Vanessa

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Maio de 2005
Crónica 15/2005

As instituições, os técnicos e, acima de todos, os tribunais falham miseravelmente.


No momento em que a pequena Vanessa, de cinco anos, estava a ser objecto dos maus-tratos que passados três dias iriam provocar a sua morte, o Instituto de Reinserção Social do Ministério da Justiça produzia um relatório onde se propunha a entrega da criança aos cuidados da sua avó paterna.

Contada assim, a história parece um caso de um atraso trágico, de uma intervenção que podia ter salvo uma criança em perigo mas que chegou tarde de mais. O puro terror emerge quando se sabe que a avó a quem as autoridades se preparavam para entregar a Vanessa terá sido, juntamente com o pai da criança, a autora dos maus-tratos que a vitimaram.

Perante este horror indizível é impossível evitar uma reacção visceral de raiva e tristeza e revolta. Mas quando se constata que este caso é apenas mais um, depois do da Joana, do da Catarina, do de tantas outras crianças, maltratadas e mortas pelo pai, pela mãe, pela madrasta ou pelo padrasto, é evidente que temos de perguntar o que se passa. O que se passa com as famílias mas também com as instituições que têm por dever proteger estas crianças e que falham de forma tão flagrante.

Os responsáveis das Comissões de Protecção das Crianças e Jovens em Risco dizem que compreendem a consternação do público mas que as instituições não podem servir de bode expiatório, que fazem tudo o que devem, se não mesmo tudo o que podem. Mas não é assim.
As instituições que deviam proteger as crianças falham miseravelmente. Os técnicos falham miseravelmente e, acima de todos, os tribunais falham miseravelmente. Como é possível que estejam a fazer o que devem se isso não é suficiente?

Não se trata de encontrar bodes expiatórios, trata-se de identificar erros, de evitar que estes crimes se repitam. E a verdade é que esses erros (muitos, pelo menos) são evidentes a posteriori.

O que não é tolerável é que a história se repita e mais uma criança, hoje, amanhã, passe pelo horror e pela morte, quando uma intervenção a pode salvar. Porque estas não são histórias onde pessoas agridem crianças sem que nada o pudesse prever, na sequência de um ataque de loucura. São casos de agressões permanentes, em ambientes onde se manifestam todos os sinais de alarme possíveis.

O caso da Vanessa esteve três anos nos tribunais. Mas a decisão final sobre o seu destino ia ser tomada sem que o mesmo tribunal soubesse sequer com quem a criança tinha vivido durante cinco anos. Como é isto possível? Como é que é tomada uma decisão sobre uma criança de quase seis anos sem saber de quem ela gosta, sem lhe perguntar com quem quereria viver, sem saber que a criança estava pronta a morrer só para dizer que gostava mais da “mãe Rosa”? Como é possível que o tribunal tenha andado três anos à procura dos pais da Vanessa e tenha achado isso mais importante do que a própria Vanessa? Não era o seu próprio desaparecimento sinal de abandono da criança?

Há uma resposta que é evidente, neste caso e em muitos outros: os tribunais, que deveriam preocupar-se com a protecção das crianças, privilegiam de forma irracional e imoral a família biológica.

A verdade é que a lei determina o primado do direito da criança mas os nossos juízes continuam a procurar pais fugitivos durante anos e, quando os encontram, a tentar convencê-los por todas as formas possíveis a receber as crianças que abandonaram, que espancaram, que violaram, para poder dizer no altar de alguma ambígua divindade que reuniram uma família. E isto tantas vezes contra a opinião dos assistentes sociais, dos psicólogos, dos médicos e professores que conhecem as crianças e o seu meio.

Quanto sangue tem de correr antes que os juízes compreendam que o sangue não dá garantias? Não lêem as estatísticas? Não sabem que os abusos, os maus-tratos de crianças, as violações, os assassinatos acontecem mais na família que fora dela? Durante quanto tempo vamos continuar a sacrificar o interesse e a vida de crianças a estas caricaturas de famílias?

Durante quanto tempo vamos continuar a proteger os pais biológicos das crianças, mesmo depois de estes terem provado a sua falta de condições humanas para se ocuparem de uma criança, mesmo depois de estes terem provado o seu desinteresse quando não a sua crueldade?

Durante quanto tempo vão os tribunais manter crianças a viver em instituições (há mais de dez mil crianças a viver assim em Portugal) em vez de as entregar às famílias que as querem adoptar e as esperam do lado de fora? Durante quanto tempo vamos andar a consumir a felicidade das crianças em cartas registadas a endereços que já não existem, à procura de familiares que não querem saber para tentar localizar um pai ou uma mãe que quer saber ainda menos?

Enquanto o fizermos, os olhos da Vanessa, da Catarina, da Joana, vão continuar a encarar-nos com esse misto de surpresa e alegria triste com que nos olham das fotografias, mas nós sabemos que o seu olhar é de acusação.