Está tudo maravilhoso e amanhã tudo vai ser ainda melhor

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Março de 2013
Crónica 11/2013

O que pode fazer o Deutsche Bank se mafiosos russos quiserem lá pôr o dinheiro?
Afinal está tudo jóia, tudo maravilhoso, tudo na maior, bué de bem, porreiro pá! Continua tudo a correr bem e a União Europeia continua no bom caminho. Chipre não se afundou e as bolsas acordaram animadas na manhã de segunda-feira, abriram a janela de par em par, olharam para o céu azul da Prússia e para o mar verde-limão-amargo e rejubilaram. O PSI 20 valorizou, o Euro Stoxx 50 cresceu, o Ibex subiu, o CAC disparou, o DAX ganhou, o FTSE inchou.

O euro abriu em alta em relação ao dólar e o barril de Brent em alta em relação à jeropiga. As finanças de todo o mundo (do que importa) estão rejubilantes com a taxa cipriota de 30 por cento sobre os depósitos acima de 100.000 euros que foi buscar o dinheiro onde ele estava. Afinal está tudo bem. Que importa que o desemprego suba em Chipre e em Portugal? Que importa que não haja fim à vista para a austeridade em Portugal e em Chipre? Que importa que não haja investimento à vista em Chipre e em Portugal? Que importa que a economia continue a ser destruída se a finança está a ser salva? Que importa que os analistas digam que the worst is yet to come? Que importa isto se a banca já descobriu a forma de se financiar que é sacar a massa aos depositantes que a foram lá pôr? Que importa que isto se chamasse ontem abuso de confiança e desfalque se hoje se chama garantir a estabilidade financeira da zona euro? Se fosse um Governo de esquerda a fazer isto cairia o Carmo e a Trindade e os patriotas de lapela iriam pedir à múmia de Reagan para vir cá fazer um golpe de Estado e repor a legalidade, mas como foi tudo em nome da Finança, está tudo bem.

Que importa que nada disto garanta estabilidade nenhuma se o Governo e a União Europeia dizem que sim? Quem se pode admirar se os depositantes das pequenas economias periféricas passarem a preferir os bancos de grandes países para os seus pés-de-meia? O que poderá fazer o Deutsche Bank se houver mafiosos russos que queiram lá pôr o dinheiro?

Que importa tudo isto se Lagarde tem um guarda-roupa impecável e um sorriso de 50.000 euros, se Abebe Selassié continua com um swing nonchalant apesar de estar desapontado com os preços da luz em Portugal? Que importa tudo isto se os credores vão poder continuar a ser pagos (pelo menos por enquanto)? Que importa que os drones da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, sentadinhos às suas secretárias, continuem a bombardear empregos e empresas, a expulsar estudantes das universidades e velhos das consultas se eles são vítimas colaterais da guerra para salvar os bancos? Que importa tudo isto se os eleitores alemães podem continuar convencidos de que há um cordão sanitário a separá-los dos meridionais feios, porcos e maus? Que importa que a miséria aumente se isso só acontece no Sul? Que importa que o desemprego seja infeliz e os seus números inesperados, que o FMI não saiba fazer contas ou as martele para as conformar com a sua agenda política? Que importa que toda a gente que não está no payroll dos bancos tenha alertado para as consequências da austeridade?

Que importa que a mobilidade afinal seja para todos se as rescisões são amigáveis? Haverá algo melhor que uma coisa amigável? Haverá algo melhor que a oportunidade de refazer toda a sua vida, de começar de novo sabendo o que sabe hoje? Haverá algo melhor que as oportunidades que o desemprego oferece? Haverá algo mais revigorante que uma falência tipo destruição criativa? Que importa que os portugueses ganhem misérias se isso até pode ser bom para a economia como ensina Belmiro de Azevedo e como explica impacientemente António Borges?

Não sabemos todos desde Torquemada que o fogo purificador purifica e santifica e que do fogo das falências nascem empresas de alta tecnologia exportadoras quais Fénixes de asas de ouro? Não sabemos que as crianças que vão para a escola com fome não são mais do que o húmus de onde nascerá a Nova Economia? Não nos ensina o FMI que um subsídio de desemprego pago a um operário ou um copo de leite dado a uma criança que não passou no exame nacional é um dia que se atrasa a Revolução Neoliberal?

E não têm todas estas medidas o beneplácito dos povos? Não acha a maioria dos contribuintes que quem tem dívidas deve pagá-las depressa que se faz tarde e que as boas contas fazem os bons amigos? Não acha a maioria dos portugueses que viveu acima das suas possibilidades e que a melhor maneira de ser feliz é pagar juros à troika? Não acha a maior parte dos votantes que o Estado gasta demais e que devia gastar menos e que se deve cortar na despesa e nas funções sociais do Estado em vez de subir os impostos? Não está a maioria dos votantes de acordo com o memorando da troika? Não vai a maioria dos eleitores nas próximas eleições votar no Pedro Passos Seguro em vez de no António José Coelho ou vice-versa? Não sobe o PP de Paulo Portas nas intenções de voto só porque ele diz que se lhe perguntarem se discordou discordou e se lhe perguntarem se fez fez e se disse disse? Quantos anos vão passar antes de percebermos que aquilo que estamos a viver é uma morte lenta e sem dignidade? (jvmalheiros@gmail.com)

Euro: perda de soberania em troca de menos democracia e de mais pobreza

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Março de 2013
Crónica 10/2013

Vítor Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Vítor Gaspar não está a trabalhar para nós.

Espantam-me as críticas dirigidas a Vítor Gaspar por este ter falhado reiteradamente todas as suas previsões. E espantam-me porque penso que todos estes críticos não ficariam mais satisfeitos se Vítor Gaspar não se tivesse enganado e se tudo se tivesse passado como ele disse.

Naturalmente que seria melhor se o pico do desemprego se tivesse ficado pelos 12,4% previstos em 2011 para 2012 (“o pico”, note-se) em vez dos 19% previstos agora para o final de 2013. Naturalmente que seria melhor se o PIB se contraísse apenas 0,3 % entre 2011 e 2014 em vez dos 6,4% que o Governo anuncia agora. Mas, mesmo que tudo se tivesse passado exactamente como nas palavras de Vítor Gaspar, estaríamos de qualquer forma a viver uma situação de descalabro económico e em plena destruição do Estado social. O problema não é o facto de as previsões de Gaspar não se terem concretizado exactamente como ele disse. O problema é o facto de os objectivos de Gaspar serem absolutamente contrários aos interesses dos portugueses e da simples decência.

A questão é que Vítor Gaspar não está minimamente preocupado com as condições de vida dos portugueses, com o seu emprego ou com o seu nível de vida nem com o seu acesso aos serviços de saúde e educação ou com a sua segurança na velhice e na doença. Vítor Gaspar está antes de mais preocupado em garantir que os portugueses pagarão tudo o que devem aos seus credores estrangeiros, às taxas agiotas que nos forem cobradas, por muito que isso signifique em sofrimento pessoal, em destruição de empregos e falências de empresas, em destruição da economia, em esbulho do Estado, por muito que isso signifique de alienação de património de todos, ainda que isso signifique um recuo de gerações. Além disso, Gaspar também quer que os salários dos portugueses baixem drasticamente para aumentar as margens das empresas e para reduzir a capacidade reivindicativa dos trabalhadores (infelizmente para Gaspar e felizmente para nós, os neoliberais portugueses não contam com a ajuda de uma ditadurazinha militar como na América do Sul, para partir a espinha à contestação).

É por isso que Gaspar considera que estamos “no bom caminho” e se alegra por termos reforçado a nossa “credibilidade externa” e imagina que as manifestações de protesto são manifestações de apoio. A única preocupação de Gaspar é garantir que os portugueses se mantêm suficientemente activos para poder pagar aos credores e suficientemente passivos para permitir que o Governo os roube sem tugir nem mugir. Como isso tem acontecido, o seu principal objectivo tem sido alcançado. Tudo o resto - o desalento, o sofrimento, a doença, a miséria, os suicídios, a emigração forçada - é secundário. Gaspar é o capitalismo financeiro sem pátria em toda a sua brutal franqueza: a dívida é a mercadoria por excelência e o ministro e o governo fazem o que podem para que os seus patrões continuem a vender a sua mercadoria ao preço mais alto possível, tendo apenas o cuidado suficiente para que os clientes não morram ou declarem bancarrota, caso em que os vendedores deixariam de poder vender.

