por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 22 Maio 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 13
Sunila Abeysekera, feminista (Sri Lanka)
Sunila Abeysekera não está optimista.
Nos últimos dias, o noticiário internacional tem estado cheio de notícias sobre aquilo que parece ser a derrota final da resistência armada tâmil, os famosos Tigres de Libertação da Pátria Tâmil (LTTE), às mãos das forças armadas governamentais do Sri Lanka. O Governo não parou de anunciar em tons vitoriosos que a zona norte e leste da ilha, predominantemente tâmil, terreno natural do LTTE, está neste momento totalmente nas suas mãos e não existe já qualquer foco de resistência. Para mais, parece certo que Velupillai Prabhakaran, o mítico líder dos Tigres, foi morto nas últimas horas do conflito, assim como o seu filho e todos os outros dirigentes da guerrilha, e não há ninguém com o carisma necessário para tomar o seu lugar. Parece que a guerra civil que tem oposto a maioria cingalesa (74 por cento da população do Sri Lanka) à minoria tamil (12,5 por cento), que durou 26 anos, que provocou 300.000 deslocados e pode ter causado até 20.000 mortos só no último ano, acabou ou está em vias disso. O que é uma boa notícia.
Mas Sunila Abeysekera não está optimista. Não só porque acha possível que se verifique um ressurgimento da resistência armada tâmil e o reacender da guerra civil, mas também porque receia a atitude do regime do presidente Mahinda Rajapakse mesmo que isso não aconteça.
“O Governo diz que a guerra acabou”, diz Abeysekera, “mas sabemos que as raízes do conflito só desaparecerão quando for dada ao povo tamil a possibilidade de uma verdadeira participação política, quando forem reconhecidos os direitos cívicos desta minoria, quando tiverem acesso à educação e ao emprego. E para isso acontecer é preciso que o Governo se volte para os dirigentes políticos moderados tâmiles e dialogue com eles. Sem isso, os problemas vão continuar a existir. Quanto à derrota militar… o LTTE já foi derrotado antes e a revolta regressou.”
Sunila Abeysekera está num bom posto de observação da realidade do Sri Lanka. Nascida em 1952, activista dos direitos humanos há quase trinta anos, corajosa e frontal militante feminista desde sempre, Abeysekera dirige a Inform, uma organização que se tem dedicado à denúncia das inúmeras violências e atropelos praticados pelos dois lados do conflito. O seu trabalho tem merecido o reconhecimento interno e internacional – Kofi Annan, o secretário-geral da ONU, entregou-lhe em 1998 o Prémio de Direitos Humanos da organização – mas Abeysekera tem tido de pagar um preço. Actualmente encontra-se fora do Sri Lanka e a conversa telefónica que mantemos tem como destino um país não identificado.
Abeysekera foi obrigada a fugir do seu país em Abril do ano passado devido a ameaças de morte que se provaram credíveis: militantes de organizações de defesa dos direitos humanos que receberam ameaças começaram a ser assassinados e Abeysekera decidiu não esperar que isso que lhe acontecesse a si. Não foi a primeira vez que foi forçada ao exílio. Em 1988, grávida da sua última filha (tem seis filhos), também teve de fugir para a Holanda depois de receber ameaças de morte. O ambiente político é de molde a fazer levar estas ameaças a sério. “No Sri Lanka, se se levanta a voz contra a injustiça, o castigo não costuma ser nada menos do que a morte”, dizia em 1999, numa entrevista dada ao UNESCO Courrier. “Não costuma tratar-se de intimidação, de agressões ou de prisão mas sim de assassinatos, extremamente brutais. Neste mesmo momento há pessoas que estão a ser raptadas, detidas e torturadas pelas forças de segurança e por grupos paramilitares. A cultura do medo deu lugar a uma cultura do silêncio”.
Abeysekera nunca cedeu a esse silêncio, mas não há razão para pensar que essa cultura vá desvanecer-se depois do fim do conflito. “Mesmo que não haja um regresso ao conflito armado”, diz-nos Abeysekera, continuando a analisar a situação actual, “isso não significa que haja a garantia de uma melhoria em termos de direitos humanos. A confiança que esta vitória militar deu ao governo e aos seus apoiantes, o facto de constituírem a maioria, reforçou a sua arrogância e tem havido um crescente clima de intimidação em relação a pessoas que são suspeitas de simpatias pelo LTTE ou simplesmente pelo povo tâmil. Há pessoas que têm visto as suas casas cercadas por multidões a gritar ameaças. As celebrações de vitória nas ruas às vezes acabam por dar origem a isso. As pessoas que estão na oposição política, nas organizações de direitos humanos, nos sindicatos estão muito ansiosas, muitas estão aterrorizadas.”
É o problema de uma guerra civil: quando se critica o “nosso lado” (Abeysekera é cingalesa) ou se denunciam abusos contra “o outro lado” acaba-se por ser considerado um traidor. Um insulto que Abeysekera ouviu muitas vezes ao longo da vida.
Há razões históricas mais que suficientes para a ansiedade de hoje. Quando do último cessar-fogo entre o Governo e o LTTE, em 2006, o país foi atingido por uma vaga de “desaparecimentos” de pessoas suspeitas de simpatias pelos Tigres – aquilo que ficou conhecido em Colombo, a maior cidade do país, pelo nome de “síndrome da carrinha branca”. Uma carrinha branca parava na rua, uns homens saíam e empurravam para a carrinha alguém de quem nunca mais se ouvia falar. Nos anos noventa, a ONU dizia que o Sri Lanka era o segundo país do mundo em número de “desaparecidos”, que se estimam em várias dezenas de milhares. O receio é que o regime tenha a tentação de levar a “limpeza” da oposição até ao fim.
A oposição e muitas organizações de defesa dos direitos humanos estão reunidas numa Plataforma para a Liberdade – mas Abeysekera acha “pouco provável” que, no actual clima de euforia e de arrogância, o regime dê um passo na sua direcção sem uma enorme pressão nesse sentido a nível internacional. E a pressão internacional nunca se fez sentir muito fortemente no Sri Lanka – um fenómeno que Abeysekera considera que não é isento de racismo e de uma visão neocolonialista: “Se uma pessoa branca tivesse sido raptada ou morta no Sri Lanka, os países ocidentais iriam reagir de uma forma diferente”, dizia na mesma entrevista ao UNESCO Courrier. “Mas aqui o que temos são umas pessoas castanhas a matar outras pessoas castanhas num país distante. Porque é que o Ocidente se iria preocupar?”
Sunila herdou a sua preocupação social do pai, Charlie Abeysekera, falecido há dez anos, um alto funcionário da administração pública de fortes convicções liberais e que colaborou com vários movimentos de defesa dos direitos humanos – “incluindo alguns dos que eu criei”, diz a filha, com uma nota de orgulho na voz.
