Esta União Europeia que nos envergonha

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Abril de 2015
Crónica 16/2015

Onde estão os políticos europeus que defendem algo de que nos possamos orgulhar?

“Demasiado pouco, demasiado tarde.” É cada vez mais frequente termos de dizer isto da acção de um Estado, da acção dos governantes.

Pelo menos sempre que se trata de promover a paz e o desenvolvimento; de promover a cooperação internacional; de combater a fome, a pobreza e a desigualdade; de investir na educação, na cultura e na ciência; de proteger o ambiente; de garantir a defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. E é cada vez mais frequente, tristemente frequente, sermos obrigados a dizer isto da acção da União Europeia, dessa União Europeia que nos seduziu com sonhos de solidariedade e que gosta de se proclamar campeã dos direitos humanos mas que nos envergonha todos os dias com a sua demissão dos mais elementares deveres perante os mais fracos, com a sua cupidez em favor dos mais ricos, com a sua pusilanimidade perante os mais fortes.

A reunião de quinta-feira passada do Conselho Europeu, onde em teoria os 28 Estados-membros da União Europeia tomaram medidas para evitar a catástrofe humanitária dos refugiados que atravessam o Mediterrâneo para tentar chegar à Europa, é apenas mais um de uma longa lista de lamentáveis exemplos de demissão.

“Demasiado pouco, demasiado tarde.” Às vezes quase nada, tarde demais. Quase sempre medidas para dar títulos de jornal apaziguadores, mas que não atacam as raízes dos problemas e apenas permitem descansar as consciências dos menos exigentes.

Onde estão os políticos europeus que defendem algo de que nos possamos orgulhar? Desapareceram. Mesmo quando parecem existir num dado momento, desintegram-se ao chegar ao primeiro Conselho Europeu. A União Europeia dissolve toda a ideia política e apenas deixa negócios com um cheiro de enxofre no ar.

Onde estão os políticos europeus que defendem essa ideia de uma Europa da solidariedade, dos direitos e do progresso e que têm a coragem de a traduzir em medidas políticas? Que agem por imperativo de consciência, que agem mesmo quando não é possível contentar todos, que não esperam pelos mediapara saber o que devem pensar, que têm convicções que não os envergonham, que não têm medo de desagradar a essa extrema-direita para onde estão a ir tantos votos? Estarão todos mortos? Estarão todos nos partidos emergentes que ainda não chegaram ao poder? Ou estará a vontade política a concentrar-se apenas nos partidos xenófobos da extrema-direita? Será o condomínio fechado com os pobres a tentar escalar o muro o único sonho possível nesta Europa de banqueiros-piratas e de políticos-mordomos?

As medidas tomadas no último Conselho Europeu não são apenas poucas e tardias. São uma vergonha e são ineficazes.

União Europeia triplica orçamento da missão de vigilância do Mediterrâneo, titulava este jornal. Parece bom. Só que as notícias explicam que a “triplicação” da UE fica aquém do orçamento que, no ano passado, a Itália sozinha atribuía às operações de salvamento de refugiados no Mediterrâneo, com a operação Mare Nostrum, terminada em Outubro de 2014 porque a UE não a quis apoiar.

A UE quer reduzir a má imprensa mas sem mexer uma palha, gastando pouco e fazendo menos. O objectivo da maior parte dos países europeus, como o Governo de David Cameron dizia sem vergonha até há pouco, é que continuem a morrer imigrantes em massa no Mediterrâneo, para que a Europa não se torne mais atraente para os que ficam. O abjecto fraseado britânico afirma que o alargamento das operações de salvamento no Mediterrâneo constitui um “pull factor” que encoraja a imigração clandestina para a UE. “Pull factor”. Não se devem salvar pessoas porque isso constitui um “pull factor”. Nem vale a pena argumentar que quando se suspendeu oMare Nostrum a imigração aumentou. Não vale a pena tentar explicar que aquelas crianças que morrem afogadas no Mediterrâneo são de carne e osso como os filhos do senhor Cameron, que a morte de cada um deles é tão trágica como foi a morte do primogénito do senhor Cameron, que cada um deles vale o mesmo que cada um dos nossos filhos. Seria melhor matá-los à vista para os desanimar de virem? A Europa deve condenar à morte as famílias cujos pais querem proporcionar uma vida decente aos seus filhos?

