Estagiários

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 10 de Janeiro de 2006
Crónica 2/2006
Há “estagiários” de jornalismo que cumprem três e quatro “estágios curriculares” não remunerados.
Em Portugal, saem do Ensino Superior todos os anos cerca de 1500 licenciados em Comunicação ou Jornalismo. Destes, um número significativo (metade? mais?) sonha ser jornalista e inicia os seus contactos com vista à sua entrada nesta profissão. O problema é que o número de postos de trabalho como jornalista tem diminuído nos últimos anos e as possibilidades de contratação que estes recém-licenciados encontram são mínimas.

Algumas (infelizmente poucas) das escolas de onde saem estes jovens exigem um “estágio curricular” antes de lhes dar o diploma. Este estágio é chamado “curricular” porque, em teoria, é parte integrante do currículo académico e tem como função fornecer aos estagiários uma formação em exercício, mergulhados no ambiente real de uma empresa, sob a dupla tutela da faculdade onde estudam e de um orientador da empresa. Estes estágios duram três meses, exigem uma candidatura do estudante, estão condicionados por um processo de selecção por parte da empresa e, em geral, não são remunerados ou apenas prevêem o pagamento de um subsídio de alimentação e/ou deslocação.

Em princípio, este estágio é uma parte da formação do ainda estudante e como tal deve ser encarado por formandos e formadores.

No final do estágio o formando deve realizar um relatório que serve a função de projecto de fim de curso. Só depois recebe o seu diploma. Se posteriormente o feliz jovem licenciado for contratado como jornalista, terá de realizar um outro estágio – o “estágio profissional”. Só depois será oficial do ofício, com direito à passagem da carteira profissional definitiva.
Mas os estagiários do título desta crónica são os outros – os “curriculares”.

Os “estágios curriculares” levantam várias questões. A principal reside no facto de que, na sua maioria, eles não são levados a sério nem pelas empresas anfitriãs nem pelas escolas que enviam os estudantes. O estágio é assim em grande parte desperdiçado (ainda que os estagiários o considerem enriquecedor e entusiasmante). Outro problema reside no facto de a designação de “estágio curricular” foi indevidamente apropriada por muitas empresas que a utilizam apenas como uma ténue cobertura legal para explorar gratuitamente a mão-de-obra de recém-licenciados que, frequentemente, até provêm de escolas que não exigem tal coisa.

A situação é tanto mais escandalosa quanto muitas empresas não só não formam, como não pagam e usam esses recursos baratos para produzir as suas publicações, oferecendo por vezes sucessivos “estágios curriculares” aos jovens candidatos a jornalistas que, perante a alternativa do desemprego, os aceitam. Soube recentemente de uma redacção onde havia 4 jornalistas profissionais e sete “estagiários”, sem salário, que asseguravam a produção de uma revista, sendo que os estagiários se encontravam a cumprir, nalguns casos, o terceiro ou quarto “estágio”. E é frequente surgirem no PÚBLICO candidatos com vários “estágios curriculares” não remunerados no seu CV.

Os autores deste escândalo são, em primeiro lugar, as empresas prevaricadoras, mas há responsabilidades da parte de outros agentes. Por parte das entidades oficiais, por exemplo, que realizam fiscalizações para avaliar outras situações de ordem laboral, mas onde os “estagiários” passam muitas vezes entre o crivo. Mas, acima de tudo, por parte das universidades, que deveriam levar mais a sério os estágios dos seus estudantes, acompanhando-os de facto e sendo mais exigentes com as empresas de acolhimento, com quem deveriam trabalhar, de facto, em parceria.

Não seria difícil, por outro lado, obrigar as empresas que pretendem acolher estagiários a uma certificação, que exigiria o cumprimento de certos requisitos, e publicar a lista de empresas assim credenciadas.