terça-feira, abril 27, 2010

Em defesa da honra do convento

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 27 de Abril de 2010
Crónica 17/2010
 
O PSD preferiu dar um tiro no pé a correr o risco de defender o Parlamento dos ataques populistas

O conselho de administração da Assembleia da República aprovou finalmente na semana passada o pagamento das viagens semanais da deputada Inês de Medeiros a Paris – a cidade onde reside, apesar de ter sido eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa. A decisão – tomada depois de o conselho de administração e o presidente do Parlamento terem empurrado um para o outro a decisão e depois de pedido um parecer jurídico – não é mais que a aplicação do critério utilizado na Assembleia da República relativamente aos deputados que residem nas regiões autónomas e a quem o Parlamento também paga viagens semanais à sua zona de residência.

A decisão é razoável e, o que é igualmente importante, resulta da aplicação de um critério – o que significa que respeita a indispensável equidade no tratamento dos deputados.
A decisão constitui um caso “único”, mas não é uma “excepção” a qualquer regra.
Apesar disso, a decisão foi criticada pelo PSD e foi recebida com um coro de violentos protestos na webosfera, com os habituais comentários sobre a desonestidade e o parasitismo dos deputados. Um inquérito on-line feito neste jornal dava ontem 7918 votos contra o pagamento a Inês de Medeiros (93,7 %) e 536 a favor (6,3%).

O que é surpreendente é como, perante o coro de protestos quase unânimes do género “só lá estão para nos roubar”, não haja ninguém que apareça para defender a honra do convento onde hoje funciona o Parlamento.

Como é surpreendente o evidente mal-estar do próprio presidente do Parlamento perante o desenrolar do caso.

Como é surpreendente o comportamento do respeitável e ministeriável PSD que, por razões de politiquice partidária, preferiu dar um tiro no seu pé parlamentar (o seu pé esquerdo) a correr o risco de defender a instituição dos ataques populistas de que foi alvo.
É evidente que, perante uma situação inédita como foi esta (em geral os eleitos pelo círculo X moram no círculo X ou no Y, ali ao lado, e não noutro país) se deve tentar encontrar e aplicar o mesmo critério usado em situações semelhantes. Foi isso que foi feito. É igualmente evidente que, se se considera que as regras actuais são omissas num ponto importante (como agora aconteceu) se deve colmatar essa lacuna para evitar repetições de uma situação que se considera indesejável. O Parlamento deve assim clarifi car as suas regras e pode passar a considerar expressamente que os deputados vivem sempre nos círculos pelos quais foram eleitos, mas essa medida apenas pode entrar em vigor após as próximas eleições, já que as regras do jogo não se devem alterar a meio.
Seria refrescante que alguém viesse dizer em público que as viagens de Inês de Medeiros não representam nada em termos fi nanceiros e que são de facto irrelevantes.

Porque é verdade. Como o seria se alguém viesse dizer convictamente que tem de haver regras e equidade e que sem isso não pode haver justiça.

Como o seria também que alguém viesse dizer em voz alta que os deputados ganham pouco, que as suas ajudas de custo são justas e que o que nos devia preocupar não são os seus salários elevados mas a sua lealdade à causa pública, a qualidade do seu trabalho dentro e fora do Parlamento, a sua independência de interesses privados, se o seu comportamento honra o compromisso que assumiram para connosco de defender aquilo que acreditam ser o melhor para a República. Do que precisamos é de melhores deputados e não de deputados mais baratos.

