Obama fica a dever

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Outubro de 2009
Crónica x/2009

Resta esperar que Obama saiba distinguir entre a promoção da paz e o abandono das responsabilidades globais dos EUA

Nos últimos dias ficámos a saber tudo aquilo que Obama ainda não fez e que, caso tivesse feito, poderia ter justificado plenamente a atribuição do prémio da Paz que o Comité Nobel Norueguês decidiu entregar-lhe na semana passada.

Mas ficámos também a saber tudo aquilo que Obama já fez pela paz e, mesmo que se considere o currículo insuficiente para justificar o prémio norueguês (a quem toda a gente tem chamado “sueco”), devemos concordar que é alguma coisa – a começar pelo seu “esforço para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos”, pelo seu trabalho “para alcançar um mundo sem armas nucleares”, pela sua defesa da “diplomacia multilateral” e pela “ênfase no papel que as Nações Unidas e outras instituições internacionais” devem ocupar em vez da pose arrogante, unilateral, belicista e imperialista de W. Bush.

As críticas a esta atribuição do Nobel a Obama giram sempre em torno de uma declaração segundo a qual o Presidente americano “não fez nada” – ou “ainda” não fez nada, conforme as expectativas da pessoa que fala – em prol da paz. Penso que é absurdo dizer que Obama não fez nada pela paz e partilho o sentimento do Comité Nobel Norueguês quando este diz que o Presidente americano deu às pessoas de todo o mundo “um sentimento de esperança num futuro melhor” – e partilho o seu sentimento de que isso não é pouco. É evidente que é mais fácil termos consciência de uma corrida nuclear (e mais ainda de uma guerra nuclear) que de uma détente – a détente corre bem quando nada acontece –, mas seria profundamente errado imaginar que o discurso de Praga, soft power por excelência, não possui poder. São as palavras que mudam o mundo, são as palavras que criam o mundo, são as palavras que mobilizam as pessoas e foi por aqui que Obama começou. Dizer que o discurso de Obama no Cairo foram apenas palavras é estar fora do mundo e desconhecer como funcionam as pessoas – seria nem sequer perceber o princípio e o fim da política. Reconhecer a importância dessa mudança de discurso (que é estratégica porque é mobilizadora de vontades e de acção por todo o mundo, porque cria uma nova norma e novos procedimentos) é simplesmente honesto.

Posto isto, é evidente que este prémio Nobel constitui um incentivo a uma dada linha de acção – como o Nobel faz tantas vezes – mais do que um reconhecimento da acção passada. O Nobel da Paz já foi dado a pessoas menos do que recomendáveis (Henry Kissinger e Yasser Arafat vêm naturalmente à ideia) e o Nobel da Paz, mais do que uma instância de justiça histórica, gosta de se ver como um instrumento político de promoção da paz – mesmo quando tem de engolir uns sapos.

O que o Nobel da Paz dado a Obama significa é a renovação do aval dado pelo mundo democrático a esta nova postura dos EUA, é um incentivo e uma declaração de apoio – apoio de que Obama necessita em termos globais mas também nacionais, acossado como está por uma extrema- direita cada vez mais arrogante e mais violenta nos seus ataques ao Presidente.

É verdade que o Nobel pode ser um presente envenenado para Obama – como Jorge Almeida Fernandes referia no sábado nestas páginas –, mas resta-nos esperar que, usando a coragem e a inteligência que já demonstrou, o Presidente americano não peque nem por excesso (para mostrar internamente a sua determinação) nem por defeito (cedendo a uma imagem pacifista) e saiba distinguir entre a verdadeira promoção da paz e o que seria o abandono das responsabilidades globais dos EUA. É evidente, por exemplo, que a paz no Afeganistão nunca se alcançará através do abandono militar e deixando o terreno livre aos taliban, mas através de uma política que alie o reforço da intervenção militar à construção de escolas. É isso que Obama tem de compreender e de fazer. É certo que, com este Nobel, Obama fica a dever. E trata-se de uma dívida demasiado grande para poder ser perdoada.