Gaspar está um pouquinho desapontado com o desemprego mas no cômputo geral está satisfeito com o que conseguiu e os seus patrões vão certamente fazer-lhe uma atençãozinha no bónus de fim de ano. Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Gaspar não está a trabalhar para nós. O desemprego, como se viu e se vê, não é uma preocupação da troika.

Do que ninguém com dois dedos de testa e um dedal de decência pode ter dúvidas hoje (para não dizer há um ano) é que este não é o caminho a seguir.

O espartilho do euro surge cada vez mais como uma camisa de forças viciada, onde não é possível qualquer solução para um país com as fragilidades estruturais de Portugal e com governantes como Vítor Gaspar.

O imposto que a União Europeia acaba de impor sobre os depósitos em Chipre é apenas mais um exemplo da absoluta ausência de limites que existe na acção dos credores e na ausência de protecção dos devedores por parte das instâncias comunitárias.

Por outro lado, na prática, a legislação comunitária proíbe ou dificulta políticas de esquerda e intervenções do Estado na economia e impõe ou incentiva políticas de direita e liberalizações diversas, das privatizações de empresas públicas à obrigação de “recorrer ao mercado” para fornecer os mais diversos serviços públicos. Subrepticiamente, a União Europeia foi ilegalizando as políticas de esquerda.

As limitações à soberania no âmbito da UE seriam compreensíveis e defensáveis num quadro de forte solidariedade europeia, que garantisse que um país nunca atravessaria grandes dificuldades. Mas são inaceitáveis quando isto não está garantido e quando a contrapartida é, não um ganho, mas uma perda de democracia com empobrecimento. Neste caso, a alienação de soberania é apenas uma submissão aos poderes dos mais fortes e uma indignidade com a qual não se pode viver. A UE parece empenhada em nos mostrar isso. (jvmalheiros@gmail.com)

“É um bastardo, mas é o nosso bastardo!”

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Março de 2013
Crónica 9/2013

Um desempregado sem apoios sociais é um cidadão que vive sob ditadura

A coisa mais surpreeendente na abordagem da morte de Hugo Chávez é o sectarismo sem estados de alma de tantas notícias e comentários. É um facto que Chávez cometeu atropelos no domínio dos direitos cívicos e o seu estilo não me merece qualquer admiração, a começar pela concentração de poder na pessoa do presidente e terminando nas suas tentativas de controlo do poder judicial. Mas há algo que o regime de Chávez fez que não pode deixar de ser olhado com apreço: a sua determinação no combate à pobreza. Durante a presidência de Chávez, no espaço de quinze anos, houve mais de sete milhões de pessoas que foram resgatadas da pobreza e mais de três milhões que foram libertadas da pobreza extrema.

Há quem minimize o facto, reconhecido mesmo pelos seus inimigos, dizendo que tudo o que o regime fez foi atirar para cima dos pobres uma parte do dinheiro fácil ganho com a venda do petróleo. Isso em si já seria bom mas, na verdade, houve algo mais do que dinheiro: a rápida redução da pobreza foi acompanhada de um acesso alargado a serviços de saúde e educação, como os pobres (metade da população em 1998!) nunca tinham conhecido. Do que se tratou, foi de um gigantesco movimento de empoderamento de milhões de indivíduos, antes sem direitos e sem voz, que se descobriram de repente cidadãos. E isso é fundamental porque é disso que trata a democracia: de permitir que todos beneficiem dos frutos da prosperidade e participem na vida da cidade. Por isso, falar de Chávez sem falar da redistribuição da riqueza do país, da assunção de direitos por milhões que não tinham voz e da redução da pobreza na Venezuela é fazer um retrato profundamente distorcido da sua acção política.

Mas o que me espanta não é este discurso sobre Chávez e a Venezuela, que afinal a esmagadora maioria dos portugueses não conhece bem e de quem também eu apenas sei o que leio nos jornais. O que me espanta é que, entre as pessoas que se indignam com o chavismo pelos seus tiques antidemocráticos e pela forma como limita os direitos da oposição, não haja uma pessoa que se indigne com o governo de PPC pela forma como impede milhões de portugueses de exercer os seus direitos como cidadãos, lançando-os na miséria do desemprego e excluindo-os dos parcos apoios sociais.

O desemprego, a pobreza e a miséria extrema, nos seus diversos graus, não são exclusivamente uma questão de dinheiro. Um desempregado sem quaisquer apoios (e, segundo os números oficiais, certamente subestimados, há 530.000 nesta situação) não é apenas alguém que tem de recorrer à caridade para comer.
Será que estes 530.000 têm garantida a sua integridade moral e física, como afirma o artigo 25 da Constituição? Será que todos eles estão protegidos de tratos cruéis, degradantes ou desumanos? Será que a todos estes são reconhecidos os direitos ao desenvolvimento da personalidade, à cidadania, ao bom nome e reputação, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação, como diz o artigo 26?

De que liberdade goza um desempregado? Terá a liberdade de se deslocar livremente no território nacional (artigo 44), de aprender e de ensinar (artigo 43), de se dedicar à criação intelectual, artística e científica (artigo 42) e de gozar as criações dos outros? À segurança social já sabemos que não tem direito, apesar do artigo 63 garantir essa protecção a “todos”. Terá direito à protecção da sua saúde (artigo 64)? Terá direito “a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado” (artigo 66)? A resposta a estas perguntas é simples: não tem direito a nada. Um desempregado sem apoios é um cidadão roubado dos seus direitos. É um cidadão que vive em ditadura. Sob a ditadura da necessidade constante.

Mas nem é preciso perder todos os apoios: um desempregado fica, pela simples razão de não ter trabalho, reduzido nos seus direitos, na sua dignidade e na sua voz. E é para este estatuto que o Governo de Pedro Passos Coelho vai empurrando os portugueses, tão eficazmente como se os lançasse na cadeia, uns milhares de cada vez. Exilando-os da vida laboral, da vida cultural, da vida política, da vida do bairro, da vida familiar e, finalmente, da própria vida.

Porque é que há pessoas que ficam tão chocadas quando Chávez atropela direitos dos venezuelanos e tão indiferentes quando Pedro Passos Coelho rouba os direitos dos portugueses? Há uma explicação histórica: quando disseram a Franklin D. Roosevelt que o ditador Somoza da Nicarágua não seria um aliado recomendável para os EUA porque era um “bastard”, ele respondeu: “He may be a bastard, but he's our bastard.” A regra continua a ser essa: “our bastards” são sempre poupados aos ataques dos poderes, desde que desempenhem o seu papel de obedientes defensores dos privilégios de alguns e mesmo que para isso tenham de sacrificar os seus povos. (jvmalheiros@gmail.com)

O povo soberano em directo e sem representação

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 5 de Março de 2013 Crónica 8/2013

A manifestação de 2 Março foi um gigantesco escarro na cara do Governo e um alerta aos partidos

1. Gravidade. Antes de mais a gravidade, a seriedade, a tristeza. Depois a raiva surda e o desespero que espreita nos cartazes e nos olhares. Houve na manifestação de 2 Março - pelo menos na de Lisboa, onde estive - momentos de alegria e grupos animados, com slogans certeiros e divertidos (“Quando tu falas, Gaspar, és o orgulho de Salazar!”), mas o grande mar de gente não está para festas. Há centenas de cartazes artesanais, muitos com notas de humor, mas o humor é amargo (“Tenho cara de algarismo?” pergunta uma mulher numa folha A4).

A maré que se espalha pela avenida é formada maioritariamente por gente cujo presente é feito de sacrifícios e que não consegue imaginar um futuro nem para si, nem para os seus filhos, nem para o país. Uma maré de gente farta e cansada, triste e zangada, mas determinada. Há muitos velhos, muitos reformados, muitos desempregados, muitos estudantes, muitos intelectuais. Há gente de todas as classes. Há slogans e alguma música, mas a esmagadora maioria da manifestação é uma manifestação silenciosa, que não adere a gritos nem palmas. Muitos vieram sozinhos e é difícil gritar sozinho. Não vieram no grupo do sindicato, nem da empresa, nem sequer com os amigos. Vieram porque acharam que não podiam deixar de vir. Vieram gritar que os seus direitos estão a ser espezinhados, mas que não deixarão que lhes roubem a dignidade. Vieram dizer que não querem este governo, que nunca aprovaram esta política, que não acreditam nestes políticos, que não respeitam este Governo, que se sabem ludibriados, roubados e injustiçados, receiam que seja destruída a democracia que ajudaram a construir e vieram dizer “Basta!” e “Rua!” com a sua simples presença, sem conseguirem abrir a boca. Querem outra coisa e sabem que é possível outra coisa.