Defender este último objectivo é garantir que eles serão de facto maus – não só porque ganham pouco, mas porque a poupança na sua remuneração corresponde a uma menorização da sua actividade, ao não reconhecimento de dignidade ao seu estatuto.
Quando o Parlamento tem vergonha a democracia está em risco. Porque ou tem razões para isso, o que lamentável, ou não as tem mas falta-lhe a coragem para defender as opções menos populares que tem de tomar. (jvmalheiros@gmail.com)

quarta-feira, abril 21, 2010

As batatas podres do Goldman Sachs

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 21 de Abril de 2010
Crónica 16/2010

Ser pago a peso de ouro para enganar os consumidores e os investidores

O processo levantado pela Securities and Exchange Commission (SEC) americana ao todo-poderoso banco Goldman Sachs, acusando-o de fraude, tem a virtude de refrescar na memória do público os procedimentos seguidos no mundo da finança que deram origem à crise dos últimos anos.

O prémio Nobel de Economia Paul Krugman concluía a sua última crónica no New York Times, dedicada à iniciativa da SEC, com estas palavras: “O facto é que uma grande parte da indústria financeira se transformou num racket – num jogo onde uma mão-cheia de pessoas são pagas principescamente para enganar e explorar os consumidores e os investidores. E, se não punirmos severamente estas práticas, o racket vai continuar a ser a regra”.

O Goldman Sachs não só convenceu uma quantidade de clientes a comprar milhares de milhões de dólares de produtos financeiros que sabia terem um valor e rendimento duvidosos, como apostou na queda do valor dos próprios produtos que estava a vender. Ou seja: o banco ganharia tanto mais dinheiro quanto pior fosse a qualidade dos produtos que vendia (baseados muitos deles em dívidas incobráveis). Isto não faria levantar o sobrolho de indignação a nenhum especialista de finanças se não se juntasse a isto a acusação de que o Goldman Sachs terá feito tudo o que podia para incluir nestes pacotes títulos “tóxicos” de valor virtualmente inexistente. É isto que escandaliza os analistas, já que a aposta na queda dos títulos que se vende é, segundo parece, prática corrente e legal. E não parece preocupar ninguém o facto de haver uma pequenina contradição entre o facto de que para vender seja necessário garantir a qualidade do produto e para ter lucro seja necessário ter a garantia de que o produto não tem qualidade.

O Goldman Sachs admitiu no passado que agiu de forma “claramente errada” (palavras do seu CEO, Lloyd Blankfein) mas defende-se agora dizendo que os investidores a quem vendeu os seus títulos tóxicos sabiam o que faziam. E, se o banco ganhou com a perda dos outros... é assim que funciona o mercado.

O êxito do processo levantado pela SEC está longe de estar assegurado. O que, porém, se pode dizer desde já, é o facto de a actividade do Goldman Sachs (e de outros bancos que neste momento não estão na berlinda mas fizeram a mesma coisa) ser aos olhos de qualquer cidadão de uma absoluta imoralidade.

De facto, vender algo (sejam batatas ou títulos) é um gesto que tem de transportar consigo um aval, algum grau de responsabilização pelo que se vende. Não se pode permitir que, quando mais podres sejam as batatas que se vendem, mais dinheiro ganhe o vendedor. E permitir que se façam legalmente fortunas à custa dos incautos, dizendo que deviam inspeccionar as batatas antes de as comprar, não é mais que legalizar o conto do vigário. E não falemos sequer dos bónus pagos aos gestores de todas estas empresas financeiras nos últimos anos, em recompensa pelas malfeitorias que levaram a cabo, nem do comportamento inqualificável das empresas de rating, que classificaram como boas dívidas que sabiam incobráveis.

Pode dizer-se, como diz o Goldman Sachs, que quem comprou os seus títulos conhecia o risco. Só que, mesmo que isso fosse assim, a verdade é que esses compradores acabaram por distribuir esse risco por milhões de contribuintes que não escolheram o investimento, não foram informados sobre ele e tiveram de pagar dos seus magros bolsos, coercivamente, os milhões de quem ganhou.

