A vida tão barata e a propriedade tão sagrada

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 14 de Maio de 2013

Crónica 18/2013

Rana Plaza: um exemplo de “eficiência”, de “produtividade”, de “racionalização de custos” e de “optimização”

O crítico de arte vitoriano e reformador social John Ruskin, que morreu em 1900, dizia, num dos seus escritos sobre economia, que um dos mais sérios problemas do capitalismo era o facto de a concorrência entre produtos poder levar a uma situação onde os produtos de menor qualidade se sobrepõem e acabam por eliminar os produtos de maior qualidade, assim condenando à falência os artesãos mais competentes e mais empenhados. Produtores e consumidores, arte e indústria e comércio, podem assim entrar numa espiral descendente onde não só a dignidade do trabalho dos artesãos mas também a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam os artefactos que saem das mãos dos primeiros se vai degradando sem apelo.

A este tipo de argumentos respondem os defensores do liberalismo económico que o mercado se encarrega de seleccionar os melhores produtos e respondem os social-democratas que a regulação do mercado pode evitar os males que Ruskin e outros anteciparam. E há argumentação de grande elegância para defender ambos os pontos de vista. Mas o que acontece de facto no mundo é o que nós vemos: 1127 pessoas mortas pelo desabamento de um edifício no Bangladesh onde trabalhavam 5.000 operários, em condições sub-humanas, com remunerações de miséria, para fazer a roupa que nós compramos nas lojas Benetton, Mango, Primark e outras.

Chama-se a isto deslocalizar a produção - algo que todas as empresas do mundo gostam de fazer, ainda que não para qualquer país. As empresas preferem os países onde as condições de trabalho se assemelham às da escravatura, aqueles onde os trabalhadores não têm direito nem a intervalos, nem a segurança física, nem sequer a sindicatos. Os patrões, que defendem nos salões o primado da lei e os direitos humanos, deslocalizam com tanta mais vontade para um país quanto menos regulado for aí o mercado de trabalho e quanto mais frágil for a sua lei. O capitalismo, na sua sede de “eficiência”, de “produtividade”, de “racionalização de custos”, de “optimização”, de “extrair o máximo valor” dos seus recursos, de “maximizar” os seus lucros, cumpre assim sem peias o seu destino selvagem: remeter os trabalhadores ou à miséria do trabalho escravo, nos países que acolhem as empresas “deslocalizadas”, ou à miséria do desemprego, nos países de onde retira as mesmas empresas. “A vida dos homens e das mulheres é tão barata e a propriedade é tão sagrada”, exaltava-se a admirável sindicalista Rose Schneiderman em 1911, poucos dias depois de um terrível incêndio num edifício de Nova Iorque, muito semelhante ao Rana Plaza, que matou então 146 operárias da confecção. Em Nova Iorque, as operárias, todas imigrantes, judias e italianas, não puderam fugir porque as saídas de incêndio estavam fechadas a chave, “para que não fizessem intervalos”. Sempre a eficiência. “Há tantas mulheres como nós por cada emprego, que não interessa muito se 146 como nós morrerem queimadas”, dizia Schneiderman. Ainda é assim. Cem anos depois, ainda é assim. O mesmo desprezo pela vida, a mesma ganância dos patrões, agora mascarada com expressões técnicas: deslocalizar, rentabilizar, adquirir competitividade. Deslocalizar é procurar os sítios onde ainda se pode praticar escravatura. Legalmente, claro.

Em 1911, o incêndio da Triangle Shirtwaist Factory incendiou as consciências e deu origem a regulamentações de segurança no trabalho que se estenderam pelo mundo. Mas hoje as empresas sabem como poupar e como continuar a extrair o máximo valor dos seus trabalhadores: deslocalizam-se para países onde nunca se ouviu falar da Triangle Shirtwaist Factory, onde não há salário mínimo e onde os trabalhadores só podem formar um sindicato com autorização prévia do patrão. Até agora. Porque ontem as notícias relatavam uma “vitória” dos trabalhadores: uma lei vai permitir sindicatos sem autorização dos patrões. E o activista e prémio Nobel Muhammad Yunus propunha às empresas fabricantes de roupa ocidentais algo igualmente radical: um salário mínimo de 50 cêntimos de dólar.

Já repararam nas fotos do Rana Plaza? Como é que é possível enfiar 5.000 pessoas naquele espaço? E já repararam no nome? Rana Plaza é um detergente de consciências em nove caracteres.

Que mundo é este? É o mundo dos colaboracionistas Passos Coelho e Portas, dos Gaspar e Mota Soares, que comentam estarrecidos as notícias do Bangladesh nos corredores de Bruxelas, desfiando o rosário com a mão esquerda enquanto com a direita assinam a condenação à miséria e à prisão domiciliária de mais uns velhos. O Rana Plaza é o neoliberalismo em todo o seu esplendor. O sofrimento das pessoas? A condenação à miséria, à ignorância e à violência de crianças só porque nasceram num determinado bairro? O abraço de morte dos dois operários do Rana Plaza captado pela fotógrafa Taslima Akhter? Aqueles dois corpos abraçados que dizem “Somos seres humanos como tu. A nossa vida é tão preciosa como a tua e os nossos sonhos também são preciosos” como explica a fotógrafa? Não têm mais importância que um bocejo. (jvmalheiros@gmail.com)

Malabarismo e matemática: a utilidade das coisas inúteis

Por José Vítor Malheiros
Publicado no site do Programa O Mundo na Escola a 11 Maio 2013
(http://www.mundonaescola.pt/?page_id=6135)

Grandes Aulas: António Machiavelo em Matosinhos

A primeira imagem que aparece no ecrã é a de um documento egípcio, repleto de hieróglifos e com desenhos geométricos. É o papiro de Rhind, escrito há 1650 anos a.C, e que é uma cópia de um outro documento, duzentos anos mais velho, que é o escrito mais antigo que se conhece sobre matemática.

A segunda imagem projectada é um friso de malabaristas, também egípcio, pintado na parede de um túmulo. “É curioso que as primeiras referências históricas que conhecemos ao malabarismo e à matemática datam precisamente da mesma época”, diz o matemático António Machiavelo.

Os mais de duzentos alunos que enchem a sala, o refeitório da Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos, que foi esvaziado de mesas para acolher os estudantes e professores que assistem à Grande Aula A matemática e o malabarismo, ouvem, suspensos.

A coincidência pode não passar disso mesmo e a relação entre matemática e malabarismo não é completamente clara, mas Machiavelo vai desfiando os pontos de contacto: há uma enorme quantidade de matemáticos que gostam de fazer malabarismo (muitas vezes sem saber que o passatempo é popular na sua classe) e muitos deles atingiram um nível de excelência, como o matemático Ronald Graham, que chegou a ser presidente da International Jugglers’ Association. Machiavelo é ele próprio malabarista e vai pontuando a aula com demonstrações, usando as várias bolas que estão em cima das mesas. Sempre com três ou quatro bolas. ”É muito difícil fazer isto com cinco bolas. O meu sonho é conseguir chegar lá, mas ainda não consigo”, confessa.

“É curioso que a relação entre a música e a matemática são muito faladas – há muitos matemáticos músicos, muitos estudos matemáticos sobre música -, mas a relação entre matemática e malabarismo está relativamente pouco explorada”, diz-nos Machiavelo antes de começar a aula. “Penso que é por o malabarismo ter um estatuto social menor. Um matemático diz naturalmente que toca piano, mas admite com menos facilidade que faz malabarismo.”

