terça-feira, setembro 25, 2012

A dívida existe mesmo?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 25 de Setembro de 2012
Crónica 38/2012


Devemos dinheiro a quem? E quanto? Quem o pediu e para quê? Onde está a lista das dívidas? Quem a certifica? Quem a auditou?

Sei que dívidas tenho. Tenho uma dívida a um banco, contraída para comprar a casa onde moro e garantida por uma hipoteca, que pago mensalmente. E tenho pequenas dívidas pontuais no meu cartão de crédito, que vou saldando conforme me convém.

A maior parte das pessoas que conheço tem uma estrutura de dívida semelhante, que paga com maior ou menor dificuldade, mas vai pagando sempre. De facto, enquanto uma empresa pode ter um limiar de endividamento elevadíssimo, que pode ir subindo para além do sustentável com alguma chantagem (“Se não puder comprar matéria-prima, declaro falência, lanço os trabalhadores no desemprego e os credores ficam a arder!”), os particulares têm em geral de ser mais comedidos (com as óbvias excepções de dirigentes do PSD e amigos de Cavaco Silva, como Dias Loureiro ou Duarte Lima) pois não possuem as mesmas formas de pressão.

Há uns anos, começámos a ouvir falar do volume excessivo da dívida pública (que hoje rondará os 124% do PIB) e disseram-nos que precisávamos de a pagar urgentemente. Devíamos dinheiro a bancos estrangeiros e, como precisávamos de pedir mais dinheiro para as despesas correntes, não podíamos correr o risco de falhar uma prestação dos empréstimos anteriores. Tínhamos vivido acima das nossas possibilidades, disseram-nos. O Governo de Passos Coelho, quebrando as promessas eleitorais, pôs fim aos subsídios de férias e Natal com impostos extraordinários, cortou os nossos salários com aumentos de IRS, cortou subsídios e pensões, aumentou os preços de serviços e fez cortes a eito na Saúde e na Educação garantindo que a única saída para a crise era empobrecermos. E, como esses cortes não chegariam, também ia ser preciso vender empresas públicas para fazer dinheiro depressa.

Tudo isto, recorde-se, para reduzir a nossa dívida, que gerava défices insustentáveis, já que para pagar mensalidades dos empréstimos antigos se contraíam novos empréstimos a juros mais elevados.

Foi em nome do pagamento desta dívida que nos foram impostos sacrifícos e que se foi sacrificando o Estado social. É em nome do pagamento desta dívida que se vendem os bens do Estado a preço de saldo. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os mais pobres, com o argumento de que temos de competir com a mão-de-obra barata da Ásia. É em nome do pagamento desta dívida que se desbaratam os investimentos feitos na educação, na investigação e na tecnologia nos últimos anos. É em nome do pagamento desta dívida que se sacrificam os cuidados de saúde - considerados um luxo incomportável num país endividado como o nosso. É em nome do pagamento desta dívida que se diz aos jovens que emigrem, que se diz aos pobres que não sejam piegas, que se diz aos trabalhadores que têm de ser formiguinhas trabalhadeiras e deixar de cantar canções do Lopes Graça nas manifestações.
Mas que dívida é esta? Para começar, quanto devemos exactamente e a quem? Alguém já viu a lista das dívidas? Quem a certificou? Quem a auditou? Quem são os credores? E devemos de quê? O que comprámos? O que pedimos emprestado? Em que condições? Quando? Quem pediu? Quem recebeu? Onde e quando? Para onde entrou o dinheiro? Para que serviu? Ainda podemos questionar se o dinheiro foi bem gasto ou não. Se serviu principalmente para encher os bolsos das empresas das PPP, da Soares da Costa, da Mota-Engil, do grupo Espírito Santo, do grupo JoséMello, se serviu para fazer estádios ou se serviu algum objectivo social meritório, mas antes disso eu gostava de saber se devemos mesmo, a quem, quanto e porquê. E não sei.

É que essa é a informação a que eu tenho acesso na minha hipoteca e no meu cartão de crédito. Essa é a informação que qualquer credor tem de mostrar (e provar) quando exige pagamento. Não há uma operação que eu pague que não venha discriminada nos meus extractos. Mas sobre as dívidas cujo pagamento hipoiteca o futuro dos nossos filhos, não nos dão explicações.

