Os votos do nosso descontentamento

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 9 de Junho de 2009
Crónica xxx/2009

Uma enorme quantidade de portugueses politicamente conscientes quis mandar as eleições e os partidos à fava

Se há alguma coisa que se pode concluir das eleições deste domingo é a extensão e a profundidade do descontentamento dos portugueses - para ficarmos apenas pelas eleições em Portugal. Descontentamento com o Governo, com o partido do Governo, com os partidos em geral, com as eleições e, provavelmente, até com a vida.

O descontentamento com o Governo e o partido no Governo é o dado que mais salta à vista e não precisa de justificação. Há uma nítida vontade de castigar o Governo e/ou o PS e/ou José Sócrates e as razões vão desde a crise financeira e o desemprego aos desastres da Justiça ou da Educação e às dúvidas sobre a lisura do comportamento de Sócrates e aos seus tiques autoritários. O mau resultado do PS não se pode ler como uma derrota pessoal do próprio Vital Moreira. Mesmo que o cabeça de lista do PS tivesse sido o/a candidato/a ideal, seria pouco provável que a empatia que pudesse despertar se sobrepusesse à antipatia que o Governo/PS/Sócrates desperta actualmente num sector maioritário dos cidadãos.

O PSD ganhou, mas, apesar de a sua vitória ser inegável, os números também não reflectem o entusiasmo que poderiam revelar - basta verificar que, em 1999, o PSD sofreu uma clamorosa derrota, apesar de ter obtido exactamente a mesma percentagem de votos que no domingo passado.

O Bloco de Esquerda mais do que duplicou os seus votos, triplicou a sua representação parlamentar e passou a ser a terceira força partidária, o que representa uma estrondosa vitória - mas seria ilusório considerar que a votação no BE destas eleições é um resultado consolidado. Há certamente aqui votos de eleitores que querem mudar e dar mais poder ao BE, mas é provável que haja aqui muito voto socialista de protesto, que quer apenas mostrar o seu descontentamento, puxar a governação europeia (e nacional) para a esquerda e que regressará ao PS na primeira oportunidade de voto útil.

O PCP (PCP-PEV para os puristas) viu a sua votação dar um salto de 70.000 votos, também numa expressiva vitória - e é provável que este crescimento se revele mais estável do que o do BE. E este é, por excelência, um voto de descontentamento com o statu quo.

O mesmo se passa com o CDS-PP, que subiu, resistindo à ameaça da força gravítica do PSD - o que diz alguma coisa do débil entusiasmo que o voto social-democrata foi capaz de suscitar fora da sua área natural.

Os pequenos partidos - apesar do entusiasmo do Movimento Esperança Portugal - revelaram-se, no conjunto, uma desilusão, sem conseguirem entusiasmar senão um número insignificante de eleitores.

Os votos em branco e nulos, por seu lado, representam um dos dados mais significativos desta eleição: nunca foram tantos (com a excepção de 1975). Houve 236.000 pessoas que se deram ao trabalho de ir votar, mas votaram em branco (164.877) ou nulo (71.151). Mesmo descontando os enganos, é ineludível que uma enorme quantidade de portugueses politicamente conscientes quis mandar as eleições e os partidos à fava. Não se pode estar muito mais descontente do que isto.

Finalmente, a abstenção recorde (a segunda mais alta desde a adesão à EU) representa se não uma recusa activa de participação política, pelo menos indiferença relativamente às escolhas ou ignorância quanto à sua utilidade - e nenhum destes cenários sugere um particular optimismo. Para além das leituras parcelares (partido a partido) que se podem fazer destas eleições, uma coisa parece evidente: os portugueses não estão contentes com o país que têm e não vêem grandes soluções para isso. Jornalista (jvm@publico.pt)

A face escondida do Parlamento Europeu

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 27 de Maio de 2009
Crónica xx/2009

As pessoas preferem discutir aquilo que conhecem a discutir o que não conhecem. Haverá algo mais compreensível?

As eleições são para o Parlamento Europeu, mas os partidos e os media preferem discutir as questões nacionais. O Parlamento Europeu (PE) é mais importante do que os parlamentos nacionais, mas discutimos mais a actividade dos últimos que a do primeiro. E a taxa de abstenção nas eleições europeias é muito superior à das eleições nacionais.

As queixas são conhecidas, mas não há nada mais normal do que a actual situação. O que acontece é que as pessoas preferem discutir aquilo que conhecem a discutir o que não conhecem. Haverá algo mais sensato e mais compreensível?

É evidente que os partidos deviam fazer um esforço de informação e formação política sobre o papel do PE. Mas não o fazem e isso também é compreensível: dá trabalho, exige tempo e dinheiro, não dá votos e desvia energias que podem ser gastas a insultar os rivais políticos - além de que eles também preferem falar do que conhecem melhor (farinha Maizena, por exemplo) e sabem que um excesso de escrutínio público da actividade política lhes pode perturbar a digestão.

O que é menos compreensível é que essa actividade de informação não seja assumida de forma mais eficaz pelo próprio PE, nomeadamente através de uma utilização da Internet mais dinâmica.
Nos últimos anos, o site do PE melhorou de forma radical. Hoje o site é compreensível, bem organizado, possui a informação relevante de carácter institucional e até informação sobre a actividade parlamentar de cada deputado. O esforço de transparência é visível e o PE tem-se comprometido a aprofundá-lo.

Só que o esforço é insuficiente. A questão seria secundária se a Web fosse apenas mais um meio de difusão de informação, a par dos programas de televisão e dos folhetos, por exemplo. Mas a Web é "a" ferramenta da transparência política e "a" ferramenta de comunicação entre cidadãos e eleitos, por excelência.
E se os utilizadores profissionais conseguem encontrar o que procuram, esse não é o caso dos cidadãos em geral ou sequer dos jornalistas em geral.

O problema principal para um leigo quando acede a um site e procura informação sobre um dado assunto, não consiste em encontrar um documento (ou cem) sobre esse assunto, mas sim em encontrar as respostas às suas perguntas. É possível que no site do PE se possa encontrar informação sobre tudo - o problema é que, com frequência, o estatuto do documento que se encontra é, para um leigo, absolutamente misterioso. É um diploma aprovado? Está em vigor? Espera decisão do Conselho? É uma proposta antiga? Nova? Um documento já alterado por outro? Ou este é que é uma alteração a outro? Está em vigor nos estados-membros, em Portugal? O que tem a ver connosco? Qual é a legislação nacional que o traduziu para o direito interno? Que alterações foram introduzidas na sua regulamentação nacional? De onde vem? Qual foi a discussão que esteve na sua origem? Quem o propôs? Quem o redigiu? Quem o contesta? Porquê? Quem o apoia? Que alterações foram propostas? Por quem? Como foi votado?

A actividade central do Parlamento é a produção de legislação. Mas cada peça legislativa tem uma história, uma constelação de peças-satélites (propostas, debates, alterações, defensores, detractores) que lhe deve estar associada e ser facilmente recuperada. São essas peças que lhe dão sentido. E tudo isso deve ser disponibilizado desde o início do processo. O contraditório é parte essencial do debate democrático e do processo legislativo. O que queremos saber não é apenas o que sai do PE, mas sim o que está a acontecer, o que vai acontecer, quem defende o quê e porquê, como podemos intervir, pessoal ou institucionalmente, na União Europeia ou em Portugal.

Se o PE não se empenhar nesse exercício de transparência ex ante e se não se empenhar na promoção do debate e na estimulação do feedback continuará a alimentar a exclusão dos cidadãos da política europeia, por muito competentes que sejam os seus deputados. Jornalista (jvm@publico.pt)