Há outra relação entre malabarismo e matemática, que é tema central desta Grande Aula: o malabarismo é objecto de estudo da matemática, que tenta saber (já sabe) quantas sequências malabares se podem fazer, com quantos objectos em simultâneo, com quantas variações ao nível dos movimentos, etc. e que encontrou formas simples de descrever e codificar sequências malabares, uma expressão que vem da costa malabar, a costa ocidental da Índia, onde a prática parece ter tido muito cultores ao longo dos séculos. Por exemplo: a sequência com três bolas que todos conhecemos, a mais simples, a que os malabaristas chamam “cascata”, tem a designação matemática 333, ou apenas 3, para simplificar.

Machiavelo vai explicando aos alunos de que forma se podem codificar as sequências malabares e como depois, trabalhando apenas com os códigos (que são sequências de números como 5353), se pode saber se uma dada sequência inventada é exequível ou quantas sequências diferentes se podem fazer com um dado número de bolas. Ou inventar novas sequências ou encontrar formas originais de passar de uma para outra. Tudo só com matemática. “Ao contrário do que se pensa, os matemáticos não gostam de fazer contas”, diz Machiavelo, “e estão sempre a tentar encontrar maneiras de simplificar os cálculos, para não terem de fazer muitas contas”.

Há uma maneira simples de ver se uma sequência malabar é exequível: há um site chamado Juggling Lab onde se pode descarregar uma aplicação que permite experimentar diferentes sequências, com um boneco (um malabarista perfeito) a realizar tudo o que lhe pedimos. Machiavelo mostra a aplicação e vai inserindo sequências de números que o boneco executa. A programação do boneco animado usa a matemática que Machiavelo vai explicando e que os estudantes vão treinando na assistência, tentando escrever no papel, com lápis de cores, as sequências malabares cujas fórmulas Machiavelo vai escrevendo no quadro e que ele próprio exemplifica com as bolas.

A paixão de Machiavelo pelo malabarismo começou aos 11 anos, quando ele próprio era aluno desta mesma Escola Secundária Augusto Gomes, muito antes da paixão pela matemática. “Um dia, um amigo meu que sabia malabarismo foi a minha casa e eu fiquei entusiasmadíssimo”, conta-nos. “Comecei a fazer malabarismo com cubos de Lego e continuei a fazer de vez em quando, com laranjas, ou outros objectos. Depois, mais tarde, quando estava a fazer o doutoramento, às vezes experimentava com um melão, uma melancia e uma laranja, porque há uma dificuldade particular quando os objectos têm pesos diferentes.”

Machiavelo diz que, nas suas aulas na Faculdade de Ciências do Porto, explora o paralelo entre matemática e malabarismo de outra forma: dá aos seus alunos uma explicação do que ele chama “malabarismo teórico”. Explica, em palavras e com uma demonstração, como se faz uma sequência malabar. Depois pede aos alunos para imaginarem o que acontecerá se eles não treinarem e se, passado um mês, tiverem de fazer um exame que consiste em executar aquela mesma sequência malabar que ele “explicou”. “Se não treinarem, não aprendem a fazer. Com a matemática, é a mesma coisa. É preciso treinar. Não se aprende de outra forma”, diz.

A Grande Aula acaba com algumas mensagens especiais, em torno daquela pergunta que os cientistas estão habituados a ouvir sobre a sua investigação: “Para que é que isso serve?”

“Para que serve o malabarismo? Serve para fazer crescer o cérebro. Quando aprendemos a fazer coisas novas o nosso cérebro cresce, estabelece novas conexões”, responde. “O poeta alemão Friedrich Schiller dizia que apenas aqueles que têm a paciência necessária para fazer as coisas simples com perfeição adquirem a capacidade de fazer coisas difíceis. Também acredito nisso. Talvez um dia, por causa do malabarismo, se descubram coisas incríveis sobre o Universo. E também acredito que os seres humanos só são capazes de fazer coisas radicalmente novas se forem capazes de fazer coisas que os outros consideram completamente inúteis. Se só fizermos o que toda a gente acha que deve ser feito, provavelmente não faremos descobertas muito radicais.”

Quando a Grande Aula acaba, uma dúzia de alunos e professores mais ousados aceitam o convite de Machiavelo para tentarem executar a “cascata”, com os seus conselhos técnicos, e os mais entusiastas recebem como prémio um conjunto de três bolas.

Mas é provável que todos tenham ficado com uma ideia diferente do que é a matemática, daquilo para que serve, do que faz um matemático e de como as coisas “inúteis” pode ser importantes.

A matemática e o malabarismo

António Machiavelo, matemático
4ª-feira, 8 de maio de 2013Escola Secundaria Augusto Gomes, Matosinhos

Saber maisJuggling Lab
Papiro de Rhind

Paulo Portas do outro lado do espelho (e aqui deste lado também)

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 7 de Maio de 2013

Crónica 17/2013

O presidente do CDS faz o seu número no arame e os estudantes do Porto fazem a sua Queima das Fitas

1. O último discurso de Paulo Portas foi um prodígio. Prodígio no sentido maravilhoso da palavra, porque nos mostrou algo de que já tínhamos ouvido falar mas que não sabíamos ao certo se existia e que nos causou aquele misto de espanto e de terror de que se fala nas lendas. Numa única intervenção, Paulo Portas conseguiu ser ministro da coligação mas presidente do CDS, Governo mas oposição, troikista mas patriota, estadista mas Paulinho das feiras, austeritário mas desenvolvimentista, falar para dentro e para fora do partido, para dentro e para fora do país, reforçar a sua posição neste Governo e preparar o seu papel no próximo, elogiar Pedro Passos Coelho e mostrar-lhe que segura o único fio que o segura, ser sensato mas ameaçador, firme mas negociador, cortês mas feroz, tudo sem piscar um olho e quase sem um tremor de voz.

Mas Paulo Portas não nos mostrou apenas que sabe jogar com virtuosismo em vários tabuleiros. O discurso mostrou-nos que já estamos todos a viver num país do outro lado do espelho, onde Paulo Portas é o principal autor dos cortes mas recusa partes essenciais dessas medidas, onde Portas diz que a troika é indispensável mas recusa o seu protectorado humilhante, onde Portas é Pétain e de Gaulle ao mesmo tempo e sem mudar de chapéu.

Portas lembrou-me aquela velha pergunta de algibeira: se um homem dorme com outra mulher e depois conta tudo à legítima, está a enganá-la ou não?

2. Na madrugada do último sábado, quatro homens encapuçados e armados com caçadeiras assaltaram as bilheteiras da Queima das Fitas da Universidade do Porto. A imprensa não dá pormenores sobre o assalto, que foi filmado por câmaras de videovigilância e que ocorreu durante a operação de contagem do dinheiro, mas conhecemos o trágico desenlace: um jovem envolvido na organização, Marlon Correia, estudante finalista da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, de 24 anos, foi morto com dois tiros nas costas por um dos assaltantes, que também feriram a tiro, mas sem gravidade, dois guardas da empresa de segurança ao serviço da Queima das Fitas.

A notícia saiu nos telejornais, com as inevitáveis declarações de estudantes encapados manifestando a sua consternação por um episódio como este ter vindo perturbar o seu festival de bebedeira non-stop. Passadas umas horas, a direcção da Federação Académica do Porto (FAP), lamentando a tragédia ocorrida, anunciava que o programa da Queima prosseguiria como previsto, mantendo as “actividades académicas” programadas e garantia que o estudante morto seria homenageado no decurso das festividades.

A decisão seguia o tom desprendido dos comentários de estudantes que vi na televisão, que manifestavam o sentimento de que a vida continua e que é chato este azar mas a Queima é a Queima. O drama não pareceu ter avivado aquele humano sentimento perante a morte - e, em particular, perante a morte inesperada e violenta de um jovem - que nos faz ganhar consciência da fragilidade da vida e da urgente necessidade de a viver bem, que nos faz querer aproximarmo-nos dos outros e valorizar o que é importante. A morte de Marlon Correia foi apenas um contratempo na organização da Queima que foi preciso gerir para não permitir que ele deixasse marcas na memória de mais uma grande festa “académica”.