2. Desprezo. Um dos sinais da fronteira que a indignação já ultrapassou é o uso de palavrões, que já ninguém acha excessivos. "Se quizesse trabalhar para chulos tinha ido para puta”, diz um cartaz que uma mulher traz ao pescoço. “Coelho, quando abrir a caça vais para o c.” diz outro. Um grupo grita uma variação de uma palavra de ordem famosa: “O povo, unido, está farto de ser fodido!” Há na transgressão um sentido claro: os ocupantes do Governo não merecem uma gota de respeito, são aldrabões que foram eleitos mentindo e que governam mentindo, são ladrões que roubam o povo dos seus direitos e dos seus bens e que ameaçam a democracia. Gatunos é o mais doce dos epítetos que merecem e o desprezo e a repulsa os sentimentos unânimes.

3. Apelos. Não há apelos. Ou só há apelos ao próprio povo (“Acordai!”). Estes cidadãos não se dirigem a um interlocutor. São o povo soberano a exprimir a sua vontade. Exigem a demissão do Governo mas ninguém pede a intervenção do Presidente da República. Pelo contrário, o PR é outro alvo dos ataques. Todos sentem que S. Bento é sede vacante.

Ninguém exorta o Governo a arrepiar caminho. Mas também não há cartazes a exortar a oposição a fazer seja o que for. Estes milhares exigem respeito pelos seus direitos mas não nomeiam nem reconhecem campeões. De quem esperam algo? Aqui e ali pede-se um novo 25 de Abril, mas quem o fará?

4. Partidos. Não se trata apenas do facto de os partidos estarem prudente e correctamente ausentes da manifestação. A questão é que é a sua ausência que explica a multidão. Nenhum partido, nenhuma coligação de partidos conseguiria reunir esta maré e, se houvesse partidos, eles desmobilizariam as pessoas. Estas pessoas empenharam-se num gesto político que sentem como vital e urgente, mas a maior parte delas sente que só o pode fazer à margem dos partidos. Não é apenas o Governo que deve reflectir sobre as suas responsabilidades. Nenhum partido está a salvo do risco de extinção.

5. Esquerda. Perante uma grande manifestação unitária contra o Governo e a austeridade, haverá uma plataforma mínima de entendimento que possa emergir entre os partidos que se reclamam da esquerda, em nome da emergência nacional? Não, porque o PS é pró-troika. Bom, e só entre o PCP e o BE? Também não, porque...

6. Consequências. E agora o que vai mudar? O que mudou? Mudou o estado de espírito dos cidadãos. As pessoas vieram assumir a sua cidadania, vieram dizer que foram atingidos os limites e que não aceitam ser escravos. Vieram mostrar que estão mobilizados e que lutarão pelos seus direitos. Vieram dizer que o Governo será legal mas não tem legitimidade democrática nem moral. Vieram dizer que não aceitam a democracia diminuída em que vivem, que não aceitam ser governados por colaboracionistas em nome de interesses alheios ao povo. Vieram também dizer que estão descontentes com os partidos e com as instituições democráticas. Vieram dizer que o combate à austeridade exige a união de todos e vieram dar exemplo dessa união. Vieram dizer que não se sentem representados e que por isso vieram em tão grande número. Vieram dizer que muita coisa tem de mudar, com este Governo e com o próximo.

Será que o Governo e a troika podem fazer orelhas moucas, repetir que a indignação não significa nada e seguir em frente? Podem. Mas fariam bem em temer a fúria de um povo paciente. (jvmalheiros@gmail.com)

A rua é a única saída

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 26 de Fevereiro de 2013 Crónica 7/2013

A manifestação de 2 de Março é um acto político fundamental de expressão de vontade popular

1. Quando, em 15 de Setembro passado, o povo português encheu as ruas das cidades para protestar contra a austeridade, o desemprego, a pobreza crescente, a política desumana do Governo, a destruição do Estado Social, as imposições da troika, a submissão do Governo português aos interesses da finança internacional, as mentiras do Governo, as golpaças do Relvas, os ataques à democracia, etc. (porque foram estas e outras do mesmo tipo as razões da descida à rua de milhares e milhares de pessoas que sentiram uma obrigação imperiosa de cidadania de fazê-lo), o ministro das Finanças Vítor Gaspar foi elogiar ao Parlamento o comportamento do povo, no mais descarado exemplo de populismo e oportunismo que o país viu em muitas décadas.

Gaspar disse que o povo português se tinha revelado “o melhor povo do mundo e o melhor ativo de Portugal", misturando a bajulação demagógica de toque nacionalista com a língua de trapos da gestão, e fingindo que não percebia que o povo acabara de lhe dizer alto e bom som que enfiasse a troika naquele lugar onde o Sol não brilha.

Na ocasião, porém, o ministro de Estado e das Finanças, número 2 do Governo, tecnocrata que não perde uma ocasião de sublinhar o seu perfil técnico, “independente” que não perde uma ocasião de sublinhar o seu distanciamento dos políticos, fez mais do que isso: aproveitou a mesma onda para criticar, durante a votação de duas moções de censura ao Governo de que faz parte, o ambiente de “intriga parlamentar e teatro partidário" representado pela actividade do Parlamento. O comentário passou despercebido mas a desvergonhada bajulação do movimento popular, que exigiria “a verdade”, o auto-elogio como o governante que não receia apresentar essa dura verdade ao povo e as críticas aos agentes políticos e ao Parlamento desenharam um dos mais insidiosos ataques à democracia que a bancada do Governo já protagonizou.

Gaspar, à sua maneira insidiosa, sonha saltar de Técnico Oficial de Contas de Passos Coelho para Gauleiter de um Portugal sub-democrático e submisso perante uma Europa germanificada. Era bom que a próxima manifestação não lhe deixasse dúvidas. No próximo dia 2 de Março, expliquemos detalhadamente a Gaspar, m-u-i-t-o-d-e-v-a-g-r-i-n-h-o, que o povo português não é o melhor povo do mundo, que os povos são todos iguais em direitos e em dignidade, mas que o povo é quem mais ordena e que a primeira coisa que este povo reclama é que o Governo seja corrido do poder e que vão todos a correr para os empregos nos quais têm estado realmente a trabalhar.

2. Que a manifestação de 2 de Março é um acto político necessário como expressão de vontade popular ficou provado mais uma vez nos últimos dias com as posições assumidas pelo PS a respeito do protesto levado a cabo contra o Relvas PIM! nos 20 anos da TVI. Vimos todos com estes que a terra há-de comer como António Costa e Francisco Assis se indignavam com aquilo que consideraram ser “um ataque à liberdade de expressão” do Relvas PIM! e como António Lobo Xavier, José Pacheco Pereira e até Santana Lopes consideravam o protesto como uma civilizada e até salutar manifestação de crítica ao ministro. O PS parece já nem reconhecer o direito ao protesto e parece considerar as palavras do Relvas PIM! como sagradas, não passíveis de interrupção, protesto, adiamento, crítica e não hesitam em lançar o grito de alarme de que a liberdade de expressão está em risco. Estarão todos bebâdos?

A liberdade de expressão do Relvas PIM! está em risco? Estaremos em risco de ficar sem conhecer o pensamento do Relvas PIM!? Não estará muito mais em risco o direito a viver, a ter educação, saúde, habitação, trabalho e dignidade de milhões de portugueses? Não estará mais em risco o direito dos portugueses a terem um Governo formado por pessoas honestas e preocupadas com o bem-estar dos cidadãos, que levem a sério o juramento que fazem de cumprir a Constituição em vez de se servirem do Governo para fazer negócios e da política para fazer licenciaturas?

Estarão todos bebâdos? A pergunta tem sentido porque há certas coisas contra as quais já não é possível encontrar paciência para argumentar. O que podemos pensar de António Costa quando temos de lhe explicar o que é o direito ao protesto? O que podemos dizer senão pedir a Santana Lopes que lhe explique? O que poderemos esperar de António Costa quando for ministro (às ordens daquele que reconheceu como seu melhor, António José Seguro) se pensa assim?

Perante um PSD e um CDS que destroçam o país de alfinete ao peito (desconfie-se sempre do patriotismo de lapela) e de um PS que treme de medo perante a Grândola, que esquece as liberdades que já defendeu, que faz coro com os colaboracionistas da troika e protege os politicos das negociatas, perante uma esquerda que hesita no seu dever de unidade, não há outra coisa a fazer senão sair à rua e cantar a Grândola a plenos pulmões. A rua é a única saída que resta. Que ninguém diga que nos calámos.