As biografias oficiais costumam apresentá-la como cantora e actriz e, de facto, Abeysekera cantou (em palco e para o cinema) e fez teatro e produção de cinema – e ainda canta esporadicamente em eventos - mas a sua verdadeira actividade foi sempre a de activista dos direitos humanos e feminista. Nunca se casou com os pais dos seus filhos – com quem viveu – “por razões políticas, para marcar uma posição”. Um gesto que mostra a determinação desta mulher que continua a dedicar uma parte fundamental das suas energias a defender em particular os direitos sexuais da mulher (e também dos homens e das minorias lésbica, gay, bissexual e transgénero). A tarefa é particularmente difícil neste país hipertradicionalista e fez juntar-se ao grito de “traidora” com que muitas aparições públicas suas são mimoseadas - quando não são brutalmente interrompidas por provocadores -, uma colecção de insultos de carácter sexista.
Há uns anos Abeysekera fez um estudo sobre a representação da sexualidade feminina no cinema do Sri Lanka e chegou à conclusão de que às mulheres que (no ecrã) transgridem os limites definidos pela comunidade no domínio do sexo – por inocente que essa transgressão possa ser – restam apenas quatro caminhos em termos narrativos: “Ela podem enlouquecer, podem suicidar-se, podem ser mortas ou podem entrar para uma ordem religiosa”, escreve Abeysekera num artigo de 1999 sobre feminismo e sexualidade.
A inscrição no seio do combate feminista do direito das mulheres à auto-determinação em termos de sexualidade e reprodução tem sido um dos cavalos de batalha de Abeysekera – e uma batalha que não tem sido fácil.
Abeysekera milita aliás também numa organização de defesa dos direitos da comunidade LGBT, a Women’s Support Group – que participou em 2000, pela primeira vez, num desfile do Dia Internacional da Mulher.
O ambiente no Sri Lanka em termos de direitos da mulher e da permissividade relativamente à violência contra as mulheres pode ser bem avaliado através de um episódio contado pela própria Abeysekera numa entrevista dada no ano passado à revista de direitos humanos Combat Law: “Quando o Women’s Support Group anunciou a sua intenção de organizar uma conferência nacional sobre sexualidade, um popular jornal de língua inglesa publicou uma carta ao director onde um leitor sugeria que, nesse dia, as prisões soltassem os violadores que estivessem presos, para que estes pudessem mostrar a essas ‘Jezebéis’ o que era bom”.
Os que conhecem Abeysekera falam das suas qualidades de contadora de histórias, do seu vivo sentido de humor e da sua energia inesgotável. E é evidente em todas as suas intervenções uma aguda inteligência, que vai sempre para além do imediato, para além do fácil, numa abordagem que é simultaneamente pragmática e exigente. Numa intervenção para a televisão, gravada na passagem de ano 2007/2008, onde lhe pedem uma previsão para o ano que chega, Abeysekera termina, rindo-se, pedindo desculpa por ser “tão pessimista”. Ontem também não estava optimista sobre o futuro do Sri Lanka. Esperemos que se engane redondamente.
Mostrar mensagens com a etiqueta Mulheres. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Mulheres. Mostrar todas as mensagens
sexta-feira, maio 22, 2009
domingo, março 29, 2009
Página de Rosto - Jestina Mukoko, a recenseadora dos abusos
por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 29 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 18
Jestina Mukoko, jornalista, activista de direitos humanos (Zimbabwe)
Texto publicado a 29 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 18
Jestina Mukoko, jornalista, activista de direitos humanos (Zimbabwe)
Eram cinco da manhã do dia 3 de Dezembro de 2008 quando dois carros sem matrículas pararam à porta do número 3940 da Gushungo Drive, em Norton, uma cidade a 40 quilómetros de Harare, capital do Zimbabwe. Seis homens e uma mulher armados, em trajes civis, desceram dos carros e entraram na casa. Passados uns minutos saíram, empurrando à sua frente uma mulher descalça e em pijama, que atiraram brutalmente para dentro de um dos carros e partiram com destino desconhecido.
A mulher era Jestina Mukoko, directora de uma conhecida organização não-governamental, a Zimbabwe Peace Project (ZPP), que nos últimos oito anos tem meticulosa e corajosamente coligido e denunciados casos de violência e atropelos dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe.
E o rapto seria o início de um calvário de três semanas durante os quais Jestina Mukoko foi mantida em prisões secretas, submetida a interrogatórios ilegais, torturada e impedida de contactar advogados ou família.
Os indivíduos que levaram a cabo o sequestro não se identificaram perante os ocupantes da casa – uma empregada e o filho de Jestina Mukoko, de 17 anos – mas amigos de Mukoko e membros de ONG de defesa dos direitos humanos têm poucas dúvidas de que a operação foi levada a cabo por elementos da polícia secreta de Robert Mugabe, a Central Intelligence Organisation (CIO). O modus operandi é típico e idêntico quer se trate de activistas humanitários, de elementos da oposição ou sindicalistas.
Nas horas que se seguiram, o filho de Mukoko deu o alarme, várias ONG a nível nacional e internacional começaram a exigir a libertação da activista ou a formalização das eventuais acusações contra ela e os seus amigos e colegas começaram a percorrer todas as esquadras de Harare para a localizar, mas sem êxito. A polícia não tinha registo de qualquer prisão nem da existência de qualquer mandado judicial para a sua detenção. Mukoko tinha “desaparecido”. Descalça e sem que os raptores lhe tivessem dado sequer tempo para pegar nos óculos ou nos medicamentos que tomava três vezes por dia para tratar uma doença respiratória crónica.
No dia seguinte, um dos blogs de informação mais influentes do país, Metro Zimbabwe, publica uma notícia sobre o rapto com o título “Receia-se que Jestina Mukoko esteja morta”. No mesmo texto é citado um apelo lançado em Londres pela Amnistia Internacional para a sua libertação, onde aquela organização responsabiliza directamente o presidente Robert Mugabe e descreve o rapto como “parte de um padrão bem definido de intimidação dos defensores dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe”. As notícias vão-se alastrando pelos órgãos de comunicação africanos e ocidentais, multiplicam-se as tomadas de posição, é lançada uma campanha “Save Jestina”.
A comoção nacional não é de estranhar. Jestina Mukoko, viúva e com um filho, nasceu em 1957 e começou a sua vida profissional como professora do ensino secundário, mas tornou-se conhecida do público como jornalista e apresentadora do Telejornal do canal de TV estatal Zimbabwe Broadcasting Services – uma função que lhe granjeou fama e simpatia a nível nacional. Os amigos descrevem-na como uma pessoa extremamente calma e afectuosa, conciliadora por natureza. Em 2000 passou a trabalhar para uma rádio pirata que emitia a partir da África do Sul para o Zimbabwe, a Voice of the People, e iniciou pouco depois a sua carreira de activista dos direitos humanos, primeiro no Zimbabwe Civic Education Trust e mais tarde no ZPP, onde se tornou directora executiva. Pertence ainda à direcção do Zimbabwe Human Rights NGO Forum e do Zimbabwe Elections Support Network.