A UE, se tivesse um mínimo de decência ou de vergonha, deveria reconhecer a importância de realizar as necessárias operações de salvamento no Mediterrâneo e não apenas ao longo das suas costas. Deveria discutir seriamente (em casa e com os seus vizinhos de África e do Médio Oriente) uma política de imigração que não deveria ser outra coisa senão generosa e pôr em prática as ferramentas necessárias para fornecer os devidos vistos a refugiados políticos e económicos. E deveria construir uma verdadeira política externa que apoiasse os esforços em prol da pacificação dos países em guerra e do desenvolvimento dos países mais pobres. Devia. Seria uma política externa de que nos poderíamos orgulhar, justa, exaltante e mobilizadora. Mas esta é uma UE da qual não se pode sequer esperar decência.

jvmalheiros@gmail.com

Artigo no Público: http://www.publico.pt/mundo/noticia/esta-uniao-europeia-que-nos-envergonha-1693902?page=-1

A troika já proibiu a humanidade?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 20 de Março de 2012

Crónica 12/2012


Condenar à fome os refugiados que pedem ajuda ao Estado português é descer mais um degrau na escala da abjecção

Penso que foi logo a seguir ao 25 de Abril, mas é possível que seja uma memória reconstruída. Seja como for, é assim que me lembro. Naquele tempo de entusiasmo e sedução, de paixão e de riso, onde se deixou de ter esperança porque não era preciso, porque o futuro estava ali mesmo à nossa frente para nós o fazermos como o quiséssemos, à medida de todos os sonhos (como diz Steiner que aconteceu à seguir à Revolução Francesa, quando o futuro passou a ser “lundi matin”), sonhei, como todos sonhámos, outro país. Ao contrário do de antes, diferente do de então, muito diferente do de hoje. Eram ideias soltas mas ideias fortes, coisas importantes que queria para todos os países e que me parecia que podiam muito bem começar pelo meu país.

Uma dessas ideias era o conceito de que Portugal se devia dedicar à Paz. Tenho a certeza de que nunca avancei esta ideia em nenhuma discussão política, pois a época também se caracterizou por alguma tacanhez, principalmente nas discussões políticas, e “idealista” era então um insulto usado em muitos círculos, de que eu tinha ouvido mais do que a minha quota-parte.

Eu não queria apenas que Portugal fosse um país em paz - tínhamos acabado de sair de uma guerra injusta, desonrosa e estúpida - mas queria um país dedicado à paz, como outros se dedicam a fazer relógios. E esta ideia, de que o país devia explorar a “fileira” da paz, como poderia dizer um economista, nunca me abandonou. Portugal, país de fronteiras, de sol e mar e poliglotas, parecia-me ter todas as condições para se especializar na paz, na arte do encontro, da conversa, da descoberta, da negociação, na alegria da diferença. Era (e é) em verdadeira especialização que eu pensava, como se se tratasse de divisão internacional do trabalho. Esta especialização na paz, copiada em parte dos países nórdicos e da Noruega em particular (honra à Noruega) deveria traduzir-se num investimento em investigação e em cursos específicos (internacionais, transculturais), na produção de estudos e documentos sobre prevenção e resolução de conflitos, mas deveria traduzir-se também na disponibilidade de Portugal para lançar e participar em missões de paz em todo o mundo, contribuindo não apenas para desenvolver conhecimento no domínio da resolução de conflitos e das razões dos conflitos, mas para criar uma rede global de contactos capaz de ajudar a cerzir as difíceis relações de confiança entre antagonistas. Da mesma forma como há equipas militares preparadas para fazer a guerra e para serem enviadas para qualquer parte do mundo a todo o momento, Portugal deveria ter equipas de especialistas preparados para ser enviados para fazer a paz. Seria a sua contribuição, como outros países treinam equipas cinotécnicas para enviar em missões de socorro depois dos sismos.
Imaginava Portugal como o lugar por excelência de encontros discretos entre partes desavindas de todo o mundo, o lugar onde equipas de homens e mulheres determinados e conhecedores conseguiriam negociar armistícios, sugerir contrapartidas, forjar acordos, dar uma oportunidade à paz.

E, claro, imaginava Portugal como o país de acolhimento por excelência. O país do asilo político, como França ou a Suíça ou a Suécia o foram para tantos portugueses no tempo da ditadura e da guerra colonial. Não se tratava apenas de um dever humanitário mas, mais uma vez, de uma componente da aposta na paz. A paz nasce da confiança e a confiança do conhecimento e era preciso que Portugal fosse o ponto de cruzamento de todos os que fugiam da guerra, da violência e da tortura. Era preciso que se pudessem encontrar em paz, aqui, todos os que ali tinham feito a guerra e sentido os seus horrores. E quantos dos refugiados em Portugal não poderiam ter um papel fundamental na construção da paz e da democracia nos seus países?

E, para quem quisesse fazer contas e pôr um número na paz, haveria melhor investimento? A paz pode ser mais difícil, mas sai certamente mais barata que a guerra. Uns cursos? Uns estudos? Umas viagens? Umas casas de acolhimento? Um chá tomado ao pôr-do-sol? Um aperto de mão é mais barato que uma bala.

É por causa deste sonho que me parece particularmente triste a notícia de que o Conselho Português para os Refugiados não possui neste momento sequer dinheiro para dar de comer aos 130 refugiados que apoia, porque o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia não parecem interessados em satisfazer as suas necessidades básicas.

Que um país como Portugal, com a sua história de pobreza e guerra e ditadura, não perceba as necessidades destas famílias, que fugiram a perseguições e a quem prometeu asilo, é inaceitável. Alguém poderá explicar a Pedro Mota Soares e Miguel Macedo que temos de alimentar estas pessoas? (jvmalheiros@gmail.com)