Olhar para o lado

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 9 de Janeiro de 2007
Crónica 2/2007

A ideia de que não se pode suspeitar sem provas é mais ou menos a mesma coisa que dizer que não se devia frequentar a instrução primária sem ter uma licenciatura.


As declarações da eurodeputada socialista Ana Gomes citando testemunhas que referem a transferência de prisioneiros agrilhoados na Base das Lajes foram recebidas com um bem orquestrado coro de protestos.

Os protestos glosaram dois motes: o mais insistente consistia em dizer que Ana Gomes não podia lançar uma suspeita desta gravidade sem provas; o segundo em mitigar a acusação lembrando o "anti-americanismo" da eurodeputada.

A ideia de que não se pode suspeitar sem provas ou exigir uma investigação sem provas é curiosa – tanto mais quanto é enunciada a propósito de uma eurodeputada que integra uma comissão do Parlamento Europeu que investiga precisamente os voos da CIA no espaço aéreo europeu e as suspeitas de transporte ilegal de prisioneiros neste espaço aéreo, sem acusação formal, para prisões ilegais, onde são tratados de forma ilegal e nomeadamente submetidos a tortura, sem que lhes prestado apoio jurídico e sem que lhes seja concedida a protecção da lei americana, das leis europeias ou da lei internacional.

A ideia de que não se pode suspeitar sem provas é mais ou menos a mesma coisa que dizer que não se devia frequentar a instrução primária sem ter uma licenciatura. É evidente que o propósito de uma averiguação é precisamente recolher provas e apenas se justifica investigar quando existem suspeitas – que podem ser despertadas por um testemunho de um acontecimento fora do comum.

Um deputado pode e deve fazer averiguações no âmbito do órgão de soberania a que pertence, e um deputado pode enunciar as suspeitas que lhe der na gana (mais: possui um estatuto de imunidade precisamente para isto – não para escapar impune a fraudes, fuga ao fisco ou emissão de facturas falsas). E o deputado faz o seu dever quando investiga, quando denuncia suspeitas e quando exige averiguações. Que alguns deputados não o façam e prefiram tocar lira não nos deve fazer esquecer o que deveria ser a sua missão.

Quanto ao segundo mote, resolve a suspeita lançada tentando descredibilizar o mensageiro. A técnica é antiga mas não consegue esconder que visa escamotear a matéria substantiva que existe na acusação e que interessaria esclarecer. De facto, todos os que reagiram de forma escandalizada às suspeitas lançadas por Ana Gomes (sem exigir o seu esclarecimento até às últimas consequências) revelam, pelo seu lado, o receio de beliscar os inquilinos das Lajes – mesmo quando o que está em causa é o respeito dos direitos humanos.

A displicência (e a vulgaridade da condescendência sexista) com que foram recebidas as declarações de Ana Gomes é tanto mais estranha quanto a deputada refere "tremendas falhas dos serviços de controlo e fiscalização" nos voos que passam pelos Açores, que poderão mesmo permitir a prática de tráficos ilegais de diversos tipos. Aparentemente, nada disso tem importância e o Governo acha-o negligenciável. Ou fará parte do acordo das Lajes?

Pode-se gostar ou não gostar de Ana Gomes. Pode-se considerar o seu estilo demasiado exaltado e as suas manifestações excessivas. Mas o que interessa neste caso é a matéria em causa e essa refere-se à possibilidade de práticas criminosas em voos da CIA. É verdade que o Governo garante que nada de ilegal aconteceu – mas o que este episódio da visita de Ana Gomes aos Açores prova é que o Governo está ansioso por ignorar indícios que possam pôr em causa os EUA, sejam eles quais forem e sejam quais forem os eventuais crimes para que apontem.

Os crimes podem ter acontecido ou não, os voos da CIA com prisioneiros ilegais acorrentados e destinados a uma prisão "de onde não se regressa" podem ter passado ou não pelos Açores. O que é uma certeza (e essa certeza foi-nos dada pela reacção do Governo às declarações da deputada) é que, sejam quais forem as suspeitas, o Governo vai olhar para o lado.