Nos dias que se seguem ao rapto, o desaparecimento de Jestina Mukoko continua a mobilizar as atenções dos media. Gordon Brown e Condoleezza Rice exigem a sua libertação.
A 9 de Dezembro, uma juíza do Supremo Tribunal ordena à polícia que apresente a prisioneira, mas a polícia assegura que não a tem sob a sua custódia e que desconhece o seu paradeiro.
Finalmente, a 23 de Dezembro, novo grupo de homens não identificados apresenta-se outra vez na casa de Jestina para fazer uma busca… e a prisioneira está com eles. No dia seguinte, véspera de Natal, três semanas depois do rapto, Jestina é pela primeira vez apresentada a um tribunal – é dessa ocasião a fotografia desta página – onde se formaliza uma acusação-fantoche contra ela e outros detidos: participação no bombardeamento de uma esquadra de Harare, recrutamento de jovens para serem submetidos a treino militar no Botswana com vista a um ataque ao Zimbabwe, conspiração para derrubar pela força o presidente Mugabe.
Só então, graças às suas declarações, se conhecem os pormenores da prisão ilegal: espancamento com bastões de borracha nos pés, forçada a ajoelhar-se durante horas sobre gravilha espalhada no chão da sala de interrogatório, tentativas de a forçar a assinar uma admissão de culpa (que não assinaria) e para denunciar colegas (que não denunciou). Terá sido a inesperada pressão internacional - que incluiu uma declaração dos Elders [ver Os velhos sábios da aldeia global, P2 de 22.3.2009] instando à sua libertação –, a sua recusa em confessar crimes que não cometeu e os seus problemas de saúde, devidos aos maus tratos e à falta de medicação, que acabaram por fazer a polícia secreta ceder, receosos de um desfecho fatal que prejudicasse ainda mais a imagem do regime.
A partir da sua apresentação à polícia, Jestina Mukoko passou para uma prisão comum e foi depois transferida para um hospital, onde pôde ser tratada. Seria finalmente posta em liberdade condicional a 2 de Março – dia em que um oficial da polícia foi ao hospital retirar a algema que lhe prendia um pé à cama. Mas as acusações não foram retiradas e Jestina Mukoko deverá ser ainda sujeita a um julgamento. E, juntamente com ela, algumas dezenas de outras pessoas. Outros, porém, igualmente “desaparecidos”, nunca chegaram a ser entregues ao sistema judicial.
“Tenho imenso respeito por Jestina Mukoko e pelo seu trabalho como activista dos direitos humanos”, diz-nos Dewa Mavhinga, um advogado dedicado à defesa dos direitos humanos no Zimbabwe, que a conhece bem. “Jestina tem uma verdadeira paixão por este trabalho e em particular pelos direitos das mulheres. É preciso muita coragem para liderar uma campanha como a que o ZPP tem levado a cabo”.
Em que consiste a actividade do ZPP? Em algo de absolutamente fundamental: a organização, estritamente apartidária, faz compilações mensais de relatórios de violência política onde identifica autores de atentados contra os direitos humanos, seguindo a abordagem do “name and shame” (identificar e envergonhar). Estes relatórios baseiam-se numa extensa rede de contactos a nível local e, em pouco tempo, transformaram-se na mais importante fonte de informação rigorosa sobre os atentados contra os direitos humanos no Zimbabwe. Uma espécie de recenseamento de abusos. “Foi provavelmente devido a este trabalho que ela se transformou num alvo da polícia do Estado”, diz Mavhinga.
Há outras razões porém. Em Dezembro, as negociações para partilha do poder entre Robert Mugabe, presidente em exercício e líder do partido ZANU PF, e Morgan Tsvangirai, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 2008, estavam ao rubro. Mugabe estava disposto a ceder a chefia do Governo a Tsvangirai desde que pudesse manter para si a presidência da república e indicar metade dos ministros e queria a todo o custo pressionar Tsvangirai a um acordo que este hesitava em aceitar. Há quem pense que o rapto e prisão de Mukoko e de outros – nomeadamente de muitos militantes do partido MDC de Tsvangirai – terá sido parte dessa pressão sobre o actual primeiro-ministro.
Jestina Mukoko está neste momento em sua casa, onde a pudemos contactar telefonicamente, mas preferiu não fazer declarações. Diz que ainda precisa de mais algum tempo para se restabelecer e que só depois de recuperar completamente as suas forças estará disponível para a imprensa. O Zimbabwe Peace Project, porém, continua activo, ainda que os seus activistas sejam aconselhados a redobrar de cuidados.
A mulher era Jestina Mukoko, directora de uma conhecida organização não-governamental, a Zimbabwe Peace Project (ZPP), que nos últimos oito anos tem meticulosa e corajosamente coligido e denunciados casos de violência e atropelos dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe.
E o rapto seria o início de um calvário de três semanas durante os quais Jestina Mukoko foi mantida em prisões secretas, submetida a interrogatórios ilegais, torturada e impedida de contactar advogados ou família.
Os indivíduos que levaram a cabo o sequestro não se identificaram perante os ocupantes da casa – uma empregada e o filho de Jestina Mukoko, de 17 anos – mas amigos de Mukoko e membros de ONG de defesa dos direitos humanos têm poucas dúvidas de que a operação foi levada a cabo por elementos da polícia secreta de Robert Mugabe, a Central Intelligence Organisation (CIO). O modus operandi é típico e idêntico quer se trate de activistas humanitários, de elementos da oposição ou sindicalistas.
Nas horas que se seguiram, o filho de Mukoko deu o alarme, várias ONG a nível nacional e internacional começaram a exigir a libertação da activista ou a formalização das eventuais acusações contra ela e os seus amigos e colegas começaram a percorrer todas as esquadras de Harare para a localizar, mas sem êxito. A polícia não tinha registo de qualquer prisão nem da existência de qualquer mandado judicial para a sua detenção. Mukoko tinha “desaparecido”. Descalça e sem que os raptores lhe tivessem dado sequer tempo para pegar nos óculos ou nos medicamentos que tomava três vezes por dia para tratar uma doença respiratória crónica.
No dia seguinte, um dos blogs de informação mais influentes do país, Metro Zimbabwe, publica uma notícia sobre o rapto com o título “Receia-se que Jestina Mukoko esteja morta”. No mesmo texto é citado um apelo lançado em Londres pela Amnistia Internacional para a sua libertação, onde aquela organização responsabiliza directamente o presidente Robert Mugabe e descreve o rapto como “parte de um padrão bem definido de intimidação dos defensores dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe”. As notícias vão-se alastrando pelos órgãos de comunicação africanos e ocidentais, multiplicam-se as tomadas de posição, é lançada uma campanha “Save Jestina”.
