Depois da economia informal, a política informal

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Abril de 2014
Crónica 20/2014

Em Portugal, no meio político, a regra é a informalidade, e isso é apresentado como um sinal dos nossos brandos costumes.

Durão Barroso diz que, quando era primeiro-ministro, chamou três vezes o governador do Banco de Portugal a São Bento, “para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade”. Não sabemos o que era então “aquilo”, mas sabemos que Vítor Constâncio, em resposta ao actual candidato a candidato à Presidência da República, disse duas coisas: que “nunca recebeu qualquer informação sobre possíveis irregularidades concretas no BPN” da parte de Durão Barroso e que não recordava “qualquer convocação exclusivamente sobre o BPN" feita pelo então primeiro-ministro.

É estranho o “exclusivamente”. Somos obrigados a pensar que Constâncio se lembra perfeitamente de três convocações do primeiro-ministro onde o BPN constava na agenda como tema a tratar só que... não era o ponto único da reunião. Assim, a declaração de Constâncio não desmente frontalmente o ex-primeiro-ministro. De facto, por muito importante que fosse a girândola de fraudes do BPN, seria natural que o governador do banco central e o primeiro-ministro tivessem tido pelo menos duas coisas para discutir numa reunião, e a expressão de Constâncio faz-nos pensar que foi precisamente isso que aconteceu. Mas o facto de Durão Barroso ter sido propositadamente vago também nos sugere que o PM não deverá ter dito nem perguntado a Constâncio nada de substantivo e até sugere que a conversa que terá mantido com o governador do Banco de Portugal terá sido num registo casual. “Ó Constâncio, o que me diz daquilo que se diz praí do BPN?” “Estamos atentos, senhor primeiro-ministro. Tomaremos as diligências que nos parecerem adequadas.” “Ah, bom. Assim, fico descansado.”

Não há, nem no aparte de Durão nem na resposta de Constâncio, nada que se pareça nem de longe nem de perto com o que seria a actuação responsável de um primeiro-ministro genuinamente preocupado com a eventualidade de uma fraude financeira de alto nível. Não ficamos com a impressão de que o primeiro-ministro estivesse suficientemente preocupado com “aquilo” que se dizia do BPN para tentar transformar em informação fiável o que seriam então simples rumores, solicitando, por exemplo ao Ministério das Finanças, que procedesse às diligências necessárias para tal, e muito menos para transmitir ao Ministério Público as suas suspeitas “daquilo”. Nem sequer a conversa com Vítor Constâncio parece ter tido como objectivo instar o Banco de Portugal a lançar-se sem demora no esclarecimento cabal das actividades do BPN. Se fosse assim, como Durão Barroso pretende insinuar, a expressão que usou teria sido mais clara. Imaginemos por um momento que Durão chama Constâncio a São Bento uma primeira vez e que lhe diz: “Tenho ouvido rumores de irregularidades no BPN. Quero saber se há alguma razão para preocupação. Pode averiguar?” Não tendo qualquer resposta do BdP, Durão chama novamente Constâncio a São Bento e declara, uma segunda vez, exactamente nos mesmos termos, a sua preocupação e repete o seu pedido. Imaginemos, como parece de facto ter acontecido, que Constâncio não faz nada. O que faz Durão? Chama novamente Constâncio a São Bento e repete pela terceira vez a sua preocupação e a seu pedido? A história é pouco verosímil, mas possível. Só que, se for verdadeira, ela representa da parte do ex-primeiro-ministro uma incúria pelo menos idêntica a do ex-governador e nunca inferior. (Uma mente maldosa poderia até imaginar que as convocações de Constâncio por parte de Durão se poderiam destinar mais a avaliar o grau de conhecimento que o BdP tinha das fraudes do BPN e os planos do banco central do que a instar o BdP a lançar-se às canelas dos prevaricadores.)

Há, em toda esta história, outra coisa que não se percebe. Como é possível que Durão e Constâncio possam contar estas histórias de forma tão imprecisa, baseando-se na sua memória? A Presidência do Conselho de Ministros não guarda registos? O Banco de Portugal não guarda registos? As reuniões não dão origem a actas? Nos Estados Unidos, uma história destas teria trinta memos escritos a sustentá-la, sete actas de reuniões, as agendas de todos os participantes, entradas nos diários dos intervenientes, dias e horas das reuniões e respectivas ordens de trabalhos, registos do que se disse e do que foi pedido e do que foi garantido e por quem.