Numa declaração ao Jornal de Notícias, o presidente da FAP, Ruben Alves, considerou que se poderia “elaborar algumas teorias” sobre este tipo de actos resultar da actual “conjuntura difícil” mas não retirava daqui mais consequências senão que a “Queima” deste ano iria honrar a memória do estudante morto sem alterar os horários.

Não sei se o assalto resultou da actual “conjuntura difícil”. Do que não tenho dúvida é de que a chocante posição da Federação Académica do Porto e da Associação Académida da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto resulta, ela sim, desta “conjuntura difícil”, que está longe de ser apenas conjuntural, e não é alheia a uma desvalorização da vida, das pessoas, da solidariedade e dos sentimentos em geral que constitui o cerne da filosofia neoliberal que nos governa. Cortar a pensão de uns velhos doentes ou condenar trabalhadores à pobreza é tão fácil como ir festejar para o local de um assassinato quando o sangue ainda não secou no chão. São pessoas que não conhecemos, por quem não conseguimos sentir nada de especial. Não nos tocam. Não somos nós.

A filosofia “the show must go on” da organizaçao da Queima não se deve aqui a um dever de engolir as lágrimas e fazer das tripas coração para não defraudar quem tem direito à ilusão que lhe garante uns momentos de felicidade, como vemos no exigente código dos profissionais do espectáculo. Não há aqui nenhuma abnegação. Há precisamente o contrário: a total ausência de disponibilidade para a compaixão. Apenas egoísmo. Os estudantes não quiseram prescindir da festa. Não perceberam sequer por que o deveriam fazer. Que valores festeja esta academia? (jvmalheiros@gmail.com)

Será que podemos confiar na alternativa do PS?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 30 de Abril de 2013

Crónica 16/2013

As facções do PS estão disponíveis para esquecer diferenças desde que isso as leve ao poder

Alguém faz uma ideia, com um mínimo de consistência, do que seria um Governo do Partido Socialista? Alguém sabe quais seriam as suas apostas estratégicas, o que faria às actuais medidas de “austeridade”, quais seriam as suas medidas para gerir a dívida, como garantiria o financiamento à economia? Alguém imagina quais seriam as primeiras medidas de um governo PS? Que “reformas estruturais” levaria a cabo, como e quando? Alguém sabe o que faria com as PPP? Que apoios sociais seriam reactivados ou alargados? Que papel seria dado ao Estado no estímulo da Economia? Alguém imagina como tentaria renegociar o “memorando de entendimento”, com que argumentos, com que objectivos, com que tenacidade, com que aliados? Alguém sabe que reformas tentaria levar a cabo na União Europeia (e na eurolândia) e através de que alianças? Alguém sabe se proporia um aumento do salário mínimo, de quanto e quando? Que tipo de relação manteria com os outros partidos? Que relações teria com a banca? O que faria na Educação, na Saúde, na Segurança Social? Seria um Governo à Sócrates? Mais austeritário, mais dialogante? Mais à esquerda, mais à direita?

O PS diria que tem respondido cabalmente a todas estas perguntas nos últimos meses, que tem no seu site propostas concretas para sair da crise, que o seu secretário-geral apresentou no último Congresso medidas que foram entusiasticamente ratificadas... e, no entanto, as questões mantêm-se, porque muitas das promessas do PS são declarações eleitorais sem substância (“reduzir o desemprego jovem para metade até 2020”), muitas não têm quantificação que permita conhecer o seu impacto real, outras foram sendo suavizadas ao longo do tempo (a “reposição do IVA de 13% na restauração” aparece hoje como uma discreta “redução do IVA da restauração”), a esmagadora maioria das medidas não possui um campeão credível no próprio seio do partido e, acima de tudo isto, ninguém sabe se o PS não viria invocar a insupeitada gravidade da situação interna, os compromissos internacionais ou a necessidade de consenso nacional para esquecer ou alterar as suas promessas.

O PS tem, como disse Sérgio Sousa Pinto no congresso de Santa Maria da Feira, um problema de credibilidade.

É difícil ter alguma ideia do que faria um governo do PS quando este critica a troika mas lhe jura amor eterno, quando se proclama como alternativa ao actual governo mas reage com coqueteria perante os secretos gestos de sedução do CDS. E é difícil imaginar uma vontade séria de resolver os profundos problemas do país quando vemos um congresso que prefere esconder as divisões reais e fugir ao debate de ideias para não prejudicar a possibilidade de aceder ao poder. A infelicíssima frase de António Costa, “juntos somos imbatíveis”, significa apenas, traduzida em bom português, que as facções do PS estão disponíveis para esquecer diferenças de opinião desde que isso as leve ao poder. Poder para fazer o quê? Isso parece ser indiferente. Mas não seria possível encontrar uma plataforma de acção política, progressista, credível, anti-austeritária e eleitoralmente ganhadora, que reunisse todas as facções? Possivelmente sim, mas o PS de Seguro, de António Costa e de Francisco Assis não quis correr o risco da discussão pública e do compromisso que ela acarretaria. E isso é um péssimo sinal.

Num momento como o actual, onde os portugueses são ameaçados pela pobreza, onde o futuro de tudo o que construíram está em risco, incluindo a sua família, a independência nacional e a União Europeia, num momento onde até a democracia e a paz se vêem ameaçadas, os portugueses precisam de política a sério e não de marketing, precisam de lideranças capazes de falar verdade e de correr riscos, de propostas políticas claras e não de negociatas clandestinas, de justiça social e não de defesa dos privilégios, de democracia e não de oligarquias, de iniciativa na Europa e não de servilismo. A escolha é clara, mas o PS continua a manter o gosto por ter um pé em cada barco. Só que hoje nenhum dos barcos sabe para onde vai e exige-se imaginação para inventar soluções e capacidade para correr riscos - algo a que o PS se tornou figadalmente alérgico.

Seguro espera que os eleitores votem no PS depois de terem experimentado o PSD, como alguém muda de marca de água, por tédio ou por curiosidade, só porque se cansaram da outra. Espera que votem PS quer este faça alianças à direita ou à esquerda, só porque o PS se chama PS, mas esquece-se de que, para um número crescente de cidadãos, a política deixou de ser uma escolha indiferente para ser uma questão de vida ou de morte. Os portugueses estão mais exigentes porque estão mais necessitados.

O PS é hoje fundamental para uma solução governativa de esquerda, mas é necessário que o PS escolha as suas causas e que esteja disposto a lutar por elas, que se comprometa e que corra riscos. O crescimento anémico das intenções de voto no PS no actual contexto, onde seria de esperar que a oposição sofresse um boom, é uma prova disso. Um partido que apenas quer jogar pelo seguro, está condenado a desaparecer. (jvmalheiros@gmail.com)

De onde vem esta moda de trabalhar de borla para o Governo?

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 23 de Abril de 2013

Crónica 15/2013

Que responsabilidade assume uma pessoa que trabalha de borla para o Governo?

O jovem empresário Miguel Gonçalves, a escolha de Miguel Relvas para “embaixador” do programa Impulso Jovem, que se tornou famoso pela retórica tele-evangelista, aceitou este trabalho sem auferir qualquer remuneração. Numa entrevista dada ao jornal i, Gonçalves diz que preferiu “não ser pago para manter a sua absoluta e integral independência”.

Mas, muito antes disso e de forma muito mais gravosa, já os membros da Comissão para a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, criada pelo Governo na dependência da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e presidida pelo advogado António Lobo Xavier, tinham renunciado “a qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados no âmbito desta comissão".

Nas suas variantes, o que estas pessoas pretendem com a sua aparente generosidade é mostrar que são pessoas honestas e que não vão trabalhar para o Governo por ganância pessoal. No entanto, o resultado é de eficácia duvidosa, já que é lícito que, na ausência de um salário, os portugueses fantasiem sobre os benefícios que estas pessoas pensam obter com a sua contribuição, por muito injustas que sejam essas conjecturas.