A comoção nacional não é de estranhar. Jestina Mukoko, viúva e com um filho, nasceu em 1957 e começou a sua vida profissional como professora do ensino secundário, mas tornou-se conhecida do público como jornalista e apresentadora do Telejornal do canal de TV estatal Zimbabwe Broadcasting Services – uma função que lhe granjeou fama e simpatia a nível nacional. Os amigos descrevem-na como uma pessoa extremamente calma e afectuosa, conciliadora por natureza. Em 2000 passou a trabalhar para uma rádio pirata que emitia a partir da África do Sul para o Zimbabwe, a Voice of the People, e iniciou pouco depois a sua carreira de activista dos direitos humanos, primeiro no Zimbabwe Civic Education Trust e mais tarde no ZPP, onde se tornou directora executiva. Pertence ainda à direcção do Zimbabwe Human Rights NGO Forum e do Zimbabwe Elections Support Network.
Nos dias que se seguem ao rapto, o desaparecimento de Jestina Mukoko continua a mobilizar as atenções dos media. Gordon Brown e Condoleezza Rice exigem a sua libertação.
A 9 de Dezembro, uma juíza do Supremo Tribunal ordena à polícia que apresente a prisioneira, mas a polícia assegura que não a tem sob a sua custódia e que desconhece o seu paradeiro.
Finalmente, a 23 de Dezembro, novo grupo de homens não identificados apresenta-se outra vez na casa de Jestina para fazer uma busca… e a prisioneira está com eles. No dia seguinte, véspera de Natal, três semanas depois do rapto, Jestina é pela primeira vez apresentada a um tribunal – é dessa ocasião a fotografia desta página – onde se formaliza uma acusação-fantoche contra ela e outros detidos: participação no bombardeamento de uma esquadra de Harare, recrutamento de jovens para serem submetidos a treino militar no Botswana com vista a um ataque ao Zimbabwe, conspiração para derrubar pela força o presidente Mugabe.
Só então, graças às suas declarações, se conhecem os pormenores da prisão ilegal: espancamento com bastões de borracha nos pés, forçada a ajoelhar-se durante horas sobre gravilha espalhada no chão da sala de interrogatório, tentativas de a forçar a assinar uma admissão de culpa (que não assinaria) e para denunciar colegas (que não denunciou). Terá sido a inesperada pressão internacional - que incluiu uma declaração dos Elders [ver Os velhos sábios da aldeia global, P2 de 22.3.2009] instando à sua libertação –, a sua recusa em confessar crimes que não cometeu e os seus problemas de saúde, devidos aos maus tratos e à falta de medicação, que acabaram por fazer a polícia secreta ceder, receosos de um desfecho fatal que prejudicasse ainda mais a imagem do regime.
A partir da sua apresentação à polícia, Jestina Mukoko passou para uma prisão comum e foi depois transferida para um hospital, onde pôde ser tratada. Seria finalmente posta em liberdade condicional a 2 de Março – dia em que um oficial da polícia foi ao hospital retirar a algema que lhe prendia um pé à cama. Mas as acusações não foram retiradas e Jestina Mukoko deverá ser ainda sujeita a um julgamento. E, juntamente com ela, algumas dezenas de outras pessoas. Outros, porém, igualmente “desaparecidos”, nunca chegaram a ser entregues ao sistema judicial.
“Tenho imenso respeito por Jestina Mukoko e pelo seu trabalho como activista dos direitos humanos”, diz-nos Dewa Mavhinga, um advogado dedicado à defesa dos direitos humanos no Zimbabwe, que a conhece bem. “Jestina tem uma verdadeira paixão por este trabalho e em particular pelos direitos das mulheres. É preciso muita coragem para liderar uma campanha como a que o ZPP tem levado a cabo”.
Em que consiste a actividade do ZPP? Em algo de absolutamente fundamental: a organização, estritamente apartidária, faz compilações mensais de relatórios de violência política onde identifica autores de atentados contra os direitos humanos, seguindo a abordagem do “name and shame” (identificar e envergonhar). Estes relatórios baseiam-se numa extensa rede de contactos a nível local e, em pouco tempo, transformaram-se na mais importante fonte de informação rigorosa sobre os atentados contra os direitos humanos no Zimbabwe. Uma espécie de recenseamento de abusos. “Foi provavelmente devido a este trabalho que ela se transformou num alvo da polícia do Estado”, diz Mavhinga.
Há outras razões porém. Em Dezembro, as negociações para partilha do poder entre Robert Mugabe, presidente em exercício e líder do partido ZANU PF, e Morgan Tsvangirai, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 2008, estavam ao rubro. Mugabe estava disposto a ceder a chefia do Governo a Tsvangirai desde que pudesse manter para si a presidência da república e indicar metade dos ministros e queria a todo o custo pressionar Tsvangirai a um acordo que este hesitava em aceitar. Há quem pense que o rapto e prisão de Mukoko e de outros – nomeadamente de muitos militantes do partido MDC de Tsvangirai – terá sido parte dessa pressão sobre o actual primeiro-ministro.
Jestina Mukoko está neste momento em sua casa, onde a pudemos contactar telefonicamente, mas preferiu não fazer declarações. Diz que ainda precisa de mais algum tempo para se restabelecer e que só depois de recuperar completamente as suas forças estará disponível para a imprensa. O Zimbabwe Peace Project, porém, continua activo, ainda que os seus activistas sejam aconselhados a redobrar de cuidados.
domingo, março 15, 2009
Página de Rosto - Ela Bhatt e as mulheres sem-patrão
por José Vítor Malheiros
Texto publicado a 15 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 15
"Se os pobres são os mais necessitados, como se pode defender que não sejam eles os principais destinatários dos melhores recursos da comunidade?"
Ela Bhatt, fundadora da SEWA-Self Employed Women's Association (Índia)
Se fosse preciso uma prova de que, apesar da globalização, ainda continuamos a ignorar quase tudo do que se passa noutras culturas, bastaria mencionar a história de Ela Bhatt.
Em metade do planeta, esta advogada indiana de 75 anos é uma figura que já conquistou o seu lugar na história. Bhatt é uma referência da luta contra a pobreza e pela promoção das mulheres e um exemplo de empenhamento cívico, de solidariedade, rigor ético e tenacidade política. Uma celebridade que suscita o respeito de líderes mundiais e a veneração de milhões de simples cidadãos. Na outra metade do mundo, ela é conhecida apenas de escassas elites interessadas no seu trabalho.
E, no entanto, ela move-se.
Ela Bhatt fundou em 1971, em Ahmedabad, no estado de Gujarat (ou Guzerate), na Índia, aquele que seria o primeiro sindicato no mundo de mulheres que trabalham por conta própria.
Não se tratava – e não se trata – de empresárias, mas das mais pobres dos pobres, das mulheres pertencentes às castas consideradas mais baixas e que faziam – e fazem – os trabalhos mais indiferenciados, mais duros, mais mal pagos e mais precários: trabalhadoras agrícolas pagas ao dia e apenas com ocupação sazonal, mulheres que vendem legumes à beira da estrada, que têm uma cabra cujo leite vendem de porta em porta, que apanham papel nos caixotes para vender, costureiras ou tecelãs que trabalham em casa, raparigas que enrolam cigarros à mão ou fabricam pauzinhos de incenso, que empurram carroças com todo o tipo de produtos, trabalhadoras sem emprego fixo, sem garantias, sem qualquer tipo de protecção social, pagas abaixo de todas as tabelas e que, para mais, as próprias estatísticas de trabalho oficiais tratavam como inexistentes e a polícia via como marginais.
