A grande batota fiscal

Prefácio à 2ª edição do livro "Revelações", de João Pedro Martins

Gostamos de acreditar que vivemos num regime assente nos princípios republicanos da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Gostamos de acreditar que todos gozamos dos mesmos direitos, que todos somos iguais perante a lei e que o Estado assume como sua responsabilidade corrigir as desigualdades mais gritantes, proteger os mais fracos e promover os menos favorecidos, para que ninguém possa à nascença ser condenado à pobreza, à fome, à doença, à ignorância e à humilhação.

Gostamos de acreditar que uma das armas essenciais do Estado é a sua política fiscal e que esta é usada de acordo com o espírito das leis produzidas democraticamente, ao serviço da justiça e da solidariedade, para que todos possam beneficiar da riqueza produzida, para permitir não só a recompensa dos mais laboriosos mas também a esperança dos mais carenciados, para evitar que o bem-estar se acumule apenas do lado dos mais ricos e à custa dos mais pobres.

Gostamos de acreditar que as coisas são assim e ensinamos aos nossos filhos que as coisas são assim, porque nos recusamos a aceitar que o mundo seja hipócrita e o crime compensado, que a dignidade e os direitos dos homens dependam da cama onde nasceram.

Apesar disso, a verdade é que os Estados privilegiam certos grupos sociais em detrimento de outros e que as leis e as políticas não se aplicam da mesma forma a todos os homens, gerando injustiças, revoltas e pobreza.

João Pedro Martins descreve neste livro o regime de absoluta batota fiscal que se vive em Portugal e em muitos outros países, denunciando os paraísos fiscais que permitem que os mais ricos, na absoluta legalidade e na maior impunidade, roubem à colectividade a quota-parte que lhes deviam devolver, enquanto impõem os maiores sacrifícios aos mais pobres em nome da eficiência económica.

O jogo viciado dos impostos, que incidem sobre os trabalhadores mas poupam os mais ricos dos ricos, gera um ciclo de pobreza que envolve todo o mundo e de onde não conseguiremos sair sem uma profunda mudança social. Os paraísos fiscais são responsáveis pelo inferno em que vive metade da população mundial. Cabe-nos a nós, agora que sabemos, colaborar na solução.

José Vítor Malheiros

Novembro 2010

A austera, apagada e vil tristeza da retórica

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 2 de Novembro de 2010
Crónica 37/2010

Que Cavaco Silva tenha sido Presidente da República e que queira reincidir é algo que os portugueses não merecem

É difícil escrever isto porque toda a gente vai pensar que a minha opinião se deve apenas ao facto de não concordar com as ideias do homem (não é verdade que ele não tenha ideias. Tem. São ideias simples, tacanhas e egoístas, ideias pequeninas, mas tem). E vão pensar que a minha ausência de simpatia me tolda o espírito crítico. Apesar disso, correndo o risco de não ser acreditado, arrisco-me a garantir que a minha avaliação é eminentemente técnica. E é dessa perspectiva que avalio o discurso de recandidatura de Cavaco Silva como uma das peças retóricas mais tristes que já me passaram pela frente.

Podem pensar que isso me compraz porque não vou votar no homem e nunca aderi às suas “ideias”. Mas de facto, não. Teria gostado que um candidato à Presidência da República – em princípio a fina flor da política – nos mostrasse uma visão mobilizadora, um entusiasmo genuíno, capacidade de liderança, brilho intelectual, compreensão do mundo e das pessoas, uma viva inteligência e compaixão e conseguisse acender uma chama de esperança nos corações dos que o ouvem. Isso era o que teria gostado – mesmo que não fosse votar no homem. Isso dar-me-ia esperança. Mostrar-me-ia que a paixão da causa pública ainda pode atrair os melhores e que há na política aquele debate de ideias e de visões que gostamos de acreditar que pode garantir as melhores escolhas. Mas, em vez disso, apareceu-me Aníbal Cavaco Silva. Repito que o digo sem a mínima acrimónia. Com tristeza, com uma austera, apagada e vil tristeza, quase com desespero, mas sem acrimónia. Cavaco Silva poderia certamente ter sido um excelente contabilista, talvez um bom acordeonista e tenho todas as razões para pensar que é um exemplar pai de família. Mas que tenha sido ministro e primeiro-ministro e Presidente da República e que queira reincidir é algo que os portugueses não merecem.