Podem dizer-me que são transações com histórias muito longas, que vêm de longe, que são coisas muito complexas, que não íamos perceber. Mas a verdade é que não existe absolutamente nenhuma razão para que esta informação não nos seja fornecida em todos os detalhes, actualizada e explicada, na Internet, onde toda a gente a possa consultar e auditar.

Podem dizer-me que tenho de confiar naquilo que me diz o Governo, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas. Mas o problema é esse. É que eu não confio. Nem um bocadinho.

E penso que há uns milhões que também não confiam. É que todos sabemos que há vigaristas que se acoitam nos organismos do Estado, a começar pelo Governo, para servir interesses inconfessáveis. Podemos confiar no Banco de Portugal ou no Tribunal de Contas quando ambos se deixam enganar como anjinhos pelas declarações dos administradores do BCP e do BPN ou pelas contas das PPP? Alguém saberá alguma coisa verdadeira sobre a dívida? Na verdade, deveremos alguma coisa? (jvmalheiros@gmail.com)

21 comentários:

andrezero disse...

Permita-me acrescentar uma outra pergunta interessante. Consta que que o Estado também tem bastantes créditos, sobre bancos, outros Estados, até mesmo sobre fundos europeus e internacionais.

Vai-se a ver, cancelando-se alguma dívida circular, os valores da putativa dívida são ainda menores.

Anónimo disse...

Sugiro ao senhor JVM que leia o seguinte texto. Explica tudo o que pergunta:

http://blasfemias.net/2012/09/25/o-jose-vitor-existe-mesmo/

Anónimo disse...

Caro JVM,

Só não conhece as respostas às suas perguntas quem não investiga. Nem é preciso ir muito longe para saber as respostas.

O seu problema é não ter pensamento crítico nem saber fazer o trabalho de verdadeiro jornalista.

Pior, vai censurar este comentário, como deverá ter feito a muitos outros, para poder continuar a escrever falsidades e desinformação.

Deixe de ser infantil e faça o seu trabalho como jornalista.

Cumprimentos

José Vítor Malheiros disse...

Uma informação factual: não sou jornalista. Apenas colunista do Público.

Anónimo disse...

Mas pelo menos já percebeu de onde vem a dívida?

António André Martins disse...

Caro José Vítor,

O seu texto de hoje é um insulto à inteligência. Informe-se, pode começar pelo Diário da República, consta que se públca lá o orçamento de estado. A dívida caro José Vítor é a soma de défices sucessivos. Os défices são a diferença entre aquilo que o estado cobra de impostos e aquilo que gasta. Quando gasta mais que o que cobra chama-se ao resultado negativo défice. O défice é financiado com recurso à dívida. A alternativa seria o estado reduzir os gastos no ano em causa. Por exemplo deixar de pagar pensões e salários. Fácil de perceber, fácil de explicar.

Pyros disse...

Caro JVM,

Como referido, http://blasfemias.net/2012/09/25/o-jose-vitor-existe-mesmo/ responde às suas dúvidas de forma bastante cabal, sendo que as mesmas só se percebem num quadro de completa ignorância nestes assuntos. Mas num ponto tem mesmo razão: ninguém saberá quanto é, efectivamente, a dívida pública (responsabilidades assumidas e não pagas pelo Estado). Sabe-se que é, pelo menos, os 124% do PIB, embora estimativas mais "especulativas" apontem para uns 370% do mesmo (incluindo SPE, "poder local" e o défice actuarial das pensões).

Mas a nível individual é possível escapar ao pagamento da mesma. Basta emigrar. Não foi esse, afinal, um conselho bastante difundido?

Anónimo disse...

Caro JVM, nao quer escrever uma resposta ao texto do Blasfemias? Devemos interpretar o seu silencio como aceitacao da resposta que lhe foi dada?

Pedro Morais disse...