Mas em Portugal, no meio político, a regra é a informalidade e isso é apresentado como um sinal dos nossos brandos costumes. O problema é que a informalidade é a arma de eleição dos corruptos e dos aldrabões. Os políticos não têm agendas, as reuniões não tem actas, as declarações não têm testemunhas. E, nos raros casos em que esses documentos existem, os protagonistas levam-nos para casa no fim da legislatura como se fossem propriedade sua e não património público e um elemento essencial da responsabilização dos agentes políticos.

Não são só as reuniões entre Durão e Barroso que são “informais” mesmo quando são reuniões oficiais entre o primeiro-ministro e o governador do Banco de Portugal. As reuniões entre o Governo e a troika também são “informais” mesmo quando delas saem decisões que o Governo quer sobrepor à Constituição. Ou as reuniões de “Salvação Nacional” entre o PS e o PSD. O objectivo é sempre o mesmo: apagar o melhor possível o rasto. (jvmalheiros@gmail.com)

O golpe

Por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 29 de Junho de 2004
Crónica 25/2004

Um mínimo de coerência pessoal não deveria permitir a Durão Barroso abandonar o Governo a meio da legislatura.

Durão Barroso tem todo o direito de aceitar a sua nomeação para Presidente da Comissão Europeia e é normal que se sinta honrado pela escolha. Há argumentos que se podem avançar para defender essa opção em nome não só da carreira pessoal do primeiro-ministro mas também do interesse nacional.

É evidente, porém, que um mínimo de coerência pessoal não deveria permitir a DB abandonar o Governo a meio da legislatura, depois das críticas dirigidas a Guterres pelo mesmo gesto.

DB dirá que a situação é diferente – mas di-lo-á apenas porque o seu coração já está em Bruxelas. Há vários dias que as reacções internas deixaram de lhe interessar e arranjará todos os argumentos para se convencer a si próprio da correcção ética e da conveniência nacional da sua decisão.

DB dirá que não foge, que sai em nome de Portugal. É um argumento. Mas Guterres também tinha argumentos: tinha havido um resultado eleitoral que o punha em causa e saiu acatando esse resultado e desencadeando eleições que esclarecessem o desejo do povo (que aliás o PS perdeu). É certamente criticável, mas haverá algo mais democrático? Enquanto que DB sai a meio da legislatura, depois de ter jurado que nunca sairia, na sequência da mais pesada derrota eleitoral do PSD, sem aceitar eleições antecipadas e, pelo contrário, tentando assegurar uma sucessão de carácter dinástico, contestável no país e mesmo no seio do PSD.

Se DB nunca tivesse dito de Guterres o que disse e se tivesse aceitado o lugar de Presidente da Comissão entregando ao Presidente da República a solução da questão interna - dispondo-se o PSD a assegurar o Governo ou a apresentar-se a eleições depois de substituir o seu presidente – não haveria nada a dizer.

O que é inaceitável é esta situação de sequestro da República – em que, depois de se ter ganho eleições com promessas eleitorais que se quebram no dia seguinte, se fazem promessas de fidelidade ao Governo que se quebram passados uns meses e se tem o desplante de, escassos dias após uma derrota eleitoral, pretender impor ao país e ao Presidente da República um primeiro-ministro que nunca foi a votos para tal e cuja prática nem sequer dá garantias de idoneidade ou continuidade da acção governativa. Que essa possibilidade existe do ponto de vista legal é evidente, mas ela é carente de qualquer legitimidade eleitoral.

Que o PR pode convidar o PSD a indicar novo primeiro-ministro já se sabe – e existem boas razões, em tese, para o fazer, em nome da estabilidade. Que o PSD pode escolher Santana Lopes ou Quim Barreiros também se sabe.

Mas o que se espera em seguida do PR é que avalie essa escolha. Não apenas de um ponto de vista juridico-legal (se apenas existisse para isso podíamos substituir o PR pelo Tribunal Constitucional) mas de um ponto de vista político. É para isso que ele é eleito por sufrágio universal. E essa avaliação política deve debruçar-se sobre questões de legitimidade política, de garantia de estabilidade, de competência e até de carácter.

Façamos uma redução ao absurdo para se perceber melhor do que falamos: imagine-se que o PSD decidia indicar para primeiro-ministro da República um outro dos seus dirigentes mediáticos: Alberto João Jardim, experiente governante, vencedor de esmagadoras vitórias eleitorais. Será que Sampaio o deveria indigitar? Os sensatos concordarão que seria uma escolha demente. O que se espera do PR não é que aja como um algoritmo jurídico, nem como o mestre de cerimónias a cujo papel o PSD o pretende remeter mas que aja como o líder político que foi eleito para ser.