A culpa não é toda dele. Afinal o homem tem um staff (dois staffs, de facto), assessores, conselheiros, funcionários, amigos, correligionários, vizinhos, primos e friends do Facebook que lhe podiam dizer qualquer coisinha, mas não disseram e não dizem e não vão dizer.

Transformar Cavaco Silva em Barack Obama não é possível, mas não será que podiam ter arranjado um discurso para o homem ler? Um discurso – como dizer – que alguém tivesse escrito depois de ter pensado? Tiveram cinco anos de mandato para pensar e saíram-se com isto? Tiveram meses de reflexão sobre a recandidatura e saíram-se com isto? Que Cavaco Silva não sabe falar já sabíamos - abençoados tabus, quanta platitude nos pouparam – mas o homem sabe ler. Não há ninguém que não veja a tonelada de lugares-comuns e de auto-elogios confrangedores naquelas páginas? Não há ninguém que não tenha reparado que a ideia forte do discurso era “eu já cá estou há muito tempo por isso acho que era melhor deixarem-me continuar”?

A culpa não é de Cavaco Silva por outra razão. A retórica política não tem tradição em Portugal. À tristeza retórica do PR junta-se a tristeza do PM (com mais gritos mas a mesma vacuidade) e a tristeza da oposição. Recordam-se de algum bom discurso político nos últimos trinta anos? Algum que tenha ultrapassado a circunstância estreita em que foi escrito? Com ideias, com brilho, que mexesse de alguma forma connosco? Não se lembram porque não há. E também não os há do candidato-poeta Manuel Alegre, com responsabilidades mais sérias neste capítulo. Ou há e eu não os conheço. Se quiserem, provem-me que estou errado. Enviem-me as vossas propostas de discursos portugueses históricos para o mail. (jvmalheiros@gmail.com)

Memórias de uma imprensa bem-comportada

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Outubro de 2010
Crónica 36/2010

Esta crise seria uma ocasião excelente para os media provarem a sua utilidade

 

Os jornalistas realizam diferentes tarefas e preenchem  diferentes funções sociais. Uma dessas tarefas consiste em produzir e difundir notícias. Outra função consiste em alimentar o debate de ideias no seio da sociedade.

Porém, aquilo que, aos meus olhos, é a função essencial do jornalista é o que se chama vulgarmente a "fiscalização dos poderes" e a que os anglo-saxónicos chamam de forma mais colorida a função de watchdog - servir de cão de guarda das liberdades cívicas, revelar as actividades de todos os poderes e de todos os poderosos e denunciar abusos.

Esta é a função que só os media levam a cabo de forma independente e constitui o coração do ethos jornalístico. Isto não quer dizer que não possa haver uma organização não-mediática que funcione dessa forma. Mas a prossecução desse objectivo de forma independente - sem qualquer agenda predefinida, sem defender interesses particulares - é a marca de água da actividade jornalística.

Tivemos há dias um exemplo de grande impacto do que pode ser esta fiscalização dos poderes com a publicação pelo site WikiLeaks de milhares de casos de abusos perpetrados pelas tropas americanas e iraquianas no Iraque.

Curiosamente, o líder do WikiLeaks, Julian Assange, não só não se considera um jornalista como recusa com veemência o rótulo, que considera "ofensivo". Porquê? Porque Assange pensa que a esmagadora maioria da imprensa, premeditadamente ou não, não só não fiscaliza os poderes como colabora activamente com eles, escamoteando ou maquilhando as suas práticas mais criticáveis. Um exagero? Talvez. Mas vale a pena, no actual panorama de crise e recessão, quando todos os portugueses têm uma lista de perguntas que gostariam de ver respondidas pelo Governo (sobre as empresas que não pagam impostos, sobre os impostos da banca, sobre a nacionalização do BPN, a política fiscal, o real funcionamento da economia, as razões para o optimismo com que nos regalaram nos últimos dois anos) podemos perguntar-nos a quantas dessas perguntas os media conseguiram responder. Ou quantos nomes foram responsabilizados. Ou quais foram as denúncias que vimos nas páginas dos jornais e nos ecrãs dos noticiários. Existem pequenas excepções singulares, mas contam-se pelos dedos de uma mão. No geral, a imprensa limita-se a reproduzir os discursos existentes na cena política ou económica. Claro que isso significa citar o Governo e a oposição, os patrões e (esporadicamente) os sindicatos, mas a verdade é que isso é dramaticamente insuficiente. Mais do que saber qual é a mensagem que os protagonistas querem transmitir, o que os cidadãos gostariam de ter é um retrato fiel da situação.

