetu Haidar morra em Lanzarote?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 8 de Dezembro de 2009
Crónica x/2009

Um crime grave: Haidar deixou em branco o campo da nacionalidade no impresso da polícia fronteiriça…

A ilha canária de Lanzarote é conhecida como destino turístico e por ser a residência de José Saramago, mas, nas últimas semanas, tem aparecido no noticiário internacional por outra razão: numa sala do aeroporto da ilha, mergulhada num estado de extrema debilidade, a activista sarauí Aminetu Haidar está em greve de fome desde o dia 16 de Novembro, sem ingerir senão água com açúcar. A sua situação clínica é preocupante, tanto mais que a sua saúde, fragilizada por muitas prisões e torturas – esteve “desaparecida” nas prisões marroquinas durante quatro anos –, já há muitos anos que não é robusta. Haidar, cuja luta pacífica em defesa dos direitos humanos e da autodeterminação do Sara Ocidental, ocupado por Marrocos desde 1975, são reconhecidos e respeitados em todo o mundo, iniciou a sua greve da fome depois de ter sido expulsa de Marrocos, no dia 14.

Haidar tinha regressado no dia anterior de uma viagem a Nova Iorque, onde tinha ido receber mais um dos muitos prémios que já recebeu pela sua defesa dos direitos humanos, e tinha acabado de aterrar no aeroporto de Laâyoune, a capital do Sara Ocidental, quando foi detida pelas autoridades, lhe foi confiscado o seu passaporte, foi acusada de “traição” e embarcada à força num avião para as Canárias. Pela sua militância independentista? Não. A acusação, neste caso, deveu-se ao facto de ter deixado em branco o campo da nacionalidade no impresso da polícia fronteiriça e escrito como local de residência “Sara Ocidental”.

Crimes graves para o regime de Mohammed VI, que tem endurecido nos últimos meses as suas posições contra os independentistas. Num discurso feito n início do mês passado, precisamente para comemorar os 34 anos da “Marcha Verde” – a designação oficial para a anexação do Sara Ocidental – o monarca marroquino deixava bem clara a opção: “Ou se é um patriota, ou se é um traidor. Não há meio-termo. Não se podem gozar os direitos e privilégios da cidadania para abusar deles e para conspirar com os inimigos da mãe-pátria.”

Aminetu Haidar é apenas o exemplo mais visível da nova política e Marrocos parece decidido a levar o exemplo até ao fim. O Governo espanhol de Zapatero, por seu lado, joga o jogo dúplice e vergonhoso de manter o discurso da defesa dos direitos humanos desde que isso não ofenda os poderosos. Ofereceu asilo a Haidar, mas não quer ofender o ditador de Marrocos. E fala com a voz suave da mais indefensável cobardia, a cobardia de quem se põe ao lado de uma ditadura que impõe uma medida ilegal contra uma cidadã indefesa que apenas pode ser causada por um crime de opinião.

A posição de Espanha é infame. O que esperam os outros países da União para salvar a honra da Europa? O que falta à Europa para perceber que, se não é pelos direitos humanos, sempre e em todas as circunstâncias, não é nada senão uma casca vazia? A comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, lamentou a situação e mostrou-se preocupada com a “deterioração do estado de saúde” de Haidar, mas considerou que se tratava de “uma questão bilateral” entre Madrid e Rabat. Desde quando é que os direitos humanos são “uma questão bilateral”?

José Saramago, António Guterres e José Ramos-Horta estão entre os muitos que já manifestaram a sua solidariedade a Aminetu Haidar, que mostra a sua vontade de ferro de sempre e que continua a recusar alimentação. O que exige? Regressar ao seu país. Um direito que todas as leis reconhecem. É assim tão difícil dizer a Marrocos que deve parar de tremer de medo perante esta mulher? É assim tão difícil dizer a Marrocos que, se quer entrar no clube das democracias, tem de respeitar a lei? É assim tão difícil defender a justiça mesmo a partir do conforto dos gabinetes, quando mulheres como Aminetu Haidar arriscam a sua vida todos os dias? (jvmalheiros@gmail.com)

Será que eles não sabem que nós sabemos?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 1 de Dezembro de 2009
Crónica x/2009

Lembrar-se-ão os políticos que há pessoas que todos consideramos escroques? E que há outras que consideramos honestas?