A moda surpreende, desde logo, porque a esmagadora maioria dos portugueses não poderia aceitar um trabalho sem remuneração - e, se uma crónica semanal pode representar apenas umas horas de trabalho (José Sócrates também não quis ser pago pela RTP), é evidente que a reforma do IRC ou a promoção de um programa de emprego jovem deve aproximar-se de uma ocupação a tempo integral. Mas choca ainda mais do que surpreende porque, por trás desta atitude aparentemente moral e louvável, espreitam conceitos profundamente perniciosos e anti-sociais. Antes de mais, a ideia de que é normal que o trabalho das pessoas não seja pago e de que existe no simples facto de fazer um favor ao poder uma remuneração suficiente. É evidente que a ideia agrada ao Governo, que já admitiu que gostaria de baixar o salário mínimo, que considera que os salários portugueses são demasiado altos e a causa de todos os males que nos atingem e que fez do empobrecimento generalizado o objectivo da sua política financeira. Mas um mínimo de pudor aconselharia a não apresentar como exemplar o facto de que há quem esteja ansioso por trabalhar de borla para o Governo.

Outra ideia perniciosa é a de que é normal que o Estado recorra, para a realização de algo que é uma sua função essencial, ao trabalho voluntário de outrem e de que a “sociedade civil” está disponível para o fazer de cara alegre. De facto, basta ouvir o saltitante ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, para perceber como a estratégia da transferência das responsabilidades de solidariedade do Estado para as mãos das organizações de caridade privadas e a substituição da justiça pela esmola são traves-mestras da política governamental, no âmbito da sua campanha de destruição do Estado.

Mas há outras razões para que a suposta poupança feita com estas “ofertas” seja uma péssima ideia para o Estado. Qual é a responsabilidade que uma pessoa que se oferece para trabalhar de borla para o Estado assume? Qual é a obrigação que tem? Estará obrigada a refazer ou  corrigir o seu trabalho caso existam erros ou lacunas ou novos requisitos? Que contrato a obriga?

É evidente que se espera de quem integra uma comissão de reforma do fisco uma enorme disponibilidade e assunção de responsabilidades. Mas é evidente que nem essa disponibilidade nem essa assunção de responsabilidades existirá por parte de uma comissão de voluntários a trabalhar de borla.

Mas há ainda outra razão mais grave. No caso da referida comissão do IRC, há membros - começando pelo seu presidente, como aliás foi atempadamente notado por Ana Drago, do Bloco de Esquerda - que trabalham profissionalmente como consultores fiscais e que, nessa qualidade, estão naturalmente ao serviço de grandes empresas. Que o Governo aceite sem problemas que estas pessoas sejam pagas por essas empresas enquanto trabalham de borla para o Estado e que não tenha dúvidas de que defenderão com uma firmeza férrea os interesses do Estado na reforma fiscal é um admirável acto de fé. E revela uma desmedida confiança na capacidade dos membros da comissão dirimirem os eventuais conflitos de interesse que surjam na sua consciência.

No domínio do trabalho político gracioso há nos Estados Unidos uma tradição secular: profissionais de reconhecido mérito e sem necessidades materiais oferecem, uma vez abandonada a sua actividade profissional, alguns meses ou anos de trabalho ao Estado - como embaixadores plenipotenciários, enviados especiais, presidindo a comissões, etc. - em troca de uma remuneração simbólica. Chamam-lhes os “dollar a year men”. Mas essa contribuição deve ser dada quando já não possam existir conflitos de interesse e não com a esperança de capitalizar a posteriori os conhecimentos e a influência obtida nesses lugares. Podia ser uma ideia. (jvmalheiros@gmail.com)

A academia subserviente, obediente, medrosa e reaccionária

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 16 de Abril de 2013

Crónica 14/2013

É lamentável que o CRUP continue a não saber interpretar as suas responsabilidades

A semana passada foi marcada por um raro gesto de dignidade cívica, no meio da maré fétida que invadiu a actividade política e a vida das instituições públicas. Sintomaticamente, o gesto foi rapidamente submergido pela avalanche dos despejos quotidianos dos servidores obedientes do Governo, mas a sua existência merece ser notada.

O reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, num comunicado publicado no site da reitoria, reagiu ao despacho de Vítor Gaspar onde este congelou a actividade do Estado como retaliação contra o chumbo pelo Tribunal Constitucional das medidas inconstitucionais contidas no Orçamento de Estado para 2013. Que Vítor Gaspar não tem bom perder já se sabe, que tem reduzidos escrúpulos é evidente, que considera que o Estado deve ser mínimo e apenas deve funcionar quando é necessário extorquir dinheiro aos contribuintes para pagar aos especuladores financeiros sabemo-lo bem demais. Que fosse capaz de levar a sua vendetta contra os portugueses tão longe apenas para mostrar o seu poder e a extensão da sua raiva, não se sabia. Ficou a saber-se agora.

A escassez de reacções institucionais a esta suspensão irracional - que constitui um enorme desperdício de recursos, pois impede que inúmeras estruturas estatais levem a cabo o trabalho que lhes está cometido e condena-as a trabalhar a meio-gás - pode ter parecido surpreendente, mas essa contenção é compreensível, já que as estruturas afectadas se encontram na dependência do Estado e, por isso, estão impedidas de discutir as decisões políticas que as afectam. Por outro lado, os serviços que vêem agora o seu financiamento cortado sabem bem que qualquer atitude crítica será utilizada em seu desfavor na primeira oportunidade. Assim, se excluirmos as pontuais censuras dos comentadores, as críticas oriundas dos serviços públicos que os media veicularam adoptaram na generalidade um tom de grande brandura, contrastante com os desabafos que os dirigentes e funcionários dos serviços afectados vociferavam em privado.

Sampaio da Nóvoa, porém, achou que esta gota tinha feito transbordar o copo e que era forçoso denunciá-la publicamente. No seu comunicado, considerou a medida “cega e contrária aos interesses do país” e “um gesto insensato e inaceitável, que não resolve qualquer problema e que põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições” e, didacticamente, explicou que “é justamente nestas situações [de crise] que se exige clareza nas políticas e nas orientações, cortando o máximo possível em todas as despesas, mas procurando, até ao limite, que as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações”.

O comunicado do reitor prosseguia explicando os prejuízos objectivos que esta suspensão provocava às universidades e, em particular, à sua investigação, acusava a medida de Gaspar de utilizar “o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de excepção” e concluía afirmando que a Universidade de Lisboa saberia “estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido”. “Não há pior política do que a política do pior”, rematava.

Seria de esperar que, depois de um toque a rebate destes, a Universidade portuguesa acordasse, fizesse das tripas coração e, num arroubo de dignidade, de cidadania ou do que fosse, em nome dos seus alunos, ou do país ou do futuro ou do que fosse, reunisse a sua coragem e se juntasse a esta tomada de posição para defender o que resta de esperança. Mas não foi isso que aconteceu. Pela voz de António Rendas, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), fez saber que não acompanhava Sampaio da Nóvoa nas suas críticas e que tinha escrito uma carta ao Ministro da Educação para ver se seria possível arranjar uma solução particular para o funcionamento das Universidades. A cartinhazinha de Rendas é o melhor exemplo possível (o pior exemplo, de facto) da forma como a hierarquia da Universidade portuguesa se habituou a funcionar: sempre medrosa, sempre subserviente perante todos os poderes, sempre habituada a jogar a carta da panelinha e do pedido de favor nos gabinetes dos ministros em detrimento de uma posição pública digna e transparente e de uma defesa clara do bem comum.