Os esforços da SEC poderão cortar alguns dos ramos mais podres da árvore das finanças, mas a questão de fundo é que há algo de profundamente imoral na sua lógica. E esse algo deveria ser profundamente discutido em vez de continuarmos a dizer que os banqueiros e os corretores são essenciais à economia e que devemos por isso continuar a louvar o bom gosto das casas que compram com o dinheiro que nos roubam. (jvmalheiros@gmail.com)

terça-feira, abril 13, 2010

A melhor educação do mundo

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 13 de Abril de 2010
Crónica 15/2010

Com Sandel, o exercício da cidadania desdobra-se em milhentas opções, a fervilhar de paixões e de razões conflituantes

Frequentei recentemente um curso leccionado pelo filósofo americano Michael Sandel na Universidade de Harvard. O curso intitula-se “Justiça” ( Justice) e tem como subtítulo a pergunta “Qual é a maneira correcta de agir?” (“What’s the right thing to do?”). Na realidade trata-se de um curso de flosofia moral ainda que a expressão não seja usada na sua identificação – imagina-se que para não assustar os alunos.

O curso é composto por uma série de 24 conferências onde Sandel aborda (e põe os alunos a discutir) temas da actualidade, do uso da tortura à legitimidade dos impostos, do casamento entre pessoas do mesmo sexo ao serviço militar obrigatório. É a partir de questões morais concretas, de dilemas que nos surgem no dia-a-dia, que Sandel vai introduzindo as contribuições de vários pensadores clássicos e contemporâneos, de Jeremy Bentham a Kant e de Mills a Rawls, alimentando com as ideias de todos eles o debate e a sua exposição. As aulas de Sandel são imensamente estimulantes, as ideias que expõem são sempre provocantes e solicitam-nos de uma forma irrecusável.

As perguntas que Sandel deixa no ar são raramente respondidas mas a viagem intelectual em que elas nos lançam é sempre fascinante, às vezes surpreendente e frequentemente divertida. O que é mais espantoso nas suas aulas, porém, é a maneira como o exercício da cidadania deixa de ser aquela coisa chata e burocrática para se converter numa aventura de milhentas opções, com consequências que nunca tínhamos imaginado, cheia de possibilidades e de escolhas arriscadas, a fervilhar de paixões e de razões conflituantes.

O mais interessante de tudo isto, porém, é o facto de eu ter podido frequentar este curso sem estar inscrito em Harvard, sem ter ido a Cambridge e sem gastar um tostão.
O curso – um dos mais famosos de Harvard, que conta por vezes com mais de mil alunos, o que obriga Sandel a dar as aulas no majestoso Sanders Theater da Universidade de Harvard – está todo filmado e disponível na Internet (http://www.justiceharvard.org) e foi aí que eu o frequentei, assistindo a todas as conferências no meu computador, em full screen e alta definição.

Assisti às 12 horas de aulas, às vezes de dia, outras vezes à noite, parando com frequência para consultar um texto, verificar um dado na Wikipedia ou para ler a bibliografia aconselhada, às vezes paralisando Sandel a meio de uma frase para tomar notas, como faziam os meus colegas que estavam live no Sanders Theater (mas que não podiam parar o professor), outras vezes voltando atrás para rever um excerto que tinha perdido por ter começado a divagar, levado pelas questões em discussão.

No total, contando as leituras apensas, terei gasto umas trinta horas no curso, que me agradou mais do que se tivesse passado esse tempo no cinema, e sinto-me privilegiado por ter podido usufruir da oportunidade (pelo caminho fui obrigando amigos e família, mais ou menos contrafeitos, a ver um ou outro pedaço das aulas).

Cursos online em vídeo deste tipo existem às centenas na Internet (mais nos EUA que na Europa) cobrindo as mais diversas áreas, das Humanidades às Ciências, e constituem uma área de investimento crescente. Podem ver-se nos sites das universidades, nalguns casos em sites comerciais, e todos eles estão no YouTube – que com frequência oferece melhores condições em termos de comunicações. Se por um lado eles permitem a qualquer pessoa assistir a aulas dadas a milhares de quilómetros de distância e meses ou anos antes pelos mais interessantes e competentes professores das diversas áreas, eles são também uma forma de rentabilizar aulas espantosas que ficariam, de outra forma, limitadas ao usufruto de um número limitadíssimo de alunos. Além de que os blogues e fóruns que existem anexos a todas estas aulas permitem uma interacção com professores e participantes que, se não é a mesma coisa que a presença física… às vezes é melhor.

