Ainda a lista

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 28 de Agosto de 2001
Crónica x/2001

A publicação da lista das notas alcançadas pelos alunos das várias escolas secundárias do país nos exames nacionais do 12º ano deve ser saudada. Ela representa um triunfo do direito dos cidadãos à informação e, particularmente, do direito dos cidadãos a conhecerem o funcionamento do sistema de ensino que financiam e cujo desempenho todos consideram essencial para garantir o futuro.
Deve ser saudada porque vem sublinhar o dever da prestação de contas dos sistemas públicos perante a sociedade.
Deve ser saudada, finalmente, porque representa uma vitória sobre o obscurantismo daqueles que defendiam que o público não estava preparado para conhecer e interpretar estes dados, que extrairia deles conclusões abusivas e incorrectas, que a ordem pública seria alterada para além do tolerável, que, em suma, o país não estava maduro para a democracia.
É evidente que a eficácia do sistema não pode ser avaliada de forma muito rigorosa através desta lista. Mas é melhor possuir alguns indicadores do que nenhuns. Trata-se de uma primeira abordagem, que irá sendo certamente corrigida e melhorada com o tempo.
É evidente que vai haver erros de interpretação, algumas injustiças na avaliação, algumas reputações (boas e más) algo imerecidas. Mas a qualidade dos dados e da sua leitura irá sendo cada vez maior e isso só poderá melhorar o sistema.
É justo sublinhar, neste momento, que esta publicação tem antecedentes: ela dificilmente teria tido lugar se o ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Gago, não tivesse tido a coragem, em 1997, de tornar pública a avaliação das unidades de investigação financiadas pelo Estado e de instituir essa divulgação como um princípio (cuja continuidade se espera). Ao princípio, também essa publicação caiu como uma bomba, mas o sistema habituou-se. Também as notas dos exames (que ficam muito aquém da avaliação a que as escolas podiam e deveriam ser submetidas) serão vividas como um choque primeiro e perderão depois o seu dramatismo.
Há quem receie que a publicação destes "rankings" leve a uma prática de benefício dos favorecidos e abandono dos marginalizados. A preocupação é legítima. Mas é inaceitável que, para não correr esse risco, se adopte um injusto igualitarismo, se defenda o anonimato da competência e a impunidade da incompetência, se defenda a própria ignorância do sistema sobre si próprio.
Uma das razões por que é necessário conhecer o desempenho das escolas pode ser para identificar os melhores e para os estimular a não aceitar nada menos do que a excelência. Mas tem de ser também para colmatar as insuficiências dos menos bons e para identificar e combater as razões de insucesso dos piores.
Na educação, como em muitas outras áreas (se não em todas), não há receitas de sucesso. Uma das formas mais eficazes de alcançar bons resultados é o chamado estudo das "boas práticas". A emulação dos melhores pode ajudar-nos a ter uma melhor educação. Cabe-nos exigi-la.