O sindicato que Bhatt fundou, o SEWA – Self Employed Women’s Association – possui hoje cerca de um milhão de membros, e é dos mais notáveis exemplos no mundo de empowerment dos destituídos e de promoção das mulheres.
Nada na vida de Ela Bhatt e tudo na vida de Ela Bhatt faziam adivinhar que ela acabaria por ter um percurso como este. Nada, porque Bhatt nasceu no seio de uma família da classe média alta, filha e neta de advogados (o pai foi juiz) e porque na Índia o sistema de castas define barreiras de difícil cruzamento. Ela própria estudou direito e começou a sua carreira como advogada, na senda familiar. Tudo, porque a sua família possuía uma tradição de viva consciência social e envolvimento político, nomeadamente na luta pela independência, e o trabalho em prol dos mais pobres sempre fez parte da sua formação. O seu avô materno, médico, foi um dos seguidores de Gandhi, participou na Marcha do Sal e foi preso três vezes por actos de resistência passiva – aquilo que na Índia se chama satyagraha, ou “insistência na verdade” – e a mãe de Ela foi uma activa militante e dirigente feminista.
Gandhi (também originário de Gujarat, também advogado) foi, desde sempre, a sua referência na acção política e no comportamento individual e o discurso de Ela Bhatt está recheado de vívidas referências ao Mahatma. “No conceito de desenvolvimento de Gandhi, o ser humano ocupa o centro”, diz. “A única coisa importante são os valores humanos. Tanto na vida pessoal como pública, na política, na economia, na vida da nação, da sociedade, ao nível global – os valores humanos são centrais e inegociáveis. Esses valores são a verdade, a paz e a não-violência”.
O discurso pode parecer apenas piedoso mas a prática que estes princípios alimentam nunca ficou pelas intenções. E basta ler um discurso de Ela Bhatt para sentir o fogo da tranquila convicção que anima os seus gestos.
O seu primeiro emprego como advogada foi na Textile Labor Association (TLA) – o histórico sindicato dos operários têxteis, criado em 1920 por Gandhi, o primeiro no país. Em 1971 vai fazer um curso de três meses a Israel, no Instituto Afro-Asiático de Trabalho e Cooperativas de Telavive e regressa com a decisão de fundar uma cooperativa de mulheres que trabalham por conta própria. “Se os trabalhadores independentes [self-employed] não estiverem no centro do movimento laboral, o movimento laboral não tem sentido”, explica numa entrevista dada ao Centre for Education and Documentation de Mombaça. “E como as mulheres ocupam aqui um lugar de destaque, devem ser elas a liderar”.
A importância dada às mulheres também deve algo a Gandhi – que as considerava as líderes naturais no combate pela justiça social, um combate cujas armas deviam ser o amor e a paz, a não-violência.
Mas porquê a importância dada a estes trabalhadores? Porque foram e são eles que, historicamente, são a base da economia, são eles que permitem a sobrevivência da sociedade. E sobretudo as mulheres que, com o seu trabalho “informal” e “paralelo”, permitem às famílias mais pobres sobreviver. Ela Bhatt sempre sentiu como a maior das injustiças que estas mulheres, que não conheciam um minuto de descanso, que mantinham os seus pequenos negócios ao mesmo tempo que tratavam dos filhos, que viviam muitas vezes na rua, não fossem sequer reconhecidas como trabalhadores, não possuíssem quaisquer direitos nem quaisquer protecções, fossem invisíveis para a economia e para a lei. Daí o “self-employment”. “Quis dar-lhes um nome com uma conotação positiva e que o mundo moderno pudesse compreender”, explica.
A primeira dificuldade foi registar o sindicato. A inscrição começou por ser recusada porque estas mulheres não tinham patrões. A quem iriam elas fazer reivindicações? Contra quem se iriam revoltar? Ela Bhatt teve de convencer os serviços oficiais, com argumentos jurídicos, que era possível criar um sindicato para ser “a favor” de alguma coisa e não apenas “contra”. A favor da dignidade, dos direitos, da segurança, da auto-confiança, da formação, da entre-ajuda. E que havia, mesmo sem patrões regulares, coisas a combater: regulamentos discriminatórios, práticas comerciais abusivas, pobreza endémica, práticas de prestamismo que escravizavam famílias ao longo de gerações, falta de saúde, de habitação, de tudo.
Estas mulheres estavam – e estão – longe de ser uma minoria. Hoje (dados do SEWA) o trabalho “não organizado” representa 93 por cento da força total de trabalho na Índia. E 94 por cento das mulheres que trabalha, está aqui – nesta zona desprotegida.
O SEWA começou por organizar as mulheres – todas as mulheres, de todas as castas, de todas as religiões, de todas as tribos –, informá-las dos seus direitos, defendê-las dos abusos da polícia e dos seus contratadores e a sua acção foi crescendo. Acção legal, organizativa, reivindicativa – muitas vezes com sit-ins pacíficos, à maneira de Gandhi. O SEWA criou um banco, em 1974, para fornecer pequenos empréstimos, graças a uma contribuição inicial de 4000 mulheres (dez rupias de cada uma), criou inúmeras cooperativas, lançou-se na formação profissional e na construção social, criou creches, serviços de saúde, seguros, um sistema de pensões, quase um estado dentro do estado com o seu milhão de membros, mas um estado particular, onde os recursos partilhados continuam a ser escassos, de pobres e para pobres. Os seus fins essenciais são os mesmos de sempre, o mínimo da dignidade humana: pleno emprego e auto-suficiência, para pôr fim à pobreza. Com uma acção sempre regida pela transparência, pela igualdade, pela democracia e pela harmonia comunitária, sem nunca recorrer à violência. E sempre, sempre tentando alterar o balanço de poder em favor dos pobres e das mulheres.
Bhatt, que tem sido objecto de inúmeras homenagens – falta-lhe um merecido Nobel da Paz - já deixou a direcção da SEWA, mas continua a acompanhar a organização com os seus conselhos e a colaborar em diversas iniciativas internacionais de combate à pobreza.
“Não pode haver nenhuma desculpa para não pôr fim à pobreza”, diz Bhatt, com a sua habitual simplicidade, numa entrevista ao site americano In Motion Magazine. “As nossas prioridades têm de mudar. A distribuição de recursos tem de mudar. As políticas têm de mudar. A primeira prioridade tem de ser a erradicação da pobreza e a segunda manter a diversidade da nossa sociedade. Os pobres têm de receber os melhores recursos públicos disponíveis”.
Afinal, como Bhatt gosta de repetir, se os pobres são os mais necessitados, como se pode admitir que não tenham prioridade na distribuição dos recursos da comunidade?
Texto publicado a 15 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 15
"Se os pobres são os mais necessitados, como se pode defender que não sejam eles os principais destinatários dos melhores recursos da comunidade?"
