Circuitos paralelos

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 24 de Maio de 2005
Crónica 17/2005

A quantos anos de encarceramento condenam os nossos tribunais uma criança que seja culpada do crime de ter sido maltratada pelos pais?

A Misericórdia de Lisboa lançou um novo programa, intitulado Famílias Solidárias, que visa proporcionar um ambiente familiar a crianças que poderiam ser legalmente adoptadas mas que possuem necessidades especiais ou outro tipo de problemas que fazem com que a sua adopção seja pouco provável.

Para evitar que essas crianças vivam toda a vida em instituições, à espera de uma adopção que pode não chegar nunca, sem beneficiar da segurança e do calor de um ambiente familiar, a Misericórdia vai tentar encontrar famílias dispostas a acolher estas crianças, vai dar-lhes formação específica para poderem lidar com as situações que vão ter de gerir e vai dar-lhes apoio financeiro se isso for necessário para satisfazer necessidades especiais da criança.

Todas as iniciativas neste âmbito que passem o teste da razoabilidade são de louvar e esta parece ser o caso.

O que já parece menos razoável é que uma das responsáveis do programa, em declarações ao PÚBLICO de ontem, tenha sublinhado o facto de que estas “famílias solidárias” não poderão adoptar as crianças que acolhem, ainda que possam viver com elas até estas se autonomizarem.

“Não podemos criar um serviço de adopções paralelo”, justifica a responsável da Direcção de Educação, Formação e Acção Social da Misericórdia, Marília Fragoeiro.

Ouvido sem reflectir, o argumento parece aceitável. A expressão “paralelo” sugere um estatuto obscuro, tráfico de influências se não mesmo de sobreiros, privilégios e benesses injustas, redundâncias administrativas e gastos supérfluos. Mas basta reflectir um pouco para se ver que aquilo que parece uma evidência não passa de um cliché sem sentido.

Não permitir que uma família que acolhe uma criança, que tem condições para a cuidar e que acaba por amá-la (porque isso não é automático, como pensam muitos) a possa adoptar é não levar em conta o interesse da criança.

É evidente que há casos em que a existência de circuitos paralelos é perniciosa e injusta, mas isso não quer dizer que o seja por definição. Muitas vezes a existência de canais paralelos permite soluções mais rápidas e melhores. O que é necessário é que o “paralelismo” seja claro, que as regras sejam equitativas e transparentes, que as “famílias solidárias”, os candidatos a adopção e as famílias de acolhimento saibam todos com o que podem contar. Pode perfeitamente haver vários canais de adopção, desde que exista comunicação e coordenação entre eles e desde que os critérios sejam os mesmos em todos eles para evitar situações de injustiça relativa. Impedir que uma família que recebe uma criança deficiente e vive com ela e a cuida e a ama a possa adoptar um dia – mas permitir que ela saia dessa família onde se sente bem para a deixar ser adoptada por outra família apenas porque esta outra entrou logo de início pelo “canal de adopção” é algo que não tem sentido. É um disparate e uma crueldade. E é profundamente injusto: haverá algum sentido em impedir que uma família que pretende adoptar uma criança seja preterida devido ao facto de... já cuidar dessa criança há dois ou três anos?

Pelo contrário, parece que precisaríamos de muitos mais “circuitos paralelos”, de muitos mais programas através dos quais fosse possível acolher e adoptar crianças abandonadas e maltratadas.

A preocupação de equidade é fundamental, mas em nome desse princípio seria mais importante tornar público (e efectivamente publicado) quantas crianças vivem em instituições do Estado e em instituições privadas de solidariedade social, que estatuto e que idades têm e durante quantos anos esperaram (e esperam) que os tribunais decretassem que podiam ser adoptadas.

Em nome da justiça, em nome do seu direito a serem tratadas como as outras crianças, seria muitíssimo mais interessante saber a quantos anos de encarceramento em instituições condenam os nossos tribunais uma criança que seja culpada do crime de ter sido maltratada pelos pais. Isso seria infinitamente mais importante.