Há casos em que o povo fala de uma forma inequívoca. Nesses casos não há nada a fazer senão o que ele determina.

Há casos em que a legitimação democrática de uma opção é menos clara (como acontece agora). Quando a esta dúvida democrática se somam dúvidas sobre a estabilidade dessa opção e mesmo sobre a sua credibilidade pública, não há dúvida de que se deve voltar a pedir ao povo que se manifeste – sejam quais forem os custos dessa opção. De outra forma, não estaremos senão a afirmar que a democracia e os mecanismos formais que a consubstanciam (como as eleições) não são a melhor forma de governo.

Solidariedade

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 4 de Maio de 2004
Crónica 17/2004

Quando Durão manifesta a sua “solidariedade pessoal” com Valentim Loureiro é evidente aqui alguma distância, mas uma declaração de solidariedade não pode deixar de ter consequências.

As notícias de suspeitas e de prisões preventivas ou não desencadeiam em geral uma cascata de declarações de solidariedade das pessoas próximas dos suspeitos. Isso acontece em todas as investigações policiais e não foi excepção no caso da operação Apito Dourado, como não o tinha sido no caso da Casa Pia ou de Felgueiras.

Quando uma acusação séria se abate sobre alguém a quem nos liga uma relação pessoal e que convictamente julgamos uma pessoa de bem, há várias reacções possíveis, da surpresa e do choque à indignação ou à dúvida, mas acaba sempre por se manifestar um sentimento de solidariedade, que surge e se justifica pela relação existente. Essa solidariedade pode adquirir a forma da ajuda concreta ou ir além disso e tomar a forma de declarações públicas de apoio e confiança. Estas declarações têm uma função retórica (no sentido de que pretendem persuadir o público) e desempenham um evidente papel político. Quando alguém declara publicamente a sua solidariedade por um acusado, pretende em geral ir além da solidariedade que se deve a qualquer membro da espécie humana e visa persuadir os ouvintes da inocência do acusado ou, no mínimo, difundir a sua convicção pessoal dessa inocência.

Quando é um político que fala, uma declaração de solidariedade significa mais do que uma promessa de apoio: é uma declaração de co-responsabilização. Estar solidário com alguém significa ficar ao seu lado, dispor-se a partilhar o seu destino.

As declarações de solidariedade (e de apoio) são particularmente importantes em política porque são elas que geram as cadeias de confiança que se estendem até aos cidadãos. Não é possível a um eleitor conhecer todos os candidatos a deputados, mas votamos naqueles em quem as pessoas em quem confiamos nos dizem que podemos confiar.

Criam-se assim cadeias de referência e recomendação, cadeias de confiança que formam o nosso tecido social.

E esperamos dos nossos líderes que não só desempenhem os seus papéis de forma honesta e competente, mas nos recomendem pessoas igualmente honestas e competentes.

As declarações de solidariedade são avales que os políticos passam, garantias de idoneidade, certificados de qualidade. Se Paulo Pedroso for condenado, Ferro Rodrigues deverá pôr fim à sua carreira política (pelo menos como dirigente partidário), porque as suas declarações e actos de solidariedade o amarram necessariamente àquele. Se Paulo Pedroso for um criminoso, isso significa que não podemos confiar no julgamento de Ferro Rodrigues.

Esta “condenação solidária”, que pode parecer (e ser) injusta, é a garantia de que os dirigentes se preocupam em escolher sempre os mais idóneos e competentes. Daí que se use tanto a expressão “pôr as mãos no fogo” ou “ a cabeça no cepo” por alguém. O aval só vale, só dá alguma garantia de seriedade, quando o avalista corre um risco, quando é obrigado a pagar ele próprio pelas falhas do avalizado, quando joga nesse aval algo seu, seja dinheiro seja a sua reputação.

Quando Durão manifesta a sua “solidariedade pessoal” com Valentim Loureiro é evidente aqui alguma distância - “solidariedade pessoal” é menos que “solidariedade” - mas uma declaração de solidariedade não pode deixar de ter consequências. Seria bom que os cidadãos portugueses soubessem, em relação aos seus dirigentes, sem ambiguidade, quem está solidário com quem, quem põe as mãos no fogo por quem, para sabermos quais são as cadeias de confiança que afinal se revelam viciadas e sabermos quem devemos sancionar por isso.