Ela Bhatt, fundadora da SEWA-Self Employed Women's Association (Índia)
Se fosse preciso uma prova de que, apesar da globalização, ainda continuamos a ignorar quase tudo do que se passa noutras culturas, bastaria mencionar a história de Ela Bhatt.
Em metade do planeta, esta advogada indiana de 75 anos é uma figura que já conquistou o seu lugar na história. Bhatt é uma referência da luta contra a pobreza e pela promoção das mulheres e um exemplo de empenhamento cívico, de solidariedade, rigor ético e tenacidade política. Uma celebridade que suscita o respeito de líderes mundiais e a veneração de milhões de simples cidadãos. Na outra metade do mundo, ela é conhecida apenas de escassas elites interessadas no seu trabalho.
E, no entanto, ela move-se.
Ela Bhatt fundou em 1971, em Ahmedabad, no estado de Gujarat (ou Guzerate), na Índia, aquele que seria o primeiro sindicato no mundo de mulheres que trabalham por conta própria.
Não se tratava – e não se trata – de empresárias, mas das mais pobres dos pobres, das mulheres pertencentes às castas consideradas mais baixas e que faziam – e fazem – os trabalhos mais indiferenciados, mais duros, mais mal pagos e mais precários: trabalhadoras agrícolas pagas ao dia e apenas com ocupação sazonal, mulheres que vendem legumes à beira da estrada, que têm uma cabra cujo leite vendem de porta em porta, que apanham papel nos caixotes para vender, costureiras ou tecelãs que trabalham em casa, raparigas que enrolam cigarros à mão ou fabricam pauzinhos de incenso, que empurram carroças com todo o tipo de produtos, trabalhadoras sem emprego fixo, sem garantias, sem qualquer tipo de protecção social, pagas abaixo de todas as tabelas e que, para mais, as próprias estatísticas de trabalho oficiais tratavam como inexistentes e a polícia via como marginais.
O sindicato que Bhatt fundou, o SEWA – Self Employed Women’s Association – possui hoje cerca de um milhão de membros, e é dos mais notáveis exemplos no mundo de empowerment dos destituídos e de promoção das mulheres.
Nada na vida de Ela Bhatt e tudo na vida de Ela Bhatt faziam adivinhar que ela acabaria por ter um percurso como este. Nada, porque Bhatt nasceu no seio de uma família da classe média alta, filha e neta de advogados (o pai foi juiz) e porque na Índia o sistema de castas define barreiras de difícil cruzamento. Ela própria estudou direito e começou a sua carreira como advogada, na senda familiar. Tudo, porque a sua família possuía uma tradição de viva consciência social e envolvimento político, nomeadamente na luta pela independência, e o trabalho em prol dos mais pobres sempre fez parte da sua formação. O seu avô materno, médico, foi um dos seguidores de Gandhi, participou na Marcha do Sal e foi preso três vezes por actos de resistência passiva – aquilo que na Índia se chama satyagraha, ou “insistência na verdade” – e a mãe de Ela foi uma activa militante e dirigente feminista.
Gandhi (também originário de Gujarat, também advogado) foi, desde sempre, a sua referência na acção política e no comportamento individual e o discurso de Ela Bhatt está recheado de vívidas referências ao Mahatma. “No conceito de desenvolvimento de Gandhi, o ser humano ocupa o centro”, diz. “A única coisa importante são os valores humanos. Tanto na vida pessoal como pública, na política, na economia, na vida da nação, da sociedade, ao nível global – os valores humanos são centrais e inegociáveis. Esses valores são a verdade, a paz e a não-violência”.
O discurso pode parecer apenas piedoso mas a prática que estes princípios alimentam nunca ficou pelas intenções. E basta ler um discurso de Ela Bhatt para sentir o fogo da tranquila convicção que anima os seus gestos.
O seu primeiro emprego como advogada foi na Textile Labor Association (TLA) – o histórico sindicato dos operários têxteis, criado em 1920 por Gandhi, o primeiro no país. Em 1971 vai fazer um curso de três meses a Israel, no Instituto Afro-Asiático de Trabalho e Cooperativas de Telavive e regressa com a decisão de fundar uma cooperativa de mulheres que trabalham por conta própria. “Se os trabalhadores independentes [self-employed] não estiverem no centro do movimento laboral, o movimento laboral não tem sentido”, explica numa entrevista dada ao Centre for Education and Documentation de Mombaça. “E como as mulheres ocupam aqui um lugar de destaque, devem ser elas a liderar”.
A importância dada às mulheres também deve algo a Gandhi – que as considerava as líderes naturais no combate pela justiça social, um combate cujas armas deviam ser o amor e a paz, a não-violência.
Mas porquê a importância dada a estes trabalhadores? Porque foram e são eles que, historicamente, são a base da economia, são eles que permitem a sobrevivência da sociedade. E sobretudo as mulheres que, com o seu trabalho “informal” e “paralelo”, permitem às famílias mais pobres sobreviver. Ela Bhatt sempre sentiu como a maior das injustiças que estas mulheres, que não conheciam um minuto de descanso, que mantinham os seus pequenos negócios ao mesmo tempo que tratavam dos filhos, que viviam muitas vezes na rua, não fossem sequer reconhecidas como trabalhadores, não possuíssem quaisquer direitos nem quaisquer protecções, fossem invisíveis para a economia e para a lei. Daí o “self-employment”. “Quis dar-lhes um nome com uma conotação positiva e que o mundo moderno pudesse compreender”, explica.
A primeira dificuldade foi registar o sindicato. A inscrição começou por ser recusada porque estas mulheres não tinham patrões. A quem iriam elas fazer reivindicações? Contra quem se iriam revoltar? Ela Bhatt teve de convencer os serviços oficiais, com argumentos jurídicos, que era possível criar um sindicato para ser “a favor” de alguma coisa e não apenas “contra”. A favor da dignidade, dos direitos, da segurança, da auto-confiança, da formação, da entre-ajuda. E que havia, mesmo sem patrões regulares, coisas a combater: regulamentos discriminatórios, práticas comerciais abusivas, pobreza endémica, práticas de prestamismo que escravizavam famílias ao longo de gerações, falta de saúde, de habitação, de tudo.
Estas mulheres estavam – e estão – longe de ser uma minoria. Hoje (dados do SEWA) o trabalho “não organizado” representa 93 por cento da força total de trabalho na Índia. E 94 por cento das mulheres que trabalha, está aqui – nesta zona desprotegida.