Perante a degradação da democracia, a degenerescência do Presidente da República, o colaboracionismo do Governo, a promiscuidade do Parlamento, o sectarismo dos partidos, os privilégios da Igreja, a iniquidade da justiça e o descrédito dos media, penso que a universidade é uma das raras instituições com uma réstia de respeitabilidade na sociedade portuguesa e felizmente que existem no seu seio intelectuais de coragem que não alinham pela voz do dono. Mas é lamentável que o CRUP continue a não saber interpretar as suas responsabilidades institucionais e os seus deveres de cidadania e continue a simbolizar o que de pior existe na instituição universitária: o privilégio e a promiscuidade com o poder. (jvmalheiros@gmail.com)

Passos Coelho e Vítor Gaspar prosseguem com o plano A

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 9 de Abril de 2013

Crónica 13/2013

Se no fim não houver Portugal nem portugueses não faz mal. O que é preciso é pagar.

1. Conhecem aquelas empresas de “consultoria de gestão” que, quando são chamadas para aconselhar uma empresa em dificuldades, com receitas de nove milhões de euros e despesas de dez milhões, sugerem um despedimento de vinte por cento do pessoal, o que faz a última linha do balanço regressar ao azulna folha de Excel e depois cobram 500.000 euros pelo conselho como se tivessem resolvido alguma coisa? Todas têm algo em comum: são empresas experientes no Excel, por vezes hábeis no PowerPoint, e todas têm uma indiferença absoluta pela empresa que os contratou, pela qualidade dos seus produtos, pela satisfação dos seus clientes, pelo bem-estar dos seus trabalhadores, pela sociedade onde a empresa actua e pela dignidade das pessoas em geral. O que irá acontecer no longo prazo à empresa também lhes é absolutamente indiferente. Se algo correr mal, se a empresa se desagregar, se a sua reputação for destruída, se falir, dirão sempre que a responsabilidade foi da execução dos outros. A sua folhinha de Excel estava perfeita.

Estes consultores nunca têm dúvidas e raramente hesitam. Na sua folhinha de Excel é fácil chegar aos lucros. Basta fazer delete de uma coluna, reduzir 10 por cento na outra coluna, aumentar 20 por cento os valores de uma outra e o resultado aparece. Sempre.

Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar são os nossos exemplos caseiros destes tecnocratas de cálculo rápido e escrúpulo escasso. O Tribunal Constitucional chumba algumas medidas do orçamento? Aproveita-se a oportunidade para explicar que isto do Estado de Direito é uma chatice que só prejudica, mas não há problema: corta-se uma percentagemzinha nas colunas da Segurança Social, da Saúde e da Educação e na coluna das empresas públicas põe-se a receita da sua venda. Não há problema. Era o que já estávamos a fazer. Olha, já bateu certo! Cá está: os 1300 milhões do orçamento deste ano, mais os 4.000 milhões que a gente já tinha dito, mais os 1600 milhões que afinal também era preciso porque não eram bem 4.000 milhões... Eu não disse que não era preciso plano B?

Gaspar tinha razão. O plano foi sempre e continua a ser o Estado mínimo, a destruição do Estado Social e a sua substituição pela caridade privada, a alienação do património público, a privatização dos serviços públicos, o empobrecimento da população, a criação de um exército de desempregados disponíveis para aceitar remunerações de miséria. E pagar a dívida e os juros. É para isso que o Governo cá está. E se no fim não houver Portugal nem portugueses não faz mal. É o plano A. Continua a ser o plano A. Sempre foi o plano A.

2. António José Seguro garante estar disponível, pronto e desejoso de governar Portugal, ainda que apenas após eleições. Mas quando interrogado sobre a forma como resolveria o problema do orçamento de 2013 responde que o problema não é seu e que quem criou o problema que o resolva. Alguém pode explicar a Seguro (sei lá, um tio ou um vizinho ou assim) que governar significa ter de resolver todos os problemas do país, incluindo os que o Governo anterior deixou? Ou Seguro, quando for primeiro-ministro, tenciona chamar Passos Coelho para tratar dos dossiers que tenham ficado pendentes?

(Já agora: alguém faz ideia de quem seria o Governo de António José Seguro? Só para termos uma noção.)

3. Na sua comunicação ao país, Pedro Passos Coelho nunca colocou sobre a mesa a possibilidade de uma renegociação da dívida ou dos termos do memorando assinado com a troika, nunca esboçou qualquer atitude de maior firmeza negocial com os credores, nunca sugeriu a mínima intenção de jogar uma cartada que fosse em defesa do país e dos portugueses - quando tudo justificaria que o fizesse, por imperativo de Estado, por razões de táctica política na relação com os restantes países da União Europeia, por razões humanitárias e até por razões de dignidade pessoal. Apesar de ser evidente que a dívida é impossível de pagar, que os esforços nesse sentido apenas pioram a situação financeira e destroem a economia, que os juros sacrificam os portugueses e colocam em causa o futuro do país. Para Passos Coelho, as únicas prioridades são o pagamento da dívida, custe o que custar. Um pagamento que nunca estará concluído e que condena o país a uma escravatura eterna. Para Passos Coelho, os credores mandam, os usurários merecem respeito e os mercados são os únicos senhores. Nunca um primeiro-ministro se mostrou tão servil perante um poder estrangeiro (porque é também de relações entre países que se trata), tão zeloso na sua posição de lacaio dos mais fortes e tão indiferente perante o sofrimento dos mais fracos. Nunca nesta república um primeiro-ministro, que jurou cumprir a Constituição e defender a soberania nacional, desrespeitou de forma tão descarada o seu juramento solene e aviltou desta forma a honra do país que devia servir.

(jvmalheiros@gmail.com)

RTP lança novo reality show: Sócrates contra o Governo

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 2 de Abril de 2013
Crónica 12/2013

Sócrates veio defender a sua versão porque não há ninguém no PS para contrariar a narrativa dominante

A reentrada de José Sócrates na cena política portuguesa sofre da mesma indefinição que marca toda a actividade política nacional. Não sabemos bem ao que vem nem se podemos acreditar no que diz mas, como é o que há, não podemos deixar de ter alguma expectativa.

Sócrates regressa supostamente como comentador televisivo, mas vem de facto fazer política e é evidente que pretende tornar-se a figura de proa da oposição. Ser comentador é a porta de entrada possível. Não é nada novo. Há outros políticos no activo ou que tentam regressar ao activo que fazem supostamente análise política quando fazem de facto política. A diferença entre um comentador e um político é que o primeiro deve relegar-se a uma posição de observador, enquanto o segundo é um actor da cena política. O comentador deve fornecer elementos que ajudem o público a formar opinião e não tentar convencer o público da sua opinião - o que é lícito num político. Cabe ao comentador observar, analisar, criticar ou elogiar mas não lhe cabe tentar influenciar a agenda política ou o curso dos acontecimentos. Só que, neste caso, ninguém espera que Sócrates se comporte como um comentador e dois anos de estudo de filosofia não parecem ter-lhe dado uma atitude mais reflexiva. Mais: ninguém deseja que Sócrates se limite ao comentário. Sócrates veio para se lançar no combate político e todos rejubilam com isso, carentes como estão de um confronto que, mesmo nesta situação de hecatombe nacional, a oposição não consegue levar a cabo contra o Governo e os seus partidos.

É evidente que há virtude em fazer frente às políticas destrutivas de Pedro Passos Coelho e da sua tropa fandanga. O que é lamentável é que essa oposição surja da parte de um agora franco-atirador cuja existência no seu próprio partido é hoje pouco mais que espectral e que não possui uma posição institucional que lhe permita avançar verdadeiras alternativas políticas. Na realidade não se trata de verdadeira oposição, mas de um reality show de oposição que, nas actuais circunstâncias, vai ter de servir para nos aliviar o tédio.