A promessa da educação online é imensa, como já foi a da televisão. Mas, no caso da Web, podemos ter tudo o que a televisão oferecia e mais, ao ritmo que queremos, no momento que escolhermos: as aulas, as conferências, a biblioteca, os artigos, os livros, os debates. Só é preciso é usar a ferramenta. (jvmalheiros@gmail.com)

quarta-feira, abril 07, 2010

O povo não está na moda

Texto escrito a pedido da Fundação EDP para o catálogo da exposição Povo (comemorativa do centenário da implantação da República)

As democracias proclamam que a soberania reside no povo, que apenas ele é fonte de poder, que apenas são legítimas as leis e os Governos e os tribunais que emanam dele. Mas quando falamos de povo pensamos mais em súbditos do que em soberanos, mais em seguidores do que em chefes, mais em necessitados do que em abastados, em fracos mais do que em poderosos, em mandados mais do que em mandantes…

Que povo é este afinal, fonte de toda a força e vítima de todas as arbitrariedades, que a literatura poética e política nos mostra numa eterna roda de fortuna, numa montanha russa de glória e miséria, de poder e impotência?

Não há maneira de conciliar as duas visões ou de saltar de uma para a outra senão na revolta dos humilhados e ofendidos, mas mesmo aqui o poder foge do povo como areia por entre os dedos, mesmo quando se corta a cabeça a Luís XVI. O povo é quem não tem o poder. Terá o direito mas não tem o poder. Será um gigante mas um gigante tonto e adormecido. O povo é apenas aquele em nome de quem se diz que se exerce o poder – por hipocrisia e cálculo, vergonha ou puro medo. Por muito que a Constituição da República Portuguesa diga que “o poder político pertence ao povo” e que o chavão tenha raízes velhas de 2500 anos.

Nem sabemos bem de quem falamos quando falamos de povo. Estamos dentro ou fora? O povo são os outros ou todos nós? Apenas os menos privilegiados ou toda a gente?

A resposta é mais fácil aqui: o povo é o lugar da ausência do privilégio. O povo são aqueles que não gozam de nenhum benefício particular, que não reivindicam nenhuma vantagem sobre os outros, que não usufruem de nenhum favor. O povo apenas reivindica direitos universais e recusa privilégios. O povo é a igualdade. Por isso ninguém quer ser o povo – com a excepção dos políticos populistas, que falam como se fossem. Por isso a palavra provoca tal frisson nos que querem eternizar privilégios. Por isso é que o povo não está na moda.

José Vítor Malheiros (Abril 2010)

terça-feira, abril 06, 2010

Uma Igreja que brada aos céus


por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 6 de Abril de 2010
Crónica 14/2010

Há demasiados sinais de que o abuso sexual por parte de sacerdotes não tem sido encarado com a devida severidade

Que, a propósito da última vaga de revelações sobre o abuso sexual de crianças por parte de sacerdotes católicos e das tentativas de encobrimento desses actos por parte da hierarquia religiosa, se tente colocar a Igreja Católica e o Papa no lugar das vítimas é algo que ultrapassa os limites da desvergonha. As vítimas foram e são as crianças e jovens alvo dos abusos e pretender roubar-lhes essa verdade – que muitos só conseguiram encarar com um enorme sofrimento suplementar ou nunca conseguiram enfrentar de todo – é roubar-lhes a última dignidade e vitimizá-los de novo. Os especialistas de comunicação podem chamar-lhe alegremente spin. De facto, é uma infâmia.