O SEWA começou por organizar as mulheres – todas as mulheres, de todas as castas, de todas as religiões, de todas as tribos –, informá-las dos seus direitos, defendê-las dos abusos da polícia e dos seus contratadores e a sua acção foi crescendo. Acção legal, organizativa, reivindicativa – muitas vezes com sit-ins pacíficos, à maneira de Gandhi. O SEWA criou um banco, em 1974, para fornecer pequenos empréstimos, graças a uma contribuição inicial de 4000 mulheres (dez rupias de cada uma), criou inúmeras cooperativas, lançou-se na formação profissional e na construção social, criou creches, serviços de saúde, seguros, um sistema de pensões, quase um estado dentro do estado com o seu milhão de membros, mas um estado particular, onde os recursos partilhados continuam a ser escassos, de pobres e para pobres. Os seus fins essenciais são os mesmos de sempre, o mínimo da dignidade humana: pleno emprego e auto-suficiência, para pôr fim à pobreza. Com uma acção sempre regida pela transparência, pela igualdade, pela democracia e pela harmonia comunitária, sem nunca recorrer à violência. E sempre, sempre tentando alterar o balanço de poder em favor dos pobres e das mulheres.
Bhatt, que tem sido objecto de inúmeras homenagens – falta-lhe um merecido Nobel da Paz - já deixou a direcção da SEWA, mas continua a acompanhar a organização com os seus conselhos e a colaborar em diversas iniciativas internacionais de combate à pobreza.
“Não pode haver nenhuma desculpa para não pôr fim à pobreza”, diz Bhatt, com a sua habitual simplicidade, numa entrevista ao site americano In Motion Magazine. “As nossas prioridades têm de mudar. A distribuição de recursos tem de mudar. As políticas têm de mudar. A primeira prioridade tem de ser a erradicação da pobreza e a segunda manter a diversidade da nossa sociedade. Os pobres têm de receber os melhores recursos públicos disponíveis”.
Afinal, como Bhatt gosta de repetir, se os pobres são os mais necessitados, como se pode admitir que não tenham prioridade na distribuição dos recursos da comunidade?
terça-feira, dezembro 12, 2006
Poder às mulheres
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Dezembro de 2006
Crónica 43/2006
Quando as mulheres têm mais poder, as crianças são mais protegidas.
1. No passado domingo, Muhammad Yunus e o Banco Grameen, que este economista do Bangladesh fundou em 1976, receberam em Oslo o prémio Nobel da Paz. Criador do conceito de microcrédito, Yunus já ajudou a sair da pobreza mais de seis milhões de pessoas, que receberam na maior parte dos casos empréstimos de menos de 200 dólares para criar os seus próprios empregos.
Mais de 90 por cento dos beneficiários directos do microcrédito no mundo são mulheres e no Banco Grameeen a percentagem sobe aos 96 por cento. Porque é que o Grameen prefere emprestar a mulheres? Porque as mulheres usam melhor o dinheiro: têm maiores taxas de sucesso no lançamento ou expansão de um negócio, conseguem pagar os empréstimos a tempo e melhoram mais as condições de vida das suas famílias e o seu nível de nutrição do que os homens. Além de que a probabilidade de os filhos serem enviados à escola é muito mais elevada quando o dinheiro está no bolso da mãe do que na mão do pai.
2. Ontem, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou a seu relatório "Situação Mundial da Infância 2007". O documento coloca a tónica na igualdade de géneros, que considera não só um imperativo em termos de direitos humanos mas também a forma mais eficaz de defender os direitos das crianças.
Porque é que dar mais poder às mulheres protege as crianças? Porque, diz o relatório, nas famílias onde as mulheres são as principais decisoras, a proporção dos recursos destinados às crianças é muito maior. "As mulheres geralmente valorizam mais as metas relacionadas com o bem-estar e são mais propensas a usar a sua influência e os recursos sob o seu controlo para promover o atendimento das necessidades das famílias, em especial das crianças", diz o documento.
3. Nada disto são profissões de fé. Nem o Grameen nem a Unicef colocam a tónica na necessidade de dar mais poder às mulheres por razões filosóficas (ainda que elas também possam existir). Os seus argumentos são pragmáticos. Quando as mulheres têm mais dinheiro, mais prestígio social, as famílias vivem melhor e as crianças são mais protegidas. E nas famílias mais pobres dos países mais pobres as diferenças são mais flagrantes: o poder dado às mulheres permite não só salvar as próprias mulheres da discriminação, da exploração, da violência e da pobreza, mas resgatar mais crianças da fome, da ignorância e da doença e melhorar as condições de vida das famílias – e com elas, também dos homens. Aragon tinha razão: "la femme est l'avenir de l'homme".
4. Algo ressalta desta constatação. A representação estereotipada da mulher (nos media, na publicidade, no entretenimento, no discurso político, nas decisões judiciais), como ser de capacidade diminuída e condenado a actividades de menor relevância social, é um factor que reforça não só um estatuto iníquo, que ofende o sentido de justiça, como contribui para eternizar situações de discriminação que afectam as mulheres e toda a sociedade. Tanto entre nós como nos países menos desenvolvidos. O relativismo moral (que se mascara às vezes de aceitação das diferenças culturais) não pode pactuar com as situações que estão na raiz do mal. O que os dados nos dizem é que a luta contra a pobreza e pelas crianças passa necessariamente por dar mais poder às mulheres. E se começássemos por aqui?
Texto publicado no jornal Público a 12 de Dezembro de 2006
Crónica 43/2006
Quando as mulheres têm mais poder, as crianças são mais protegidas.
1. No passado domingo, Muhammad Yunus e o Banco Grameen, que este economista do Bangladesh fundou em 1976, receberam em Oslo o prémio Nobel da Paz. Criador do conceito de microcrédito, Yunus já ajudou a sair da pobreza mais de seis milhões de pessoas, que receberam na maior parte dos casos empréstimos de menos de 200 dólares para criar os seus próprios empregos.
Mais de 90 por cento dos beneficiários directos do microcrédito no mundo são mulheres e no Banco Grameeen a percentagem sobe aos 96 por cento. Porque é que o Grameen prefere emprestar a mulheres? Porque as mulheres usam melhor o dinheiro: têm maiores taxas de sucesso no lançamento ou expansão de um negócio, conseguem pagar os empréstimos a tempo e melhoram mais as condições de vida das suas famílias e o seu nível de nutrição do que os homens. Além de que a probabilidade de os filhos serem enviados à escola é muito mais elevada quando o dinheiro está no bolso da mãe do que na mão do pai.
2. Ontem, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou a seu relatório "Situação Mundial da Infância 2007". O documento coloca a tónica na igualdade de géneros, que considera não só um imperativo em termos de direitos humanos mas também a forma mais eficaz de defender os direitos das crianças.
Porque é que dar mais poder às mulheres protege as crianças? Porque, diz o relatório, nas famílias onde as mulheres são as principais decisoras, a proporção dos recursos destinados às crianças é muito maior. "As mulheres geralmente valorizam mais as metas relacionadas com o bem-estar e são mais propensas a usar a sua influência e os recursos sob o seu controlo para promover o atendimento das necessidades das famílias, em especial das crianças", diz o documento.