O que é lamentável é que tenhamos de ficar felizes com esta pantomima de oposição devido à absoluta ausência de real oposição do PS e à tibieza não só da liderança de Seguro mas também das alternativas a Seguro, sempre anunciadas e sempre adiadas, sempre ferrabrases na intenção e pusilânimes na acção.

Há algo que Sócrates disse na sua entrevista que é tristemente verdadeiro: ele veio defender a sua versão dos acontecimentos que nos trouxeram a esta crise e que nos enterraram nela, porque não há ninguém no PS para contrariar a narrativa dominante do Governo. Os debates políticos continuam a ecoar as aldrabices de Passos Coelho e as sandices de Vítor Gaspar, que os media reproduzem obedientemente. Sócrates teve de voltar porque não há ninguém no PS a fazer oposição, mas também não regressa para disputar de novo a liderança do PS, regressa para o lugar do lado, para um lugar onde pode dizer que sim e que talvez sem se comprometer demasiado, não se percebe bem porquê nem para fazer o quê, além de nos animar as noites de domingo.

A ambiguidade deste papel de Sócrates, comentador-que-vai-ser-oposição-mas-sem-ser-oposição, articula-se com a de Seguro, o líder-da-oposição-que-não-se-opõe-a-nada, o opositor da triste figura, que se abstém violentamente, que só censura quando não tem saída, que repete banalidades com caretas de menino mimado, que se queixa da austeridade mas promete vassalagem à troika, que quer unir a oposição mas tem medo do PCP e tem vergonha de falar com o BE, que diz que é de esquerda mas só namora a direita.

Mas o panorama não se esgota aqui. A comédia dos enganos da política nacional completa-se com a) um Governo-a-soldo-dos-credores, que finge que defende os interesses dos portugueses quando vive para agradar à senhora Merkel e aos especuladores de todo o mundo, enquanto vende o país ao retalho e nos tenta empobrecer, b) um CDS-que-está-no-Governo-mas-não-está e que até exige remodelações, c) um Presidente-da-República-pensionista, que não é bem presidente, que faz política em chás-canasta, discretamente e sem consequências, só às vezes e só com uns amigos chegados, que alinha frases enigmáticas com dificuldade mas se tem em muito alta conta e que gosta de morder as canelas às escondidas como um pincher histérico e d) um PCP e um BE tão preocupados com a sua identidade que receiam transformar-se em estátuas de sal se fizerem uma frente comum contra o Governo e perder a pilinha se falarem com o PS.

Será que, neste Mundo de Faz de Conta onde ninguém faz o que deve ou cumpre o que promete, o entretenimento é toda a oposição a que podemos almejar? Da mesma maneira que vemos programas humorísticos para perceber o que se passa na política e lemos artigos de opinião para saber as notícias? Será que já prescindimos da política e só queremos mesmo é ver televisão? (jvmalheiros@gmail.com)

Está tudo maravilhoso e amanhã tudo vai ser ainda melhor

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 26 de Março de 2013
Crónica 11/2013

O que pode fazer o Deutsche Bank se mafiosos russos quiserem lá pôr o dinheiro?
Afinal está tudo jóia, tudo maravilhoso, tudo na maior, bué de bem, porreiro pá! Continua tudo a correr bem e a União Europeia continua no bom caminho. Chipre não se afundou e as bolsas acordaram animadas na manhã de segunda-feira, abriram a janela de par em par, olharam para o céu azul da Prússia e para o mar verde-limão-amargo e rejubilaram. O PSI 20 valorizou, o Euro Stoxx 50 cresceu, o Ibex subiu, o CAC disparou, o DAX ganhou, o FTSE inchou.

O euro abriu em alta em relação ao dólar e o barril de Brent em alta em relação à jeropiga. As finanças de todo o mundo (do que importa) estão rejubilantes com a taxa cipriota de 30 por cento sobre os depósitos acima de 100.000 euros que foi buscar o dinheiro onde ele estava. Afinal está tudo bem. Que importa que o desemprego suba em Chipre e em Portugal? Que importa que não haja fim à vista para a austeridade em Portugal e em Chipre? Que importa que não haja investimento à vista em Chipre e em Portugal? Que importa que a economia continue a ser destruída se a finança está a ser salva? Que importa que os analistas digam que the worst is yet to come? Que importa isto se a banca já descobriu a forma de se financiar que é sacar a massa aos depositantes que a foram lá pôr? Que importa que isto se chamasse ontem abuso de confiança e desfalque se hoje se chama garantir a estabilidade financeira da zona euro? Se fosse um Governo de esquerda a fazer isto cairia o Carmo e a Trindade e os patriotas de lapela iriam pedir à múmia de Reagan para vir cá fazer um golpe de Estado e repor a legalidade, mas como foi tudo em nome da Finança, está tudo bem.

Que importa que nada disto garanta estabilidade nenhuma se o Governo e a União Europeia dizem que sim? Quem se pode admirar se os depositantes das pequenas economias periféricas passarem a preferir os bancos de grandes países para os seus pés-de-meia? O que poderá fazer o Deutsche Bank se houver mafiosos russos que queiram lá pôr o dinheiro?

Que importa tudo isto se Lagarde tem um guarda-roupa impecável e um sorriso de 50.000 euros, se Abebe Selassié continua com um swing nonchalant apesar de estar desapontado com os preços da luz em Portugal? Que importa tudo isto se os credores vão poder continuar a ser pagos (pelo menos por enquanto)? Que importa que os drones da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, sentadinhos às suas secretárias, continuem a bombardear empregos e empresas, a expulsar estudantes das universidades e velhos das consultas se eles são vítimas colaterais da guerra para salvar os bancos? Que importa tudo isto se os eleitores alemães podem continuar convencidos de que há um cordão sanitário a separá-los dos meridionais feios, porcos e maus? Que importa que a miséria aumente se isso só acontece no Sul? Que importa que o desemprego seja infeliz e os seus números inesperados, que o FMI não saiba fazer contas ou as martele para as conformar com a sua agenda política? Que importa que toda a gente que não está no payroll dos bancos tenha alertado para as consequências da austeridade?

Que importa que a mobilidade afinal seja para todos se as rescisões são amigáveis? Haverá algo melhor que uma coisa amigável? Haverá algo melhor que a oportunidade de refazer toda a sua vida, de começar de novo sabendo o que sabe hoje? Haverá algo melhor que as oportunidades que o desemprego oferece? Haverá algo mais revigorante que uma falência tipo destruição criativa? Que importa que os portugueses ganhem misérias se isso até pode ser bom para a economia como ensina Belmiro de Azevedo e como explica impacientemente António Borges?

Não sabemos todos desde Torquemada que o fogo purificador purifica e santifica e que do fogo das falências nascem empresas de alta tecnologia exportadoras quais Fénixes de asas de ouro? Não sabemos que as crianças que vão para a escola com fome não são mais do que o húmus de onde nascerá a Nova Economia? Não nos ensina o FMI que um subsídio de desemprego pago a um operário ou um copo de leite dado a uma criança que não passou no exame nacional é um dia que se atrasa a Revolução Neoliberal?

E não têm todas estas medidas o beneplácito dos povos? Não acha a maioria dos contribuintes que quem tem dívidas deve pagá-las depressa que se faz tarde e que as boas contas fazem os bons amigos? Não acha a maioria dos portugueses que viveu acima das suas possibilidades e que a melhor maneira de ser feliz é pagar juros à troika? Não acha a maior parte dos votantes que o Estado gasta demais e que devia gastar menos e que se deve cortar na despesa e nas funções sociais do Estado em vez de subir os impostos? Não está a maioria dos votantes de acordo com o memorando da troika? Não vai a maioria dos eleitores nas próximas eleições votar no Pedro Passos Seguro em vez de no António José Coelho ou vice-versa? Não sobe o PP de Paulo Portas nas intenções de voto só porque ele diz que se lhe perguntarem se discordou discordou e se lhe perguntarem se fez fez e se disse disse? Quantos anos vão passar antes de percebermos que aquilo que estamos a viver é uma morte lenta e sem dignidade? (jvmalheiros@gmail.com)

Euro: perda de soberania em troca de menos democracia e de mais pobreza

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 19 de Março de 2013
Crónica 10/2013

Vítor Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Vítor Gaspar não está a trabalhar para nós.