Senhor Jose Vitor, com todo o respeito e sendo ou nao sendo jornalistas, cada um de nos e responsavel pelo que diz/escreve. Sentido de responsabilidade esse que deveria ser acrescido quando decidimos escrever, sobre o que possivelmente nao sabemos, num jornal de tiragem nacional.
Quando isso nao acontece, em vez de sermos parte da solucao, somos parte do problema. Desejo-lhe, com sinceridade, momentos mais inspirados.

Maria João Costa disse...

Não vem a propósito agradecer, mas é o que apetece fazer por ajudar a esse questionamento que cada vez mais portugueses fazem.
Existe um grupo de pessoas que, desde há mais de um ano, tem procurado estudar as questões que tão clara e certeiramente formula. Defendemos a suspensão do pagamento da dívida até que se esclareça como foi formada e a quanto ascende realmente. Temos uma fortíssima tendência para acreditar que, pelo menos uma boa parte dela deve ser anulada, os portugueses não tiveram nem responsabilidades nem benefícios com a sua contracção e não têm porque viver em sacrifício por causa dela.
Além de que, nos termos actuais, é verdadeiramente impagável e será sempre crescente, como o último ano demonstra.
Pode ver o que temos produzido em CADPP.ORG.
Temos reuniões regulares (mais ou menos de 15 em 15 dias), são abertas a quem quiser participar e são anunciadas no site referido.

José Vítor Malheiros disse...

É fácil dar explicações que apenas mostram metade da realidade. É dar metade da explicação (e falsear a resposta) dizer que a dívida é composta da soma dos défices de cada ano. Mas é a (única) resposta que temos visto na TV nos últimos tempos - com um fraseado tão semelhante que se nota à légua a mão dos "spin doctors" pagos pelo Governo. E é a resposta que a direita gosta de dar porque é a que serve a sua ficção de um Estado social que gasta demasiado com os pobres, com a saúde, com a educação. A ideia que se pretende transmitir é simples: gastemos menos no Estado Social e o défice desaparece e a dívida desaparece.
De facto, se a dívida se compõe da soma dos défices, é igualmente verdade que... na composição de cada défice encontramos uma despesa astronómica: os pagamentos da dívida, com juros à cabeça. Ou seja: se a dívida é composta de défices, os défices são compostos de dívida. E este ano, iremos pagar apenas de JUROS da dívida 8.000 milhões de euros. O que significa que o nosso défice é virtualmente todo composto de juros. Juros agiotas, muito superiores ao preço a que os bancos credores compraram o dinheiro. É o mercado a funcionar, a normal margem de lucro para quem empresta a quem não tem poder negocial, dirão alguns. Do meu ponto de vista é apenas um crime.
Percebe-se bem de onde vem o défice e não é do Estado Social.
Quanto à especificação de como se atingiu a dívida actual - que dinheiro, pedido para quem, que racional - não sou apenas eu que me interrogo e não encontro respostas suficientes. Grupos como a Iniciativa de Auditoria Cidadã a Dívida Pública ou o Comité para a Anulação da Dívida Pública Portuguesa - onde se encontram muitos economistas - tentam fazer esse levantamento com êxito muito limitado. Que haja pessoas para quem os números publicados bastem, sem explicações suplementares, principalmente quando se pedem sacrifícios inauditos aos portugueses, é simplesmente lamentável. A transparência das contas públicas deve ser total. É fácil provar que ela tem estado muito aquém do desejável (basta ver o que se passa com as PPP rodoviárias, a mero título de exemplo).
Quanto à ideia de que um cronista em vez de fazer perguntas deve investigar para desenterrar as respostas, ou que um cidadão só se deve pronunciar sobre as áreas nas quais detém um conhecimento técnico especializado ela é muito mais do que ridícula. É politicamente perigosa. É a mesma linha de argumentação dos que dizem que o voto deveria ser reservado a uma categoria restrita de cidadãos. Para além de ser um programa politico, que conhecemos bem, é uma tentativa de calar intervenções mais críticas, na linha das tentativas do Governo de desincentivar as reacções públicas às suas políticas, de intimidar manifestantes e profissionais dos media, de deter cidadãos que vaiam os membros do Governo ou fotografam abusos. Os cidadãos têm o direito e o dever de fazer perguntas. Todas as perguntas possíveis, mesmo as que não satisfaçam os critérios de gosto dos serviçais do PSD. E o Governo - e o Estado em geral - tem o dever de responder. É tão simples como isto. Se há tanta transparência, poderiam começar por responder às perguntas deixadas sem resposta pelas duas organizações que cito atrás.
Uma nota final para dizer que não posso deixar de conceder uma atenção limitada a comentários anónimos. Eu defendo o anonimato como direito. Mas penso que ele deve ser usado em situações onde essa protecção é justificada e não apenas para facilitar ataques sem correr riscos.