Álvaro de Campos dizia que os homens são lembrados duas vezes por ano: no aniversário do seu nascimento e da sua morte. O povo é lembrado apenas de quatro em quatro anos. Não chega. Queremos mais. A 2 de Março seremos lembrados. (jvmalheiros@gmail.com)

O respeitinho é uma coisa muito bonita

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 19 de Fevereiro de 2013 (não foi publicada crónica no dia 12 de Fevereiro) Crónica 6/2013

É mais fácil um jornal escrever “tomar no cu” do que criticar o memorando da troika

1. Quem acha que a política financeira e económica do Governo português reúne o apoio maioritário dos especialistas na área ou que as medidas propostas no memorando da troika fazem sentido e nos estão a levar no bom caminho teria feito bem em passar no sábado pela Fundação Calouste Gulbenkian, para assistir à conferência Economia Portuguesa - Propostas com Futuro. A reunião, organizada pela rede Economia com Futuro, um conjunto de cerca de duas centenas de investigadores e professores universitários de Economia e outras ciências sociais, contou com um auditório cheio de manhã à noite. Não só o pensamento único que ouvimos repetido em todos os telejornais possui alternativas, como estas são abraçadas por um número crescente de especialistas. No entanto, os media continuam a mostrar-nos Passos Coelho a defender o memorando da troika e Seguro a dizer que quer o memorando da troika mas com uma salada mista em vez da batata frita. Quando apenas se representarem a eles próprios, os media irão continuar a citá-los e a escamotear o resto do país, do mundo e da realidade?

2. O poeta espanhol Francisco de Quevedo foi, durante grande parte da vida, um homem da corte (de Filipe III e Filipe IV) e, sendo um homem de grande cultura, de alucinada verve e aguçada língua, amante de aventuras e comportamento truculento, é o protagonista de inúmeras histórias, inventadas quase todas, verdadeiras algumas, que circulam na cultura oral espanhola. Cresci a ouvir muitas delas e uma reza assim: um dia, em conversa com o rei e um grupo de fidalgos, Quevedo declarou que um pedido de desculpas podia ser mais humilhante para quem o recebia que um insulto. O rei considerou o comentário um completo disparate e disse-o ao poeta, mas este manteve a sua posição, para irritação do rei que (na minha versão), acabou por lhe dizer: “Se não provas o que dizes antes que o sol se ponha, mandarei cortar-te a cabeça!” E saiu da sala. Mas, ao passar por Quevedo, este não se lembrou de outra coisa senão de lançar a mão às nádegas reais e apalpar-lhe o rabo, para estupor da assistência. O rei, apopléctico, voltou-se para ver quem era o atrevido e, quando deu de caras com Quevedo, balbuciou, louco de raiva: “Quevedo! Como te atreves?”, ao que o poeta respondeu sem hesitar: “Perdoe-me, Majestade! Pensei que era a rainha!”. A história acaba com o rei a rebentar numa gargalhada, Quevedo mantendo a sua cabeça e, provavelmente, com os dois a irem juntos aos copos, já que se diz que Filipe IV era amigo da pândega.

Lembrei-me desta história, exemplo de iconoclastia q.b. sem nunca antagonizar o soberano, ao ler num blog o post do ex-secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas, onde este se revolta contra a obrigação de os compradores exigirem factura de todas as suas compras, por pequenas que sejam, e a concomitante obrigação de exibirem esses documentos aos fiscais das finanças que estejam emboscados à saída dos cafés e que saltem às canelas dos contribuintes para lhos exigir.

O post “tornou-se viral” devido à sua brejeirice, por FJV dizer que convidará o fiscal que lhe exija essas facturas a “ir tomar no cu”. De facto, não se trata de uma expressão que seja comum um ex-governante pôr por escrito, muito menos no âmbito de uma crítica a uma medida do Governo - ainda que seja pelo menos igualmente raro neste contexto o uso do verbo “tomar” em vez do vernáculo “levar”, mas deixemos isso por agora - e não faltou quem elogiasse o desplante do ex-governante, o seu regresso à fileira dos livre-escrevedores e outras coisas igualmente disparatadas.

O que retive do post foi o facto de, apesar do seu autor saber e dizer claramente que o “pobre funcionário não tem culpa nenhuma” e que a responsabilidade cabe exclusivamente à Autoridade Tributária e Aduaneira, esta não merecer da sua parte a mínima agressão verbal. Claro que seria difícil dizer a algo tão sério, circunspecto e impessoal como a Autoridade Tributária e Aduaneira para “ir tomar no cu”, tanto mais que são eles que fiscalizam os nossos impostos, mas havia uma outra possibilidade, que Francisco José Viegas não ignorava, como se prova pelo facto de lhe ter dirigido o seu post: o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, que manda na Autoridade Tributária e Aduaneira, que manda no pobre funcionário que não tem culpa nenhuma a quem Francisco José Viegas manda “tomar no cu”. E por cima de Paulo Núncio há ainda o inefável ministro de Estado e ministro das Finanças Vítor Gaspar, que manda no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, que manda na Autoridade Tributária e Aduaneira, que manda no pobre funcionário que não tem culpa nenhuma a quem Francisco José Viegas manda “tomar no cu”. Seria pois de toda a lógica que Francisco José Viegas, sabendo o que sabe e pensando o que pensa, mandasse “tomar no cu” não o pobre funcionário que não tem culpa nenhuma mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio ou o ministro de Estado e ministro das Finanças Vítor Gaspar que têm toda a culpa que o pobre funcionário não tem. Mas não.

Francisco José Viegas sabe que o respeitinho é uma coisa muito bonita. E mostra que o respeitinho brejeiro pode ser ainda mais respeitoso pois, se declara que a brejeirice existe (Olhem para mim a ser tão atrevido!), garante que ela nunca será posta ao serviço da iconoclastia (Caro Paulo Núncio, posso asseverar-lhe que...). Uma mão lava a outra e ambas lavam o cu. (jvmalheiros@gmail.com)

O Governo e o PS ou o lume e a frigideira

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 5 de Fevereiro de 2013
Crónica 5/2013

É possível que Costa seja o melhor candidato a PM a que este país pode aspirar. Se assim é, estamos pior do que julgávamos

1. Nos últimos anos, fomo-nos habituando à ideia de que António Costa seria o melhor a que podíamos aspirar como primeiro-ministro, se considerássemos os políticos à esquerda do centro. Não sendo concebível uma maioria eleitoral de esquerda sem o PS, o PM a sair de uma eventual maioria de esquerda teria de vir daquele partido e Costa parecia ser o mais potável. Tem uma carreira de governante prestigiado, tem sido um presidente de câmara aceitável e capaz de gerir alianças, parece determinado mas sensato, tem a suficiente agressividade política mas não parece ser comandado pelos seus ódios pessoais, demonstra preocupação social, consegue construir um discurso alternativo ao do Governo ainda que na variável português suave, tem à-vontade e a suficiente capacidade de expressão e argumentação - o que o torna um tigre da Malásia ao lado de periquitos como Pedro Passos Coelho ou António José Seguro - e, o que é essencial num lider político, não põe as sobrancelhas em acento circunflexo para se dar ares de estadista. Para mais, o que começa a conferir uma certa excentricidade a um líder partidário, é licenciado pela Faculdade de Direito e não pela Universidade Lusíada, como Passos Coelho; nem pela Independente, como José Sócrates; nem pela Autónoma, como Seguro.

É verdade que apoiou, cobriu, acompanhou e desculpou José “Zé” Sócrates para além do que seria imaginável ou conveniente, mas pensávamos, apesar disso, que ele seria o melhor possível, neste mundo onde a oferta não abunda. Os acontecimentos dos últimos dias não vieram desmentir isto. É possível que Costa continue a ser o melhor candidato a PM a que este país pode aspirar. O que os últimos dias vieram mostrar foi que, se isto é o melhor a que podemos aspirar, estamos mais tramados do que julgávamos.

A chatice é que um líder político não se faz em seis meses e os últimos anos não parecem ter sido um alfobre de competência política, de empenhamento democrático, de honestidade republicana, de audácia no combate político, de capacidade de liderança. Assim, não há qualquer razão para pensar que os próximos anos nos vão oferecer um sortido mais estimulante de líderes políticos do que aquele com que podemos contar hoje. Como se faz então? Só vejo uma saída: se Costa é, de facto, o melhor que podemos esperar, alguém lhe pode dar a receita daquelas coisas que o Lance Armstrong tomava? Temos a sorte de que, por enquanto, não há testes antidoping na política. Porque não aproveitar a janela de oportunidade? Talvez Costa só precise de uma forcinha.