Espantam-me as críticas dirigidas a Vítor Gaspar por este ter falhado reiteradamente todas as suas previsões. E espantam-me porque penso que todos estes críticos não ficariam mais satisfeitos se Vítor Gaspar não se tivesse enganado e se tudo se tivesse passado como ele disse.

Naturalmente que seria melhor se o pico do desemprego se tivesse ficado pelos 12,4% previstos em 2011 para 2012 (“o pico”, note-se) em vez dos 19% previstos agora para o final de 2013. Naturalmente que seria melhor se o PIB se contraísse apenas 0,3 % entre 2011 e 2014 em vez dos 6,4% que o Governo anuncia agora. Mas, mesmo que tudo se tivesse passado exactamente como nas palavras de Vítor Gaspar, estaríamos de qualquer forma a viver uma situação de descalabro económico e em plena destruição do Estado social. O problema não é o facto de as previsões de Gaspar não se terem concretizado exactamente como ele disse. O problema é o facto de os objectivos de Gaspar serem absolutamente contrários aos interesses dos portugueses e da simples decência.

A questão é que Vítor Gaspar não está minimamente preocupado com as condições de vida dos portugueses, com o seu emprego ou com o seu nível de vida nem com o seu acesso aos serviços de saúde e educação ou com a sua segurança na velhice e na doença. Vítor Gaspar está antes de mais preocupado em garantir que os portugueses pagarão tudo o que devem aos seus credores estrangeiros, às taxas agiotas que nos forem cobradas, por muito que isso signifique em sofrimento pessoal, em destruição de empregos e falências de empresas, em destruição da economia, em esbulho do Estado, por muito que isso signifique de alienação de património de todos, ainda que isso signifique um recuo de gerações. Além disso, Gaspar também quer que os salários dos portugueses baixem drasticamente para aumentar as margens das empresas e para reduzir a capacidade reivindicativa dos trabalhadores (infelizmente para Gaspar e felizmente para nós, os neoliberais portugueses não contam com a ajuda de uma ditadurazinha militar como na América do Sul, para partir a espinha à contestação).

É por isso que Gaspar considera que estamos “no bom caminho” e se alegra por termos reforçado a nossa “credibilidade externa” e imagina que as manifestações de protesto são manifestações de apoio. A única preocupação de Gaspar é garantir que os portugueses se mantêm suficientemente activos para poder pagar aos credores e suficientemente passivos para permitir que o Governo os roube sem tugir nem mugir. Como isso tem acontecido, o seu principal objectivo tem sido alcançado. Tudo o resto - o desalento, o sofrimento, a doença, a miséria, os suicídios, a emigração forçada - é secundário. Gaspar é o capitalismo financeiro sem pátria em toda a sua brutal franqueza: a dívida é a mercadoria por excelência e o ministro e o governo fazem o que podem para que os seus patrões continuem a vender a sua mercadoria ao preço mais alto possível, tendo apenas o cuidado suficiente para que os clientes não morram ou declarem bancarrota, caso em que os vendedores deixariam de poder vender.

Gaspar está um pouquinho desapontado com o desemprego mas no cômputo geral está satisfeito com o que conseguiu e os seus patrões vão certamente fazer-lhe uma atençãozinha no bónus de fim de ano. Gaspar não é incompetente. Acontece simplesmente que Gaspar não está a trabalhar para nós. O desemprego, como se viu e se vê, não é uma preocupação da troika.

Do que ninguém com dois dedos de testa e um dedal de decência pode ter dúvidas hoje (para não dizer há um ano) é que este não é o caminho a seguir.

O espartilho do euro surge cada vez mais como uma camisa de forças viciada, onde não é possível qualquer solução para um país com as fragilidades estruturais de Portugal e com governantes como Vítor Gaspar.

O imposto que a União Europeia acaba de impor sobre os depósitos em Chipre é apenas mais um exemplo da absoluta ausência de limites que existe na acção dos credores e na ausência de protecção dos devedores por parte das instâncias comunitárias.

Por outro lado, na prática, a legislação comunitária proíbe ou dificulta políticas de esquerda e intervenções do Estado na economia e impõe ou incentiva políticas de direita e liberalizações diversas, das privatizações de empresas públicas à obrigação de “recorrer ao mercado” para fornecer os mais diversos serviços públicos. Subrepticiamente, a União Europeia foi ilegalizando as políticas de esquerda.

As limitações à soberania no âmbito da UE seriam compreensíveis e defensáveis num quadro de forte solidariedade europeia, que garantisse que um país nunca atravessaria grandes dificuldades. Mas são inaceitáveis quando isto não está garantido e quando a contrapartida é, não um ganho, mas uma perda de democracia com empobrecimento. Neste caso, a alienação de soberania é apenas uma submissão aos poderes dos mais fortes e uma indignidade com a qual não se pode viver. A UE parece empenhada em nos mostrar isso. (jvmalheiros@gmail.com)

“É um bastardo, mas é o nosso bastardo!”

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 12 de Março de 2013
Crónica 9/2013

Um desempregado sem apoios sociais é um cidadão que vive sob ditadura

A coisa mais surpreeendente na abordagem da morte de Hugo Chávez é o sectarismo sem estados de alma de tantas notícias e comentários. É um facto que Chávez cometeu atropelos no domínio dos direitos cívicos e o seu estilo não me merece qualquer admiração, a começar pela concentração de poder na pessoa do presidente e terminando nas suas tentativas de controlo do poder judicial. Mas há algo que o regime de Chávez fez que não pode deixar de ser olhado com apreço: a sua determinação no combate à pobreza. Durante a presidência de Chávez, no espaço de quinze anos, houve mais de sete milhões de pessoas que foram resgatadas da pobreza e mais de três milhões que foram libertadas da pobreza extrema.

Há quem minimize o facto, reconhecido mesmo pelos seus inimigos, dizendo que tudo o que o regime fez foi atirar para cima dos pobres uma parte do dinheiro fácil ganho com a venda do petróleo. Isso em si já seria bom mas, na verdade, houve algo mais do que dinheiro: a rápida redução da pobreza foi acompanhada de um acesso alargado a serviços de saúde e educação, como os pobres (metade da população em 1998!) nunca tinham conhecido. Do que se tratou, foi de um gigantesco movimento de empoderamento de milhões de indivíduos, antes sem direitos e sem voz, que se descobriram de repente cidadãos. E isso é fundamental porque é disso que trata a democracia: de permitir que todos beneficiem dos frutos da prosperidade e participem na vida da cidade. Por isso, falar de Chávez sem falar da redistribuição da riqueza do país, da assunção de direitos por milhões que não tinham voz e da redução da pobreza na Venezuela é fazer um retrato profundamente distorcido da sua acção política.

Mas o que me espanta não é este discurso sobre Chávez e a Venezuela, que afinal a esmagadora maioria dos portugueses não conhece bem e de quem também eu apenas sei o que leio nos jornais. O que me espanta é que, entre as pessoas que se indignam com o chavismo pelos seus tiques antidemocráticos e pela forma como limita os direitos da oposição, não haja uma pessoa que se indigne com o governo de PPC pela forma como impede milhões de portugueses de exercer os seus direitos como cidadãos, lançando-os na miséria do desemprego e excluindo-os dos parcos apoios sociais.

