O grande buraco, as dúvidas e as certezas

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 20 de Setembro de 2011
Crónica 38/2011

Ofereço um Bugatti Royale a todos os que tenham ficado surpreendidos com a dívida da Madeira

Apesar das dificuldades orçamentais, às vezes consegue-se fazer uma flor usando um pouco de imaginação e foi o que decidi fazer hoje. Esta semana, seguindo o exemplo de Oprah Winfrey, que gosta de oferecer automóveis aos espectadores do seu programa de televisão, esta crónica oferece um Bugatti Royale a cada um dos portugueses que tenha ficado genuinamente surpreendido com o buraco descoberto na Madeira.
Eu sei que a Bugatti só fabricou seis Royales, que o valor de cada um é de dezenas de milhões de euros, que pertencem a coleccionadores que não os querem vender mas, mesmo assim, esta é uma daquelas promessas que posso fazer com absoluta segurança.

Se tenho receio de que o prémio seja reclamado pelo Banco de Portugal ou pelo Tribunal de Contas? Pelo Presidente da República ou pelo primeiro-ministro? Por algum dirigente do PSD ou do PS? Pelo Procurador-Geral da República? Pela inspecção-geral de algum ministério? Por algum deputado da Assembleia da República ou da Assembleia Regional? Não tenho.

É verdade que há uma coisa que não se sabia a propósito do buraco de Jardim: ninguém sabia que a quantia relativa a 2008, 2009 e 2010 era de 1.113,3 milhões de euros e que só de 2011 já se encontraram mais 568 milhões de euros, mas isso também ainda não se sabe hoje. Estes são números provisórios que poderão ainda crescer ou – caso o escândalo nacional e internacional cresça de forma desmesurada – poderão ver o seu crescimento absorvido por operações de engenharia financeira criativa.

O que se sabe hoje é exactamente o que sempre se soube: que Alberto João Jardim se marimba para as leis da República, trata como coisa sua os bens públicos cuja gestão lhe foi confiada, escarnece da democracia, ri-se dos portugueses em geral e trata os madeirenses como seus vassalos. Mas, como ganha eleições, a sua prepotência e a sua gestão autoritária sempre foram vistos com um terno olhar benevolente pelo PSD - com escassas excepções, como alguns momentos de Marques Mendes. (Não se lembram da rigorosa Manuela Ferreira Leite, há dois anos, a elogiar a Madeira como o exemplo de "um bom governo do PSD"?)

Por outro lado, como Jardim é arruaceiro e malcriado, os sucessivos Governos sempre evitaram o confronto aberto. Será uma surpresa que, perante um governante sem escrúpulos, a quem se desculpam sempre os atropelos, se descubra que este continuou a prevaricar?

Há outra surpresa que não vai existir: o resultado das eleições regionais. Alvo da crítica nacional, os madeirenses vão voltar-se para Jardim como os cavalos que se refugiam na cavalariça em chamas. Jardim é tudo o que conhecem. Afinal, o homem endividou-se para fazer obra, que raio!

Há uma outra coisa de que podemos ter a certeza: o falso consenso de condenação a Jardim vai durar pouco. Pedro Passos Coelho vai continuar a disfarçar, dizendo que a dívida “não tem compreensão” (para não dizer que não tem justificação ou que é um caso de polícia, como devia), as instituições que deveriam ter controlado a Madeira vão dizer que chamaram a atenção, a oposição vai indignar-se mas o Rei Momo vai continuar a fazer das suas, inimputável, enquanto nós pagamos o bilhete para o ver actuar todos os dias. Aposto mais um Bugatti.

