Texto publicado a 29 Março 2009 no jornal Público, suplemento P2, secção Página de Rosto, Pág. 18
Jestina Mukoko, jornalista, activista de direitos humanos (Zimbabwe)
Eram cinco da manhã do dia 3 de Dezembro de 2008 quando dois carros sem matrículas pararam à porta do número 3940 da Gushungo Drive, em Norton, uma cidade a 40 quilómetros de Harare, capital do Zimbabwe. Seis homens e uma mulher armados, em trajes civis, desceram dos carros e entraram na casa. Passados uns minutos saíram, empurrando à sua frente uma mulher descalça e em pijama, que atiraram brutalmente para dentro de um dos carros e partiram com destino desconhecido.
A mulher era Jestina Mukoko, directora de uma conhecida organização não-governamental, a Zimbabwe Peace Project (ZPP), que nos últimos oito anos tem meticulosa e corajosamente coligido e denunciados casos de violência e atropelos dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe.
E o rapto seria o início de um calvário de três semanas durante os quais Jestina Mukoko foi mantida em prisões secretas, submetida a interrogatórios ilegais, torturada e impedida de contactar advogados ou família.
Os indivíduos que levaram a cabo o sequestro não se identificaram perante os ocupantes da casa – uma empregada e o filho de Jestina Mukoko, de 17 anos – mas amigos de Mukoko e membros de ONG de defesa dos direitos humanos têm poucas dúvidas de que a operação foi levada a cabo por elementos da polícia secreta de Robert Mugabe, a Central Intelligence Organisation (CIO). O modus operandi é típico e idêntico quer se trate de activistas humanitários, de elementos da oposição ou sindicalistas.
Nas horas que se seguiram, o filho de Mukoko deu o alarme, várias ONG a nível nacional e internacional começaram a exigir a libertação da activista ou a formalização das eventuais acusações contra ela e os seus amigos e colegas começaram a percorrer todas as esquadras de Harare para a localizar, mas sem êxito. A polícia não tinha registo de qualquer prisão nem da existência de qualquer mandado judicial para a sua detenção. Mukoko tinha “desaparecido”. Descalça e sem que os raptores lhe tivessem dado sequer tempo para pegar nos óculos ou nos medicamentos que tomava três vezes por dia para tratar uma doença respiratória crónica.
No dia seguinte, um dos blogs de informação mais influentes do país, Metro Zimbabwe, publica uma notícia sobre o rapto com o título “Receia-se que Jestina Mukoko esteja morta”. No mesmo texto é citado um apelo lançado em Londres pela Amnistia Internacional para a sua libertação, onde aquela organização responsabiliza directamente o presidente Robert Mugabe e descreve o rapto como “parte de um padrão bem definido de intimidação dos defensores dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe”. As notícias vão-se alastrando pelos órgãos de comunicação africanos e ocidentais, multiplicam-se as tomadas de posição, é lançada uma campanha “Save Jestina”.
A comoção nacional não é de estranhar. Jestina Mukoko, viúva e com um filho, nasceu em 1957 e começou a sua vida profissional como professora do ensino secundário, mas tornou-se conhecida do público como jornalista e apresentadora do Telejornal do canal de TV estatal Zimbabwe Broadcasting Services – uma função que lhe granjeou fama e simpatia a nível nacional. Os amigos descrevem-na como uma pessoa extremamente calma e afectuosa, conciliadora por natureza. Em 2000 passou a trabalhar para uma rádio pirata que emitia a partir da África do Sul para o Zimbabwe, a Voice of the People, e iniciou pouco depois a sua carreira de activista dos direitos humanos, primeiro no Zimbabwe Civic Education Trust e mais tarde no ZPP, onde se tornou directora executiva. Pertence ainda à direcção do Zimbabwe Human Rights NGO Forum e do Zimbabwe Elections Support Network.
Nos dias que se seguem ao rapto, o desaparecimento de Jestina Mukoko continua a mobilizar as atenções dos media. Gordon Brown e Condoleezza Rice exigem a sua libertação.