Esta infâmia não só ultrapassa os limites da desvergonha como coloca em dúvida a sinceridade das manifestações de horror e de arrependimento perante esses actos que têm sido enunciadas por muitos representantes da Igreja Católica e pelo próprio Papa. Em que ficamos? A Igreja está chocada e envergonhada com a revelação destes crimes e está disposta a fazer a sua penitência e tudo o que for necessário para castigar os responsáveis e evitar que estes actos se repitam? Ou está, pelo contrário, vivamente abespinhada por alguém revelar os seus podres e pelo mundo se atrever a julgar a sua conduta?
As duas atitudes são incompatíveis.

Que a Igreja, pela boca do pregador oficial da Santa Sé, se queira comparar, nesta campanha de vitimização, com os “irmãos judeus” que ela própria perseguiu e assassinou em massa é ridículo, é estúpido, é ofensivo (a expressão “obsceno” também já foi usada) e faz recear que a Igreja possa ter perdido todo o sentido de proporção – o que seria algo a evitar neste momento. O pregador Cantalamessa veio depois pedir desculpa (o único homem que pode pregar ao Papa não pensará um bocadinho no que vai dizer e ler antes de o dizer e ler?), mas as suas palavras ficaram, com o seu peso, dando o tom a uma vaga de reacções incendiadas em defesa da Igreja. A táctica parece pois continuar a ser o spin em vez da humildade.

Que a Igreja Católica, nos últimos anos, tem vindo a reduzir a sua tolerância perante os casos de abuso sexual de menores é um facto – e Ratzinger poderá tido nessa evolução algum papel. Mas o que é igualmente um facto é que a Igreja Católica apenas o fez devido a uma pressão crescente da sociedade civil, à publicação de denúncias na imprensa e à multiplicação de queixas – com processos judiciais que já a obrigaram a pagar indemnizações de milhares de milhões de dólares. O mérito próprio que lhe caiba neste domínio é pelo menos duvidoso e, para o anular, conhecemos muitos casos em que o abuso sexual denunciado encontrou como resposta o menosprezo, o encobrimento activo e mesmo a cumplicidade por parte da hierarquia católica. Qual é a responsabilidade pessoal do Papa em tudo isto? Toda.

O Papa é a cabeça da Igreja e será sempre o responsável máximo por todos os seus actos.
A verdade é que ainda hoje continuamos a ver demasiados sinais de que o abuso sexual por parte de sacerdotes não tem sido encarado com a devida severidade (por muito que a Igreja proteste a sua “tolerância zero”). São as declarações de responsáveis (como o arcebispo Silvano Tomasi, representante do Vaticano na ONU) dizendo que nas outras religiões também há abusos, ou que, em rigor, não se deve usar a expressão “pedofilia”, mas sim “efebofilia”, porque muitos dos abusos dizem respeito a adolescentes dos 11 aos 17 anos, ou ainda que a investigação mostra que apenas 1,5 a cinco por cento dos padres católicos estão envolvidos em abuso sexual de menores (o que é menos do que na população adulta masculina geral). Serão estas declarações destinadas a descansar os pais que entregam os seus fi lhos a instituições religiosas?

Se o são, falham dramaticamente o alvo.

Como é preocupante que só na sequência dos últimos escândalos o Vaticano tenha esclarecido que os acusados devem ser denunciados à justiça laica e não apenas julgados pela secreta justiça eclesiástica – que não tem uma tradição de severidade no combate à pedofilia.

A defesa da Igreja passa necessariamente pela limpeza do seu “lixo” (para usar uma expressão de Ratzinger) e a cega defesa corporativa das suas maçãs podres só servirá para degradar mais ainda a sua imagem e dificultar a sua missão – nesta como em qualquer outra corporação. Se a Igreja não perceber isso, fá-lo por sua conta e risco. (jvmalheiros@gmail.com)