Esta crise seria uma ocasião excelente para os media provarem a sua utilidade - para além do consabido "este disse, aquele disse". Todos gostaríamos de saber o que aconteceu de facto com o PEC 1 e 2. Quais são as contas reais do país. O que está a acontecer com as Parcerias Público-Privadas (os factos e não as leituras ideológicas). Com as empresas que não pagam impostos. Com o off-shore da Madeira, com as mil e tal fundações privadas que recebem dinheiro dos nossos impostos, com os privilegiados que acumulam pensões e salários, etc.

A verdade é que a maioria dos media se encontra ou acantonada num confortável conformismo ou numa quase paralisia imposta por uma draconiana redução de despesas, que impede qualquer actividade de investigação. Só que, sem essa investigação, sem essa função irreverente de watchdog, os media apenas repetem as versões que interessam aos poderes. Sobrevivem, mas isso não é vida.

A crise que os media estão a atravessar não é alheia a esta situação. Os media parecem empenhados em provar a sua irrelevância, sem perceberem que é esse o caminho que os está a levar à cova. (jvmalheiros@gmail.com)

As pensões douradas da oligarquia

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Outubro de 2010
Crónica 35/2010

Usar a Segurança Social para que uns milhares de privilegiados possam manter hábitos de luxo é imoral

O Governo tem um problema. Não é o único problema nem o mais importante, mas este é um daqueles que o Governo admite: o Governo não sabe como aplicar o corte de 10 por cento nas pensões acima de 5000 euros.

Se fosse nos salários, era fácil – como vai ser fácil, aliás. Se fosse nas pensões mais baixas também era fácil. Se fosse mais um aumento de IRS era fácil, ou do IVA, ou do IMI, ou do imposto de selo. Mas cortar nos pensionistas de luxo, naqueles que se reformaram aos cinquenta anos para acumular duas ou três pensões (além de continuarem a trabalhar e a receber salários, porque recuperaram milagrosamente do cansaço que os obrigou à reforma) aí, é “complicado”.

Não é que a administração fiscal não saiba quem ganha o quê. Não é que a administração fiscal não saiba quem paga o quê a quem e quanto e quando. Mas é complicado, pronto.

Para começar, nunca se começou. É verdade que esta situação imoral é denunciada há anos, e que todos sabemos que o dinheiro da Segurança Social anda a servir para pagar reformas de luxo a quem não precisa delas, mas nunca se tentou fazer o levantamento ou conceber o sistema que permitiria fazer o levantamento dessas situações. A razão? É complicado, já dissemos.

Uma das razões por que isso é complicado é que muitos destes pensionistas são pessoas educadíssimas, de excelentes famílias. Alguns são ex-governantes que usufruem das suas pensões por terem exercido cargos políticos. Outros são políticos de outras esferas. Outros são altos funcionários da Administração Pública. Outros são altos quadros de empresas públicas ou privadas. Outros são todas estas coisas juntas. Todos eles se reformaram porque tinham direito à reforma. Melhor, às reformas, porque o que aqui nos preocupa são os acumuladores de pensões e subvenções. E todos eles a solicitaram porque imaginaram que estavam demasiado doentes ou fragilizados para trabalhar e a sua única hipótese de sobreviver era a solidariedade nacional. Depois, quando descobriram que afinal podiam trabalhar e começaram de facto a dar umas aulas aqui, a fazer uma consultoria ali, a receber uma avença acolá, mais um part-time além, ter-se-ão esquecido de que estavam a receber as pensõezinhas.

A imoralidade é clara. Não é admissível que, no contexto actual de cortes salariais, apenas seja objecto de um corte de dez por cento a parcela do cumulo de pensões que exceder 5.000 euros. Por que não se faz então a mesma coisa com os salários? Trata-se apenas de mais uma borla oferecida à oligarquia. Não é admissível que se garanta tão repetidamente que estes cortes apenas vigorarão em 2011, quando a mesma garantia não existe para os salários. Não é admissível que sejam proibidas as acumulações de pensões com salários do Estado mas se permita a acumulação de salários privados com pensões públicas. Finalmente, não é admissível que essa proibição não abranja aqueles que já beneficiam neste momento dessas acumulações e que apenas atinja os futuros pensionistas.