A 9 de Dezembro, uma juíza do Supremo Tribunal ordena à polícia que apresente a prisioneira, mas a polícia assegura que não a tem sob a sua custódia e que desconhece o seu paradeiro.
Finalmente, a 23 de Dezembro, novo grupo de homens não identificados apresenta-se outra vez na casa de Jestina para fazer uma busca… e a prisioneira está com eles. No dia seguinte, véspera de Natal, três semanas depois do rapto, Jestina é pela primeira vez apresentada a um tribunal – é dessa ocasião a fotografia desta página – onde se formaliza uma acusação-fantoche contra ela e outros detidos: participação no bombardeamento de uma esquadra de Harare, recrutamento de jovens para serem submetidos a treino militar no Botswana com vista a um ataque ao Zimbabwe, conspiração para derrubar pela força o presidente Mugabe.
Só então, graças às suas declarações, se conhecem os pormenores da prisão ilegal: espancamento com bastões de borracha nos pés, forçada a ajoelhar-se durante horas sobre gravilha espalhada no chão da sala de interrogatório, tentativas de a forçar a assinar uma admissão de culpa (que não assinaria) e para denunciar colegas (que não denunciou). Terá sido a inesperada pressão internacional - que incluiu uma declaração dos Elders [ver Os velhos sábios da aldeia global, P2 de 22.3.2009] instando à sua libertação –, a sua recusa em confessar crimes que não cometeu e os seus problemas de saúde, devidos aos maus tratos e à falta de medicação, que acabaram por fazer a polícia secreta ceder, receosos de um desfecho fatal que prejudicasse ainda mais a imagem do regime.
A partir da sua apresentação à polícia, Jestina Mukoko passou para uma prisão comum e foi depois transferida para um hospital, onde pôde ser tratada. Seria finalmente posta em liberdade condicional a 2 de Março – dia em que um oficial da polícia foi ao hospital retirar a algema que lhe prendia um pé à cama. Mas as acusações não foram retiradas e Jestina Mukoko deverá ser ainda sujeita a um julgamento. E, juntamente com ela, algumas dezenas de outras pessoas. Outros, porém, igualmente “desaparecidos”, nunca chegaram a ser entregues ao sistema judicial.
“Tenho imenso respeito por Jestina Mukoko e pelo seu trabalho como activista dos direitos humanos”, diz-nos Dewa Mavhinga, um advogado dedicado à defesa dos direitos humanos no Zimbabwe, que a conhece bem. “Jestina tem uma verdadeira paixão por este trabalho e em particular pelos direitos das mulheres. É preciso muita coragem para liderar uma campanha como a que o ZPP tem levado a cabo”.
Em que consiste a actividade do ZPP? Em algo de absolutamente fundamental: a organização, estritamente apartidária, faz compilações mensais de relatórios de violência política onde identifica autores de atentados contra os direitos humanos, seguindo a abordagem do “name and shame” (identificar e envergonhar). Estes relatórios baseiam-se numa extensa rede de contactos a nível local e, em pouco tempo, transformaram-se na mais importante fonte de informação rigorosa sobre os atentados contra os direitos humanos no Zimbabwe. Uma espécie de recenseamento de abusos. “Foi provavelmente devido a este trabalho que ela se transformou num alvo da polícia do Estado”, diz Mavhinga.
Há outras razões porém. Em Dezembro, as negociações para partilha do poder entre Robert Mugabe, presidente em exercício e líder do partido ZANU PF, e Morgan Tsvangirai, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 2008, estavam ao rubro. Mugabe estava disposto a ceder a chefia do Governo a Tsvangirai desde que pudesse manter para si a presidência da república e indicar metade dos ministros e queria a todo o custo pressionar Tsvangirai a um acordo que este hesitava em aceitar. Há quem pense que o rapto e prisão de Mukoko e de outros – nomeadamente de muitos militantes do partido MDC de Tsvangirai – terá sido parte dessa pressão sobre o actual primeiro-ministro.