2. Depois de convencer Costa a avançar, é preciso explicar-lhe algo que todos pensávamos que ele sabia mas mostrou que não sabe: o maior problema que existe em Portugal é o Governo e a política do Governo. O que significa que a coisa mais urgente a fazer é combater a política do Governo e, de preferência, substituir o Governo, antes que ele liquide a democracia, extermine os portugueses, destrua o país e venda os salvados à Goldman Sachs. A unidade do PS só é importante se ela estiver ao serviço da causa nacional que é o derrube do Governo e a sua substituição por outro que ponha em prática uma política alternativa, apostada na justiça social e no desenvolvimento económico, na renegociação da dívida e na inflexão da política europeia. Se o PS não servir para isto, a sua unidade não serve para nada. António Costa diz que os militantes do PS não querem confrontos internos e que querem ver o PS concentrado na oposição ao Governo. Mas o que Costa deveria explicar aos portugueses (os militantes do PS estão incluídos) é que é necessária uma nova liderança no PS para que este faça oposição em vez de salpicar os telejornais com os habituais comentários ocos dizendo que o PS é responsável, está disponível, tem alternativas e se vai abster violentamente.


2. Já toda a gente se surpreendeu, se indignou e contestou a nomeação de Franquelim Alves para secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação. Que a escolha é errada, é evidente. Que o cavalheiro não tenha vergonha de aceitar, é triste. Nomear para o Governo um administrador do grupo SLN-BPN, protagonista da maior fraude bancária da história recente, é no mínimo uma provocação. E até Passos Coelho já deve ter ouvido a história da mulher de César. Mas o Governo quis sublinhar que não se sente obrigado a reger-se pelas regras da decência política e que o seu poder lhe permite fazer o que quiser. Tomamos nota. De novo. Mas no meio do grande escândalo há um pequenino que é, mesmo assim, de monta: o pormenor de a passagem de Franquelim Alves pela SLN-BPN ter sido devidamente expurgada do currículo oficial.

Uma proposta concreta: torne-se ilegal e nula qualquer tomada de posse de qualquer governante, deputado ou dirigente do Estado que falsifique ou omita dados no seu currículo oficial. É uma regra simples e honesta. Não esperamos que este Governo a proponha nem que este Parlamento a aprove, mas nada nos impede de esperar que a honestidade volte um dia a ter maioria. (jvmalheiros@gmail.com)

Esquemas piramidais e luta de classes

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 29 de Janeiro de 2013Crónica 4/2013

O maravilhoso “regresso aos mercados” não é senão mais um pedido de empréstimo que vai aumentar o endividamento

“Dívida! MÁ! MÁ!!! Dívida PFFFF! MÁ dívida, MÁ!!”
Deve-se dizer isto várias vezes com ar de grande nojo e repulsa, esfregando a dívida no focinho do cão e agitando-a de forma irritante de forma que ele associe para sempre a dívida a algo profundamente odioso. Não deixe o cão morder a dívida para que a frustração do animal aumente a sua agressividade. Ao fim de algumas semanas o efeito deve ser visível.

“Financiamento! BOM! BOM! Oh, financiamento lindo! BONITO! BONITO! Olha o regresso aos mercados, tão lindo!! BONITO! BONITO!” O processo deve ser idêntico ao anterior mas simétrico. Enquanto se mostra o financiamento, deve-se acarinhar o cão e mostrar uma intensa alegria. Deixe o cão brincar um pouco com o regresso aos mercados enquanto lhe coça a barriga e lhe acaricia a cabeça atrás das orelhas. Faça festinhas no regresso aos mercados e repita “AMIGO! AMIGO!”. Durante a brincadeira, dê uns biscoitos ao cão.

É assim que o Governo, os partidos da maioria, os media que repetem o que estes dizem (o que significa praticamente toda a televisão e a esmagadora maioria da restante imprensa) e uma parte considerável do PS nos têm tratado - e a estratégia tem resultado. Endividamento é mau! Regresso aos mercados é bom! E nós abanamos a cauda, sem perceber bem porquê e repetimos o mantra.

Mas, se pararmos para pensar um bocadinho, constatamos que este maravilhoso “regresso aos mercados”, que este vitorioso “acesso ao financiamento” não é senão mais um pedido de empréstimo... o que vai necessariamente aumentar o endividamento. E, o que é mais preocupante, que vai provavelmente substituir dúvida antiga, a juro mais baixo, por dívida actual, a juro mais alto.

Qual é a vantagem então deste “regresso aos mercados” e por que é que tanta gente embandeira em arco? A vantagem é, antes de mais, uma vitória de propaganda. Seria uma excelente notícia se os mercados, apesar da sua sacanice intrínseca e do seu conhecido disfuncionamento, considerassem que Portugal oferecia condições de segurança para fazer investimentos. Isso quereria dizer que se esperava que a economia portuguesa tivesse um crescimento espectacular e isso seria bom. Mas, na realidade, nada permite alimentar a ideia de que os mercados pensem isto. O “regresso aos mercados” foi possível, como sabemos, porque o BCE garantiu em última instância a dívida contraída e, apesar disso, vamos ter de pagar por este maravilhoso regresso aos mercados juros superiores aos que nos cobra o maléfico FMI. Ou seja: os mercados desconfiam.

Em teoria, é evidente que é melhor poder pedir dinheiro emprestado a várias entidades do que a uma só. Se o mercado funcionasse, isso quereria dizer que poderíamos regatear e obter melhores condições nos empréstimos. Mas como “os mercados” sabem que precisamos de ir “aos mercados” para fingir que está tudo bem, só conseguimos comprar dinheiro mais caro.

O que o Governo conseguiu fazer com o regresso aos mercados foi empurrar a dívida para a frente com a barriga (sim, aquilo que acusa o governo Sócrates e o PS em geral de ter feito) e espera poder fazê-lo ainda mais vendendo dívida a mais longo prazo nas futuras emissões. Trata-se - como uma grande parte do jogo da finança nos últimos anos - de uma espécie de esquema piramidal: contrair dívida futura para pagar dívida de hoje, ficar a dever cada vez mais e esperar um milagre um dia para poder pagar tudo. O regresso aos mercados é uma boa notícia para o Governo, mas apenas porque lhe permite realizar o seu programa ideológico: eternizar o programa de “austeridade”, de “ajustamento”, de empobrecimento, de escravização da população portuguesa em favor dos credores. A verdade insofismável é que devemos cada vez mais, a nossa economia está cada vez mais enfraquecida, as pessoas cada vez mais pobres, a sociedade cada vez mais desigual.

O regresso aos mercados também permite aos bancos a mesma fuga para a frente - contrair dívida a pagar cada vez mais tarde e usar o crédito caro para escravizar mais umas quantas empresas e acentuar o seu carácter rentista. Claro que, pelo caminho, é possível que umas quantas empresas consigam financiamento necessário que até agora lhes estava vedado - e isso é bom. Mas é difícil ver nesta operação vantagens para a população em geral.

E isto é uma das conclusões evidentes de toda esta salganhada em que nos meteram. Governo e partidos do Governo e media continuam a falar destas operações como se fossem boas para “o país” e para “os portugueses”, escamoteando que os interesses dos bancos ou dos patrões não são de forma alguma os mesmos dos trabalhadores e da população em geral. Votado ao ostracismo o conceito de luta de classes, apenas mencionado com rubor, os políticos persistem em esconder o facto insofismável que existem interesses opostos nas diferentes classes - como a crescente desigualdade criada pela crise mostra à evidência. O desemprego crescente que afecta uma grande parte da população tem como contrapartida o aumento da venda de Lamborghinis noutra camada restrita da população. O regresso aos mercados não é igual para todos. (jvmalheiros@gmail.com)

Valsa macabra no salão dos espelhos

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 22 de Janeiro de 2013
Crónica 3/2013

Uma discussão de dois dias, à porta fechada, com acesso por convite e uma imprensa submetida a exame prévio

Começou por ser a “refundação do memorando de entendimento”. A expressão não quer dizer absolutamente nada (não se refunda um documento) mas foi lançada pelo primeiro-ministro num discurso partidário e corresponde ao perfil do sujeito: letras escassas, empenho em utilizar expressões pomposas que possam dar aparência de profundidade de pensamento e uma predilecção por frases que permitam diferentes interpretações para defesa futura, enunciadas com uns maxilares tão cerrados que receio que comecem a causar-lhe problemas nos molares. O mundo político e a sociedade em geral lançou-se em peso na exegese do discurso petropassicunículo e concluiu que a) o homem queria dizer “refundação do Estado” mas não lhe tinha chegado a língua b) o homem queria dizer “refundação do Estado” mas queria poder dizer que não tinha dito c) o homem queria dizer “reforma do Estado” mas achou que isso não lhe dava um ar de estadista porque os estadistas são gajos que fundam e refundam e não apenas gajos que reformam d) o homem queria mesmo dizer “refundação do memorando” e só ele e Deus Nosso Senhor sabiam o que isso queria dizer.