O desemprego, a pobreza e a miséria extrema, nos seus diversos graus, não são exclusivamente uma questão de dinheiro. Um desempregado sem quaisquer apoios (e, segundo os números oficiais, certamente subestimados, há 530.000 nesta situação) não é apenas alguém que tem de recorrer à caridade para comer.
Será que estes 530.000 têm garantida a sua integridade moral e física, como afirma o artigo 25 da Constituição? Será que todos eles estão protegidos de tratos cruéis, degradantes ou desumanos? Será que a todos estes são reconhecidos os direitos ao desenvolvimento da personalidade, à cidadania, ao bom nome e reputação, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação, como diz o artigo 26?

De que liberdade goza um desempregado? Terá a liberdade de se deslocar livremente no território nacional (artigo 44), de aprender e de ensinar (artigo 43), de se dedicar à criação intelectual, artística e científica (artigo 42) e de gozar as criações dos outros? À segurança social já sabemos que não tem direito, apesar do artigo 63 garantir essa protecção a “todos”. Terá direito à protecção da sua saúde (artigo 64)? Terá direito “a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado” (artigo 66)? A resposta a estas perguntas é simples: não tem direito a nada. Um desempregado sem apoios é um cidadão roubado dos seus direitos. É um cidadão que vive em ditadura. Sob a ditadura da necessidade constante.

Mas nem é preciso perder todos os apoios: um desempregado fica, pela simples razão de não ter trabalho, reduzido nos seus direitos, na sua dignidade e na sua voz. E é para este estatuto que o Governo de Pedro Passos Coelho vai empurrando os portugueses, tão eficazmente como se os lançasse na cadeia, uns milhares de cada vez. Exilando-os da vida laboral, da vida cultural, da vida política, da vida do bairro, da vida familiar e, finalmente, da própria vida.

Porque é que há pessoas que ficam tão chocadas quando Chávez atropela direitos dos venezuelanos e tão indiferentes quando Pedro Passos Coelho rouba os direitos dos portugueses? Há uma explicação histórica: quando disseram a Franklin D. Roosevelt que o ditador Somoza da Nicarágua não seria um aliado recomendável para os EUA porque era um “bastard”, ele respondeu: “He may be a bastard, but he's our bastard.” A regra continua a ser essa: “our bastards” são sempre poupados aos ataques dos poderes, desde que desempenhem o seu papel de obedientes defensores dos privilégios de alguns e mesmo que para isso tenham de sacrificar os seus povos. (jvmalheiros@gmail.com)

O povo soberano em directo e sem representação

por José Vítor Malheiros

Texto publicado no jornal Público a 5 de Março de 2013 Crónica 8/2013

A manifestação de 2 Março foi um gigantesco escarro na cara do Governo e um alerta aos partidos

1. Gravidade. Antes de mais a gravidade, a seriedade, a tristeza. Depois a raiva surda e o desespero que espreita nos cartazes e nos olhares. Houve na manifestação de 2 Março - pelo menos na de Lisboa, onde estive - momentos de alegria e grupos animados, com slogans certeiros e divertidos (“Quando tu falas, Gaspar, és o orgulho de Salazar!”), mas o grande mar de gente não está para festas. Há centenas de cartazes artesanais, muitos com notas de humor, mas o humor é amargo (“Tenho cara de algarismo?” pergunta uma mulher numa folha A4).

A maré que se espalha pela avenida é formada maioritariamente por gente cujo presente é feito de sacrifícios e que não consegue imaginar um futuro nem para si, nem para os seus filhos, nem para o país. Uma maré de gente farta e cansada, triste e zangada, mas determinada. Há muitos velhos, muitos reformados, muitos desempregados, muitos estudantes, muitos intelectuais. Há gente de todas as classes. Há slogans e alguma música, mas a esmagadora maioria da manifestação é uma manifestação silenciosa, que não adere a gritos nem palmas. Muitos vieram sozinhos e é difícil gritar sozinho. Não vieram no grupo do sindicato, nem da empresa, nem sequer com os amigos. Vieram porque acharam que não podiam deixar de vir. Vieram gritar que os seus direitos estão a ser espezinhados, mas que não deixarão que lhes roubem a dignidade. Vieram dizer que não querem este governo, que nunca aprovaram esta política, que não acreditam nestes políticos, que não respeitam este Governo, que se sabem ludibriados, roubados e injustiçados, receiam que seja destruída a democracia que ajudaram a construir e vieram dizer “Basta!” e “Rua!” com a sua simples presença, sem conseguirem abrir a boca. Querem outra coisa e sabem que é possível outra coisa.

2. Desprezo. Um dos sinais da fronteira que a indignação já ultrapassou é o uso de palavrões, que já ninguém acha excessivos. "Se quizesse trabalhar para chulos tinha ido para puta”, diz um cartaz que uma mulher traz ao pescoço. “Coelho, quando abrir a caça vais para o c.” diz outro. Um grupo grita uma variação de uma palavra de ordem famosa: “O povo, unido, está farto de ser fodido!” Há na transgressão um sentido claro: os ocupantes do Governo não merecem uma gota de respeito, são aldrabões que foram eleitos mentindo e que governam mentindo, são ladrões que roubam o povo dos seus direitos e dos seus bens e que ameaçam a democracia. Gatunos é o mais doce dos epítetos que merecem e o desprezo e a repulsa os sentimentos unânimes.

3. Apelos. Não há apelos. Ou só há apelos ao próprio povo (“Acordai!”). Estes cidadãos não se dirigem a um interlocutor. São o povo soberano a exprimir a sua vontade. Exigem a demissão do Governo mas ninguém pede a intervenção do Presidente da República. Pelo contrário, o PR é outro alvo dos ataques. Todos sentem que S. Bento é sede vacante.

Ninguém exorta o Governo a arrepiar caminho. Mas também não há cartazes a exortar a oposição a fazer seja o que for. Estes milhares exigem respeito pelos seus direitos mas não nomeiam nem reconhecem campeões. De quem esperam algo? Aqui e ali pede-se um novo 25 de Abril, mas quem o fará?

4. Partidos. Não se trata apenas do facto de os partidos estarem prudente e correctamente ausentes da manifestação. A questão é que é a sua ausência que explica a multidão. Nenhum partido, nenhuma coligação de partidos conseguiria reunir esta maré e, se houvesse partidos, eles desmobilizariam as pessoas. Estas pessoas empenharam-se num gesto político que sentem como vital e urgente, mas a maior parte delas sente que só o pode fazer à margem dos partidos. Não é apenas o Governo que deve reflectir sobre as suas responsabilidades. Nenhum partido está a salvo do risco de extinção.

5. Esquerda. Perante uma grande manifestação unitária contra o Governo e a austeridade, haverá uma plataforma mínima de entendimento que possa emergir entre os partidos que se reclamam da esquerda, em nome da emergência nacional? Não, porque o PS é pró-troika. Bom, e só entre o PCP e o BE? Também não, porque...

6. Consequências. E agora o que vai mudar? O que mudou? Mudou o estado de espírito dos cidadãos. As pessoas vieram assumir a sua cidadania, vieram dizer que foram atingidos os limites e que não aceitam ser escravos. Vieram mostrar que estão mobilizados e que lutarão pelos seus direitos. Vieram dizer que o Governo será legal mas não tem legitimidade democrática nem moral. Vieram dizer que não aceitam a democracia diminuída em que vivem, que não aceitam ser governados por colaboracionistas em nome de interesses alheios ao povo. Vieram também dizer que estão descontentes com os partidos e com as instituições democráticas. Vieram dizer que o combate à austeridade exige a união de todos e vieram dar exemplo dessa união. Vieram dizer que não se sentem representados e que por isso vieram em tão grande número. Vieram dizer que muita coisa tem de mudar, com este Governo e com o próximo.

Será que o Governo e a troika podem fazer orelhas moucas, repetir que a indignação não significa nada e seguir em frente? Podem. Mas fariam bem em temer a fúria de um povo paciente. (jvmalheiros@gmail.com)