Jestina Mukoko está neste momento em sua casa, onde a pudemos contactar telefonicamente, mas preferiu não fazer declarações. Diz que ainda precisa de mais algum tempo para se restabelecer e que só depois de recuperar completamente as suas forças estará disponível para a imprensa. O Zimbabwe Peace Project, porém, continua activo, ainda que os seus activistas sejam aconselhados a redobrar de cuidados.
A mulher era Jestina Mukoko, directora de uma conhecida organização não-governamental, a Zimbabwe Peace Project (ZPP), que nos últimos oito anos tem meticulosa e corajosamente coligido e denunciados casos de violência e atropelos dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe.
E o rapto seria o início de um calvário de três semanas durante os quais Jestina Mukoko foi mantida em prisões secretas, submetida a interrogatórios ilegais, torturada e impedida de contactar advogados ou família.
Os indivíduos que levaram a cabo o sequestro não se identificaram perante os ocupantes da casa – uma empregada e o filho de Jestina Mukoko, de 17 anos – mas amigos de Mukoko e membros de ONG de defesa dos direitos humanos têm poucas dúvidas de que a operação foi levada a cabo por elementos da polícia secreta de Robert Mugabe, a Central Intelligence Organisation (CIO). O modus operandi é típico e idêntico quer se trate de activistas humanitários, de elementos da oposição ou sindicalistas.
Nas horas que se seguiram, o filho de Mukoko deu o alarme, várias ONG a nível nacional e internacional começaram a exigir a libertação da activista ou a formalização das eventuais acusações contra ela e os seus amigos e colegas começaram a percorrer todas as esquadras de Harare para a localizar, mas sem êxito. A polícia não tinha registo de qualquer prisão nem da existência de qualquer mandado judicial para a sua detenção. Mukoko tinha “desaparecido”. Descalça e sem que os raptores lhe tivessem dado sequer tempo para pegar nos óculos ou nos medicamentos que tomava três vezes por dia para tratar uma doença respiratória crónica.
No dia seguinte, um dos blogs de informação mais influentes do país, Metro Zimbabwe, publica uma notícia sobre o rapto com o título “Receia-se que Jestina Mukoko esteja morta”. No mesmo texto é citado um apelo lançado em Londres pela Amnistia Internacional para a sua libertação, onde aquela organização responsabiliza directamente o presidente Robert Mugabe e descreve o rapto como “parte de um padrão bem definido de intimidação dos defensores dos direitos humanos por parte das autoridades do Zimbabwe”. As notícias vão-se alastrando pelos órgãos de comunicação africanos e ocidentais, multiplicam-se as tomadas de posição, é lançada uma campanha “Save Jestina”.
A comoção nacional não é de estranhar. Jestina Mukoko, viúva e com um filho, nasceu em 1957 e começou a sua vida profissional como professora do ensino secundário, mas tornou-se conhecida do público como jornalista e apresentadora do Telejornal do canal de TV estatal Zimbabwe Broadcasting Services – uma função que lhe granjeou fama e simpatia a nível nacional. Os amigos descrevem-na como uma pessoa extremamente calma e afectuosa, conciliadora por natureza. Em 2000 passou a trabalhar para uma rádio pirata que emitia a partir da África do Sul para o Zimbabwe, a Voice of the People, e iniciou pouco depois a sua carreira de activista dos direitos humanos, primeiro no Zimbabwe Civic Education Trust e mais tarde no ZPP, onde se tornou directora executiva. Pertence ainda à direcção do Zimbabwe Human Rights NGO Forum e do Zimbabwe Elections Support Network.
Nos dias que se seguem ao rapto, o desaparecimento de Jestina Mukoko continua a mobilizar as atenções dos media. Gordon Brown e Condoleezza Rice exigem a sua libertação.
A 9 de Dezembro, uma juíza do Supremo Tribunal ordena à polícia que apresente a prisioneira, mas a polícia assegura que não a tem sob a sua custódia e que desconhece o seu paradeiro.