Já se sabe que tudo isto representa apenas uns poucos milhões. Mas usar a depauperada Segurança Social para que uns milhares de privilegiados possam manter hábitos de luxo é imoral.

Há outra norma que seria bom adoptar. Não tenho nada contra o facto de alguém conquistar o direito a uma pensão por inteiro por ter sido deputado ou ministro durante uma dúzia de anos. A regra é defensável. Mas o “direito a uma pensão por inteiro” não significa que essa pensão deva começar a ser paga imediatamente, quando o beneficiário ainda está em idade activa e produtiva e tem, efectivamente, emprego. O que seria lógico e decente seria que esse direito fosse accionado apenas – salvo casos de verdadeira necessidade – no momento da idade da reforma. (jvmalheiros@gmail.com)

As pensões devem financiar os mais ricos?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Outubro de 2010
Crónica 34/2010

É possível definir um regime justo no domínio da acumulação de salários e pensões

A acumulação de salários e pensões vai ser proibida em Portugal. É só para os futuros pensionistas, mas vai ser a doer. Enfim, todos os salários e todas as pensões, não. Só vai ser proibida a acumulação de salários pagos pelo Estado com as pensões pagas pela Segurança Social. Mas vai ser a doer. Ou talvez não. Afinal pode ser que não seja só para os novos pensionistas! Não é! Vai ser para todos e já. Outra coisa não seria de esperar numa altura em que se pedem tantos sacrifícios a todos os portugueses. (Bom, quase todos.) Não, esperem! Afinal não vai ser para todos e já. Vai ser só para os futuros pensionistas e vai ser daqui a algum tempo. Parece que há um problema qualquer com a Constituição, senão seria para todos e já. Por uma questão de moralidade. Mas sendo assim vai ser só para o ano. Talvez. Melhor: não se sabe ainda quando, nem como, nem com base em que critérios, nem para atingir que objectivos, nem o que vai afectar, nem quem vai afectar, nem em quanto, mas que vai ser a doer vai ser. Alguma coisa vai com certeza acontecer.  Talvez. A menos que alguém se tenha enganado, ou precipitado, ou tenha percebido mal ou tenha falado de mais. Mas, em princípio, alguma coisa vai acontecer. Outra coisa seria inexplicável. A menos que não vá acontecer nada.

Confuso? É natural. Não se preocupe que o problema não é seu. A razão por que não percebe é porque ainda ninguém explicou o que vai acontecer. 

Apesar da confusão, é possível ter uma opinião sobre o que deveria ser um regime justo no domínio da acumulação de salários e pensões, independentemente do que seja (ou vá ser) a posição do Governo.

Antes de mais, convém dizer que parece admissível que se acumulem pensões e salários, devido à frequente exiguidade de uns e outros. Há pensões de miséria e salários de miséria que, mesmo acumulados, não atingem um rendimento suficiente. Proibir essa acumulação seria alinhar os rendimentos por baixo e, afinal, se há alguém que já conquistou o direito à sua pensão e, além disso, ainda pode oferecer algo mais ao país e à economia, por que não incentivar esse contributo?

No entanto, o que já não é admissível é permitir a acumulação de várias pensões (ou pensões com salários) de forma a atingir rendimentos que sejam demasiado elevados, pois teríamos nesse caso a Segurança Social a subsidiar os mais ricos em vez de exercer a sua função de distribuição de riqueza, redução de desigualdades e  satisfação de necessidades dos mais desprotegidos.

Mas, se se deve impor um limite à acumulação de pensões e salários, qual deve ser esse limite? O que é, neste contexto, um rendimento “demasiado elevado”? Basta tomar como referência aquela que já é a referência da administração pública: o salário do Presidente da República. Não se deve permitir uma acumulação de salários e pensões que exceda esse limite. E isto sejam os salários públicos ou privados. Qual será a fórmula para assegurar que esse limite não será ultrapassado é secundário, desde que essa fórmula garanta a maior economia possível ao erário público. Quem quer ganhar fortunas deve poder ganhá-las se o mercado de trabalho o permitir. Mas não à custa do bolo que a Segurança Social criou para defender os velhos e os mais frágeis.