Pyros disse...

Caro JVM,

Sobre o "Estado Social" e respectiva sustentabilidade, só com muita falta de memória pode-se invocar que não houve opiniões que desde há muito alertam para a trajectória insustentável do mesmo. Mas, claro, se o quiser sempre qualificar pessoas como o Medina Carreira como agentes da direita, que em conluio com forças tenebrosas (Cavaco, Guterres, José Sócrates & sus muchachos, PSD, CDS, Troika) e os sempre maléficos mercados, conseguiram criar uma ilusão qe Portugal está falido e, afinal, o Estado está rico e pode a todos pagar e bem.
É uma perspectiva.
No entanto, é sintomático que muitas pessoas só se preocupem com a forma como se gasta o dinheiro quando este acaba. Por outras palavras, um recado: ao invés de se preocuparem se a dívida existe, preocupem-se com a forma como Estado gasta o dinheiro - e assume encargos (já descobriram que a qualidade intrinseca das contas públicas é ao nível de uma merceearia de esquina?) - por outras palavras, o défice.
Finalmente, se acham os juros "dos mercados" agiotas, bom, comprem dívida portuguesa - implicitamente consideram que é um estupendo negócio.

Diogo disse...

Caro José Vítor Malheiros,

Excelente artigo. Lendo os comentários anteriores, compreendo com tristeza a manutenção do actual status quo político e financeiro, dada a quantidade de patetas que por aí andam.

Vou acrescentá-lo à minha lista de blogues.

Abraço

José Vítor Malheiros disse...

Há uma diferença fundamental entre assacar responsabilidades "ao Estado Social" (ao conceito e ao objectivo de Estado Social) ou à forma como esse Estado Social é gerido na prática e às pessoas e organis
mos que o gerem. Penso que é indispensável mais informação, mais debate e mais consenso social sobre o conteúdo do Estado Social e certamente mais exigência (de competência, de transparência, de inclusão, de inovação) na sua gestão. O que não me parece admissível é saltar das dificuldades financeiras de certos serviços públicos (da Segurança Social à RTP) para a constatação de que não é possível mantê-los e é melhor pôr-lhes fim e/ou privatizá-los. Ou saltar para a constatação de que "o Estado não tem vocação para assumir estas responsabilidades". Mas são esses paralogismos que têm sido usados sistematicamente.

Pyros disse...

Caro JVM,
Sem muito a propósito deste artigo, mas do comentário, espero que no CADPP não haja nenhum economista (ou, pelo menos, que não tenha revisto ou contribuído para "As mentiras da dívida - 27 razões para repudiar a dívida"). É que a quantidade de erros técnicos e omissões para sustentar retórica é assustadora.

jotacmarques disse...

Caro Vítor Malheiros,

De uma leitura rápida ao seu artigo e comentários, concluo que o senhor está cheio de razão e alguns dos comentaristas não, nomeadamente Pyros.
No universo bloguista e não só, noutras redes sociais também, vide o facebook, pulula uma espécie em desenvolvimento acelerado de espíritos de contradição, muito argumentativos, muito contentes da sua esperteza e argúcia de comentaristas.
No essencial não acrescentam nada, não há uma ideia, apenas a parasitagem das ideias dos outros. Cavalgam, por assim dizer, na garupa do cavalo alheio e estão sempre à espera de alimento que não produzem. É o caso de Pyros, um paradigma exemplar desta espécie. Chico esperto, com alguma informação de espírito santo de orelha usada na argumentação, incipiente de ideias controversas, mas sobretudo arrogante. Ele previu, ele avisou, ele sabe mas não diz como sair desta ruína. Também se acha engraçado, brinca com a emigração, aconselha investimentos na dívida publica.
O que lhe quero dizer é que há centenas de milhares, talvez até milhões de pessoas que fazem as mesmas perguntas que fez e quanto a respostas, nada. Em consequência, é preciso continuar a perguntar e cada vez mais alto. O povo está a fazê-lo na rua , ou porque quer que lhe respondam, ou porque não tem o saber iluminado de Pyros, vá-se lá saber.
Não é o povo que diz que "vozes de burro não chegam ao céu", é não é Mr.Pyros?


chinfrim disse...