A expressão não merecia o esforço de análise. O que PPC queria dizer, como aliás era claro no mesmo discurso, era cortar drasticamente os gastos do Estado, sem olhar a meios, custe o que custar, mas apenas nas áreas sociais e nunca nos benefícios dados ao 1% do topo, para agradar aos credores e eternizar a dependência de Portugal em relação ao sistema financeiro. Considerando PPC que o Memorando de Entendimento assinado com a troika de credores é a Nova Constituição do Novo Estado, foi natural a confusão entre “memorando” e “Estado”. A intenção de PPC era deixar bem claro que não pretendia em caso algum discutir ou renegociar o memorando mas sim reforçá-lo, aumentá-lo, eternizá-lo. “Refundação” foi a palavra que lhe pareceu mais patrícia, depois de ter considerado “aprofundação” e “reforcionamento”, sobre as quais teve dúvidas que o Google não conseguiu esclarecer.

Rapidamente, porém, a “refundação do memorando” passou a “reforma do Estado” e “reforma do Estado Social”, sendo prometido que haveria sobre esta questão um amplo debate nacional, envolvendo toda a sociedade, sem ideias preconcebidas, onde todas as sugestões seriam bem-vindas, com total transparência e participação dos cidadãos, de forma a construir um amplo consenso nacional.

E foi exactamente assim que o Governo fez, cumprindo escrupulosamente as promessas repetidas pelo PM e pelos dirigentes da maioria, através de uma reunião organizada no Palácio Foz por uma ex-dirigente do PSD (o facto de se tratar de uma dirigente “ex” é, em si, prova da independência de todo o processo).

As únicas diferenças consistiram no facto de a) não ter havido tempo para um debate amplo porque era preciso acabar a discussão em Fevereiro, que está aí à porta b) não ter havido possibilidade de um debate nacional, que seria demasiado complicado organizar atendendo ao pouco tempo disponível e c) não ter havido tempo para debate porque um debate demora imenso tempo e nunca se sabe o que é que vai dar.

Mas, pelo menos, o amplo debate nacional envolveu uma parte da sociedade civil, tendo sido convidadas algumas dezenas de pessoas amigas do Governo para ir debater as ideias do Governo segundo as regras definidas pelo Governo.

Quanto a ideias preconcebidas o debate esteve delas totalmente isento, com a excepção da conclusão que era preciso encolher o Estado e pô-lo ao serviço do serviço da dívida  e cortar desde já 4.000 milhões de euros na despesa - mas aqui tratou-se de mero realismo.
Pelo menos, a reunião esteve aberta a todas as correntes de opinião, excepto aquelas que, por se situarem fora da esfera de influência dos actuais dirigentes do PSD, não valia a pena considerar. A reunião era aliás totalmente aberta a quem quisesse participar, desde que tivesse sido previamente convidado pela organização.

A transparência foi outra característica deste amplo debate nacional, se exceptuarmos o facto de a imprensa ter sido impedida de o relatar livremente, de não ter havido a transmissão directa das discussões que já se tornou habitual nas reuniões académicas e políticas e do facto de ter sido imposta unilateralmente uma regra que efectivamente impôs o exame prévio à imprensa. 

(Mensagem privada para enviar pelo Facebook esta noite: “Cara Sofia Galvão: A Chatham House Rule pode ser usada em certas circunstâncias, mas não nestas. Nem tudo é matéria de amimparecemq, sei lá. Há coisas que é conveniente saber. Cumprimentos. jvm”)
Ainda que pouco se saiba do que lá se passou, sabemos que o evento foi um êxito. Carlos Moedas apareceu repetidamente na televisão, resplandescente no meio nos dourados e dos espelhos. Pedro Passos Coelho e o próprio Moedas foram filmados e citados, tudo sempre com a devida autorização prévia. Estava tudo lindíssimo e eles estavam ambos elegantíssimos. Naquele décor setecentista, lembraram-me imenso a Maria Antonieta, com o seu fatinho de pastora. (jvmalheiros@gmail.com)

O fundo

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 15 de Janeiro de 2013
Crónica 2/2013

O FMI não é apenas um credor de Portugal. É também uma potência ocupante do país.

O relatório é mau. Carlos Moedas achou-o “muito bem feito”. Pedro Passos Coelho achou-o também “muito bem feito”, tal como tinha feito o “seu” secretário de Estado (algumas testemunhas dizem que os olhos de Moedas se cobriram de uma névoa enternecida quando o primeiro-ministro lhe chamou “meu”). António Lobo Xavier achou-o de “enorme utilidade”, "bastante comedido e bastante equilibrado". Mas todos sabemos o que isso quer dizer. Quer dizer, apenas, que o relatório diz o que eles queriam dizer e lhes dá o pretexto de dizer com menos risco do que se o dissessem sem esta camada protectora.

O relatório é mau porque tem erros de facto, que têm sido apontados por vários especialistas, o que é lamentável, mas é mau principalmente porque escamoteia os dados que não servem as conclusões onde o FMI quer chegar e porque toma como verdades inquestionáveis os seus próprios preconceitos. É “desonesto”, como disse o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa. “É uma aldrabice”, como disse o socialista António Costa. Um relatório que se pretende sério deveria ter um particular escrúpulo na escolha e na validação dos dados onde baseia as suas propostas. Deveria ter procurado diversificar as suas fontes, contactando organizações diversas. Os seus dados deveriam ser inquestionáveis ou pelo menos aceitáveis, ainda que as propostas fossem polémicas. Mas o FMI sabia que, neste caso, não valia a pena o esforço. O que o Governo pretendia quando encomendou este estudo não era um documento com um mínimo de qualidade técnica, mas um documento ideológico que defendesse a destruição do Estado com uma sobrecapa que dissesse FMI. O FMI não deverá ter levantado qualquer objecção. Imagino o técnico do FMI que recebeu a encomenda de Pedro Passos Coelho (“Oxalá todos os Governos nos pedissem isto!” pensou).

Foi por isso que tiveram o escrupuloso cuidado de não contactar alguém que pudesse pôr em causa os seus dados, os seus preconceitos, as suas conclusões.

Sabem a anedota onde se pergunta a um engenheiro, a um matemático e a um gestor quanto é dois mais dois? O engenheiro diz “Quatro.”, o matemático pergunta “Em que base?” e o gestor pede uns dias para pensar, regressa passado uma semana e pergunta “A que resultado é que queriam chegar?”. O FMI e o Governo são os gestores da anedota. São os batoteiros do jogo.

Que o relatório não é sério, já sabemos. Que foi encomendado pelo Governo com uma conclusão prévia, já sabemos. Que o FMI diz ter como exclusiva preocupação a estabilidade financeira mas que é, de facto, uma organização ponta-de-lança do neoliberalismo desenfreado, já sabemos (é verdade que nem todos os economistas do FMI são fanáticos de direita, mas não são eles que definem a estratégia da organização, da mesma forma que a inscrição de Heidegger no Partido Nazi não o transformou num clube de reflexão filosófica). Que as receitas preconizadas pelo FMI defendem a finança e destroem as pessoas, já sabemos. Que o FMI acha a democracia uma praga social a erradicar, já sabemos. Que a maioria das medidas preconizadas no documento já tinham sido avançadas pelos lacaios mais servis do capital da nossa praça (peço desculpa pelo cliché, mas estou a tentar ser rigoroso), já sabemos. Apesar disso, há imensa gente à direita a dizer que não se deve perder esta oportunidade de “discutir” o Estado e as suas funções como se houvesse algo para discutir e como se este documento não estivesse envenenado pela sua génese política e pelo processo da sua produção.

Este documento, muito para além dos erros técnicos que possa conter (que Lobo Xavier considera “detalhes” e que o inefável Ferreira Machado, director da escola de negócios da Nova, considera irrelevantes) possui o pequeno problema de ter sido produzido por uma entidade que é não apenas parte interessada (um dos principais credores de Portugal) como uma potência ocupante do país.