Quando é que estas medidas deviam entrar em vigor? Já. E para todos os pensionistas. Por muito que isso doa ao actual PR e ao candidato à Presidência Manuel Alegre (ambos acumuladores de pensões). Não há razão para não aplicar a lei desde já e a todos. Dizer que a lei seria ”retroactiva” porque iria frustrar as expectativas daqueles que estão a receber várias pensões que somam mais do que o ordenado do PR não faz sentido e é socialmente injusto. Afinal, todos os aumentos de impostos, de taxas, todos os cortes nas isenções fiscais, redução de prestações sociais e aumento da idade de reforma também frustram (justas) expectativas e isso não evita que os Governos legislem nesse sentido. (jvmalheiros@gmail.com)

O fim do caminho

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 5 de Outubro de 2010
Crónica 33/2010

O PS deve algo melhor do que José Sócrates ao povo português

Há sempre uma altura em que um líder partidário (ou de qualquer outra organização) deixa de ser um trunfo para passar a ser um peso morto, uma desvantagem, um obstáculo, uma liability. Os mais argutos apercebem-se dos primeiros sinais da coisa e saem graciosamente – ou pelo menos discretamente. Aos menos subtis é preciso empurrá-los. Para José Sócrates essa ladeira escorregadia começou há muito tempo, com a história de uma licenciatura take-away (cuja importância os seus correligionários nunca perceberam) e, depois de muitas peripécias eivadas de enredos judiciários, acabou na semana passada, quando se provou à saciedade que o retrato que fazia do país nos últimos meses (anos?), as garantias que dava e as promessas que fazia em matéria financeira eram absolutamente infundadas. Podemos discutir se se tratou de um optimismo desmedido, de cegueira selectiva, de uma abençoada ignorância, de um vício contumaz de mentira compulsiva (uma condição que dá pelo poético nome clínico de pseudologia fantastica) ou de mera desfaçatez, mas a verdade é que um equívoco desta dimensão é insustentável. Tão insustentável como o caminho das finanças públicas. Seja ele inocente ou calculado.

Os sacrifícios que o primeiro-ministro veio pedir ao país – e que não poupam sequer os mais pobres dos pobres – poderiam eventualmente ser aceitáveis se José Sócrates possuísse uma honorabilidade a toda a prova – mas, infelizmente, não é isso que acontece.

Os sacrifícios poderiam ser aceitáveis se o primeiro-ministro, num gesto de normal humildade, viesse dizer que tinha avaliado mal a situação e explicasse que o tinha feito com razões e até pelas melhores razões. Mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.

Os sacrifícios poderiam ser aceitáveis se o primeiro-ministro aproveitasse esta circunstância excepcional para impor alguma equidade ao sistema fiscal e, ao mesmo tempo que taxa os mais pobres, corta abonos de família, reduz prestações sociais e participações em medicamentos, viesse anunciar o fim do paraíso fiscal da Madeira, a taxação das empresas que o usam para fugir aos impostos, um tratamento fiscal dos bancos e das grandes empresas em linha com o que acontece ao comum das empresas portuguesas, o recurso aos sinais exteriores de riqueza para combater a fraude e a corrupção. Mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.

Os sacrifícios poderiam finalmente ser aceitáveis se o primeiro-ministro apontasse alguns caminhos para o país que não passassem pela adopção da miséria durante os próximos anos como meio de atingir a simples sobrevivência, se tivesse avançado alguma ideia mobilizadora, se conseguisse, enfim, dizer aos portugueses em nome de que lhes pede agora estes sacrifícios e o que podem esperar deles no futuro, se os convencesse de que não estão simplesmente a pagar os benefícios de que os accionistas e gestores do BPN gozaram abusivamente nos últimos anos. Mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.

O que é espantoso é que o partido que apoia o Governo parece não se dar conta de que a credibilidade do líder do Governo – e, por extensão, do Governo - chegou ao fim, e continua a defendê-lo como uma simples vítima da conjuntura internacional hostil, perdendo com isso uma preciosa réstia de credibilidade. Que o Governo finja que não vê, percebe-se e espera-se. Que o PS finja que não vê é irresponsável e inaceitável. Veremos nos próximos anos se o PS deve algo a José Sócrates. Do que não há dúvida é de que deve algo melhor do que José Sócrates ao povo português. (jvmalheiros@gmail.com)

Os cidadãos à frente da política

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 28 de Setembro de 2010
Crónica 32/2010

A cooperação entre Estado e cidadãos é a atitude que melhor serve os interesses da comunidade
 

O PÚBLICO de ontem dedicava um artigo a uma interessante iniciativa nascida no Reino Unido e que chegou este ano a Portugal pela mão de cinco cidadãos empenhados mas até então fora das lides ambientalistas. O projecto chama-se 10:10 e tem como objectivo reduzir em dez por cento as emissões de CO2 das pessoas ou entidades que a ela aderem. Até agora, apesar da ausência de promoção, já aderiram à iniciativa 700 pessoas e entidades, incluindo empresas e escolas – e é provável que a sua recente visibilidade mediática faça saltar este número para outro patamar.