O que me parece que o autor da blasfémia (e seus anónimos defensores) não atingiu foi que, embora se saiba que a dívida é a soma de défices sucessivos, importa saber de onde e por mão de quem concretamente vêm esses défices sucessivos. As acções que levaram ao défice não foram praticadas por entidades etéreas (Governos) mas sim por pessoas. Pessoas que de forma mais ou menos danosa falharam na sua função de servir os Portugueses e, como tal, devem ser responsabilizadas. Parece-me que este artigo é um desabafo/apelo à responsabilização dos verdadeiros culpados pela situação do país mais do que uma procura das respostas chapa 5 que o blasfemo fornece e que estamos cansados de ouvir do lado da Direita. E podem dizer-nos para o repetir 50 mil vezes, que uma meia verdade (ou uma mentira) por mais vezes que se repita não se transforma em realidade.

Anónimo disse...

De facto, se a dívida se compõe da soma dos défices, é igualmente verdade que... na composição de cada défice encontramos uma despesa astronómica: os pagamentos da dívida, com juros à cabeça. Ou seja: se a dívida é composta de défices, os défices são compostos de dívida. E este ano, iremos pagar apenas de JUROS da dívida 8.000 milhões de euros. O que significa que o nosso défice é virtualmente todo composto de juros. Juros agiotas, muito superiores ao preço a que os bancos credores compraram o dinheiro. É o mercado a funcionar, a normal margem de lucro para quem empresta a quem não tem poder negocial, dirão alguns. Do meu ponto de vista é apenas um crime

Veja então a coisa da forma mais simples: os juros existem porque todos os anos houve défices. Repito: todos. O estado social só existe e só chegou até hoje à conta dos défices e do credito. Não pode querer comer a carne ( ter dinheiro antecipado ) e depois desdenhar os ossos (pagar a quem lhe emprestou).

Em resumo: os juros são o preço de gastar dinheiro que não se tem.
Por fim: os credores não emprestam para perder dinheiro. E se emprestam mais caro do que recebem estão só a fazer o seu dever. O problema está em quem recorre ao credito, em vez de se limitar a gastar o que tem.

Anónimo disse...

Gostei muito do seu texto, partilho da mesma opinião, devemos ver a factura discriminada do que estamos a pagar, foi assim na Islândia...

Anónimo disse...

Eu também gostaria de saber mais detalhes etc e tal (de acordo). Mas do limitado conhecimento que tenho estou em crer que o problema não é pagar a divida mas sim pedir mais dinheiro emprestado para sustentar os gastos correntes. Pagar a divida só é problema porque apenas demonstrando que temos capacidade de pagar nos emprestam mais, mas o que precisamos acima de tudo é que nos emprestem mais este é o foco da questão. Corrijam-me se estiver redondamente enganado...

Zé Manel disse...

Apesar das tentativas, os comentadores passam ao lado de um ponto fulcral. A dívida não é apenas um número ou uma percentagem do PIB. Ela é sobretudo um mecanismo preverso de perpétuo assalto e esbulho dos povos pelas cliques internacionais, e , como tal, perfeitamente injusto e ilegítimo. Ou alguém consegue afirmar que é justo e legítimo transformar a dívida privada em dívida pública? Ora é precisamente este mecanismo que tem de ser desmontado, denunciado e repudiado pelos cidadãos. Mas além disso, há outro ponto incontornável. A dívida não
é susceptível de ser paga, não porque alguém não quer (eu, p. exp), mas porque matemáticamente não é possível fazê-lo. É isto que é sistemáticamente ocultado às pessoas. As razões parecem-me óbvias.