3. Nada disto são profissões de fé. Nem o Grameen nem a Unicef colocam a tónica na necessidade de dar mais poder às mulheres por razões filosóficas (ainda que elas também possam existir). Os seus argumentos são pragmáticos. Quando as mulheres têm mais dinheiro, mais prestígio social, as famílias vivem melhor e as crianças são mais protegidas. E nas famílias mais pobres dos países mais pobres as diferenças são mais flagrantes: o poder dado às mulheres permite não só salvar as próprias mulheres da discriminação, da exploração, da violência e da pobreza, mas resgatar mais crianças da fome, da ignorância e da doença e melhorar as condições de vida das famílias – e com elas, também dos homens. Aragon tinha razão: "la femme est l'avenir de l'homme".
4. Algo ressalta desta constatação. A representação estereotipada da mulher (nos media, na publicidade, no entretenimento, no discurso político, nas decisões judiciais), como ser de capacidade diminuída e condenado a actividades de menor relevância social, é um factor que reforça não só um estatuto iníquo, que ofende o sentido de justiça, como contribui para eternizar situações de discriminação que afectam as mulheres e toda a sociedade. Tanto entre nós como nos países menos desenvolvidos. O relativismo moral (que se mascara às vezes de aceitação das diferenças culturais) não pode pactuar com as situações que estão na raiz do mal. O que os dados nos dizem é que a luta contra a pobreza e pelas crianças passa necessariamente por dar mais poder às mulheres. E se começássemos por aqui?
terça-feira, abril 03, 2001
O eterno ("handicap") feminino
por José Vítor Malheiros
Texto publicado no Público de 3 de Abril de 2001
Crónica x/2001
As propostas de quotas mínimas para cada um dos sexos (leia-se para as mulheres) nas listas eleitorais e nos órgãos políticos vão ser votadas esta semana no Parlamento.
O facto das quotas para as mulheres constituírem uma medida de discriminação (positiva, mas discriminação), tem sido suficiente para que algumas vozes tenham criticado a medida por uma questão de princípio. Para estes críticos, a democracia deve ver todos os cidadãos como seres iguais em direitos e deveres, não permitindo e muito menos proporcionando tratamentos de favor seja a que grupos for.
De facto, porém, as situações de favorecimento de certos grupos sociais considerados à partida menos favorecidos sempre existiram. São medidas de discriminação positiva o estacionamento reservado aos deficientes motores, a prioridade nas bichas para as mulheres grávidas, o acesso à habitação proporcionado aos moradores de bairros degradados ou os princípios que facilitam o acesso das regiões mais pobres a certos financiamentos comunitários.
Nenhum destes princípios parece criticável porque se considera que eles pretendem corrigir uma injusta desigualdade existente à partida e proporcionar igualdade de oportunidades a indivíduos que, sem algum favorecimento, nunca ficariam nas mesmas circunstâncias que os restantes.
É evidente que se pode argumentar que a discriminação positiva atribui um estatuto de menoridade aos indivíduos cujo espaço pretende assegurar. Mas este é um risco que, na maior parte dos casos, compensa largamente os riscos da inacção: o crescimento da dualidade, numa bola de neve de discriminação social.
As medidas de discriminação positiva são aceitáveis quando se trata de corrigir um desequilíbrio provisório e apenas como medidas pontuais. Sem isso, acabarão inevitavelmente por ser vistas como injustas e por criar dois tipos de cidadãos, vários níveis de direitos. Um indivíduo nascido num bairro de lata não deve contar ao longo da vida com apoios especiais por esse facto (no acesso à escola, à habitação, ao emprego, ao crédito, à reforma) mas é razoável e desejável que, num dado momento, ele beneficie de um empurrão para lhe permitir ultrapassar esse "handicap" de partida.
É por isso que a questão das quotas parece longe de resolver o problema da falta de poder das mulheres. Se se oferecerem às mulheres lugares cativos no Parlamento apenas por serem mulheres, estaremos a dizer que o facto de ser mulher constituiu um “handicap”. E como é pouco provável que as mulheres deixem de o ser (ou seja, como o "handicap" é inultrapassável), um benefício deste tipo arrisca-se a ter de se eternizar sem jamais resolver a questão de fundo.
A única acção razoável consiste em identificar as razões que fazem com que as mulheres não possuam a proeminência social e política que pensamos que seria justa e atacar as raízes do mal. As propostas existem, só que nunca foram postas em prática.
Texto publicado no Público de 3 de Abril de 2001
Crónica x/2001
As propostas de quotas mínimas para cada um dos sexos (leia-se para as mulheres) nas listas eleitorais e nos órgãos políticos vão ser votadas esta semana no Parlamento.
O facto das quotas para as mulheres constituírem uma medida de discriminação (positiva, mas discriminação), tem sido suficiente para que algumas vozes tenham criticado a medida por uma questão de princípio. Para estes críticos, a democracia deve ver todos os cidadãos como seres iguais em direitos e deveres, não permitindo e muito menos proporcionando tratamentos de favor seja a que grupos for.
De facto, porém, as situações de favorecimento de certos grupos sociais considerados à partida menos favorecidos sempre existiram. São medidas de discriminação positiva o estacionamento reservado aos deficientes motores, a prioridade nas bichas para as mulheres grávidas, o acesso à habitação proporcionado aos moradores de bairros degradados ou os princípios que facilitam o acesso das regiões mais pobres a certos financiamentos comunitários.
Nenhum destes princípios parece criticável porque se considera que eles pretendem corrigir uma injusta desigualdade existente à partida e proporcionar igualdade de oportunidades a indivíduos que, sem algum favorecimento, nunca ficariam nas mesmas circunstâncias que os restantes.
É evidente que se pode argumentar que a discriminação positiva atribui um estatuto de menoridade aos indivíduos cujo espaço pretende assegurar. Mas este é um risco que, na maior parte dos casos, compensa largamente os riscos da inacção: o crescimento da dualidade, numa bola de neve de discriminação social.
As medidas de discriminação positiva são aceitáveis quando se trata de corrigir um desequilíbrio provisório e apenas como medidas pontuais. Sem isso, acabarão inevitavelmente por ser vistas como injustas e por criar dois tipos de cidadãos, vários níveis de direitos. Um indivíduo nascido num bairro de lata não deve contar ao longo da vida com apoios especiais por esse facto (no acesso à escola, à habitação, ao emprego, ao crédito, à reforma) mas é razoável e desejável que, num dado momento, ele beneficie de um empurrão para lhe permitir ultrapassar esse "handicap" de partida.
É por isso que a questão das quotas parece longe de resolver o problema da falta de poder das mulheres. Se se oferecerem às mulheres lugares cativos no Parlamento apenas por serem mulheres, estaremos a dizer que o facto de ser mulher constituiu um “handicap”. E como é pouco provável que as mulheres deixem de o ser (ou seja, como o "handicap" é inultrapassável), um benefício deste tipo arrisca-se a ter de se eternizar sem jamais resolver a questão de fundo.
A única acção razoável consiste em identificar as razões que fazem com que as mulheres não possuam a proeminência social e política que pensamos que seria justa e atacar as raízes do mal. As propostas existem, só que nunca foram postas em prática.
Subscrever:
Mensagens (Atom)