Cícero, que foi um dos mais respeitados estadistas e pensadores romanos, regressou muitas vezes nos seus escritos de filosofia política à questão da reputação dos homens públicos. Escreveu mesmo uma obra em dois volumes dedicados ao tema, Da Glória. A obra perdeu-se e dela apenas se conhecem referências, mas o que ficou nos escritos que sobreviveram é suficiente para se perceber a importância central que a questão lhe merecia. Tão político como filósofo, Cícero tece sobre a reputação do homem público as esperadas considerações éticas, mas não se fica por aí, recheando as suas observações de conselhos pragmáticos que incluem a necessidade de calcular os benefícios que se podem colher quando se faz um favor a alguém. Ou seja: apesar de ter sido um político astuto e calculista, Cícero sabia e defendia a importância da reputação – a conveniência de todo o homem político proteger e promover a sua reputação e a necessidade de a república escolher para os cargos de poder os homens (as mulheres não estavam em causa) de mais sólida reputação, para garantir a confiança da população.

Se a preocupação com a reputação é antiga, nos últimos anos ela tornou-se ainda mais viva, à medida que se desenvolveram as tecnologias de informação e comunicação que permitem hoje espalhar em minutos uma informação por todo o globo – e fabricar ou esmigalhar uma reputação. As empresas vivem para a reputação e pela reputação das suas marcas (chamam-lhe “imagem”) e os políticos (pelo menos nas democracias) não possuem bem mais precioso. Posto isto, o que é estranho é como, na nossa democracia (e noutras), a reputação das pessoas parece ser tão pouco levada em conta quando se trata de escolhas para lugares de relevância, sejam eles políticos ou empresariais.

Falo naturalmente da reputação em termos éticos, de honestidade, já que a competência técnica e as capacidades intelectuais têm aqui uma importância de terceira ordem, como lembra, mais uma vez, Cícero (“Se um homem não for considerado honesto, quanto mais sagaz e inteligente ele for mais será detestado e objecto de desconfiança”).

Lembrar-se-ão os políticos que, quando nomeiam uma pessoa para um determinado cargo, essa pessoa possui uma reputação pública e que essa reputação se vai reflectir sobre a sua própria? Saberão que, mesmo que não tenha havido “sentença transitada em julgado”, há pessoas que todos consideramos escroques? E que há outras que consideramos honestas? Como? Devido às suas posições públicas, aos benefícios que recolhem delas, aos sacrifícios que correram para fazer coisas justas, ao que dizem delas os próximos e os adversários, aos amigos que cultivam e, sim, também às histórias que ouvimos. Rumores sem fundamento? Alguns sim, mas há perfis que vão ganhando peso, peças que se vão ajustando no puzzle, testemunhos que consideramos credíveis que vão solidificando a nossa opinião.

Imaginará um ministro ou uma assembleia de accionistas de um banco que a pessoa que escolhem não possui uma reputação? Imaginarão que nós não sabemos? Imaginarão que não perguntamos uns aos outros até ter uma ideia de quem é fulano? A má reputação (a verdadeiramente má, não a de Brassens) não é um crime nem precisa de ser alimentada pelo tipo de provas que permite escrever uma notícia de jornal ou fazer uma queixa à PGR.

Pode apenas ser a convicção de que a pessoa em causa gosta mais de dinheiro do que devia, que não hesita em trair um amigo para se aproximar do poder, que tem uma noção vaga do que seja a decência, que se considera a si e ao seu partido acima das leis. Nós sabemos quem eles são. E é por isso que é raro, tão raro, que uma notícia de uma suspeita ou de uma condenação por corrupção ou por desvio de fundos seja recebida com surpresa na redacção de um jornal ou no café do bairro. Na esmagadora maioria dos casos, são escândalos à espera de acontecer.

E quando os escândalos não acontecem isso apenas serve para prejudicar a reputação de quem os devia trazer à luz. (jvmalheiros@gmail.com)