O facto é interessante porque é mais uma demonstração não das “potencialidades” da acção da sociedade civil, que é uma evidência, mas de como existe nessa sociedade civil uma consciência, uma exigência e uma mobilização que excedem em muito o mais ambicioso dos planos do Estado, dos partidos políticos ou mesmo das organizações cívicas. Todos nós conhecemos inúmeras iniciativas (no ambiente, mas também no domínio da solidariedade social, da educação ou do empreendedorismo) que demonstram que os cidadãos não só querem muito mais do que aquilo que as organizações existentes lhes propõem, como estão disponíveis para participar com o seu esforço pessoal na construção desse mundo que sonham. Nem todos? É verdade. Mas são os suficientes para criar uma dinâmica que pode de facto mudar as coisas, mudar a vida e talvez mudar o mundo. A questão é que, perante esta vanguarda consciente e disponível, por vezes até empenhada, o Estado (a nível central ou local) manifesta em geral uma incompreensível passividade.
Uma das desculpas mais repetidas é que o Estado não possui suficiente flexibilidade para apoiar as iniciativas que lhe passam à frente do nariz, por muito meritórias, eficientes, eficazes, sustentáveis e mobilizadoras que sejam. A justificação é inaceitável. Se o Estado não puder apoiar as coisas mais interessantes de que tem conhecimento está a prescindir das ferramentas mais eficazes ao seu dispor.

É evidente que o Estado não deve tentar substituir-se às iniciativas surgidas na sociedade civil quando elas funcionam. Mas pode e deve apoiá-las, enquadrá-las, estudá-las, dar-lhes visibilidade, emulá-las e multiplicá-las. Hoje em dia, graças à Internet, muitas destas tarefas são possíveis com grande economia. Mas a tecnologia não substitui a vontade.

Para falar apenas do projecto 10:10, é evidente que existe aqui uma coincidência de objectivos (racionalização do consumo de energia) entre estes cidadãos e vários organismos e empresas públicos. Seria interessante que estes tentassem pôr-se ao serviço destes cidadãos empenhados – sem esperar sequer que haja pedidos de apoio. Em geral, em qualquer iniciativa onde se pretenda envolver os cidadãos, o mais caro é a mobilização. É preciso atrair, explicar, convencer, seduzir. Neste caso, tudo isso já está feito. Quem participa já está convencido. O que acontece hoje é que a cidadania, mesmo frágil como é em Portugal, está anos-luz à frente da política.

A relação que o Estado deve manter com estas iniciativas não pode ser a de se demitir, com o pretexto de que já existe uma vivaz iniciativa privada no terreno, como em geral defende a direita (e transparece, por exemplo, no projecto neoliberal de revisão constitucional do PSD), nem a de se substituir ou controlar esses movimentos. A cooperação é a atitude que melhor serve os interesses da comunidade.

Um Estado moderno é aquele que responde às necessidades, às expectativas e às iniciativas dos cidadãos. É um Estado regulador, que garante os direitos, mas é também um Estado facilitador. Governar tem de ser antes de mais um diálogo com os cidadãos, mas não um diálogo diferido no tempo, com respostas ao ritmo do ciclo eleitoral. Nem ao ritmo dos simbólicos “orçamentos participativos” onde os munícipes decidem o destino de meia dúzia de tostões. Há coisas boas a acontecer e seria um desperdício imperdoável ignorá-las ou deixá-las para o ano. (jvmalheiros@gmail.com)

É impossível deitar coisas fora

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Setembro de 2010
Crónica 31/2010

Nota: O texto publicado no jornal Público teve de ser cortado por razões de espaço, com o acordo do autor. Esta versão inclui um parágrafo, assinalado a itálico, que não integra a versão impressa.

