Ciência e Investigação - Anuário Janus 1997

por José Vítor Malheiros
Artigo publicado no "Anuário Janus 1997" (http://www.janusonline.pt/1997/1997_3_21.html)
Edição do jornal Público e do Observare - Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa




Os principais elementos que caracterizam o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) são a sua pequena dimensão e produção quando comparados com a maioria dos países europeus, características que decorrem da escassez crónica dos recursos que têm sido dedicados em Portugal à investigação e desenvolvimento (I&D).


Segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis para o sector, referentes a 1992, Portugal dedicou ao investimento em l&D nesse ano apenas 0,63 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB). Essa percentagem foi mesmo inferior nos anos anteriores — 0,40 por cento em 1986, 0,43 em 1988, 0,54 em 1990 (as percentagens podem ser respectivamente de 0,71; 0,61; 0,50 e 0,45 mediante a utilização de um método diferente para cálculo do PIB). Nos últimos anos, porém, verificou-se um aumento significativo do investimento em I&D no país, de tal forma que o Governo estima, nas Grandes Opções do Plano para 1997, que ele tenha atingido em 1996 o valor de 0,9 por cento do PIB — o que é particularmente relevante em termos relativos, tanto mais que o PIB também cresceu de forma acentuada nos últimos anos. Apesar disso, esse valor mantém-se ainda muito longe da média de investimento em I&D da União Europeia (1,9 por cento do PIB) ou da OCDE (2,2 por cento).


O investimento público em I&D, graças nomeadamente aos dinheiros da UE, tem no entanto sofrido um significativo aumento nos últimos anos. De 1995 para 1996, por exemplo, verificou-se um aumento de 34 por cento na parte do Orçamento de Ciência e Tecnologia pela qual o Ministério de Ciência e Tecnologia é directamente responsável — de 19,6 para 26,2 milhões de contos, se se comparar o orçamento executado em 1995 com o previsto para 1996.


Quanto ao investimento público total em I&D, ele representou em 1996, segundo as actuais estimativas do Governo, cerca de 0,6 por cento do PIB. Uma das principais fragilidades do SCTN consiste no diminuto investimento em I&D feito pelas empresas. Estas representavam, segundo as estatísticas de 1992, pouco mais de um quinto (22 por cento) do investimento nacional em I&D e as estimativas mais recentes consideram que esse valor não deve ter aumentado de forma muito significativa. Como termo de comparação, diga-se que as empresas realizam 50 por cento da investigação no total da UE e 60 por cento no total da OCDE.


Esta situação deve-se, além das razões estruturais, à quase inexistência de mecanismos formais de apoio à realização de investigação nas empresas por parte do Estado. O Estado português financiava apenas 9 por cento da I&D feita nas empresas em 1992, enquanto essa participação é de 15 a 20 por cento noutros países da Europa. O XIII Governo anunciou, porém, a entrada em vigor, para 1997, de incentivos fiscais às empresas que fizerem I&D.


Existem, apesar de tudo, indícios de que este sector se terá robustecido ao longo dos últimos anos. Assim, no Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional de 1992, realizado pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) apenas 203 empresas declaravam realizar actividades de I&D, mas esse número era já de 700 no Inquérito às Empresas do Instituto Nacional de Estatística de 1993. Por outro lado, um estudo feito em 1994 refere a existência de 1000 engenheiros que desenvolvem actividades de I&D em empresas, dos quais 100 possuem um doutoramento. Apesar dos recentes aumentos do investimento, a debilidade crónica do financiamento em I&D traduz-se num reduzido número de investigadores e de pessoal implicado em tarefas de investigação e desenvolvimento experimental.


Portugal possui apenas 9.800 investigadores (em equivalente a tempo inteiro, correspondentes a um total de 16.000 pessoas, estimativa para 1995) o que representa 2,1 por mil elementos da população activa. O mesmo ratio é de 5,5 por mil na OCDE e 4,6 por mil na UE. Quando se compara o peso do total de trabalhadores envolvidos em actividades de I&D, que era de 13.448 em 1992 (em equivalente a tempo inteiro) chega-se às mesmas conclusões: o ratio era então de 2,8 por cada mil elementos da população activa em Portugal, enquanto era, no mesmo ano, de 14,3 no Japão, 12,3 na Alemanha e em França, 9,3 na Holanda, 4,7 em Espanha (1991) e 6,1 na Irlanda (1991).


