Essa coisa chamada dignidade

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 17 de Fevereiro de 2009
Crónica 5/2009

Ser uma pessoa não é corresponder a um estereótipo de pessoa, mas ser aquele indivíduo que somos, nós, únicos

O trágico fim de Eluana Englaro trouxe de novo à discussão pública, em Itália e no mundo, a legitimidade de suspender tratamentos e alimentação e de facilitar ou acelerar a morte no caso de doentes terminais ou noutras situações-limite.
O caso de Eluana foge a alguns dos parâmetros habituais noutros casos mediáticos. Quando foi suspensa a alimentação artificial que lhe estava a ser ministrada, Eluana estava viva. Não estava em morte cerebral, nem em coma, mas num estado vegetativo de onde não poderia recuperar.
Por outro lado, também não se encontrava em sofrimento - tanto quanto se podia avaliar -, o que significa que não se pode utilizar como argumento a necessidade de "pôr fim ao seu sofrimento". Se havia sofrimento, ele poderá ter existido nas pessoas que a rodeavam, mas não é com base nesse sentimento que teríamos podido decidir a conduta correcta a adoptar.
E, no entanto, parece a muitos que a decisão de suspender a alimentação e de deixar Eluana morrer constituiu a solução mais digna, mais humana, mais compassiva.
Porquê? Porque a vida que Eluana tinha não correspondia às potencialidades que caracterizam a vida humana.
Eluana respirava, o seu coração batia e o seu corpo podia levar a cabo actos reflexos, mas a sua actividade cerebral superior tinha desaparecido, a sua consciência tinha desaparecido e não podia ser recuperada.
Eluana não "dormia" - como disse um responsável da Igreja católica - porque quem dorme tem uma actividade cerebral que pode ser intensa e pode acordar. Eluana não podia acordar nem projectar-se de forma alguma no futuro que não fosse através da continuação do seu batimento cardíaco e de outras funções mecânicas. Eluana era apenas um corpo em fase adiantada de degradação.
E uma pessoa sem consciência cujo corpo apodrece lentamente pode estar aparentemente viva, mas não é uma pessoa. Não é a isso que chamamos vida humana. Há um momento em que o seu corpo é apenas um corpo. Ou teríamos de dizer que um relógio está vivo. Esse corpo merece atenção, cuidado, mas merece também o fim.
Esse corpo já não é uma pessoa porque ser uma pessoa não é ser apenas um corpo, nem corresponder a um estereótipo de pessoa, nem ser uma qualquer pessoa, mas ser aquele indivíduo que somos, nós, únicos e insubstituíveis. E aquele corpo, se podia ser "uma pessoa" sem individualidade, para alguém que conhecesse Eluana não era certamente Eluana. Tal como já não o era para o seu pai e tal como não o seria para ela própria. Estava viva mas sem aquilo que a tornava realmente viva. Será isso tão estranho para alguém que acredita na dualidade do corpo e da alma?
A dignidade da pessoa humana provém da sua consciência e da sua liberdade, do seu livre arbítrio. Quando a consciência e o livre arbítrio desaparecem, há algo que continua a merecer um tratamento digno. Essa dignidade residual é o direito à morte digna.
Não há uma única coisa chamada dignidade. Ainda que haja um corpus comum onde a maioria das pessoas se pode rever, não é possível ditar a outrem o que é a sua dignidade. Não existe por isso alternativa senão deixar o próprio decidir o que é a sua dignidade. Quando o próprio não o pode decidir, podemos usar a regra de ouro que consiste em tentarmos imaginar o que quereríamos nós se estivéssemos naquela situação. Ou imaginar o que sentiria o próprio se acordasse por um minuto, apenas por um minuto, e pudesse escolher. E podemos ouvir os representantes da pessoa - no caso, o pai de Eluana. Qualquer coisa que não seja isso será tentar impor a nossa vontade e o nosso conceito de vida e de morte a alguém que se encontra na posição da máxima fragilidade. O que dificilmente será uma expressão da sua dignidade como pessoa.
Jornalista (jvm@publico.pt)