A Grande Ilha de Lixo tem o tamanho do Texas. Ou talvez o tamanho dos Estados Unidos

Este Verão soube da existência de uma ilha surpreendente no Pacífico. A ilha foi descoberta por um conhecido oceanógrafo californiano, Charles J. Moore, em 1997, quando regressava de uma regata Los Angeles-Havai a bordo do seu catamarã e tem a particularidade de ser uma ilha onde não se pode desembarcar porque é formada de plástico flutuante. O nome oficial é Great Pacific Garbage Patch (ou Grande Extensão de Lixo do Pacífico) mas é mais conhecida pelo nome de “Ilha de Lixo do Pacífico”.

Dizer que a ilha é feita de lixo não é rigoroso. Na realidade é feita de plástico – o outro lixo ou se degrada ou se afunda. E dizer que se trata de uma ilha também é incorrecto porque não se pode dizer exactamente quais são as suas fronteiras. Na realidade é uma imensa extensão onde existe uma imensa quantidade de pedaços de plástico em suspensão, desde pedaços de embalagens de champô, cápsulas de garrafas, pedaços de brinquedos e bocados de redes de pesca até pedaços microscópicos, invisíveis a olho nu. O plástico desfaz-se, em pedacinhos cada vez mais pequenos, mas não se degrada e vai entrando na cadeia alimentar. Nalguns casos, mata imediatamente os animais que os ingerem ou que se enredam neles. Noutros casos mata-os lentamente, obstruindo vias respiratórias, tubos digestivos, acumulando-se no seu estômago e intestinos, intoxicando-os lentamente. As fotografias que se podem encontrar na Web (nomeadamente no site da fundação Algalita Marine Research Foundation, criada por Moore) são elucidativas. É fácil encontrar, por exemplo, fotografias de carcaças de albatrozes onde se distingue no meio das penas e do esqueleto um monte de rolhas de plástico de diversas cores que era o conteúdo do seu estômago. A carne desapareceu, mas os restos das “refeições” das aves mantêm-se, tão atraentes e coloridas como quando o albatroz as engoliu. Mas as coisas não começam no albatroz mas no zooplâncton, que também vai enchendo a barriga com bolinhas de plástico colorido que sobem por aí acima a cadeia alimentar até regressar a nós.

A Grande Ilha de Lixo tem, diz-se, o tamanho do Texas (os americanos acham que tudo o que é grande é como o Texas). Ou talvez mesmo o tamanho dos Estados Unidos. Mas ninguém sabe ao certo. A ilha não se vê do espaço e é difícil decidir onde se começa a medir o “território”. Na região que ocupa não é a só a superfície do mar que está contaminada. É toda a coluna de água, do fundo à superfície, ou pelo menos uma grande parte dela.

A ilha de lixo é o aterro do mundo. É lá que vai parar todo o lixo que não reutilizámos, que não reciclámos, que não apodreceu, que não foi incinerado. Lembra-se do saco de plástico onde lhe meteram o jornal e que voou pela janela do seu carro na semana passada? Da garrafa de água que deixou cair nas rochas naquele dia na praia? Estão aqui. Ou o que resta delas. A envenenar os peixes, os moluscos, as aves, as tartarugas, a paisagem, o planeta. O mar aqui não é canja, é sopa juliana, caldo verde, sopa da pedra, sopa de lixo, uma lixeira aquática.

Lembra-se de quando se deitavam coisas fora? Quando se deitava uma coisa para o lixo e ela desaparecia e pensávamos que a Terra, no seu generoso reprocessamento, a tinha transformado em malmequeres e melros e carapaus e castanheiros? Isso era quando não sabíamos da Grande Ilha de Lixo do Pacífico. Agora sabemos que tudo o que deitámos “fora” está afinal aqui. Aqui dentro. No Pacífico, onde só gostamos de imaginar ilhas de vahines no te tiares e de corais, praias de águas esmeralda e areia dourada. Está aqui tudo. 

Já houve quem tenha pensado em transformar a ilha num território habitável mas o problema é que a ilha não é uma jangada gigante feita de grandes garrafões. O problema é que este lixo está a envenenar todos os mares, todos os animais.

Da próxima vez que usar um saco de plástico ou uma garrafa de água pense na contribuição que está a fazer para a Grande Ilha de Lixo. Agora já sabe que nunca os poderá deitar fora. (jvmalheiros@gmail.com)