Baixos índices de produção


Esta situação traduz-se, como seria de esperar, numa baixa produção científica, estimada em 0,2 por cento da produção mundial de artigos publicados em revistas científicas com avaliação prévia ("peer review") nos cinco anos de 1991 a 1995 (ver Quadro 1).


Esta produção mostra-se particularmente baixa quando se compara com a de países como a Holanda ou a Bélgica que, com populações da ordem da portuguesa (quinze e dez milhões de habitantes, respectivamente) representam, respectivamente, 2,42 e 1,13 por cento da produção científica mundial. A Dinamarca e a Finlândia, com cerca de metade da população portuguesa, representam, por seu lado, 0,93 e 0,81 por cento da produção mundial de artigos científicos. A Irlanda, com um terço da população de Portugal, produz mais artigos: 0,26 por cento. E a Grécia, com uma população da ordem da portuguesa e um PIB "per capita" apenas ligeiramente superior ao de Portugal (7700 ecus anuais contra 7500 ecus) consegue produzir duas vezes mais artigos: 0,44 por cento da produção mundial nos cinco anos considerados.


A comparação internacional não é mais lisonjeira quando se tenta avaliar o impacto dessa produção — uma avaliação que contém já um elemento qualitativo —, através do número de citações referentes a esses artigos na literatura internacional. De facto, o número médio de citações obtidas por cada artigo português (2,28) é inferior ao de todos os outros países-membros da UE com a excepção da Grécia (1,85). Quando se faz esta avaliação por áreas científicas o resultado é mais claro: os artigos portugueses apresentam, em quase todas as áreas, um número médio de citações por artigo substancialmente inferior à média mundial de citações por artigo para a área considerada. Esta proporção, a que se dá o nome de "impacto relativo", está representada numa das colunas do Quadro 2. Um impacto relativo de 0,50, por exemplo, significa que os artigos portugueses nessa área têm um número médio de citações que é metade do número médio de citações por artigo nessa área a nível mundial.


O grau de desenvolvimento tecnológico nacional pode, por sua vez, ser avaliado de forma comparada graças a uma análise do número de patentes registadas por Portugal junto do Gabinete Europeu de Patentes (EPO). No ano passado, Portugal foi o país que menos patentes registou nesta organização: apenas três, o que representa 0,01 por cento do total de patentes concedidas pelo EPO (ver Quadro 3).


A cooperação internacional


Um dos factores que tem sido mais fortemente defendido como forma de ultrapassar a fragilidade crónica da investigação portuguesa tem sido o estreitamento da cooperação internacional. E este estreitamento, de facto, tem sido uma das principais características da evolução recente do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Enquanto no biénio 1980/81 apenas 28 por cento da produção científica nacional envolvia uma colaboração com o estrangeiro, em 1990/95 essa percentagem era já de 42 por cento, aparecendo como principais parceiros, por ordem decrescente, o Reino Unido, os Estados Unidos, a França, a Alemanha, a Espanha, a Itália, a Holanda e a Bélgica.


O Reino Unido, a França e os Estados Unidos continuam a ser os principais parceiros de Portugal mas, após a adesão à União Europeia, países como a Alemanha, a Espanha e a Itália começaram a representar um papel cada vez mais relevante para a ciência portuguesa. Se tomarmos como base apenas os projectos do Quarto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento da União Europeia aprovados em 1995, por exemplo, a Alemanha ocupa já o primeiro lugar como parceiro de Portugal, seguida do Reino Unido, França, Itália, Espanha, Grécia, Bélgica, Holanda, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Irlanda, Áustria e Luxemburgo.


Links para dados adicionais

• Produção mundial de artigos científicos no período 1991-1995
• Artigos científicos publicados por autores portugueses
• Patentes concedidas por país em 1995 pelo Gabinete Europeu de Patentes (EPO)