Mas ficou também claro que se trata de uma dívida que muitos de nós, em todo o mundo, queremos ajudá-lo a pagar. (jvmalheiros@gmail.com)

Tortura nunca mais

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Abril de 2009
Crónica 13/2009

Seria um erro pensar que a recente febre de transparência compensa por si os desvios totalitários da anterior presidência

Nas últimas semanas, os americanos redescobriram que a Administração Bush autorizou o uso da tortura nos interrogatórios de prisioneiros suspeitos de pertencer a redes terroristas. Os americanos redescobriram também que a mesma Administração, através do próprio Presidente e do vice-presidente Dick Cheney, suspendeu princípios básicos do direito, como a presunção de inocência, e retirou àqueles mesmos prisioneiros o direito de defesa e o direito a um julgamento justo, além de os submeter a outros atropelos, como mantê-los em prisões secretas, de localização desconhecida para os próprios e seus familiares, de forma não só a poder negar a sua existência mas também numa tentativa algo infantil de os subtrair à protecção conferida pela lei americana ("Lei americana? Mas eles não estão numa prisão americana!")
Os americanos redescobriram tudo isto, porque há anos que já sabiam tudo isto. Os mais distraídos já o sabiam pelo menos há cinco anos. E os mais atentos já o sabiam desde o final de 2002 - através de relatos publicados na primeira página dos grandes jornais nacionais.
A imprensa americana tem coberto nos últimos anos, com apreciável profundidade, a vergonha das prisões secretas, das transferências ilegais de prisioneiros (os "voos da CIA") através de países com governos de escrúpulos flexíveis (como Portugal), da tortura que George W. Bush baptizou com o eufemismo "conjunto de procedimentos alternativos de interrogatório", num discurso famoso em 2006, e que outros chamaram "métodos reforçados" e coisas semelhantes.
É um mérito da democracia americana que tudo isto esteja a ser revisitado, que investigações estejam a ser levadas a cabo e os seus resultados publicados, que a imprensa esteja a aprofundar os dossiers, que muitos documentos estejam a ser desclassificados para poderem ser apreciados pelos cidadãos - americanos e do resto do mundo - que se viram involuntariamente envolvidos nesta vergonhosa operação. Como é um mérito do Presidente Obama o seu empenho em investigar e esclarecer este período negro da História americana - apesar do seu declarado empenho em que os Estados Unidos saibam "olhar para a frente", em vez de "olhar para trás".
É também um mérito do sistema que alguns congressistas considerem a criação de uma comissão "Verdade e Reconciliação" em nome do apuramento dos factos - independentemente das críticas que a sua proposta de amplas amnistias suscitou. E é também um inegável mérito da democracia americana que haja quem defenda a responsabilização criminal e o julgamento de todos aqueles que parecem ser culpados de crimes de guerra ou de promoção da tortura e do tratamento desumano de prisioneiros - com a sinistra figura de Dick Cheney à cabeça.

Quando se mencionam os horrores levados a cabo pela Administração Bush-Cheney em nome da "Guerra contra o Terror" e se listam os atentados conscientemente praticados por esta contra a liberdade, contra a democracia, contra o direito, há sempre quem sublinhe a vitalidade de uma democracia que permite que estes podres sejam, apesar de tudo, investigados e submetidos ao escrutínio do povo. Reconheço, sem qualquer reserva mental, essa vitalidade.

Seria, porém, um grave erro considerar que, de alguma forma, esta vitalidade democrática e esta recente febre de transparência e responsabilização compensam os desvios totalitários da anterior presidência americana, como se Obama compensasse Bush, como se a simples existência do primeiro resgatasse os crimes do segundo e pudéssemos ir dormir de novo descansados, depois deste jogo de soma zero. As vítimas de Bush - que são, antes de mais, os cidadãos americanos - merecem mais. Merecem justiça.

A vitalidade democrática do povo americano só será comprovada - e a sua democracia reavivada - se as investigações prosseguirem de forma independente, forem levadas até ao fim e se forem responsabilizados os culpados. A começar por cima, pelos que deram as ordens, pelos que mudaram clandestinamente as leis para que a tortura se tornasse admissível. Jornalista (jvm@publico.pt)