Finalmente, a 23 de Dezembro, novo grupo de homens não identificados apresenta-se outra vez na casa de Jestina para fazer uma busca… e a prisioneira está com eles. No dia seguinte, véspera de Natal, três semanas depois do rapto, Jestina é pela primeira vez apresentada a um tribunal – é dessa ocasião a fotografia desta página – onde se formaliza uma acusação-fantoche contra ela e outros detidos: participação no bombardeamento de uma esquadra de Harare, recrutamento de jovens para serem submetidos a treino militar no Botswana com vista a um ataque ao Zimbabwe, conspiração para derrubar pela força o presidente Mugabe.
Só então, graças às suas declarações, se conhecem os pormenores da prisão ilegal: espancamento com bastões de borracha nos pés, forçada a ajoelhar-se durante horas sobre gravilha espalhada no chão da sala de interrogatório, tentativas de a forçar a assinar uma admissão de culpa (que não assinaria) e para denunciar colegas (que não denunciou). Terá sido a inesperada pressão internacional - que incluiu uma declaração dos Elders [ver Os velhos sábios da aldeia global, P2 de 22.3.2009] instando à sua libertação –, a sua recusa em confessar crimes que não cometeu e os seus problemas de saúde, devidos aos maus tratos e à falta de medicação, que acabaram por fazer a polícia secreta ceder, receosos de um desfecho fatal que prejudicasse ainda mais a imagem do regime.
A partir da sua apresentação à polícia, Jestina Mukoko passou para uma prisão comum e foi depois transferida para um hospital, onde pôde ser tratada. Seria finalmente posta em liberdade condicional a 2 de Março – dia em que um oficial da polícia foi ao hospital retirar a algema que lhe prendia um pé à cama. Mas as acusações não foram retiradas e Jestina Mukoko deverá ser ainda sujeita a um julgamento. E, juntamente com ela, algumas dezenas de outras pessoas. Outros, porém, igualmente “desaparecidos”, nunca chegaram a ser entregues ao sistema judicial.
“Tenho imenso respeito por Jestina Mukoko e pelo seu trabalho como activista dos direitos humanos”, diz-nos Dewa Mavhinga, um advogado dedicado à defesa dos direitos humanos no Zimbabwe, que a conhece bem. “Jestina tem uma verdadeira paixão por este trabalho e em particular pelos direitos das mulheres. É preciso muita coragem para liderar uma campanha como a que o ZPP tem levado a cabo”.
Em que consiste a actividade do ZPP? Em algo de absolutamente fundamental: a organização, estritamente apartidária, faz compilações mensais de relatórios de violência política onde identifica autores de atentados contra os direitos humanos, seguindo a abordagem do “name and shame” (identificar e envergonhar). Estes relatórios baseiam-se numa extensa rede de contactos a nível local e, em pouco tempo, transformaram-se na mais importante fonte de informação rigorosa sobre os atentados contra os direitos humanos no Zimbabwe. Uma espécie de recenseamento de abusos. “Foi provavelmente devido a este trabalho que ela se transformou num alvo da polícia do Estado”, diz Mavhinga.
Há outras razões porém. Em Dezembro, as negociações para partilha do poder entre Robert Mugabe, presidente em exercício e líder do partido ZANU PF, e Morgan Tsvangirai, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 2008, estavam ao rubro. Mugabe estava disposto a ceder a chefia do Governo a Tsvangirai desde que pudesse manter para si a presidência da república e indicar metade dos ministros e queria a todo o custo pressionar Tsvangirai a um acordo que este hesitava em aceitar. Há quem pense que o rapto e prisão de Mukoko e de outros – nomeadamente de muitos militantes do partido MDC de Tsvangirai – terá sido parte dessa pressão sobre o actual primeiro-ministro.
Jestina Mukoko está neste momento em sua casa, onde a pudemos contactar telefonicamente, mas preferiu não fazer declarações. Diz que ainda precisa de mais algum tempo para se restabelecer e que só depois de recuperar completamente as suas forças estará disponível para a imprensa. O Zimbabwe Peace Project, porém, continua activo, ainda que os seus activistas sejam aconselhados a redobrar de cuidados.
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