Portugal está a ser não apenas objecto de uma intervenção mas de uma ocupação, por parte de uma entidade colectiva que, sob o pretexto da insolvência do Estado português, sequestrou o Estado democrático e procede à pilhagem sistemática das riquezas das populações, com a conivência entusiástica do PSD e a conivência recalcitrante do CDS.
Trata-se de dois partidos que, numa situação de emergência nacional, de dependência extrema dos credores internacionais, decidiram nem sequer tentar defender os interesses nacionais - em Portugal, na União Europeia ou noutros fóruns - e alinharam de armas e bagagens do lado do ocupante, colocando acima de tudo a satisfação das exigências desse ocupante, acima da lei e dos direitos, mesmo que para tal fosse necessário sacrificar a vida das populações, os serviços públicos construídos nas últimas décadas e a própria democracia. Chama-se a isto colaboracionismo.

O PSD e o CDS são colaboracionistas activos, ao serviço da execução da política da potência ocupante e da liquidação do Estado português. (jvmalheiros@gmail.com)

Presente mais que imperfeito com futuro condicional

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 8 de Janeiro de 2013
Crónica 1/2013

Quando Vítor Gaspar desaparecer numa nuvem de fumo verde vamos perceber enfim que ele é o Joker do Batman, o psicopata apaixonado por charadas

“Me dijeron que en el reino del revés

nadie baila con los pies.

Que un ladrón es vigilante y otro es juez

y que dos y dos son tres.

“El Reino del Revés”

María Elena Walsh

Na política portuguesa o futuro deixou de existir. Claro que existirá quando lá chegarmos, mas deixou de existir como futuro, como lugar para onde nos podemos projectar, como um tempo que sucede ao presente, como um tempo para onde podemos fazer planos, sonhar e ter esperança. Estamos aprisionados no presente, no interior de um daqueles pisa-papéis de vidro maciço, com bolinhas coloridas a flutuar à nossa volta, de olhos bem abertos mas com a mesma impossibilidade de olhar para o dia de amanhã que temos de olhar o Big Bang nos olhos.

O horizonte do acontecimento para além do qual nada é sequer remotamente perscrutável é hoje à meia-noite. É todos os dias à meia-noite.

Claro que há coisas que imaginamos que vão acontecer, como uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento, mas nada do que imaginamos que irá acontecer tem a mínima relação com as leis da Física ou do Direito ou com os princípios da Política ou da Ética. Nada é minimamente previsível, nada decorre do que queremos hoje e nada se inscreve na racionalidade. Nada desse futuro do outro lado do espelho decorre da vontade do povo ou do interesse da maioria ou dos programas eleitorais e, por isso, todos os exercícios de previsão com base na lógica e na democracia se mostram inúteis. Tudo o que possamos imaginar é acto de fé, superstição, especulação metafísica ou ficção científica. Regressámos à Idade Média, ao tempo em que tudo podia acontecer porque não havia nenhum princípio científico a respeitar, onde tudo era ignorância e magia. O Tribunal Constitucional pode levar uma semana ou seis meses a falar que ninguém se surpreenderá. E quando o Tribunal Constitucional falar pode dizer tudo e o seu contrário, incluindo que o OE é inconstitucional mas que pode seguir o seu curso, a bem da Nação. O Direito não permite essa decisão? A Política não a aconselha? Talvez, mas a História sabe que ela já aconteceu e a História repete-se.

Nesse futuro imperscrutável o FMI pode dizer que a austeridade não funciona mas é para continuar porque sim. O PR pode dizer que a austeridade nos matará a todos mas é para continuar para evitar uma crise política. O PS pode dizer que esta austeridade é insuportável e que um dia vai fazer uma birra, olá se vai!...

Nesse futuro insondável e irracional nem a lei da gravitação universal permite fazer previsões. O poder político já não atrai, mas repele. O Governo não quer o poder e a oposição também não, o PR ainda menos. Ou talvez não, não se percebe. E o Parlamento só passa espectáculos de circo, com Luís Montenegro, esplendoroso no seu dólmen vermelho e dragonas douradas, gordo como uma rã que quer ser tão gorda como um boi, a rir de satisfação em cima do seu elefante, enquanto Assunção Esteves, alheada do mundo, linda com a sua sombrinha nova, faz piruetas sobre o arame.

Nesse mundo futuro é impossível perceber se os impostos vão deixar dinheiro suficiente às famílias para elas comerem e poderem continuar a pagar impostos ou se Vítor Gaspar é mesmo o escorpião da fábula e nos vai obrigar a beber até à última gota a curva de Laffer (não é Laughter?) desatando a rir no fim, quando desaparecer numa nuvem de fumo verde e todos percebermos enfim que ele é o Joker do Batman, o psicopata apaixonado por charadas.

Neste futuro imperscrutável há umas escassíssimas certezas, que qualquer cartomante de feira pode garantir: os off-shores vão continuar a mandar, o PSD e o CDS a obedecer, Seguro não saberá o que pensar e Relvas vai-se safar. Tudo o resto é nebuloso. Mas sabemos que os impostos que pagamos hoje não têm nada a ver com os serviços que o Estado fornece no futuro e que a formação que um jovem adquire hoje não lhe garante nada no futuro.

Nesse futuro insondável tudo será como no Reino del Revés de uma canção da minha infância, com a diferença de que viveremos lá. Ou, pelo menos, morreremos lá.

Tal como depois da Revolução Francesa o futuro era logo ali (“lundi matin”, na expressão luminosa de George Steiner), na Revolução Portuguesa neoliberal o futuro é “nunca mais”. No Reino del Revés onde estamos a entrar, o ministério da Saúde diz-nos para não adoecer para não gastarmos dinheiro, Vítor Gaspar corre de cassetete na mão atrás dos feirantes para que passem facturas enquanto enfia rolos de dinheiro nos bolsos dos banqueiros e accionistas do Banif, do BPN, do BCP, do BPI, de todos os bancos.

A única vantagem deste cenário é que, como o futuro não tem nada a ver com o presente, não há nenhuma razão para sermos bem-comportados e esperarmos uma recompensa pelos sacrifícios. O futuro já está decidido pelo Joker e o Joker faz sempre batota. Resta-nos, para não perder a dignidade, perder a paciência. (jvmalheiros@gmail.com)

As coisas urgentes que temos de fazer em 2013

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 31 de Dezembro de 2012 (excepcionalmente, uma segunda-feira, porque não há edição no dia 1 de Janeiro)
Crónica 52/2012

Seguro para a rua. Passos Coelho para a rua. Esquerda a falar. Programa de esquerda. Eleições. Governo de esquerda. Bom 2013.

Vivemos 2012 com esta mistura de espanto e de indignação, de urgência e de impotência, de revolta e de desespero, de ódio e de vergonha. Sabemos que batemos no fundo em termos de bem-estar, de solidariedade social, de moralidade no Governo, de dignidade na política, de exercício da cidadania, de democracia, de confiança nas instituições, de confiança uns nos outros, de confiança no futuro, de dignidade. Sabemos que começamos a ter vergonha de nos olhar nos olhos na rua, que as costas estão mais curvadas, as roupas mais baças, as expressões mais carregadas. Sabemos também que este fundo em que caímos se vai afundar ainda mais e que novos abismos se vão abrir em 2013 porque a decência deste Governo é inexistente, porque os interesses inconfessáveis que serve não se encontram em nenhuma linha da Constituição.

Sabemos que as coisas podem sempre piorar e que, em 2013, as coisas vão mesmo piorar.

Mas sabemos também que as coisas não podem piorar ainda mais sob pena de ficarem piores para sempre e de condenarmos o país ao desalento e à miséria eterna.

O que fazer?

É evidente que é necessária uma alternativa a esta política e que isso passa por uma alternativa a este Governo. A alternativa a este Governo terá de passar, no quadro institucional, pela queda do Governo por falta de apoio parlamentar, pela demissão do primeiro-ministro ou pela sua exoneração pelo Presidente da República ou pela dissolução da Assembleia da República pelo PR.

Mas é pouco provável que o PR tome qualquer iniciativa sem ser a tal obrigado, conhecida como é a sua aversão a qualquer tipo de acção autónoma e a disposição placidamente contemplativa que adoptou nos últimos anos. E há outro problema: a situação narcotizada do Partido Socialista e o facto do seu secretário-geral se encontrar em estado de vida vegetativa não anima ninguém em seu juízo a tirar o Pedro de S. Bento para lá pôr o Tó Zé.