Agora que o buraco da Madeira tem um número há, porém, algo que importa saber - como importa saber, aliás, a propósito da República no seu todo: para onde foi o dinheiro? Que obras se fizeram com estes milhões que nenhuma das instituições de controlo e fiscalização deu pela sua presença? Qual a base legal dos acordos secretos com empreiteiros? Como foram escolhidas estas empresas? Será que agora, que vamos ter de pagar com o dinheiro que não temos, nos podem explicar aquilo que a lei e a decência exigiam que nos explicassem mesmo que houvesse dinheiro? (jvmalheiros@gmail.com)

O sítio das bananas e a República

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 18 de Outubro de 2005
Crónica 30/2005

É bom não esquecer que há quem tenha de viver sob as regras do sítio das bananas em que a Madeira se transformou.


As eleições autárquicas deram origem, como era imperativo, a uma catadupa de reflexões sobre o populismo, o caciquismo, a personalização do poder local, os riscos das candidaturas independentes e a necessidade de alterar a lei eleitoral autárquica de forma a evitar a candidatura e eleição de quem não cumpra as suas “obrigações perante a justiça” – uma fórmula hábil do PSD, que não fere a presunção de inocência.

O grupo parlamentar do Partido Socialista, num debate na Assembleia da República, afirmou mesmo que "alguns agentes do poder local constituem um factor de desconfiança nas instituições" e considerou que estávamos a assistir "à emergência de um populismo autoritário que provoca o Estado de direito".

Estas preocupações são evidentemente legítimas e importantes e temos de seguir atentamente o que sairá delas. Só é estranho que elas surjam na sequência da eleição de indivíduos que são objecto de suspeitas de corrupção e que não tenham sido desencadeadas pelas ameaças, pressões e práticas antidemocráticas do presidente do Governo Regional da Madeira durante a campanha eleitoral para as mesmas eleições autárquicas.

É sabido que Alberto João Jardim, devido a razões históricas, geográficas, políticas e histriónicas atingiu na prática um estatuto de inimputabilidade, mas a questão é demasiada séria para que se possa descartar com um sorriso. Se o personagem é cómico visto do lado de cá do mar, é bom não esquecer que, do lado de lá, há quem veja as suas liberdades coarctadas diariamente e que há quem tenha de viver sob as regras do sítio das bananas em que a Madeira se transformou (dizer República seria dizer demais).

Esta reflexão seria extemporânea se não se desse o caso de termos entrado em pré-pré-campanha para as presidenciais e se não víssemos começar já a alinhar-se os argumentos dos vários candidatos.

Acontece que, no regime semi-presidencial que nos rege, é duvidoso que o futuro Presidente da República possa fazer alguma coisa para melhorar a situação nacional na saúde, na educação ou mesmo na justiça ou na exclusão social – para além da emissão de piedosas mensagens. Mas há áreas que são da sua competência, como sejam a garantia da unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas (Artigo 120º).

É verdade ainda que, devido a razões históricas (o papão do separatismo), a nossa Constituição não escreve preto no branco no rol das competências do Presidente da República que ele pode demitir os Presidentes dos Governos Regionais – apesar de o permitir de forma praticamente discricionária em relação ao Primeiro-Ministro – e que o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira apenas permite a dissolução dos órgãos de governo regional em caso de “prática de actos graves contrários à Constituição”.

Ou seja: Jorge Sampaio pôde demitir Santana Lopes por ele ser quem era (e fez bem) mas não pode demitir Alberto João Jardim por ele fazer o que faz (o que está mal).

Verificando-se uma situação de capacidade diminuída do Presidente da República no âmbito das Regiões Autónomas e verificando-se uma consabida situação de défice democrático na Madeira (a expressão terá passado de moda mas o défice não desapareceu) seria interessante saber o que pensam e o que propõem neste domínio os nossos candidatos.

É que “o regular funcionamento das instituições democráticas” não está de forma alguma garantido na Madeira e isso é, sem a menor sombra de dúvida, da responsabilidade do PR.
Para já, talvez seja possível, numa daquelas revisões constitucionais que estamos sempre a fazer, encontrar tempo para acrescentar ao artigo 133, relativo às competências do PR: “Demitir os presidentes dos Governos Regionais” e “Dissolver as Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas” – de forma simétrica às suas competências em relação ao todo da República.