Há pois algo que o PS precisa de fazer urgentemente, a bem do país: encontrar uma nova liderança que dê aos portugueses a confiança suficiente para se lançarem de forma resoluta na exigência da demissão do Governo. Não tenho dúvidas de que a existência de António José Seguro é, neste momento, um dos grandes apoios do Governo e isto não apenas pela moleza da sua oposição: imaginar um Governo dirigido por António José Seguro é algo que faz um arrepio percorrer a espinha de muitos portugueses. Percebe-se bem. É que Seguro, para além da sua reduzida arte política, da sua tibieza, da sua falta de imaginação e de carisma, da sua verbosidade oca, daria uma terrível reputação à esquerda. Não porque Seguro fosse governar à esquerda, mas precisamente porque não o faria e porque a direita se aproveitaria do facto para repetir que a esquerda, afinal, não tem nada de novo para oferecer senão a mesma política da direita com retoques retóricos.

É fundamental o PS renovar a sua direcção (ou melhor: eleger uma) porque é evidente que, no actual quadro partidário, não é concebível uma alternativa de governo sem o PS, como todos sabem mas alguns se negam a admitir.

Substituir a direcção de António José Seguro é, portanto, a tarefa para 2013 que as pessoas responsáveis que estão no PS têm de levar a cabo. Não através de conspirações nocturnas, mas abertamente, às claras, assumindo responsabilidades, apresentando alternativas e correndo os riscos do combate político.

Também há trabalho a fazer para as pessoas honestas que estão no PSD e no CDS e que, à boca pequena, criticam o governo e se horrorizam com a falta de princípios de Relvas, com os tiques despóticos de Coelho, com o desaparecimento de Portas, com o financeirismo cego de Gaspar, com a falta de política, com o desemprego, com o empobrecimento, com a degradação da educação e da investigação, com a subserviência perante a Alemanha e a falta de política na Europa. Não haverá (além de Pacheco Pereira) mais algum social-democrata no PSD? Não haverá (além de Ribeiro e Castro) mais algum democrata-cristão no CDS?

Também há trabalho para o BE e para o PCP. Falar. Sem agenda. Entre si e também com o PS. Sem compromissos e sem medo. O verdadeiro pavor que a esquerda tem à esquerda, que não é apenas uma questão de escrúpulo ideológico mas que roça o pedantismo, é outro dos grandes apoios objectivos do actual governo. “Ao menos o PSD e o CDS conseguem entender-se. A esquerda é um saco de gatos. O que seria um Governo PS-BE-PCP!” diz a vox populi, mesmo quando as suas simpatias podiam estar à esquerda. A responsabilidade de encontrar alguns pontos comuns de acção pertence à esquerda e é uma tarefa à qual à esquerda tem continuado a fugir devido a pruridos maneiristas. Onde estão as medidas de esquerda que toda a esquerda defende colectivamente?

Também há votos e trabalho para os jornalistas: que em 2013 se dediquem a escalpelizar a actividade do Governo, do PSD, do CDS, das “empresas” e “empresários” que burlam o Estado (no BPN, por exemplo, mas não só) com o mesmo entusiasmo com que se entretiveram a escrutinar a vida de Artur Baptista da Silva. A função do jornalismo é fiscalizar os poderes. Bater no underdog é mais fácil, mas não é mais digno.

Temos muito trabalho para 2013. Bom ano. (jvmalheiros@gmail.com)

A imoralidade do spread ou como extorquir dinheiro sem risco

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 18 de Dezembro de 2012
Crónica 50/2012

Se for rico, o banco empresta-lhe dinheiro barato, com um spread baixo. Se tiver pouco dinheiro, o banco empresta-lhe dinheiro caro, com um spread alto.

O Governo aprovou nos últimos meses vários decretos que foram noticiados pela imprensa como visando “ajudar as famílias com dificuldades” a pagar os empréstimos contraídos para compra de habitação própria.

A leitura das notícias permite a qualquer leigo compreender que o principal objectivo das medidas não é proteger os devedores que se encontrem em risco de perder a sua casa devido a uma quebra dos seus rendimentos que os impeça de pagar as prestações da hipoteca (perda do emprego, por exemplo) mas sim a proteger os bancos, como é costume.

Essas medidas foram abordadas num pequeno dossier publicado anteontem neste jornal e já têm merecido muitos comentários críticos, mas gostaria de falar de uma delas: a  possibilidade de o banco subir o spread (ou seja: o juro da dívida), unilateralmente, nos casos de divórcio, quando a hipoteca deixa de ser assumida pelo casal (e garantida por dois ordenados) e passa a ser assumida apenas por um dos ex-cônjuges (apenas com um salário). A lógica dos bancos é clara: as condições podem ser renegociadas porque o titular do empréstimo/hipoteca muda. Deixa de ser A e B e passa a ser apenas A. É outro contrato, outro empréstimo, outras condições. E o spread (a margem do banco) pode subir sempre que o novo devedor apresente uma situação financeira mais frágil do que o casal - o que se supõe que aconteça em 99,99% dos casos.

A posição é de facto clara, o que é uma raridade quando se trata de bancos, mas é imoral, o que já está longe de ser uma raridade quando se trata de bancos.

A lógica do spread é simples: se você for rico, o banco empresta-lhe dinheiro barato, com um spread baixo. Se tiver pouco dinheiro o banco empresta-lhe dinheiro caro, com um spread alto. Parece-lhe iníquo? É, mas há um raciocínio na base desta iniquidade: os ricos representam um risco menor que os pobres, por isso os pobres têm de pagar um prémio de risco. Faz sentido? Vejamos.

Imagine que você é um assalariado com um baixo salário. E que negociou um empréstimo para comprar uma casa pelo qual o banco lhe pede um spread de 5%. Quando pergunta a razão para um spread tão alto, o banco explica-lhe: o seu salário é baixo, a prestação que vai ter de pagar representa uma percentagem elevada dos seus rendimentos, você representa um risco elevado de incumprimento, o banco tem de se proteger de si e das pessoas como você e para o fazer cobra um juro mais alto. Mas... e a garantia da casa hipotecada não chega para garantir o risco, pergunta você? O funcionário do banco finge que não percebe e o spread fica mesmo em 5%. Você aceita que o banco se queira proteger do seu risco de incumprimento mas tem uma carta na manga. Uma carta que você vai jogar daí a 25 anos.

No dia em que paga a última prestação do seu empréstimo, você vai ao banco e exige o reembolso do spread cobrado a mais durante os últimos 25 anos (4,5%, porque você sabe que o seu primo abastado teve um spread de 0,5%). E explica: quando lhe emprestaram o dinheiro não sabiam se você iria cumprir o plano de pagamentos. Era natural que exigissem uma caução. Mas você pagou sempre a horas, sem um atraso. Agora o banco sabe que você cumpriu. O que significa que o banco lhe cobrou indevidamente esse spread anormalmente alto, do qual pôde beneficar durante 25 anos. Agora, você quere-o de volta. Como uma caução.

Aí o bancário explica, uma gota de suor a começar a formar-se na testa, que as coisas não são assim, que era assim se os bancos funcionassem de uma forma honesta, mas não é o caso. Ainda que você tenha pago a horas, há pessoas como você que não pagaram e, como o banco não se contentou em ficar com as casas delas, você precisa de pagar pelo risco delas. É uma questão de risco solidário, o seu grupo de devedores tem um risco elevado e todos os membros do grupo pagam pelo risco de todos os outros. Você parece ter percebido, o bancário suspira.

Aí você pergunta porque é que o seu primo não entrou no grupo para contabilização do risco. Pergunta porque é que, se querem mutualizar o risco, porque é que não o fazem para o conjunto dos clientes do banco. E pergunta se o banco não sabe que os spreads altos aumentam o risco de incumprimento e se tornam, de facto, profecias auto-realizadoras para os devedores com menos rendimentos. Explica que, se o spread fosse mais baixo para os mais pobres, estes cumpririam mais, o risco do banco seria mais baixo e todos poderiam ficar melhor. O bancário diz, com paciência, que assim os ricos teriam de pagar um spread mais alto e que isso seria complicado. Por isso criam grupos de ricos e grupos de pobres, com spreads diferentes. É que é mais fácil roubar aos pobres, explica. Fim da história.

A imoralidade do spread é uma das fundações da actividade das instituições de crédito, mas seria possível trabalhar de outra forma. Se o spread visa compensar o risco deve ser tratado como uma caução - e, quando não se verifica nenhuma perda para o banco, deve ser devolvida a parte que excede o lucro devido. Em alternativa, o risco pode ser estimado para o conjunto dos clientes do banco, sem o recurso a critérios dualistas que apenas visam beneficiar ainda mais os ricos e extorquir ainda mais dinheiro dos pobres. (jvmalheiros@gmail.com)